Debates Parlamentares - Diário 098, p. 41 (2026-05-29)

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30 DE MAIO DE 2026

climáticas? É que efetivamente sabemos que há falta de meios e também concursos para preencher, mas, dois anos passados, os problemas não só se mantêm, como se agravam.

Por isso mesmo, não podemos deixar de colocar esta questão: o que é que, efetivamente, pretende o Governo fazer para resolver os problemas da saúde em Portugal?

É que já temos, inclusivamente, o Presidente da República a lançar o repto de um pacto estratégico para a saúde, e a verdade é que pouco ou nada tem sido feito pelos sucessivos Governos para colmatar os problemas de forma preventiva, quando temos mais de 1 milhão e 600 mil habitantes sem médico de família em Portugal, o que equivale a 15 % de todos os utentes inscritos e mais 37 000 pessoas do que em dezembro do ano passado.

Passemos, então, para a saúde mental. O que se diz do espírito da saúde mental no nosso País, quer os utentes quer o SNS, é que vai muito mal, Sr.as e Srs. Deputados.

O Governo anunciou a continuidade do programa de saúde mental para o ensino superior, mas também nada fez. No âmbito do reforço, a própria comissão técnica já veio pedir reforços de financiamento e os mesmos têm sido deixados na gaveta.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, se hoje assinalamos dois anos deste plano de emergência, talvez seja melhor passarmos para um plano de urgência, para conseguimos, de facto, ter uma resposta preventiva e não deixar a saúde, em Portugal, nos cuidados paliativos, como tem sido feito até aqui.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos concordamos que uma boa

gestão no SNS salva vidas. Uma boa gestão permite mais consultas, mais diagnósticos atempados, mais cirurgias. No entanto, se concordarmos que uma boa gestão salva vidas, devemos também aceitar o oposto: uma má gestão custa vidas.

Desde que o PSD chegou ao Governo, já tivemos várias nomeações partidárias para administrações de ULS: ULS do Tâmega e Sousa, ex-Presidente da Câmara do PSD; ULS da Cova da Beira, militante do PSD sem qualquer experiência; ULS do Alentejo Central, candidato derrotado do PSD a uma câmara; ULS da região de Leiria, ex-Deputado municipal do PSD, mais duas vereadoras do PSD. Eu podia continuar. Foi por todo o País e foram dezenas de gestores nomeados, todos com a mesma ligação partidária.

Ninguém é automaticamente mau gestor por ser militante do PS ou do PSD, mas o facto de os gestores públicos na saúde passarem do PS para o PSD, e vice-versa, quando os Governos mudam, é um forte sinal de que não é principalmente por competência que eles estão lá.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Muito bem! O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É também por isso que o sector da saúde é mal gerido. Se ter má

gestão pública é mau em todo o lado, na saúde é particularmente grave. Quando um gestor, na saúde, toma uma má decisão, não é só um comboio que não passa, não é uma obra que se atrasa, são cirurgias que não acontecem, diagnósticos que ficam por fazer, pessoas que morrem desnecessariamente.

O nepotismo é mau em todo o lado — nas câmaras, nas águas, nos transportes públicos —, mas na saúde custa vidas. Quantas pessoas já morreram desnecessariamente para que o PS e o PSD pudessem encostar militantes ou ex-autarcas numa ULS qualquer? Quantas famílias, sem o saberem, foram destruídas para sempre, porque vocês escolheram os gestores pela cor partidária e não pela sua competência?

O que peço hoje é que ponham a mão da consciência e pensem se valeu mesmo a pena, porque, se calhar, é altura de mudarmos esta forma de gerir a coisa pública, a começar pela saúde.

Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Machado, do PSD, para uma intervenção.

