Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 209 (1993-10-16)

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Sábado, 16 de Outubro de 1993

II Série-A — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Proposta de lei n.° 80/VI (Orçamento do Estado para 1994):

Mapa xi (PIDDAC)......................................................... 2-(210)

Página 210

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 211

PROPOSTA DE LEI N.2 80/VI

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1994

PIDDAC 1994

MAPA XI

QUADROS SÍNTESE

Página 212

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 213

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(213)

PIDDAC TOTAL

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL CAP.O50O.E.

R.G.»C.EXT. O.CVC. REC CEE

689 276 416 393 394 279

345 530 000 47 864 279

832 121 818 478 658 766

400 596 259 78 062 507

648 141 353 351 842 609

301 332 586 50 510 023

537 837 604 261 140 911

232 726 068 28 414 843

854 787 843 388166 017

358115167 30 050 850

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL CAP.°50 O.E.

R.G.*C.EXT. DUC REC.CEE

508 811 606 327 447 279

282 500 000 44 947 279

584 396 836 402 431 763

333 679 756 68 752 007

444 175127 286 515 540

244 543 017 41 972 523

309 431 646 193119 917

170 146 574 22 973 343

398 983 043 249 551 084

230 579 234 18 971 850

PIDDAC APOIOS

TOTAL CAP.°SO O.E.

R.O.«C.EXT. DOC. REC.CEE

180 464 810 65 947 000

63 030 000 2 917 000

247 724 982 76 227 003

66 916 503 9 310 500

203 966 226 65 327 069

56 789 569 8 537 500

228 405 958 68 020 994

62 579 494 5 441 500

455 804 800 138 614 933

127 535 933 11 079 000

O.C/C REC. CEE - Despesa com compensação em receita comunitária.

PIDDAC POR MINISTÉRIOS

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°S0 O.E.	15 001 887 10 875 000	15 995 238 11 782 908	9 917 876 6 271 813	8 054 624 4 817 811	23 045 834 19 950 781
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP "50 O.E.	15 001 887 10 875 000	15 995 236 11 782 908	9 917 876 6 271 813	8 054 624 4 817 811	23 045 834 19 950 781
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.»S0 O.E.			•

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2-(214)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

__ '_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°S0Ó.E.	1 526 330 1 509 810	1 799 220 1 782 100	1 378 750 1 361 050	1 463 400 1 445 400	4461 360 4 337 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	1 526 330 1 509 810	1 799 220 1 782 100	1 378 750 1 361 050	1 463 400 1 445 400	4 461 360 4 337 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.oSOO.E.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

__________________ _(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	326 675 300 000	278 275 278 275	144 500 144 500
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	326 675 300 000	278 275 278 275	144 500 144 500
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP."») O.E.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

______________________(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL^
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	6 000 000 6 000 000	5 463 480 5 463 480	3 310 634 3 310 634	333 888 333 888
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	6 000 000 6 000 000	5 463 480 5 463 480	3 310 634 3 310 634	333 688 333 888
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(215)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	14 922 855 8 300 000	15110 322 9 049 922	16 688 158 9 311 402	13 577 100 7 611 165	14 906 241 8 370 189
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.4») O.E.	14 922 855 8 300 000	15110 322 9 049 922	16 688 158 9 311 402	13 577 100 7 611 165	14 906 241 8 370 189
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP ."50 O.E.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

■ _ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.^SO O.E.	1 608 500 1 608 500	1 600 000 1 600 000	1 600 000 1 600 000 1 600 000 1 600 000	1 600 000 1 600 000	1 494 000 1 494 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.050o.E.	1 608 500 1 608 500	1 600 000 1 600 000	1 600 000 1 600 000 1 600 000 1 600 000	1 600 000 1 600 000	1 494 000 1 494 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP."50 O.E.	36 760 003 25 097 270	40 721 777 21 730 927	38 296 513 16 572 133	36 535 950 12 057 150	56 986 610 18 125 690
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	15 715 003 13 505 270	25 241 777 18 030 927	19105 513 11 928 133	13 845 950 6 575 150	19 901 610 9132 690
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP."S0 O.E.	21 045 000 11 592 000	15 480 000 3 700 000	19191 000 4 644 000	22690 000 5 482 000	37 085 000 8 993 000

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2-(216)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO OA AGRICULTURA

__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	105 732 070 35 927 000	134 896 184 43 010 708	127 732 909 38 018 019	129 718 974 38 299 558	357 742 258 104 578 471
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP."50 O.E.	32 297 482 11 983 000	54 943 037 19 141 705	46 741 310 15 397 450	42 760 643 14 212 564	81 096 458 25 435 538
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	73 434 588 23 944 000	79 953 147 23 869 003	80 991 599 22 620 569	86 958 331 24 086 994	276 645 800 79 142 933

MINISTÉRIO OA INDÚSTRIA E ENERGIA

___________________.^_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	71 070 725 24 099 725	131 002 825 39 170 575	87 124 799 28 900 799	95 525 000 26 039 000	121 980 000 35 196 750
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	5 984 725 4 664 725	6 584 825 4 233 575	8 092 799 3 795 299	1 863 000 888 000	2 480 000 1 988 750
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP »50 O.E.	65 086 000 19 435 000	124 418 000 34 937 000	79 032 000 25105 500	93 662 000 25151 000	119 500 000 33 208 000

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

■_" _(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	27 081 000 4 500 000	20 032 479 5 638 479	12 142 290 3 277 290	6 355 200 1 925 200	2 818 200 916 200
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL ÇAP.«50 O.E.	27 081 000 4 500 000	20 032 479 5 638 479	12 142 290 3 277 290	6 355 200 1 925 200	2 818 200 916 200
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP "50 O.E.

j

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(217)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

__ '__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°SO O.E.	61 605 586 50 869 000	77 985 020 62 586 858	45 671 795 37 283 447	19 039 918 14 696 066	20 047 873 14 647 769
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP ."50 O.E.	61 585 586 50 849 000	77 985 020 62 586 858	45 671 795 37 283 447	19 039 918 14 696 066	20 047 873 14 647 769
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP ."SO O.E.	20 000 20 000

MINISTÉRIO DA SAÚDE

' _\_._(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP .«50 O.E.	42 068 945 40 272 265	59 029 590 57 290 077	30 854 308 30 047 045	15 339 327 15 095 577
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP ."50 O.E.	42 068 945 40 272 265	59 029 590 57 290 077	30 854 308 30 047 045	15 339 327 15 095 577
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.OSO O.E.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

_' _._ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	218 572 592 136 450 000	251 761 491 168127 691	213 868 711 136 285 256	165 429 696 109117 446	199 738 027 143 333 527
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	218 572 592 136 450 000	251 761 491 168 127 691	213 868 711 136 285 256	165 429 696 109117 446	199 738 027 143 333 527
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP «50 O.E.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP .«SO O.E.	27 472 760 5 300 000	11 302 750 6 287 548	7 342 000 4 693 000	6 644 000 3 995 000	10 316 000 5013 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.«50 O.E.	21 799 760 2 277 000	5 626 750 3 260 548	1 711 000 1 711 000	1 464 000 1 464 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	5 673 000 3 023 000	5 676 000 3 027 000	5 631 000 2 982 000	5180 000 2 531 000	10 316 000 5 013 000

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50O.E.	32 820 225 28 060 709	40 845 332 32 065 218	33 417 483 25 261 221	22 961 900 17 994 650	39 261 440 30 212 640
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.«50 O.E.	30 686 225 25 926 709	35 837 332 27 057 218	29 163 483 21 007 221	18 022 900 13 055 650	28 929 440 19 880 640
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	2 134 000 2134 000	5 008 000 5 008 000	4 254 000 4 254 000	4 939 000 4 939 000	10 332 000 10 332 000

MINISTÉRIO DO MAR

__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	26 706 263 14 225 000	24 297 835 12 794 000	18 650 627 9 505 000	15 258 627 6113 000	1 990 000 1 990 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP."50 O.E.	13 634 041 8 426 000	7108 000 7108 000	3 784 000 3 784 000	282 000 282 000	64 000 64 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	13 072 222 5 799 000	17 189 835 5 686 000	14 866 627 5 721 000	14 976 627 5 831 000	1 926 000 1 926 000

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(219)

PIDDAC POR SECTORES

CULTURA

_ (valores em contos)

		programação financeira plurianual
		1994	1995	1996	1997	anos seguintes
TOTAL	total cap. "50 o.e.	15 342 137 12 521 750	13 571 058 10 772 028	9 229 693 6 127 755	7 350 228 4 470 790	23 045 834 19 950 781
piddac tradicional	total cap."s0 o.e.	15 342 137 12 521 750	13 571 058 10 772 028	9 229 693 6127 755	7 350 228 4 470 790	23 045 834 19 950 781
piddac apoios	total cap .'50 o.e.

EDUCAÇÃO

__. _ (valores em contos)

		programação financeira plurianual
		1994	1995	1996	1997	anos seguintes
TOTAL	. total cap.*50 o.e.	58 677 175 48 322 619	71 433 406 57 820 244	45 796 395 37 408 047	19136 018 14 792 166	18 936 073 13 535 969
piddac tradicional	total cap.°s0 o.e.	58 657 175 48 302 619	71 433 406 57 820 244	45 796 395 37 408 047	19136 018 14 792 166	18 936 073 13 535 969
PIDDAC APOIOS	total cap!°so o.e.	20 000 20 000

EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

__ (valores em contos)

		programação financeira plurianual
		1994	1995	1996	1997	anos seguintes
TOTAL	total cap.°50 o.e.	17 897 000 1 818 500	13 174 000 1 212 548	7 212 000 670 000	4165 000 615 000	2 972 000 1 220 000
piddac tradicional	total cap.«50 o.e.	17 897 000 1 818 500	13 174 000 1 212 548	7 212 000 670 000	4165 000 615 000	2 972 000 1 220 000
piddac apoios	total cap.°50 o.e.

Página 220

2-(220)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

SAÚDE

_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.'SO O.E.	41 522 945 39 726 265	65 959 874 54 220 361	30 886 308 30 079 045	15 421 327 15 177 577	82 000 82 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP".°50 O.E.	41 522 945 39 726 265	55 959 874 54 220 361	30 886 308 30 079 045	15 421 327 15 177 577	82 000 82 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50O.E.

SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	4 462 611 2 857 581	3 566 609 3 566 609	1 840 740 1 840 740	1 063 800 1 063 600	433 000 433 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP ."SO O.E.	4 462 611 2 857 581	3 566 609 3 566 609	1 840 740 1 840 740	1 063 800 1 063 800	433 000 433 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

HABITAÇÃO E URBANISMO

■_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°S0 O.E.	27 085 034 19 377 926	32 955 821 22 625 732	31 401 541 20 554 529	25 908 148 18196 898	36 880 035 30 280 035
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.«S0 O.E.	27 085 034 19 377 926	32 955 821 22 625 732	31 401 541 20 554 529	25 908 148 18 196 898	36 880 035 30 280 035
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP."50 O.E.

