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II Série — Número 92

Sábado, 25 de Maio de 1985

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1989)

SUMÁRIO

Conferência da Assembleia da República subordinada aos temas do Ano Internacional da Juventude «Participação», «Desenvolvimento»* «Pai»

Ada da reuniio de dia 24 da Maio de 1985

O Sr. Presidente da Assembleia da República em

exercício (Basílio Horta): — Srs. Participantes nesta Conferência, vamos iniciar os nossos trabalhos.

Eram 11 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Participantes na Conferência da Assembleia da República subordinada aos temas «Participação», «Desenvolvimento», «Paz»: Em nome da Assembleia quero desejar-lhes as boas vindas e associar a esta palavra de boas vindas uma de felicitação e um desejo sinceríssimo. Felicitação pelos temas escolhidos para os vossos trabalhos, pois penso que «participação, desenvolvimento e paz» abrangem a grande maioria e os mais importantes campos de acção da juventude e também dizer-vos que a maneira como organizaram esta Conferência e a forma como vão tratar estas matérias assumem a maior relevância.

Estamos num país velho, mas que se não pode sentir velho; estamos em altura de abandonar o folclore para pensar naquilo que é sério e consistente. Isso tem manifestamente a ver com a juventude, com a vossa participação no modelo de desenvolvimento económico e social que querem para o nosso país e, também, cora o rejuvenescimento, que é a primeira e fundamental garantia de modernidade para Portugal.

Fala-se em mudança, todos sentimos que essa mu-dança é essencial, fundamentalmente quando nos aproximamos em termos institucionais de ordens económicas mais desenvolvidas do que a nossa, mas também sentimos que se não for através da juventude essa mudança não será feita em tempo útil.

Por outro üado, qualquer mudança tem de se fazer a partir da formação, a partir da educação, que tem íanibéns, necessariamente, de se adaptar ao modelo

de desenvolvimento económico que queremos para o País e na formulação desse modelo de desenvolvimento a vossa participação é indispensável: adequar o País a uma nova realidade, transformar as nossas estruturas, enfim, obter a paz.

Se há um conceito de paz externa há também, necessariamente, e talvez mais importante do que esse, um conceito de paz interna. E esse conceito tem o ver com a tranquilidade, tranquilidade nas ruas mas também nas consciências. Essa tranquilidade só existirá quando houver justiça social, ou seja, quando todos tiverem as mesmas oportunidades — os do litoral e os do interior, aqueles que nasceram mais ricos em bens materiais e os que não tiveram essa felicidade.

Sem essa igualdade de oportunidades, que gera a verdadeira solidariedade, estou certo de que não seremos necessariamente um país a caminhar na senda do futuro. Um país marcado por injustiças, um pais que não saiba o modelo e o caminho que está a percorrer será sempre um país atrasado e nós, e falo agora usa pouco da minha geração, já perdemos muito tempo — era importante que a vossa geração não perdesse mais tempo.

Penso que é aqui que reside a utilidade destes trabalhos. Mais do que na aparência das coisas, mais do que na comemoração de um ano internacional patrocinado por uma Assembleia com o prestígio da ONU, mais do que isso, a reflexão sobre o país que temos, sobre a Nação que somos, sobre o futuro em que estamos empenhados, penso que aí, sim, residirá a utilidade e a importância do vosso trabalho conjunto.

Não vou adiantar mais, e peço "desculpa por já ter adiantado tanto, mas queria transmitir aquilo que, na minha óptica, seria útil que resultasse do vosso trabalho.

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Desejo-vos a todos um trabalho profícuo, um trabalho útil e solidário, onde as questões sejam analisadas de uma forma eficaz, em que as conclusões possam ter aplicação e sejam, quase diria, verdadeiros postulados pelos quais se possa lutar e que possam servir de guia, se assim se pode dizer, para várias políticas sectoriais que teimam em não ser aplicadas.

Com a formulação deste desejo e mais uma vez felicitando-vos e à Comissão Parlamentar pela magnífica iniciativa que teve e pela forma como a soube organizar, declaro aberta a vossa Conferência, desejando--vos, mais uma vez, a maior utilidade e os maiores êxitos nos vossos trabalhos e fundamentalmente nas conclusões que certamente havereis de tirar.

Aplausos.

Neste momento, assumiu a presidência da Conferência o Presidente da Comissão da Juventude da Assembleia da República, Manuel Jorge Goes.

O Sr. Presidente: — Iniciados os trabalhos, iremos, desde já, entrar no primeiro painel — «Situação dos Jovens em Portugal». Pedia a todos os participantes que pretendessem abordar este tema que se inscrevessem.

Antes disso, porém, e de uma forma muito rápida, gostaria de comunicar as regras acordadas quanto ao modo de funcionamento desta Conferência.

Em primeiro lugar, acordou-se que as inscrições serão feitas nos primeiros 15 minutos após a abertura de cada tema; em segundo lugar, que não haverá cedências de tempo; em terceiro lugar, que o tempo de cada participante será rateado no início de cada painel em função do número de inscritos em relação a cada matéria, havendo um limite máximo de tempo de 15 minutos e um limite mínimo de 5 minutos.

A Mesa procederá, ainda, à distribuição dos oradores, no sentido de garantir uma certa rotatividade e para que não haja duplicação de oradores pela mesma organização. Pedia, ainda, para efeito da elaboração da acta dos trabalhos, que cada orador se identificasse, referindo simultaneamente a organização que representa.

Pedia, pois, a todos os interessados em abordar o tema «A situação dos jovens em Portugal» que se inscrevessem para que pudéssemos começar os trabalhos.

Pausa.

Gostaria de relembrar aos participantes que de acordo com a regra de funcionamento dos trabalhos acordada no seio da Comissão, uma vez terminado o tempo de inscrições não será possível, a nenhum participante, abordar o tema em análise. Recordo este ponto, dado que em relação ao primeiro painel do debate a Mesa apenas apurou, até ao momento, 3 inscrições. Fazia pois um novo apelo às restantes organizações e aos participantes individualmente considerados, no sentido de, se assim o quiserem, se inscreverem para este tema.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miguel Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): — Sr. Presidente, sem querer ultrapassar as deliberações da Mesa no que diz respeito à

metodologia e sob pena de, em relação a todos os temas, criarmos a obrigatoriedade de esperar 15 minutos para que a totalidade das inscrições se verifique e podermos ser confrontados com situações como esta, sugeria —e creio que não violaria o espírito e o entendimento havidos em Comissão— que se definissem dois tempos de inscrições.

Quero com isto dizer que, se numa primeira fase houver apenas três ou quatro inscrições sobre um tema, essas pessoas poderiam intervir com o tempo máximo contemplado na deliberação da Comissão, abrindo-se, posteriormente, uma segunda fase. É que muitas intervenções e pedidos de palavra poderão ser suscitados pelas intervenções já produzidas e não resultarem da predisposição dos participantes em fazer uma intervenção prévia, de fundo, em relação à matéria.

Isso permitirá, porventura, que organizações que não queiram intervir numa primeira fase o façam posteriormente.

O Sr. fTQÜáeatSi — Agradeço a sugestão do Sr. Deputado. Essa questão foi prevista no seio da Comissão, estando acordado que cão se esgotando o tempo numa primeira ronda de inscrições se abrirá uma segunda, no sentido de se aproveitar a totalidade do tempo dispuníveL

O Sr. António Eíoy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Sr. Presidente, parece-me que nunca poderá haver segundo tempo de intervenções se o primeiro tempo for rateado em relação ao tempo total do painel e se as pessoas utilizarem esse tempo total rateado peias diferentes inscrições.

Se bem entendi, o tempo dc paineí será rateado pelas diversas inscrições feitas e é evidente que as pessoas utilizarão todo o tempo que tiverem disponível. Se houver cinco inscrições, sendo o tempo deste painel de 2 horas e se cada pessoa tiver 20 minutos, ao fira e ao cabo, não haverá discussão nenhuma.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): —Mas esse é um limite máximo.

O Sr. António Eloy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Pois, 20 minutos.

O Sr. Presidente: — Pedia ao primeiro orador inscrito, Sr. Deputado Pedro Pinto, que iniciasse a sua intervenção.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): —Sr. Vice-Presidente ¿a Assembleia da República, Sr. Presidente da Comissão de Juventude, Srs. Deputados, Srs. Participantes: Começo por dirigir a minha primeira palavra às organizações não partidárias aqui presentes.

Penso que a primeira virtude deste debate é termos sido capazes de trazer a esta Casa, para debater problemas que dizem respeito à juventude, não apenas aqueles que quase sempre são considerados os responsáveis, mas também iodos os que terão que ser responsáveis na solução dos problemas da juventude em Portugal, pois na resolução desses problemas não são só responsáveis as organizações político-partidarias.

Falar da situação dos jovens em Portuga! é, antes de mais, encontrarmos uma confluência de posições

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entre nós todos. Já em relação à forma de os solucionar, estou convencido que o encontrar de uma solução comum será substancialmente mais difícil.

Mas interessa pensar que os problemas que hoje se põem aos jovens não são substancialmente diferentes daqueles que se punham há 10 anos atrás. E isto para nos lembrarmos que o 25 de Abril tinha em si uma aposta que apontava no sentido da democratização, entendida numa perspectiva económica, social e cultural.

Os jovens portugueses que antes do 25 de Abril viam o seu futuro coarctado e também os seus direitos coarctados à participação, hoje podem dizer que encontram apenas algumas diferenças; não são diferenças significativas, porque não importa ter uma concepção da democracia apenas como o direito instituído de se poderem livremente expressar, mas sim como um direito em que há, realmente, condições objectivas para as pessoas poderem participar.

Nesse sentido, vemos que a participação dos jovens, no Portugal do pós-25 de Abril, têm tido nestes últimos 10 anos não a resposta que gostaríamos, mas, infelizmente, aquela que quase toda uma geração tem tentado impor a nós próprios.

Nas soluções encontradas, a todos os níveis, e que a nós dizem respeito, porque são soluções do presente mas que terão, principalmente, efeitos no futuro, muito poucas vezes, aquando do momento da decisão, os jovens são chamados a participar.

Assistimos, por isso, em diversas áreas —e vou apenas referir as mais significativas—, por exemplo no campo da educação, sobre o qual já nem vale a pena falar, às eternas experiências que se vêm fazendo ao longo destes 10 anos. Neste campo há um aspecto que é muito mais importante. É que dá a sensação que a educação está a ser feita como se fosse para educar aqueles que a estão a desenvolver e como se fosse para dar respostas aos problemas que se põem à sociedade no ano de 1985 ou, muito provavelmente, no ano de 1987 ou 1990, quando os problemas que têm a ver, hoje, com a educação, no nosso entender, teriam que ser postos principalmente em duas ópticas: uma primeira, que tivesse em conta ser fundamental modificar as mentalidades em Portugal, porque estas não se transformam com a ruptura e é claramente necessário um processo de aprendizagem para as pessoas poderem alterar o seu processo de formação; uma segunda, que tivesse em conta que no campo educacional seria importante determinar quem é que estamos a formar e para quê, qual a sociedade de que, sem estarmos todos de acordo, seríamos capazes de vislumbrar os contornos daqui a 10 ou 15 anos, de forma a sermos então capazes, face a esses contornos da sociedade, de integrar um sistema de ensino para dar resposta aos problemas dessa altura e não aos de hoje.

No nosso entender nada disso é feito e o que se passa é que a juventude portuguesa encontra no ensino um lugar não de formação e de estímulo, mas claramente um lugar de frustração onde vai adquirir conhecimentos, na grande maioria dos casos, quase que obrigatoriamente.

Outra das áreas onde estou convencido de que não teremos grande dificuldade em encontrar convergência é no campo do trabalho. Não tenhamos a mínima dúvida de que, hoje, em Portugal, a geração clara-

mente mutilada neste campo é a juventude, pois mais de dois terços dos postos de trabalho não existentes são de jovens com menos de 30 anos. Jovens esses que têm que assistir a uma rotação de emprego que os obriga, muitas vezes, a ficar mais de 2 anos à espera do seu posto de trabalho.

Esta situação manter-se-á se não houver uma concepção de solidariedade social que procure encontrar uma resposta muito clara, não de um qualquer bónus aos jovens ou de uma qualquer mesada para que tenham uns tostões para gastar —pois os jovens não estão interessados em receber esmolas ou ajudas da sociedade desse tipo —, mas sim no sentido de poderem ter direito a participar na construção e de terem um posto de trabalho.

Os jovens precisam, também, de ter um tecto e de constituir uma família e isso hoje está-lhes praticamente vedado. Sem emprego, na grande maioria dos casos, já seria muito difícil constituírem família pelas responsabilidades que isso traz; mas muito mais difícil do que isso é, a seguir, não terem um tecto onde realmente possam viver.

Verifica-se, então, que a conjunção destas três simples componentes —um sistema educativo que frustra o jovem e que virá no futuro, de certeza absoluta, a frustrar a sociedade portuguesa (e vê-lo-emos depois), a inexistência de um posto de trabalho e a inexistência de um tecto — leva a que o jovem se veja completamente coarctado nos seus horizontes.

O jovem, que foi aquele que principalmente saiu para a rua no 25 de Abril, aquele que fez as alegrias de um país finalmente democrático e aquele que mais dá a cara, em todos os partidos e em todas as sensibilidades, quando é necessário apresentar de forma clara as suas propostas, acaba por ver, quase sempre, completamente coarctada a sua opção de esperança.

Então meus amigos não tenhamos a mínima dúvida de que quando todas as portas se fecham alguma terá de ficar aberta. Esperemos que, com a ajuda de todos, essa pelo menos seja a porta da democracia.

Por este espírito de defesa intransigente da democracia, da nossa concepção de democracia —e aqui estou convencido que nós jovens temos um grande ponto de confluência —, penso que nos devemos bater e cerrar fileiras.

Pessoalmente questiono — e a minha geração tem-no feito muito— se aquilo que, norma geral, é interpretado e apresentado como uma diferença entre os jovens e os menos jovens é apenas um conflito natural de gerações, pois penso que hoje este problema já não é só um conflito desse tipo — e se isso assim fosse não seria grave —, mas sim o conflito natural entre aqueles que tiveram a sua formação no antes 25 de Abril e aqueles que a tiveram claramente no pós-25 de Abril.

Este conflito é a confluência entre aqueles que tiveram a sua formação num país claramente fechado e aqueles que têm a sua formação num país claramente aberto; entre aqueles que têm a sua formação assente em que Portugal é um país pequeno e que, por isso, não pode encontrar resposta para os seus problemas e a concepção daqueles que dizem que somos um país pequeno, mas que temos um grande passado e que teremos de ter, certamente, um grande futuro.

Meus amigos, vou terminar dizendo que espero, principalmente, que desta reunião saia algo. Que se abram os caminhos e que, mais do que encontrar aqui

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durante este fim-de-semana pontos de convergência excessivamente fáceis — lenhamos cuidado porque nem sempre é isso que mais interessa— sejamos capazes aqui de reconhecer que temos muitos objectivos comuns, mas que somos diferentes e que somos capazes de, com a nossa diferença, construir o Portugal de amanhã.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Lacerda.

O Sr. António Lacerda (PSD): — Sr. Presidente em exercício na Assembleia da República, Sr. Presidente da Comissão de Juventude da Assembleia da República, Caros Colegas da Comissão de Juventude, Amigos Participantes: ê para mim uma honra ter hoje a possibilidade de dirigir algumas palavras a uma assembleia tão distinta. E digo tão distinta porque é a primeira vez, tanto quanto sei, que é possível no nosso país reunir organizações políticas e não políticas num mesmo local para discutir problemas especificamente ligados à juventude, não apenas tendo presentes as organizações políticas de juventude, mas também os responsáveis pela formulação da legislação que a todos nos rege. Assim sendo, que com o contributo que cada organização política e não política tenha possibilidade de dar perante os eleitos do povo, essas pretensões, esses anseios c críticas possam ser feitos e possam resultar em algo de positivo no seguimento desta realização.

Sr. Presidente, tomei a palavra para dizer que, para além de ser deputado desta Casa e membro da Subcomissão de Juventude e Desportos, tenho a honra de representar a Assembleia da República Portuguesa junto do Conselho da Europa e que nesse Conselho me cabe o privilégio de presidir à Subcomissão de luventude e Desportos. Essa Comissão organizará de l a 6 de Julho a Semana Europeia de Juventude, naturalmente integrada no Ano Internacional da Juventude patrocinado pelas Nações Unidas.

Daí que esta minha presença aqui, hoje, numa dupSa qualidade, seja para mim extremamente importante, porquanto me permitirá ouvir aqui, em primeira mão, as sugestões e os anseios da juventude portuguesa no seu conjunto, anseios e contribuições essas que muito provavelmente estarão subjacentes às intervenções que a representação portuguesa, nessa grande festa europeia de juventude, irá fazer em nome de Portugal.

Ê seguramente do conhecimento da maioria dos participantes nesta Conferência que essa Semana Europeia de Juventude reunirá em Estrasburgo mais de 500 participantes juvenis de 21 países membros do Conselho da Europa e também os representantes da Finlândia e da Santa Sé, o que alargará para 23 o número de países representados.

Sr. Presidente, permito-me frisar este número de países, nomeadamente os 21 países do Conselho da Europa, porque esse fórum internacional é o depositário de mais de metade das democracias do mundo. É, portanto, um local onde se reunirão mais de metade dos países democráticos do mundo onde os direitos do homem, a liberdade de expressão, a liberdade de associação e a democracia são uma realidade.

Daí que assuma foros de grande importância a possibilidade de todos nós europeus —e neste casai nós portugueses— podermos ter uma palavra a dizer

sobre esta matéria, porquanto é dever de todos os democratas não apenas estabelecer-se como exemplo, mas definir as linhas de acção para o desenvolvimento de uma sociedade que se quer mais próspera e mais humana.

Os temas que estão em discussão são particularmente felizes, porquanto tocam assuntos que sensibilizam de forma diversificada os vários participantes e, presumo, todos eles encontrarão nos vários temas cm discussão algo que lhes diz particularmente respeito.

Portugal é um país pequeno — foi aqui dito pelo orador que me antecedeu —, simplesmente a nossa experiência histórica e cultural e o nosso espaço geográfico são extremamente importantes. Esse espaço geográfico e geo-político assume uma importância tanto maior quanto estamos em vias de adesão à CEE.

Daí que o nosso espaço vital se prolongue para além dos 90 000 km e que temos para uma região geográfica cultural muito mais vasta onde a nossa voz assumirá, seguramente, uma ressonância muito maior.

Dirão, certamente, que o mundo não é só a Europa, que a juventude não é só europeia. Estou de acordo! E exactamente isso!

Só que nós, europeus, temos o privilégio de viver numa das zonas geográficas mais desenvolvidas do mundo e, portanto, temos a obrigação de encontrar os caminhos de diálogo e de cooperação com a juventude dos países menos desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.

Será exactamente nesse sentido que aqueles que, hoje aqui presentes, participam amanhã na Conferência de Estrasburgo encontrarão temas tão diversificados como o diálogo Norte-Sul, o diálogo dos jovens da Europa com o resto do mundo, os movimentos migratórios, as comunidades emigrantes no resto do mundo, os movimentos xenofóbicos, racistas que existem nalguns países de acolhimento de emigrantes. Há, portanto, uma imbricação que liga a juventude europeia à juventude mundial.

Sr. Presidente, eu não tinha preparado uma intervenção e apenas queria deixar aqui algumas reflexões.

Como um líder de um partido português dizia há muito pouco tempo —e presumo que todos os que estão aqui presentes compartilham desta ideia—, o nosso presente começa hoje e não o podemos adiar mais. Temos, inclusive, o direito de pedir contas às gerações menos jovens que nos vêm legando o país que temos e que muito amamos e uma sociedade à qual muito estamos ligados. Creio, pois, que estamos todos de acordo em que este não é o país nem a sociedade que pretendíamos.

Contudo, tal não quer dizer que as gerações de hoje sejam potencialmente melhores que aquelas que hoje nos apresentam o legado que temos e que amanhã, colectivamente, nos passarão o testemunho. O que quero dizer é que, felizmente, a maior parte de nós tem tido o privilégio de viver em democracia desde há cerca de 12 anos, privilégio esse que foi negado à maior parte das gerações que nos antecederam.

Sem democracia não é possível a livre discussão e o confronto de ideias e de projectos num âmbito de respeito são uns pelos outros, não é possível obter consensos e, à falta de consenso, nem sequer é possível obter a determinação da vontade da maioria.

Felizmente que hoje temos uma democracia plena, imperfeita, é certo, mas bem melhor do que qualquer

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outro sistema ou regime que nos queiram impor. Daí que, com a possibilidade que temos de, amigavelmente, confrontar as nossas ideias e os nossos projectos, não tenhamos a desculpa dos nossos pais ou das pessoas um pouco mais velhas de, à falta de democracia, nos terem legado o país que temos.

Temos que nos responsabilizar perante nós próprios daquilo que vai ser o presente e o futuro, temos que dar mostras daquilo que valemos e queremos.

Hoje podemos ser complacentes em relação às gerações menos jovens, mas uma coisa é certa: as gerações vi.v-louras —e temos que ter consciência de que o tempo passa para todos e que a juventude de hoje será a meia idade de amanhã, e assim sucessivamente — não vão ser tão complacentes para connosco próprios como o temos sido em relação às gerações passadas.

Concluo a minha intervenção saudando a Assembleia da República e todas as pessoas que, directa ou indirectamente, estão envolvidas na realização destes 3 dias de debate e reflexão. Creio que as conclusões ou pelo menos as contribuições que aqui vão ser explanadas serão extremamente importantes para o futuro de Portugal e, naturalmente, para a construção de um mundo mais próspero e mais livre, que é o que todos desejamos.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista Carlos José, da Juventude Comunista Portuguesa.

O Sr. Carlos José (Juventude Comunista Portuguesa):— Sr. Vice-Presidente, Sr. Presidente da Comissão de Juventude da Assembleia da República, Srs. Deputados, Srs. Participantes: Quem somos nós, jovens, hoje, onze anos passados sobre o 25 de Abril?

Somos perto de 2 milhões, num país em que a população residente ronda os 10 milhões. A juventude portuguesa é uma notável força social: um terço da população activa é jovem.

Mas somos uma força social atravessada por grandes diferenças. Nascemos e vivemos em classes e meios sociais diversos ou mesmo contrários. Somos bastante diferentes quanto à forma de ocupação e actividade profissional. A maioria de nós não estuda, mas, mesmo fazendo-o, uma esmagadora parte trabalha ou procura emprego. De entre estes, a maior parte é constituída por trabalhadores assalariados e o peso dos jovens operários é decisivo. A grande maioria dos jovens vive no litoral do país e metade destes nas áreas metropolitanas e industriais. O nível de instrução é ainda muito baixo, pese embora o crescimento das taxas de escolaridade verificado após o 25 de Abril. Apenas uma quarta parte teve possibilidade de concluir estudos pós--primários e só uma pequena minoria possui meios para frequentar a universidade. São realidades difíceis de ignorar, em grande medida herança de um tempo findo, mas ainda presente, de formas várias, no nosso quotidiano.

Dos jovens de hoje poucos são os que viveram os últimos anos do fascismo e o drama da guerra colonial. São também muito poucos os que viveram os dois primeiros anos da Revolução. No fundamental, as actuais gerações juvenis apenas conhecem dc experiência vivida 9 anos em que a política governamental tem signi-

ficado o aumento das injustiças e dificuldades, num quotidiano em que o denominador comum é a negação da participação e do desenvolvimento e o empenhamento de Portugal nas ameaças à paz.

Ê verdade que a situação dos jovens hoje é difícil, em muitos aspectos semelhante ao tempo de antes de 25 de Abril. Mas não basta dizê-lo: é necessário apontar o responsável e esse não é nenhuma entidade metafísica ou abstracta.

A política de direita seguida desde 1976 por sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS, eia, sim, é responsável e profundamente contraditória com as necessidades e anseios juvenis, assim como de tudo aquilo que conquistámos em 2 anos de participação, desenvolvimento e paz, no caminho de Abril e à conquista de um país melhor. Os governos desde essa altura, todos eles, têm pautado a sua acção por um constante ataque aos direitos, regalias e interesses dos jovens e o resultado está à vista: o agravamento a níveis incomportáveis e inadmissíveis das condições de vida, trabalho e estudo da juventude portuguesa.

O desemprego cresceu vertiginosamente, agravou-se a instabilidade e precariedade do emprego (só em 6 meses de governo PS/PSD, entre Outubro de 1983 e Março de 1984, foram destruídos cerca de 6000 postos de trabalho), é maior o desajuste entre a procura e a oferta de empregos. Em 1982, o desemprego juvenil atingiu a taxa de 16,6 % e a das jovens mulheres na roda dos 23,3 %. A partir de fins de 1983, a procura de novo emprego atinge os 53,3 % dos desempregados. O desemprego de longa duração é bastante elevado: 75,8 % dos desempregados à procura de primeiro emprego e 52,4 % de novo emprego fazem-no há mais de um ano. Apenas beneficiam de subsídio de desemprego cerca de 10 % dos desempregados.

