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II Série — Número 79
Terça-feira, 11 de Agosto de 1987
DIÁRIO
da Assembleia da República
IV LEGISLATURA
2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)
SUMÁRIO
Louvores:
Do presidente do Grupo Parlamentar do CDS aos diversos funcionários do Gabinete.
Do presidente do Grupo Parlamentar do MDP/CDE aos diversos funcionários do Gabinete.
cia que sempre manifestou no exercício das suas funções, o que, publicamente, me apraz registar.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
Conselho de Imprensa:
Declaração relativa à substituição do representante da Federação Portuguesa dos Sindicatos das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Pessoal da Assembleia da República:
Aviso relativo à lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de ingresso na carreira de pessoal técnico-profissional de relações públicas.
Avisos relativos às listas de classificação final dos candidatos admitidos aos concursos internos para técnico profissional de BAD de 2.* classe, técnico auxiliar de apoio parlamentar principal, de 1.* classe ou de 2.* classe, técnico profissional de secretariado de 2.' classe e técnico auxiliar de administração principal, de 1.* classe ou de 2.' classe.
Louvor
Louvo Anabela Freire d'Andrade de Mira Mendes Godinho de Oliveira, adjunta deste Gabinete, pelo excepcional zelo, competência e dedicação, bem como pela capacidade de coordenação e direcção que sempre revelou no exercício das suas funções e que muito contribuem para o eficaz funcionamento do Grupo Parlamentar.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
Louvor
Louvo Isabel Maria da Costa Sousa de Macedo Froes, que exerce funções de secretária deste Gabinete, pelo excepcional zelo, dedicação e competên-
Louvor
Louvo Maria do Rosário Costa Pinto de Castello Teixeira de Queiroz, secretária auxiliar deste Gabinete, pelo excepcional zelo, dedicação e qualidades de trabalho que sempre manifestou no exercício das suas funções, o que, publicamente, me apraz registar.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
Louvor
Louvo Teresa Maria de Mendonça e Castro Pestana Braga da Costa, secretária auxiliar deste Gabinete, pelo excepcional zelo, dedicação e qualidades de trabalho que sempre manifestou no exercício das suas funções, o que, publicamente, me apraz registar.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
Louvor
Louvo Ana Isabel Salvação de Oliveira e Süva, secretária auxiliar deste Gabinete, pelo excepcional zelo, dedicação e qualidades de trabalho que sempre manifestou no exercício das suas funções, o que, publicamente, me apraz registar.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
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Louvor
Louvo Maria da Glória Silva Raimundo, continua do quadro do pessoal da Assembleia da República, pelo zelo, dedicação, competência e qualidades de trabalho manifestados na actividade que, como destacada, sempre produziu neste Gabinete, sendo digna de realce a prontidão e eficácia na execução do trabalho que lhe está confiado.
Assembleia da República, 22 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS, António Gomes de Pinho.
Louvor
Louvo o licenciado Victor Manuel Pires da Silva, adjunto deste Grupo Parlamentar, pela sua competência técnico-profissional, lealdade, dedicação e permanente zelo, patentes na clareza de resolução das questões que lhe eram postas ou mesmo na oportunidade dos temas de trabalho por si sugeridos.
Metódico e rigoroso, soube sempre granjear o respeito e admiração de superiores e subordinados pelo seu trato afável e cordial.
Ao longo de mais de cinco anos desempenhou funções não só de apoio jurídico aos deputados deste Grupo mas também de coordenação e chefia do Gabinete de Apoio, nas ausências e impedimentos do chefe do Gabinete, com o mesmo rigor.
Pelas razões expostas, assim, é de justiça reconhecer--lhe o elevado nível dos serviços prestados, que certamente serão revelados em todas as funções que lhe forem destinadas.
Assembleia da República, 27 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do MDP/CDE, José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.
Louvor
Louvo a secretária deste Grupo Parlamentar Isolete Fonseca da Silva Lopes Ramalho pelo desempenho das funções que lhe foram confiadas, por vezes até com sacrifício da sua vida pessoal, durante cerca de oito anos de actividade, cujo mérito e dedicação foram exemplares.
Pelas qualidades evidenciadas, onde avultam a modéstia, o sentido natural de camaradagem, a predisposição para fomentar as excelentes relações humanas e a lealdade, e ainda pelas suas relevantes qualidades técnicas e profissionais, é, sem dúvida, uma funcionária por todos reconhecida como muito competente.
É da maior justiça, pois, o reconhecimento público dos serviços prestados por esta colaboradora ao Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar.
Assembleia da República, 27 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do MDP/CDE, José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.
Louvor
Com a justiça que se impõe, cabe-me realçar as qualidades profissionais de Ilídio Pereira Júnior, demonstradas durante cerca de quatro anos aquando do desempenho das suas funções de secretário auxiliar e adjunto deste Grupo Parlamentar.