Página 221

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(221)

DEFESA E PROTECÇÃO DO AMBIENTE

_ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.^SO 0;E.	14 939 545 12 278 545	23 778 983 18 071 733	22 686 288 16 418 288	19 674 000 14 706 750	35 783 000 26 734 200
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP."!» O.E.	12 805 545 10 144 545	18 770 983 13 063 733	18 432 288 12 164 288	14 735 000 9 767 750	25 451 000 16 402 200
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP."50 O.E.	2134 000 2134 000	5 008 000 5 008 000	4 254 000 4 254 000	4 939 000 4 939 000	10 332 000 10 332 000

JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇi		\0 FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50O.E.	13 088 500 6 870 500	13 399 572 7 734 672	14 857 608 7 899 852	11 836 346 6 323 915	11 953 932 5 767 880
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	13 088 500 6 870 500	13 399 572 7 734 672	14 857 608 7 899 852	11 836 346 6 323 915	11 953 932 5 767 880
PIODAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES

(VALORES EM CONTOS)

		. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	7107 400 5 765 400	13 095 324 11 310 324	2 872 848 2 872 848	1 030 300 1 030 300	1 095 000 1 095 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	7107 400 5 765 400	13 095 324 11 310 324	2 872 848 2 872 848	1 030 300 1 030 300	1 095 000 1 095 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

Página 222

2-(222)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.«50 O.E.	119146 893 49 541 823	144 777 858 53152 382	131 982 909 42 668 019	129 668 974 38 709 558	356 002 258 103 518 471
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAPÍ» O.E.	44152 305 24 037 823	64 824 711 29 283 379	50 991 310 20 047 450	42 710 643 14 622 564	79 356 458 24 375 538
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.»50 O.E.	74 994 588 25 504 000	79 953 147 23 869 003	80 991 599 22 620 569	86 958 331 24 086 994	276 645 800 79 142 933

PESCAS

_ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.oSO O.E.	14 687 222 7 414 000	19185 835 7 682 000 2 796 000 2 796 000	15 473 627 6 328 000	14 208 627 5 063 000	990 000 990 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	2 315 000 2 315 000	19185 835 7 682 000 2 796 000 2 796 000	1 507 000 1 507 000	232 000 232 000	64 000 64 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.-SO O.E.	12 372 222 5 099 000	16 389 835 4 886 000	13 966 627 4 821 000	13 976 627 4 831 000	926 000 926 000

INDÚSTRIA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	72 412 450 26 063 950	122 214 100 30 381 850	78 512 910 20 288 910	92 696 000 23 210 000	115 7AA 000 28 927 750
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.«S0O.E.	3 722 450 3 024 950	5 000 100 2 648 850	6 604 910 2 307 410	1 342 000 367 000	655 000 163 750
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	68 690 000 23 039 000	117 214 000 27 733 000	71 908 000 17 981 500	91 354 000 22 843 000	115 056 000 28 764 000

Página 223

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(223)

ENERGIA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP."50 O.E.	2 430 000 2 430 000	7 609 000 7 609 000	7 482 000 7 482 000	2 648 000 2 648 000	4 444 000 4 444 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	332 000 332 000	405 000 405 000	358 000 358 000	340 000 340 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.»50O.E.	2 098 000 2 098 000	7 204 000 7 204 000	7124 000 7124 000	2 308 000 2 308 000	4444 000 4 444 000

COMÉRCIO E TURISMO

| _._(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	27 889 760 5 641 500	11 932 150 6135 100	7 538 000 4 674 500	6 824 000 4 040 000	10 316 000 5 013 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	21 816 760 2 218 500	6 256 150 3 108 100	1 907 000 1 692 500	1 644 000 1 509 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°S0O.E.	6 073 000 3 423 000	5 676 000 3 027 000	5 631 000 2 982 000	5180 000 2 531 000	10 316 000 5 013 000

TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E METEOROLOGIA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.'50O.E.	199 982 418 118 762 155	225 480 129 149 103 554	186 002 893 117 378 188	136 963 648 88 362 648	161 256 420 111 451 920
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50O.E.	199 272 418 118 052 155	224 680 129 148 303 554	185 102 893 116 478 188	135 963 648 87 362 648	160 256 420 110 451 920
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	710 000 710 000	800 000 800 000	900 000 900 000	1 000 000 1 000 000	1 000 000 1 000 000

Página 224

2-(224)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ABASTECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR

^_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	170 000 170 000	235 000 235 000	270 000 270 000	305 000 305 000	660 000 660 000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.^SOO.E.	170 000 170 000	235 000 235 000	270 000 270 000	305 000 305 000	660 000 660 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

^_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	20 176 928 10 482 150	23 023 750 11 118 500	22 590 990 7 846 365	25108 900 7 821 025	39 288 440 11 196 440
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP."50 O.E.	6 803 928 6 562 150	7 543 750 7 418 500	3 399 990 3 202 365	2 418 900 2 339 025	2 203 440 2 203 440
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°50 O.E.	13 373 000 3 920 000	15 480 000 3 700 000	19 191 000 4 644 000	22 690 000 5 482 000	37 085 000 8 993 000

INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA

_ "__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.050 O.E.	5 695 948 4 078 695	8 899 025 6 729 305	7 837 979 5 701 899	7109 450 . 5 068 150	12 738 170 9 701 890
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	5 695 948 4 078 695	8 899 025 6 729 305	7 837 979 5 701 899	7109 450 5 068 150	12 738 170 9 701 890
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP."» O.E.

Página 225

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(225)

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP."50 O.E.	18 874 950 11 583 420	19 852 034 11 199 534	16 478 550 8145 550 16 478 550 8145 550	13 525 950 6 342 446	16 651 109 7 614 109
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP'S) O.E.	18 874 950 11 583 420	19 852 034 11 199 534	16 478 550 8145 550 16 478 550 8145 550	13 525 950 6 342 446	16 651 109 7 614 109
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.°SO O.E.

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

_ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUAL
		1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.°50 O.E.	7 687 500 7 687 500	7 978 290 7 978 290	7188 074 7188 074	3193 888 3193 888	5 549 572 5 549 572
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.°50O.E.	7 687 500 7 687 500	7 978 290 7 978 290	7188 074 7188 074	3193 888 3193 888	5 549 572 5 549 572
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.^SO O.E.

Página 226

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 227

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(227)

INDICE PIDDAC TRADICIONAL E APOIOS

MMSTERI03 SECTORES	PCM	MON	MF	MM	MJ	MNE	MPAT	MA	MtE	MESS	ME	M8	MOPTC	MOT	MARK	MM
PIDDAC TRADICIONAL CULTURA	233	249	255				285						379
EDUCAÇÃO		249								321	333	363	379			407
EMPREGO E FORMAÇÃO PRORSSJONAL								305	311	3Z3	358			391		407
SAÚDE		250										3S3	380
SEGURANÇA SOCIAL										324
HABITAÇÃO E URBANISMO							285						380		395
DEFESA EPROTECCAOOO AMBIENTE		250										376	381		395
JUSTIÇA	242				205		291				358		381
DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES	242						291			325	358		381			407
AGRICULTURA SLVKXJLTURA E PECUÁRIA							294	305							401
PESCAS																408
INDÚSTRIA									311
ENERGIA		250							313
COMERCIO E TURISMO	242												381	391
TRANSPORTES. CC*tUNCACOES E METEOROLOGIA		250		259									381		401	409
ABASTECIMENTO E DEFESA TO CONSUMIDOR															402
INVESTIGAÇÃO E 0ESEflVC4,VIMENTOTECN0LC«ICO	243	251					295	306	314				388		402	410
INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	243	252					296	307	316	326		376	386	392	403
MODERNIZAÇÃO DA ADMMSTRAÇAQ PÚBLICA	244	252	255		275	281	300	307	317	326	359	3/6	386	392	403	412
SEGURANÇA E ORDEM PÚBUCA				259			302						387
PIDDAC APOIOS							415	417	420		422			423	424	429

Página 228

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 229

PIDDAC 1994

MAPA XI

PIDDAC TRADICIONAL

Página 230

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 231

PIDDAC 1994

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

DE

MINISTROS

Página 232

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 233

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(233)

PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS

(valores eu curros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 234

2-(234)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

presidencia do coiselbo de ministros

m________(valores eh carros)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 a. PREVISTA	1994	1995	1995	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PRMrW»«»OAUTEWTWÃ -PORTUGUESA Cf. 7010 Si ISL HPAftJr 4	TOTAL CAP.50	484 159 484 159	179 817 179 817	200 000 200 000	255 000 255 000	300 000 300 000	375 000 375 000	1 517 933 1 517 933	3 311 909 3 311 909
PROJiAPOIO A EDICAO DE RECONHECIDA QUALIDADE LITERARIA 1988-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	403 469 403 469	50 000 50 000	60 000 60 000	70 000 70 000	80 000 80 000	90 000 90 000	250 000 250 000	1 003 469 1 003 469
PROJiAPOIO ESTUDO CLASSIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ELEMENTOS PARA PUBLIC.CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS 1988-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	80 690 80 690	35 000 35 000	35 000 35 000	50 000 50 000	60 000 60 000	70 000 70 000	140 OCO 140 000	470 690 470 690
PROJ:DIFUSAO DO LIVRO PORTUGUÊS NOS PALOP 1993-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		94 817 94 817	60 000 60 000	80 000 80 000	100 000 100 000	150 000 150 000	752 933 752 933	1 237 750 1 237 750
PROJiPTOOCAO DO LIVRO PORTUGUÊS 1994-2004 VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.			45 000 45 000	55 000 55 000	60 000 60 000	65 000 65 000	375 000 375 000	600 000 600 000
ifROGiOtlACAO Oi IMA «ESE CE BIBLIOTECAS DE LEITURA PUBLICA CFt WO SE: IBL NPROJ» 50	TOTAL CAP.» OJ.	1 749 900 1 749 900	446 733 446 733	555 000 555 000	561 033 561 038	495 224 495 224	478 957 478 957	14 370 055 14 370 055	18 656 907 18 656 907
PROJiBIBLIOPOLIS - APOIO AS BIBLIOTECAS PUBLICAS EM AREAS METROPOLITANAS 1988-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	139 410 139 410	25 000 25 000	30 000 30 000	35 000 35 000	45 000 45 000	55 000 55 000	100 030 100 000	429 410 429 410
PROJiAFOIO A LEITURA ATRAVÉS OE SUPORTES ESPECIAIS 1988-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	27 964 27 964	3 000 3 000	3 000 3 000	3 500 3 500	4 500 4 500	5 000 5 000	18 000 U 000	64 964 64 964
PROO: PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO 1994-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			76 000 76 000	100 000 100 000	150 000 150 000	200 000 200 000	13 644 143 13 644 143	14 170 143 14 170 143
PROJ:CAHARA MUNICIPAL DE ABRANTES 1987-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	74 400 74 400	16 800 16 800	100 100	99 99				91 399 91 399
PROJiCAWtA MUNICIPAL DO BARREIRO 19M-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	69 781 69 781		180 180	100 100				70 061 70 061
PROJiCAHWA MUNICIPAL DE BEJA 1988-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	97 013 97 013	3 700 3 700	199 199	30 30				100 942 100 942
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR 1990-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	29 340 29 340		500 500	100 100				29 940 29 940
PROO:CAMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE 1989-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	31 055 31 055	3 700 3 700	1 875 1 875	198 198				36 828 36 828
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE 1990-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	76 040 76 040		3 471 3 471					79 511 J9S11
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 1988-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	52 125 52 125	5 100 5 100	3 000 3 000	87 87				60 312 60 312
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE LEIRIA 1988-1996 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	85 940 85 940		S 000 5 000	21 390 21 390	21 391 21 391			133 m 133 721
PR0J:CAH4RA MUNICIPAL DE MIRA 1967-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	32 US 32 115	4 000 4 000	975 975	100 100				37 190 37 190
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES VWT-W95 CEÑIR	TOTAL CAP.50 O.E.	33 782 33 782	2 000 2 000	1 500 1 500	116 116				37 398 37 399
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PEDRÓGÃO GRANDE 1987-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	28 063 28 063	9 000 9 000	3 289 3 289	105 105				40 457 40 457

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(235)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC							DESPESA TOTAL
OESISNACAO		ATE 31/12/92	1993 D. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PONTE DE UMA 1 «8-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	48 440 48 440		4 500 4 500	3 000 3 000				55 940 55 940
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE HASOS 1988-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	14 027 14 027		6 000 6 000					20 027 20 027
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SEIA 1987-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	51 000 51 000	2 SOO 2 SOO	2 000 2 000	384 384				55 884 55 884
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SOURE 1987-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	47 249 47 249	5 000 5 000	15 000 15 000	11 707 11 707				78 956 78 956
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VILA ROR 1987-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	32 249 32 249	3 800 3 800	2 000 2 000	1 164 1 164				39 213 39 213
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VOA FRANCA DE XIRA 1987-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	56 252 56 252	6 ISO 6 150	2 000 2 000	4 228 4 228				68 630 68 630
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE ALENQUER 1988-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	23 925 23 925	10 000 10 000	17 000 17 000	17 000 17 000	17 075 17 075			85 000 85 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ARGANIL 1988-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	17 610 17 610	10 500 10 500	13 000 13 000	13 890 13 890				55 000 55 OCO
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE AVEIRO 1988-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	91 700 91 700	11 500 11 SOO	433 433	160 160				103 793 103 793
PRCOiCAHWA MUNICIPAL DE BARCELOS 1988-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	54 440 54 440	2 000 2 000	12 000 12 000	30 813 30 613	30 813 30 813			130 066 130 066
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE CANTANHEDE 1989-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	54 230 54 230		160 160	71 71				54 461 54 461
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE MANGUALDE 1988-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	56 277 56 277	8 SOO 8 SOO	15 000 15 000	13 903 13 903				93 680 93 680
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE MOITA 1988-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	79 690 79 690	13 400 13 400	17 000 17 000	17 210 17 210				127 300 127 300
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO 1988-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	34 140 34 140	54 SOO 54 500	618 818	542 542				90 000 90 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE SANTIAGO DO CACEM 1991-1997 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	14 140 14 140		8 000 6 000	13 900 13 »00	13 900 13 900	14 060 14 060		64 000 64 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE TOMAR 1988-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	57 140 57 140	18 000 16 000	19 000 19 000	33 1(0 33 160				127 300 127 300
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE TONDELA 1968-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	15 140 15 140		5 000 SOX	19 860 19 860				40 000 40 000
PROJiGESTAO DA CRIAÇÃO DA REDE OE BIBLIOTECAS DE LEITURA PUBLICA 1989-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	51 074 St 074	30 000 30 000	35 000 35 000	40 000 40 000	45 000 45 000	50 000 50 000	337 574 337 574	588 648 588 648
PROJi INFORMATIZAÇÃO DA REDE OE BIBLIOTECAS PUBLICAS 1991-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	18 089 18 089	76 483 76 483	35 000 35 000	40 000 40 000	40 000 40 000	40 000 40 000	270 338 270 338	521 910 521 910
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ALCÁCER 00 SAL 1991-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	7 000 7 000	10 000 10 000	5 SOO 5 SOO	943 943				23 443 23 443