Os jovens trabalhadores são vítimas do uso e abuso dos contratos a prazo, dos salários em atraso, das discriminações salariais e profissionais, da repressão patronal, dos despedimentos sem justa causa, do trabalho sem contrato, da chantagem, do trabalho temporário, do aluguer de mão-de-obra e do trabalho infantil.

Como se tudo isto não bastasse, pretende o Governo, através do pacote laboral em preparação, alterar a legislação do trabalho para tornar legal a liberalização dos despedimentos e agravar (ainda mais) os contratos a prazo, instituir o trabalho temporário e o aluguer de mão-de-obra e, tudo isto, acompanhado do refrão idiota: «Ê para criar mais empregos para os jovens!?...» Como se a juventude não soubesse que a política seguida nos últimos 9 anos mais não é que uma política de desemprego.

Que é feito do apoio aos jovens agricultores e camponeses, qual o incentivo para que permaneçam nos campos? A eles, os governos têm respondido, entre outros, com a ofensiva contra a Reforma Agrária, o roubo de terras e o estrangulamento económico-finan-ceiro das UCP/cooperativas e, em consequência, mais de 50 000 postos de trabalho foram destruídos.

No tocante à situação de ensino e às condições de estudo proporcionadas aos estudantes portugueses, o panorama é o mesmo. São as superlotadas e, em muitos casos, degradadas e perigosas instalações escolares, a falta de professores e pessoal auxiliar, a insegurança, o insuportável preço dos livros, agravado agora com a imposição de mais um imposto, o IVA, e do restante material escolar, o péssimo apetrechamento das biblio

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tecas (quando existem), o agravamento contínuo do

preço dos transportes, o permanente agravamento do apoio social escolar com reflexos directos no aumento dos preços das cantinas, para não falar do seu péssimo funcionamento, e, por fim, a inevitável, adentro deste quadro, degradação da qualidade pedagógica e científica do ensino.

Se a tudo isto somarmos a difícil situação económica em que se encontram numerosas famílias portuguesas com salários em atraso, com despedimentos, com o aumento galopante dos preços, então teremos encontrado a razão do aumento do abandono e insucesso escolar; temos, neste momento, uma taxa de insucesso escolar de 178 000 alunos do ensino primário e de 87 000 do ensino preparatório. São 19 % dos jovens portugueses que não terminam a escolaridade obrigatória.

O Governo sabe bem que o corte de verbas do OGE para a educação nos últimos anos tem de dar os seus resultados. E com o agravamento brutal da selectividade, particularmente através dos numerus clausus e do abandono forçado dos estudos por razões financeiras, o resultado é, de novo, como antes do 25 de Abril, a elitização da universidade.

São cada vez menos os que podem frequentar um ensino superior à beira da rotura funcional, descapitalizado e asfixiado financeiramente, uma universidade onde se assinala uma degradação profunda das condições de ensino com uma baixa generalizada da qualidade de ensino. Perante isto, o Governo prossegue a sua política de desenvolvimento do ensino superior privado, de acentuação do controle ideológico dos conteúdos de ensino e ameaça, agora, com o aumento de propinas para cifras exorbitantes (alguém já falou em 10 000$ por ano). Tudo isto desenha o quadro de uma universidade afastada e desajustada das necessidades reais de qualificação científica e profissional dos recém--licenciados, tendo em conta as necessidades de desenvolvimento do País. Quanto aos serviços sociais, é o que se sabe: bolsas de miséria e critérios de concurso ridículos, residências poucas e degradadas, cantinas prestando péssimos serviços — as intoxicações alimentares são frequentes—, para as quais o Governo persiste em tentar aumentar os preços. Sem se resolver os problemas de fundo, sem se. sanear os serviços, esse dinheiro só contribuirá para encher mais ainda os bolsos à corrupção.

Por sua vez, a saída da universidade é o túnel escuro do desemprego que espera, sem que da parte do Governo se vislumbre uma atitude minimamente séria para resolver o problema. Em vista deste quadro, os estudantes perguntam-se: onde está a política de aprendizagem e formação profissional, onde está a inserção profissional, apregoadas aos quatro microfones de uma informação manipulada vergonhosamente pelo Governo?

Mas o quadro da difícil situação dos jovens portugueses não termina aqui: é a falta de habitação, o aumento das rendas (agravado agora pela lei das rendas que o Governo tenta impor com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS), é a não construção de habitação social, as restrições ao crédito, a extinção do Fundo de Fomento da Habitação — nessa famigerada lei chegou-se mesmo ao cúmulo de impor os contratos a prazo na habitação—, é a falta de uma política de ocupação dos tempos livres que garanta as férias, o turismo juvenil social, é o escandaloso encerramento dos OTL.

Não se apoiam material, técnica e financeiramente os clubes, colectividades e escolas de forma a alargar a cultura física e a prática desportiva a todos os jovens. A criação cultural dos jovens não é protegida nem incentivada.

E os jovens que cumprem o serviço militar obrigatório precisam de ver necessariamente melhoradas as condições do seu exercício.

O património natural, histórico, cultural e o equilíbrio ecológico não são defendidos e preservados.

O envolvimento cada vez maior de Portugal na política armamentista e belicista dos Estados Unidos e da NATO tem representado uma negativa contribuição para a ameaça à paz mundial e torna Portugal um alvo nuclear de primeira importância. Por via de uma política de submissão económica, diplomática e militar do nosso país aos desígnios do imperialismo, vai hipotecando a independência nacional de forma perfeitamente vergonhosa (vide os acordos sobre a Base das Lajes, a instalação da estação de rastreio, o alargamento das facilidades concedidas à Força de Intervenção Rápida americana na Base de Beja, por exemplo).

É neste contexto, adentro desta insustentável situação, que a droga, a delinquência e a criminalidade encontram terreno fértil para o seu desenvolvimento. A dura e gritante realidade do suicídio grassa entre a juventude portuguesa e de nada serve enterrar a cabeça na areia ou mascarar o real com afirmações lamechas e paternalistas.

O governo PS/PSD, com o agravamento da política de direita, é o grande responsável por toda esta situação. Onde havia problemas, não os resolveu, e onde não os havia, criou-os. Apesar de ser servida com nova embalagem, travestida com a importação dos Estados Unidos, via televisão e outros canais, de modelos de vida alienantes, a política seguida nos últimos 9 anos é velha como o fascismo. Uma mentira, por ser muitas vezes repetida, não se transforma em verdade e não é por o Sr. Soares e o Governo dizerem que esta é a política possível que deixa de existir uma política alternativa. Nem tão-pouco são as medidas demagógicas fabricadas agora, à última da hora, que vão esconder os objectivos reais desta política.

Nos campos, nas UCP/cooperativas ou sob outras formas, nas empresas, nos sindicatos, nas comissões de trabalhadores e nos clubes de empresas, nas localidades, através do trabalho autárquico, nas colectividades e nas comissões de moradores, nas escolas, através da sua participação aos órgãos de gestão, e no movimento associativo, os jovens portugueses afirmam, com o seir trabalho, a sua luta, a sua dedicação, que existe de facto uma alternativa: uma alternativa virada ao futuro, virada para Abril. A juventude é, por definição, a mudança, a liberdade, o novo. Por isso, ela luta contra os velhos senhores, as velhas políticas, em nome de uma nova política (a sua), por um novo governo (o seu).

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Conferencista Elisabete Figueiredo, dos Amigos da Terra.

A Sr.a Elisabete Figueiredo (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Em Portugal

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não estão criadas &s condições mínimas para que o jovem desenvolva as suas capacidades no sentido de melhorar, quer o seu nível de vida, quer o nível de vida de toda a comunidade. Exemplo vivo disto são os inúmeros jovens e crianças em idade escolar (que deveria ser, realmente, obrigatória) que são arrancados da escola, a fim de se ocuparem em trabalhos extenuantes e, muitas vezes, fora dos seus projectos.

A melhoria de vida, para a qual os jovens poderiam contribuir de modo satisfatório, deveria ser feita em prol de uma vida mais sã e aberta.

Os jovens necessitam de espaços onde possam ter autonomia para pôr em prática a sua criatividade. Por vezes, parece ser esquecido que o jovem é um ser com ideias, que, embora sujeitas a mudanças, deveriam ser escutadas. O jovem deve ter uma mais activa participação, intervir mais directamente nas decisões que são tomadas, quer pelos órgãos dos municípios em que vive, quer pelos órgãos estatais centrais.

Penso que, para se evitar a degradação juvenil de que muitos hoje se queixam, dever-se-ia dar um novo e merecido lugar ao jovem.

Para que esse lugar seja criado é preciso repensar, em primeiro lugar, a sociedade portuguesa; é preciso repensar a situação actual do País. Mas não é repensar a situação portuguesa a nível de soluções imediatas; é, ao contrário, estritamente necessário que a sociedade seja repensada em termos de futuro longo, em termos de continuação de uma vida que, embora degradada, pode ser recuperada e redinamizada. Criar um Ano Internacional da Juventude, aliás como criar um ano internacional de qualquer outra coisa, pode parecer a muitos um acto válido. Pois, quanto a mim, a criação do Ano Internacional da Juventude é um acto mesquinho e mesmo um tanto hipócrita, se atendermos que nos anos anteriores a 1985 pouco se tem feito em Portugal e no resto do mundo no sentido de integrar os jovens na sociedade. Esta não integração dos jovens pode tomar depois graves consequências, cuja principal é a degradação juvenil a que já me referi. Por outro lado, não há empregos, nem faculdades e escolas em número suficiente que satisfaçam o desejo de estudar de todos os jovens e ainda não há igualmente apoios estatais a iniciativas juvenis.

O jovem português, em face disto, tem de redescobrir outros caminhos, outra saída para as muitas crises que afectam o País e o Mundo. Cabe, portanto, ao jovem lutar por um lugar dentro da sociedade, mas antes esse mesmo jovem deve tentar modificar, de um medo não violento e não opressor, os padrões que regem esta sociedade consumista e exploradora em que actualmente vivemos.

Cabe ao jovem, exigir certos direitos (que, em contrapartida, implicarão deveres), mas exigi-los com consciência, no sentido da criação de novos postos de trabalho na área da conservação da natureza, do património nacional, por exemplo. Cabe igualmente ao jovem exigir a redução da jornada de trabalho com o propósito de diminuir o desemprego. Por fim, cabe ao jovem criar uma sociedade alternativa, mais sã, mais humana, mais justa!

O desânimo deve ser combatido com o meio mais eficaz: a esperança. Por fim, para que o Ano Internacional da Juventude deixe de ter o seu mesquinho significado, cabe ao jovem fazer que os direitos e deveres da juventude no mundo sejam respeitados.

Que a ameaça de uma vida inútil e sempre igual seja substituída por uma realidade nova, uma vida mais equilibrada!

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista- Alvaro Arranjo, da Juventude da UEDS.

O Sr. Álvaro Arranjo (Juventude ¿a UEDS): — Srs. Participantes, Srs. Convidados, Srs. Deputados: Como é de todos conhecido, a situação da maioria dos jovens portugueses é hoje caracterizada pelo mal-estar, desespero e ausência de horizontes.

Há 11 anos, em grande parte devido à acção da juventude de então, um vento de esperança varreu a sociedade portuguesa.

A guerra colonial, na qual um regime opressivo e retrógrado obrigou milhares de jovens a morrerem ou a ficarem estropiados, terminou.

A liberdade reconquistada contagiou a maior parte da sociedade. A criatividade, a imaginação, saltaram para a rua. Viveu-se um quotidiano de esperança, traduzido em milhares de iniciativas locais que corporizavam o desejo de transformação social.

Na escola, o velho ambiente opressivo foi substituído por novas relações aluno-professor, pela participação de professores e alunos na própria gestão da escola.

Em toda a sociedade velhos tabus, o moralismo hipócrita, foram postos em causa.

Pela primeira vez, as leis reconheceram a igualdade homem-mulher.

Porém, como seria de esperar, os detentores de privilégios, só possíveis de serem conservados através da exploração de outros homens, não ficaram parados. Gradualmente foram retomando o poder.

O poder político foi ocupado por defensores dos velhos esquemas liberáis-capitalistas apostados em restaurar antigos privilégios.

Outros, que pelo seu passado e as suas promessas criaram expectativas positivas, colocaram os seus ideais «na gaveta».

Fazendo suas as políticas da direita, aplicando as tradicionais medidas económicas überais-capitaüstas, contribuíram para lançar a dúvida sobre conceitos como socialismo e democracia, desmobilizando da luta politica vastos sectores das classes mais desfavorecidas, incluindo inúmeros jovens.

Como resultado desta evolução, o quotidiano da maioria dos jovens é hoje dominado pela necessidade de assegurar a subsistência do dia-a-dia. O desemprego é actualmente uma enorme nuvem ameaçadora. Aplicando uma politica económica, que deliberadamente provoca o desemprego, de acordo com os velhos princípios capitalistas impostos pelo Fundo Monetário Internacional, sucessivos governos impuseram o desespero e a ausência de horizontes à juventude.

Em paralelo com as políticas governamentais que aplicam em Portugal as medidas liberáis-capitalistas, verificamos que o sector do patronato português não investe porque continua a tentar derrubar o próprio regime. Para esses senhores só a supressão das liberdades e a restauração de um regime autoritário, mais ou menos camuflado, criaria condições para a sua actividade e a criação de novos empregos para os jovens.

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A angústia do desemprego é substituída para outros jovens por outras situações intoleráveis e com a mesma origem, como os contratos a prazo ou os salários em atraso.

Outro sector cujas dificuldades condicionam a situação dos jovens em Portugal é o da educação.

O acesso à escola volta, em muitos casos, a estar dependente do nível económico do jovem.

As dificuldades a todos os níveis, motivadas sobretudo pela atribuição de escassas verbas ao sector, estão na origem de grandes percentagens de insucesso escolar. A instabilidade r.a escola vai ser agravada pelas medidas recém aprovadas pelo Ministro, que vão provocar mais insegurança e desemprego entre os professores.

Um panorama idêntico se apresenta ao jovem que procura habitação. Milhares de casas já construídas estão desabitadas; os empréstimos estão a nível proibitivo.

Foram postos em causa os programas públicos e cooperativos de habitação social, os únicos com possibilidade de resolver os principais problemas de carência de habitação, visto que o aumento das rendas de casa não resolverá a questão.

Muitas das transformações que romperam com antigos tabus impostos pelo moralismo hipócrita vigente na nossa sociedade são hoje objecto de ataques com cobertura a nível do poder. Ê disso exemplo a não aplicação prática da lei de despenalização do aborto, boicotada ilegalmente pelos defensores do retorno dos velhos princípios de um falso moralismo, rejeitado peia larga maioria dos jovens.

Muitas outras questões poderiam ser referidas ao abordarmos a actual situação dos jovens em Portugal.

Elas fazem parte de um dia-a-dia difícil, que explica a proliferação da delinquência ou da prostituição, pelas quais são forçados a seguir muitos jovens.

Todavia apesar do quadro negro de um quotidiano amargo, é possível ainda contar com vastos sectores de jovens para a luta por uma vida melhor.

O poder, enquanto representante das classes detentoras de privilégios económicos, tenta impor a ideologia da apatia, do desânimo, da aceitação passiva e da descrença no regime democrático.

Porém, & grande maioria dos jovens quer continuar a viver em liberdade, tem a noção de que só em democracia se resolvem os seus problemas, sabe que a responsabilidade da actual situação cabe aos que nada têm a ver com o espírito do 25 de Abril e está consciente de que não é a apatia ou desânimo que resolvem as questões, mas a luta por objectivos justos.

ê esse o único caminho para mudar a actual situação.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista Jorge Ferreira, da Juventude Centrista.

O Sr. foege Ferreira (Juventude Centrista): —

Sr. Presidente em exercício da Assembleia da República, Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Juventude: Antes de iniciar a minha intervenção gostaria de felicitar a Assembleia da República e a Comissão Parlamentar da Juventude pela realização desta Conferência que se nos afigura de grande utilidade.

í í aii03 após o 25 de Abril, impõe-se-ncs a evidência de reconhecer que jamais Portugal terá sido um país tão pobre como é hoje. A situação social portuguesa atingiu já mesmo, em nosso entender, o limiar do terceiro-aaundismo que os mais condescendentes critérios europeus consentem.

II anos após o 25 de Abril, também a juventude portuguesa viu agravarem-se todos os problemas sociais que a afligiam no regime anterior, viu crescerem substancialmente cs que já se anunciavam e, para cúmulo e paradoxo, viu igualmente nascerem alguns outros.

A acíudidade portuguesa é presentemente ccmhada por um complexo de crises.

Ê, desde logo, a crise da Constituição de 1976, caracterizada pelo fosso crescente entre a realidade do País cue somos e do País que queremos ser e a utopia do País que alguns quiseram que fôssemos. Trata-se de un: texío fundamental que finge que o País não existe: lá continua a falar de transição para o socialismo, quando o desafio que se nos coloca é acabar com o socialismo e é ainda muito aquele que nos impuseram em 3974 e 1975.

Politicamente, vivemos também em estado de crise. Se exceptuarmos o período áureo da Aliança Democrática, ocorrido em 1980, o País tem vivido em permanente instabilidade governativa. Desde 1976, deveríamos ter tido 2 governos de legislatura e já tivemos 9. O poder serve mais para ser ocupado do que para ser instrumento de aplicação de projectos nacionais mobilizadores.

Caracteriza-se esta crise política permanente ainda pelos constantes propósitos de instalação de clientelas e pela incompetência técnica e moral de grande parte do pessoal político.

As crises constitucional e política acresce, naturalmente, vme. profunda crise do Estado. Este degradou-se por uma dilatação incontrolada e irracional e transfor-rnou-se num monstro que pôs o País a trabalhar para si próprio. O exercício da autoridade é uma conveniência, quando muito uma promessa. A ética é um expediente. A justiça m relação com os cidadãos é a voracidade fiscal, é o desperdício de recursos. A boa administração, porque equilibrada e sobretudo eficaz, é uma quimera de retórica.

Quer dizer: o Estado abandonou espaços que lhe são próprios e invadiu aspectos da vida comunitária em que deveria conter-se.

Estamos, por outro lado, mergulhados na pior crise económica e social das últimas décadas. A economia foi metida num colete-de-forças pela febre revolucionária de 1975 e peia incapacidade subsequente de fazer o 25 de Novembro económico. A estrutura produtiva apre» senta-se-nos crescentemente degradade, as empresas estão descapitalizadas e só a economia subterrânea logra evitar rupturas sociais dramáticas. Devemos cada vez mais, pedimos cada vez mais emprestado; somos, em suma, cada vez mais dependentes.

Todavia, e em nossa opinião, a mais greve crise qus o País atravessa neste momento é a crise juvenil. Será, porvemíura, a mais fácil de iludir e a úlíinaa a ser percebida. Mas é a de todas a mais nefasta, pc:s que é £ que mais profundamente influenciará o destino nacional s a que mais dificilmente será asuEada e resolvida.

'Chegámos a um ponto em que ceda vez é mais dütícü falsar em problemas juvenis, ssns falar nos problemas

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nacionais gerais. £ isto por duas razões: a primeira delas consiste na intimidade dos problemas dos jovens com os problemas do País. A crise geral implica e agrava, em iodos as suas manifestações, a crise juvenil. A situação económica tem repercussões no nível de vide dos jovens. As políticas, ou melhor, as faltas de políticas sectoriais na habitação, no emprego, na educação, na família, etc, diluem especificidades etárias nos seus efeitos. A própria ausência de uma estratégia de desenvolvimento determina büoqueios que se têm revelado insuperáveis para a realização e plena participação dos jovens na sociedade portuguesa. São, pois, todas as crises em que vivemos que vêm, ao fim e ao cabo, a determinar cue a juventude viva cada vez pior, seja qual for a perspectiva dos seus interesses que consideremos.

Os jovens são cada vez mais marginais do sistema político, económico e social instalado. Todos os indicadores estatísticos disponíveis e as sondagens que vão sendo feitas o demonstram cabalmente.

O ensino está cada vez mais degradado e a escola é cada vez menos resposta, tendo abdicado, deliberadamente ou não, de funções sociais e pedagógicas imprescindíveis. O mercado de trabalho fecha as portas aos jovens. As várias modalidades de delinquência, alienação e fuga atraem crescentemente as energias e as ambições sufocadas. O status económico escorraça a iniciativa e a criatividade. A crise da habitação, já de si grave, afecta sobretudo os jovens, desmotivando a constituição de família. Tudo isto são áreas não exaustivamente enumeradas, em que os jovens são permanentemente projectados contra os bloqueios instalados pelo socialismo situacionista e a falta de horizontes que provocam.

A segunda razão pela qual não é mais legítimo limitar a intervenção política dos jovens às questões que mais directamente lhes dizem respeito é, muito simplesmente, a de que a juventude portuguesa vê, neste momento, o seu futuro empenhado na dívida. A sua herança vai ser —e é-o já hoje— a de um país arruinado em nome do socialismo. Quando somos nós quem terá o encargo de gerir a decadência, quando é o nosso futuro que está em causa, tudo nos diz respeito. Não fomes ouvidos sobre os empréstimos; exigimos sê-lo sobre a viabilização

Há í! anos que Portugal vive à custa do futuro. A realidade é que se algumas vezes a política e os políticos chegaram a divertir o País, está a chegar o momento em que já só conseguem enjoá-lo. A política que se vem fazendo tem mesmo contribuído decisivamente para desmotivar os Portugueses em geral e os jovens em especial, o que se mede peio desinteresse crescente com que observam o que se vai passando na nossa vida política. Recente inquérito revelava que apenas 5 % dos jovens se interessam pela política.

O modo como os agentes políticos concebem, se preocupam e tratam o interesse nacional e os interesses dos jovens acarreia, e nosso ver, o perigo de que a juventude portuguesa venha a confundir o regime com o sistema, isto é, a democracia e a liberdade com os desmandos de certas pessoas, com o modo como têm sido interpretadas as instituições democráticas, com o modo como ss faz política; com o sistema, numa palavra.

A nossa obrigação —de todas as organizações de juventude, iparddárias ou não — é testar o impossível

para que essa confusão perniciosa não cresça e n£o venha a pôr em perigo o próprio regime. É por isso que, do nosso ponto de vista, a recuperação e a regeneração nacionais pressupõem três factores essenciais: o primeiro é a aplicação de um projecto político nacional que se proponha reformar o sistema político--eleitoral, económico e social, de sentido autenticamente libertador da sociedade portuguesa.

O segundo é a existência de real vontade e coragem políticas que não empenhem gratuitamente o futuro, que saiba sobrepor o interesse nacional aos interesses de minorias corporativas, que moralize, em siana, a sociedade e o Estado.

O terceiro é a aplicação de uma política global de juventude que considere os jovens na sua integralidade de aspirações, carências e interesses.

Esta tem sido e será a nossa preocupação e o nosso combate. Sabemos que os povos têm memória cúria, mas sabemos também que uma geração traída nãc esquece.

É por isso que para salvar o regime é preciso cada vez mais derrotar o sistema. De contrário, será o sistema a derrotar-nos e ao País.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Conferencista António Eloy, dos Amigos da Terra.

O Sr. António Eloy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): —Enquanto estamos aqui sentados —e o facto de estarmos aqui sentados também pode ser entendido como um acto político contra a violência, que é sempre um determinado poder—, lá fora a Primavera passa, a erva cresce e o sol sorri à vida.

De facto, parece que — no meu entender, lamentavelmente— esta Conferência entrou com o pé esquerdo— e que isto não seja entendido como tende entrado para uma determinada área, que poderia se? entendida como determinante política.

Entrou com o pé esquerdo porque, no meu entendimento, qualquer das intervenções aqui feitas, «aa pé, pode, lamentavelmente, ser Úda e ouvida em diferentes órgãos de imprensa, seja no Jovem Reformista, seja no Avante. E não sei se outros grupos têm o seu órgão de informação, onde possamos recolher os seus constrangimentos, as suas queixas em relação ao regime político, em relação à não resolução dos problemas e ao modo como, no entendimento das organizações maiores —e das suas, obviamente,, menores, mais pequenas e mais jovens—, o sistema político nos está a defraudar, esta crise em que vivemos contínua a actuar, o cansaço que vamos tendo vai aumentando e nunca mais encontramos a esperança, pois os túneis por onde nos vamos metendo parecem nunca mais ter fim.

De facto, o que ouvimos aqui foram quskas. Algumas podem, inclusivamente, na parte da tarde da Conferência e nos dias posteriores, vir a se? desenvolvidas. E quando discutimos questões concretas, quando discutimos fora dos enquadramentos legislativos que são ou não ultrapassados, quando, concrstameaíe, discutimos factos e perspectivas de solução para esses factos, pode ser que esta Conferência ganhe slgums animação e que, inclusivamente, as crganizaçcss £s

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juventude possam aparecer com ideias inovadoras e possam sair um pouco do espartilho político-ideológico em que continuam. E até agora foi sintomático que as únicas organizações que falaram, tirando a Associação Portuguesa de Ecologistas — Amigos da Terra, foram as organizações de juventude dos partidos políticos, excepto a Juventude Socialista, que, certamente, nos trará o seu discurso da parte da tarde.

