6 DE JULHO DE 2023

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Partilho com os Srs. Deputados, e posso distribuir, exatamente o ranking da taxa de cobertura do Eurostat

— portanto, é isso que significa «taxa de cobertura», é uma relação entre dois números — por país, na União

Europeia, em que, de facto, Portugal está em 7.º lugar.

Não há nenhum país no mundo que tenha uma taxa de cobertura de 100 %. Na Europa, a maior taxa de

cobertura é de 75 %, que é a da Dinamarca.

Aliás, reitero, mesmo a propósito da avaliação quanto à capacidade de que precisaríamos, que discordo de

que precisaríamos do total da capacidade igual às crianças entre 0 e 3 anos, porque há uma parte, que acho

que todos queremos respeitar e promover, que é a capacidade de acompanhamento das crianças quando

nascem por parte dos seus pais. Portanto, há, logo aqui, uma dimensão das crianças que não fazem parte

destes números e, portanto, há um número que não é uma regra tão linear.

Protestos do Deputado do PCP Manuel Loff.

Mas concordo, naturalmente, com a ideia de que a nossa grande pressão, neste momento, é mesmo a de

aumentar a capacidade. Se se recordam todos, o que o Governo fez foi procurar garantir que todas as crianças

que cumpriam os requisitos que estavam previstos na lei, que nasceram depois de 1 de setembro de 2021 e

que estavam em creches — que foi exatamente isto que sempre assumimos como compromisso —, tinham

gratuidade das creches, e foi isso que fizemos.

Começámos, naturalmente, por aquelas que estavam no setor social e solidário. Se se lembram, logo em

setembro fizemo-lo com a rede natural protocolada, que tem maior capacidade de resposta, mas fizemo-lo, logo

a seguir, com as creches do setor privado, para conseguir alargar a mais situações, ultrapassando, aliás, a

previsão que tínhamos, dos 40 000, logo no primeiro ano.

A previsão que temos, neste momento, é de 70 000 a partir do segundo ano da vigência deste programa.

Espero conseguir ultrapassar, porque é bom sinal, do ponto de vista de capacidade de alargamento da resposta

dos equipamentos sociais, mas isso não se consegue de um momento para o outro. É isso que estamos a

procurar fazer e vamos continuar a fazê-lo.

Já agora, repito os números que disse, só para ficar claro. Aquilo que temos, neste momento, em termos de

mobilização de recursos para lugares de creches PRR e PARES, são 26 000 lugares. A expectativa que temos

em relação a esta portaria, assinada ontem, de reconversão simples de situações de pré-existências para salas

já dedicadas à infância e aumento dos dois lugares, é a de conseguirmos aumentar 6000 lugares, já este ano,

2023. É essa a nossa expectativa. Espero que consigamos.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, acho que temos de ter aqui algum cuidado, para não transformar alguns

pressupostos em parangonas, só para se transformarem em grandes mensagens, que acabam por não resolver

o problema das pessoas.

Acabei de dizer que, em termos de lugares de creches existentes, de creches que são de municípios, temos

cerca de 3000 lugares. Ora, já repeti várias vezes, temos 58 000 crianças, neste momento, em creches

abrangidas pela gratuidade das creches. Não são estes 3000 lugares que nos vão salvar. Pelo contrário, temos

é de ter a capacidade de aumentar e escalar.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas foi isso que dissemos!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Não, quando o Sr. Deputado me diz

que a salvação de todos os milagres era que estas vagas da rede dos municípios integrassem a gratuidade,…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Não foi isso que o BE propôs!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … acho que percebemos todos

rapidamente que isso não é solução, é complementar.

E reitero — já disse, aliás, publicamente, Sr. Deputado — que estou completamente disponível, e acho que

é mesmo esse o caminho, para que, exatamente nos mesmos moldes em que foi criada a possibilidade para

alargar a creches do setor privado, façamos o mesmo para as creches dos municípios.