Debates Parlamentares - Diário 057, p. 5 (2026-02-19)

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20 DE FEVEREIRO DE 2026

planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança, que possa abranger também

a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), da Proteção Civil…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Olha, bem falta faz!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e da segurança das infraestruturas críticas; e transformação, para proceder

à integração do processo reformista que está em curso no País nestes objetivos de resiliência e recuperação.

Não podemos perder mais tempo e por isso também quero, desde já, dizer que começaremos, já na próxima

semana, a alargar o pensamento e o aprofundamento destes objetivos, integrando, desde logo, a participação

dos Srs. Deputados, dos vossos partidos, do Sr. Presidente da República e do Sr. Presidente da República

eleito, dos parceiros sociais, dos governos regionais e autárquicos, da academia e da sociedade em geral.

Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais

capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Todos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E este desafio coletivo creio que representa uma responsabilidade partilhada. E

coincide, de resto, com uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições

nacionais e com o novo Presidente da República empossado.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O PTRR não esgota nem substitui o Programa do Governo. Ambos exigem o

nosso foco e o nosso empenho totais,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal)? Fala do SIRESP?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … com um diálogo que seja leal e que seja frontal. Isso será defendermos, neste

momento crítico, o interesse de Portugal. Vamos fazê-lo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Longe vai o tempo em que batiam palmas de pé!

O Sr. Presidente: — Para o primeiro conjunto de perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, dou a palavra ao Sr.

Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o a si e aos membros do

seu Governo.

Sr. Primeiro-Ministro, acho que é justo, a este momento, dizermos que falhou redondamente na gestão desta

crise, em que se esperava, pelo menos, que tivéssemos um Governo capaz de responder às necessidades mais

urgentes das pessoas.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Pelo menos respondeu!

O Sr. André Ventura (CH): — Nesses dias, Sr. Primeiro-Ministro, esteve o Sr. Ministro da Coesão na

televisão a dizer para as pessoas usarem o salário do mês anterior para gerirem os seus problemas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

Protestos da Deputada do PSD Isaura Morais.

20 DE FEVEREIRO DE 2026 5 planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança, que possa abranger também a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), da Proteção Civil… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Olha, bem falta faz! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e da segurança das infraestruturas críticas; e transformação, para proceder à integração do processo reformista que está em curso no País nestes objetivos de resiliência e recuperação. Não podemos perder mais tempo e por isso também quero, desde já, dizer que começaremos, já na próxima semana, a alargar o pensamento e o aprofundamento destes objetivos, integrando, desde logo, a participação dos Srs. Deputados, dos vossos partidos, do Sr. Presidente da República e do Sr. Presidente da República eleito, dos parceiros sociais, dos governos regionais e autárquicos, da academia e da sociedade em geral. Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Todos! O Sr. Primeiro-Ministro: — E este desafio coletivo creio que representa uma responsabilidade partilhada. E coincide, de resto, com uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com o novo Presidente da República empossado. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — O PTRR não esgota nem substitui o Programa do Governo. Ambos exigem o nosso foco e o nosso empenho totais,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E o SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal)? Fala do SIRESP?! O Sr. Primeiro-Ministro: — … com um diálogo que seja leal e que seja frontal. Isso será defendermos, neste momento crítico, o interesse de Portugal. Vamos fazê-lo. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Pedro Pinto (CH): — Longe vai o tempo em que batiam palmas de pé! O Sr. Presidente: — Para o primeiro conjunto de perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, dou a palavra ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o a si e aos membros do seu Governo. Sr. Primeiro-Ministro, acho que é justo, a este momento, dizermos que falhou redondamente na gestão desta crise, em que se esperava, pelo menos, que tivéssemos um Governo capaz de responder às necessidades mais urgentes das pessoas. O Sr. Hugo Soares (PSD): — Pelo menos respondeu! O Sr. André Ventura (CH): — Nesses dias, Sr. Primeiro-Ministro, esteve o Sr. Ministro da Coesão na televisão a dizer para as pessoas usarem o salário do mês anterior para gerirem os seus problemas. O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! Protestos da Deputada do PSD Isaura Morais.

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

MARIANA LEITÃO
Deputada
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA LEITÃO
Deputada
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pergunta

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Pergunta

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Pergunta

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

Luís Montenegro
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Encerramento da sessão

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