Página 1
Quarta-feira. 18 de Outubro de 1989
II Série-A — Número 1
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)
SUMÁRIO
Propostas de lei (n.°s 116/V a 118/V):
N.° 116/V — Rectificação à Lei n.° 114/88, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1989.
Nota. — Dada a sua extensão, vem publicada em suplemento a este número.
N.° 117/V — Orçamento do Estado para 1990.
Nota. — Dada a sua extensão, vem publicada em 2.° suplemento a este número.
N.° 118/V — Grandes Opções do Plano para 1990.
Nota. — Dada a sua extensão, vem publicada em 3." suplemento a este número.
Página 2
2
DIÁRIO
da Assembleia da República
Depósito legal n.° 8819/85
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO
Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.
1 — Preço de página para venda avulso, 4$S0; preço por linha de anúncio, 93$.
2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.
3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.
PREÇO DESTE NÚMERO 9$00
"VER DIÁRIO ORIGINAL"