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II SÉRIE-A — NUMERO 22

PROJECTO DE DELIBERAÇÃO N.° 36/V

CRIAÇÃO DE DUAS SUBCOMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Na sequência do ofício n.° 705/COM, de 17 de Fevereiro de 1989, e dando cumprimento a uma deliberação tomada pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, venho solicitar a V. Ex.a se digne submeter ao Plenário da Assembleia da República, para votação, a criação da Subcomissão Permanente de Cultura e da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, que já estavam em funcionamento na anterior sessão legislativa.

Nestes termos, e em síntese, as subcomissões a criar no âmbito desta Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura para a presente sessão legislativa são as seguintes:

1) Subcomissão Permanente de Cultura;

2) Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia;

3) Subcomissão Permanente da Cultura Física e Desporto.

O Presidente da Comissão, Fernando Dias de Carvalho Conceição.

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Depósito legal n.º 8819/85

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