Debates Parlamentares - Diário 006, p. 56 (2023-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

contributo, assim como com o contributo de todas as forças partidárias na Assembleia da República para o aprofundamento da nossa autonomia.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos, agora, para o segundo grupo de pedido de esclarecimento e

dou, desde já, a palavra à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, não queria entrar nas interpretações sobre os resultados eleitorais,… O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mais uns que ganharam as eleições…! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … queria deixar uma garantia ao PSD-Madeira, mas, depois de a ouvir, não

posso deixar de lhe dizer que a interpretação dos resultados eleitorais não nasce das outras bancadas ou, sequer, dos outros partidos ou, sequer, dos jornalistas e comentadores. Quem abriu o caminho para se interpretar este resultado como uma derrota para o PSD foi Miguel Albuquerque quando prometeu que se demitiria caso não tivesse maioria absoluta.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem, Joana! É verdade! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Portanto, voltando atrás, não altera a interpretação que ele próprio deu, que

é: «Se não tiver maioria absoluta, considero uma derrota e vou-me demitir» — apesar de isso não ter acontecido. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Bem lembrado! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Querias tu e o Chega! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A nossa interpretação é independente da maioria absoluta ou dos acordos

que estavam à disposição do PSD-Madeira, dos quais o Bloco de Esquerda estava obviamente de fora. O Sr. Miguel Santos (PSD): — O Bloco só entra em acordos com o PS! Não pode fazer acordos connosco,

porque tem muitos interesses imobiliários. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A nossa interpretação é que os madeirenses continuarão subjugados ao

Governo dos interesses imobiliários, ao Governo das ligações económicas, ao Governo responsável pela crise da habitação na Madeira, a um Governo que olha para a Madeira como um resort de luxo, parecido com o Governo da República que olha para o País como um resort de luxo.

Talvez por isso os madeirenses não tenham encontrado alternativa nos dois grandes partidos e talvez por isso, também, o PSD tenha perdido a maioria absoluta, sem que isso se tenha refletido numa «bipartidarização», como aconteceu no passado, apesar de o PSD-Madeira ter, parafraseando Alberto João Jardim, a imprensa e os meios do Governo a seu favor para conseguir ganhar votações e eleitorado.

Da nossa parte, assumimos o compromisso fiel ao povo madeirense — que outros não fizeram! —, de continuar a ser uma oposição firme, responsável e de esquerda a este Governo dos negócios imobiliários a que os madeirenses estão submetidos…

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Olhem o Robles à solta na Madeira! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e que só tem tido como consequências a pobreza e a falta de

desenvolvimento social na Região Autónoma da Madeira. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

I SÉRIE — NÚMERO 6 56 contributo, assim como com o contributo de todas as forças partidárias na Assembleia da República para o aprofundamento da nossa autonomia. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Passamos, agora, para o segundo grupo de pedido de esclarecimento e dou, desde já, a palavra à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, não queria entrar nas interpretações sobre os resultados eleitorais,… O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mais uns que ganharam as eleições…! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … queria deixar uma garantia ao PSD-Madeira, mas, depois de a ouvir, não posso deixar de lhe dizer que a interpretação dos resultados eleitorais não nasce das outras bancadas ou, sequer, dos outros partidos ou, sequer, dos jornalistas e comentadores. Quem abriu o caminho para se interpretar este resultado como uma derrota para o PSD foi Miguel Albuquerque quando prometeu que se demitiria caso não tivesse maioria absoluta. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem, Joana! É verdade! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Portanto, voltando atrás, não altera a interpretação que ele próprio deu, que é: «Se não tiver maioria absoluta, considero uma derrota e vou-me demitir» — apesar de isso não ter acontecido. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Bem lembrado! O Sr. Miguel Santos (PSD): — Querias tu e o Chega! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A nossa interpretação é independente da maioria absoluta ou dos acordos que estavam à disposição do PSD-Madeira, dos quais o Bloco de Esquerda estava obviamente de fora. O Sr. Miguel Santos (PSD): — O Bloco só entra em acordos com o PS! Não pode fazer acordos connosco, porque tem muitos interesses imobiliários. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A nossa interpretação é que os madeirenses continuarão subjugados ao Governo dos interesses imobiliários, ao Governo das ligações económicas, ao Governo responsável pela crise da habitação na Madeira, a um Governo que olha para a Madeira como um resort de luxo, parecido com o Governo da República que olha para o País como um resort de luxo. Talvez por isso os madeirenses não tenham encontrado alternativa nos dois grandes partidos e talvez por isso, também, o PSD tenha perdido a maioria absoluta, sem que isso se tenha refletido numa «bipartidarização», como aconteceu no passado, apesar de o PSD-Madeira ter, parafraseando Alberto João Jardim, a imprensa e os meios do Governo a seu favor para conseguir ganhar votações e eleitorado. Da nossa parte, assumimos o compromisso fiel ao povo madeirense — que outros não fizeram! —, de continuar a ser uma oposição firme, responsável e de esquerda a este Governo dos negócios imobiliários a que os madeirenses estão submetidos… O Sr. Miguel Santos (PSD): — Olhem o Robles à solta na Madeira! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e que só tem tido como consequências a pobreza e a falta de desenvolvimento social na Região Autónoma da Madeira. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PESSANHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO MONTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Declaração politica

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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