23 DE ABRIL DE 2026
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Estes dados mostram algo muito importante: que estamos a fazer uma transição, uma adaptação. Quando
organizamos melhor, o sistema responde melhor; quando organizamos melhor, os profissionais ficam mais
satisfeitos, porque têm melhor planeamento e mais previsibilidade; quando organizamos melhor, os nossos
doentes, as nossas Marias, sabem para onde podem encaminhar-se, quando precisam.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do Deputado do L Jorge Pinto.
O Sr. Presidente: — Temos dois pedidos de esclarecimento em relação à intervenção do Sr. Deputado Paulo
Muacho e depois temos vários outros, relativos à intervenção da Sr.ª Ministra.
O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bela tareia!
O Sr. Presidente: — Para o primeiro pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Paulo Muacho, dou a palavra
à Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal.
A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.
Deputado Paulo Muacho, ouvindo o Livre, fica a ideia de que o problema da saúde em Portugal se resolve a
fazer exatamente a mesma coisa: mais financiamento para o mesmo modelo; mais centralismo, quando aquilo
que falta é autonomia de gestão e capacidade de decisão; mais fé numa estrutura que há demasiado tempo vai
falhando no acesso e na resposta às pessoas.
No fundo, este é o ponto essencial deste debate. É que uma coisa é fazer o diagnóstico sobre o estado do
SNS e outra coisa muito diferente é ter a coragem de apresentar soluções que mudem, efetivamente, aquilo que
nos trouxe até aqui.
Ora, o Livre continua a apresentar o SNS como o centro quase exclusivo da resposta do sistema de saúde
em Portugal e insiste numa visão em que é mais importante preservar o modelo, mesmo quando esse modelo
falha. Essa é uma grande diferença em relação ao que a Iniciativa Liberal defende.
Protestos do L.
Para a Iniciativa Liberal, o importante não é estar sistematicamente a proteger o modelo, é garantir que todas
as pessoas têm acesso real e atempado a cuidados de saúde, quando deles precisam, seja onde for.
Pergunto precisamente isso: que alternativa é que o Livre tem, para além de continuar a atirar mais dinheiro
para cima de problemas e de continuar a resistir a qualquer mudança estrutural?
A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Qual é?
A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Quando faltam médicos de família, quando as listas de espera continuam a
crescer, quando o SNS continua a não responder, o que é que o Livre defende?
O Sr. JorgeMiguelTeixeira (IL): — Nada!
A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Defende mais liberdade de escolha para o utente? Não.
Protestos de Deputados do L.
Defende mais autonomia de gestão? Não. Defende usar, sem preconceitos ideológicos, toda a capacidade
instalada do sistema? Não.
Portanto, novamente, a pergunta é muito simples: o que é que o Livre propõe, que, afinal, não seja mais do
mesmo?