Lamentavelmente, o que ouvimos aqui hoje teve bem pouca novidade e teve bem pouca juventude. Isto porque, no entender da Associação de Ecologistas — Amigos da Terra, a importância desta Conferência tem a ver com o facto de aqui podermos, com gente nova, seja ou não de partidos políticos, tentar encontrar soluções, tentar analisar problemas e tentar verificar se é possível que gente com ideias novas dê à Câmara, ao lado desta Sala, alguma ideia —porque ideias por lá também não há muitas, infelizmente—, para eles poderem influenciar os timoneiros deste barco que é este nosso país (que agora até dizem que vai ser maior porque vamos para a Europa).

De facto, parece-nos que não são precisos grandes substantivos para definir a situação da juventude: a situação é má; o desemprego é avassalador, as perspectivas de resolução deste passam cada vez menos pelas receitas clássicas e aqui, como noutro sítio, é preciso inovação a nível da gestão económica e é preciso, igualmente, inovação a nível da gestão política. Por aí passa, obviamente, uma participação diferente que, inclusivamente, dê voz à juventude — e aqui poderia saudar a referência, que me pareceu um dos elementos interessantes do discurso do primeiro orador. De facto, não passa unicamente pelas áreas de gestão política que estão aqui representadas nesta Assembleia a resolução de grande parte dos nossos problemas. E não passa porque os partidos políticos, como também um orador referiu, encontram, a nível da juventude, uma receptividade mínima.

Ê necessário enquadrar as problemáticas que temos de enfrentar de modos diferentes. E esses modos diferentes passam por romper com os esquematismos de análises e ideológicos que, lamentavelmente, continuam a viciar toda a nossa vida política, toda a nossa discussão e, inclusivamente, as organizações e os jovens aqui presentes.

Poderia eu próprio penitenciar-me por, ao fim e ao cabo, não ter referido nada de concreto.

Como vinha aqui, ainda há pouco, dizer um deputado desta Casa, espero que as coisas concretas possam ser discutidas noutros painéis que, eventualmente, possam motivar análise de factos, análise de soluções a partir do enquadramento desses factos e que nos possam aqui trazer algumas ideias novas e algumas perspectivas de solução para os problemas que encontramos.

Pausa.

Perdi-me agora um pouco, mas, enfim, era só uma intervenção antes do almoço.

Risos.

De certeza que, da parte da tarde, podemos estar mais inspirados e podemos, tendo visitado aqui os

jardins exteriores, vir cá com mais ideias, com mais. ternura ou com qualquer outra coisa diferente. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Agradecia esta última intervenção da parte da manhã.

Antes do encerramento dos trabalhos para o intervalo do almoço, conforme está previsto no programa que foi distribuído, ir-se-á abrir apenas uma nova ronda de inscrições, no sentido de termos oradores inscritos para o tempo que falta para este painel ainda sobre o mesmo tema «A situação dos jovens em Portugal» e pedia aos participantes que não usaram da palavra, ou àqueles que queiram repetir alguma intervenção, o favor de se inscreverem novamente.

Faria ainda um outro comentário em nome da Mesa e, certamente, interpretando o sentir da maioria, para não dizer de todos os participantes nesta Conferência, para estranhar que a Radiotelevisão Portuguesa não esteja presente e não esteja a cobrir a realização desta Conferência.

Aplausos.

Fazia novamente o apelo aos participantes para se inscreverem —e rapidamente, se fosse possível—, para podermos suspender os trabalhos para o intervalo do almoço. Isto porque, posteriormente, de acordo com o critério que estava estabelecido, não iria haver um novo período de inscrições.

Pausa.

Inscreveram-se para intervir o Sr. Conferencista Passos Coelho, da Juventude SociaJ-Democrata (JSD), o Sr. Conferencista representante da União Geral de Trabalhadores e o Sr. Conferencista António Rodrigues, da JSD.

Srs. Conferencistas, está suspensa a reunião até às 25 horas.

Eram 13 horas.

O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, Srs. Conferencistas, está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao primeiro conferencista inscrito, faço um apelo a todos os participantes no sentido de que haja uma maior participação e uma maior informalidade na forma como esta conferência vai decorrer, a fim de que os resultados possam ser mais positivos, correspondendo, de alguma maneira, ao apelo do último orador da manhã, que me parece ter colhido a sensibilidade da maioria dos presentes.

Tem agora a palavra o Sr. António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (Juventude Socialista): — Amigos, boa tarde. Amigo Jorge Goes, presidente da Comissão Parlamentar de Juventude, emigo António

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Eloy, a quem dirijo as primeiras palavras, num discurso não muito alinhavado, mas em que tentarei responder ao apelo feito pela Mesa no sentido de conseguirmos responder ao «Painel — A situação dos jovens em Portugal», que nos propõem dentro de tempo limitado.

Intervenho de pé porque penso que é mais fácil para as pessoas que estão a ouvir verem a maneira como as coisas são ditas e, porventura, sentidas.

Falo também com algumas ideias alinhavadas porque, em primeiro lugar, penso que a riqueza do debate reside na espontaneidade e na nossa juveni-lidade.

A culpa daquilo a que assistimos de manhã não é tanto dos oradores inscritos, mas da mistificação e da solenidade que instituições como a Assembleia da República, que estas paredes corporizam, têm vindo a transmitir ao longo dos anos.

Em segundo lugar, pela natureza e conteúdo das intervenções. Algumas delas em nada se poderiam distinguir das que são feitas numa sala semelhante àquela em que nos encontramos em virtude de os mais velhos verem em nós permanentemente os adultos, a cuja visão muitos de nós tentam sistematicamente responder.

Em terceiro lugar —e talvez seja a razão mais forte, ainda que sem um conteúdo muito objectivo por parte de todos os jovens aqui presentes—, por uma nova forma de estarmos e vivermos a vida.

Hoje não é necessário traçar grandes quadros para retratar o estrato juvenil, ou estratos, como defende o Prof. Braga da Cruz, que num estudo sociológico recentemente feito falava no «estrato juvenil português». Quem, como nós, contacta com essa realidade ainda menos.

No entanto, mais importante do que constatar realidades — algumas delas com as diferenças que aqui não foram expostas na parte da manhã— é saber quais as causas que estão por detrás delas e, principalmente, discutirmos sobre as soluções para as diminuirmos. Não possuímos a varinha mágica — penso que não existe em nenhum país do Mundo— para termos a veleidade de querermos eliminar os quadros tão escuros e que alguns colegas jovens de manhã aqui quiseram escurecer ainda mais.

Por razões metodológicas e facilitadoras da clareza das nossas palavras, faremos algumas denúncias, sem, no entanto, nos esquecermos de que falamos a 2 % de jovens, nos quais nós próprios nos incluímos, e a que tenho a liberdade de chamar elite, que são os dirigentes associativos.

Quero pedir desculpa a todos por falar em voz alta e por voltar a denunciar estas questões. É que desde muito cedo me habituei a falar alto, uma vez que, na maior parte das vezes, as pessoas a quem me dirigia não me ouviam, infelizmente, habituei-me a isso e até hoje não perdi o hábito.

Terei de o fazer novamente porque vejo aqui tantas cadeiras, bonitas por sinal, em que deviam estar sentados tantos ilustres deste país que deviam estar com atenção aos problemas concretos que todos os jovens, incluindo eu, poderão apresentar.

Os estudos sobre a juventude feitos em Portugal são escassos e mais escassa é a sua divulgação. Recordo-vos que, em termos de informação, 80 % da informação que circula no Mundo provêm de agências

transnacionais e que desses 80 % só 20 % ou 30 % são delicados a três quartos do território mundial, onde residem e permanecem dois terços da população.

Será oportuno perguntar, pelo menos neste Ano Internacional da Juventude, em que o Poder devia ser sensível a estas questões, quanto é dedicado, em termos de informação, na comunicação social portuguesa aos problemas da juventude.

Para referenciar as exposições de que faiamos, baseamo-nos, fundamentalmente, nalguns estudes: num inquérito feito pelo FAOJ, salvo erro em 1983, num estudo mandado elaborar pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, num estudo da Comissão de Coordenação Regional do Norte, num estudo do Prof. João Ruivo, num estudo feito pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com o inconveniente de todos eles terem sido já realizados há bastantes anos e nem todos serem coincidentes no tempo e noutras questões.

Segundo o estudo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com dados provenientes do INE, existem em Portugal 1 600 094 jovens entre os i 2 e os 22 anos. Convém lembrar desde já que, desses jovens, 83 000 drogam-se ocasionalmente, 36 000 drogam-se habitualmente, mais de 50 % consomem álcool e 8 % caminham para a álcoolização. Relembro aqui uma das constatações do I Congresso de Psiquiatria Social, realizado em Portugal, e que foi divulgada, segundo a qual, dos 500000 alcoólicos existentes em Portugal, um quinto necessita de tratamento urgente e em 74,5 % desses casos a ingerência de bebidas alcoólicas se inicia na alimentação da infância.

Segundo o FAOJ, entre os 15 e os 24 anos existem em Portugal —não coincide muito com os números do INE — cerca de 1 600 000 jovens, o que representa, aproximadamente, 15 % da população portuguesa. Esses jovens nem sequer estão distribuídos harmoniosamente nos mesmos espaços territoriais do País. Uma das causas importantes é a diferença., cada vez maior, quer queiramos, quer não, entre os jovens do interior e os jovens do litoral.

Por incrível que pareça e por muitos sorrisos que possam surgir nesta Sala, ainda há jovens em Portugal no limiar do século xxi que nunca viram uma praia ou que nem sequer conhecem Lisboa, ê caso para dizer que ali o carteiro nem sequer uma vez tocou.

Por exemplo, entre 1960 e 1981 houve um acréscimo de 20 % na população juvenil, mas só os distritos de Lisboa, Porto e Braga absorveram 51,3 % desse acréscimo, ou seja mais de metade. Se somarmos os distritos que compõem o litoral, essa percentagem eleva-se a 75,2 %, excluindo o território correspondente ao distrito de Faro. Assim, como se pode lalajr em desenvolvimento ou em participação?

Outro exemplo: tendo em conta os 8 % de jovens que têm o grau universitário ou mais, acontece que nos distritos de Castelo Branco, Faro, Portalegre e Viana do Castelo apenas 1 % dos alunos que entram na escola primária ingressa no ensino superior. Será devido às condições económicas? É que hoje para se fazer uma viagem de 300 km, ida e volta, no interior de Portugal gasta-se, no mínimo, 1500$. Ao mesmo tempo os Serviços Sociais da Universidade Clássica de Lisboa fecham quartos de algumas residências sociais.

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Recentemente, a Juventude Socialista, tentando contribuir para minimizar, ainda que pouco —não temos a veleidade de eliminar—, alguns dos problemas dos jovens, criou um programa que denominou Telefone fovem. Como prevíamos, a grande percentagem de jovens que nos contactam —quero dizer-vos que o seu número já ultrapassou os 500 desde que há três semanas pusemos esse telefone a funcionar— são jovens que nos dizem «vivo sozinho», «dou-me mal com o meu pai», «não tenho emprego», «fui despedido».

A taxa de desemprego em Portugal não é muito elevada, tendo como espelho e como comparação os países que compõem a CEE. Reconheço o erro desta comparação porque as realidades, sobretudo a económica, não são iguais. No entanto, a componente juvenil desse desemprego em Portugal é muito maior que o peso da componente juvenil nos países da CEE. E maior perigo do que esse é já a percentagem, que se eleva, de jovens desempregados que prolongam o tempo de duração do seu desemprego por mais de 12 meses, segundo Joaquim Pinto Coelho.

O Fundo Social Europeu poderá ser uma das respostas a alguns destes problemas.

Terei oportunidade de em sede própria —penso que talvez amanhã — me referir a esta questão, apresentando uma proposta concreta da organização a que pertenço.

Continuando, e só para dar mais alguns números, segundo um estudo feito pelo FAOJ, em 1983 28 % dos jovens que fumam consomem diariamente um maço de tabaco, ou seja não se incluem nem os que fumam mais nem os que consomem menos. Quer dizer que em 1983, em Portugal, 170 240 jovens fumavam por dia um maço de tabaco. Estes 170 240 jovens, fumando um maço de tabaco por dia, deram a produzir à Tabaqueira Nacional 61 286 400 maços de tabaco, ou sejam 1 225 000 728 cigarros. E dispenso mais números, pois, à semelhança de John Donne, «não adianta perguntar por quem os sinos dobram». Eles dobram, inevitavelmente, por nós. Mas dobram por nós, ou continuarão a dobrar, se continuarmos no imobilismo em que nos situamos. Ê que os jovens —e sobretudo nós, que representamos uma elite dos jovens portugueses — têm essa responsabilidade.

Quero recordar que escravo não é aquele que vive algemado; é aquele que vive permanentemente à espera de que alguém o vá libertar.

Nós, jovens, temos a palavra mais importante a dar. Como disse no início, mais do que constatar, é preciso encontrar soluções, sem dogmas, que pertencem exclusivamente ao passado. Hoje não é preciso ler a futurologia dos livros de Jean Fourastié ou de Toffler para aprendermos que a história, de facto, mudou de ritmo.

O desafio que hoje se põe, sobretudo a nós próprios, não é tanto entre a esquerda e a direita, entre Marx e Friedman, mas sim entre o passado e o futuro, entre o passado que rejeitamos e o futuro que queremos construir.

Ontem estávamos todos contra qualquer coisa, sabíamos, no mínimo, o que não queríamos. Hoje temos de saber aquilo que queremos. Há que discutir, há que dialogar.

Nós. os jovens, somos inseparáveis do futuro, somos sementes de ideias e sementes do progresso. Temos de encontrar aquilo que nos une e que vai ser concretizado brilhantemente no dia 15 de Julho pela criação formal do Conselho Nacional de Juventude, em que participam organizações partidárias, que vão desde a Juventude Comunista até à Juventude Centrista, e onde participam organizações não partidárias, desde sindicais e culturais a sócio-econóraicas.

E hoje irreversível o processo de criação do futuro. Falta —e que falta faz!— discutir o futuro que queremos construir. Ribeiro Sanches, enciclopedista do século xviii, escreveu há duzentos anos «as dificuldades que um reino velho tem a emendar». Hoje far-nos-ia bem tornar a ler o que Ribeiro Sanches escreveu há duzentos anos — sublinho — porque muito do que ele escreveu continua actual.

Há que renovar as mentalidades de que tanto falou António Sérgio há bastante tempo. Mas não basta dizê-lo; tem de o ser de facto.

A crise maior que hoje assola a vida portuguesa não é a crise económica; é a crise profunda dos valores, é a crise profunda da identidade, direi mesmo que é a crise da nossa consciência colectiva.

Hoje o Poder repele os jovens, torna-os desconfiados.

A descentralização e a regionalização administrativa do País são um processo importante para que os jovens sejam levados e procurados para a construção do próprio futuro.

Daqui faço um apelo aos colegas dirigentes que aqui estão no sentido de que espalhem por todas as organizações o apelo para que os jovens participem activamente na vida e nos órgãos da sua autarquia.

Hoje, se formos aí fora, vemos que 1 600 000 jovens entram na escola primária e no ensino secundário. Muitos desses jovens, quando terminam o curso ou quando abandonam o sistema escolar — digo «escolar» porque entendo que neste país não há sistema educativo—, são confrontados com duas situações: as portas do trabalho, os empregos, estão fechadas.

Daqui a dez anos são esses 1 600 000 jovens, que estão entre os 8 e os 18 anos. que vão decidir eleitoralmente o futuro deste país. Eu temo ter de dizer qualquer dia que eles vão decidir eleitoralmente o futuro deste regime. Fala-se na CEE, mas penso que a melhor maneira de olharmos para a CEE será fazer um esforço para olharmos com maior preocupação para dentro do próprio país.

Temos de ter uma visão multipolar do Mundo, sem armas, porque não há mísseis bons nem mísseis maus, temos que pugnar por um desarmamento bilateral ou mesmo multilateral e preconizando não ingerências em Estados soberanos, sejam eles a Nicarágua ou o Afeganistão.

E esta a forma de caminharmos no Mundo e na democracia, porque a democracia não existe, caminha-se para ela. Quem diz que a democracia existe fá-lo porque está instalado na democracia, e nós, jovens, não podemos permitir que ninguém, sobretudo nenhum democrata, se instale na democracia.

Se. paralelamente ao Plenário da Assembleia da República que temos neste pais, funcionasse, por exemplo, nesta Sala ou noutra qualquer, pois não nos interessa o espaço físico, uma outra assembleia constituída por jovens, com certeza que muitas das

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decisões deste país seriam irremediavelmente diferentes e talvez o futuro fosse melhor.

Para terminar, queria dizer ao meu amigo António Lacerda, a quem ouvi dizer de manhã que o futuro começa hoje, que — se me permite— ele já começou.

Não nos atrasemos a construí-lo porque somos capazes de o fazer.

Mesmo que nos digam que é tarde, deveremos responder que nunca é tarde para recomeçar.

Àqueles que nos dizem que é cedo lerei de responder, e vocês também, com a imagem de um general francês que caminhava pelo deserto e a certa altura chamou um dos soldados que o acompanhavam e disse-lhe: «Vai buscar uma planta e um balde de água.»

Ele foi. O general disse-lhe: «Planta-a aqui no deserto.»

O soldado, estupefacto, disse: «Meu general, já pensou quanto tempo vai levar essa planta a nascer?», ao que o general respondeu: «ê por levar muito tempo que eu quero que se plante hoje.»

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Vou de seguida dar a palavra ao Sr. António Rodrigues, da Juventude Social-Demo-crata.

Antes, porém, quero fazer um pequeno aviso. Só agora o faço porque no início desta segunda parte, após o intervalo do almoço, esqueci-me de comunicar à Assembleia uma nova regra de jogo com que temos de contar. £ que, dada a limitação de tempo, o limite para as intervenções desta segunda fase passou de 15 minutos, como tinha sido durante a manhã, para, necessariamente, 6 minutos, dado não haver mais tempo e para que isso não se repercuta num grande atraso dos trabalhos. Peço, pois, a atenção dos próximos oradores para este novo dado.

Tem a palavra o Sr. António Rodrigues, da Juventude Social-Democrata.

O Sr. António Rodrigues (Juventude Social-Democrata):— Sr. Presidente da Comisão Parlamentar de Juventude, Srs. Membros da Comissão Parlamentar de Juventude, Srs. Deputados, Srs. Participantes: Caso estranho pareça, a minha primeira palavra vai para os observadores, porque é neles que estão representantes de associações de estudantes e membros interessados na problemática da juventude. Daí também o meu primeiro lamento: que estas galerias não estejam rodeadas de juventude, de modo que a mensagem que aqui queremos deixar expressa possa sair destas paredes, chegar lá fora, ter efectivamente algum impacte na opinião pública e fazer-se ouvir sobre os problemas da juventude, que são graves.

Feliz andou a Assembleia da República ao decidir fazer uma conferência sobre o Ano Internacional da Juventude e dedicada à juventude, tal como feliz andou a Assembleia Geral das Nações Unidas ao dedicar este ano à juventude através de um ano internacional.

Porém, daqui nasce a primeira precaução: o Ano internacional da Juventude não pode ser entendido como um ano de festividades, efemérides e comemorações. Penso que também não pode ser um ano em que venhamos discutir questões partidárias ou polí-

ticas, como já aqui foi referido hoje de manhã numa intervenção nesse sentido, à qual me associo. Ê mais importante fazer uma reflexão profunda sobre o que os jovens querem e sobre quais são os problemas e as pistas para «e poder desenvolver uma verdadeira política global e integrada de juventude do que, ao invés, estarmos aqui a fazer análises, muitas vezes parcelares e desarredadas de tudo o que é, em geral, a sociedade portuguesa na sua globalidade.

Até agora o que temos visto são números, percentagens, estatísticas, que não resolvem os problemas dos jovens. O que resolve os problemas dos jovens é que se criem espaços para a sua própria intervenção. Neste país nenhum jovem se sentirá realizado se nã© for ele próprio a construir o seu espaço, a desenvolver a sua própria personalidade e a desenvolver algo em favor de si mesmo. Não é com políticas de partidos que isso se realiza.

Aliás, os jovens estão fartos de partidos: se na rua perguntarem a algum jovem o que é que ele pensa acerca dos partidos políticos, ele é capaz de os repudiar e de os encarar com repulsa. Isto é grave, se vivemos em democracia, mas mais grave é se dentro do nosso sistema não soubermos criar as condições para que os jovens acreditem na democracia e nos partidos políticos e para que estes saibam olhar para a juventude e abrir os espaços para ela intervir.

Daí que seja importante que um dos temas do Ano Internacional da Juventude seja a participação. Não é por acaso que ele surge. E é neste momento e aqui que devemos desenvolver esse tema e fazer chegar lá fora a nossa mensagem nesse sentido, ou seja a de que — tal como foi aqui recordado — os jovens precisam de estruturas onde eles possam fazer sentir a sua vontade, o seu querer e a sua forma de resolver os problemas. Vamos avançar e fazer chegar lá fora a mensagem de que é necessário criar esse espaço em termos de estruturas e de organismos.

Daí a importância de que o Conselho Nacional da Juventude seja uma realidade, porque não são só as juventudes partidárias ou organizadas que interessam. Mais importante, muitas vezes, do que o associativismo juvenil formal é o associativismo juvenil informal, ê essa a ideia que pretendemos deixar aqui: que os jovens possam, eles próprios, fora dos quadros que lhes são impostos, exercer o seu modo de estar ma vida e o seu próprio querer.

As preocupações que cada uma das organizações que aqui estão representadas fazem chegar aos ouvidos da opinião pública fazem-se sentir no domínio do era-prego, da educação, da habitação, da delinquência, do serviço militar e do que queiramos. A própria organização que represento também apresentou um plano nesse sentido.

Mas não é isso que hoje interessa divulgar. De facto,, o que interessa é que as reflexões que aqui temos produzido, que têm sido importantes nalguns casos, possam chegar lá fora, que as pessoas possam saber o que aqui foi discutido, que os jovens tenham conhecimento de que há alguém que se preocupa com eles e que eles se preocupem consigo próprios, sob pena de cairmos dentro de um amorfismo e de um comodismo, no fundo, de jovens instalados na vida, sem querer, sem vontade e sem futuro.

É por isso que devemos pugnar e que faço um apeio a todos os membros aqui presentes no sentido de fazerem chegar a todos os lados esta mensagen de forçE,

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de esperança, de acreditar que ainda é possível mudar e fazer alguma coisa. Que a Assembleia da República tenha em consideração não só realizar este festival — digamos assim—, em que cada um vem dizer aquilo que lhe ocorre no momento, mas também que possa fazer chegar lá fora a todos aqueles que são jovens a mensagem de que querem transformar, colaborar e contribuir para a sociedade, da qual eles também fazem parte, e que querem modificar para construir hoje aquilo que amanhã os espera na vida, que é a inserção na vida activa.

Aplausos.

Q Sr. Presidente:—Tem a palavra o Sr. José Rocha, representante do Departamento de Juventude da

UGT.

O Sr. José Rocha (Departamento de Juventude da UGT): — Prescindo da palavra, Sr. Presidente.

Q Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Jorge Ferreira, da Juventude Centrista.

O Sr. Jorge Ferreira (Juventude Centrista): — Prescindo da palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr." Deputada Margarida Marques, do PS.

A Sr." Margarida Marques (PS): — Prescindo da paiavra,' Sr. Presidente.

C Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Passos Coelho, da Juventude Social-Democrata.

O Sr. Passos Coelho (Juventude Social-Democrata): — Não abdiquei da palavra, porque vou tomar pouco tempo.

Não farei uma exposição tão esperançosa e tão poética quanto a do António José Seguro, mas as minhas primeiras palavras talvez possam servir para desmembrar um pouco a ideia que aqui se construiu sobre aquilo que se poderia fazer nesta conferência.

A primeira coisa que gostaria de dizer é que, que eu saiba, as conferências não foram feitas para se apontarem soluções. Acho que esta acção é muito louvável, por alguma razão que vou adiantar a seguir, mas não propriamente para se apontarem soluções. As conferências servem para ouvirmos as análises que as pessoas têm a fazer e o pensamento de cada uma das organizações aqui expresso pelos seus representantes e não propriamente para o apontar de soluções.

Todavia, esta Conferência pode ter uma importância fundamental à volta do diálogo que se deve estabelecer entre todas as organizações da juventude, que é o mesmo que dizer entre todas as juventudes do País.

Julgo que alguns actos valem mais pela sua simbologia do que propriamente pelo seu sentido mais imediato. Não devemos procurar nesta Conferência um sentido mais prático e, talvez, mais ambicioso, mas mais um sentido simbólico, que é o facto de conseguirmos reunir aqui diversas organizações, de as por-nncs a dialogar e de, inclusivamente, permitirmos este intercâmbio de visões, maneiras de ver os problemas que às vezes são diferentes.