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESI0ENC1A 00 COISELBO OE MINISTROS

_■ ______(VALORES EH COUTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESI6NACA0		ATE 31/U/92	1993 EX. PREVISTA	" 1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OEIRAS 1991-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	23 000 23 OCO	5 000 5 000	16 000 16 000	34 600 34 600	34 600 34 600	34 600 34 600		147 800 147 BOO
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PAÇOS DE FERREIRA 1991-1995 NORTE	TOTAL CAf .50 O.E.	33 000 33000	37 000 37 000	4 500 4 500	1 223 1 223				75 723 75 723
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE OVAR 1991-1994 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	7 000 7 000	6 000 6 000	15 500 15 500			■		28 500 28 500
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VISEU 1991-1994 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	1 060 1 060	4 000 4 000	11 000 11 000					16 060 16 060
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE SATAO 1991-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	8 000 8 000	4 000 4 000	9 000 9 000	9 410 9 410				30 410 30 410
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE IDANHA-A-NOVA 1991-1996 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	10 000 10 COO	10 000 10 000	18 000 18 000	6 749 6 749	6 749 6 749			51 498 51 498
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PlaSCA-A-MlVA I99I-199S CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	12 000 12 OCO	11 100 11 100	15 000 15 000	7 000 7 000	6 900 6 900			52 000 52 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE ALCOBAÇA 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 5 000		10 000 10 000					15 000 15 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA 1992-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	10 000 10 oco	8.000 8 000	15 000 15 000	18 977 18 977	18 977 18 977	18 977 18 977		69 931 89 931
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 1992-1997 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	10 000 10 000	8 000 8 000	15 000 15 000	32 319 32 319	32 319 32 319	32 320 32 320		129 958 129 958
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE S. J0A9 DA MADEIRA 1992-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	10 000 10 000	10 coo 10 000	15 000 15 000	28 000 28 000	28 000 28 000	29 000 29 000		120 000 120 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE VIU DO CONDE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 5 000	7 000 7 000	18 000 18 000					30 000 30 OCO
PROJiCAHARA MUNICIPAL OE VILA NOVA DE CERVEIRA 1994-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			9 OCO 9 000					9 000 9 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE ESPINHO 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 5 000		15 500 15 500					20 500 20 500
PROJiCAHARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 S 000		9 000 9 000					14 000 14 000
PROJiCAHARA MUNICIPAL OA AMADORA 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 S 000		16 000 16 000					21 000 21 000
PRÇGiCBSAS R RECUPERAÇÃO DE WHUHER10S CLASSinCAOOS CFt 7010 S£r IPPAft HPROJr 23	TOTAL CAP.»04tk	4 169 690 2 203 424	1 688 373 590 109	2 882 810 1 398 500	3 716 360 1 404 170	4 629 119 1 724 431	4 007 171 1 321 233	4 097 437 1 218 063	25 190 960 9 659 930
PROJiPALACIO NACIONAL 04 AJUDA E ZDKA ENVOLVENTE 1986-1999 COFIK LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	464 17« 464 174	44 428 44 428	257 500 77 SOO	1 365 83« 333 334	2 000 000 500 000	2 000 000 500 000	1 356 667 339 16T	7 508 603 2 258 603
PROJiRECUPERACAO OE CENTROS HISTÓRICOS 1988-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	155 685 155 685	28 259 28 259	30 000 30 000	20 000 20 000	30 000 30 000	30 000 30 000	26 056 26 056	- 320 «m 320 000
PROJiFORTALEZA OE SAGRES 1988-1995 COfIN ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	304 389 137 229	125 328 30 252	159 785 45 500	22 215				611 rui 212 981

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

(VALORES EH CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA' DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
OESISMACAO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiOUTROS MONUMENTOS 1990-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	346 764 »4 410	50 413 50 413	160 500 180 500	100 000 100 000	100 000 100 000	54 344 54 344		832 021 809 667
PftOJiHOSTElK) DOS JERÓNIMOS E TORRE OE BELEM 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	159 57S 159 575	40 129 40 129	150 000 150 000	100 000 100 000	100 000 100 000			549 704 549 704
PROJ:H0STEIRO DE T1BAES 1990-1999 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	59 985 59 695	4 019 4 019	80 000 80 000	70 000 70 000	70 000 70 000	80 000 80 000	130 426 130 426	494 430 494 140
PROJ:MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-VELHA 1990-1993 CENTS	TOTAL CAP.50 O.E.	96 943 17 850	27 242 3 403	50 000	75 000 75 000	80 000 80 000	100 000 100 000	100 810 100 810	529 995 377 063
PROJtCOWEHTO DE CRISTO 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	86 323 66 323	5 279 5 279	85 000 85 000	50 000 50 000	40 000 40 000	40 000 40000	27 648 27 (48	334 250 334 250
PROJ:CADEIA OA RELACAO 00 PORTO 1990-1995 COFÍN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	372 905 126 758	76 334 9 037	182 600 52 000	25 400				657 239 187 795
PROJ: PALACIO NACIONAL OE QUELUZ 1990-1998 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	327 937 76 120	176 549 22 955	175 585 SO 000	224 415 50 000	133 334 33 334	133 334 33 334	133 334 33 334	1 304 488 299 077
PROJtPALACIO OA VILA DE SINTRA 1990-1998 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	62 604 62 604	2 798 2 798	92 190 26 250	146 144 33 334	461 251 125 313	461 251 125 313	539 164 114 790	1 765 402 490 402
PROJiPALACIO NACIONAL OA PENA 1990-1995 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	267 073 72 639	94 187 52-023	175 585 50 000	74 415 12 500				611 260 187 162
PROJtPALACIO NACIONAL OE NAFRA 1993-2003 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		9 880 9 680	263 375 75 000	436 625 100 000	700 000 175 000	700 000 175 000	1 400 COO 350 COO	3 509 880 884 6S0
PROJtPALACIO DE MOHSERRATE 1990^1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	747 747	4 333 4 333	50 000 50 000	30 000 30 000	34 920 34.920			120 000 120 000
PROJ:CASTELOS 1990-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	266 479 108 015	53 857 13 054	74 000 12 500	60 000 60 000	60 000 60 000	78 020 78 020		594 356 331 589
PROJ:IGREJAS 1990-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	204 045 204 045	42 340 42 340	235 000 235 000	150 000 150 000	150 000 150 000			781 385 761 385
PROJ:H0STEIRO DE ALCOBAÇA 1993-1998 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000 10 000	87 790 25 000.	145 544 33 334	191 667 47 917	191 667 47 917	383 332 95 832	1 010 000 260 000
PROJ:MOSTEIRO DA BATALHA 1994-1997 COFÍN CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.			109 740 31 250	148 594 33 334	133 334 33 334	108 332 27 082		500 000 125 000
PROJ:TEATRO NACIONAL DE S. JOAO 1992-1996 COFÍN NORTE	TOTAL , CAP.50 O.E.	773 321 24 934	723 381 162 138	351 160 100 000	382 174 83 334	266 666 66 666			2 496 702 437 072
PT^:FUN0ACAO RICARDO ESPIRITO SANTO SILVA 1992-1994 LVTEJ	TOTAL. CAP.50 O.E.	124 361 28 241	148 167 33 919	50 000					322 528 62 160
PROJ: INVENTARIO DO PATRIM. ARQU1T. E ARQUEOLÓGICO 1994-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		A	40 000 40 000	40 000 40 000	40 000 40 000	20 000 20 000		140 000 140 000
PROJ:VAL0R. DO PATRIM.CULT. DE V.R.S.AKTONIO E TAVIRA 1991-1996 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	57 103 57 103	21 450 21 450	1 500 1 500	20 000 20 000	17 »47 17 947			118 000 118 COO
PROJ:VAL.PATRIH.CULT. OE ALCOUTIH E CASTRO HARIH 1991-1997 ALGAR	TOTAL CAP.50 D.E.	37 277 37 277		1 500 1 500	10 000 10 000	20 000 20 000	10 223 10 223		79 000 79 000

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

presidência oo coiselbo de ministros

(valores eh contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PTODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 51/12/92	1993 EX. PREVISTA	199*	199S	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
fTOrtAURlZACAO £ defesa 009 VALORES CULTURAIS CTtTOlS ffitlPPAft HPROJt 1	capjdoX.	86 384 86 384	26 338 26 338	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000		512 722 512 722
PROJiVALORIZACAO e DEFESA DOS VALORES CULTURAIS 1991-1997 VREGI	TOTAL cap.50 o.e.	86 38* 86 384	26338 26 338	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000		512 722 512 722
SSOSiStfCNAÇAQ oa REDE NACWW, rxMises cf: 7010 SEt IPMR HPROJt S	total CAP.50	1 182 752 580 972	l 645 893 422 628	1 570 440 450 000	475 560 61 500	246 000 61 500	246 000 61 500	280 573 70 144	5 647 218 1 708 244
PROJ:huseu NACIONAL SOARES DOS REIS 1990-1999 COFIN NORTE	total cap.50 O.E.	298 303 123 937	343 803 152 567	565 000 165 000	191 000 24 000	96 000 24 000	96 000 24 000	194 423 48 606	I 764 529 562 110
PROJ:huseu NACIONAL oe ARTE ANTIGA 1990-1995 COFIN lvtej	TOTAL CAP.50 o.e.	2» 894 219 894	717 003 68 808	295 440 85 000	44 560				1 276 897 373 702
PROJiHUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO 1990-1995 COFIN CEKTR	TOTAL CAP.50 o.e.	184 846 77 045	13 308 13 308	310 000 90 000	50 000				558 154 180 353
PROJiHUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA 1990-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.e.	44 497 44 497	431 779 107 945	280 000 80 000	40 000				796 276 232 442
PROJ:museu D. DIOGO oe sousa 1990-1998 COFIN NORTE	TOTAL cap.50 o.e.	435 212 US 599	140 000 60 000	120 oco 30 000	150 000 37 500	150 000 37 500	150 ooo 37 500	86 150 21 538	I 231 362 359 637
PROSiíSTWa PROSPECÇÃOcjewjfjc* E PROTECÇÃO DE ESTACÕES AROTCOLOGICAS cf: 7010 SÉi IPPÀft KPROJi 6	total WJ50O.e.	389 495 389 495	64 384 64 384	209 000 209 000	215 746 215 748	203 233 203 233	140 000 140 000	434 914 434 914	1 656 774 1 656 774
PROJ:ARQUEOLOS1A SUBAQUÁTICA 1988-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 o.e.	18 503 18 503	6 515 8 515	6 000 6 000	8 000 8 000 1.	8 982 8 982			50 000 50 000
PROJ: PLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS 1988-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 o.e.	113 374 113 374	9 400 9 400	17 500 17 500	17 500 17 500				157 774 157 774
PR0J:ARCJJHXjD6IA URBANA 1988-1998 VREGI	TOTAL cap.50 o.E.	30 607 30 607	16 979 16 97»	17 500 17 500	20 000 20 000	30 000 30 000	40 000 40 000	34 914 34 914	190 000 190 000
PROJ:CARTA ARQUEOLÓGICA DE P0RTU6AL 1988-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.	28 350 28 350	2 971 2 971	10 000 10 000	4 000 4 000	4 679 4 679			50 000 50 000
PROJ:ESTU00 PROSPECÇÃO CIENTIFICA e PROTECÇÃO DE ESTACÕES ARQUEOLÓGICAS - OUTRAS ACCOES 1988-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 o.e.	198 661 198 661	26 519 26 519	29 000 29 000	36 248 36 248	9 572 9 572			300 000 300 000
PROJ:VAL0RIZACA0 e DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO 1994-2004 VfiESI	TOTAL CAP.50 o.e.			129 000 129 000	130 000 130 000	150 000 150 000	100 000 100 000	400 000 400 OOO	909 000 909 000
FROStVALORlZACAO 00 EQUI9AH3rfl» CULTURM, EM 2DNAS FRONTEIRIÇAS cf: 7010 s£i 1PPAR KPROJt 1	TOTAL íap.6DQ.í.	160 316 110 074	540 297 65 000	171 470 17 SOO	227 530 204 750	217 000 204 250	212 000 203 000	530 922 525 672	2 059 535 1 330 246
PROJ:VALCRI2ACA0 DO EQUIPAMENTO CULTURAL em ZONAS FRONTEIRIÇAS 1990-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.	160 316 110 074	540 297 65 000	110 000	200 000 200 000	200 000 200 000	200 000 200 000	523 922 523 922	1 934 53S 1 298 996
PROO:VALORIZACAO DE ESTACÕES ARQUEOLÓGICAS 1994-1998 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.			61 470 17 500	27 530 4 750	17 000 4 250	12 000 3 000	7 000 1 750	125 000 31 250
pros:E5TUD0S. PROJECTOS. OBRAS ( INSTALAÇÃO DE HMSEUS- cf: 7010 SEi IPM MPROJt 1	TOTAL caí.» Oi.	585 128 585 128	455 000 455 000	445 000 445 000	550 000 550 000	550 000 550 000 550 000 559 000		1 000 000 1 000 000	4 135 128 4 135 128
PROJ:ESTUDOS, PROJECTOS, OBRAS i INSTALAÇÃO DE museus 1988-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 o.e.	565 128 585 128	455 000 455 000	445 000 445 000	550 000 550 000	550 000 550 000 550 000 ho oco		1 000 000 1 000 000	4 135 128 4 135 128

