2 DE JUNHO DE 2023

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 607/XV/1.ª, do PAN, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje gostaríamos de começar

por falar da história de Cristina Calderón, uma mulher chilena e a última falante da língua indígena yaghan.

Dedicou a sua vida à proteção e partilha da sua cultura, a qual foi perdendo relevância com o passar dos anos.

Em 2022, Cristina morreu com 93 anos, levando com ela o que restava da língua e da cultura yaghan.

Em Portugal, tememos que o mesmo possa acontecer com a língua mirandesa e é por isso mesmo que

devemos olhar para exemplos como o de Cristina Calderón e fazer todos os esforços ao nosso alcance para

que tal não aconteça no nosso País.

A língua mirandesa é vista como a segunda língua não oficial de Portugal. Todos nós reconhecemos a sua

importância e nas últimas décadas tem havido esforços para a preservar.

Em 1999, foram reconhecidos os direitos linguísticos da comunidade mirandesa e, em 2021, Portugal assinou

a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, Carta que o Partido Socialista pretende — e bem —

que seja vinculada à República Portuguesa, com a proposta que nos traz hoje.

Mas apesar destes esforços, entendemos que há mais caminho a fazer, sobretudo para revitalizar a língua

mirandesa. A verdade é que o que tem sido feito é insuficiente e, por isso, trazemos à discussão um projeto de

resolução, que visa que a proteção da língua mirandesa passe também pelo necessário reconhecimento como

Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Sr.as e Srs. Deputados, o diagnóstico é muito simples, até porque se estima que desapareçam 25 línguas por

ano e atualmente temos apenas cerca de 3500 pessoas que conhecem a língua mirandesa. A este ritmo,

poderemos ter, num futuro muito próximo, esta língua a juntar-se a línguas extintas até aqui.

Por isso mesmo fazemos esta proposta, para que o Governo diligencie para a língua mirandesa figurar no

Património Cultural Imaterial da Humanidade, que necessita de salvaguarda urgente da UNESCO (Organização

das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Esta inclusão, acreditamos, trará mais visibilidade e apoios ao que acreditamos ser essencial para reverter o

contexto que se vive hoje.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Passamos ao período de intervenções, tendo a palavra para o efeito o

Sr. Deputado Rui Tavares, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Oubrigada, Sr.ª Maioral, Sr.as e Srs. Deputados:

Bou a falar debagar, nel pouco tiempo que tengo, para que todos cumprendan.

I bou a fazé-lo talbeç an ruin mirandês, mas ye melhor ruin mirandês, do que ningún mirandés.

I ye isso que stá an causa: ua lhéngua que suobrebibiu arrimado a mil anhos, que solo fui “çcubierta” hai

arrimado a 140 anhos i reconhecida hai arrimado a 25, stá an risco de zaparcer.

Falemos claro: l mirandés ye un tesouro lhenguístico de Pertual i nun tenemos l dreito de lo deixarmos perder.

Tenemos l obrigaçon de respetarlo.

Ora, la Associaçon de Lhéngua i Cultura Mirandesa ten bibido cun 20 mil ouricos por anho.

Stan aqui oy.

L Livre, l meo partido, cunseguiu aprobar la dotaçon de cien mil ouros para un Anstituto de Resguardo de la

Lhéngua Mirandesa, e nada fui feito. Terminar la rateficaçon de la Carta Ouropeia de las Lhénguas Regionales

ou Minoritairas, que l PS propone, custa zero. I inda nun stá feito.

Reconhecer cunstitucionalmente l resguardo i promoçon de l conhecimiento de l mirandés — i de l

barranqueinho — nun ye ua queston de custo. Ye ua queston de se cumprender que naide lo fazerá por nós.

Ou queremos que un die l mirandés seia apenas resguardado cumo artur-lhionés? i por Spanha?

Nun paíç adonde se decide cun tatnta facelidade melhones i melhares de melhones i se l chama «casos i

casicos», nun haberá dalgun recurso pal mirandés?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Concluo, senyora maioral.