27 DE MAIO DE 2023

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o

Sr. Deputado Manuel Loff.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, eu queria referir-me também a esta última intervenção da

Sr.ª Deputada do Partido Socialista. Nós já estamos habituados, estamos todos habituados, a que, nestes

debates, o Partido Socialista faça permanentemente uma listagem infindável de números, de exemplos, através

dos quais — lamento — não conseguem mesmo convencer ninguém, nomeadamente as pessoas que requerem

ajudas desta natureza, não conseguem convencê-las minimamente de que os seus problemas estão resolvidos.

Por exemplo, a Sr.ª Deputada sabe bem que os complementos à prestação social para a inclusão não retiram

ninguém da pobreza, que com estes complementos não se consegue minimamente resolver um problema de

inclusão.

Sobretudo, a Sr.ª Deputada sabe bem — o Partido Socialista sabe, o Governo sabe, ou deveria saber — que

estas são pessoas cujos gastos acrescidos, muito superiores à média da generalidade dos cidadãos, com

produtos e equipamentos que, em geral, nunca lhes chegam requerem um conjunto de medidas estruturais que

resolvam efetivamente o problema das pessoas com deficiência.

Ora, não chega este eterno discurso que nos apresentam permanentemente, com uma espécie de «o copo

está quase cheio, ou está meio cheio, meio vazio». Os senhores sabem que o copo está praticamente vazio.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Muito bem!

O Sr. Manuel Loff (PCP): — E não vale a pena continuarem com um discurso verdadeiramente

assistencialista, a tentarem convencer as pessoas de que resolvem os problemas, quando efetivamente não os

resolvem. Isto não dignifica minimamente o funcionamento do sistema democrático, e menos ainda as políticas

sociais de apoio às pessoas com deficiência.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sendo assim, passamos agora ao encerramento deste debate, que será

feito pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Para o efeito, dispondo de 2 minutos, acrescidos dos 12 segundos que vêm do debate, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Carla Madureira.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, no final deste debate, deixem-me citar um dos nossos

maiores poetas, Eugénio de Andrade, que um dia disse: «as palavras estão gastas».

De facto, já gastámos todas as palavras nesta matéria.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Já por várias vezes chamámos a atenção, e hoje ficou aqui bem evidente

que há um consenso de todas as bancadas, para a urgência de resolver este problema, que só tem um

responsável: chama-se António Costa, Primeiro-Ministro deste País, que é suportado por esta maioria socialista.

Aplausos do PSD.

É apenas ao Governo que cabe resolver este problema, que está a pôr a vida das pessoas com deficiência

ainda mais vulnerável e que está a colocar em causa as pessoas mais frágeis. É preciso resolver.

Não basta que a Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão chegue à ONU (Organização das Nações Unidas) e

diga que em Portugal se está a resolver estes problemas e que Portugal está a ser um grande exemplo no apoio

às pessoas com deficiência.