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIDDAC							DESPESA TOTAL
OES I6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
imxatim oe conservação e RESTAURO Cft »10 St m NPROJr 1	total CAP.50 o*.	9 342 9 342	5 000 5 000	40 000 40 000	40 000 40 000				94 342 94 342
PROJiCENTROS OE CONSERVAÇÃO E RESTAURO 1991-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.e.	9 342 9 342	5 000 5 000	40 000 40 000	40 000 40 000				94 342 94 342
tmwíGiewm »Ennc» t EQUIPAMENTO - BIBLIOTECA NACIONAL Cri 7910 SE: IBL NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 Oi.	33 980 33 980	10 000 10 000	30 000 30 000	30 000 30 000	35 000 35 000	37 100 37 100		176 080 176 080
PROJiCCNSERVACAO 00 EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO - BIBLIOTECA RACIONAL 1991-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.	33 980 33 980	10 OOO 10 ooo	30 000 30 000	30 000 30 000	35 ooo 35 000	37 100 37 100		176 080 176 080
JWtjtfETREtJÍAMrNTO E EOOlPANEKTO do ma mnm oo arquivo «nOB* DA TORRE 03 tombo CF: »10 SEt AN/Tl WROJr í	TOTAL . CAP.50 O*.	548 200 548 200	51 160 51 160	50 000 50 000	45 640 45 640				695 000 695 000
PROJiAPETRECXAMENTO E EQUIPAMENTO DO NOVO EDIFÍCIO 00 ARQUIVO NACIONAL DA TORRE 00 TOMBO 1990-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	548 200 548 200	51 160 51 160	50 000 50 000	45 640 45 640				695 000 695 000
iPROfltINSTALACAO 06 ARQOITOS E BIBLIOTECAS PUBLICAS CFe 7010 SE. AR/TT KPTSWt 1!	TOTAL CAP.50 Q-JE.	1 314 461 1 204 461	708 261 708 261	995 000 995 000	2 421 720 2 421 720	120 000 120 ooo	50 000 50 000	80 000 60 000	5 689 442 5 579 442
PROJiBIBLIOTECA PUBLICA i ARQUIVO OISTRITAL OE BRASANCA 19B6-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 o.E.	76 025 76 025	5 000 5 000	85 280 65 280	404 720 404 720				571 025 571 025
PROJ:ARQUIV0 DISTRITAL DO PORTO 1988-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 o.E.	242 273 242 273	75 000 75 000	433 000 433 000	677 000 677 000				1 427 273 1 427 273
PROJiREFORHULACAO E MODERNIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS PUBLICAS 1988-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.	121 868 121 868	6 500 8 500	50 000 50 000	50 oco 50 000	50 000 50 000	50 000 50 000	60 000 80 000	410 368 410 366
PROJ:ARQUIV0 DISTRITAL DE PORTALEGRE 1988-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 o.E.	202 582 132 582	77 000 77 ooo	14 600 14 600	50 000 50 000				344 182 274 182
PROJiARQUIVO DISTRITAL OE CASTELO BRANCO 1988-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	276 379 235 379	44 000 44 000	23 200 23 200	50 000 50 000				393 579 353 579
PROJiARQUIVO OISTRITAL DE SANTARÉM 1989-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.	73 245 73 245	75 ooo 75 000	57 200 57 200	20 000 20 000				225 445 225 445
PROJiARQUIVO DISTRITAL OA GUARDA 1990-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	95 ooo 95 ooo	144 000 144 000	21 720 21 720	50 000 50 000				310 720 310 720
PROJiBIBLIOTECA PUBLICA E ARQUIVO DISTRITAL OE LEIRIA 1991-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 o.E.	12 400 12 400	1 000 l 000	40 000 40 ooo	400 000 400 000				453 400 453 400
PROJi INVENTARIO 00 PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL 1992-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.	204 689 204 689	277 761 277 761	200 000 200 000					682 450 682 450
PROJiARQUIVO DISTRITAL DE FARO 1992-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.	10 OOO 10 000	1 000 1 000	40 000 40 ooo	400 000 400 000				451 OOO 451 000
PROJiARQUIVO DISTRITAL DE AVEIRO 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			30 000 30 000	320 000 320 000	70 000 70 000			420 COO 420 000
FRPSiSTBLIQTECA MUSICAL CPt 7010 S£t 9GEA7 KPROJt 1	TOTAL CAP.50 O.E.	7 433 7 433 y		12 ooo 12 000	13 000 13 000	14 000 14 ooo	16 000 16 ooo	19 000 19 000	81 433 81 433
PROJiBIBLIOTECA MUSICAL 1992-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	7 433 7 433		12 ooo 12 000	13 000 13 000	14 000 14 000	16 000 16 OOO	19 000 19 000	81 433 81 433

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 CONSELHO DE MINISTROS

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
FRD8.*AQUI$ICA0 de espécies '£ " ESPÓLIOS CTi »10 Sr !BL NPROJi 1	total CAP.50 0*.	20 019 20 019	25 000 25 000	30 000 30 000					75 019 75 019
PR0J:AQUISICA0 de ESPÉCIES E ESPÓLIOS 1992-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.	20 019 20 019	25 000 25 000	30 000 30 000					75 019 75 019
f«0S:R6STAÍBD e BENEFICIAÇÃO OE RECIKIOS CULTURAIS Cfi 7010 SE» ORAIS KPROJt 1	total cap.50 OS,	14 400 14 400	14 100 14 100	15 000 15 000					43 500 43 500
PROJ: RESTAURO E BENEFICIAÇÃO DE RECINTOS CULTURAIS 1992-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.	14 400 14 400	14 100 14 100	15 000 15 000					43 500 43 500
PROBíSALVASUAPOA. PRESERVAÇÃO E RESTAURO OE DOCUMENTOS CFt»10 SEtAN/Tt NFROJt 2	TOTAL CAP.50 o.c.	1 000 1 000	10 000 10 00»	20 000 20 000	100 000 100 000	392 000 392 000			523 000 523 000
PROJiRESTAURO DAS ESPÉCIES 1992-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.	1 000 1 ooo	5 000 5 000	10 000 10 ooo	50 000 » 000	227 000 227 000			293 000 293 000
PR0J:HICR0FILHA5EH OAS ESPÉCIES ARQUIVÍSTICAS 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.		5 000 5 000	10 000 10 000	» 000 50 000	165 000 165 000			230 000 230 000
Pft06t PROMOÇÃO DO TMtSMO cultural CF: 7010 SE,' 0RAL8 KPRSJt 1	TOTAL CAP.60 o.E.		29 460 8 460	16 667 5 000					46 127 13 460
PROJ: PROMOÇÃO 00 TURISMO CULTURAL 1993-1994 COFIH ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.		29 460 8 460	16 667 5 000					46 127 13 460
miREÍQlHPAHOro TEOíICÚ 00 TEATRO RACIONAL DE d. MARIA ii CFt »10 SE: TKPMtl RPRQJt 2	TOTAL CAP.50 0£.		66 000 66 000	75 000 75 000	75 000 75 000				216 000 216 000
PROJ:REEQUIPAMEHTO DO SISTEMA DE LUZ 00 TEATRO NACIONAL OE d. MARIA II 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.		39 000 39 000	48 000 4« 000	48 000 48 OCO				135 000 135 000
PROJiREEQUIPAttNTO 00 SISTEMA OE SOM 00 TEATRO NACIONAL DE 0. MARIA ii 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.		27 000 27 ooo	27 000 27 000	27 000 27 000				61 000 81 000
KWflKFRAESTRUTURAS - OBRAS oe BENEFICIAÇÃO do TEATRO NACIONAL OE 0. MARIA 11 CF: »10 SE: THDMII NPROJi 1	TOTAL CAP.50 0*.		70 000 70 000	20 000 20 000	20 000 20 000	20 000 20 000			130 000 130 000
PROJ:IKFRAESTRUTURAS - OBRAS de BENEFICIAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE d.MARIA 11 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 o.E.		- 70 000 70 000	20 000 20 000	20 ooo 20 OCO	20 000 20 000			130 000 130 000
PROS: INSTALAÇÃO OE CENTROS oe RESTAURO CF: 7010 SEt IPPAR NPROJt l	TOTAL CAP.» ftJT.		9 400 9 400	40 000 40 000	32 800 32 800	32 800 32 800			115 000 115 000
PROJ: INSTALAÇÃO DE CENTROS DE RESTAURO 1993-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.		9 400 9 400	40 000 40 000	32 800 32 800	32 800 32 800			115 000 115 000
rm-pRcwAo vo livro bsatlle e 00 LIVRO SONORO Cf: 7010 SEi 1sl KPROJr 1	TOTAL CAP.» Q.e.	12 800 12 800	3 000 3 ooo	8 800 8 800	10 000 10 000	10 000 10 000	15 000 15 000		59 600 59 600
PROJ:PRODUCA0 DO LIVRO BRAILLE E DO LIVRO SONORO 1991-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.	12 800 12 BOO	3 000 3 000	8 800 8 800	10 000 10 000	10 000 10 000	15 000 15 000		59 600 59 600
PROSiRESTAVRQ oas COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS cf: 701« tf: isl tmit 1	TOTAL . ' CAP.» 0£.		12 340 12 340	20 000 20 000	17 500 17 500	20 000 20 000	20 000 20 000	20 000 20 000	109 840 109 8401
PROJ:RESTAURO OAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS 1993-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.		12 340 12 340	20 000 20 000	17 500 17 SOO	20 000 20 000	20 000 20 000	20 000 20 ooo	109 840 109 840

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(241)

PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

		programação DA EXECUÇÃO financeira 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DES IGNACAO		ATE 31/12/92	1993 ex. prevista	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROEiFOBQACAO DAS OEStXBERTAS Eft 7018 Stt «SEC WRTXU 1	TOTAL «AP.»«*.		94 000 94 OOO	1 7» 000 1 7» 0»	2 425 000 2 425 0»	3» 000 3» OOO			4 619 OM 4 619 0»
PSCvl-.FUNQAOC DAS descobertas 1993-19% COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		94 000 94 000	1 7» 000 1 7» 000	2 425 0» 2 425 000	3» 000 3» 0»			4 619 0» 4 619 000
PRC&lf3nctahert0 CULTURAL OA RESÜA SE usboa E VAU do TE» CFi 7O10 S£t DSL »RtD: 1	TOTAL CAP.» tU.			5 000 5 000	8 OOO 80»	12 000 12 000			25 0» 25 0»
PROJ:levantakent0 CULTURAL DA RESIAO oe LISBOA E VALE do TEJO 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			S 000 5 000	6 0» 8 0»	12 000 12 000			25 0» 25 000
JCfcwraha«SlOW. X APESÍHCOAKENTO artístico CT: TOTO sfi ORL KPROJi 1	TOTAL CAP.50 O.E.			4 OOO 4 000	7 0» 7 0»	10 000 10 000			21 000 21 0»
PROJ: PROSRAM regional OE aperfucoakexto ARTÍSTICO 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			4 OOO 4 000	7 000 7 000	10 000 10 000			21 0» 21 0»
PBf&APOlD AWCUEOJ de expressão CULTURAL CF: 7010 SEt DHL NPROJt 2	TOTAL CAP.» O.E.			11 000 11 0»	18 0» 18 0»	27 000 27 000			» 000 »wo
PROJ:R£vitalizaca0 oos núcleos CULTURAIS REGIONAIS 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.			5 OOO 5 000	8 0» 8 000	12 000 12 000			25 0» 25 OM
PROJ:bexeficiaca0 E apetrechamento de ESPAÇOS culturais 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.		6 000 6 000		10 0» 10 000	15 000 15 000			31 «0 31 OM
P8O6diECU?tl!ACA0 OO PÄTRHOtlfl «SAKSTICO DA 8ESIA0 CENTRO CF: 7010 SE: CSC NPROJt I	TOTAL CA».M O.E.			1 624 1 624	2 0» 2 0»	3 000 3 000	3 000 3 0»		9 624 9 624
PR0J:reojperaca0 00 patrimonio ORGAtasnCO da REGIAO centro 1994-1997 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.			1 624 1 624	2 0» 2 0»	30» 3 000	3 0» 3 000		9 624 9 624
PRO&AHHO AOS ASERTES CULTURAIS BA REGIÃO CEJORO p=tmo statt WRojtt	TOTAL CAP.» O.E.			25 326 25 326	25 326 25326	30 000 » 000	30 000 »OOO		110 652 110 652
PROJsAPOIO aos AGENTES culturais OA REEIAO CENTRO 1994-1997 . CENTR	TOTAL CAP.» O.E.			25 326 25 326	25 326 25 326	» 000 »0»	30 OOO »0»		110 652 HO 652
FSKrfttSERVACAO t DEFESA 00 PASBWD CULTURAL 00 ALGARVE CFt 7010 SE: ORAL« NPROJt 1	TOTAL CAP.» 0£.			10 0» 10 000	10 0» 10 0»	10 0» 10 000			» 0» » 0»
PROJiPRESERVACAO e DEFESA do patrimonio CULTURAL 00 ALGARVE 1994-1996 ALGAR	TOTAL CAP.» O.E.			10 000 10 OOO	10 000 10 0»	10 000 10 000			» 0» » om
PR0& VALORIZAD» 80 PATRTMXaO 8est0rico>TURISnO> ÇFs 7810 SI! IPPAR HPROJ* 3	TOTAL CAP.» O.E.	156 978 1» 978	16 852 18 852	5 000 5 000	87 053 87 053				2» 883 269 883
PROJ:val0r E melhoria da atracção turística da zona \9w-\995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E..	65 480 65 480	14 809 14 809	1 500 1 5»	34 828 34 828				116 617 116 617
9o0j-.ap0i0 A implementação OE cna/rras turísticos 1966-1996 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	68 387 68 387	543 543	»0 500	47 225 47 225				116 655 116 655
PROJ APROVE itamento turístico do VALE 00 GUADIANA 1991-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	25 III 25 III	3 »0 3 500	30» 3 000	5 0« 5 0»				36 611 36 611
fUCSiXSAS HISTÓRICAS Cf: 7010 sci IPPAR, NPRDJi t	TOTAL CAP.» 0.1.	104 455 104 455	109 670 10» 670	90 000 90 000	HO 345 HO 345	IM OOO im ooo	IM 000 1m0m	1» 0» 1» OM	714 470 714 470

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 COISELHO DE HIRISTtOS

(VALORES EH CORTO)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(243)

PRESIDENCIA 00 CONSELHO OE MINISTROS

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PRESIDENCIA 00 COiSELHO DE MINISTROS

(valores en cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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PRESIDENCIA DO CONSELHO OE HINISTROS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA M PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEE HINTES	DESPESA TOTAL
P9M:1KFWHATIZACA0 DOS SERVIÇOS OA OSEAT 1991-199« LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	20 858 20 858	10 SM 10 SM	14 OM 14 OM					45 658 45 658
PROJiOSRAS OE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA DGEAT 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	710 710		6 OM 6 OM					6 710 6 710
msammnucmtmts TÉCNICO CFt »10 SE. ÏPFSW NPROJt 1	TOTAL CAP.50 OX.	16 740 16 740	10 364 10 364	40 OM 40 OM	40 OM 40 OM	40 OM 40 MO	52 896 52 896		2M OM 2M OM
PROJtINFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO 1992-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	16 740 16 740	10 364 10 364	40 OM 40 OM	40 OM 40 OM	40 OM 40 MO	52 896 52 896		200 OM 2M OM
PR03HNSTALACOES WfWTA DELGADA «MAO MINISTRO DA REPUBLICA CFt MU S£i «MRA HPROJi 1	TOTAL CA* .50 O.E.		25 OM 25 OM	MOM M OM	M OM M MO				165 OM 165 OM
PROJt INSTALAÇÕES EM PONTA DELGADA PARA 0 MINISTRO OA REPUBLICA 1993-1995 ACORE	TOTAL CAP.50 O.E.		. 25 OM 25 OM	M MO M OM	M OM 60 OM				165 OM 165 OM
tflOÇtAMPLlACAO Ç iOlffm/O» DAS WSTAtÄttS M CEFA CF: 1010 SEi CEFA KPRWt 1	TOTAL CAP.50 OS..		47 OM 47 OM	20 OM 20 OM					67 OM 67 OM
PROJtAMPLIACAO E BENEF DAS INSTALAÇÕES M CEFA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		47 OM 47 OM	20 OM 20 OM					67 OM 67 OM
PRQgtiNFQRMttttACAO OA D£U«AOO REGIONAL DE LISBOA CFt 7010 Sil ORL MPROJt 1	TOTAL CAP.SO 0*.		7 520 7 520	10 OM 10 OM	15 MO 15 OM				32 520 32 520
PROJt INFORMATIZAÇÃO DA OELEGACAO REGIONAL OE LISBOA 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		7 520 7 520	10 MO 10 OM	15 OM 15 MO				32 520 32 520
PROGtlNFCWTTZACAO OA REDE NACIONAL OE MUSEUS CFi 7010 SEt 1PM (PROJt 1	TOTAL CAP.50 OJu		165 235 165 235	85 OM 85 OM					250 235 250 235
PROJt INFORMATIZAÇÃO OA REDE NACIONAL DE MUSEUS 1993-199« VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		165 235 165 235	85 OM 85 000					250 235 250 235
PROBtSISTBMS DE SESURAHCAOE MUSEUS CFt 7010 SE i 1PH NPfiOJi 1	TOTAL CAP.50 0*.		76 181 76 181	80 OM M MO	120 OM 120 OM	U OM M MO	60 OM M OM		416 161 416 181
PROJ: SISTEMAS DE SEGURANAA OOS MUSEUS 1993-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		76 181 76 161	80 OM M OM	120 MO 120 OM	M OM 80 OM	60 OM M OM		416 181 416 181
PJWUK$TAL«JJES PARA Q SERV. NAC. PROTECÇÃO CIVIL CFt 1030 SE> SNPC NPROJt 1	TOTAL CAP.SO O.E.		30 OOO 30 OM	120 on 120 OM	50 000 50 OM				200 OM 2M OM
PROJ: INSTALAÇÕES PARA 0 SERV. NAC. PROTECÇÃO CIVIL 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		30 OM 30 000	120 OM 120 OM	50 OM 50 OM				200 OM 2M OM
PROS MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO toas CF: 1010 Stt CES «PROJt 1	TOTAL CAP.SO O.E.		18 SM 18 8M	35 MO 35 OM					53 8M S3 8M
PR0J:HCOERNIZACA0 E EQUIPAMENTO M CES 1993-199« LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		18 SM 18 6M	35 OM 35 OM					53 8M 53 8M
PROGtftfJTJR» E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 00 INA CFt 1010 SE* INA NPROJt 1	TOTAL CAP.50 0£.	173 825 153 825	42 IM 9 6M	20 OM 20 OM					235 925 183 425
PROJíREFCRCO E MODERNIZAÇÃO OAS INSTALAÇÕES M INA 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	173 825 153 625	42 IM 9 6M	20 OM 20 OM					235 925 183 425

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(249)

ministerio da defesa RACIORAL

(valores em cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio 0 a oefesa IACIQIAL

(valores en coitos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(251)

MINISTERIO DA DEFESA RACIONAL

(VALORES EN COnOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(252)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA DEFESA IACIOIAI

(VALORES EH COHTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(255)

MINISTERIO DAS FINANÇAS

(VALORES EM COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(259)

MINISTERIO OA aon I Bi STRACAO IRTCRRA

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

RIIISTEIIO DA ADMINISTRAÇÃO IRTERRA

(VALONES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(261)

MINISTERIO OA A D H I I I STRACAO INTERNA

(VALORES EH CONTOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO IITERIA

^____(VALORES EH COUTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 IX. PREVISTA	1994	1995	19»	1997	AKOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJtCOHAMDO REGIONAL PSP HORTA 1994-1995 AÇORE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 0» 10 0»	15 000 15 0»				25 OM 25 OM
PROJ:C0HAHDO DISTRITAL PSP LISBOA 1994-199« LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			15 7» 15 7»					15 7M 15 700
PltOJlCOHANDO DISTRITAL PSP PORTO 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			25 1» 25 100	»0» 80 000				105 1M 105 1M
PR0J:60E GRUPO OE OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 PSP 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			19 3» 19 3»	2» 0» 2» 0»	289 8» 289 8»			509 1M 509 1M
PROJ:POST0 DE ATENDIMENTO DA PSP ESTORIL 1994-1995 ' LVTEJ	TOTAL CW.50 O.E.		-	» 1» 30 1»	i 000 5 0»				35 1M 35 1M
PRCOlPOSTO OE ATENDIMENTO PSP PAREDE 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.			» 1» » 1»	5 0» 5 0»				351» 35 1M
PROJiPOSTOS DE ATENDIMENTO OA PSP 1994-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			40 0» 40 0»	20 2» 20 2»				W 2M 50 2M
PROSiREQE DE TRANSMISSÕES Cf i 10» 5£s GEPI H9R0J: 2	TOTAL CAP.» O.E.	824 3» 824 3»	765 112 765 112	8» 0» 8» 0»	7» 0» 7» 0»	575 0» 575 0»	333 888 333 888		3 998 340] 3 998 3401
PROJ:REDE DE TRANSMISSÕES DO COMANDO DISTRITAL DA PSP OE LISBOA 1969-1995 . LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	824 3» 824 3»	354 COO 354 000	490 000 4» 000	30 000 30 000				1 698 3401 1 698 3401
PROJiREOE OE TRANSMISSÕES OA GNR 1993-1997 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.		411 112 411 112	310 000 310 000	670 000 670 000	575 000 575 0»	333 888 333 888		2 3M 000 í 2 3M C»\|
PR»iA»TSICAO DÊ HEUCOPTEROS Cfr 10» SEt GEPI NPROJi 1	TOTAL CAP.»OJ;.			2 5» 0» 2 500 0»	400 000 too 0»				2 9M CM 2 900 COO
PROJ-.AOUISICAO DE HELICÓPTEROS 1994-1995 COE IN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			2 500 000 2 5» 000	400 0» 400 000				2 SOO COO 1 2 SOO 000

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(265)

ministerio da justiça

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da justiça

(valores eh costos)

		PROOWMACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ:COHSTRUCAO 00 ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SANTA CRUZ DO BISPO 1991-1998 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	262 025 262 025	131 6» 131 600	420 0» 420 0»	77 0» 77 0»	84 000 84 0»	91 000 91 000	100 000 100 0»	1 165 625 1 165 625
PROJ:CONSTRUCA0 de PAVILHÕES PRISIONAIS TIPD 1993-1994 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.		200 0»	600 0»					800 0»
PROJ:CCNSTRUCA0 DO PRIMEIRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL JOVEM 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 o.E.			10 440 10 440	100 000 1» 0»	150 000 1» »0			2» 440 2» 440
ÍR06t«R$TRUCA0 e REMODELAÇÃO EH SERVIÇOS WISICKAIS cf: 10» SE: PGSP NPROJ: 3	TOTAL CAP.» O.E.	616 9» 341 154	205 2» 204 2»	6» 5» 6» 560	725 000 725 0»	7» 000 7U 0»	641 0» 641 000	8» 0» 8» 000	4 496 810 4 220 004
PROJ:C0NSTRUCA0 E REMODELAÇÃO em ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS REGIONAIS 1987-1998 VREGI	TOTAL CAP.» o.e.	503 521 277 469	192 088 191 088	628 5» 628 5»	6» 0» 6» 0»	7» 000 7» 0»	6» 0» 6» 000	8» 0» 8» 0»	4 164 169 3 937 117
PROJ:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO NOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECCAO--GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS 1988-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.e.	93 341 53 311	9 306 9 306	12 0» 12 0»	13 0» 13 0»	14 ooo 14 0»	15 0» 15 0»	20 0» 20 000	176 647 1» 617
PROJtCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO do CENTRO oe FORMAÇÃO PENITENCIARIA 1988-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.e.	20 098 10 374	3 896 3 B96	20 0» 20 000	22 0» 22 0»	24 ooo 24 0»	26 0» 26 000	40 0» 40 000	155 994 14« 270
PRffitFORMAÇÃO PR0F1SSI0HAL dos EDUCANDOS DO COAS OE COIMBRA cf: 10» se: COASC NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	5 8» 5 8»	1 5» 1 5»	1 0» 1 0»	1 1» 1 1»	1 2» 1 200	1 3» 1 3»	4» 490	12 449 12 449
PROJ: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do COAS de COIMBRA 1986-19» CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	5 859 5 8»	1 5» 1 soo	1 0» 1 000	1 1» 1 1»	1 2» 1 200	1 3» 1 300	4» 4»	12 449 12 449
m&amm profissional dos EDUCANDOS 00 INSTITUTO DA GUARDA cf: 1030 se: Iguaro NPROJ: l	TOTAL CAP.» Oi.	16 3» 16 3»	3 0» 3 000	3 0» 3 0»	3 7» 3 7»				26 0» 26 000
PROJiFORMACAO PROFISSIONAL DOS EDUCAMOS do INSTITUTO da GUARDA 1986-1995 CENTR	TOTAL cap.» O.E.	16 3» 16 300	3 0» 3 0»	3 000 3 0»	3 7» 3 7»				26 0» 26 000
P^ifORHACtó fWISSlCNAL DOS EDUCANDOS da e.P. STO. ANTONIO ÇF: 10» se: EPSAHT NPROJ: 1	TOTAL CAPJO O.t.	32 686 32 686	7 000 7 0»	10 0» 10 0»	11 0» 11 0»	12 100 12 100	13 3» 13 300	32 1» 32 100	118 186 116 1»
PROJ.-FORHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS da E.P. STO. ANTONIO 1986-1999 NORTE	TOTAL CAP.» O.e.	32 686 32 686	7 0» 7 000	10 0» 10 0»	11 0» 11 0»	12 100 12 1»	13 3» 13 3»	32 1» 32 100	118 1U 118 1»
mñmmao mxtssvm. cos EDUCANDOS » CENTRO ESCOLAR de S.BERNAR01NO CFs J030 se: CESBER NPROJ: l	TOTAL CAP.» 04.	23 074 23 074	20 700 20 7»	60» 6 0»	6 6» 6 6»	7 2» 7 2»	8 000 8 000	» 3» » 3»	128 0» 128 0»
PROJ:F0RHACA0 PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do CENTRO ESCOLAR de S.BERNARDINO 1986-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	23 074 23 074	20 7» 20 7»	6 0» 6 0»	6 6» 6 6»	7 260 7 260	8 000 8 000	56 366 » 366	128 000 128 000
JTOlfCRKACltt PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS 00 INSTITUTO oe S. Fifi cf: 10» se: ISF1EL wroj: 1	TOTAL CAP.» o.e.	15 2» 15 250	2 0» 2 000	6 7» 6 7»	7 0» 7 000	4 000 4 ooo	3 000 3 0»	1 5» 1 5»	39 500 39 5»
PROJ:F0RHACA0 PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS do INSTITUTO DE S. na 1986-1998 CENTR	TOTAL CAP.50 o.e.	15 2» 15 2»	2 0» 2 0»	6 7» 6 7»	7 oco 7 0»	4 0» 4 0»	3 OOO 30»	1 5» 1 5»	39 5» 39 SM
fROStlNSTALACAO DOS SEBViCOS DESCONCENTRADOS 00 IRS cf; 1030 $Tt IRS NPROJt l	TOTAL CAP.50 OX.	» 113 30 113	4 8» 4 600	5 0» 5 COO	5 5» 5 5»	6 0» 6 000	6 6» 6 6»	2 1» 2 1»	60 113 » 113
PROJ: INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS 00 IRS 1989-19» VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	30 113 » 113	4 8» 4 8»	5 0» 5 0»	5 5» 5 500	6 000 6 000	6 6» 6 soo	2 100 2 100	tt 113 60 113
PROSiALAftGAHEHTO BA IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL. OA pcucia JUOICIARIA cf: 10» se) PJ KPROJt l	TOTAL CAP.» o.E.	302 036 302 036	97 4» 97 4»	» 0» 36 000	39 1» 39 100	41 2» 41 200	27 500 27 500	40 ooo 40 000	583 286 583 286

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(267)

hiiisterio DA JUST	i C A	(valor prograwvcao da EXECUÇÃO financeira 00 picou							es eh contos) DESPESA TOTAL
0ESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS seguintes	es eh contos) DESPESA TOTAL
prw:MPL4HTACA0 DE ima inspecção ENTOA REAL 1987-1993 norte	TOTAL cap.50 O.E.	86 328 88 328		1 000 1 000	1 100 1 100	1 200 1 200	2 SOO 2 SOO	40 000 40 OOO	132 128 132 128
PKUiDPLAKTACAD oe (ka INSPECÇÃO EM LEIRIA 1988-1997 cextr	TOTAL cap.50 O.E.	215 708 215 708	97 450 97 450	35 000 35 000	38 000 32 000	40 000 40 000	25 000 25 000		451 158 451 158
mtemtWü» PE SERVIÇOS da polku judiciaria cf: isso SEi N KPRUt IS	TOTAL CAP.» OS,.	2 048 347 2 029 072	576 510 576 510	871 000 871 000	929 000 «29 000	925 500 925 SOO	639 000 639 000	852 000 852 000	6 841 357 6 822 082
proj: INSTALAÇÃO DO instituto nacional oe POLICIA e CIÊNCIAS CRIKDMIS 1986-1997 LVTEJ	TOTAL cap.SO O.e.	747 807 728 532	178 689 178 669	65 OCO 65 000	70 000 70 000	75 000 75 000	60 000 60 000		1 196 496 1 177 221
proj: INSTALAÇÃO DA OIRECTORIA do porto 1986-1998 . NORTE	TOTAL cap.50 O.e.	212 035 212 035	328 200 328 200	708 000 708 000	755 000 755 000	383 000 383 000	90 000 90 000	40 000 40 000	2 516 235 2 516 235
proj: INSTALAÇÃO da DIRECTORIA de codwa 1986-1999 cektr	total cap.50 O.e.	146 257 146 257		12 000 12 000	12 000 12 000	190 000 190 000	160 000 160 000	250 000 250 000	770 257 770 257
PROJ: INSTALAÇÃO da directoria de faro 1986-1997 ALGAR	total CAP.50 O.e.	201 163 201 163	8 670 8 670	9 000 9 000	10 000 10 000	12 000 12 000	13 000 13 000		253 833 253 833
pr0j:iista1aca0 da INSPECÇÃO de setúbal 1986-1998 LVTEJ	total CAP.SO O.e.	43 273 43 273	4 434 4 434	4000 4 000	4 000 4 000	5 000 5 000	5 000 5 000	7 000 7 000	72 707 72 707
PROJ:INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO oe chaves 1966-1998 NORTE	total cap.50 O.e.	5 410 5 410		1 soo 1 500	1 soo 1 SOO	76 000 76 000	100 000 100 000	130 000 130 000	314 410 314 410
proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO oe PORTOU 1986-1997 AL sm	TOTAL cap.SO O.e.	44 621 44 621	6 450 6 450	7 SOO 7 soo	8 000 8 000	7 500 7 SOO	4 000 4 000		78 071 78 071
PROJ: INSTALAÇÃO da OIRECTORIA-GERAL 1987-1999 LVTEJ	TOTAL cap.SO O.e.	362 949 362 949	33 120 33 120	37 000 37 000	40 000 40 000	SO 000 50 000	60 000 60 000	ISO 000 150 OOO	733 069 733 069
proj: INSTALAÇÃO oa oirectoria oe USBOA 1987-1998 LVTEJ	TOTAL cap.50 O.e.	47 196 47 196	11 447 11 447	12 000 12 000	13 000 13 000	20 000 20 000	10 000 10 000	10 000 10 ooo	123 643 123 643
proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO DO funchal 1987-1996 MAOEI	total CAP.50 O.E.	17 933 17 933		3 000 3O0O	3 000 3 000	5 000 5 000			28 933 28 933
proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO de ponta OELGAOA 1967-1996 açore	TOTAL CAP.50 O.e.	151 574 151 »4	5 soo 5 soo	6 000 6 000	6 000 6 000	5 000 5 000			. 174 074 174 074
PROJ:INSTALAÇÃO oa INSPECÇÃO oe brasa 1988-1997 norte	TOTAL CAP.50 O.E.	49 765 49 765	-	2 000 2 000	2 500 2 SOO	30 000 30 000	15 000 . 15 000		99 265 99 265
proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO de tonar 1988-1999 lytej	TOTAL cap.50 O.e.	7 145 7 145		2 000 2 000	2 000 2 000	3 000 3 000	53 000 53 000	110 000 110 000	177 145 177 145
proj: INSTALAÇÃO da INSPECÇÃO da guarda ¿«5-1999 cektr	TOTAL cap.50 o:e.	8 117 8 117		1 000 1 000	1 000 1 000	62 000 62 000	65 000 es ooo	155 000 155 000	292 117 292 117
proj.-ikstalacao da INSPECÇÃO de AVEIRO 1990-1997 CEKTR	TOTAL cap.50 O.e.	3 102 3 102		1 000 1 000	1 000 1 000	2 000 2 000	4 OOO 4 000		11 102 11 102
PRWtSOBIPAKHlQ de TELHatWtCAeOES PMA A KUCM 4UDTSU83A Cf I HOP S£t W HWUt 1	total CAP.SO OJir	1 568 442 1 566 442	75 360 75 360	108 000 108 000	116 oco 118 000	130 000 130 000	110 000 ' 110 ooo		2 107 802 2 107 802
proj:EQUIPMCNTD DE TELECCHniCACOES PARA a policia JUDICIARIA 1986-1997 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	1 566 442 1 566 442	75 360. 75 360	108 000 108 000	lie ooo 118 000	130 000 130 000	110 000 110 000		2 107 802 2 107 802

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA JUSTIÇA

_' _. _, _. (VALORES EH COUTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROSsINSTALACAO OE T8I8UKAIS Cf i 1030 Si $6 MPR0J> 55	TOTAL CAP.50 04v	6 557 924 2 491 771	4 181 240 1 970 340	5 520 OM 2 909 OM	5 987 5M 3 175 OM	6 433 SM 2 335 OM	4 173 000 1 625 OM	3 9M OM 950 OM	36 633 164 15 456 111
PROJ:CONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ALBUFEIRA 1986-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	311 309 308 328	6 300 6 300	1 OH 500					318 609 315 128
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE S. JOÃO MADEIRA 1986-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	6 889 858	24 500 19 OOO	182 OM 1M OM	1M0M 1M OM	ISO OM 150 OM	1M MO 1M OOO		563 389 549 85B
PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE PONTA 00 SOL 1987-1994 HADE1	TOTAL • CAP.50 O.E.	41 625 2 461	107 000	75 OM					223 625 2 461
PROJiCOMSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE RIBEIRA GRANDE 1993-1997 ACORE	TOTAL CAP.50 O.E.		1 000	4 5M	50 MO	1M OM	55 MO		210 SM
rT^iCCHSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE MELGAÇO 1993-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		1 000	9 OM	50 OM	1M0M	70 OM		230 OM
PROJ:C0HSTRUCA0 DO TRIBUNAL JUDICIAL OE OEIRAS 1988-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	418 181 403 076	243 440 237 940	45 5M 40 OM					707 121 681 016
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE PAMPILHOSA OA SERRA 1987-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	100 207 99 377	82 000 80 000	10 OM 5 OM					192 207 184 377
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PENICHE 1986-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	146 838 146 838	83 200 83 200	4 5M 4 SM					234 538 234 538
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL 1987-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	388 413 379 430	386 SOO 383 500	102 MO 1M OM	50 MO 50 OM				926 913 912 930
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA VIÇOSA 1988-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	232 944	121 000	1 OM					354 944
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ARMAMAR 1988-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	137 316 2 249	65 SOO	SM					203 316 2 249
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL 03 BARREIRO 1988-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	3 340	13 500	15 OM	163 500 1M OM	203 5M 200 OM	155 OM 150 000		SS3 840 5M OM
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE BRASA 1988-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	26 824 3 004	301 800 300 000	502 OM 5M OM	105 OM 1M OM	1M MO 1M OM			1 035 624 1 003 004
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CANTANHEDE 1986-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	8 094 2 163	151 000 150 000	121 OM 120 OM	30 OM 30 OM				310 094 302 163
PROJiCONSTRUCAO 00 EDIFICIO POLIVALENTE EM COIMBRA I966-I9S8 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	20 888	15 000	1M OM 130 OM	320 OM 300 000	510 MO 5M0M	805 OM £00 COO	8M OM 8M OM	2 620 883 2 530 MO
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CORUCHE 1986-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1 642 760	21 000	M MO	M OM	20 OM			202 642 760
rTaxliCONSTRUCAO DD TRIBUNAL JUDICIAL 00 FUNDÃO 1988-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	11 077 1 747	41 000 40 OM	161 OM 1M OM	205 OM 2M OM	42 OM 40 OM			450 077 441 747
PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL . JUDICIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS WM-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	152 379 151 705	25 MO 25 OM	500 SM					177 879 177 205
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE MAFRA 198Í-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	9 180	7 OM	17 OM	150 000	200 000	100 000		483 1M

