6 DE JANEIRO DE 2024

15

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem agora

a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Dantas. A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Lima, falo para

si, dada a ausência do Governo, que é compreensível, porque se há tema que não é apetecível para este falar e se gabar é a saúde em Portugal.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — A Joana é a Ministra, é a Ministra! A Sr.ª Patrícia Dantas (PSD): — O Governo do PS, perante a situação calamitosa em que se encontra o

sistema nacional de saúde, ilude-nos com a propaganda do aumento do investimento, um argumento totalmente falso e que a Sr.ª Deputada fez questão de referir.

À exceção de 2021, desde 2016, o grau de execução do investimento no SNS foi sempre inferior ao da última governação social-democrata. Uma governação que, apesar das dificuldades, lançou sete novos hospitais, entre os quais os de Loures e de Vila Franca de Xira, parcerias público-privadas que o Tribunal de Contas conclui terem gerado poupanças, mas que o Partido Socialista e a sua esquerda aliada se encarregaram de destruir.

Vamos a factos. Enquanto em 2015 o grau de execução do investimento no SNS, com o PSD, foi de 90 % do orçamentado, nos oito anos seguintes de governação socialista, a execução ficou em média em 50 % do que o PS aprovou. Em novembro passado, a discrepância entre a previsão e a execução orçamental foi simplesmente abissal. Em 2023, e em plena crise do SNS, o PS aprovou um investimento de 753 milhões de euros no sistema, mas, até novembro, tinha investido apenas 257 milhões de euros, um terço. 34 % do que o próprio previu e aprovou.

Chamam a isto investir no SNS? Não, Srs. Deputados. Isto não é investir no SNS. Isto não é um ponto de vista. Isto é incompetência disfarçada com ilusão, impingida aos portugueses que, dia a dia, e para mal da sua saúde, se deparam com a degradação dos serviços públicos. O resultado do baixíssimo investimento na saúde é a escassa expansão da capacidade instalada do SNS, designadamente na abertura de novos e em melhorias de hospitais e centros de saúde e aquisição de novos e modernos equipamentos.

Assim, questiono: acham que 34 % de execução de investimento no SNS e de subfinanciamento crónico, que não acabou — que não acabou, mas que, friso aqui, se arrasta —, e o caos existente, e a que todos assistimos, no Serviço Nacional de Saúde são um mero acaso?

Não, nada acontece por acaso e, neste caso, acontece por incompetência do PS. O PSD fará melhor! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos,

do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados, tenho de fazer

esta pergunta à Sr.ª Deputada Joana Lima porque temos um Governo que é bom nos anúncios, mas é muito mau a prestar contas e não veio hoje aqui.

O Partido Socialista insiste em afirmar que é o pai do Serviço Nacional de Saúde e que o PSD esteve contra o Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — E esteve! E esteve! A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Isto é mentira, mas se não fosse ainda agravava mais as culpas do Governo

na degradação do Serviço Nacional de Saúde, face ao estado degradado em que se encontra, pois significaria que se trata de um pai que abandonou o filho.