Sábado, 28 de setembro de 2024 I Série — Número 42

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DESETEMBRODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Palmira Maciel Fernandes da Costa Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 1

minuto. Deu-se conta da retirada do Projeto de Lei

n.º 189/XVI/1.ª.

Ao abrigo do artigo 213.º-A do Regimento, foi apreciada e aprovada a Conta Geral do Estado de 2022, tendo usado da palavra, além do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (José Maria Brandão de Brito), que abriu e