A meu ver, isso é um mérito muito grande para esta realização. Quando quisermos discutir soluções, vamos trabalhar e não falar tanto. Trabalha-se a falar, mas sobretudo pode-se falar a trabalhar. Julgo que se pode falar a trabalhar noutros fóruns mais importantes. Já aqui foi lembrado o Conselho Nacional da Juventude, onde talvez possamos trabalhar um pouco mais e falar um pouco menos e chegar às soluções e conclusões mais práticas de forma mais eficaz do que aqui. Como já disse há pouco, isto não quer dizer que esta Conferência não tenha qualquer sentido, porque tem e muito. Tem um sentido simbólico que podemos levar a outros fóruns e, inclusivamente, à juventude. Tem até este mérito: nós, que durante tanto tempo nos cansámos de ouvir as pessoas falarem da juventude, demo-nos ao menos ao trabalho de sermos nós, jovens, a falar das juventudes.

Julgo que não é preciso a Radiotelevisão aqui estar para que o País, de uma forma geral, saiba deste nosso trabalho. O País só não saberá deste nosso trabalho se nos limitarmos a fazer que trabalhamos aqui. Se trabalharmos em todos os sítios e tivermos a mesma disponibilidade mental e a mesma vontade de servir a juventude que aqui tanto propalamos, com certeza que o País saberá, mais do que pelos jornais, apreciar no dia-a-dia qual é o trabalho que aqui lhe deixamos.

Em todo o caso — e para não me alongar mais —, queria apenas dizer mais duas coisas.

Em primeiro lugar, quero referir que, sobre a juventude ou juventudes, há algumas coisas que são perfeitamente consensuais. Uma é a de que em Portugal se trabalha e estuda muito pouco sobre o que é o fenómeno da juventude. O José António Seguro também apontou alguns trabalhos que são exíguos e muito parciais. Devemos exigir da sociedade e de nós próprios um estudo mais aprofundado, menos circunstancial e menos de improviso acerca dessa condição social que é a juventude, para assim —julgo eu—, a podermos compreender melhor, que é como quem diz para nos podermos compreender melhor a nós próprios.

Porém, se é uma realidade que há falta de estudos e que todos nos devemos empenhar neles, há também duas coisas que são de uma evidência perfeita. A primeira é a de que a juventude, como todo o país em geral, vive uma situação difícil. Isto também não é novo, mas, segundo julgo, nós, na nossa própria juventude, só agora é que acabámos de o descobrir. Não creio que através dos séculos as coisas mudem substancialmente em termos de problemas. Os problemas são mais ou menos os mesmos; as vestes é que, às vezes, são um pouco diferentes. As opções, essas sim, é que podem ser mais ou menos originais.

Tanto aqui como em qualquer outro sítio, tenho a certeza de que podemos estabelecer um diálogo, que certamente se prolongará com esta elite —isto é uma elite — dentro de alguns anos, assente não só no facto de haver grandes dificuldades, mas também no facto de, ao ürr. e ao cabo, todos nós corporizarmos uma nova cultura. ê isso que nos distingue, antes de maisP da classe política, das classes económicas e de outras classes sociais de hoje do País. Antes de mais, todos nós temos um grande denominador comum: uma cultura substancialmente diferente.

Independentemente dos regimes, dos sistemas e de tudo mais, é sempre um pouco injusto estarmos a

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levantar suspeitas sobre a vontade e a coerência das pessoas quando trabalham para uma nação e para uma sociedade. Há sempre vontades diferentes e maneiras diferentes de se fazerem as coisas. Contudo, antes ou depois do 25 dc Abril, a verdade é que nós transmitimos uma cultura diferente, mais aberta e mais modema, que de certa forma foi feita sobre aquela espada pendente, que ao fim e ao cabo pode representar o fim da própria cultura ocidental.

Julgo que não nos devemos esquecer disto e que não nos podemos esquecer de muito da nossa cultura, seja ela a que suporta todo o sistema económico, seja qualquer outra. Toda essa cultura pode estar a ruir e hoje só nós, mesmo em Portugal, com ou sem «terceira vaga», podemos edificar ou dar expressão a uma cultura que potencialmente já cabe em nós próprios.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. António E!oy, representante dos Amigos da Terra.

O Sr. António EIoy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Eu estava distraído e, como me parece que os painéis seguintes propiciam um pouco ultrapassar um certo vício que se voltará a gerar a partir da última intervenção, gostaria apenas de contar uma pequena história que li ontem. Pergunta um estudante ao sábio: «Onde está a verdade?» O sábio responde: «Nas sementes de bambu!»

De facto, a verdade não é aquilo que pode resultar aqui dos nossos discursos e da memoração da realidade. A verdade temos nós que encontrar em respostas concretas aos nossos problemas concretos.

Se esta Conferência é mais uma conferência para que a Assembleia da República desfaça o seu ego e participe no Ano Internacional da Juventude —que por grande amabilidade as Nações Unidas instituíram este ano — e se vai continuar a ser uma forma de os futuros deputados começarem a treinar-se para a sua futura representação, é evidente que vai continuar a haver muito pouco sumo. Eles estarão lá daqui a uns anos e, nessa altura, a sociedade portuguesa não terá mudado nada, porque se continuou a evitar a realidade e as respostas aos problemas.

Como, segundo suponho, há poucas mais inscrições sobre este painel — que, aliás, é aquele que favorece estes discursos sem nenhum substracto, é uma expressão agora na moda—, não diria perfeitamente nada, esperando que, ao entrarmos nos temas concretos possamos começar a equacionar um pouco a nossa realidade, a dar um pouco a nossa participação e a nossa resposta aos problemas e a sair de um certo beco a que, ao fim e ao cabo, esta Conferência se arrisca a chegar, se for mais uma conferência não «para inglês ver», mas sim para o público, que depois lerá os relatos desta Conferência através da informação que a Assembleia da República lhe vier a dar. Parece-me que há que discutir problemas concretos e evitar discursos abstractos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Carlos José, da Juventude Comunista Portuguesa.

O Sr. Carlos José (Juventude Comunista Portuguesa):— Vou aproveitar esta oportunidade para di-

zer algumas coisas sobre este painel que penso serem importantes.

De certeza que discutir os problemas da juventude e a sua actual situação em Portugal não é um tema agradável, porque os problemas são muitos e a vontade dos responsáveis em os resolver pouca ou nenhuma. Discutir os problemas e as situações é analisadas e estudá-las, o que implica necessariamente a definição das suas causas. Certamente que a juventude e os jovens pouco retirarão de um conjunto de intervenções em que se fazem grandes discursos, muito intelectuais e com muitas citações de gente muito ilustre — às tantas, as citações começam a contradizer-se com as próprias intervenções (mas isso é outra história) —, mas que, de facto, nada têm que ver com o concreto.

Ora, o concreto e o real é efectivamente a situação actual da juventude e o que é que as pessoas pensam sobre os milhares de jovens que têm salários em atraso, os milhares de jovens que estão numa situação dificílima por não terem emprego e os milhares de jovens que são obrigados a abandonar os seus estudos, quando lá chegam, por não terem condições para estudar. Estes é que são, de facto, os problemas concretos, aos quais não podemos fugir.

Quando se discute a situação da juventude, convém não mandar frases para o ar e dizer que é o choque do passado com o futuro, que vem aí a «terceira vaga» e que nos temos de preparar, porque isso não resolve nada, não adianta nada para o assunto. Das duas uma: ou bem queremos debater a situação da juventude — e estranha-me imenso que duas ou três intervenções já tenham dito que este ponto da situação da juventude é uma coisa sem interesse, que não é muito concreto, que devíamos passar para o próximo, que é mais concreto.

Ora, dizer que a situação da juventude de hoje e os seus problemas não é um assunto concreto, não é algo para se discutir, é algo complicado. £ já qrs muita gente acha que aqui está reunida a elite, a nata da juventude portuguesa, eu diria que é complicado que essa mesma elite e essa mesma nata tenham esses pensamentos.

Ainda ligado com isto queria só dizer mais uma coisa: foi aqui dito que a grande aposta da juventude é a participação e que a juventude deve particip?.? mais, mas que o poder repele os jovens. E nós perguntamos: mas que poder e que jovens? É que o poder não repele ao que parece alguns jovens que trabalham junto dos ministros que temos a fabricar as medidas contra as quais os jovens lutam lá fora. O poder não repele muitos jovens como os dirigentes de algumas organizações políticas que aqui estão representadas e que trabalham no Ministério da Educação, por exemplo, a fabricar os aumentos de preços das cantinas e a continuar a deixar que se mantenha a situação das bolsas de estudo tal como ela está. O poder não repele esses jovens. O poder — que, note-se, não é nada abstracto, não é uma entidade metafísica, mas sim um governo muito concreto, com uma política muito clara e muito bem definida — repele, isso sim, muitos jovens que no seu dia-a-dia, nas asscc':£-ções de estudantes, nas comissões de trabalhadores, nos sindicatos, apresentam propostas concretas para resolver os problemas e avançam com medidas reais para a sua solução.

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O poder, o governo PS/PSD, repele esses jovens. E porquê? Porque esses jovens, a sua luta, são uma ameaça real e concreta ao seu poder e à manutenção da situação actual

De certeza que muita gente dirá: «Bom, mas isto são discursos políticos, a gente já ouviu isto em qualquer lado.» Mas o que é certo é que já estamos fartos de ouvir isto, porque os problemas não se resolvem. £ com certeza que muita gente gostará mais de falar na Primavera, nos passarinhos e nas flores do que na fome que muita gente passa neste pais, que muitos jovens são obrigados a entrar no caminho da droga e da delinquência porque não têm condições de vida.

De facto, é mais importante, é mais agradável falar de passarinhos e de flores. Mas se queremos ser a elite, se há aqui gente que quer ser elite, é bom que se tenha em conta que a elite implica necessariamente uma consciência profunda dos problemas nacionais, que às tantas não tem tanto a ver com afirmações metafísicas sobre a consciência nacional, sobre a luta do passado com o futuro e sobre a luta da «terceira vaga» e os seus problemas, mas sim com o país real que somos e com o país real que queremos ser. Porque o problema não é o de não termos caminho para o futuro, porque a verdade é que o temos. A juventude portuguesa tem caminho para o futuro! Ê preciso é que o Governo lhe dê condições para ela trilhar o seu caminho. £ esse caminho está definido em muitos sítios. Ele está definido nos campos, onde os jovens trabalham em conjunto nas UCPs e nas cooperativas, está definido nas escolas e nas fábricas. A juventude tem o seu caminho! E o seu caminho é Abril e é bom que nesta Assembleia de elite e da nata da juventude portuguesa se fala bastante de Abril, que muitos parecem ter esquecido.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Dado que os restantes oradores Inscritos prescindiram do uso da palavra e não havendo assim mais inscrições para o presente tema, Üríamos antecipar ...

@ Sf. António José Segure (Juventude Sócia»

lista): — Sr. Presidente, eu tinha feito sinal à Mesa no sentido de pedir a palavra, mas informaram-me de que não havia mais inscrições ...

Pause.

O Sr. Psesldente:— Lamento informá-lo que de acordo com a Mesa não se concederá novamente a palavra, visto que isso iria, de alguma maneira, contrariar aquiic que tinha ficado estipulado e constituiria, portanto, um procedimento excepcional que poria em causa as regras de jogo que atempadamente foram comunicadas. Sugiro ao António José Seguro que nos próximos painéis voltasse a usar da palavra e pudesse assim fazer expressar os seus pontos de vista.

O Sr. Aafiânlo José Segoro (Juventude Socialista):— Amigo Jorge Goes, aceito a decisão da Mesa, se por acaso me for concedida a possibilidade de eu poder dizer aquilo que queria dizer, ou melhor, ler, uma vez que estl escrito, e que a Mesa o possa apensar à acta sem que eu tenha de, necessariamente, ler.

O St. Pradásate:— Ss o que se pretende é uma comunicação por escrito que fique apensa à acta, é perfeitamene possível, tal como é possível, no decorrer dos próximos painéis, fazer qualquer intervenção com a largueza de critérios que tem presidido ao decorrer dos trabalhos. Aliás, já foram abordados alguns temas que talvez exorbitem um pouco daquilo que está agendado, mas esse critério fica na mão de quem usa da palavra e não propriamente da Mesa. Sugiro que o Sr. Conferencista fizesse entregar por escrito a sua comunicação, de modo que ela fique apensa à acta, ou que então fizesse essa comunicação verbalmente, embora no decurso do próximo painel.

No caso ce o problemas ficar dirimido por esta via, o que a Mesa sugere é que desde já antecipássemos o intervalo e que recomeçássemos os trabalhos às 16 horas e 45 minutos. Portanto, com uma pequena antecipação de 15 minutos em relação ao que estava previsto no programa que originariamente foi distribuído.

Aproveito ainda para informar que todos os conferencistas, bem como os observadores ou, de uma forma mais geral, todas as pessoas que dispõem de um cra-chat fornecido pelos Serviços de Relações Públicas da Assembleia da República, poderão, neste intervalo, ir ao bar, onde serão servidos cafés e sumos para todas as pessoas.

O Sff. Aatâata Jesé Seguro (Juventude Socialista): — Jorge Goes, aceito realmente a decisão da Mesa. Simplesmente, não me vou referir à intervenção que tinha preparado e fazê-la noutros painéis porque me quero cingir precisamente à metodologia apresentada pela Comissão.

O St. Presidente: — Para uma intervenção, tem a psâ&ves o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Caáos Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): — Sr. Presidente, como já havia comunicado a V. Ex.° antes do início da sessão e fazendo eco de testemunhos diversos no sentido de que seria útil introduzir algumas sugestões correctoras ou correctivas ds metodologia que temos vindo a adoptar, solicito a V. Ex.°, se fosse esse o seu entendimento e assim que a Sr.a Deputada Maria Helena Marques me pemitíí, a corxíusão da minha interpelação ...

Risos.

Solicito, áizia, que V. Ex.°, se ponha è disposição de todos os participantes que no irttsrvalo lhe queiram comunicar sugestões de metodologias diferentes no sentido de que a Mesa, com a contribuição de todes nós, possa já para o segundo painel adoptar unta metodologia mais participativa, o que julgo corresponderia às intenções de todos nós.

O Sr. Presidente: -— Insisto v.o convite para o intervalo e no convite para todos tonamos um café no bar.

Faço apertas um apelo ao sentido és não começarmos a incidir os nossos trabalhos sobre questões de ordem processual A ideia que tenho é & és que se começamos a perspectivar grandes alterações quanto ao processo çue foi acordado —e todos os processos são criticáveis—, é impossível arrar.janmes aqui quaisquer regras és jogo que possam contemplar es opiniões

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e todos os aspectos. Se começamos a entrar num debate desse tipo, penso que os trabalhos ficarão ainda mais formais e perderão o carácter positivo que, apesar de tudo, têm tido. Sugiro, portanto, que não alarguemos, pelo menos em termos de plenário, esta discussão acerca dos métodos e que, por enquanto, continuássemos com as regras que, bem ou mal, foram as acordadas, até nova discussão.

Está suspensa a sessão. Eram 16 horas e 15 minutos.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Deputado Luis Monteiro.

O Sr. Presidente: — Está reaberta a sessão.

Eram 17 horas.

O Sr. Presidente: — Embora já com um ligeiro atraso em relação àquilo que tínhamos inicialmente programado, queria de qualquer modo fazer uma ressalva em relação à forma como os trabalhos têm decorrido até agora. Presumo que alguma da participação terá, eventualmente, sido limitada onde terá havido inibições a essa mesma participação da parte de todos os nossos caros amigos durante a discussão do primeiro painel.

Como nunca é tarde para corrigirmos os nossos próprios erros, pensámos e acordámos que seria mais positivo e mais saudável —precisamente para permitir que esta Conferência da Assembleia da República evitasse alguns dos erros que aqui alguns apontaram, nomeadamente no sentido de esta se transformar excessivamente numa coníerência com os erros e defeitos de muitas outras que já têm decorrido por esse país fora—, pensámos que o fundamental neste âmbito, até porque o segundo painel será aquele em que presumivelmente a participação de todos nós irá enriquecer o próprio debate, que seria positivo fazermos algumas alterações de pormenor em relação à forma como vinham sendo conduzidos os trabalhos. Passaria deste modo a explicitar aquilo que está corrigido.

Como até agora, cada painel terá duas partes distintas: uma primeira parte de apresentação de comunicações ou de intervenções de fundo, se assim lhe pudermos chamar, que continuará com o limite de tempo de 15 minutos, e uma segunda parte, que terá como tempo máximo 5 minutos por intervenção, em que, ao contrário do que até agora vinha sendo feito, a inscrição dos oradores não será feita de forma prévia, ou seja, não terá de haver um período inicial findo o qual não sejam admitidas mais intervenções. Agora, o pedido de intervenção será suscitado ao longo do próprio debate. Isto no sentido de permitir que mais esclarecimentos sejam dados em relação às próprias intervenções que vão sendo formuladas, que esclarecimentos sejam produzidos, que o debate seja mais vivo.

A única ressalva que há, em termos de limitação temporal, é o próprio horário que está inicialmente previsto em relação ao horário de abertura e de encerramento do mesmo. Neste caso, pelas 20 horas teremos de dar por findos os nossos trabalhos.

Em relação à temática que vamos agora discutir e que tem como tema geral a «Participação» e em que na Comissão Parlamentar de Juventude se acordou que

teria como matéria a abordar — e pensamos que aqui será fundamental o empenho de todos vós em apresentarem soluções concretas e propostas de iniciativas — a problemática do papel dos jovens na transformação social, assim como as tarefas das organizações juvenis.

Assim, dou como aberto o período de pré-inscrições para a primeira fase das intervenções —limitadas a 15 minutos no máximo— e, em seguida, passaremos à segunda fase do debate.

Estão então abertas as inscrições para a intervenção inicial deste painel.

Pausa.

Antes de dar a palavra ao primeiro orador, pergunto se há mais participantes que desejem inscrever-se para esta fase inicial da apresentação.

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR-PSD): — Gostaria de fazer duas considerações prévias: a primeira é que o enquadramento vetusto e austero desta Assembleia não nos deve inibir de tentarmos trazer a este debate quer as nossas preocupações de jovens quer algumas ideias novas que eventualmente possam surgir deste debate.

A segunda reflexão prévia diz respeito a uma troca de impressões surgida já na parte da tarde — julgo — entre o Eloy e o António José Seguro e quero referir que falo de pé só porque correria o grave risco de ninguém me ver se falasse sentado.

Risos.

Essa é a razão fundamental, pelo que espero não ser mal interpretado. Com certeza que o não serei.

Iria tentar contribuir para este nosso debate, trazendo mais algumas reflexões a esta nossa reflexão comum. E esta minha contribuição será sobre a participação dos jovens e das organizações juvenis.

Para isso talvez fosse importante começarmos por assentar algumas ideias sobre como é que podemos considerar o jovem na sequência da reflexão que iniciámos esta manhã e que continuámos durante a primeira parte da tarde.

Em boa verdade, se nos interrogarmos sobre o que é ser jovem, temos alguma dificuldade em responder. O que é que define o ser jovem? Ê a idade? Podemos dizer que se é um jovem porque se é mais velho ou mais novo? Ou associamos mais a ideia de jovem à sua condição profissional? De facto, um jovem universitário com 25 anos continua com um estatuto de jovem perante a sociedade bem afirmado, sobretudo quando a sua dependência em relação ao agregado familiar é marcada, mas um jovem que começa a trabalhar aos 18 anos, que se casa aos 19 e aos 22 anos já tem 2 filhos, já não tem o estatuto de jovem tão claramente defenido.

Em boa verdade, poderíamos dizer que a definição etária não é suficiente para definirmos o que é um jovem, tal como nem sequer a condição profissional ou sequer a sua dependência em relação ao agregado familiar. Talvez não seja nada disto ou só isto tudo junto que define o que é ser jovem. E esta questão que

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era uma questão prévia ao nosso debate e que poderia ter sido eventualmente discutida no primeiro painel — os jovens em Portugal —, não o foi, mas também não valeria a pena perdermos muito tempo com isso uma vez que são vários, e o António José Seguro durante a sua intervenção referiu alguns deles, os estudos que se debruçam sobre esta questão prévia — o que é ser jovem.

Talvez pudéssemos, como o Prof. Braga da Cruz, dizer que o jovem é fundamentalmente uma condição social, e acrescentaríamos que o jovem se define mais pelo conjunto de preocupações e problemas comuns que hoje em Portugal — não só, mas é esse o objectivo do nosso estudo neste momento— os afectam indiscriminadamente, ou pelo menos à grande maioria.

Todos sabemos quais são esses problemas comuns, alguns deles já foram referidos hoje de manhã, pelo que nos escusaríamos de ir para esse campo. São na educação, na habitação, no emprego, no serviço militar, mas todos eles apontam para uma conclusão comum ou têm uma primeira consequência: é que o jovem não é cidadão de corpo inteiro, o jovem não tem existência social.

Se os caminhos da marginalidade e da delinquência aumentam, como alguns dos números que aqui foram revelados demonstram, é porque no âmbito da educação, do emprego e da habitação, não são dadas garantias ao jovem para que ele"possa ser um cidadão de corpo inteiro, para que ele possa assumir-se na sua plenitude perante a sociedade, dando-lhe o seu contributo.

E é esta a primeira constatação da qual gostaria de partir: é que os jovens hoje, na sua grande maioria, não têm existência social. E se o jovem não tem existência social, a palavra chave do Ano Internacional da Juventude e deste seminário é, de facto, a participação.

E participação porquê? Julgo que por duas razões fundamentais. A primeira porque o jovem precisa de ter um espaço próprio para se afirmar, para se realizar. A participação surge, portanto, como a primeira resposta a dar a esta constatação que fizemos, porventura aligeirada.

A segunda é que todos nós, e o António José Seguro também se referiu a isso — iremos passar muito tempo destas nossas intervenções a tomar como referência uma intervenção que foi brilhante e que aproveitaria esta ocasião para aplaudir—, temos a sensação de que vivemos num mundo que está em evolução.

Uma mudança civilizacional mercê das grandes transformações em que a tecnologia, a ciência, os mecanismos de produção, enfim, tudo isto nos afecta quer queiramos quer não. Dizia o Pedro Passos Coelho, que é a «terceira vaga». Mas seja ou não a «terceira vaga», é a realidade dos nossos dias, à qual não podemos fugir, quanto muito podemos liderar ou não. Podemos fazer com que em Portugal sejamos também detentores de alguns pólos de liderança ou ir apenas por arrastamento daquilo que as outras potências quiserem.

Mas há também outro tipo de mudanças. Gostaria de referir aqui a mudança institucional que vai decorrer do choque da integração na CEE. É algo que também temos de ter em atenção porque vai colidir com bastantes das estruturas arcaicas existentes em Portugal.

Estas eram, talvez, as duas grandes linhas da participação: participação porque é necessário construir o futuro, e o futuro constrói-se, como já aqui foi referido, tendo em atenção todas estas vertentes das transformações que sucessivamente, quer sob o nosso controle quer na sua maior parte escapando a ele, se produzem, repito, quer queiramos quer não.

E porque hoje se constrói o nosso futuro e porque participar é construir, é necessário que todos participemos. E gostaria de referir a propósito que para mudar o que quer que seja nesta sociedade é preciso romper com o status. É preciso que haja sangue novo, ideias novas a romper com o imobilismo em que caiu a gestão da sociedade e a gestão do Estado.

Se há coisa que talvez marque o 25 de Abril, é a criação de uma geração diferente. O Pedro Passos Coelho falou na nova cultura, uma cultura juvenil, e julgo que todos sentimos hoje a geração dos nossos pais, a geração que foi formada antes do 25 de Abril, com perspectivas de vida, quer em relação ao quadro de valores quer em relação a perspectivas de desenvolvimento, quer em relação ao nível de vida, completamente diferente da geração que se forjou depois do 25 de Abril.

A geração que é formada depois do 25 de Abril fica com o que resta de esperanças não realizadas, de sonhos acalentados, de algumas conquistas e de alguma frustração e desilusão como sucede quando se desenham grandes sonhos e a sua concretização fica no terreno das miragens. Gostaria também de participar tangencialmente nalguns apartes que aqui foram feitos esta manhã e esta tarde, para dizer que o que hoje estamos a fazer aqui na Assembleia da República, em boa verdade; é um exemplo de participação.

O que a Comissão Parlamentar de Juventude tentou fazer, mal ou bem, foi arranjar um pólo de contacto entre as organizações de juventude, os jovens e o poder político. Situar-me-ia talvez entre o poder político a que inevitavelmente também pertenço e o jovem que não quero deixar de ser, mas gostaria dizer que o poder político se aqui não está, vai saber o que aqui dissemos. Mais do que não seja lendo a separata, lendo os jornais.

O facto de estarmos aqui, nesta Casa, como dizia o Pedro Passos Coelho, vale como símbolo de que os jovens foram acolhidos na sede do poder legislativo em Portugal para dizerem das suas preocupações. Mesmo que não vá mais longe do que isto, e quero crer que pode e deve ir, já serviria como símbolo e como marco.