Os seus princípios básicos de educação, aliados ao espírito de iniciativa, zelo e grande sentido de responsabilidade, granjearam-lhe o respeito e a admiração de quantos com ele colaboraram.
Assim, pelas suas exemplares qualidades de trabalho e de cidadão, reconheço o elevado valor dos serviços que prestou ao Grupo Parlamentar, o que poderá ser comprovado em futuras funções que lhe sejam cometidas.
Assembleia da República, 1 de Agosto de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do MDP/CDE, José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.
Louvor
Louvo o funcionário Sr. António da Conceição Sá, porquanto durante cerca de dois anos desempenhou com reconhecida competência e dedicação as funções de contínuo do Grupo Parlamentar do MDP/CDE.
A forma como desempenhou essas funções revelou invulgares qualidades humanas, com realce para a lealdade e espírito de iniciativa, que lhe permitiram resolver situações por vezes complexas com elevado sentido de responsabilidade.
Por estas razões, é de justiça reconhecer-lhe o elevado nível dos serviços prestados, que certamente serão revelados em todas as funções que lhe forem destinadas.
Assembleia da República, 23 de Julho de 1987. — O Presidente do Grupo Parlamentar do MDP/CDE, José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha.
Declaração
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 4.° e do n.° 2 do artigo 15.° da Lei n.° 31/78, de 20 de Junho, foi designado João Vilas Boas para completar o mandato de Joaquim dos Santos Barbosa no Conselho de Imprensa como representante da Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Agosto de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos referente ao concurso interno de ingresso para preenchimento de seis vagas na carreira de pessoal técnico--profissional de relações públicas do quadro do pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso
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publicado no Diário da República, 2.8 série, n.° 78, de 3 de Abril de 1987:
1) Candidatos admitidos:
Ana Paula da Silva Pereira. João Rocha de Brito Ricardo.
2) Candidatos excluídos:
Alda Maria Henriques Coelho de Rhodes Sérgio (a).
Ana Cristina de Sousa Fernandes Rosa (a). Ana Maria da Casa Marques Couto Durão Costa (a).
Elisabeth Teixeira dos Santos Guerra Matreiros (a).
João Manuel Tabar Domingos (o). Maria Aldina Dias Pires Dias Costa (a). Maria do Céu Santinhos Moedas Soares (a). Maria Helena Delgado Andrade (a). Maria Helena Pereira Guerreiro (a). Maria Isabel Almeida de Menezes (a). Maria José Martins da Silva Aires Rodrigues Vicente (a).
Maria Manuela de Almeida Marques Matos (o). Maria Manuela Andrade Pinto de Oliveira (a). Maria Margarida Severo Baeta Ferreira (a). Maria Teresa Alves da Cunha (a). Olga Passos Calafate de Sousa Dias (a) (b). Vítor Manuel Guardão Araújo Aires (a).
(a) Por não possuir as habilitações a que se refere a alínea ii) da alínea c) do artigo 13.° do Estatuto Jurídico do Pessoal da Assembleia da República.
(b) Por não se encontrar nas condições previstas no n.° 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.° 44/84, de 3 de Fevereiro.
Os candidatos admitidos prestarão provas, de acordo com o programa publicado conjuntamente com o aviso de abertura do concurso, nos próximos dias 14 e 15 de Setembro, pelo que deverão apresentar-se no dia 14, pelas 9 horas e 30 minutos, no Palácio de São Bento.
Os candidatos poderão consultar legislação e, para as provas de línguas, dicionários.
24 de Julho de 1987. — O Presidente do Júri, José Alberto Pires.
