26 DE OUTUBRO DE 2023

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Na casa, no carro, em todo o lado! O Sr. Miguel dos Santos Rodrigues (PS): — A questão que tenho para lhe fazer é se não consegue também

perceber, se não admite também que, em Portugal, para além de uma crise de oferta, temos também um problema de procura e que é preciso aliviar esse problema de procura.

Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas. A Sr.ª PatríciaDantas (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Rodrigues, dou uma breve resposta.

O PSD não tem qualquer fixação e fiz questão de mencionar qual é a abrangência das autorizações de residência de que estávamos a falar e a circunscrição das mesmas.

Os resultados, peço desculpa, mas não existem. E quem o diz são os portugueses e o Presidente da República.

Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª PatríciaDantas (PSD): — É interessante também notar que os resultados que o PS aqui nos

apresenta, nesta Casa, são, muitas vezes, de suporte aos resultados dos municípios… O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Muito bem! A Sr.ª PatríciaDantas (PSD): — … da governação social-democrata e isso apraz-me muito, fico muito

satisfeita com isso. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A subida lancinante dos preços

das casas tem também a ver, claro, com a questão dos não-residentes. E este não é um diagnóstico da esquerda, não é o Bloco de Esquerda que foi contagiado por um vírus de

hostilidade súbita em relação aos milionários de outros países. Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira. É o Banco de Portugal que refere, num dos seus últimos relatórios, o peso dos não-residentes na formação

dos preços da habitação em Portugal e que diz que o valor médio da transação por compradores não residentes é 95 % mais elevado do que o dos compradores residentes.

Ou seja, a entrada em cena de compradores com muito dinheiro — que não residem nem pretendem residir no País, que não precisam de empréstimo e para quem as casas não são para habitar, mas são meros ativos financeiros,…

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Não são nada! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … são meras mercadorias para o jogo do casino e o jogo do sistema

financeiro — tem consequências trágicas, que se traduzem em menos casas para viver e numa inflação vertiginosa dos preços da habitação.