Debates Parlamentares - Diário 014, p. 64 (2025-07-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 14

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — O Sr. Deputado André Ventura também está a pedir a palavra

para fazer uma interpelação à Mesa?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é no mesmo sentido, porque acho que ficou claro — e o

Sr. Primeiro-Ministro também o confirmará — que o Sr. Primeiro-Ministro se estava a referir a um acordo

permanente de Governo, e nisso estamos os dois de acordo em que não há nenhum acordo.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado, já está entendido.

O Sr. André Ventura (CH): — Chegámos a acordo nestas matérias e acho que o assumimos.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado, obrigado.

Srs. Deputados, podemos prosseguir com os Deputados que estão inscritos na sua ordem para falar?

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Vieira da Silva, do Partido Socialista, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fico muito feliz por ver o

Sr. Primeiro-Ministro, à semelhança de outros membros do Governo, a finalmente compreender que o SNS

quase sempre corre bem. Mas isso já era verdade em 2023, quando Luís Montenegro dizia que o SNS estava

a colapsar e era preciso um murro na mesa.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Já era verdade em 2024, quando podíamos ler o seguinte nos

jornais: «“O País precisa de perceber porque está a morrer tanta gente”: Luís Montenegro sobre a capacidade

de resposta do SNS.»

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Já percebemos!

A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Ora, Sr. Primeiro-Ministro, só se pode agora queixar da utilização

de casos dramáticos para pedir respostas ao Governo quem não fez isto no passado, e nós lembramo-nos

muito bem.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Qual foi o caso? Isso não é sério, esperava mais de si!

A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, o País continua, mês após mês, a ter mais

portugueses sem médico de família e a ter dificuldades na retenção de profissionais. E há uma questão: é que

isto não se resolverá enquanto, de cada vez que tem um problema, o Governo anunciar o reforço e a

valorização dos prestadores de serviços. Se o que nós temos é um problema de escassez de recursos

humanos e se valorizamos aqueles que escolhem não estar no SNS, criamos mais problemas para a

atratividade do SNS.

Mas queria terminar, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo-lhe que, há um ano, no debate sobre o estado da

Nação, lhe coloquei uma questão sobre os helicópteros de emergência e o Sr. Primeiro-Ministro não só não

respondeu como não fez nada. Estamos, neste momento, sem helicópteros de emergência noturna e já vários

Deputados aqui perguntaram sobre isso e todos ficaram sem resposta.

A pergunta é simples. Quando é que o Governo pode garantir que teremos os quatro helicópteros de

emergência noturna com que está comprometido?

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 14 64 O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — O Sr. Deputado André Ventura também está a pedir a palavra para fazer uma interpelação à Mesa? O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é no mesmo sentido, porque acho que ficou claro — e o Sr. Primeiro-Ministro também o confirmará — que o Sr. Primeiro-Ministro se estava a referir a um acordo permanente de Governo, e nisso estamos os dois de acordo em que não há nenhum acordo. O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado, já está entendido. O Sr. André Ventura (CH): — Chegámos a acordo nestas matérias e acho que o assumimos. O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado, obrigado. Srs. Deputados, podemos prosseguir com os Deputados que estão inscritos na sua ordem para falar? Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Vieira da Silva, do Partido Socialista, para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fico muito feliz por ver o Sr. Primeiro-Ministro, à semelhança de outros membros do Governo, a finalmente compreender que o SNS quase sempre corre bem. Mas isso já era verdade em 2023, quando Luís Montenegro dizia que o SNS estava a colapsar e era preciso um murro na mesa. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente! A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Já era verdade em 2024, quando podíamos ler o seguinte nos jornais: «“O País precisa de perceber porque está a morrer tanta gente”: Luís Montenegro sobre a capacidade de resposta do SNS.» O Sr. Hugo Soares (PSD): — Já percebemos! A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Ora, Sr. Primeiro-Ministro, só se pode agora queixar da utilização de casos dramáticos para pedir respostas ao Governo quem não fez isto no passado, e nós lembramo-nos muito bem. Aplausos do PS.O Sr. Primeiro-Ministro: — Qual foi o caso? Isso não é sério, esperava mais de si! A Sr.ª Mariana Vieira da Silva (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, o País continua, mês após mês, a ter mais portugueses sem médico de família e a ter dificuldades na retenção de profissionais. E há uma questão: é que isto não se resolverá enquanto, de cada vez que tem um problema, o Governo anunciar o reforço e a valorização dos prestadores de serviços. Se o que nós temos é um problema de escassez de recursos humanos e se valorizamos aqueles que escolhem não estar no SNS, criamos mais problemas para a atratividade do SNS. Mas queria terminar, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo-lhe que, há um ano, no debate sobre o estado da Nação, lhe coloquei uma questão sobre os helicópteros de emergência e o Sr. Primeiro-Ministro não só não respondeu como não fez nada. Estamos, neste momento, sem helicópteros de emergência noturna e já vários Deputados aqui perguntaram sobre isso e todos ficaram sem resposta. A pergunta é simples. Quando é que o Governo pode garantir que teremos os quatro helicópteros de emergência noturna com que está comprometido? Aplausos do PS.

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

MARIANA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Interpelação à mesa

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

Sofia Pereira
Deputada
Pergunta

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pergunta

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pergunta

PEDRO PINTO
Deputado
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

PAULO MUACHO
Deputado
Pergunta

João Pedro Louro
Deputado
Pergunta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Pergunta

Miguel Rangel
Deputado
Pergunta

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

FILIPA PINTO
Deputada
Pergunta

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pergunta

MARIA JOSÉ AGUIAR
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

ISAURA MORAIS
Deputada
Pergunta

Angélique Da Teresa
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputado
Pergunta

MADALENA CORDEIRO
Deputada
Pergunta

SOFIA CANHA
Deputado
Pergunta

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pergunta

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pergunta

MARCOS PERESTRELLO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

João Lopes Aleixo
Deputado
Intervenção

Patrícia Gonçalves
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO SIMÕES DE MELO
Deputado
Intervenção

MÁRIO AMORIM LOPES
Deputado
Intervenção

RODRIGO ALVES TAXA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Ricardo Lopes Reis
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

FELICIDADE VITAL
Deputada
Intervenção

ISABEL MENDES LOPES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GUIMARÃES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Defesa da honra

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

Carlos Abreu Amorim
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Francisco Figueira
Deputado
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Encerramento da sessão

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