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I SÉRIE — NÚMERO 68

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mecanismos de proteção dos consumidores de energia elétrica, nomeadamente os mais vulneráveis, garantindo que têm sempre um fornecimento mínimo assegurado; nós aprovámos legislação para podermos atuar em casos de situação de crise energética a nível da fixação de limite de preços; e nós estamos disponíveis para poder continuar a acompanhar a situação, como eu disse, sendo que com equilíbrio, com ponderação, poderemos calibrar as medidas que forem necessárias para que, do ponto de vista social e económico, o País enfrente mais esta adversidade.

Agora, Sr. Deputado, nós precisamos todos de ter sentido de equilíbrio e de responsabilidade. Nós não temos, nenhum de nós, a certeza de quanto tempo vai durar esta crise, de qual a expressão que vai ter, qual a oscilação que os mercados vão introduzir, seja no preço do petróleo, seja mesmo do ponto de vista da inflação em todas as cadeias de abastecimento. Teremos, inevitavelmente, de ir gerindo a evolução da situação e, portanto, é natural que nos próximos debates, se eles forem à quarta-feira, eu possa anunciar ou o que se decidiu na quinta-feira anterior ou na quinta-feira futura.

O Sr. André Ventura (CH): — Não, é sempre no dia a seguir! O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, se os Srs. Deputados marcarem o debate para sexta-feira, talvez eu

possa dizer aquilo que decidimos na véspera. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Ventura, para continuar com as perguntas, tem a palavra. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Primeiro-Ministro, o que eu estava a dizer-lhe era isto, e isto é uma

evidência. O orador exibiu um documento. Pode ver aqui, não é das minhas redes sociais, portanto, talvez seja o Sr. Primeiro-Ministro que esteja

equivocado. A receita do ISP está no nível mais alto de sempre. Os senhores estão a lucrar com esta crise, estão a tirar dinheiro desta crise.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! O Sr. André Ventura (CH): — Mas eu vou voltar a devolver-lhe a pergunta, Sr. Primeiro-Ministro, para a

qual gostava de ter uma resposta direta: está ou não disponível para a suspensão da taxa de carbono? Porque esta é uma questão que já aconteceu no passado e não há razão nenhuma para que não volte a acontecer agora. É uma questão que só a agenda verde de Bruxelas quer impor e mais ninguém.

Segunda questão: que apoios é que tem para as empresas — para as empresas, não estou só a falar da botija de gás! — que neste momento estão a ver o seu custo energético aumentar brutalmente, nomeadamente em termos de gás?

São estas duas perguntas concretas que eu quero colocar. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado André Ventura, reitero

aquilo que lhe disse: continuaremos a gerir com equilíbrio e sentido de responsabilidade a evolução da situação.

Neste momento, não há nenhuma razão, ao contrário do que o Sr. Deputado menciona, para alterarmos o funcionamento da taxa de carbono. Não procedemos a nenhuma atualização.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
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  • MARIANA LEITÃO
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  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
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  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Carlos Abreu Amorim
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • RODRIGO ALVES TAXA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EDUARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Jorge Miguel Teixeira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Pergunta
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Montenegro
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão