I SÉRIE — NÚMERO 128

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Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 612/XV/1.ª (IL) — Pela proximidade

no acesso ao medicamento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da

IL e do PAN e a abstenção do PSD.

Em seguida, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 613/XV/1.ª (IL) — Pela

sustentabilidade no acesso ao medicamento e aos dispositivos médicos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e da IL e a abstenção do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 606/XV/1.ª (PAN) — Combate às descargas de

efluentes suinícolas na região de Leiria e pela proteção da bacia hidrográfica do rio Lis.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 618/XV/1.ª (PS) — Operacionalização de

um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização

dos efluentes das suiniculturas, com vista à proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L, votos contra do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do PAN.

Este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade. o Projeto de Resolução n.º 635/XV/1.ª (PSD) — Memorando de entendimento

com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola

na bacia hidrográfica do rio Lis.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

L e abstenções do PCP e do PAN.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, relativamente às duas últimas votações, apresentaremos uma

declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 650/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo

um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 651/XV/1.ª (PCP) — Programa para a

salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Lis.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE e do L e

abstenções do CH, da IL e do PAN.

Vamos votar agora o Projeto de Resolução n.º 521/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que proceda à

criação de um fundo de garantia para os riscos climáticos e sísmicos.