Queria também dizer ao António Eloy que se alguns jovens se bateram na Assembleia para que isto se fizesse, não foi para que qualquer ego da Assembleia da República se satisfizesse em relação ao Ano Internacional da Juventude. Havia talvez formas mais fáceis de realizar e porventura não tão dispendiosas que satisfariam o ego parlamentar sem dar a voz aos jovens. Pelo menos temos este mérito, estamos a ver é se conseguimos ou não aproveitá-lo.

A segunda grande questão, depois do «porquê» participar é o «como» participar. Se participamos em relação a estas duas necessidades, como é que participamos?

Em relação ao facto de o jovem não ter existência social, julgo que temos de participar exigindo e con-íribuindo para que se defina uma política integrada de juventude. Várias vezes, nós jovens, nós JSD, nós

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outras organizações de juventude partidárias e não partidárias, dissemos que a resolução de alguns, porque será ambicioso dizer de todos, dos problemas dos jovens não é susceptível de se conseguir com um conjunto de políticas desarticuladas.

É necessário que o Estado proponha uma política integrada, desde a educação ao trabalho, desde os tempos livres à habitação, desde o serviço militar obrigatório a outros problemas. O jovem precisa de encontrar da parte do Estado uma resposta global a um problema que é global. O jovem não é um problema de educação, não é um problema de trabalho, não c um problema sectorial. O jovem é um problema global que carece de uma resposta integrada.

Portanto, o primeiro «porquê», o primeiro «como» na participação, é no sentido de ser definida com a nossa contribuição uma política integrada de juventude.

Em relação ao segundo vector da construção de um futuro melhor, do futuro que queremos, isso significa que não nos podemos demitir de ter uma palavra na construção de um estado diferente. Já o António José Seguro disse aqui, a propósito da regionalização e descentralização, que o estado centralista que possuímos é o principal bloqueador do desenvolvimento.

Não conseguiremos dar rumos diferentes ao desenvolvimento do País se continuarmos com um estado centralista aqui sediado no Terreiro do Paço e com uma máquina administrativa ultrapassada, que não responde aos desafios do desenvolvimento.

Há desafios em relação ao Estado, à sociedade, ao sistema do ensino, que continua a frustrar gerações inteiras, dos quais não nos podemos demitir.

Julgo que, se todos nós, jovens, tivermos a consciência de que o país em que vamos viver daqui a 10, 15 ou 20 anos é o país que se joga hoje, numa melhor e mais ou menos bem negociada integração europeia, num melhor ou pior sistema de ensino, com melhores ou piores perspectivas de mercado de trabalho, em mais ou menos felizes horizontes em termos de nível de vida, se tivermos a consciência de que dos actos do presente vai depender uma parcela substancial do nosso futuro, não nos podemos demitir nesta segunda linha de também participarmos na construção do futuro.

Julgo que, no fundo, haveria estas duas linhas. Há preocupações essencialmente juvenis que têm a ver com a política integrada de juventude e com a resolução dos nossos problemas em concreto e há a construção do nosso país, da qual não podemos estar dissociados, até porque atravessamos, repito, um momento de grandes transformações.

Gostaria de concluir referindo o «onde participar», que julgo ser a terceira grande pergunta depois do «porquê» e do «como» participar. Saber se o jovem pode participar sozinho, individualmente, na construção de um país diferente e na resolução dos seus problemas é a terceira grande pergunta.

Já o António Rodrigues, da JSD, referiu que entre os observadores se encontravam alguns dirigentes associativos. Se há um exemplo da realidade marcante de que sozinhos não conseguimos fazer nada, ela está no plano estudantil. Quando, por estratégias que não gostaria agora de referir ou comentar, foi inviabilizada, por mais de uma vez, a constituição de uma união nacional dos estudantes portugueses, o facto era

que isso se traduziu foi na impossibilidade de os estudantes, como corpo, reagirem àquilo que o Estado tem feito em relação à educação.

Todos sabemos que o poder político em Portugal é forte atrás da burocracia, não é forte na resolução dos problemas, mas ancora-se atrás de uma máquina que o torna distante, e, quando sabemos que o cidadão em Portugal não tem voz e raras veezs consegue influenciar de per si o que quer que seja, é cada vez mais importante que tenhamos a sensação de que aquele velho ditado de que a união faz a força tem particular pertinência no momento que atravessamos.

E é por isso que a participação da juvetude, independentemente de o Estado dever ou não proporcionar mecanismos e áreas onde o jovem possa participar singularmente, deve ser favorecida e deve-se promover em grupos organizados.

E é por isso que a realidade do Conselho Nacional da Juventude, entre outras, é uma realidade a exaltar. Porque é importante que os jovens portugueses se possam reconhecer num Conselho Nacional da Juventude onde as organizações partidárias e não partidárias, da esquerda e da direita, de todos os sectores, se encontram e onde conjuntamente podem lutar por aquilo que são os problemas comuns.

Devo dizer sinceramente, num testemunho pessoal, que, se houve coisa que me marcou na curta experiência que temos tido na Comissão do Pró-Conselho Nacional da Juventude, é constatar que a grande parte dos problemas, das insatisfações, das desilusões e das conquistas, em termos de soluções concretas que pudemos apresentar, foram encontradas por consenso.

E, se finalizámos algumas coisas importantes no nosso trabalho, conseguimo-lo por consenso, e isso importa ser realçado e sublinhado.

Para nós, o Conselho Nacional da Juventude não é uma conquista para ficar fechada sobre si, assim como as organizações nacionais de juventude não se devem fechar para dentro de si, mas devem ter uma projecção para fora. Ê importante irmos aos milhões de jovens portugueses que não se reconhecem nem estão organizados em nenhuma organização de juventude. E são esses que importa despertar e motivar.

E, referindo-me ainda ao Conselho Nacional de Juventude, também não deixa de ter um sentido emblemático o facto de nesta Assembleia da República estarmos agora a discutir estes problemas. Porque há algumas questões que a Assembleia da República vai discutir na próxima semana em relação às quais talvez não fosse despicienda a existência de uma atitude construtiva da nossa parte.

Refiro-me, por exemplo, à ratificação do decreto-lei que cria o Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional de Educação é uma coisa que, em princípio, deverá funcionar como um órgão de consulta do Estado em relação ao sistema de ensino. Ê impensável que os jovens não tenham representação nele.

Em sede de ratificação seria importante que o poder político se apercebesse de que as organizações nacionais de juventude consideram que quer os seus representantes, via Conselho Nacional da Juventude, quer as forças representativas dos estudantes, através das associações académicas e estudantis, devem ter lá a sua representação.

E, se digo isto, é porque essa participação quase não está praticamente prevista e o Conselho Nacional de Educação, tal como está pré-figurado nas propostas

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existentes, aponta mais para um órgão onde estão serviços do Estado, professores, sindicatos, forças sociais, mas onde o jovem, o estudante, não encontra lugar.

Sr. Presidente, caros participantes, camaradas (risos) e amigos: Gostaria de concluir dizendo que noutros fóruns institucionais, como, por exemplo, o FAOJ, é impensável que critérios de fomento do associativismo juvenil, inclusive a distribuição de verbas, mas não só, sejam tomados sem que as organizações de juventude estejam representadas num órgão onde possam ter a sua voz, onde possam participar.

Ê possível que talvez daqui a 15 dias a Lei de Bases do Sistema Educativo seja discutida nesta Assembleia sem que os jovens se possam expressar através de um organismo que os possa representar e que possa suscitar um debate em que as jovens gerações de Portugal se sintam identificadas.

Poderíamos cansar-nos e cansar-vos espraiando mais áreas (as autarquias, o revigorar do movimento associativo estudantil) em que a participação dos jovens pode ser alcançada e outras áreas onde no plano do Estado as organizações de juventude poderiam ter assento.

O que julgo que era importante extrair-mos daqui é a consciência de que, se não acordarmos a nossa geração, que está adormecida, se não acentuarmos os fenómenos de participação e se não conseguirmos que essa participação se produza saudavelmente no terreno da sociedade viva, estaremos provavelmente, também aqui, a fazer perigar a democracia.

E digo fazer perigar a democracia porque a nossa geração está arredada do fenómeno político e desde há algum tempo começa a estar arredada do fenómeno social. E, mais do que o funcionamento da sociedade e do Estado, podemos estar a pôr em causa, com a inacção do Estado e, eventualmente, cora a pouca acção das organizações de juventude, que pode ser muito maior, porque temos essas virtualidades, um quadro de valores que, por enquanto e felizmente, ainda nos tem norteado.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Luís Pinto, da fuventude Socialista.

O Sr. Luís Pinto (Juventude Socialista):—Amigos participantes: Antes de mais, peço desculpa por falar sentado, mas isso facilita-me a intervenção.

Ao iniciar a minha intervenção, sob o tema genérico «Participação», importa fazer algumas considerações de carácter geral.

Em primeiro lugar, ao falar-se no papel dos jovens no processo de transformação social e, paralelamente, nas tarefas das organizações juvenis, terá de se atentar na recente experiência portuguesa pós 25 de Abril, enquanto fenómeno de enquadramento e de condicionamento determinante da «experiência da juventude».

De facto, se é sabido que é nos momentos de crise e de reflexão social que as mutações históricas se dão, como enquadrar a juventude, enquanto realidade heterogénea, do ponto de vista etário e social, no processo de mudança social operado em Portugal nos anos recentes?

E como conciliar a força dinâmica e inovadora da juventude, verdadeira força viva, com a profunda crise económico-social em que Portugal vai estando mergulhado?

Como poder encontrar na juventude um referencial de mudança quando, por vezes, e por força das circunstâncias, faltam as mais elementares condições, como, por exemplo, o livre acesso à educação, ao ensino, à falta de emprego, à falta de habitação e tantos outros?

Sem dúvida que é importante viver em democracia, sem dúvida que o sistema democrático português é altamente potencial em termos de permitir a livre participação de todos os estratos económico-sociais no projecto de renovação e desevolvimento deste Portugal que todos queremos desenvolvido, moderno e justo.

Mas falar de juventude é falar precisamente de um projecto de esperança, de mudança, é falar do processo de consciencialização que é essencial para que a reforma de mentalidades seja possível, esbatendo os restos de conservadorismo de que enferma a sociedade portuguesa.

Qualquer tipo de desenvolvimento que se preconize passa, necessariamente, por um processo de educação e formação da juventude, pois será, em primeiro lugar, esta, ou seja, nós, que irá participar no futuro e tornar possível qualquer mudança social e económica.

Pensamos que, face ao problema «ser jovem em Portugal», não podemos partir apenas das nossas apreciações empíricas, do nosso conhecimento imediato, uma vez que cada um de nós está muito marcado pelo seu modelo cultural, pela sua origem e estatuto social. ê evidente que os problemas gerais da juventude são, basicamente, os mesmos, quer se esteja em Trás-os--Montes ou Algarve. No entanto, as formas de participação encontradas são diferentes.

A juventude, enquanto classe etária e grupo de pressão, tem, de facto, um peso decisivo no panorama social de qualquer país, senão veja-se a preocupação dos países europeus na atribuição de verbas à educação. £ pela análise da estrutura etária de um país, e nomeadamente pela análise do peso da sua população activa, que se vê, em grande medida, da saúde de um país e da sua força criadora de riqueza.

Por outro lado, veja-se a preocupação que todos os partidos políticos têm tido na captação do eleitorado jovem, para daqui se concluir da importância social, política e económica da juventude.

Em Portugal a acção social da juventude tem sido das mais importantes ao longo da nossa história recente. Antes do 25 de Abril teve a juventude um papel de charneira na luta contra o regime fascista; não vão longe as lutas académicas de Março de 1962 e 1969 e as provas de abnegação e coragem de que a juventude deu mostras, contribuindo de forma decisiva para a consciencialização popular de que o regime antidemocrático não poderia continuar. Foi também relevante a sua acção contra a guerra colonial, que viria a culminar com o 25 de Abril de 1974. Já aqui a juventude foi a primeira a lançar o seu grito de liberdade, a participar nas manifestações e vigílias, a impor a sua participação num conjunto de conquistas nas escolas, nas empresas, procurando encontrar uma cultura diferente da alienação e repressão características de uma sociedade de consumo.

No entanto, esse período máximo de esperança foi, a pouco e pouco, perdendo o seu carácter de «sonho lindo».

Assiste-se à falta de condições básicas que permitam à juventude assumir o seu papel de máxima participação e aproveitamento das suas potencialidades ino-

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vadoras e criadoras no seio de uma sociedade que se busca a si própria. Perante este panorama social a atitude da juventude tem sido muitas vezes de desalento, de procura de soluções fáceis e ilusórias, tais como a droga, o roubo, o alcoolismo, a prostituição. Assim, a função social dos jovens tem sido amordaçada, a sua força criadora e impulsionadora não tem sido aproveitada.

A juventude tem um papel essencial na mudança de mentalidades, no abandono de preconceitos, na criação de um ambiente social são e livre contra a discriminação social, contra o racismo e todas as formas de exploração. Tal função tem ficado bem expressa numa outra grande área particularmente sensível para a juventude — a defesa do meio ambiente e da paz.

São, pois, os jovens os primeiros a aceitar ou rejeitar novos valores sociais, estando sempre, dinamicamente, na vanguarda das transformações sociais. Assim, são de facto os jovens o motor da sociedade, o seu referencial, ousando assumir discursos novos, novas formas de estar na vida. ê grande o seu papel no desenvolvimento e progresso social, porque possuem espírito de iniciativa e são muitas vezes quem está melhor apetrechado técnica e culturalmente.

Quanto à forma de participação que os jovens têm encontrado é necessário salientar três grandes áreas: associações de estudantes, autarquias locais e associações culturais.

Assim, cabe aqui particular relevo ao movimento associativo nas escolas, dinamizando experiências de grupo e buscando novas soluções que visem tornar as escolas centros vivos em que haja a participação dos estudantes, muitas vezes desmotivados perante a aridez dos programas e a falta de condições pedagógicas. Ê segundo esta óptica que se reconhece o valor do movimento associativo, quer antes do 25 de Abril, como prova de resistência e irreverência, quer depois do 25 de Abril, como organização, polarização e participação dos estudantes no sentido de defenderem os seus interesses e de proporcionarem a si próprios a melhoria da escola na sociedade. Tem este movimento associativo um peso bastante grande na dinamização das escolas, um poder de crítica e de denúncia de situações injustas.

A nível das autarquias locais desempenham os jovens um papel sócio-político da maior importância. Ê por aí que passa a «revolução» social e cultural que é necessário fazer; é aí, em contacto directo com as populações, que se deve tentar modificar as mentalidades, que se devem lançar campanhas de alfabetização. Ê ainda nesse âmbito que os jovens podem avançar com experiências de grupo: implementação de grupos de teatro, animação cultural dos centros de convívio e de bibliotecas, de trabalhos arqueológicos e antropológicos, na preservação do artesanato e formas de cultura tradicionais e de tantas outras actividades participativas que os jovens podem e querem desenvolver, sendo os pólos dinamizadores de desenvolvimento regional e de mudanças de mentalidades, sendo também aqui o tema: Participar para transformar.

Também se tem sentido de forma importantíssima a participação activa e desinteressada dos jovens em associações culturais, desportivas e recreativas, contribuindo de forma decisiva para o esbatimento de diferenças sociais e culturais e lutando contra o isolamento a que muitas populações têm sido votadas.

Participação não é, pois, palavra vã na boca e acção dos jovens, embora ultimamente as formas de participação tenham assumido foros eminentemente contes-tativos, ao mesmo tempo que se nota um progressivo alheamento da juventude.

Ê aqui que assume particular importância a existência de organizações juvenis.

A reflexão acerca do papel destas organizações deverá atender ao facto de que há especialmente duas grandes áreas organizativas que congregam os jovens: as organizações partidárias de juventude, que têm um referencial ideológico e uma acção eminentemente partidária de conquista do poder e que se encontram geralmente afectas a partidos políticos; e aquelas organizações não partidárias, que chamam a si os jovens que não se reconhecem partidariamente, agrupando-se em volta de objectivos ecológicos, culturais, desportivos, formativos, religiosos, humanistas, etc.

Cada um destes dois tipos fundamentais de organização juvenil tem aspirações próprias e uma função social específica. Após o 25 de Abril foram as organizações partidárias de juventude quem melhor soube aproveitar a participação da juventunde, no entanto, cedo se registou um alheamento progressivo da juventude perante determinados objectivos políticos, de modo que actualmente as grandes clivagens presentes na juventude dos nossos dias têm referências culturais, mais do que referências partidárias. Muitos jovens, apesar de socialmente participativos, têm recusado a partidarização.

Ê aqui que é necessário haver uma profunda reflexão por parte das organizações juvenis de modo a que possam cumprir mais plenamente as suas tarefas em termos sociais, quais sejam fomentar o associativismo, tentar atrair os jovens para a discussão, congregando-os em torno de um ideal ou de uma acção comum, permitindo assim o desenvolvimento de uma consciência de participação. Só assim poderão os jovens, ao mesmo tempo que se enquadram em organizações com objectivos coerentes, assumir conscientemente as criticas que fizerem, ê, pois, necessário que as organizações de jovens repensem o seu modo de actuação, não copiando os modelos esteriotipados nem assumindo discursos modelares, ê necessário, para bem cumprir as suas tarefas, que procurem novas formas de intervenção, que seiam capazes de mobilizar os jovens, indo ao encontro dos seus desejos de independência, de autonomia e de diferença.

Em primeiro lugar, terão as organizações de juventude de pugnar por uma efectiva e real política de juventude, ao mesmo tempo que procurarão encetar formas de participação organizada dos jovens na sociedade, contribuindo para o melhoramento das relações sociais, da consciencialização política e cultural face aos problemas.

As organizações de juventude são eminentemente «grupos de pressão», apelando à participação, à militância, à reflexão e à crítica fundamentada. Acima de tudo têm de ser capazes de criar um espaço de intervenção, de modo a possibilitar a intervenção social dos jovens, não deixando que estes recusem a participação por falta de estruturas juvenis de enquadramento. Ê evidente que é da própria dinâmica dos jovens que devem partir as acções a realizar, não deixando, porém, de ser evidente que é ao Estado que compete fomentar o apoio a determinadas associações no âmbito cultural e desportivo.

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Podem ainda as organizações de juventude fomentar a criação de postos de trabalho, mediante a formação de cooperativas.

Por aqui se vê a importância que assumem as organizações juvenis, até porque são muitas vezes as estruturas que medeiam entre o meio familiar e a sociedade, assumindo autênticas funções de formação, possibilitando a correcta inserção social dos jovens.

Visto deste modo, o binómio participação-juventude é uma realidade operante que é necessário preservar e fomentar, não deixando, por falta de vontade, que os jovens fujam à sua responsabilidade social. O futuro é dos jovens e este será o que as condições actuais permitirem que a juventude seja. Não caiamos, pois, em demagogias ou em soluções momentâneas.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Maria Antónia Catalão.

A Sr." Maria Antónia Catalão (Movimento das Guias de Portugal): — Não vou fazer nenhum discurso, mas referir-me apenas a um aspecto que, sendo importantíssimo, é normalmente ignorado. Tenho participado em vários encontros de jovens, onde são focados o aspecto político e o aspecto económico, mas um é normalmente passado para segundo lugar, e eu considero-o mesmo importante: o do popel do jovem no desenvolvimento da comunidade com trabalho directo e voluntário.

Normalmente, associa-se «ocupação de tempos livres» ao desporto, à cultura, à arte, etc, mas, normalmente, desligados de um todo, da realidade.

Todos temos consciência de que há um mundo a construir, há imenso trabalho para fazer e quem vive na província sente isso com muito mais força, e há jovens cheios de boa vontade para colaborar voluntariamente, mas, na realidade, pouco se fez.

A n/vel dos serviços que servem a comunidade verifica-se que há uma desarticulação enorme. Por um lado, estão as autarquias; por outro, a educação, a saúde, a agricultura e a segurança social. Os serviços ignoram-se uns aos outros, funcionam como compartimentos estanques e, por vezes, parecem autênticos guetos.

Penso, pela experiência que tenho, que um dos maiores entraves que temos a nível de país, quanto ao desenvolvimento, é a falta de aproveitamento dos recursos humanos e materiais existentes.

Permanentemente fazem-se inquéritos, mesmo a nível de jovens do ensino superior, e ninguém sabe para onde vão esses estudos. Ficam na gaveta, não aproveitam nem servem a ninguém! Temos de saber o que queremos.

Na comunidade há um espaço muito grande para os jovens. Há grupos que precisam deles, quer a nível de infância, de idosos, de deficientes ...

A comunidade tem de encontrar «respostas» adaptadas à realidade actual. As respostas tradicionais têm de dar lugar a novas respostas!

O jovem deve participar activamente na comunidade, pois com a sua criatividade vai ajudar a construir a sociedade futura.

Tem de apostar na mudança e, se conseguir ajudar a «quebarar» o individualismo em que as pessoas e os grupos vivem, a participação do jovem já valeu a pena.

Não estou aqui propriamente como jovem, pois já estou numa idade adulta, mas a verdade é que sinto isto e tenho a impressão de que só com o esforço deles é possível dar esta volta, que é absolutamente necessária para nós enfrentarmos o futuro como uma realidade absolutamente diferente.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Elisabete Figueiredo.

A Sr.0 Elisabete Figueiredo (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas):—Antes de começar a falar no tema que agora é proposto, queria primeiro dar uma espécie de resposta a uma intervenção que foi feita acerca do assunto anterior, da importância de se falar de passarinhos e de flores.

Realmente pode, à primeira vista, parecer despropositado falar acerca deste assunto. Pode parecer desinteresse, camuflagem —ou o que lhe quiserem chamar—, aos assuntos-problemas que exigem, de facto, uma solução imediata. Mas, se, ao falarmos dessas flores e desses pássaros, quisermos significar que para os jovens existe ainda, desde que eles assim o queiram, uma alternativa de vida que possibilite a fuga às grandes cidades e o encontro com a paz própria e com a vida, não é, de facto, uma escolha fácil ou uma troca muito sugestiva para aqueles que, habituados a viver em cidades que continuam macrocéfalas — como o são Lisboa e Porto, principalmente —, desconhecem os encantos das peqenas cidades e aldeias e dos inúmeros trabalhos que aí se podem desenvolver.

Falar de flores e passarinhos não é, em meu entender, uma fuga aos problemas, mas colocá-los de uma outra maneira que possibilite aos jovens, e aos que já o foram, uma nova vida, em harmonia e de acordo com o equilíbrio natural da Terra. Se vivemos numa sociedade que não nos satisfaz em muitos pontos já aqui focados, é a nós, os que não estão de acordo com ela, que nos cabe escolher um outro caminho, nem que seja — e ainda bem se assim o for! — falando de «flores e de passarinhos».

Entrando no tema que agora é proposto, vou abordar o papel dos jovens na transformação social.

Desde sempre foi atribuído aos jovens um pape! de transformadores sociais, e esse atributo é, de facto, uma realidade.

Os jovens, para além de serem «sangue fresco», são também portadores de ideias novas, de novas concepções acerca da sociedade, do mundo, da vida, da política, da religião, etc.

Actualmente, cada vez mais os jovens estão desempenhando um papel de transformadores sociais, pois é nesta nossa época que se atingiu ou que poderia, ser chamada a «ascensão para o clímax» da degradação das formas de vida, quer humanas, quer animais e vegetais.

A luta ambiciosa e desenfreada do homem em direcção ao Poder e à conquista de bens materiais tem levado a que se esgotem praticamente todos os recursos de energia não renováveis, tem levado à invenção de armas cada vez mais sofisticadas e perigosas, tem levado à exploração desenfreada dos países ditos subdesenvolvidos pelos outros, os ditos desenvolvidos.

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A desmedida ambição do homem tem levado à destruição da Terra e da sua maravilhosa natureza, que nos alimenta e sustenta.

Actualmente, apenas com fins lucrativos, para a obtenção de produção máxima para o máximo rendimento, são usados, sobre o solo e culturas, pesticidas e outros venenos mortíferos, que têm como objectivo a destruição dos parasitas das plantas ... mas que, para além disso, podem levar também, a médio e longo prazos, à destruição do organismo humano ou, na melhor das hipóteses, ao aparecimento de tumores cancerígenos. Desde a Revolução Industrial até aos nossos dias, a maquinaria industrial tem aumentado vertiginosamente e os resíduos industriais também — são eles os principais responsáveis pela poluição da atmosfera, dos rios, dos oceanos, da Terra!

Ê simultaneamente ridículo e frustrante pensar-se que o homem pode morrer asfixiado pela própria estrutura social que criou.

Por isso, e cada vez mais, os jovens são os elementos activos de uma mudança social. Como tal, devem os jovens ser os transformadores das estruturas sociais.

Ê devido precisamente a estas ameaças constantes que hoje sofremos, e que temos vindo a sofrer desde há algumas décadas, que os jovens se unem em organizações juvenis que, evidentemente, têm de passar pela ecologia.

Recuperar o que está perdido é tarefa impossível e utopia comum a muitos de nós ... mas é possível, sem dúvida, preservar o que resta e recuperar o que ainda não está totalmente degradado — é essa a motivação dos jovens de hoje!

