I SÉRIE — NÚMERO 134

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O Sr. Presidente: — Em relação aos dois pedidos de circulação de documentos, a Mesa prefere que seja

indicado o respetivo endereço eletrónico, para pouparmos papel.

O Sr. Deputado Manuel Loff também tem vontade de interpelar a Mesa?

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Tenho sim, Sr. Presidente, e até é a primeira vez que o faço.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, era também para vir dizer que os dados que usei são da

Autoridade para as Condições do Trabalho. Agradeço à Mesa e informo que será enviado o link de acesso a

essas mesmas fontes. É uma entidade oficialíssima do Estado português.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Terminamos, assim, o debate deste ponto e vamos iniciar o período de votações

regimentais.

Solicito aos serviços que procedam à abertura do sistema de verificação de quórum e solicito aos

Srs. Deputados que se registem.

Pausa.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou Sr. Deputado não conseguiu registar-se?

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, não consegui registar-me.

O Sr. Presidente: — Fica registada a sua presença, Sr. Deputado, por processos mais tradicionais.

Não há mais nenhuma referência?

Pausa.

Muito bem, todos os Srs. Deputados ouviram as perguntas que lhes dirigi. Temos quórum e vamos, então,

iniciar o período de votações.

Começamos com o Projeto de Voto n.º 348/XV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelas vítimas das

cheias na região italiana de Emilia-Romagna.

Para ler o projeto de voto, tem a palavra a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«Na passada quarta-feira, 17 de maio, a região de Emilia-Romagna, no norte de Itália, foi afetada por chuvas

torrenciais que levaram a que o rio Santerno e várias ribeiras galgassem as suas margens e provocassem a

inundação de vastas áreas, com 41 cidades e vilas afetadas pela subida das águas.

Na sequência desta catástrofe estão já confirmados pelas autoridades italianas 14 mortos, algumas dezenas

de desaparecidos e cerca de 13 000 desalojados. Estas são já consideradas as maiores cheias ocorridas em

Itália nos últimos 100 anos e ocorrem na mesma zona que sofreu um forte sismo, em 2012, que provocou 28

mortos.

O cenário de destruição deixado pelas águas irá obrigar, tal como afirmou Stefano Bonaccini, autarca da

região, a uma enorme reconstrução, tendo o Governo italiano disponibilizado já uma verba de 30 milhões de

euros para reparar os danos.

Esta região passava por uma situação de seca e foi agora vítima de um fenómeno meteorológico extremo

que os especialistas consideram ser cada vez mais frequentes em razão das alterações climáticas que o planeta

enfrenta.