Aviso
Devidamente homologada por despacho de 27 de Julho corrente, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de ingresso para o preenchimento de lugares de técnico profissional de BAD de 2." classe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 78, de 3 de Abril de 1987:
Candidatos aprovados: Wüota
1.° Rui José Pereira Costa............ 17,95
2.° Maria Beatriz Synarle de Serpa Soares 16,25
3.° José Luís Martins Tomé........... 15,80
4.° Ana Paula Alves Lima............ 14,60
5.° Maria Fernanda Paiva Barbosa e
Lopes Pereira..................... 13,50
6.° Maria de Fátima Francisca de Menezes 13,05
7.° Olga Maria da Silva Sousa........ 12,45
8.° José Martins..................... 12,05
9.° Maria Margarida Capareira dos Santos 11,87
Candidatos reprovados:
Delfina Carmen Ministro Ribeiro da Costa Lapa. Isabel Maria Tito de Morais Correia Pires Seve-
rim de Melo. Lídia Fernanda Dias da Mota Duarte. Luís Manuel Pinto.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Julho de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Devidamente homologada por despacho de 27 de Julho corrente, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de apoio parlamentar principal, de 1." classe ou de 2.a classe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2." série, n.° 269, de 21 de Novembro de 1986:
Candidatos aprovados: Valores
1.° Rui José Pereira Costa........ 16,375
2.° Maria do Rosário Parrinha Bolinhas ........................ 15,875
3.° Fernando Cascalheira Vasco____ 15,750
4.° José Luís Martins Tomé....... (a) 15,375
5.° José António Florêncio Rua ... (a) 15,375 6.° Maria Filomena Aveiro Alves .. (a) 15,125 7.° Maria Teresa Alves da Cunha., (a) 15,125
8.° Ana Paula da Silva Pereira____ 15
9.° Maria da Conceição da Mota
Veiga Gaspar Bobeia Mota____(a) 14,875
10.° Elisabeth Teixeira dos Santos
Guerra Marreiros ............. (a) 14,875
11.° Beatriz de Matos Simões....... (a) 14,750
12.° Esmeralda Armanda Alves Coelho (a) 14,750
13.° Raimundo Brites Cardoso...... (o) 14,750
14.° Ana Maria Seguro da Silva
Rodrigues.................... (a) 14,625
15.° Maria Fernanda Paiva Barbosa e
Lopes Pereira................. (a) 14,625
16.° Luís Fernando Ferreira Correia
Mendes ...................... (a) 14,625
17.° Rosa Filomena Maria Monteiro de
Macedo Martins Fernandes.....(a) 14,500
18.° José Joaquim Coelho Bailão ... (a) 14,500 19.° Lucília Margarett Gomes da Costa
Rodrigues de Oliveira.......... (a) 14,500
20.° Maria de Fátima de Almeida Lourenço da Silva Mendes........ (a) 14,500
21.° Cidalina da Glória Rodrigues .. (a) 14,500
22.° Cecília Lisboa Matias.......... (a) 14,125
23.° Alice do Rosário de Almeida
Carvalheira................... (a) 14,125
24.° Arnaldo Tavares Cavaco....... (a) 13,875
25.° José dos Anjos Oliveira....... (a) 13,875
26.° Anabela Gomes Silva Rosa Correia Inocêncio ................ 13,750
27.° Maria Vitória Lopes Grave____ 13,625
28.° Maria do Céu Santinhos Moedas
Soares ....................... (a) 13,375
29.° Luísa Maria Jesus Alves Costa da
Silva......................... (a) 13,375
30.° Maria Manuela de Almeida Marques Matos................... 13,125
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Valores
31.° João Manuel Mota Rebelo Xavier 12,875 32.° Luís António Monteiro Almeida 12,375 33.° Ana Paula Pinto Serrão Ferreira
Major........................ 12,250
34." Maria da Graça Neves da Piedade
Noronha Carrasco............. 12,125
35.° Maria Dulce Murteira Marques
Velez ........................ 11,750
36.° Mário Rui Simões Geraldo..... 11,625
37.° José Martins.................. 11,500
38.° Lídia Fernanda Dias da Mota
Duarte....................... 11,375
39.° Fernanda Conceição Nunes Lufi-
nha de Vasconcelos........... (a) 11,250
40.° Olga Maria da Silva Sousa----(a) 11,250
41.° Elsa Maria Aleixo Marcelino ... (a) 11,250
42.° Luís Manuel Pinto............(a) 11,250
43.° Patrocínia Constança Caldeirinha
Campos...................... 11,125
44.° Maria José Gonçalves Santa Bárbara Correia Mesquita......... 10,875
45.° Maria Alice da Silva Meneses da
Suva......................... 10,750
(a) Classificação ordenada nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 35.° do Decreto-Lei n.° 44/84, de 3 de Fevereiro.
Candidatos reprovados:
Alfredo Augusto Rapado.
Manuel Hermínio Lopes do Nascimento.
Manuel José Lucas Martins Pereira.
Maria de Lourdes de Queiroz Castro Pereira.
Maria do Rosário da Silva Gomes C. Pontvianne.
Maria Vicência Vasco Gomes.
Rosa Maria Q. Mateus Diogo.
Candidatos que não compareceram às provas:
Hermínia Maria Miguel.
Irene Esteves Gonçalves Quaresma.
Isabel Alexandra Pereira da Graça de Abreu
Freire.
Isália Maria do Nascimento Casimiro Pires. João Manuel Tabar Domingos. Joaquim Mário Cortes Eduardo. José Mário Trigo.
Margarida Maria Pita de Lacerda Aroso.
Maria Eduarda da Conceição Luís.
Maria Helena Cabral Mateus.
Maria João dos Mártires Belchior Ramos.
Maria João Rodrigues Lucas.
Maria de Lurdes Duarte Martins.
Maria Manuela da Luz Marujo Gil Ferreira.
