I SÉRIE — NÚMERO 136

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Correia,

do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar o Dr.

José Manuel Boavida, primeiro peticionário da petição pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão

subcutânea contínua de insulina e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1, e, na sua pessoa,

os mais de 24 000 subscritores e a APDP, pelo trabalho, pela missão, por esta causa.

Aplausos do PS.

Concordamos com os peticionários quando classificam este sistema como revolucionário e quando defendem

o acesso, em Portugal, a estes sistemas híbridos de insulina. Referem que esta já é uma realidade no nosso

País, mas que devido ao valor que implica, torna-se incomportável para a maioria das famílias.

Estamos totalmente sensíveis ao apelo dos peticionários para que as crianças e os jovens com diabetes

tipo 1…

O Sr. João Dias (PCP): — Todos!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — … tenham acesso a esta nova tecnologia, sob prescrição de especialista,

em todos os centros de colocação de bombas do País, contribuindo para uma melhoria significativa da qualidade

de vida das crianças, das suas famílias, dos cidadãos com diabetes tipo 1.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — As iniciativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP, pelo Livre e

pelo PAN, genericamente, propõem ao Governo a criação de um regime excecional de comparticipação dos

sistemas híbridos de perfusão contínua de insulina. Sobre esta matéria, há três pontos que importa referir:

primeiro, o Programa Nacional para a Diabetes; segundo, a aprovação do Orçamento do Estado para 2023; e,

terceiro, a criação do programa para acesso universal a bombas de insulina de última geração, recentemente

anunciado pelo Sr. Ministro da Saúde.

Aplausos do PS.

Relativamente ao primeiro ponto, o Programa Nacional para a Diabetes regista que, desde 2015, triplicaram

as pessoas com acesso a tratamento com bombas de insulina.

Aplausos do PS.

O Sr. João Dias (PCP): — Era fácil triplicar!

Risos do CH.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Mais 4 100 pessoas com diabetes tipo 1 no programa de tratamento, que

tem sido trabalhado desde 2019. A colocação dos dispositivos e o acompanhamento clínico ocorrem em centros

de tratamento específicos que existem por todas as regiões do nosso País; e são acompanhados tanto na idade

pediátrica como na idade adulta.

Segundo ponto, o Orçamento do Estado para 2023, no seu artigo 154.º, prevê: «Alargamento do acesso aos

sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina». O Governo criou um grupo de trabalho…

Risos do CH.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mais um grupo de trabalho!