14 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Duarte Alves (PCP): — Vou citar o FMI: «A elevação dos lucros das empresas é responsável por

quase metade do aumento da inflação na Europa nos últimos dois anos, com as empresas elevando os preços

acima da forte alta dos custos com a importação de energia. Agora que os trabalhadores estão pressionando

por salários mais altos para recuperar o poder de compra perdido…» — e destaco esta parte — «… as empresas

talvez tenham de aceitar uma parcela menor dos lucros para que a inflação continue no rumo certo».

Pois é, até o FMI o diz! Para controlar a inflação é preciso aumentar salários e é preciso cortar na raiz desta

inflação, que são os lucros das multinacionais.

Haja vontade política, porque propostas não faltarão, propostas como esta que aqui apresentamos e outras

que teremos oportunidade de apresentar na discussão do Orçamento do Estado para 2024.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João

Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Iniciativa Liberal vai votar a

favor da Proposta de Lei n.º 105/XV/1.ª, mas devo dizer que é um voto a favor sem grande entusiasmo, porque

é uma medida que não nos agrada,…

O Sr. João Dias (PCP): — Então, não agrada!?

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … embora a tenhamos considerado necessária,…

Risos do L e de Deputados do PCP.

… aliás, tão necessária que já a tínhamos proposto no Orçamento para 2023.

Não nos agrada porque é uma medida que discrimina entre os consumidores dos produtos que estão na lista

do IVA zero e os dos que não estão, entre os produtores dos produtos que estão na lista do IVA zero e os dos

que não estão e, até, entre os distribuidores que vendem produtos que estão na lista do IVA zero e os que

vendem produtos que não estão.

Eu poderia chamar-lhe «o problema do alho», que, curiosamente, não está na lista, mas também poderia

chamar-lhe «o problema das nabiças» ou «do feijão verde», ou «do limão», ou «da melancia», tudo coisas de

primeira necessidade e básicas que, por acaso, não estão na lista, mas poderiam estar; ou «dos celíacos», de

quem agora nos lembramos, seis meses depois, porque também têm necessidades alimentares específicas que

deviam estar protegidas.

Portanto, quando nos metemos a fazer lista do que se come ou não come e do que se taxa ou não se taxa,

há sempre coisas que ficam dentro e há discriminação. E, mais: isto, obviamente, distorce — ainda que, neste

caso, temporariamente — os preços que estão no mercado, dando os sinais todos errados. Nós não sabemos

se há produtores de feijão verde ou de alho que tinham a vida toda dependente de um projeto qualquer que

durante sete meses ficou discriminado, negativamente, com isto.

Agora, foi necessário! E foi necessário porque a inflação subiu de uma forma abrupta, como talvez nunca se

tivesse visto em décadas recentes, e, sobretudo, é necessário porque Portugal é um país pobre.

Chamo a vossa atenção — e algum dia haveria de ser a primeira vez que eu exibiria um gráfico neste

Plenário! — para o gráfico da página 18 do relatório do OE, com os decis de rendimento disponível dos

portugueses.

O orador exibiu o gráfico que mencionou.

Parabéns, Srs. Deputados, estão todos entre os 10 % mais ricos deste País. Todos! E é resultado de 25 anos

de gestão socialista, em que, para aqueles que querem acabar com os ricos, parabéns, estão a conseguir; para

nós, que queremos acabar com os pobres, é um gráfico bastante triste.