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MKISTEBIO OA JUSTIÇA

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	.1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
HIDJlCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MATOSINHOS 1986-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	11 29« 2 880	30 000 20 OOO	182 000 180 000	185 000 180 000	70 000 70 000			478 294 452 880
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OA MOITA 1988-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	53 940 44 184	172 SOO 167 500	182 000 180 000	52 000 50 000				460 440 441 684
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE OURIQUE. 1988-1996 ALENT	TOTAL cAP.so o:e.	104 352	100 000	150 000	10 000	10 000			374 352
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE PONTE OE LIMA 1986-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	2 823	7 OOO	6 000	ISO 000 ISO OOO	100 000 100 000	5 000 5 000		270 823 255 000
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE PORTIMÃO 1986-1996 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	11 907 1 668	1 000	102 000 100 000	155 000 ISO 000	170 000 170 000			439 907 421 668
PROJiCCNSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO SEIXAL 1988-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	13 047 897	29 000 20 OOO	142 000 140 000	155000 ISO 000	50 000 so 000			389 047 360 897
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OA SERTÃ 1988-199« CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	138 482 1 304	59 500	1 000					198 982 1 304
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE TABUAÇO 1988-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	156 625 2 277	19 600	500					176 725 2 zn
PROJiCONSTRUCAO CO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA FRANCA 00 CAMPO 1993-1997 AÇORE	TOTAL CAP.SO O.E.		2 000	7 000	60 000 so oo»:	102 000 100 000	105 000 100 000		276 000 250 000
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA NOVA OE GAIA 1987-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	25 534	130 000 120 000	502 000: SOO 000	205 000 200 000	202 000 200 000			1 064 534 1 020 000
PROJ!INSTALAÇÃO DE NOVOS JUÍZOS E TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS 1989-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	3 276 824 591 072	812 COO	78S 000	600 000	800 000	800 000	800 OOO	7 873 824 591 072
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OA AMADORA 1989-1997 LVTEJ	TOTAL" CAP.50 O.E.	830	10 000	10 OOO	210 000 200 000	205 000 200 000	120 000 120 000		555 830 520 000
PROJiCOHSTRUCtt 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE CASCAIS 1989-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1 450	10 000	50000 40 000	310 000 300 000	252 000 250 000	205 000 200 000	150 000 150 000	978 450 940 000
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE LOURES 1993-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000	30 000	205 OOO 200 000	207 000 200 000	158 000 150 000		610 000 550 000
rROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE LOULÉ 1989-1996 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	23 612 1 174	2 000	102 000 100 OOO	205 000 200 OOO	5 000 5 000			337 612 306 174
PROJiPROJECTOS DE NOVOS TRIBUNAIS 1989-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	117 679 3 820	110 000	120 000	20 00»	60 000	60 000	60 OOO	547 679 3 820
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL DE TRABALHO DE LAMEGO 1990-199« NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	125 204	88 000	500					213 704
PRQJiAKPLIACAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OA MARINHA GRANDE ¡990-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	3 331	4 900. 4 900	71 00» 70 000	S 000 5 000				84 231 79 900
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA REAL OE SANTO ANTONIO 1990-1997 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	1 085	23 000	100 000	100 000	80 000	15 000		319 085
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE MURÇA 1932-1997 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	3 906	5 000	20 000	100 000	100 000	70 000		298 906

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2-(270)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério oa justiça

(VALORES EH CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDCAC							DESPESA TOTAL
0ESI6NACAO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCCNSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SEIA 1991-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	2 188	12 000 2 000	40 000 39 000	205 OOO 200 000				259 í&a 241 COO
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE NACAO 1969-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	41 82S 35 000	141 000 140 000	82 000 80 00»	52 000 50 000			•	316 825 305 000
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE ENTRONCAMENTO 1993-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		2 OOO	5 000	80 000	100 000	80 000	20 000	287 COO
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE ARRAIOLOS 1991-1996 ALEHT	TOTAL CAP.50 O.E.	742	29 000	50 000	10 000	10 000			99 742
PROJiCONSTRUCAO DD TRIBUNAL JUDICIAL OE TÁBUA 1990-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	7 362	47 006	160 000	50 000	35 000			299 362
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FLOR 1986-1997 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	876	2 000	10 000	80 OCO	100 000	30 000		222 878
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO DE PAIVA 1991-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	1 800	70 000	120 000	40 000	10 000			241 800
PROJ! INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OE GRAVAÇÃO E OUTRAS TECNOLOGIAS I99I-I999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	98 877	5 000	5 OOO	30 OOO	50 000	70 000	50 000	308 877
PROJiOBRAS DE ADAPTAÇÃO PARA 0 TRIBUNAL OE FAMÍLIA DE COIMBRA 1991-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	98 999 98 999	50 000 50 000	SOO 500					149 499 149 499
PROJiCONSTRUCAO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MONCHIQUE 1993-1995 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.		20 000	60 OOO	10 000				90 000
PRQJiADAPTACAO DO EDIFÍCIO FUNCHAL 2000 1993-1996 NADEI	. TOTAL CAP.SO O.E.		290 000	400 000	40 00»	40 000			770 000
PROJiFISCALIZACAO OE EMPREITADAS 1992-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	9 682	50 000	30 000	30 000	70 000	50 000	50 000	289 682
PROJiRAHAIS DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA EM TRIBUNAIS E OUTROS EDIFÍCIOS 1993-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.		20 000	23 000	30 OOO	70 000	50 000	50 000	243 000
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL OE TRABALHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS 1993-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		1 000 1 000	50 000 50 000	110 OOO 110 00»				161 OOO 161 000
PROJ! INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CIRCULO DE FARO 1992-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	206 SOO 206 500	120 000 120 000	189 000 169 000	50 00» 50 000				565 SOO 565 500
PROJiCONSTRUCAO OA CIDADE JUDICIARIA DE LISBOA 1994-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			200 000	300 00»	1 300 000	1 OOO 000	2 000 OOO	4 800 000
PROJiCONTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE AROUCA 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			20 00»	150 000	180 000			390 000
PROJiCONSTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DA HEDA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			5 000	180 000	140 000			325 000
PROJiCONSTRUCCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE FORNOS OE ALGODRES UM-IMT CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			6000	150 000	120 000	50 000		32« 000
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL OE VILA NOVA OE CERVEIRA 1994-1997 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			7 000	180 000	10Q 000	10 000		297 0001

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(271)

MINISTÉRIO OA JUSTIÇA

(VALORES EM CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA » PIODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL DE SABROSA 1994-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			5 0»	» OM	200 OM	10 OM		295 COO
PROJiAOAPTACAO DO TRIBUNAL DE TRABALHO OE PONTA DELGADA 1994-199S AÇORE	TOTAL CAP.50 O.E.			8 000	1M 0»	70 COO			178 OM
iPROSClHSTALACAO DE CASAS PARA MAGISTRADOS CPI 1030 SE» SB MPRDJt 1	TOTAL CAP.» 04.	411 102 58 724	85 0»	1» OM	1M OM	1M 000	1M OM	1M 000	996 102 58 724
PROJ: INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS 1991-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	411 102 58 724	85 000	1M OOO	100 000	1M OM	1M OM	1M MO	996 102 » 724
PR08.-RECWWCAÔ OE INSTALAÇÕES JUDICIAIS CffiRAttWtó ff» 1438 Stt S6 KPROJr 1	TOTAL CAP.» 04.	837 279 108 975	294 000	4M MO	4M 0»	4M MO	4M OM	4» OM	3 131 279 108 975
PROJlRECUPERACAO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS DEGRADADAS 1991-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 04.	837 279 109 975	294 0»	4M OM	4M OM	4M OM	4M OM	4M OM	3 131 279 108 975
■ífWtREtHSTAtACAO ok SERVIÇOS DOS REGISTOS e DO NOTARIADO CFí 103» SEl SÊ NPREUl 1	TOTAL CAP.» 04.	2 317 441	1 0» 0» ' 7» 0»		7M OM	7M OM	7M OM	7» OM	6 897 441
PROJiREIKSTALACAO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E do NOTARIADO 1987-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	2 317 441	1 0» 0»	7M OM	7M OM	7M OM	7M 000	7M OM	6 897 441
PW(ÍCW*HTe. W WSTJTUTO.T. PEDICIRA LEGAL 00 PORTO Cf. 1016 SE> IKLP NPROJ: 1	TOTAL CAP.» 04.	51 474 51 474	11 2» 11 2»	12 MO 12 5M	13 7» 13 7»	15 125 15 125	16 638 16 638		120 767 120 767
PROJiEOUIPANEHTO do INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO PORTO 1986-1997 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	51 474 51 474	11 2» 11 2»	12 SM 12 5M	13 7» 13 7»	15 125 15 125	16 638 16 638		120 767 120 767
mBãsmfmm to instituto oe MEDICIKA LEGAL OE COIMBRA C?t 1010 se» »tX KPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.	46 661 46 «1	4 400 4 4»	10 5» 10 SM	11 5» 11 5»	12 705 12 705	13 976 13 978	65 469 65 469	165 261 165 261
PROJ.-EgUIPAMENTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE COIMBRA 1986-1999 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	46 661 46 661	4 4» 4 4»	10 500 10 5»	11 5» 11 5»	12 705 12 705	13 976 13 976	65 469 65 469	165 261 165 261
PROBtECi>tpame)iTO DO INSTITUTO HE MEDICINA LEGAL OE USBOA Cf t »16 SEl inu NPROJ: 1	TOTAL CAP.» 04.	62 922 62 922	14 100 14 100	15 5M 15 5M	17 OM 17 OM	20 OM 20 OM	12 915 12 915		142 437 142 437
PROJ-.CquiPAHEMTO 00 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE LISBOA 1986-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	62 922 62 922	14 100 14 1»	15 5M 15 5M	17 OM 17 OM	20 OM 20 OM	12 915 12 915		142 437 142 437
T9QOICOASTKUCA0 E REK3DELACA0 HO E.P.. tm<O DA CRUZ «Pt 10» SE» EPCRCZ NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.	1» 1» 11» 334	54 0»	53 0»	» OM	63 MO	69 OM	90 COO	543 120 118 334
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.p. PINHEIRO DA CRUZ 1988-19» AL EXT	TOTAL CAP.» O.E.	1» 120 118 334	54 COO	53 OM	58 MO	63 OM	69 000	» OM	543 120 118 334
PTWtCWSTJBKAO e RETOOELACAO ho «SMTAL PRtSlOSAL s.0O» DE SEUS Cf i 1030 SEl «R&» HFROJt 1	total CAP.» 04.	73 766 26 993	3 9»	24 OCO	26 000	28 OM	200»	» 000	205 724 26 993
PROJiCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO HOSPITAL PRISIONAL S.JOAO OE DEUS 1987-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	73 7« 26 »3	3 9»	24 OM	26 OM	28 OM	20 OM	30 000	205 724 26 993
*te»etNsTjye»e mmiw w £p OE? ALCOENTRE 0>5 10» SE» EPALC NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.	63 035 21 320	23 541	63 OM	60 OM	20 000	15 OM	30 OM	274 576 21 320
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. OE ALCOENTRE 1986-19» LVTEJ	TOTAL CAP.» 04.	63 035 21 320	23 541	63 OM	60 OM	20 OM	15 000	30 COO	274 576 21 320

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2-(272)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NIIISTERIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM COUTOS)