Devem os jovens desempenhar activamente o papel de transformadores sociais, quer através de associações ecologistas, quer através de outro tipo de associações, desde que estejam coerentes com os princípios e objectivos mínimos da ecologia, embora se possam intitular de qualquer outra coisa.

No fundo, só a ecologia pode servir de base a uma transformação social completa e, sem dúvida, para melhor!

Aplausos.

O Sr. Presidente:—Tem a palavra o nosso amigo Jorge Patrício.

O Sr. Jorge Patrício (Comissão de Juventude da AR — PCP): — Antes de mais, queria dizer o seguinte: pretende-se, em algumas intervenções, ao falar-se dos problemas de que estamos aqui a tratar, falar no vago, sem ter em consideração as razões da existência dos diversos problemas que, constantemente, em diversas intervenções, se têm focado nesta Conferência.

Os intervenientes apoiam-se, inclusivamente, em outras palavras, com o objectivo talvez de esconder ou de não serem tão claros como se exigia que fossem, e ainda há pouco ouvimos falar do poder político instituído, do Estado, como causador de todos os nossos problemas.

Creio que é necessário, para além das posições políticas que nós temos, sermos claros c dizer que não é o Estado que tem a culpa disso, que não são nem o Estado nem a Constituição os responsáveis pela situação dos jovens em Portugal.

Os problemas não aparecem de forma isoladaa, não caem do céu. Se eles não são resolvidos, não é porque eles teimem em continuar, mas sim porque não é executada uma política que os resolva. Creio que nós não podemos fugir desta questão.

£ para nós inquestionável que a participação individual e colectiva dos jovens em todos os aspectos da nossa vida se reveste de uma extrema importância. Ê até indispensável essa participação para a transformação social, e a juventude portuguesa já deu e continua a dar provas desse seu empenhamento.

Não podemos esquecer a luta travada pelos jovens portugueses contra a criminosa guerra colonial, contra o tirânico e repressivo regime fascista, derrotado em 25 de Abril. E é importante lembrar que o 25 de Abril aconteceu também pela participação da juventude, quer no mundo do trabalho, quer nas escolas, através da reclamação e da luta pelo exercício dos seus direitos democráticos e pela justiça social, contra a ditadura fascista.

Não é de mais lembrar as acções do movimento associativo estudantil em defesa dos seus direitos — pela liberdade de pensamento e de associação—, bem como o movimento da juventude trabalhadora, que sempre lutou pela democracia, pela dignificação das condições de vida e de trabalho. Assim como não podemos esquecer também a sua participação activa no desenvolvimento das inevitáveis transformações políticas, económicas, sociais e culturais realizadas no seguimento do processo revolucionário, que se encontram consagradas na Constituição da República Portuguesa e que se impõe, no momento presente, defender.

São dois períodos da nossa história recente que demonstram a importância da juventude na transformação social.

Ê a prova de que os jovens estão vitalmente interessados no progresso social, no desenvolvimento económico do nosso país. Porque isso tem a ver com a satisfação das suas necessidades e aspirações, com a melhoria da sua qualidade de vida, tem a ver, ao cabo e ao resto, com o seu futuro.

Impunha-se, neste nosso novo tempo de Abril e no Ano Internacional da Juventude, que ela fosse chamada a participar, com a sua capacidade e energia, para, ao lado do povo português, levar por diante as tarefas do desenvolvimento económico e do progresso social.

Foi e é por tais objectivos que aconteceu Abril.

Foi e é também por isso que foi proclamado o Ano Internacional da Juventude.

Mas a verdade é que, contrariando esses objectivos, esse nosso potencial de energia está a ser continuamente desaproveitado, com resultados desastrosos para a juventude e para o País.

Qualquer análise objectiva da situação em que hoje vivemos levar-nos-á a esta conclusão. Mas também nos levará a encontrar as suas causas e sobre quem recaem as responsabilidades de tal situação. É o resultado da aplicação de uma política errada, que contraria os objectivos do 25 de Abril e a Constituição da República e que tem como principal consequência o aumento assustador do desemprego juvenil, o agravamento das más condições de trabalho, associado à acelerada degradação do sistema educativo, à falta de habitação e de tantas outras coisas.

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E é evidente que a aplicação de uma política de tal natureza não só limita e cerceia a satisfação das necessidades e aspirações juvenis, como dificulta fortemente, ou impossibilita mesmo, uma efectiva participação da juventude nas tarefas do desenvolvimento.

A ONU, ao proclamar 1985 como Ano Internacional da Juventude, pretendeu que, nos diversos países, os governos respectivos implementassem medidas no sentido de resolver ou minorar os problemas dos jovens, nomeadamente quanto ao direito ao trabalho e ao ensino, e que assegurassem também a participação dos jovens na prossecução desses objectivos. Como já tivemos oportunidade de constatar, não é a isso que assistimos em Portugal.

Os nossos problemas continuam a agravar-se de dia para dia, a nossa participação é recusada e é desperdiçada a nossa capacidade.

Recordem-se, a título de exemplo — e convém referi-lo—, o processo e a composição da Comissão para o AIJ, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, na qual têm assento apenas 3 pessoas, representando as organizações juvenis dos partidos no Governo, para se comprovar, à evidência, qual a concepção que o Governo tem acerca da participação da juventude e das suas estruturas e organizações nas comemorações do AIJ.

Contrariando tudo aquilo que foi e é recomendado pela ONU no âmbito da participação, em Portugal o Governo opta pela governamentalização e partidari-zação do AIJ.

Não se pode deixar de considerar chocante que, no Ano Internacional da Juventude, o Governo a ignore em aspectos essenciais, que têm a ver com o presente e o futuro dos jovens.

Não são chamados a participar na política educativa, são ignorados e ultrapassados na legislação laboral, não são tidos nem achados na definição de uma política de habitação, impondo o Governo e a sua maioria parlamentar leis iníquas, como a do aumento generalizado das rendas de casa. £ inadmissível que tais procedimentos tenham lugar e não podemos deixar de protestar e de lamentar, mais uma vez, essas actuações.

O movimento juvenil em Portugal é bastante rico, diversificado e participado para que possa ser esquecido ou marginalizado.

Quem o faz tenta inculcar a ideia de que a juventude portuguesa não está interessada na participação política.

Se algum desinteresse e desencanto existe, a ele não é estranho o facto de se oferecer todos os dias aos jovens esse espectáculo vergonhoso, mas esclarecedor, de tricas e guerras intestinas pelo Poder, de jogos por ambições pessoais, de promessas eleitorais repetidamente esquecidas e não cumpridas, que aos olhos dos jovens transformam a actividade política num meio para satisfazer interesses pessoais ou de grupo, em detrimento da resolução dos problemas do povo português.

A ele não é estranho o aumento dos problemas e das injustiças perante as quais a juventude é particularmente atingida, provocando a desorientação de muitos jovens, o que se saída na não adesão à participação colectiva e no refúgio no individualismo, no apoliti-cismo, subestimando os problemas angustiantes da realidade.

A ele não é estranho o comportamento das organizações juvenis, dos partidos que desde 1976 vêm tendo responsabilidades de governo e que, apesar das diferentes orientações das suas direcções, têm assumido, ao longo destes anos e no plano global, um papel de apoio à política prosseguida pelos sucessivos governos e contrário ao desenvolvimento do movimento juvenil e à luta por uma política democrática para a juventude. E a situação actual aí está para o demonstrar. Dirigentes da JS e da JSD assumem, só por esse facto, lugares à frente de secretarias de Estado, de assessorias ministeriais, de presidentes de comissões governamentais, etc.

Mas, no nosso entendimento, isso não significa que a juventude portuguesa esteja globalmente alheada ou desinteressada da participação política.

Nos últimos anos tem-se assistido a uma maior disponibilidade dos jovens para a participação política, para a luta em defesa dos seus direitos.

As inúmeras iniciativas e manifestações de debate, reivindicativas, culturais, desportivas e de convívio que se realizaram já no decorrer destes 5 meses de 1985 e as que certamente se irão realizar até final do ano transmitem-nos a certeza de que a juventude participa objectivamente na vida política e social, ao contrário do que se pretende fazer crer e a cujas intenções não é alheia a programação dos órgãos da comunicação sociaü, nomeadamente da RTP, que esconde propositadamente essas inúmeras realizações do movimento juvenil. Chegou-se ao ponto de a RTP não se dignar fazer a cobertura ou sequer recolher imagens desta Conferência.

A demonstrar estas nossas opiniões e análise estão as comemorações do 11." aniversário do 25 de Abril e do 1de Maio, as comemorações do 24 de Março e do 28 de Março, Dia do Estudante e Dia Nacional da juventude, respectivamente, as lutas e a greve dos estudantes universitários, a participação dos jovens junto das autarquias locais e, através das suas associações, na realização de actividades culturais e desportivas, em defesa do meio ambiente e do património cultural, a realização de trabalho voluntário em benefício da vida local, a participação no trabalho sindical, nas manifestações, nas greves e nas lutas pela resolução dos seus mais prementes problemas, a participação na vida das escolas e das suas associações e a luta pela paz e pelo desarmamento.

Ê essa, na realidade, a importância e a riqueza da participação da juventude na vida política e na sociedade.

Os jovens sabem que só através da sua participação e acção poderão ver satisfeitas, parcial ou integralmente, as suas aspirações e necessidades.

E essa sua participação e acção têm-se desenvolvido e continuam a desenvolver-se, inevitavelmente, em oposição à actual política governamental, exigindo outra, porque esta não presta, porque esta significa a total negação dos anseios e direitos juvenis.

Essa é a contribuição e a participação fundamenta" com que hoje a juventude portuguesa concorre para a transformação social em Portugal.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o António Eloy.

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O Sr. António Eloy (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas): — Estava a ouvir, divertido, a intervenção anterior e gostava de, sem nenhuma ironia, fazer uma saudação aos jovens que em 1822 deram um impulso tremendo à revolução liberal.

De facto, continuar hoje a baralhar em conquistas e em reformas do 25 de Abril pode ser ligeiramente ridículo, quando, por exemplo, a Elizabete — aqui ao meu lado— vai votar este ano pela primeira vez, se quiser, e o 25 de Abril já será para ela um pouco como a pré-história. É a pré-história da juventude que hoje se está aqui a discutir.

Continuarmos a viver baseados em mitos, baseados num governo que foi tão mau depois de ter sido tão bom, como todos nós sabemos, naquele ano e meio, é evidente que só traz grãos de areia para os olhos das pessoas, que, se calhar, seriam bem mais úteis se os pusessem noutro lado, para construir alguma coisa de positivo.

Posto este meu pequeno aparte inicial em estilo de saudação ao espírito dos jovens, que sempre fizeram alguma coisa, que sempre souberam ultrapassar os tempos em que viveram dando respostas de futuro, queria levantar aqui duas ou três questões que são reivindicações, desde há um tempo, da Associação Portuguesa de Ecologistas — Amigos da Terra e que são respostas concretas a alguns problemas. Têm a ver com a participação e com o desenvolvimento que nós queremos. Algumas destas questões estão levemente sistematizadas num pequeno texto de reflexão que propusemos aqui aos participantes.

Nós entendemos que o estado em que nós vivemos é o estado social, que se baseia num contrato, contrato esse que tem essencialmente a ver com a restrição dos direitos individuais, o que é tanto mais grave quanto nós achamos que é através da iniciativa dos cidadãos, em espaços de autonomia, que se podem transformar e criar balizas para a transformação deste país.

Muito concretamente —nós temos aqui representantes dos quatro grandes partidos —, uma das reivin-divações que não é só dos ecologistas, mas também de outros sectores importantes da sociedade portuguesa, é a participação dos cidadãos nos diferentes níveis da vida política, participação esta, dos cidadãos, que é cada vez menor, e é-o porque não devemos usar os números conforme eles nos convêm.

De facto, a juventude está cada vez mais desiludida com as formas de intervenção política partidária, está cada vez mais desiludida com esta política, e não entremos em manobras dilatórios, fazendo de conta que a juventude está desiludida porque num partido um dia há um líder e noutro dia há outro, pois em nenhum partido há sempre o mesmo líder. Não baralhemos as questões. A juventude está desiludida com estes partidos políticos porque eles não dão resposta aos problemas nem atendem à dimensão da participação, que é fundamental.

Nós, nos Amigos da Terra, temos apoiado campanhas que vários grupos de cidadãos têm feito —alguns participando no governo das suas terras e das suas regiões— e achamos que esta Conferência é o sítio adequado para trazer este problema.

Ê fundamental a modificação de dados essenciais, tal como a participação de cidadãos em listas de independentes para as autarquias. Nós achamos que existem

espaços de vida que têm de ser devolvidos às populações e retirados aos partidos políticos, pois estes estão, neste momento, incapacitados de dar respostas adequadas a problemas essenciais da vida dos municípios e mesmo da vida nacional.

Ê uma reivindicação que tem a ver com a maior participação, que tem a ver com o alargamento do espaço de participação, que nós achamos essencial, e que aqui mais uma vez deve ser trazida.

Outra questão, que já há 2 anos nós apresentámos num questionário aos partidos políticos, tem a ver com a diminuição da idade de voto.

Nós achamos que, neste momento, em Portugal, não nos faria mal adequar a nossa idade de voto àquela que me parece que é a idade em que a generalidade das pessoas tem capacidade civil. Achamos que os 16 anos para idade de voto, juntamente com outra regulamentação específica, seria o modo adequado de dar uma maior participação à vida política.

Ê evidente, contudo, que, se uma legislação não estiver a par de outra, as insuficiências continuar-se-ão a manter.

Outro problema que, do nosso ponto de vista, tem a ver com a maior participação é o da regulamentação e da institucionalização de um sistema de representação democrática, é a institucionalização e a regulamentação do referendo.

Entendemos que o referendo deve ser institucionalizado a todos os níveis. Achamos absurdo que os cidadãos não se possam pronunciar sobre a sua Constituição, que os cidadãos não se possam pronunciar sobre a legislação que querem para o seu município e para o País. Achamos que existem questões demasiado importantes para que os partidos políticos se arroguem a representação dos cidadãos.

Achamos que o referendo deve ser institucionalizado e mais uma vez encontramos contra ele todos os partidos, que, nuns casos ou noutros, encaram o referendo como uma acção antidemocrática, e isto porque há hipóteses de 51 % da população não apoiar as suas políticas. Sabemos que existem conceitos ambíguos de democracia, mas entendemos que a democracia é a vontade da maioria e entendemos que, assim sendo, deve ser a maioria a ser consultada em relação aos principais problemas que enfrenta.

São, portanto, muito concretamente, três diferentes níveis de participação.

Entendemos que há outro nível de participação, que é a participação dos cidadãos em associações e, inclusivamente, nos partidos políticos. Infelizmente, há partidos políticos em que se participa mais e outros em que se participa menos, há uns em que se participa de baixo para cima, outros em que se participa de cima para baixo e noutros, ainda, nem se sabe como é que se participa.

Risos.

A nossa democracia tem partidos de todos os feitios e géneros, felizmente, mas talvez falte um partido de outro género. Falta, certamente! Não serão os Amigos da Terra a impulsioná-lo — posso garantir isso a pessoas mais curiosas— mas espero que talvez um dia haja um partido de outro género, um partido contra os partidos. Bom, isso são, talvez, voltas que o regime — se se aguentar— há-de dar.

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Entendemos, de facto, que é fundamental a participação dos cidadãos, quer em colectivos, quer em associações específicas e também, como disse há pouco, em partidos políticos.

lá agora, porque os Amigos da Terra são uma associação que permite que qualquer dos presentes se faça seu sócio e connosco participe nas nossas campanhas e porque sei que aqui, na Assembleia da República, várias vezes se tem colocado a questão de saber onde é que estão esses Amigos da Terra, queria aqui deixar a morada: Amigos da Terra, Praça da Ilha do Faial, 14-A, em Lisboa, ali à Estefânia.

Podem contactar-nos por escrito, de. preferência, visto que não temos condições para ter membros permanentes a trabalhar na nossa sede.

Aceitaríamos igualmente de bom grado pessoas que estivessem disponíveis para fazer trabalho voluntário.

Portanto, fica aqui o contacto, o convite e acho que não seria de mais que as pessoas que tanto falam de ecologia se tornassem, de facto, ecologistas, e tornar-se ecologista é ser-se «Amigo da Terra».

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Depois da primeira volta, que acabou com uma intervenção do nosso amigo António Eloy, acrescentando a morada da sua sede, iríamos dar início à segunda volta.

As regras do jogo, que há pouco foram referidas, iam no sentido de, tendo nós 2 horas menos 7 minutos ainda disponíveis para debate, todos os nossos participantes se irem inscrevendo ao longo do debate no sentido de se possibilitar o maior diálogo possível.

A única sugestão que faço, e contra nós próprios falamos, vai no sentido de uma análise breve em relação à primeira volta em que, mais uma vez, se verificou um pouco, se assim lhe pudermos chamar, uma supremacia de intervenções das organizações partidárias de juventude.

Tentando evitar que isso volte a acontecer, pensa a Mesa que seria positivo e benéfico para todos, até porque todos nós estamos aqui para aprender, que em relação a esta matéria, quando se fala no papel dos jovens e no das organizações juvenis, se falasse também no sentido de conhecermos, também nós próprios, a realidade do que são as tarefas e o trabalho das organizações juvenis não partidárias no âmbito da sua intervenção social.

Pensa a Mesa que isso seria importante e bastante positivo para o desenvolvimento dos nossos trabalhos e, inclusive, para o próprio debate, que poderá ser enriquecido.

Assim, faço daqui um apelo para que as associações não partidárias intervenham mais acerrimamente na defesa dos seus pontos de vista em relação àquilo que entendem como mais positivo e mais válido no sentido da inclusão dos jovens na tarefa de transformação social.

Portanto, dou, desde já, como abertas as inscrições para a segunda fase deste debate e saliento que há algumas pessoas que já se tinham inscrito.

Para uma intervenção, tem a palavra o Carlos José da JCP.

O Sr. Carlos José (JCP): — Já houve aqui um conjunto de intervenções que vão bater, mais ou menos, no mesmo. Ou seja, afinal o problema é uma luta de gera-

ções e, qual não é o meu espanto, é a geração do passado, aquela que viveu antes do 25 de Abril, que está contra a geração do futuro, que é a que viveu ou que se formou depois do 25 de Abril.

No entanto, esquecem algumas pessoas que a geração que se formou depois do 25 de Abril não é, nem mais nem menos do que uma consequência de um 25 de Abril que, por acaso, até foi feito por aqueles que tinham vivido a geração de antes do 25 de Abril.

Ora, isto pega com a intervenção que também ouvi, de alguma forma divertido, do meu colega ou ex-colega sobre algumas afirmações que foram feitas em relação à pré-história.

De facto, falar de pré-história em relação ao 25 de Abril é qualquer coisa que não sei bem como definir e não sei bem como definir, particularmente, nesta sala, exactamente pelas razões que o António Eloy disse.

Aqui, também se passou o 1822 e, de facto, a história não é uma coisa que sc faça no momento, pois há raízes, há heranças e aquilo que nós somos hoje não é nem mais nem menos do que o resultado de muitas gerações de homens que fizeram o país que somos hoje, que nos fizeram a nós e que te fez inclusive a ti com todos os teus pensamentos, com todas as tuas opiniões.

Mas penso que apesar de tudo, e como eu, aliás, tinha terminado a segunda intervenção que fiz, é hoje importante, exactamente por afirmações que foram feitas aqui, falar de Abril c do 25 de Abril. E é tão importante quanto ele não ¿ a pré-história, quanto ele não está morto, quanto ele está cada vez mais vivo e cada vez mais presente.

Ele está vivo nesta Sala pelo facto de nós estarmos nesta reunião a discutir os problemas da juventude, ele está vivo em todos os sítios deste país, e c por isso que muita gente tem grandes dificuldades e, concretamente, este governo tem grandes responsabilidades em avançar com a sua política. £ exactamente por isso que que o 25 dc Abril está vivo c porque a juventude portuguesa sente bem o que significa o 25 de Abril.

Por outro lado, há uma certa ironia no facto de se vir para aqui falar no novo, nas ideias novas e nas propostas novas, advogando pensamentos antigos.

Hoje em dia, a juventude c um alvo preferencial de propaganda, digamos, dc difusão de modelos importados, de modelos dc vida alienantes importados e, hoje em dia, temos nos nossos meios dc informação, nos que temos, uma cassette dc facto, que é a cassette do moderno e do novo e da terceira vaga e que, agora, com os computadores é que vai ser ...

Isto quando, de facto, tudo o que aí está no conceito da terceira vaga é tão velho, tudo o que aí está no conceito de terceira vaga, isso sim, é pré-história, isso sim é paleolítico.

De facto, ao falar-se na terceira vaga, ao falar-se no novo e argumentar com o novo com pensamentos do século xviu, sinceramente há uma certa ironia nisso.

Por outro iado, queria só fazer duas referências a duas coisas que foram aqui ditas.

Em primeiro lugar, argumenta-se que o Estado é centralizado c que, porque é centralizado, dificulta o desenvolvimento.

Pergunto: por que é que, então, o Governo tem a politica de agrilhoar ainda mais o poder local, de criar dificuldades ao desenvolvimento das autarquias, asfixiando-as financeiramente, e de aumentar, ainda mais, a pressão do Governo sobre o poder local e sobre as autarquias?

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Uma última palavra para uma questão que me toca particularmente, e que aqui foi focada, que é a questão da União Nacional dos Estudantes Portugueses.

De facto, a UNEP é muito importante, mas não vai resolver nenhum problema da participação estudantil. A participação estudantil resolve-se nas associações de estudantes, resolve-se no contacto directo dia a dia e no trabalho do dia-a-dia dos estudantes, resolve-se nas suas lutas nas escolas e nas suas lutas nacionais.

Parece-me um bocado complicado vir argumentar que a UNEP é que vai resolver os problemas dos estudantes, quando na recente luta dos Serviços Sociais universitários, que ainda se mantém, pois os problemas não estão resolvidos e a luta mantém-se, o que se tentou fazer foi nem mais nem menos do que coarctar, do que entravar a participação estudantil, do que entravar o processo de reivindicação dos estudantes.

De facto, isso não é participação e não é com a criação da UNEP ou de estruturas macrocéfalas, que podem ser importantes mas que não são importantes a este nível nem têm a importância que se lhes pretende dar a este nível, não é com estruturas deste tipo e com medidas deste ripo que se vão resolver as situações.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (JS):—Bem, obviamente que não vou tentar reproduzir, até porque seria mau intérprete, as discussões que costumam ser feitas numa sala bem aqui ao lado, onde são protagonistas algumas pessoas que estiveram aqui presentes e, também, onde há honrosas excepções.

Não o fiz de manhã, quis fazê-lo por escrito à Mesa, porque entendo que há mais coisas importantes a tratar nesta Sala do que fazer o jogo dialéctico das palavras que se tem feito aqui permanentemente.

Todos nós queremos argumentar e tornar como exclusivo nosso a democracia, a liberdade, a participação estudantil, enfim, dividir os estudantes. Isso querem todos os jovens.

Penso que já é altura, de uma vez por todas, de as pessoas deixarem os dogmas em casa, virem despidos das ideias pré-concebidas para esta Sala ou para outra qualquer e, de uma vez por todas, aceitarem a liberdade e a democracia nos debates.

Ser jovem é uma forma de estar na vida, é ser espontâneo. Eu recuso-me, terminantemente, ser um resultado fabricado do passado, ou do futuro, ou de engenheiros, ou de pessoas que fazem robots. Eu não sou robot, eu penso. Eu penso cada vez que caminho na vida e só hei-de deixar de pensar, presumivelmente, quando morrer e mesmo assim não sei.

A liberdade é isto, é as pessoas poderem pensar, serem livres de pensar, poderem ler e ter acesso a tudo. Aí é que poderá ser feita a crítica, isto é, se as pessoas, se os jovens, neste país têm ou não acesso a tudo. Já disse na minha intervenção que não têm.

Depois, também não compreendo como é que as pessoas conseguem, permanentemente, estar a fazer intervenções em que se dirigem sempre ao Governo.

Bolas! Já de manhã fiquei estupefacto com um quadro tão negro que aqui foi pintado sobre os jovens e até me interroguei se havia jovens em Portugal.

Neste momento, quero perguntar se em Portugal só há governos.

O Sr. Carlos Coelho (Comissão de Juventude da AR — PSD): — Muito bem!

O Orador: — Talvez tenha sido ríspido de mais.

O Sr. Carlos Coelho (Comissão de Juventude da AR —PSD): —Não foi, não foi!

O Orador: — Em relação ao meu amigo Jorge Patrício, quero dizer que me sinto ultrapassado como dirigente de uma organização de juventude por saber que também temos secretários de Estado ou assessores que estão inscritos na Juventude Socialista.

Não me envergonho e a única coisa que te pedia é que o dissesses aqui publicamente. Não me envergonho, mas só te pedia é que nos dissesses quem eram, pelo menos para eu chegar «lá a casa» e dizer: então?...

