Debates Parlamentares - Diário 048S2, p. 74 (1992-07-04)

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964-(74)

II SÉRIE-A — NÚMERO 48

SECÇÃO I

Tipos existentes de armamentos e equipamento convencionais limitados pelo tratado

1 — Os tipos existentes de carros de combate são:

M-l. .	T-34.
M-60.	T-54.
M-48.	T-5S.
M-47.	T-62
Leopard 1.	T-64.
Leopard 2.	T-72.
AMX-30.	T-80.
Challenger.	TR-85.
Chieftain.	TR-580
Centurion.
M-41.
NM-116.
T-54.
T-55.
T-72.

Todos os modelos e versões de um tipo existente de carro de combate indicado acima serão considerados carros de combate desse tipo.

2 — Os tipos existentes de viaturas blindadas de combate são:

A) Viaturas blindadas de transporte de pessoal:

YPR-765.

AMX-13 VTT.

MU3.

M75.

Spartan.

Grizzly.

TPz-1 Fuchs.

VAB.

M59.

Leonidas.

VCC1.

VCC2.

Saxon.

AFV 432.

Saracen.

Humber.

BDX.

BMR-600.

Chaimite V200.

V150S.

EBR-ETT.

M3A1.

YP4Q8.

BLR.

VIB.

LVTP-7.

6614/G.

BTR-152.

BTR-50.

BTR-60.

BTR-70.

MT-LB (*).

BTR-40. BTR-152. BTR-50. BTR-60.

OT-62 (TOPAS).

OT-64 (SKOT).

OT-90.

FUG D-442.

BTR-70.

BTR-80.

BTR-D.

TAB-77.

OT-810.

PSZH D-944.

TABC-79.

TAB-71.

MLVM.

MT-LB (•).

(*) Este veiculo para Fins múltiplos de blindagem ligeira pode ser excepcionalmente modificado dentro de 40 meses da entrada em vigor do Tratado para uma viatura similar a viatura blindada de transporte de pessoal indicado na secção n, parágrafo 1, deste Protocolo como MT-LB-A T por alteração do interior da viatura através da remoção do banco esquerdo da secção de infantaria e da soldadura da prateleira de munições no lado e chão num mínimo de seis pontos, de forma que o veiculo não seja capaz de transportar uma secção de infantaria. Tais modificações podem ser feitas noutros locais para além dos locais de redução. As viaturas blindadas de transporte de pessoal MT-LB que não tenham sido modificadas serão anotadas de acordo com o Protocolo sobre Troca de Informação como viaturas blindadas de transporte de pessoal.

Todos os modelos e versões de um tipo existente de viatura blindada de transporte de pessoal indicados acima serão considerados como viaturas blindadas de transporte de pessoal desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viatura similares a viaturas blindadas de transporte de pessoal na secção li, parágrafo 1, deste Protocolo.

E) Viaturas blindadas de combate de infantaria:

YPR-765 (25 mm). Marder. AMX-10P. Warrior.

M2/M3 Bradley. AFV 432 Rarden. NM-135. BMP-l/BRM-1. BMP-2.

BMP-l/BRM-1.

BMP-2.

BMP-23.

MLI-84.

BMD-1.

BMD-2.

BMP-3.

Todos os modelos e versões de um tipo existente de uma viatura blindada de combate de infantaria indicados acima serão considerados como sendo viaturas blindadas de combate de infantaria desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viaturas similares a viaturas blindadas de combate de infantaria na secção n, parágrafo 2, deste Protocolo.

C) Viaturas de combate com armamento pesado:

AMX-10RC. PT-76.

ERC 90 Sagaye. SU-76.

BMR-625-90. SU-100.

Commando V150. ISU-152.

Scorpion.

Saladin.

JPK.90.

M-24.

AMX-13.

EBR-75 Panhard.

PT-76.

Todos os modelos e versões de um tipo existente de viatura blindada de combate de infantaria acima indicados serão considerados como sendo viaturas blindadas de combate de infantaria desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viaturas similares a viaturas blindadas de combate de infantaria na secção ii, parágrafo 2, deste Protocolo.

3 — Os tipos existentes dè artilharia são: A) Canhões,' obuses e peças de artilharia combinando, as características de canhões e obuses:

105 mm:

105 Light Gun. M18.

105 Krupp Gun. 105 R Metal Gun. 105 Pack How. M 56 Pack How. M101 Towed How. M102 Towed How. Abbot SP Gun. SP M 108 How. SP M 52 How. 105 HM-2 How. M-38 Gun (Skoda). 105 AU 50 How. R58/M26 Towed How.

100 mm:

BS-3 Field Gun. Model 53 Field Gun. Skoda How (model 1914/

1934, 1930, 1934). Skoda How (model

1939).