Sofia de Jesus Rodrigues.
Vasco Manuel Diogo Barata.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Julho de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Devidamente homologada por despacho de 28 de Julho corrente, publica-se a lista de classificação final
dos candidatos admitidos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de lugares de técnico profissional de secretariado de 2.8 classe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.8 série, n.° 78, de 3 de Abril de 1987:
Candidatos aprovados: Vsj0Jt,
1.° Ana Maria da Casa Marques Couto
Durão Costa..................... 14,28
2.° Ana Paula da Silva Pereira........ 13,13
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Julho de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
Aviso
Devidamente homologada por despacho de 29 de Julho corrente, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de administração principal, de 1." classe ou de 2.g classe, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.* série, n.° 269, de 21 de Novembro de 1986:
Candidatos aprovados: Vldore,
1.° Maria de Lurdes Rodrigues Miguéis
Menezes....................... 15,450
2.° Maria Teresa Alves da Cunha... 15,040
3.° Ana Paula da Silva Pereira..... 14,835
4.° Maria Otília Pires Cardoso Diogo
Ramos........................ 14,585
5.° Luís Fernando Ferreira Correia
Mendes........................ 14,540
6.° Raimundo Brites Cardoso....... 14,500
7.° Maria do Rosário Parrinha
Bolinhas....................... 14,290
8.° Maria Assunção Fingo da Silva . 14,125 9.° Júlia Maria Patrício da Costa
Simões de Sá.................. 14,085
10.° Rosa Filomena Maria Monteiro de
Macedo Martins Fernandes...... 13,710
11.° Maria de Fátima de Almeida Lourenço da Silva Mendes.......... 13,625
12.° Maria do Carmo Moutinho Mata 13,500
13.° José António Florêncio Rua..... 13,480
14.° Ana do Carmo Rodrigues Correia
Lopes......................... 13,460
15.° Maria Filomena Aveiro Alves ... 13,335 16.° Ana Maria Seguro da Silva
Rodrigues ..................... 13,290
17.° Maria Fernanda Paiva Barbosa e
Lopes Pereira.................. 13,125
18.° Maria Isabel Gonçalves Cambra
Duarte........................ 12,900
19.° Alice do Rosário de Almeida
Carvalheira.................... 12,875
20.° Cidalina da Glória Rodrigues.... 12,790 21.° Maria Margarida da Silva Cruz
Ferreira Dias Baptista.......... 12,710
22.° Maria de Lurdes Dias Matias dos
Santos........................ 12,540
23.° Manuel de Oliveira Meira....... 12,335
24.° Maria Vitória Lopes Grave...... 12,085
25.0 Ana Maria Marques da Costa Leopoldo Dantas de Miranda....... 11,665
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Valore»
26.° María do Céu Santinhos Moedas
Soares......................... 11,480
27.° Luísa Maria Jesus Alves Costa da
Silva.......................... 11,460
28.° Maria Dulce Murteira Marques
Velez.......................... 11,375
29.° José Luís Monteiro Ribeiro..... 11,290
30.° José Joaquim Coelho Bailão____ 11,210
31.° Maria Lucília Ribeiro Nunes Barata 11,200
32.° Hermínia Maria Miguel......... 11,165
33.° Patrocínia Constança Caldeirinha
Campos....................... 11,125
34.° Maria Alice da Silva Menezes da
SUva.......................... 10,875
35.° Maria Manuela de Almeida Marques Matos.................... 10,750
36.° Peter Alfredo Naicker.......... 10,415
Candidatos reprovados:
José dos Anjos Oliveira.
João Manuel Mota Rebelo Xavier.
Luís Manuel Pinto.
Maña Vicência Vasco Gomes.
Manuel José Lucas Martins Pereira.
Candidatos que não compareceram às provas:
Ana Paula Pinto Serrão Ferreira Major. Anabela Gomes Silva Rosa Correia Inocêncio. Fátima Maria dos Reis e Silva Teixeira. Isália Maria do Nascimento Casimiro Pires. João Manuel Tabar Domingos. Joaquim Augusto Ribeiro de Campos. Joaquim Mário Cortes Eduardo. Joaquina Maria Rodrigues Pires Barbosa Vicente. José Mário Trigo. José Martins.
Lídia Fernanda Dias da Mota Duarte.
Luís António Monteiro Almeida.
Maria Eduarda da Conceição Luís.
Maria Helena Cabral Mateus.
Maria João dos Mártires Belchior Ramos.
Maria João Rodrigues Lucas.
Maria de Lurdes Duarte Martins.
Maria Zita da Fonseca Bragadesto.
Mário Rui Simões Geraldo.
Olga Maria da SUva Sousa.
Sofia de Jesus Rodrigues.
Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Julho de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.
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PREÇO DESTE NÚMERO: 24$00
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