Uma colega das «guias» pensa que não se é jovem na idade. Também é uma dialéctica utilizada, também lhe dou o benefício da dúvida, para que possa julgar que a estou a elogiar. Até estou!

O que lhe quero dizer, que já há pouco disse, é o seguinte: penso que os estudos que são feitos em Portugal servem para alguma coisa, nem que seja só para tornarmos a rever uma realidade, que, por vezes, temos, enfim, uma certa relutância, até pelo nosso dia-a-dia, em rever.

Penso que também, tal como disse, os jovens são importantes neste país, mas tem que vir dos próprios jovens a libertação e a construção de qualquer coisa.

Seria trair os meus pensamentos, seria trair até a própria condição de jovem, se eu estivesse à espera do Governo, do Estado, daqueles para quem eu atiro as causas do presente que, enfim, me condiciona, mas não determina. Penso que desse modo estaria a trair a minha própria condição de jovem.

Depois das intervenções que aqui foram feitas —e refiro-me só às intervenções— penso que, cada vez mais, as pesssoas se assumem como um passado ou um futuro.

Não é um passado que queremos esquecer, chegando lá com uma borracha e apagando-o, mas é um passado onde vamos buscar os erros que não queremos cometer no futuro.

Esta é que é a realidade. Os problemas dos jovens, hoje em Portugal, são todos iguais. Não há problemas de uns e problemas de outros. Há os problemas da juventude portuguesa.

Com certeza, há, e felizmente, diversas soluções para esses mesmos problemas. O que vi até hoje, ainda aqui, foi as pessoas constatarem os problemas e acusarem, quase com uma metralhadora, se a tivessem aí, o Governo e a Assembleia e mais isto e mais aquilo ...

As únicas pessoas que não têm responsabilidades na situação que se vive na juventude em Portugal são aqueles que retiram esse exclusivismo. Nomeadamente estou a falar para ti, Carlos José.

Queria ainda responder a uma coisa, pois há pouco talvez tivesse sido menos explícito.

Quando fui buscar pensamentos do século xvin não quis dizer que eles eram antigos; pelo contrário, disse que eles eram actuais. O que eu quis frisar com isso é que havia pessoas, portugueses, que já diziam, há 200 anos, coisas que ainda se aplicam. Só fiz uma constatação.

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Por outro lado, em relação à UNEP, penso que isto tem a ver um pouco com a participação porque é uma coisa palpável em que não pode haver dialéctica.

Eu estava aqui sentado e estava a dizer para o Jorge que numa situação destas, e por paralelismo com o movimento sindical, me interrogava se as centrais sindicais —peço desculpa, pois, pelo menos, está aqui um departamento de juventude de uma central sindical — se têm importância e se têm razão de existir.

As associações de estudantes organizadas precisam dc ter uma organização a nível nacional que possa, numa base de colaboração e não de subversão, defender os direitos dos estudantes. Mas de todos os estudantes, mesmo aqueles estudantes que têm posições diferentes das nossas. É que isso é que é democracia, isso é que é liberdade.

Mas há coisa mais importante do que discutir-se entre todos nós os nossos problemas?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miguel Coelho.

O Sr. Carlos Miguel Coelho (Comissão de Juventude da AR — PSD):—O Sr. Conferencista António Filipe insistiu muito para que eu começasse a minha intervenção dizendo que a nossa sede é na Rua de Buenos Aires, 28, 1.°

Risos.

O Orador: — Sr. Presidente e Srs. Participantes: Julgo que terá havido, com certeza, algumas desatenções — atribuo a desatenção, pois não queria atribuir a outros motivos —, mas houve três ou quatro coisas que disse e que presumo terem sido mal interpretadas.

A primeira tem a ver com a dialéctica «Estado--Poder». Quem é que tem a culpa por as coisas estarem assim? Acusei o poder político e acusei o Estado e diz-me o Sr. Deputado Jorge Patrício que ... enfim ... eu não sou franco porque temos de ser mais frontais e acusar o Governo das coisas que não faz, etc.

Isto seria muito simples se pudéssemos estar convencidos que, de facto, a maior parte dos bloauen-mentos decorrem da circunstância de, hoje o PS/PSD, ontem o PSD/CDS, terem estado no Governo, e sc o PCP viesse teríamos, portanto, todos estes bloqueamentos ultrapassados e um futuro diferente se abririn para todos nós, radioso e esperançoso.

Como não partilho dessa convicção e dessa esperança, julgo que é uma forma simplista pensarmos que grande parte dos bloqueamentos se devem, exclusivamente, à inépcia de quem, conjunturalmente, está à frente de qualquer instituição.

lulgo que qualquer análise séria levar-nos-á a considerar que há instituições que têm de ser mudadas.

A estrutura do Estado burocrático, centralista, é — repito — um dos grandes bloqueadores do desenvolvimento nacional, e grande parte das circunstâncias com que estamos defrontados, como, por exemplo, a falta de emprego, resulta da vitalidade económica, e é óbvio que a vitalidade económica depende, em muitos casos, da forma como o Estado criou condi-

ções e estimulou ou não os agentes económicos. E a nossa convicção é que isso depende muito da estrutura do Estado.

Quando um indivíduo quer investir, quer apresentar qualquer coisa de novo e tem que se sujeitar a um tráfico de influências —porque a burocracia gera corrupção, isso é inevitável—, quando um indivíduo quer inovar e só depara com burocracia, é óbvio que o País não pode ir para a frente. A nossa constatação é que, embora seja mais fácil acusar este ou aquele —é o Fulano, é o Cicrano—, apontar nominalmente os responsáveis, talvez, nalguns casos, tenhamos que entender que os problemas não se resolvem só mudando as pessoas. Isso era muito fácil, mas, porventura, pouco eficaz.

Outra coisa que eu gostaria de dizer é a seguinte: quando se trata de acusar o Governo, nós também acusamos.

O Sr. Deputado Jorge Patrício acusou o Governo de fazer uma coisa indecente, que foi partidarizar a Comissão para o Ano Internacional da Juventude. O Sr. Deputado estará recordado —se lê a imprensa, como pessoa avisada que é— e, provavelmente, terá constatado que a JSD partilhou essas suas apreensões e publicamente dissemos que era um escândalo aquilo que o Governo fazia em relação à Comissão para o Ano Internacional da Juventude: partidarizou-a, limitou a 3 pessoas um trabalho que devia ser participado e, mais do que isso —e dissemo-lo na Assembleia da República, como o Sr. Deputado certamente recordará —, que, pelo menos, a Comissão Pró-Con-selho Nacional da Juventude devia ter sido chamada a co-participar na responsabilidade da organização do Ano Internacional da Juventude e não foi. Aí, o Governo cometeu um lapso imperdoável.

Quando o Sr. Deputado agora vem dizer que temos um repreesntante naquela Comissão respondo-lhe o seguinte: eu não nomeei ninguém; a minha organização de juventude não indicou ninguém e não nos sentimos representados em nenhum dos membros da Comissão para o Ano Internacional da Juventude. Ê indiferente que lá estejam ou não pessoas do meu partido.

Mas o que o Sr. Deputado Jorge Patrício terá que entender é que, pelo menos a JSD, não é o produto acabado daquilo que é o PSD. Quero com isto dizer que, enquanto jovens —e não nos demitimos desta condição—, temos também um espaço no nosso próprio partido —que nos dá autonomia suficiente para isso —, temos direito a uma vontade própria e a uma voz própria para exprimir essa vontade.

A propósito da UNEP, que alguém referiu, quero esclarecer que aquilo que eu quis dizer sobre a UNEP foi, tão-somente, isto: se a maior parte dos estudantes que hoje dirigem associações de estudantes vão depositar nessa organização a esperança de que vai ser resolvido o essencial dos seus problema?, esses estudantes enganam-se. E refiro-me, concretamente, em relação ao ensino secundário: se um estudante do ensino secundário se quer revoltar em relação aos programas, se se quer revoltar em relação aos currículos, se achar que as matérias não têm nada a ver com a sua formação ou não têm nada a vzr com a apetência para o desempenho de uma função concreta na vida activa, se um indivíduo discordar dos métodos de avaliação, se discordar da forma de recrutamento de docentes, se discordar da inexistência de

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um processo que fiscalize a qualidade dos docentes, enfim, se discordar da forma como a escola é gerida — e poderíamos enumerar n problemas —, não pode resolver essas questões no palco de uma direcção associativa qualquer. Só um organismo nacional pode tratar desses problemas, pois todos esses problemas são resolúveis por lei, no plano do Parlamento ou no plano do Governo.

Portanto, é impensável que seja de outra forma. E isto também tem a ver com o Sr. Deputado Jorge Patrício, quando disse que o Governo não chama os jovens. Julgo que o Governo erra, acabei de o dizer agora e tenho-o dito muitas vezes e o Sr. Deputado foi várias vezes testemunha disso.

Mas quem é que o Governo pode chamar para muitas dessas coisas? Em relação ao sistema dc ensino — como o Sr. Deputado Jorge Patrício — quem é que o Governo chama? Chama o Sr. Deputado Jorge Patrício? Chama-se a mim? O Sr. Primeiro-Ministro vai consultar o António EIoy? Ê óbvio que o Governo precisa de ter um porta-voz ao seu nível, precisa de ter um parceiro com o qual possa dialogar. E para isso que, no plano laboral, existem as centrais sindicais e é para isso que, no plano da juventude, tem que existir o Conselho Nacional de Juventude. Por isso, temos de nos apressar na constituição desse órgão.

Ainda a propósito de participação —porque, ao fim e ao cabo, tudo isto se gera à volta de «que participação» — gostaria de dizer ao Sr. Deputado Jorge Patrício duas coisas.

A primeira é a seguinte: há várias formas de participar: há a participação na rua, a participação em actividades de base, a participação no Parlamento, onde temos tentado levar a nossa voz júnior, eu de uma maneira e o Sr. Deputado de outra, sob quadrantes diferentes, como é óbvio, e há a participação nó Governo.

Julgo que de todos os membros do Governo pertencentes ao Partido Soeial-Democrata apenas um convidou para o seu gabinete um militante da JSD. Ainda bem que esse membro do Governo teve, quanto a mim, o gesto de inteligência de ir buscar um jovem para o assessorar em matérias que têm muito a ver com juventude.

E, que me recorde, em todo o Governo há apenas um jovem, que é da JSD, o engenheiro Carlos Pimenta, que, se me é permitido um pouco de imo-déstia falando de um membro da minha organização, fez um trabalho brilhante como Secretário de Estado do Ambiente e está a fazer um trabalho brilhante como Secretário de Estado das Pescas.

Se o Sr. Deputado Jorge Patrício achar que noy devemos envergonhar por .2 jovens estarem a cumprir o seu contrato de prestação de serviços com o interesse colectivo de uma forma diferente daquela que eu e V. Ex.a fazemos no terreno parlamentar e provavelmente de forma mais árdua e mais trabalhadora, ir-me-á explicar porquê. Ê que eu tenho muito orgulho que eles continuem a fazer esse trabalho, que o façam bem como o têm feito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira (JS): — Não vou começar por dar a morada da minha organização porque julgo que ela é conhecida.

Gostaria, entretanto, de fazer alguns comentários a várias afirmações aqui produzidas.

Começo, precisamente, pela última intervenção do meu amigo Carlos Miguel Coelho, que, brilhantemente, como sempre, tentou esconder algumas verdades, nomeadamente uma que sempre se põe relativamente aos grandes movimentos históricos, e que é, em Portugal, bastante sensível: é aquilo a que eu chamaria o «clima da impunidade generalizada».

Estamos muito habituados a ver as pessoas praticarem qualquer tipo de acções —e não só em relação a questões da juventude, mas a todo o nível do Estado— e estamos também habituados a ouvir, seguidamente, as pessoas dizerem que não se pode pedir responsabilidades a ninguém pelo que se fez ou pelo que não se fez porque, no fundo, em democracia, a culpa é sempre do povo que vota nos partidos.

Risos.

Naturalmente, os partidos representam a vontade popular, apesar de isso, porventura, custar muito a algumas pessoas. Winston Churchill dizia que a democracia não prestava, mas que não conhecia nada melhor. Se calhar estamos aqui a preparar-nos para descobrirmos o sistema perfeito ...

Mas julgo que isto não pode passar em claro porque é certo que a resolução dos problemas dos jovens e a resolução dos problemas do País —que, volto a repetir, são cada vez mais interligados e íntimos — não dependem de uma só pessoa, não derivam da prática política que um ou outro ministro, um ou outro primeiro-ministro assumiram no passado. Ê óbvio que se têm de responsabilizar as pessoas, nomeadamente ao nível das promsesas, que é sempre aquilo que nos permite individualizar as diferenças entre os vários detentores dos cargos políticos.

Neste sentido, e partindo desta ideia, quero referir a questão das comissões para o Ano Internacional da Juventude.

Estão nesta Sala — ou estavam —, duas pessoas que são contemporâneas da promessa do Sr. Primeiro--Ministro, feita no Palácio de São Bento à Comissão para o Conselho Nacional de Juventude há cerca de ano e meio. Foi a promessa solene de que a comissão, a nomear pelo Governo no âmbito da resolução das Nações Unidas para o Ano Internacional da Juventude, seria composta por todas as organizações que estavam empenhadas no processo de constituição do Conselho Nacional de Juventude.

Foi-nos até aconselhado um processo de o fazer, que consistia no envio de um memorando de duas páginas, no máximo —sob pena de não ser lido—, relativamente à constituição dessa comissão, cuja necessidade o Sr. Primeiro-Ministro também mostrou desconhecer na altura. Qual não foi o nosso grande espanto quando, um belo dia, reparámos que apareceu uma comissão para o Ano Internacional da Juventude composta por pessoas de duas organizações de juventude das cerca de vinte —salvo erro— que assinaram o documento de bases gerais do Conselho Nacional de Juventude!

A meu ver isto é importante, não propriamente pela questão das comissões em si, mas pelo espírito que revelam, porque já alguém dizia que criar comissões era a maneira mais certa de emperrar qualquer assunto sempre que se quisesse. Entendo que organizações de

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juventude que se afirmam porta-vozes de uma nova

postura na política, que se afirmam determinadas em estar de maneira diferente, até relativamente aos seus próprios partidos — e quanto a isso congratulo-me com a intervenção do Carlos Miguel Coelho, julgo mesmo que é uma excelente maneira de estar no PSD, ou seja não querer ser como o PSD —, precisamente preocupadas em estar de maneira diferente para evitar um fenómeno que é real —e aí o António Elói bateu no ponto certo, desta vez —, que é o desinteresse, cada vez mais crescente — pese a vontade contrariada da ÍSD —, das pessoas e dos jovens no modo como se faz política em Portugal.

Julgo que estas organizações, além de dizerem, têm a primeira oportunidade que a história lhes fornece de exemplificar na prática a autenticidade dessa postura que reivindicam. Não podem estar na política de uma maneira e no dia seguinte estarem exactamente da mesma maneira que, pretensamente, quiseram combater, inclusive dentro dos seus próprios partidos.

O segundo motivo pelo qual me parece importante a questão das comissões do Ano Internacional da Juventude é, exactamente, o tipo de mentalidade com que o poder político — que não é tão abstracto como isso — trata as organizações de juventude.

Ousaria o Primeiro-Ministro — fosse este, fosse outro — fazer, por exemplo, a algumas centrais sindicais aquilo que fez às organizações do pró-CNJ? Ousaria? )ulgo que não, e temos alguns exemplos disso em questões bem mais insignificantes.

A questão do Ano Internacional da Juventude e da comissão do Governo vem a prender-se também com a questão do CNJ, do que há-de ser o Conselho Nacional de Juventude. Participámos em todo o processo desde 1982. Vão fazer 3 anos no dia 6 de Junho sobre a data em que se realizou a primeira reunião na sede da Juventude Socialista, e desde essa altura que participamos no processo.

Entendemos que é fundamental a constituição do Conselho Nacional de Juventude. Tem sido uma experiência riquíssima, do ponto de vista de uma prática nova — ali, sim, comprovada —, por parte das organizações de juventude, e já nem sequer tanto das não partidárias como das partidárias. E essa prática nova tem possibilitado a viabilização do CNI.

Todas as organizações de juventude, partidárias e não partidárias, empenhadas no processo desistiram, até hoje. de pontos de vista próprios em que não eram acompanhadas pela maioria das outras organizações. Fzicram-no porque entendem que é fundamental a viabilização do CNJ para uma maior participação da juventude em Portugal, naquele nível a que nós chamamos de «iniciativa privada juvenil». Digo participação porque não basta exigir ao poder político que as organizações de juventude sejam ouvidas. As organizações de juventude têm também, por si próprias, de provar que não querem ser ouvidas por qualquer razão dispicienda; querem ser ouvidas porque têm opinião sobre os seus próprios problemas e porque são capazes de chegar a soluções comuns para problemas comuns.

Quando, há pouco, comecei a ouvir o António Elói referir que era necessário apresentar soluções concretas porque estamos fartos dos discursos abstractos, etc. e quando pediu gente para trabalhar na organização dele, pensei que estava a dar um passo no sentido de alargar as perspectivas de emprego da

juventude. Finalmente, não é assim, pois pediu voluntários, e, se não fosse assim, até talvez eu me candidatasse!

Mas fiquei desiludido porque, ao nível das propostas concretas, o António Elói revelou uma certa dificuldade em conseguir passar do nível em que todos nós aqui temos estado a discutir estes problemas.

Uma última palavra para o problema do referendo. Entendemos, efectivamente, que os partidos políticos são fundamentais numa sociedade democrática — pelo menos na sociedade democrática que queremos construir—, mas sabemos que não o são noutras sociedades. Só que achamos que não pode ser passado aos partidos políticos um cheque em branco de 4 em 4 anos ou, em situações patológicas — como tem sido a nossa desde 1974— do ponto de vista do funcionamento normal das instituições, de 2 em 2 anos.

Entendemos que têm de estar assegurados mecanismos que permitam, em certos casos de relevância nacional, a consulta directa às populações.

O António Elói referiu alguns dos casos que deveriam merecer essa consagração. Julgo também saber que, por exemplo, a JSD entende necessário e louvável que se institua em Portugal o referendo para consultas directas à população. Esperamos a consequência dessa opinião.

E isto a todos os níveis, desde o nível local até ao nível nacional. Curiosamente, o referendo já está consagrado constitucionalmente ao nível local; todavia, continua —como é costume— sem se saber como é que se faz, porque não passou da consagração constitucional.

De qualquer maneira, queria deixar aqui esta nota porque é uma das mais genuínas formas de participação da própria juventude quanto à gestão dos interesses nacionais e do que ela entende que são os interesses nacionais em cada momento, não só da população juvenil como de toda a população.

Continuamos, pois, a defender o referendo.

Para terminar, diria que não podemos cair no vício em que, porventura, algumas vezes seremos tentados — e alguma mea culpa eu farei — de isolar demasiadamente a problemática juvenil dos problemas gerais que o País sofre.

Julgo que um dos principais factores da degradação económica e social de vida em Portugal tem sido o agudizamento da estrutura corporativa de manifestação dos interesses sociais e económicos em Portugal.

Curiosamente, talvez, durante o regime anterior não se tenha atingido um tal grau de corporativismo —na prática, não formalmente— porque as coisas não se definem em textos: praticam-se ou não. Talvez o regime anterior não desdenhasse as formas corporativas de pressão que, neste momento, se exercem sobre a sociedade portuguesa. Ê que parece que o que existe em Portugal são interesses das confederações sindicais, são interesses das confederações patronais, interesses das organizações de juventude, interesses das organizações de adultos, interesses das organizações ecologistas, interesses das claques de futebal, interesses des clubes de futebol — agora também já se confundem um pouco—, parece que não há interesse nacional. Ou será que o interesse nacional é a soma de todos os interesses organizados na sociedade portuguesa? Julgo que não. Julgo que não fica nada mal à juventude portuguesa, na discussão dos seus problemas

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e na tentativa de encontrar soluções para eles, não perder o sentido daquilo que o interesse nacional a cada momento exige.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. António Elói.

O Sr. António Elói (Amigos da Terra — Associação Portuguesa de Ecologistas):—Felizmente que o lorge Ferreira me deu algumas hipóteses de esclarecer melhor o meu entendimento sobre algumas questões. Como de costume, e não diria com alguma habilidade, porque podia ser mal entendido, mas, pelo menos, com algo que entendo ser perspicácia, a qual acaba por ser falsa perspicácia, na medida em que torneia levemente as questões que levantei, procurou responder, «dando uma no cravo e outra na ferradura», a algumas das propostas de participação —e friso «de participação» — que entendi aqui formular. Se ele aqui vier amanhã terei oportunidade de lhe formular propostas que talvez permitam resolver o problema do desemprego dele. Ê evidente que não o problema do desemprego dele, como pessoa concreta, mas temos algumas ideias que podem levar a desbloquear uma situação gravosa no mercado de trabalho. De qualquer modo, aprecio e devo dizer que não nos desagradaria que ele viesse a participar das campanhas e das actividades da Associação Portuguesa de Ecologistas Amigos da Terra.

Em relação aos três ou quatro pontos que coloquei sobre o que entendo deverem ser os espaços de alargamento e de participação cívica democrática das populações — e aqui sublinho o adjectivo «democrático» —, não temos, de facto, a postura de que o Jorge Ferreira falou, que invalidaria aquela frase de Winston Churchill que referiu.

Entendemos, de facto, que os partidos são essenciais à democracia, mas o que lamentamos é que se arroguem a titularidade e a totalidade do espaço de democracia e, sobretudo, do fórum e da expressão da democracia aos seus níveis mais elevados, no caso concreto a Assembleia da República poderia ser tomada como exemplo.

Igualmente podemos ir aos níveis mais baixos e os partidos não dão, de mão, a participação popular, a participação das populações e das suas associações, aos mais altos níveis — do meu ponto de vista — da participação pública.

No meu entendimento são duas as áreas que estão para ser exploradas para a participação: por um lado, a participação dos cidadãos, de associações de cidadãos na gestão pública aos diferentes níveis: por outro lado, entendo igualmente não ser de todo contrapruducente com o regime de democracia que lis.tas de cidadãos se candidatem ao areópago, aqui ao lado. Entendo que conjunto de cidadãos possam ter uma perspectiva que seja diversa daquela que se encontra nos diversos partidos políticos. Entendo que é um limite à democracia limitar a expressão da vontade popular a partidos políticos que, como felizmente é reconhecido por todos, menos por sectores que continuam a fazer ouvir a sua voz do passado, representam muito pouco o nível da participação cívica.

Entende a Associação Amigos da Terra que há que alargar a democracia, e alargar a democracia não 6 inviabilizar os partidos políticos que representam ideologias, ideologias essas que são importantes, que representam ou representaram coisas importantes na so-

ciedade; algumas vêm já do século xix, como bem sabemos, outras são mais recentes, espelham todas elas igualmente um determinado nível a que chegou o tecido social e representam interesses particulares, específicos de determinadas camadas ou classes. É evidente que são importantes, simplesmente não esgotam a democracia.

Ouvi com grande agrado que a Juventude Centrista, e julgo que também o CDS, apoia a ideia —e é já mais do que uma ideia, pois é um projecto político concreto— de institucionalização de referendos, aos seus diferentes níveis. Estou certo de que, no caso concreto, o CDS poderia ter graves desgostos a nivei das Suas posições políticas. Não estou igualmente cerco de que todas as nossas posições viessem a ter a consagração formal. Mas a democracia é isso: haver uma maioria e uma minoria.

Entendo, e esse foi um lapso na minha intervenção anterior, haver um nível de participação igualmente democrático que tem a ver com os direitos das minorias e que para nós, Amigos da Terra, é extremamente importante: é a objecção de consciência. Entendemos que a objecção de consciência também é uma forma de participação que tem a ver com o indivíduo, com os os seus direitos, com o direito do indivíduo não fazer aquilo que não quer. No caso concreto está legislado o direito à objecção de consciência. Fizemos críticas aos diferentes projectos e achamos que continuam a existir aspectos nocivos no que foi legislado. De qualquer modo, parece-nos importante que em relação a este assunto haja, neste momento, parâmetros em relação aos quais os objectores, concretamente ao serviço militar, se possam definir.

Parece-nos, todavia, existirem já casos em Portugal de objectores a outras áreas, a outras imposições legislativas. Parece-nos ser importante haver igualmente, agora que esse direito está consagrado em regime constitucional, legislação específica sobre a objecção de consciência a essas outras áreas. Isso é também uma forma adequada de participação, porque a forma de participar não é aquela que a maioria impõe ad eternum à minoria e, sobretudo, não pode ser a forma de participação que a maioria impõe ao indivíduo. Todos os direitos do indivíduo devem ser consagrados, pelo que esse direito deve encontrar expressão legislativa adequada. Portanto, esta questão da objecção, que deve ser entendida como um terceiro nível que referi, é uma forma de participação individual muito concreta que deve ser tida em conta. Referi estes três níveis porque me parece que são os que aqui, nesta sede, podem ser concretamente adequados à sociedade que temos e que queremos. E esta última não se confunde com nenhuma visão, seja de terceira, quarta vaga, ou de vagas do passado. Nós, ecologistas, não defendemos nenhum programa como fé. Adequamos a nossa intervenção à realidade concreta.

