3 DE JUNHO DE 2023

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o seu guru intelectual, que foi, sem mais nem menos, um dos primeiros apoiantes da candidatura da nova

Coordenadora do Bloco.

Há também os que vêm a debate, hoje, com palavras mansas, mas que não apresentam absolutamente

nada.

E há ainda os negacionistas: o Partido Socialista, que fala muito sobre estes temas, mas faz muito, muito

pouco, desde a sua Ministra da Ciência, que, quando confrontada pelo Chega sobre as centenas de denúncias

de abuso sexual em contexto universitário, que foram amplamente noticiadas pela comunicação social, nos diz

só ter conhecimento de 38 casos, ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que chumbou deliberadamente

as propostas do Chega de reforço de segurança em contexto universitário ou, por exemplo, o inquérito de

vitimação nacional, para conhecermos a realidade das vítimas de violência sexual em Portugal, apenas e só por

serem propostas pelo Partido Chega.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Temos também aqueles que dizem que há as vítimas de bem e as de mal. Ainda

ontem, debatíamos a violência na internet e ficou visível a indiferença perante o assédio moral, e, muitas, vezes

sexual, que apoiantes do Chega sofrem nestes espaços, comportamentos que, muitas das vezes, são

provocados por quem se senta aqui nesta Assembleia.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Temos também os que são xenófobos. Dizem que só merece condenação

violenta o assediador que for cidadão português, com ascendência portuguesa em três gerações, talvez, e se

tiver um passado colonizador.

As mulheres que são vítimas de assédio em TVDE (transportes individuais e remunerados de passageiros

em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica) são menos vítimas se forem vítimas de cidadãos

estrangeiros.

As mulheres que se banham em praias, por exemplo, em Odemira, e que veem alguém filmá-las são menos

vítimas se este agressor e quem captura estas imagens for, por exemplo, migrante.

Vozes do CH: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Os homens também são menos vítimas de assédio, porque não interessam à

narrativa vigente.

O que esta narrativa nos diz é que há uma cultura generalizada de assédio e isto assim convém para

mantermos uma espécie de clientela de vítimas, fiéis a alguns partidos neste Hemiciclo.

Contudo, os dados não nos permitem concluir isto. Portugal, e se continuar sem as portas escancaradas,

ainda não tem uma cultura de assédio vigente. Poderá ter. O que temos é, com portas abertas ou fechadas,

uma cultura de impunidade.

Sessenta por cento dos inquiridos neste estudo já referido considera que o assédio sexual é difícil de ser

provado e é difícil de ser punido. É por isto que aquilo que hoje pedimos, nesta Câmara, é o agravamento de

penas para quem importuna sexualmente outras pessoas e que estas penas sejam agravadas, se forem

praticadas contra menores e se forem cometidas em ambiente laboral, escolar ou universitário, onde a lógica de

poder pode traduzir-se em violência.

Resta saber quem está verdadeiramente do lado das vítimas ou quem é meramente populista.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para a apresentação do Projeto de Resolução n.º 686/XV/1.ª (IL), tem

a palavra a Sr.ª Deputada Carla Castro.