30 DE MAIO DE 2026 41 climáticas? É que efetivamente sabemos que há falta de meios e também concursos para preencher, mas, dois anos passados, os problemas não só se mantêm, como se agravam. Por isso mesmo, não podemos deixar de colocar esta questão: o que é que, efetivamente, pretende o Governo fazer para resolver os problemas da saúde em Portugal? É que já temos, inclusivamente, o Presidente da República a lançar o repto de um pacto estratégico para a saúde, e a verdade é que pouco ou nada tem sido feito pelos sucessivos Governos para colmatar os problemas de forma preventiva, quando temos mais de 1 milhão e 600 mil habitantes sem médico de família em Portugal, o que equivale a 15 % de todos os utentes inscritos e mais 37 000 pessoas do que em dezembro do ano passado. Passemos, então, para a saúde mental. O que se diz do espírito da saúde mental no nosso País, quer os utentes quer o SNS, é que vai muito mal, Sr.as e Srs. Deputados. O Governo anunciou a continuidade do programa de saúde mental para o ensino superior, mas também nada fez. No âmbito do reforço, a própria comissão técnica já veio pedir reforços de financiamento e os mesmos têm sido deixados na gaveta. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, se hoje assinalamos dois anos deste plano de emergência, talvez seja melhor passarmos para um plano de urgência, para conseguimos, de facto, ter uma resposta preventiva e não deixar a saúde, em Portugal, nos cuidados paliativos, como tem sido feito até aqui. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos concordamos que uma boa gestão no SNS salva vidas. Uma boa gestão permite mais consultas, mais diagnósticos atempados, mais cirurgias. No entanto, se concordarmos que uma boa gestão salva vidas, devemos também aceitar o oposto: uma má gestão custa vidas. Desde que o PSD chegou ao Governo, já tivemos várias nomeações partidárias para administrações de ULS: ULS do Tâmega e Sousa, ex-Presidente da Câmara do PSD; ULS da Cova da Beira, militante do PSD sem qualquer experiência; ULS do Alentejo Central, candidato derrotado do PSD a uma câmara; ULS da região de Leiria, ex-Deputado municipal do PSD, mais duas vereadoras do PSD. Eu podia continuar. Foi por todo o País e foram dezenas de gestores nomeados, todos com a mesma ligação partidária. Ninguém é automaticamente mau gestor por ser militante do PS ou do PSD, mas o facto de os gestores públicos na saúde passarem do PS para o PSD, e vice-versa, quando os Governos mudam, é um forte sinal de que não é principalmente por competência que eles estão lá. O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Muito bem! O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É também por isso que o sector da saúde é mal gerido. Se ter má gestão pública é mau em todo o lado, na saúde é particularmente grave. Quando um gestor, na saúde, toma uma má decisão, não é só um comboio que não passa, não é uma obra que se atrasa, são cirurgias que não acontecem, diagnósticos que ficam por fazer, pessoas que morrem desnecessariamente. O nepotismo é mau em todo o lado — nas câmaras, nas águas, nos transportes públicos —, mas na saúde custa vidas. Quantas pessoas já morreram desnecessariamente para que o PS e o PSD pudessem encostar militantes ou ex-autarcas numa ULS qualquer? Quantas famílias, sem o saberem, foram destruídas para sempre, porque vocês escolheram os gestores pela cor partidária e não pela sua competência? O que peço hoje é que ponham a mão da consciência e pensem se valeu mesmo a pena, porque, se calhar, é altura de mudarmos esta forma de gerir a coisa pública, a começar pela saúde. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Machado, do PSD, para uma intervenção.

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

Patrícia Nascimento
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

SOFIA ANDRADE
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO AMORIM LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MUACHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

Vítor Guerreiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Interpelação à mesa

Filipe Sousa
Deputado
Intervenção

MARTA MARTINS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

FRANCISCO SOUSA VIEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Interpelação à mesa

Cristina Vieira Henriques
Deputada
Intervenção

IRENE COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO SOUSA VIEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ELISEU NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Francisco Catalão
Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Intervenção

JOSÉ DIAS FERNANDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Catalão
Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Vice-Secretário
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Vice-Presidente
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

Ana Povo
Secretária de Estado da Saúde
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

RODRIGO SARAIVA
Vice-Presidente
Intervenção

Carlos Abreu Amorim
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Francisco Figueira
Secretário
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Encerramento da sessão

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