Há ali um senhor que passa a vida a falar da Terceira Vaga. Se calhar é um traumatismo de infância, da sua origem. Nós, ecologistas, não defendemos nenhuma terceira vaga. Em relação ao autor desse livro temos sérias críticas e reservas a formular.

Quero referir-me ainda, porque foi a única intervenção de organizações não partidárias para além da dos Amigos da Terra, à intervenção do Movimento das Guias, a qual me parece extremamente relevante no tocante à questão do trabalho voluntário como forma de participação. Há que dar um enquadramento muito

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concreto a essa forma diversa de participação, que é muito mais activa e envolvente do que muitas vezes pode ser equacionado.

Havia ainda muito a dizer, mas está a verificar-se um problema nesta sessão: são sempre as mesmas pessoas a falar. Sobretudo são as mesmas pessoas a falar e as mesmas pessoas que falam muito e muitas vezes, devo dizê-lo, entendo que não dizem quase nada. Como julgo poder correr esse mesmo risco, vou concluir aqui a minha intervenção, esperando que mais pessoas possam falar e sobretudo que mais pessoas possam dizer outras coisas, porque a maior parte do que aqui ouvimos já está hoje muito ouvido.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Pedro Oliveira, da Associação dos Escuteiros de Portugal.

O Sr. Pedro Oliveira (Associação dos Escuteiros de Portugal): —Tal como o Carlos Coelho, vou falar de pé porque, se falasse sentado atrás das muitas publicações que me têm sido oferecidas, desaparecia.

Risos.

Quero fazer um aparte à Mesa no sentido de saber se não está na disposição de distribuir uns sacos de plástico para transportar todas estas publicações.

Risos.

Como foi dito pelo Carlos Coelho na primeira intervenção, é extremamente difícil responder-se à pergunta: «o que é ser jovem?» O próprio jovem acaba por não saber o que ele próprio é, acabando também por não conseguir responder a essa pergunta. Chegamos, assim, à situação de falarmos em jovens que, eles próprios, não sabem o que são. O jovem, hoje em dia, está sozinho: o jovem tem problemas no ensino, cada vez mais existem problemas a nível familiar, e o jovem encontra-se só. Há que dar apoio aos jovens, não só aos jovens não organizados como às organizações juvenis. Nós, organizações juvenis —neste caso organizações não partidárias —, sentimo-nos, de certo modo, extremamente desamparados. Isso faz com que actualmente tenhamos uma grande dificuldade na mobilização dos jovens voluntários com idade superior a 20 anos, que serão os que nas nossas organizações irão ter o papel de educadores. Isto faz com que os nossos quadros de educadores vão envelhecendo, e quanto mais velhos eles forem maior será a tal guerra, ou batalha, entre gerações, entre o educador e o educando.

Em nossa opinião é extremamente importante que se criem centros para jovens, onde o jovem possa procurar o outro jovem amigo; que se criem e se façam encontros de jovens, sob vários temas, como o desenvolvimento comunitário, a ecologia. Estas formas de união dos jovens talvez possam fomentar o associativismo juvenil, e então teremos uma forte acção do associativismo juvenil.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o representante da Juventude Monárquica.

O Sr. João Paulo Gaspar (Juventude Monárquica): — Estive a ouvir as intervenções que aqui foram produzidas durante a parte da tarde, uma vez que

não pude estar presente de manhã, e o que se vai

seguir são apenas alguns apontamentos, algumas ideias, que entretanto me surgiram.

Foi com bastante interesse que ouvi algumas das intervenções, como por exemplo a que colocava a questão do referendo e a opinião do Jorge Ferreira, que subscrevo inteiramente e é extraordinariamente importante.

Outra questão de que se falou muito aqui foi a da participação dos jovens. Face a essa questão, a nossa resposta é «sim». Inclusivamente, falou-se em participação a nível político e a nossa resposta torna a ser «sim». Uma das alternativas referida foi a da participação a nível local e autárquico: a nossa resposta continua a ser «sim». Mas uma dúvida se levanta: participar, como? Participar com que meios? Ê necessário haver uma real descentralização e regionalização. Não tem havido coragem, por parte dos poderes políticos, para actuar nessa área, com a apresentação de propostas concretas. Fala-se muito em regionalização, mas sempre que se chega à altura de resolver um problema concreto, normalmente o problema encalha e não se resolve.

Ora, contra uma ideia centralizadora de poder, actualmente vigente na prática senão na teoria, compete aos jovens — imbuídos que estão, ainda que mais ou menos adormecidos, das noções de dignidade humana, de valor do indivíduo — lutar pela implementação de formas de autogoverno, nomeadamente ao nível local e autárquico, nível educativo, etc.

De qualquer modo, é necessário criar objectivos para que a energia própria dos jovens esteja aproveitada. E a forma de interessar os jovens na sociedade é oferecer-lhes formas concretas de intervenção e, mais do que isso, a possibilidade de a sua actuação produzir resultados concretos e positivos. Quem melhor do que nós, associações políticas e não políticas de juventude, para o fazer? É preciso que se tenha a coragem de admitir a mudança e inverter a presente via de intervenção, isto é, a das cúpulas para as bases. E isto, a todos os níveis, desde o cultural ao governativo, passando pelo nível partidário. É este o desafio que se nos depara. Saibamos enfrentá-lo e vencê-lo.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira (Juventude Centrista):—Desejo dar uma breve nota de informação ao António Eloy, porque não gosto que fique com dúvidas no espírito, para se aquietar quanto às reacções do CDS relativamente ao problema do referendo. O CDS acaba de entregar na Assembleia da República um projecto de lei destinado a instituir o referendo nacional, uma vez que o referendo local está já consagrado na Constituição. Portanto, quanto a isso pode ficar descansado. Talvez não o possa ficar relativamente a outras pessoas que gostam de defender o referendo, mas que depois, na prática, inviabilizam a sua discussão.

O Sr. Presidente:—Tem a palavra o Sr. Alfredo de Abreu, da Intercultura.

O Sr. AEfredo de Abreu (Intercultura): — O meu nome é Alfredo de Abreu e não estou aqui a represen-

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tar a Intercultura enquanto intervenho, porque não fui mandatado pela minha organização para dizer o que vou dizer. Portanto, deixarei aqui a minha opinião pessoal, enquanto membro da Intercultura. Estou aqui a intervir por convite do Luís Monteiro, pois fiquei sensibilizado por ele ter solicitado várias vezes que as organizações não partidárias dessem a sua opinião, a sua participação, neste debate e pelo facto de isso não estar a acontecer efectivamente.

Fiquei também sensibilizado por o Carlos Coelho nos ter querido pôr à vontade para falarmos aqui nesta Assembleia. No entanto devo dizer-vos que a minha inexperiência me deixa pouco à vontade para falar convosco aqui.

No entanto, algumas reflexões tenho vindo a anotar desde que aqui estou, as quais gostaria de partilhar convosco.

Primeiro de tudo, estou a falar de pé porque me apetece fazê-lo.

Risos.

Segundo, quero dizer que também estou sensibilizado pelo facto de ter olhado para trás e ter constatado de que estavam muito menos pessoas a assistir do que as que estavam de manhã. Aliás o mesmo se passa com os próprios participantes, o que me faz perguntar mais uma vez por que é que os jovens participam tão pouco, tanto mais que lhes foi dada aqui uma oportunidade, e se foram embora.

Outra reflexão que anotei foi a de que quando alguém de uma determinada área política intervém, nota-se geralmente pouco interesse ou mesmo pouca atenção por parte das pessoas das outras áreas políticas, notei, particularmente, a falta de atenção das pessoas que representam as organizações políticas, o que me faz pensar que afinal estamos a perder o nosso sentido de juventude, já que devíamos ter ultrapassado esse facto de responder às questões através de um sistema político. Isto porque do que se trata neste momento é de questões concretas e são os jovens que têm esses problemas e devem responder conforme as suas necessidades e não conforme ideologias políticas, que às vezes não trazem resposta para os problemas que se nos põem.

Falámos aqui — e esta talvez seja a minha última reflexão, porque penso que as outras talvez sejam menos importantes— durante todo este tempo de jovens e fiquei com pena dos deputados da Assembleia da República porque me apercebi, pela primeira vez, de que eles estão a tentar falar e resolver problemas de um país inteiro. Nós estamos aqui a tentar resolver problemas de uma faixa desse país que são os jovens e estou a sentir um peso enorme porque não tenho nem capacidade nem conhecimento para estar a falar deles.

Quais jovens? Eu represento uma faixa muito pequena deles e creio que as outras organizações representam aqui também uma faixa muito reduzida, porque a juventude organizada representa, no fundo, uma percentagem mínima da juventude portuguesa. Por isso, quando falamos de jovens, de defender os seus interesses e de falar dos seus problemas, pergunto-me que jovens? Serão os que são nossos colegas nas universidades e estão a estudar sem saber muito bem porquê ou serão aqueles que conhecemos quando vamos à terra passar as férias e que estão completamente de-

sinformados e furtados das realidades ou daquilo que se está a passar aqui em Lisboa? Era bom que tentássemos saber que jovens estamos a representar e de quais estamos a falar.

Um último ponto para, tal como o António Eloy, apoiar um pouco a intervenção da pessoa que representou as Guias, porque falou da participação dos jovens a nível comunitário. Penso que é muito importante que isso aconteça porque, tirando os jovens das cidades, a maior parte estão com certeza nas aldeias e têm alguma coisa para fazer de concreto lá.

Queria recordar uma leitura que fiz há pouco tempo sobre um relatório de um trabalho de pesquisa que foi feito com muita profundidade na Suécia sobre a juventude sueca, onde se tentou traçar um retrato sociológico dela. A juventude na Suécia estaria, do nosso ponto de vista, com as necessidades materiais todas tratadas pelo chamado Estado protector, mas de acordo com as estatísticas que conhecemos existe lá um grande número de suicídios e uma grande falta de participação. A conclusão principal do relatório era no sentido de que se os jovens na Suécia estavam com as suas necessidades materiais bem tratadas, encontravam-se socialmente esfomeados. Isto significa que eles tinham necessidade de contactar com os adultos e de produzir alguma coisa de útil, porque no fundo é-lhes dada a possibilidade de participarem em actividades programadas por outros, mas não têm uma função produtiva. Quer-se ocupar os jovens com alguma coisa e não se lhes dá oportunidade de produzirem algo de útil para a sociedade.

Gostava ainda de lembrar que a nossa associação vive muito na base dos apoios que lhe dão as organizações estaduais e de administração local. Costumo participar no processo de recolha de fundos para ela e vejo que quando propomos a uma entidade oficial que nos dê apoio monetário interessam-se muito mais por aquilo que podem receber em troca a nível de reconhecimento do que pelos objectivos das nossas próprias actividades.

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (JS): —Era apenas para fazer um preciosismo e dar uma informação: a informação é de que a comunicação que proferi há pouco, embora em tópicos, se encontra fotocopiada por gentileza dos serviços da Assembleia.

Em segundo lugar, para referenciar aquilo que eu na altura disse em relação à «terceira vaga» e que é o seguinte: hoje já não é preciso ler a futurologia dos livros de Jean Fourrastier ou de Toffler para aprendermos que a história de facto mudou de ritmo. Quero frisar que isso já não é preciso.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Paulo Mil--Homens, da Associação Livre de Objectores e Objec-toras de Consciência.

O Sr. Paulo Mil-Homens (Associação Livre de Objectores e Objectoras de Consciência): — Queria dizer que estou baralhado com tanta coisa que ouvi aqui. Uma pessoa é apanhada um bocado de surpresa em todo este ambiente e começamos a perguntar que papel

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é o nosso. Não vou tecer considerações sobre o que aqui foi dito, porque penso que as que foram feitas chegam e sobram. O que gostaria de referir aqui, numa pequena intervenção, eram os temas que deviam ter sido abordados de uma forma mais concreta. Nós não estávamos a pensar participar hoje, mas apenas ver o que se iria passar para participarmos amanhã e no dia seguinte.

De qualquer forma, e hoje mais do que nunca, penso que as organizações de juventude, que são aquelas que pugnam por interesses que dizem exclusivamente respeito aos jovens, têm um papel importantíssimo na dinamização deles, tentando mostrar-lhes que é possível a resolução desses problemas mesmo que demorem 9 anos a ser resolvidos, como foi o caso do Estatuto dos Objectores.

Levanta-se aqui um problema que é o seguinte: por muito boa vontade que as organizações de juventude tenham em dinamizar e em mobilizar as pessoas para os problemas específicos, sofrem nesta Assembleia uma acção de desgaste constante, não tendo eu conseguido compreender até hoje se por incompreensão ou por interesses. O que é certo é que se não se fizer, o mais rapidamente possível, uma descentralização e regionalização do poder e da participação efectiva penso que não se vai a lado nenhum. Isto porque no actual sistema —e posso dizê-lo por experiência própria— os problemas que aqui se põem trazidos de todas as partes do País chocam com um escudo ou com qualquer coisa que não consigo explicar sem que se consiga resolver nada. É muito aborrecido estarmos a vir aqui constantemente expor o problema, mobilizar as pessoas lá fora e ficar tudo em «águas de bacalhau».

Em relação às outras organizações que estão aqui neste momento a assistir, o que lhes proponho é o seguinte: apesar da morosidade da resolução dos problemas, não desistam, continuem a trabalhar nas questões específicas a que se dedicaram porque mesmo que passem 9 ou 50 anos alguma coisa se há-de resolver!

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Fernanda Garcia da Associação para a Promoção Cultural da Criança.

A Sr.0 Fernanda Garcia (Associação para a Promoção Cultural da Criança): — Queria apenas dizer uma breve nota em relação àquilo que o Alfredo Abreu disse relativamente aos jovens que estão lá em cima com os estatuto de observadores e não de participantes como nós aqui. Ouvi já dizer a alguns deles que estavam um pouco desiludidos por terem também coisas para dizer e não o poderem fazer. Alguns deles tiveram, além disso, de sair mais cedo, porque tinham alguns problemas em encontrar residências, visto que estão numa cidade estranha e não conhecem muitas coisas. Penso que é de tecer um voto de louvor, não só aos que ficaram, mas aos que foram embora e voltarão amanhã, por terem tido o trabalho de vir da província até aqui com dificuldades económicas e de transporte e por estarem interessados e dispostos a ouvir os nossos debates.

Aplausos dos participantes e dos observadores.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Paulo Martins da Associação de Escuteiros de Portugal.

O Sr. Paulo Martins (Associação de Escuteiros de Portugal): — Já foi aqui dito, por diversas vezes, que cabe um papel importante às associações juvenis. Resta saber como é que elas poderão agir. Penso que seria mais produtivo, em futuras realizações deste tipo, tentarmos deixar estas generalidades políticas e pequenas querelas e passarmos a pontos concretos de discussão. Há muito a fazer a nível comunitário e local, havendo que definir o que é que cada um pode fazer concretamente em cada organização juvenil.

A nossa associação está com bastantes esperanças no futuro do CNJ, a nível de intercâmbios de experiências e de projectos e peço aos membros das organizações políticas que nessas alturas ou em futuras realizações deste tipo esqueçam um pouco os manuais políticos e tragam projectos concretos, coisas que se possam debater, palpáveis, donde possam sair acções concretas em que cada um possa participar.

Como já disse no início, resta saber o que é que as organizações juvenis poderão fazer. Ê fácil dizer que o desenvolvimento da participação dos jovens passa pelas organizações juvenis. Estamos conscientes de que o desenvolvimento dessa participação terá de ser aberto e nunca fechado. Gostávamos de ver exemplos concretos disto.

Ê também fácil dizer que as organizações juvenis tem um grande papel a desenvolver. Mas de que meios e instalações elas dispõem? Falo não só pela minha associação, mas também por aquelas que conheço a nível nacional, quer as associações de estudantes, quer os grupos de teatro, porque penso que isso é sentido a vários níveis.

Outro problema importante por que nos batemos actualmente é a falta de meios para proceder à formação de jovens líderes e animadores. Julgo que talvez fosse possível encontrar programas comuns a certos níveis para quase todas as organizações juvenis. Não sei se as políticas entrariam num esquema destes, mas pelo menos as não políticas e não partidárias talvez se pudessem encontrar. Isso seria um grande incentivo à participação e uma forma de a conseguirmos alargar.

Outro problema que nos toca são as dificuldades de transporte. Como é que poderemos levar os jovens do interior ao litoral e vice-versa? Como poderemos levar as nossas propostas, capacidade de acção e transmitir as nossas boas vontades a esses jovens?

Aplausos.

O Sr. Presidente: — Restam-nos ainda 50 minutos do tempo que tínhamos inicialmente destinado para esta sessão.

Tem a palavra o Sr. José Adriano Borges de Carvalho, presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Regional dos Açores.

O Sr. José Adriano Borges de Carvalho (Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Regional dos Açores):— Sr. Presidente, Srs. Jovens, Amigos: Não sei se a minha participação terá grande cabimento numa reunião destas. No entanto, como fui convidado e sendo o tema bastante aliciante, penso que seria talvez oportuno deixar duas ou três ideias sobre aquilo que penso dever ser o papel da juventude na transformação social.

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25 MAIO DE 1985

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Ê fundamental que todos tenhamos consciência de que é necessário transformar a nossa sociedade.

Devo dizer que não tive as oportunidades que alguns dos jovens que estão aqui tiveram, porque tive de passar pela guerra colonial e pela transformação social do 25 de Abril. Houve alguns que apelavam muito para o nacionalismo e quando os filhos eram mobilizados para o Ultramar arranjavam maneira de eles não irem. Comigo isso não aconteceu e tive mesmo de ir, embora não contra a minha própria vontade.

Há também muita gente que, criticando hoje todo esse passado, foram muitas vezes aqueles que mais se aproveitaram dele. Fazem-no para aproveitar as circunstâncias actuais.

Penso que — e tiro esta reflexão desta reunião que tive aqui— há duas atitudes possíveis a tomar perante a situação actual: uma atitude negativista, que será equivalente a tomar-se uma atitude de fuga, e uma atitude positivista.

Na primeira parte da reunião julguei que uma parte dos jovens que aqui se encontravam queria precisamente tomar uma atitude negativista e de fuga. Pretendo com isto dizer que penso estar de novo numa reunião em que toda a gente lamenta a situação actual, todos imputam responsabilidades aos outros, mas ninguém assume responsabilidades. Penso, meus amigos, que isto é precisamente uma atitude negativista e de fuga. As responsabilidades, segundo creio, são de todos nós.

Podemos ter quotas de responsabilidade diferentes, mas a responsabilidade é nossa e, quando não quisermos assumir essa mesma responsabilidade, estamos a adiar os problemas para aqueles que hão-de vir depois de nós. Creio que os nossos problemas não podem ser mais adiados e tem de ser a nossa juventude que os tem de ultrapassar.

A atitude positivista, que na minha opinião tem de ser assumida, resume-se, em primeiro lugar, a aceitarmos a realidade que temos. Tal é difícil, mas temos de aceitá-la com discernimento e tomar uma atitude participativa que, segundo penso, consiste no seguinte: acho que, melhor do que ninguém, o jovem, que é naturalmente um ser que tem uma grande ansiedade pela perfeição, deve ser aquela pessoa que na sociedade é exigente, é contestatário e insatisfeito. E a minha proposta é a de que a juventude de hoje, para ajudar a transformar a nossa sociedade, seja exigente, contestatária e se manifeste insatisfeita.

Aplausos.

O Sr. Presidente:—Voltava a reafirmar o apelo, isto é, gostaria de saber se mais alguém deseja ainda increver-se para este ponto.

Tem a palavra o Sr. Pedro Oliveira.

O Sr. Pedro Oliveira (Associação de Escuteiros de Portugal): — Há uma falta de divulgação do pouco que hoje em dia é feito a nível de jovens. Sabemos nomeadamente que existem, a nível do FAOJ, vários cursos, mas, designadamente em Lisboa, a sua divulgação é escassa e, por vezes, acabam por ser pequenos grupos a participar e sempre os mesmos.

Por outro lado, já há pouco o Paulo, também da Associação dos Escuteiros, falou nos apoios que as organizações juvenis pedem normalmente: é que quando esses apoios são referentes a infra-estruturas,

as pessoas começam a dizer: «Há infra-estruturas!... Isso é difícil! Se fosse dinheiro era mais fácil.» Então nós dizemos: «Dêem-nos dinheiro!» Por sua vez, argumentam: «Ah, dinheiro, dinheiro!... Os nossos orçamentos não o permitem.» E assim acabamos por ficar sem as infra-estruturas! Aliás, há casos de certo modo ridículos como, dentro do campo do desenvolvimento comunitário, o de vários castelos de Portugal estarem entregues aos escuteiros. Temos, por exemplo, o caso do Castelo de Lamego, que tem recebido vários louvores; ainda há pouco tempo veio a nível de imprensa diária uma reportagem a louvar o trabalho lá feito. No entanto, acontecem coisas como esta: sei que há tempos caiu uma porta, o que originou a necessidade de fazer umas obras. Ora, havendo a necessidade de colaboração para tal, a verdade é que não houve ninguém que os ajudasse.

Por outro lado, gostaria de fazer ainda um pedido às organizações políticas de juventude: pensem ou repensem melhor qual será o papel destas organizações junto dos jovens.

Porque o jovem que chega ao ensino secundário tem uma imagem péssima das organizações juvenis. Ao chegar a esse nível de ensino falam-lhe numa coisa que é o associativismo juvenil, depois começa a ver que há grupos de jovens que surgem na altura em que se vai fazer uma eleição de associação de estudantes, desenvolvendo-se uma autêntica batalha entre as organizações políticas, das quais uma sai vencedora e, muitas das vezes, daí para a frente, nada mais é feito.

O Sr. Presidente:—Não vejo manifesto no rosto ou na intenção dos presentes interesses em fazer mais alguma intervenção. Presumo estar correcto o meu juízo.

Antes de dar por encerrada a sessão de hoje, gostaria de, em primeiro lugar, dizer que o primeiro agredecimento deve ir para esses nossos amigos, a todos aqueles que durante o dia de hoje tiveram todo ou parte do seu tempo ocupado em ouvir-nos, nomeadamente todos aqueles representantes das associações juvenis ou estudantis que, vindo de longe —e recordo o exemplo da associação proveniente de Monção, bem como algumas de Coimbra, etc. —, aqui estiveram a manifestar, através da sua participação e observação atenta dos trabalhos hoje aqui desenvolvidos, o empenho em dizer que a juventude não está morta, antes viva, e que gosta de participar e está interessada na resolução dos seus problemas.

Penso que o nosso primeiro agradecimento, enquanto conferência, deve ir para esses nossos amigos, que muitas vezes com dificuldades financeiras aqui vieram trazer-nos também a sua voz empenhada, embora não na qualidade de participantes.

Por outro lado, gostaria também de agradecer a todos vós o empenho que manifestaram em estar aqui presentes, em intervir, em demonstrar que, independentemente das diferenças político-ideológicas das perspectivas de vida ou de concepção de intervenção social, todos nós, jovens, somos capazes de discutir de maneira um pouco diversa, por vezes, ou de uma maneira que não vem sendo usual, a problemática juvenil e tentar encontrar para ela as respostas.

Penso que, quanto mais não seja, esta conferência, ou este primeiro dia, vem dar-nos a nós próprios a

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lição daquilo que pode ser a participação dos jovens na construção de uma nova sociedade.

Gostaria igualmente de agradecer, por um lado, a todo o staff de apoio dos serviços de relações públicas e de redacção da Assembleia da República, que hoje, excepcionalmente, bem como durante todo o fim-de--semana, vão estar aqui connosco a acompanhar-nos e a registar tudo aquilo que fizemos e vamos produzir, no sentido de mais tarde podermos ter actas e apontamentos exactos do muito que aqui viemos fazer e daquilo que poderemos desenvolver no futuro.

Gostaria ainda de agradecer à comunicação social, aos jornalistas presentes, todo o empenho que puseram em demonstrar que o trabalho jornalístico em Portugal não é só o acompanhamento, como alguns disseram, daquilo que se passa no interior dos partidos, das «lutas intestinas», mas também é, muitas e algumas das vezes, o trabalho que se pratende pro-

fícuo de todos aqueles que querem e terão certamente algo a dizer na resolução dos problemas da juventude.

Lamentamos, no entanto, o facto de alguns órgãos de comunicação social primarem mais uma vez pela ausência, preferindo muitas das vezes filmar a sala aqui do lado nas alturas em que a inexistência de quórum se faz sentir ou em que o debate político não é tão reflexivo nem tão conclusivo, mas mais comezinho e mais caseiro.

Por último, gostaria ainda, para além dos agradecimentos e lembrando aquilo que foi o nosso exemplo mais ou menos de cumprimento de horários, alertar--vos para a conveniência de amanhã, na medida do possível, todos nós estarmos aqui às 10 horas, em ponto, no sentido de iniciarmos da melhor forma os nossos trabalhos.

Estão encerrados os trabalhos por hoje.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Depósito legal n.° 8819/85

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

PREÇO DESTE NÚMERO 108$00