27 DE MAIO DE 2023

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A Sr.ª Deputada quer ouvir? Se não quer ouvir, não vale a pena estarmos aqui. Mas vou dizê-los na mesma.

Em 2020, o número de acidentados mortais por acidentes de trabalho foi de 137. Em 2021, o número subiu

para 149 e, em 2022, desceu para 134. Por outras palavras, estabilizou. Não, não há nenhuma redução

consistente do número destes sinistrados, e só estou a falar daqueles que morrem.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Deputada Marta Freitas, quanto ao Livro Verde, bom, o que referiu é o Livro Verde do futuro. Eu gostaria

de um Livro Verde do presente, que resolva os problemas aos sinistrados graves. Para os 134 mortos — mortos,

Sr.ª Deputada! — do ano passado, para que é que serve a operação do Livro Verde?

Aplausos do PCP.

Continuamos a dizer: a sinistralidade também é o resultado das precárias condições de trabalho, da falta de

garantia dos direitos dos trabalhadores, da intensificação dos ritmos de trabalho, da desregulação dos horários,

dos turnos e do trabalho noturno…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E o trabalho no Avante!?

O Sr. Manuel Loff (PCP): — … que são questões que temos trazido à colação, aqui, sistematicamente.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Estes são os principais fatores de risco que levam à degradação das

capacidades físicas, psíquicas e intelectuais dos trabalhadores. É resolvendo estes problemas que reduzimos e

erradicamos os sinistros de trabalho.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Marta Freitas pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos.

O Sr. Presidente: — Sim, mas não é para fazer uma intervenção disfarçada?

A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, é só para pedir que se distribua o relatório sobre o emprego e

a formação, disponibilizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, onde estão os dados que referi.

Portanto, não referi qualquer conotação sobre os dados apresentados pelo Sr. Deputado do PCP, pois

transcrevi, simplesmente, os dados que estão no relatório, que peço que seja distribuído.

O Sr. Miguel Iglésias (PS): — Muito bem!

Protestos do PCP.