Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 27 (1989-12-09)

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9 DE DEZEMBRO DE 1989

260-(27)

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Pavilhão gimnodesportivo na Escola Preparatória de Abraves, Viseu.

Montante — 20 000 contos.

O Deputado do PCP: Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Ampliação da Escola Preparatória de Portalegre.

Montante — 35 000 contos.

O Deputado do PCP: Luís Rogue.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do Instituto Politécnico de Beja.

Montante — 300 000 contos.

Os Deputados do PCP: Manuel Filipe — Lourdes Hespanhol — Luís Palma.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano.

No plano escolar ao nível do preparatório e secundário, o concelho de Almada continua a ter muitas carências, considerando as necessidades reais das suas populações.

Os casos mais significativos são facilmente detectados nas freguesias da Costa da Caparica/Trafaria, Charneca, Laranjeiro e Sobreda.

Com base nesta realidade, propõe a Câmara Municipal de Almada a celebração de protocolos com a administração central para a resolução de tão graves carências.

Competindo à administração central a construção das escolas, disponibiliza-se a autarquia para ficar com a responsabilidade da aquisição dos terrenos, que custarão mais de 70 000 contos cada.

Sendo a primeira prioridade a construção da Escola C + S da Costa da Caparica/Trafaria, que deverá entrar em funcionamento em Setembro de 1991, seguem-se de imediato as Escolas C + S da Charneca da Caparica e a Preparatória do Laranjeiro, assim como a construção definitiva da Escola Preparatória da Sobreda.

Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto, a quatro anos, com a denominação «Construção de escolas do ensino preparatório e secundário no concelho de Almada», com a dotação, para o ano de 1990, de 200 000 contos.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Cantina da Cidade Universitária.

Montante — 60 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Conservação e remodelação do ensino básico e secundário no distrito de Faro.

Considerando que as verbas consignadas nos anos anteriores para a conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário do distrito de Faro se têm manifestado completamente insuficientes, propõe-se o reforço da verba — 50 000 contos.

O Deputado do PCP, Carlos Brito.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção da Escola C + S de Semide (para 12 turmas).

Montante — 50 000 contos.

O Deputado do PCP, Victor Costa.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Educação de adultos (reforço).

Montante — 30 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Escola Preparatória da Zona Ocidental do Concelho de Torres Vedras.

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Escola Secundária de Alfragide.

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

9 DE DEZEMBRO DE 1989260-(27)Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Pavilhão gimnodesportivo na Escola Preparatória de Abraves, Viseu.Montante — 20 000 contos.O Deputado do PCP: Jerónimo de Sousa.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Ampliação da Escola Preparatória de Portalegre.Montante — 35 000 contos.O Deputado do PCP: Luís Rogue.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do Instituto Politécnico de Beja.Montante — 300 000 contos.Os Deputados do PCP: Manuel Filipe — Lourdes Hespanhol — Luís Palma.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano.No plano escolar ao nível do preparatório e secundário, o concelho de Almada continua a ter muitas carências, considerando as necessidades reais das suas populações.Os casos mais significativos são facilmente detectados nas freguesias da Costa da Caparica/Trafaria, Charneca, Laranjeiro e Sobreda.Com base nesta realidade, propõe a Câmara Municipal de Almada a celebração de protocolos com a administração central para a resolução de tão graves carências.Competindo à administração central a construção das escolas, disponibiliza-se a autarquia para ficar com a responsabilidade da aquisição dos terrenos, que custarão mais de 70 000 contos cada.Sendo a primeira prioridade a construção da Escola C + S da Costa da Caparica/Trafaria, que deverá entrar em funcionamento em Setembro de 1991, seguem-se de imediato as Escolas C + S da Charneca da Caparica e a Preparatória do Laranjeiro, assim como a construção definitiva da Escola Preparatória da Sobreda.Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto, a quatro anos, com a denominação «Construção de escolas do ensino preparatório e secundário no concelho de Almada», com a dotação, para o ano de 1990, de 200 000 contos.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Cantina da Cidade Universitária.Montante — 60 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Conservação e remodelação do ensino básico e secundário no distrito de Faro.Considerando que as verbas consignadas nos anos anteriores para a conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário do distrito de Faro se têm manifestado completamente insuficientes, propõe-se o reforço da verba — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Carlos Brito.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção da Escola C + S de Semide (para 12 turmas).Montante — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Victor Costa.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Educação de adultos (reforço).Montante — 30 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Escola Preparatória da Zona Ocidental do Concelho de Torres Vedras.Montante — 10 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Escola Secundária de Alfragide.Montante — 10 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

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