26 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do PSD. Srs. Deputados, este é o tempo, mas este é o tempo da democracia. E vem aí o «teste do algodão»: estas

medidas estão em vigor, não acreditamos nelas, tememos o que vai acontecer, mas tudo o que acontecer doravante será, única e exclusivamente, da responsabilidade do Partido Socialista.

A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O PSD vai manter as medidas no seu programa, vai mantê-las como

proposta, vai mantê-las como promessa. E, tão logo os portugueses queiram — oxalá mais cedo do que tarde —, serão transcritas para o nosso Programa do Governo, porque assim é mau demais.

Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — A Mesa não dispõe de mais pedidos de palavra, portanto, vamos passar

ao encerramento do debate. Pausa. Não percebi se o Bloco de Esquerda deseja fazer uma intervenção ainda… A Sr.ª Deputada Isabel Pires indica que pretende ainda intervir. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Há, ao longo deste debate,

um tema e uma proposta que foi trazida também pelo Bloco de Esquerda, que ainda não obteve resposta, nomeadamente por parte do Partido Socialista.

O Partido Socialista falava, ainda há pouco, numa das suas últimas intervenções, sobre realismo e sobre olhar com realismo para o problema. Então, vamos olhar com realismo para aquilo que se está a passar com a banca e olhar, com realismo, para as respostas que as pessoas precisam relativamente a isso.

O realismo que nós temos é um setor bancário, os bancos em Portugal, que ganharam 2000 milhões de euros de lucro no primeiro semestre deste ano, principalmente à custa de quê? Dos juros da habitação, que cresceram e, portanto, das prestações que as pessoas pagam pela sua casa. Realismo, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, é olharmos para este facto e termos solução para ele. No entanto, continuamos a não ouvir, por parte do Partido Socialista, nada sobre esta matéria.

Já sabemos que da direita isso nunca viria, porque nunca quiseram mexer, um cêntimo que fosse, nos lucros da banca. Mas o que não podemos aceitar é que o Partido Socialista venha fazer todos os discursos relativamente à necessidade de realismo, de o Partido Socialista estar, há não sei quanto tempo, a acompanhar as medidas que têm a ver com a habitação, e não haja uma única palavra, ao longo deste debate, relativamente a um dos fatores essenciais que estão, neste momento, sobre a cabeça das várias famílias portuguesas, que continuam a ver os seus créditos à habitação aumentados por via do aumento do juro, e não há nenhuma solução que o Partido Socialista apresente.

Por isso é que apresentámos também uma proposta para olharmos para este contexto, para olharmos para a realidade e termos uma resposta à altura. E a resposta à altura é colocar ao serviço da população aquilo que, na verdade, acabou por ser retirado a esta população, porque os aumentos dos juros estão a provocar prestações, também elas — tal como estamos a ver nas rendas — absolutamente insuportáveis para quem trabalha no nosso País.

O que é que o Partido Socialista tem a dizer a isto? Absolutamente nada, ao longo deste debate! E, portanto, novamente, temos mais uma questão, mais uma indagação que fica: o que é que o Partido Socialista vai fazer relativamente a esta proposta e à justiça — já agora — desta proposta?

Uma nota, Srs. Deputados: se estivessem atentos e a olhar para este problema com realismo, perceberiam que as propostas que o Bloco de Esquerda apresenta hoje são propostas que a população apoia neste momento,