17 DE JUNHO DE 2023

45

O Sr. Presidente (Adão Silva): — A Sr.ª Deputada Paula Santos pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, o PCP apresentará uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Passamos agora à votação do Inquérito Parlamentar n.º 8/XV/1.ª (IL) — Comissão eventual de inquérito à

atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É a transparência!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Temos vários pedidos de palavra, pelo que peço aos Srs. Deputados que

queiram anunciar a apresentação de declarações de voto que se identifiquem.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, António Maló de Abreu, apresentarei uma declaração

de voto sobre este assunto.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, José Silvano, apresentarei também uma declaração de voto.

O Sr. António Topa Gomes (PSD): — Sr. Presidente, António Topa Gomes, apresentarei uma declaração

de voto.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, António Prôa, para indicar que apresentarei uma declaração

de voto relativamente a esta votação.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, André Coelho Lima, apresentarei declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. João Dias Coelho (PSD): — Sr. Presidente, João Dias Coelho, vou apresentar declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Carlos Eduardo Reis (PSD): — Sr. Presidente, Carlos Eduardo Reis, para o mesmo efeito.

A Sr.ª Maria Emília Apolinário (PSD): — Sr. Presidente, apresentarei uma declaração de voto relativamente

a esta votação.

O Sr. Tiago Moreira de Sá (PSD): — Sr. Presidente, Tiago Moreira de Sá, para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Fica registado, Srs. Deputados.

Vamos passar agora à votação do Inquérito Parlamentar n.º 9/XV/1.ª (CH) — Comissão eventual de inquérito

parlamentar para avaliação da atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Sistema de

Informações da República Portuguesa (SIRP), bem como da tutela política governamental destas instituições.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do

BE e abstenções do PCP e do PAN.

Peço aos Srs. Deputados que desejam anunciar declarações de voto que se identifiquem.