Debates Parlamentares - Diário 141, p. 42 (2023-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 141

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 758/XV/1.ª (PSD) — Garantir as

respostas sociais e a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e

do PAN e abstenções do BE e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 759/XV/1.ª (PSD) — Reforço do serviço

de apoio domiciliário.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 241/XV/1.ª (PAN) — Criminaliza novas condutas

atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código Penal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 648/XV/1.ª (CH) — Prevê a contabilização dos

períodos de cuidados domésticos para efeitos de reforma.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do PAN e do L.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — É para anunciar que vai ser apresentada uma declaração de voto por

escrito em nome do PSD.

O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 819/XV/1.ª (PCP) — Cria o projeto rede pública de rede

de equipamentos e serviços de apoio aos idosos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira pede a palavra para dizer que vai apresentar uma

declaração de voto por escrito?

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 820/XV/1.ª (PAN) — Reforça os direitos dos cuidadores

informais.

I SÉRIE — NÚMERO 141 42 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 758/XV/1.ª (PSD) — Garantir as respostas sociais e a sustentabilidade financeira das instituições do setor social e solidário. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP e do PAN e abstenções do BE e do L. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 759/XV/1.ª (PSD) — Reforço do serviço de apoio domiciliário. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 241/XV/1.ª (PAN) — Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código Penal. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e do L. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 648/XV/1.ª (CH) — Prevê a contabilização dos períodos de cuidados domésticos para efeitos de reforma. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PAN e do L. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — É para anunciar que vai ser apresentada uma declaração de voto por escrito em nome do PSD. O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 819/XV/1.ª (PCP) — Cria o projeto rede pública de rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira pede a palavra para dizer que vai apresentar uma declaração de voto por escrito? A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Está registado, Sr.ª Deputada. Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 820/XV/1.ª (PAN) — Reforça os direitos dos cuidadores informais.

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