O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE ABRIL DE 2026

35

E quero dizer outra coisa. Quando aqui se diz que não se faz nada, que não se age a pensar nas pessoas, lembro que 20 cêntimos, 20 cêntimos por litro é quanto cada pessoa…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Ficou sem tempo, Sr. Deputado. Vamos continuar. A próxima intervenção é do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra o Sr. Deputado

João Almeida, que dispõe de 2 minutos e 30 segundos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate é um debate

obviamente relevante. Não é o primeiro nem desde que a crise começou nem nesta semana, mas convém que seja um debate um bocadinho para além daquilo que o Sr. Deputado Tomás Cardoso Pereira dizia quando apresentava a iniciativa do Livre que deu origem a este agendamento. Dizia o Sr. Deputado: «É preciso ter ideias.» Não, Sr. Deputado, numa altura em que as pessoas passam dificuldades, o que é mesmo importante é que as ideias sejam boas. No caso das do Livre estão muito longe de ser boas.

Protestos do L. Desde logo, olhe, há uma em que os senhores têm uma ideia extraordinária em que propõem devolver uma

verba a quem não a pagou! Portanto, convém estudar um bocadinho mais, saber como é que funciona o IVA, para perceber que só pode receber uma devolução de IVA quem liquida IVA, não é quem, a meio do processo, entrega IVA a outra entidade que o vai posteriormente liquidar.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Verdade! Vocês não sabem isso! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O que os senhores queriam fazer era uma transferência

financeira para quem teve um acréscimo de custo, por suportar esse acréscimo de custo, e fazê-lo na proporção do IVA. Mas para conseguirem fazer isto têm de estudar um bocadinho mais. Lá está, não é só ter ideias. Essa é a diferença.

Protestos do L. Como o Sr. Deputado Mário Amorim Lopes já disse, se trabalhassem cinco dias, se calhar já dava. A

diferença entre os quatro e os cinco dias poderia fazer a diferença. Continuação dos protestos do L. Mas também se em vez de estarem todas as semanas a fazer programas eleitorais da associação de

estudantes começassem finalmente a fazer projetos de lei, poderia ser que efetivamente conseguissem contribuir com alguma coisa útil para o debate.

Risos de Deputados do CH. Protestos do L. E uma coisa útil para o debate é analisarmos, por exemplo, qual é o problema que Portugal tem, diferente de

outros países, para reagir a uma situação como esta. E o problema que Portugal tem, diferente de outros países, para reagir a uma situação como esta chama-se socialismo.

Protestos de Deputados do L.

  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Angélique Da Teresa
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Faria
  • Deputado
  • Intervenção
  • Angélique Da Teresa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Faria
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS BARBOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Frederico Francisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Faria
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Moreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Frederico Francisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Angélique Da Teresa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tomás Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adriana Rodrigues
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tomás Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Tomás Pereira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMIRO MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Lopes Reis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMIRO MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Patrícia Gonçalves
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ BARREIRA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Afonso
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Margarida Afonso
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Margarida Afonso
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SONIA DOS REIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosa Isabel Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Lopes Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Cardoso
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Miguel Teixeira
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão