6 DE JULHO DE 2023

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Repito, Portugal tem a 7.ª melhor taxa de cobertura de creches. Naturalmente, a taxa de cobertura das

creches também deve ter como pressuposto a conciliação da vida pessoal com a vida familiar e ter a capacidade

de um maior acompanhamento das crianças mais pequenas pelos pais.

Há pouco, não respondi ao Sr. Deputado Nuno Carvalho. Já aprovámos, na Agenda do Trabalho Digno — e

já foi publicado hoje —, o alargamento da possibilidade do tempo das licenças parentais, desde que sejam

partilhadas entre homens e mulheres. Não queremos eternizar as mulheres em casa a tomar conta de

crianças;…

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP Manuel Loff.

… queremos, sim, a partilha real entre homens e mulheres nas licenças parentais. É isso que estamos a

procurar fazer, já foi aprovada, é uma nova medida, é uma nova licença a tempo parcial, desde que seja gozada

entre mulheres e homens, permitindo acompanhar as crianças até um ano.

Sr. Deputado Rui Tavares, quanto à articulação com a educação, aí não podemos concordar. Não concordo

consigo, pois acho que esta é uma área de resposta de apoio de alguma forma às famílias e à infância, num

conjunto de várias respostas que existem, e a creche é uma delas. Mas há uma articulação total com a educação,

nomeadamente até na definição dos planos de intervenção e pedagógicos no âmbito das creches.

Quanto ao aumento do abono de família relativamente às famílias monoparentais, já foi implementado, já

está a ser pago. Temos cerca de 300 000 majorações monoparentais que estão a ser já pagas, o que significa

que estão abrangidas 29 % das famílias.

Em relação ao subsídio de desemprego para as vítimas de violência doméstica, ele está em circuito

legislativo, de facto, e contamos aproveitá-lo o mais depressa possível, porque é um compromisso que

assumimos e que consideramos que é mesmo essencial também para responder a estas pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra o Sr. Deputado Manuel

Loff, do PCP.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra,

a propósito do 7.º país da Europa com a taxa de cobertura de população infantil dos 0 aos 3 anos mais alta, é

curioso que, nesta história dos rankings — aliás o número foi também repetido pela Sr.ª Deputada Mara

Lagriminha —, é das raras situações, mas tenho saudades de que o Ministro da Educação esteja presente, para

lhe dizer que os rankings são o que são e, evidentemente, manipulam o que manipulam.

Risos do Deputado do PCP João Dias.

Vou dar-lhe dois outros rankings. Portugal é o 4.º país da União Europeia com mais alta percentagem de

população idosa e é o 20.º país da União Europeia em índice sintético de fecundidade.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É verdade!

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Olhe, mais dois rankings. Sabe porque é que a taxa de cobertura é,

comparativamente, relativamente elevada? Porque temos muito poucas crianças, Sr.ª Ministra.

E o que é extraordinário é que estes dois números até nos dizem uma coisa, que tem a ver com o seu

Ministério, com as políticas sociais e com as políticas públicas sociais: estamos longíssimo de resolver o

problema das necessidades dos mais velhos, dos idosos, nesta sociedade. E, neste momento, com uma taxa,

comparativamente aos outros países da União Europeia, relativamente boa de cobertura das creches, contudo,

continuamos praticamente, como mostram estudos, como bem sabe, da PlanAPP, o Centro de Competências

de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, com falta de metade, ou melhor, neste