I SÉRIE — NÚMERO 7

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Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me que nesta altura recorde algumas das palavras proferidas pela Sr.ª Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu recente discurso sobre o estado da União: «Hoje, gostaria de prestar homenagem aos nossos agricultores e de lhes agradecer por, dia após dia, nos abastecerem de alimentos. Para nós, Europa, esta tarefa da agricultura — produzir alimentos saudáveis — é a base da nossa política agrícola. A garantia da independência alimentar é também fundamental para nós. É isso que fazem os nossos agricultores.

Nem sempre é fácil, uma vez que as consequências da agressão russa contra a Ucrânia, as alterações climáticas que provocam secas, incêndios florestais e inundações, bem como as novas obrigações dos agricultores, se repercutem cada vez mais no seu trabalho e na sua base de rendimento. Temos de ter isso em consideração. […]»

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — Já vou concluir, Sr. Presidente. «[…] Juntamente com os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura, temos de ser capazes de

superar novos desafios. Só assim poderemos garantir a segurança dos alimentos do futuro. Precisamos de mais diálogo e de menos polarização. É por esse motivo que queremos dar início a um diálogo

estratégico sobre o futuro da agricultura na União Europeia.» Termino, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que bom era, para todos, que este Governo considerasse a

agricultura uma verdadeira prioridade, como o assume, de forma clara, a União Europeia. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Paulo Ramalho (PSD): — E, já agora, que o Governo tivesse aproveitado os fundos do PRR para

alavancar investimentos que promovessem a modernização e o alargamento da produção agrícola nacional. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que está lançado, e

cujas iniciativas traz anexas, é sobre independência nacional no que toca ao setor alimentar, em particular aos cereais, e, dito de outra forma, e sobre a soberania do nosso País no que toca à salvaguarda de um fator essencial como é o acesso à alimentação, a produtos e bens que são independentes da nossa qualidade de vida e da nossa manutenção enquanto País.

É curioso que, no início deste debate, vemos aqueles que olham para as notícias, conhecem a realidade do País, conhecem a realidade das dificuldades de diversas cadeias de distribuição à escala mundial, reconhecem que a guerra da Ucrânia está a ter um impacto brutal no setor dos cereais e depois temos aquela vista de Marte da Iniciativa Liberal, que considera que qualquer tipo de pensamento que seja preparador de uma reflexão que salvaguarde um bem essencial, como o direito à habitação, pode ser uma influência negativa no mercado. E vai daí e faz todo um discurso fundamentalista que nega até os anos recentes.

Assistimos, ainda não chega a cinco anos, a uma realidade que nos demonstrou que, quando as cadeias de distribuição internacionais e as cadeias de logística ficam em causa, não conseguimos sequer ter acesso a luvas de plástico — a luvas de plástico! E, depois, discutirmos como é que o nosso País há de usar o seu território, o seu espaço agrícola, para salvaguardar o seu acesso estratégico à defesa da soberania alimentar parece um sacrilégio. É um absurdo e só prova que, de facto, há aqui pessoas neste debate que estão fora da realidade do País.

Na realidade do País há uma agricultura que é deixada para trás, porque, de facto, se entrega ao mercado todo o pensamento estratégico. E há pensamento estratégico no mercado, não devemos negá-lo: basta ver os investimentos, por exemplo, dos espanhóis ou dos norte-americanos que estão a ser feitos, em grande escala, no Alentejo e que estão a mudar a nossa agricultura.