I SÉRIE — NÚMERO 10

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Esta nova realidade trouxe também consigo uma maior incidência do cyberbullying, que, de acordo com o

que os mesmos estudos nos vêm dizer, já é mais frequente do que o bullying cara a cara.

Para combater esta problemática de forma positiva, o PAN traz, hoje, uma iniciativa que propõe a criação da

figura de «zonas livres de equipamentos tecnológicos», ou seja, sem entrarmos num caminho proibicionista,

visamos que nos recreios seja possível colocar o foco no papel pedagógico das escolas, prevendo-se que, a

partir do próximo ano letivo, todas as escolas tenham um plano de boa convivência na comunidade educativa.

Esta realidade já acontece em Espanha, onde existe um plano anual de atividades de cada escola que tem

de prever atividades lúdico-formativas que favoreçam não só a utilização saudável de equipamentos

tecnológicos, estilos de vida saudáveis e a convivência entre elementos da comunidade educativa, bem como

temas tão importantes como a igualdade de género, a não-discriminação e a prevenção de qualquer tipo de

bullying ou de violência de género.

Mas, neste debate, entendemos que podemos e devemos ir mais longe, promovendo também uma revisão

do Estatuto do Aluno, manifestamente desajustado à evolução dos tempos. É que, ao contrário daquilo que

alguns Deputados defendem nesta Casa, o Estatuto do Aluno não protege os alunos da discriminação, seja ela

em função do território, da origem, da cidadania, do assédio, das ofensas à integridade física, entre tantas outras

questões que, em nosso entender, devem merecer tolerância zero a comportamentos xenófobos,

discriminatórios, violentos. Por isso mesmo, propomos a inclusão do direito à não-discriminação, em razão de

todas estas características e de comportamentos atentatórios à dignidade de qualquer elemento da comunidade

educativa, e punição do assédio no Estatuto do Aluno.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E as touradas?!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela) — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 896/XV/2.ª (PS) —

Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de

dispositivos tecnológicos em contexto escolar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Lobo.

A Sr.ª Catarina Lobo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje um conjunto de

iniciativas do Bloco de Esquerda, do PAN, do PCP e do PS sobre o uso de tecnologias em contexto escolar.

Nada mais atual, nada mais oportuno, nada mais alinhado com o que tem sido o debate público em torno deste

assunto.

Arrisco-me a dizer que não é difícil convergirmos na preocupação com o uso excessivo das tecnologias pelas

crianças e jovens, seja na escola ou fora dela. Este é, aliás, um desafio que as tecnologias têm vindo a impor

às famílias e à sociedade em geral, pelo que as escolas, enquanto contextos educativos formais, não ficam,

nem poderiam ficar, fora desta equação.

O desenvolvimento tecnológico não é de agora e o impacto nas nossas vidas também não. Mas a velocidade

com que acontece e o impacto crescente que produz impõem-nos uma reflexão, tão necessária quanto urgente,

acerca da forma como podemos olhar para as tecnologias, sejam elas telemóveis, smartphones, computadores

ou tablets, bem como para processos de digitalização, como os que envolvem os manuais, a avaliação ou as

ferramentas de ensino e trabalho à distância.

E a realidade é que podemos olhar para a tecnologia de duas formas: como uma vantagem, na medida em

que permite às crianças e jovens aceder a mais informação, a outras formas de aprender e de se conectar com

o mundo e com os outros; ou como um risco, que torna as crianças dependentes e vulneráveis a conteúdos

inadequados e a relações potencialmente perigosas.

Atualmente, já existem alguns indicadores acerca do modo como as tecnologias se relacionam com

diferentes aspetos do desenvolvimento, bem-estar e até saúde mental das crianças e jovens.

O impacto nas competências psicomotoras, na atenção, nas competências socio-emocionais, desde as

idades mais precoces, a par da emergência e evolução crescente de novos fenómenos — que, já existindo

anteriormente, são agora transferidos para o online —, como o cyberbullying, apontado pela UNESCO como a

consequência mais negativa do uso do telemóvel em contexto escolar, são obviamente variáveis de peso que

nos devem convocar a todos para uma reflexão séria e profunda sobre esta matéria. Uma reflexão sem medos

sobre o modo como queremos que as nossas crianças e jovens cresçam e se relacionem com um mundo que

— e já não há volta a dar — é mesmo tecnológico.