12 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Ministro da Educação: — É óbvio que esta queda relativa, como foi referido por vários, não nos deve fazer perder o foco nos resultados absolutos de Portugal. Li e ouvi com muita atenção os vários analistas, os vários comentadores, e esses próprios comentários que foram aqui trazidos pelo Sr. Deputado Rui Rocha merecem-me alguns comentários em nome da seriedade.

Risos do Deputado da IL Rui Rocha. Primeiro, é preciso dizer — e aqui fazendo um parêntesis de agradecimento à equipa de estudos

internacionais do IAVE e, em particular, ao novo membro do Conselho Diretivo, a Dr.ª Anabela Serrão — que em 2022, ao contrário de 2018, Portugal cumpriu todos os requisitos técnicos da amostra, ao contrário da grande maioria dos países, que não conseguiram, tal como Portugal também não conseguiu em 2018, sob uma coordenação diferente deste estudo.

Segundo aspeto, não há qualquer relação — ao contrário do que tentam dizer os senhores, os nossos comentadores de serviço — entre a existência de exames…

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Há aí um trauma! O Sr. Ministro da Educação: — … e os resultados do PISA. Senão vejamos: na Coreia do Sul, na Irlanda, no Canadá — países de topo no PISA — só há provas de

aferição, não há exames no ensino básico. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Claro! O Sr. Ministro da Educação: — Na Estónia — país de topo no PISA —, a retenção assume um carácter

verdadeiramente extraordinário, sendo quase inexistente, de acordo com a legislação na Estónia. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Desceram muito menos do que nós! O Sr. Ministro da Educação: — A maior subida de Portugal, como foi aqui referido, na tal «década perdida

para a educação», de Nuno Crato, deu-se quando não havia exames nacionais no 4.º e no 6.º anos; havia apenas provas de aferição.

Aplausos de Deputados do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Olha, três palmas! Só três aplaudiram! O Sr. Ministro da Educação: — Em 2015, o ano de glória do PSD, os alunos que participaram no PISA não

tinham feito exames nem no 4.º ano nem no 6.º ano. Os de 2018 já tinham feito uma parte desses exames. Também não há correlação,… Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. … ao contrário do que tentam dizer, entre um currículo por competências, um currículo por conhecimentos

ou um currículo misto, como é o caso agora de Portugal. Vejamos: o Reino Unido, que erradicou a palavra «competência» dos seus documentos curriculares, à semelhança do que tinha sido feito no Governo PSD, tem descidas semelhantes a Portugal. Os Países Baixos, que têm uma tendência curricular semelhante, têm descidas superiores a Portugal.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos.