I SÉRIE — NÚMERO 4
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Era importante que o PSD recordasse aquilo que em tempos dizia nesta Câmara. Em 2006, o que é que
ouvíamos da parte do PSD? Criticava o PSD de então o Governo do Partido Socialista da altura, dizendo que
não era suficientemente ambicioso. Cito o orador nessa sessão, em que se propunha, como requisito de
residência, o prazo de seis anos, alterando apenas o prazo para os cidadãos não nacionais de países lusófonos:
«O PSD entende que passar de 10 para 6 anos o requisito da residência é uma medida positiva, mas entende,
também, que, no caso dos nacionais de países lusófonos e também nos casos dos países dos Estados-Membros
da União Europeia, o Governo podia seguir a nossa linha de orientação, sendo menos restritivo e encurtando o
prazo de residência para quatro anos.»
A Sr.ª Rita Matias (CH): — Em 2006!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Dizia o PSD, e bem; dizia o orador, e bem; dizia o orador Luís
Montenegro, neste debate sobre a lei da nacionalidade.
Aplausos do PS.
Posição que respeitamos, posição que devia, eventualmente, regressar à ponderação que o PSD devia fazer
na sua participação neste debate e na capacidade de, de facto, construtivamente, com todos, com a Câmara,
com os nossos concidadãos e com os nossos futuros concidadãos, construir um país mais justo, onde haja
espaço para todos e onde todos possam viver.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, a Mesa regista a inscrição, para um pedido de
esclarecimento, do Sr. Deputado Cristóvão Norte, do PSD, que dispõe de 1 minuto e 2 segundos para efeito.
Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte.
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,
o Sr. Deputado tratou aqui de dizer que, nas intervenções anteriores,…
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Algumas!
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — … não tinha ouvido apelos ao consenso.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — De alguns!
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas permita-me dizer, porque os portugueses têm de saber disso, que,
nestas matérias fundamentais de soberania, quem rompeu o consenso foi, nada mais nada menos, o Partido
Socialista.
Aplausos do PSD.
Rompeu em 2018, rompeu com a questão do SEF, rompeu em questões fundamentais para a sociedade
portuguesa.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Mas permita-me dizer-lhe mais, porque tem de ser clara a posição do
Partido Socialista: o atual Secretário-Geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, deu uma cambalhota,…
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Porque será?