13 DE OUTUBRO DE 2023

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O suicídio por trucidamento na linha férrea é um dos métodos mais letais e violentos de morte e, por isso,

merece uma atenção particular quando se fala na prevenção do suicídio. Foi criado o Grupo de Trabalho

Colhidas e Suicídios, da iniciativa da Infraestruturas de Portugal, com o objetivo de reduzir a incidência de

colhidas e suicídios na rede ferroviária nacional.

A temática está prevista na estratégia nacional de prevenção do suicídio, como estão também previstas as

temáticas da prevenção do suicídio jovem e das forças de segurança, com vários projetos e programas para a

prevenção do suicídio.

Relativamente aos mais jovens, é de referir o aumento do número de psicólogos nas escolas, a

reestruturação da rede nacional de serviços de urgência de psiquiatria e pedopsiquiatria e também uma nova

estratégia de intervenção em saúde mental no ensino superior.

Para terminar, entendemos que a proposta do Bloco de Esquerda para a realização de um estudo nacional

de saúde mental é de grande importância, uma vez que Portugal se encontra em processo de reforma dos

serviços de saúde mental, podendo fornecer informação importante em termos de planeamento.

Posto isto, é de reconhecer e louvar os esforços, o investimento e a sensibilidade do Governo nesta matéria.

Estamos confiantes naquilo que está a ser feito, embora, obviamente, conscientes também de que o caminho

se faz caminhando e que muito ainda há para fazer.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

O Sr. Presidente: — Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados.

A Sr.ª Deputada Anabela Rodrigues tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, da

Iniciativa Liberal.

V. Ex.ª não tem tempo para responder, mas dou a palavra à Sr.ª Deputada Joana Cordeiro para formular, de

qualquer modo, o seu pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Anabela Rodrigues, a minha pergunta é

bastante simples.

Começo só por enquadrar a minha questão: mais uma vez, o Partido Socialista chega a este debate, atira-

nos com números sobre aquilo que estão a fazer, mas esquecem-se de tudo aquilo que não estão a fazer.

Perguntei, dali de cima, da tribuna, onde é que estavam as 10 equipas comunitárias de saúde mental que

foram prometidas para 2023. Nenhuma foi criada! Era isso que a Sr.ª Deputada devia ter vindo aqui explicar.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o

Sr. Deputado Guilherme Almeida.

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje um conjunto de

iniciativas que versam a realidade do suicídio e da saúde mental, uma realidade altamente preocupante pela

sua expressão quantitativa, pelo tremendo dramatismo familiar e também pela sua indiscutível complexidade e

impacto social.

Todos os dias, três pessoas resolvem pôr termo à vida, em Portugal, um número verdadeiramente alarmante.

A Sr.ª Inês Barroso (PSD): — Vergonha!

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Segundo os últimos dados disponibilizados pelo INE, em 2021, a taxa

de suicídio foi de 9 por 100 000 habitantes, o que corresponde a 919 pessoas. Estima-se também que, no nosso

País, o suicídio seja a segunda causa de morte entre os 10 e os 19 anos. Para este desfecho, muito contribui o

sofrimento mental, causado por fatores como o stresse, as redes sociais e, nos últimos anos, a própria pandemia

da covid-19, que causou danos na sociedade e na vida de tantos jovens.