2 DE JUNHO DE 2023

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A Sr.ª Susana Correia (PS): — … para avaliar a comparticipação e as condições de alargamento do acesso

a estes novos dispositivos automáticos.

Do que sabemos, a equipa criada, da qual fazem parte a APDP e outros profissionais de saúde e

especialistas,…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — … entregaram já a proposta e o relatório deste grupo de trabalho.

O Sr. João Dias (PCP): — Já sabem há um mês!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Ao contrário do que muitos tentam fazer passar, muitas vezes, estes grupos

de trabalho são um importante contributo para a tomada de decisões.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mas o grupo de trabalho ainda não acabou…

A Sr.ª Susana Correia (PS): — O terceiro, e último, ponto prende-se com o programa para acesso universal

a bombas de insulina de última geração, criado e anunciado pelo Governo. Segundo as palavras do Sr. Ministro

da Saúde, este programa resulta da proposta do grupo de trabalho entregue.

Vozes do PS: — Claro!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — É um programa muitíssimo ambicioso e que nos deixa muitíssimo

satisfeitos…

Aplausos do PS.

… pelo investimento que envolve com o objetivo de promover o acesso a um sistema de última geração, num

programa para tratamento a um número, estimado e proposto pelo grupo de trabalho, de 15 000 pessoas com

diabetes tipo 1.

O Sr. João Dias (PCP): — Agora são 5000, vão triplicar!

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Este programa, que certamente nos orgulha a todos — estou convencida de

que nos orgulha a todos! —, representa uma melhoria significativa da qualidade de vida destas pessoas, maior

segurança para as famílias e cuidadores e dá continuidade ao cumprimento do Programa do Governo que

estabelece, como uma das prioridades, continuar a desenvolver a política de inovação para o acesso a

medicamentos e dispositivos médicos.

Portanto, se já defendíamos que as iniciativas a levar a cabo nesta matéria deviam ter em conta o resultado

deste grupo de trabalho — no qual confiamos, tendo em conta a sua composição —, dizemos que a criação, por

parte do Governo, deste programa para acesso universal a bombas de insulina de última geração esvazia o

objetivo e o objeto destas iniciativas.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP João Dias e da Deputada do BE Catarina Martins.

Para terminar, Sr.ª Presidente, sublinho: é um programa muito ambicioso, que se pretende universal,

equitativo, que melhora o resultado do tratamento da diabetes e a vida das crianças e dos cidadãos, em Portugal.