105 mm:

Schneider Field Gun (model 1936).

120 mm:

2B16 How. 2S9 SP How.

964-(74)II SÉRIE-A — NÚMERO 48SECÇÃO ITipos existentes de armamentos e equipamento convencionais limitados pelo tratado1 — Os tipos existentes de carros de combate são:

M-l. .

T-34.

M-60.

T-54.

M-48.

T-5S.

M-47.

T-62

Leopard 1.

T-64.

Leopard 2.

T-72.

AMX-30.

T-80.

Challenger.

TR-85.

Chieftain.

TR-580

Centurion.

M-41.

NM-116.

T-54.

T-55.

T-72.

Todos os modelos e versões de um tipo existente de carro de combate indicado acima serão considerados carros de combate desse tipo.2 — Os tipos existentes de viaturas blindadas de combate são:A) Viaturas blindadas de transporte de pessoal:YPR-765.AMX-13 VTT.MU3.M75.Spartan.Grizzly.TPz-1 Fuchs.VAB.M59.Leonidas.VCC1.VCC2.Saxon.AFV 432.Saracen.Humber.BDX.BMR-600.Chaimite V200.V150S.EBR-ETT.M3A1.YP4Q8.BLR.VIB.LVTP-7.6614/G.BTR-152.BTR-50.BTR-60.BTR-70.MT-LB (*).BTR-40. BTR-152. BTR-50. BTR-60.OT-62 (TOPAS).OT-64 (SKOT).OT-90.FUG D-442.BTR-70.BTR-80.BTR-D.TAB-77.OT-810.PSZH D-944.TABC-79.TAB-71.MLVM.MT-LB (•).(*) Este veiculo para Fins múltiplos de blindagem ligeira pode ser excepcionalmente modificado dentro de 40 meses da entrada em vigor do Tratado para uma viatura similar a viatura blindada de transporte de pessoal indicado na secção n, parágrafo 1, deste Protocolo como MT-LB-A T por alteração do interior da viatura através da remoção do banco esquerdo da secção de infantaria e da soldadura da prateleira de munições no lado e chão num mínimo de seis pontos, de forma que o veiculo não seja capaz de transportar uma secção de infantaria. Tais modificações podem ser feitas noutros locais para além dos locais de redução. As viaturas blindadas de transporte de pessoal MT-LB que não tenham sido modificadas serão anotadas de acordo com o Protocolo sobre Troca de Informação como viaturas blindadas de transporte de pessoal.Todos os modelos e versões de um tipo existente de viatura blindada de transporte de pessoal indicados acima serão considerados como viaturas blindadas de transporte de pessoal desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viatura similares a viaturas blindadas de transporte de pessoal na secção li, parágrafo 1, deste Protocolo.E) Viaturas blindadas de combate de infantaria:YPR-765 (25 mm). Marder. AMX-10P. Warrior.M2/M3 Bradley. AFV 432 Rarden. NM-135. BMP-l/BRM-1. BMP-2.BMP-l/BRM-1.BMP-2.BMP-23.MLI-84.BMD-1.BMD-2.BMP-3.Todos os modelos e versões de um tipo existente de uma viatura blindada de combate de infantaria indicados acima serão considerados como sendo viaturas blindadas de combate de infantaria desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viaturas similares a viaturas blindadas de combate de infantaria na secção n, parágrafo 2, deste Protocolo.C) Viaturas de combate com armamento pesado:AMX-10RC. PT-76.ERC 90 Sagaye. SU-76.BMR-625-90. SU-100.Commando V150. ISU-152.Scorpion.Saladin.JPK.90.M-24.AMX-13.EBR-75 Panhard.PT-76.Todos os modelos e versões de um tipo existente de viatura blindada de combate de infantaria acima indicados serão considerados como sendo viaturas blindadas de combate de infantaria desse tipo, a menos que tais modelos e versões estejam incluídos na lista de viaturas similares a viaturas blindadas de combate de infantaria na secção ii, parágrafo 2, deste Protocolo.3 — Os tipos existentes dè artilharia são: A) Canhões,' obuses e peças de artilharia combinando, as características de canhões e obuses:105 mm:105 Light Gun. M18.105 Krupp Gun. 105 R Metal Gun. 105 Pack How. M 56 Pack How. M101 Towed How. M102 Towed How. Abbot SP Gun. SP M 108 How. SP M 52 How. 105 HM-2 How. M-38 Gun (Skoda). 105 AU 50 How. R58/M26 Towed How.100 mm:BS-3 Field Gun. Model 53 Field Gun. Skoda How (model 1914/1934, 1930, 1934). Skoda How (model1939).105 mm:Schneider Field Gun (model 1936).120 mm:2B16 How. 2S9 SP How.

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