I SÉRIE — NÚMERO 37

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O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Claro!… O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Para terem uma ideia dos grandes números, entre o Porto e Lisboa,

atualmente, circulam de automóvel 125 milhões de pessoas. Se 20 % optassem pela alta velocidade, teríamos 25 milhões de passageiros anuais, ou seja, 68 500 passageiros diariamente, distribuídos por 76 comboios cheios, com 900 pessoas cada. Se a operação fosse realizada entre as cinco da manhã e a meia-noite, daria quatro comboios cheios por hora, com uma frequência de 15 minutos. Uma verdadeira revolução, Srs. e Sr.as Deputadas.

Há também algumas dúvidas que precisam de ser respondidas. À dúvida de que devíamos apenas renovar a Linha de Norte para permitir velocidades mais elevadas, respondemos com a falta de capacidade da linha para meter mais comboios. Atualmente, circulam 730 comboios no eixo Porto-Lisboa, correspondendo a 44 % dos comboios que circulam em Portugal e a 92 % dos comboios de mercadorias.

Na prática, temos a «nacional n.º 1 ferroviária» e vamos construir uma «autoestrada ferroviária», ou seja, uma linha que será complementar à outra e que criará redundâncias importantes.

Aplausos do PS. À dúvida de que deveríamos construir em bitola europeia, respondemos com a necessidade de a nova LAV

estar totalmente integrada na rede ferroviária nacional, trazendo dois grandes benefícios: servir as cidades nas suas estações centrais — aliás, a estação central representa sempre a centralidade da cidade, sem ter de construir novos troços a estas estações — e permitir que os benefícios da construção de uma linha de alta velocidade se estendam ao resto do País.

A possibilidade de ter serviços combinados nos dois subsistemas — ferrovia convencional e alta velocidade — permitirá estender os benefícios da alta velocidade, em termos de tempos de percurso, às linhas «afluentes» do eixo Porto-Lisboa, alargando a oferta de serviços às cidades do interior. Em termos de tempo, não só reduzirá o tempo do percurso entre Porto e Lisboa em 1 hora e 30 minutos, mas, por exemplo, também haverá redução de tempos, em cerca de 47 minutos, entre a cidade da Guarda e Lisboa, ou cerca de 1 hora e 53 minutos no percurso Figueira da Foz-Lisboa, ou 2 horas e 30 minutos entre Leiria e Lisboa.

À dúvida sobre a eventual falta de transparência em todo o projeto, é bom recordar que o mesmo está previsto no Programa Nacional de Investimentos 2030, aprovado pelo PSD, e no Plano Ferroviário Nacional. A versão do PNI foi discutida em Conselho de Ministros e aprovada em 29 de novembro de 2023. Já o Plano Nacional Ferroviário foi aprovado em novembro de 2022.

Às dúvidas sobre o modelo de PPP, a linha de alta velocidade é uma PPP no que concerne a conceção, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha de alta velocidade. Os referidos contratos têm um termo de 30 anos, revertendo a infraestrutura para o Estado após esse período. Recorde-se que este modelo foi apresentado ao detalhe na apresentação pública de 2022 e, mais uma vez, o líder do PSD preferia andar nas feiras, em vez de tratar de projetos estruturantes para o País.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes.O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Com as pessoas! O Sr. António Prôa (PSD): — Não tinha comboios para andar! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — O projeto também está dividido em três frases e tem uma explicação

clara. Numa primeira fase, teremos Porto-Soure. Na segunda fase, Soure-Carregado. Na terceira fase, Carregado-Lisboa.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Tu é que estás carregado! O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — A desagregação em três fases permite antecipar os benefícios do

projeto de alta velocidade, iniciando a utilização dos troços à medida que forem concluídos, ou seja, sempre que