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I SÉRIE — NÚMERO 10

30

Pausa.

Tenho a indicação de que o CDS-PP cede 30 segundos ao Chega.

Portanto, o Sr. Deputado Francisco Gomes terá 26 segundos para poder prestar o esclarecimento que foi

solicitado.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Gomes (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Edson, duas respostas à sua pergunta.

A primeira resposta é para lhe dizer que não se trata de fugir ao tema, trata-se de uma questão de

coerência,…

Protestos do Deputado do PSD António Rodrigues.

… que, se houvesse, a intervenção da Deputada Isabel Moreira não tinha acontecido.

Aplausos do CH.

A segunda resposta que tenho para lhe dar é porque sinto que há sempre muito incómodo cada vez que um

Deputado do Chega vai à tribuna e fala de forma mais apaixonada.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

O Sr. Francisco Gomes (CH): — Eu percebo essa efervescência. É que na vossa bancada, quando falam,

não acreditam no que dizem; aqui, acredita-se em cada palavra, em cada vírgula, sente-se, e por isso é que nós

somos o partido dos portugueses. Vocês, um dia, poderão sentir isto, mas até lá…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do CH.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Dou a palavra ao Sr. Deputado João Almeida para uma intervenção. Dispõe de

2 minutos e 30 segundos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado: O CDS

apoia estas iniciativas, não apenas porque elas concretizam uma dimensão muito relevante do Programa do

Governo que tem a ver com a modernização da justiça e a correção de algumas questões estruturais que vêm

detrás, mas também porque elas concretizam algumas propostas que o CDS foi apresentando aqui ao longo de

outras legislaturas, como é o caso da questão das assessorias.

A questão das assessorias permitirá melhorar as decisões judiciais, quer do ponto de vista da sua celeridade,

quer do ponto de vista da sua profundidade técnica. E isso, obviamente, permitirá habilitar os magistrados a

decidirem mais rapidamente, mas também, do ponto de vista técnico, a terem um apoio que até este momento

não tinham.

A outra dimensão relevante desta proposta de lei tem a ver com o Supremo Tribunal de Justiça e com a

concretização de três objetivos que nos parecem muito importantes: o rejuvenescimento dos juízes conselheiros;

a questão da especialização com a escolha das secções; e a questão da estabilização destes juízes.

Portanto, sendo propostas de lei que vão no sentido certo — e já houve vários grupos parlamentares que o

disseram —, poderão acolher, na especialidade, outras propostas que as melhorem ainda mais e que vão

também no mesmo sentido.

Aplausos do PSD.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL GUIMARÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Patrícia Nascimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • SOFIA ANDRADE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL GUIMARÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MAGNO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
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  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • Deputado
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO EDSON CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Catarina Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bárbara do Amaral Correia
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VANESSA BARATA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Alarcão Júdice
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ RIJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ RIJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
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  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • RUI JORGE SANTOS
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • MARIANA MORTÁGUA
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  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
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  • MARGARIDA SAAVEDRA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
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  • MARTA MARTINS DA SILVA
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  • Intervenção
  • Angélique Da Teresa
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  • Humberto Brito
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  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
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  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Humberto Brito
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão