12 DE JANEIRO DE 2024

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O Sr. Presidente: — Tal desencadeia outras declarações de voto orais. A Sr.ª Emília Cerqueira está a pedir a palavra para esse efeito? A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, o PSD apresentará uma declaração de voto escrita sobre

a iniciativa da Casa do Douro. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Não havendo objeções, vamos votar conjuntamente requerimentos, apresentados pelos autores das

iniciativas, de avocação da votação na especialidade do Projeto de Resolução n.º 967/XV/2.ª (PS) — Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; do Projeto de Resolução n.º 970/XV/2.ª (BE) — Priorização da ferrovia em Portugal; dos Projetos de Resolução n.os 845/XV/1.ª (PCP) — Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa e 973/XV/2.ª (PCP) — Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; e do Projeto de Resolução n.º 974/XV/2.ª (L) — Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se a ausência do Deputado não

inscrito António Maló de Abreu. Vamos, então, proceder à votação, na especialidade, do Projeto de Resolução n.º 967/XV/2.ª (PS) —

Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa.

Vamos fazer a votação por pontos, começando por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Votamos agora o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Segue-se a votação final global do Projeto de Resolução n.º 967/XV/2.ª (PS). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Vamos votar, na especialidade, o Projeto de Resolução n.º 970/XV/2.ª (BE) — Priorização da ferrovia em

Portugal, que vamos votar por pontos, começando pelo ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do Deputado não inscrito

António Maló de Abreu. Votamos agora o ponto 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, passamos à votação final global do Projeto de Resolução n.º 970/XV/2.ª (BE).