12 DE JANEIRO DE 2024

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Finalmente, votamos o ponto 5. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Nestes termos, segue-se a votação final global do Projeto de Resolução n.º 973/XV/2.ª (PCP) —

Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do PSD e a abstenção do CH. Vamos agora votar, na especialidade, o Projeto de Resolução n.º 974/XV/2.ª (L) — Recomenda ao Governo

que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha. Começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Votamos agora o ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Passamos à votação final global do Projeto de Resolução n.º 974/XV/2.ª (L). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Em votação final global, vamos votar o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto

de Resolução n.º 795/XV/1.ª (PS) — Recomenda a realização de estudo multissetorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e do CH. De seguida, votamos, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, relativo aos Projetos de Resolução n.os 957/XV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947, 966/XV/2.ª (PAN) — Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947 e 943/XV/2.ª (L) — Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção do PCP. O Sr. Deputado Alexandre Poço está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei, em meu nome, uma

declaração de voto sobre a última votação.