		PR06RAHACA0 OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	19»	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TWiCCNSTRUC» E REKIOEtACAO NB Cf. COIMBRA Cfi 10» SE: EPCOIH NPROJ: 1	TOTAL . CAP.» 04.	37 »1 9 470	20 OOO	52 OM	57 OOO	20 000	20 000	40 0»	246 »1 9 470
PROJ:CONSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. COIMBRA 1987-1998 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	37 801 9 470	20 OOO	52 OOO	57 OM	20 OM	20 OM	40 000	246 Ml 9 470
PRK-CTXSTRUCAO E REHX&ACAO NO E.P. LEIRIA CF: 10» SE: EPLE! NPROJt 1	TOTAL CAP.» O.E.	42 261 19 556	49 459	«30»	69 0»	75 OM	70 OM	60 COO	428 720 19 556
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LEIRIA 1988-1998 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	42 261 19 5»	49 459	63 0»	69 0»	75 COO	70 OM	» OM	428 720 19 5»
F«»;CC«STRUC« E REMODELAÇÃO IO E.P. USBOA CF: 10» SEi EPUS NPROJ: 1	TOTAL CAP.» 0-E.	570 139 133 048	23 0»	209 OM 2» OM	229 MO 229 OM	251 OM 251 OM	276 OM 276 OM	303 OM 303 OM	1 861 139 1 401 048
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LISBOA 1986-19» LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	570 139 133 048	23 0»	209 OM 2M OM	229 OM 229 MO	251 OM 251 OM	276 OM 276 MO	303 OM 303 OM	1 861 139 1 401 048
PROKiC«STRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. STA. CRUZ 00 BISPO CFc 10» SE. EPSCBP HPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	85 648 31 355	72 0»	11 MO	12 OM	13 MO	14 OM	40 OM	247 648 31 355
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. STA. CRUZ DO BISPO 1987-1998 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	85 648 31 355	72 OM	11 OM	12 MO	13 OM	14 OM	40 0»	247 648 31 355
PR»:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. SINTRA Cf: 1030 SE: EPS» WBMt 1	TOTAL CAP.» O.E.	64 266 39 347	9 778	61 MO	67 0»	73 OM	80 OM	» OM	445 044 39 347
PROJ:CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. SINTRA 1986-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	64 266 39 347	9 778	61 OM	67 OM	73 MO	» 000	90 OM	445 044 39 347
PR»;COHSTRUCAO E REMODELAÇÃO KQ E.P. OE TIRES CF: 10» S& EPT18 NPRBOi 1	TOTAL CAP.» O.E.	61 444 12 000	25 222	76 MO	83 OM	91 MO	99 MO	1M OM	S3S (£6 12 OM
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE TIRES 1986-19» LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	61 444 12 0»	25 222	76 OM	83 OM	91 OM	99 COO	1M COO	535 666 12 OM
PROG^CNSTRUeAO E REMODELAÇÃO HO E P. MONSANTO Cf: 1030 SEl EPHOHS NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	82 928 23 928	4 133	3 MO	3 OM	3 MO	3 OM		99 061 23 928
PROJ:COKSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. MONSANTO 1987-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	62 928 23 928	4 133	3 OM	3 OM	3 OM	3 MO		99 »1 23 928
PROGiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PORTO CFí 10» SE: EPPOR NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	32 6» 14 076	18 315	51 OM	» OM	61 OM	67 OM	» OM	375 945 14 076
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PORTO 1986-1998 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	32 6» 14 076	18 315	51 000	56 OU	61 OM	67 0»	90 000	37Í 945 14 076
PftOB:U*STRUCAO E REWOEtAÇAO NO E.P. UNHO CF: 1030 SC: tíUN NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	85 162 6 939	76 OM	82 000	» OM	99 OM	1M OM	120 OM	660 162 6 939
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. LINHO 1988-1993 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	85 162 6 939	76 OM	82 OM	» OM	99 MO	1M OM	120 MO	660 162 6 939
PROS:CCNST«UCAO E REMODELAÇÃO NO E.P. PAÇOS DE FERREIRA CFrlO» Sf: EPFfER Vftüitl	TOTAL CAP.» O.E.	118 147 5 5»	24 OM	71 OM	78 OH	85 COO	93 OM	70 OM	539 147 5 5M
PROJ:CONSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. PAÇOS DE FERREIRA 1988-1998 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	118 147 5 500	24 OM	71 OM	76 MO	85 OM	93 OM	70 OM	539 147 5 5M

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(273)

MINISTERIO OA JUSTIÇA

(VALORES EN CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIOOAC							OESPESA total
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	OESPESA total
mitVHSWXtO e REMODELAÇÃO ho e.P. VAtE-C6n»0E8S tft 1030 sii epwud nproji i	TOTAL CAP.50 o.e.	43 781 5 200	15 000	24 000	26 000	28 SOO	31 000	40 000	208 281 5 200
PROJiCCNSTRUCAO E REMCOELfCAD HO E.P. VALE-OE-JUDEUS 1988-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	43 781 5 200	15 000	24 OOO	26 ooo	28 500	31 000	40 000	208 281 5 200
PRKtçcssTsucAo e mmuwm S.P. CAXIAS CPt US» se> SPCAX KPRWt 1	TOTAL CAP.50 O.e.	52 045 5 370	15 000	31 000	34 000	37 000	40 000	45 000	254 045 5 370
PROJiCONSTRUCAO £ REHOOELACAO NO E.P. CAXIAS 1988-1998 LVTEJ	total CAP.50 O.E.	52 045 5 370	15 OOO	31 00»	34.000	37 000	40 000	45 000	254 045 5 370
m/mwmtmswm. cos tOBOBaS Oí JJTSTTfBTO K VIU FERNANDO Cf t 1039 St. IVPEft RPROJt 1	total CAP.5O04.	32 900 32 900	3 505 3 505	10 000 10 000	6 000 6 000	6 600 6 600	7 200 7 200	15 795 15 795	82 000 82 000
PROJlFCRHACAO PROnSSIOHAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE VILA FERNANDO 1988-1999 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	32 900 32 900	3 505 3 505	10 OOO 10 00»	6 000 6 000	6 600 6 600	7 200 7 200	15 795 15 795	82 OOO 82 000
9K»)fWtm PROFISSIONAL COS EDUCANDOS 00 MSWJVTO NAVARRO oc PAIVA 0« 1030 SEl IRPtt KPMUt 1	TOTAL CAP.50 04.	8 738 8 738	2 OOO 2 000	2 800 2 600	3 000 3 000	2 412 2 412			18 950 18 950
PROJiFORHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA 1983-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	8 738 8 738	2 OOO 2 000	2 800 2 600	3 000 3 00»	2 412 2 412	-		1B 950 18 950
mmmmrtmisiwL nos tSOCANOOS 00INSTITUTO PADRE ANTOHWfiÈ ouvêira Cft 1030 SEi IPACt, KPROJi 1	TOTAL CAP.50 04.	26 550 26 550	5 OOO 5 OOO	10 000 10 000	11 000 11 000	12 100 12 100	13 200 13 200	32 160 32 150	110 000 110 000
PROJlFCRHACAO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO PADRE ANTONIO DE OLIVEIRA 1987-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	26 550 26 550	5 000 5 000	10 000 10 000	11 000 11 000	12 100 12 100	13 200 13 200	32 150 32 150	110 OOO 110 000
ftOSÍforhao» PROTOSTONAL OOS EDUCANDOS 00 coas do PORTO CFt 1030 $E> COASP ■ NPROJt 1	TOTAL CAP.50 O.e.	5 819 5 819	2 000 2 000	2 000 2 000	1 20» 1 200				11 019 11 019
PROJiFORHACAO PROFISSIONAL OOS EDUCANDOS DO coas DO porto 1988-1995 NORTE	total CAP.50 O.E.	5 819 5 619	2 000 2 000	2 OCO 2 OOO	1 200 1 200				• 11 019 11 019
fr08.ftjwaca0 PRCflSSIONAL OOS tniCANOOS 00 coas oe IX5KM 5F« 1030 Stt COASt NPROJ. 1	TOTAL CAP.50 O.E.	6 378 6 378	1 500 1 500	1 500 1 500	1 222 1 222				10 600 10 600
PROJiFORHACAO PROFISSIONAL OOS EDUCANDOS 00 coas OE LISBOA 1987-1995 LVTEJ	total CAP.SO O.E.	6 378 6 378	1 SOO 1 500	1 500 1 500	1 222 1 222		*		10 600 10 600
*p«ífoakaot;prof«stonal cos fjucawos so instituto de s. TXKWSOJ DE BENnCA CPs 103» SEi IS0BEN KPROJt 1	TOTAL CAP.50 04.	3 550 3 550	2 000 2 COO	2 000 2 000	2 200 2 200	1 000 1 000			10 750 10 750
PROJlFCRHACAO PROFISSIONAL dos EDUCANDOS DO INSTITUTO DE s. domingos OE BENFICA 1989-1996 LVTEJ	total CAP.50 O.E.	3 550 3 550	2 000 2 000	2 000 2 000	2 200 2 200	1 000 I 000			10 750 10 750
FROGíCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS OE LISBOA CFt 1030 SEi COASL NPROJi 1	TOTAL CAP.50 04.	20 499 1 080	15 000	15 000	16 500	18 150	19 965	3 966	109 080 1 060
PTOJ-.CWSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS de LISBOA 1991-1998 LVTEJ	total CAP.50 O.E.	20 499 1 080	15 000	15 000	16 500	18 150	19 965	3 966	109 080 1 080
?»JX;CONSTR0Ctt t R0BCÇLACAO ho COAS 80 PORTO CFí 1030 SÔ COASP NPROJ. 1	TOTAL cap.50 o.e.	200 407 189 892	66 000 66 000	72 000 72 000	60 DOO 60 000	40 000 40 000	30 000 30 000	13 108 13 108	481 515 471 000
WSW-.COHSTWXAO E REMODELAÇÃO NO coas 00 porto 1987-1998 NORTE	total CAP.50 o.E.	200 407 189 892	66 000 66 000	72 OOO 72 000	60 000 60 000	40 000 40 000	30 000 '30 000	13 108 13 108	481 515 471 OOO

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2-(274)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM COTIOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA M PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	19»	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
pRMtCONSTRDCAO E REWOACAt) HO COAS OÇCMHBRA CFt 1030 SEi tOASC NPRDJi 1	TOTAL CAP.» 04.	132 423 132 423	60 000 » OM	65 OCO 65 DM	70 MO 70 MO	77 OM 77 OM	23 577 23 S77		426 OM 428 0»
PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO COAS OE COIMBRA 1987-1997 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	132 423 132 423	60 OM » OM	65 COO 65 OM	70 OM 70 OM	77 OM 77 OM	23 577 23 577		428 MO 428 OM
FR05,Ç0WRUCA0 E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO W S8ARDA CF! 103» SEi IfiUARD HPK». 1	TOTAL CAP.» 04.	9» 187 55 020	22 OM	24 MO	26 4M	29 040	31 940	35 »3	267 9» 55 0»
FWiCGNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DA GUARDA 1987-1999 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	99 187 a 020	22 OM	24 OM	26 4M	29 040	31 940	35 393	267 9» 55 0»
TWiCOHSTSUCÍO E REWOACAC* NO iHsrrruTooESJxmacsoE BENFICA Cf. 1038 Str ISfiBEN NPROJt 1	TOTAL , CAP.» 04.	19 523 IS 788	25 9» 25 9»	»MO »0»	33 MO 33 000	36 300 36 3»	39 4M 3» 4»	137 967 137 967	322 1» 318 415
PROJiCONSTRUCAO E REHDOELACA0 NO INSTITUTO DE S.DOHJRGOS DE BENFICA 1986-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» 04.	19 523 IS 7»	25 9» 25 9»	»OM » MO	33 OM 33 OM	36 300 36 3M	39 4M 39 4M	. 137 »7 137 967	322 1» 318 415
HWiCORSWCAO E: mVtÊJtMt NO INSTITUTO OE S.f I£t CFt 1030 SE. iSfIEL K>ROJi I	TOTAL CAP.» 04.	1» 3» 1» 3SS	IS SM IS SM	26 OM 26 WO	28 6M 28 6»	31 4» 31 4»	34 5M 34 »0	5 785 S 785	250 200 250 200
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO OE S.FIEL 1986-1998 CENTR	TOTAL CAP.» 04.	1» 35S 108 3SS	IS SM 15 SM	26 OM 26 OM	28 6» 28 6M	31 4» 31 4»	34 SM 34 SM	S 785 5 78S	250 200 2» 2M
PROStCOKSTRUÇAO E REMODELAÇÃO HO INSTITUTO PADRE ANTONIO BE OLIVEIRA CFt 1030 SEl IPAOL NPROJt 1 -	TOTAL -CAP.» 04.	23 959 IS 682	20 OM	21 OM	23 1M	25 410	27 950	71 693	213 112 IS 882
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO INSTITUTO PADRE ANTONIO OE OLIVEIRA 1988-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.SO 04.	23 959 IS 882	20 OM	21 OM	23 1M	25 410	27 9»	71 »3	213 112 IS 882
PRCevCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO HO CENTRO ESCOLAR OE S.BERNARDIHO (ft 103» SEi CESSES NPROJt 1	TOTAL CAP.» 0 t.	249 697 7 103	69 OM	64 OM	60 000	29 7»			472 453 7 103
PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE S.BERNARDINO 1988-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.» 04.	249 697 7 103	69 000	64 0»	»0»	29 7»			472 453 7 103
flWiCONSTÍUCAO E REHXJELACAO NQ INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA Cf! 1830 SEt IMPAI NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.	22 713 5 969	3 OM	4 OM	4 4»	3 3»	1 976		39 389 59»
PROJiCCNSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA 1988-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	22 713 5 969	3 OM	4 OM	4 4M	3 3M	1 976		3» 389 S 9»
PROSíCWSTRUCAO E REHKSLACAD RA ESCOLA PROFISSIONAL OE SANTO-ANTONIO CF; 1030 SE) EPSANT NPPJUt 1	TOTAL CAP.» 04,	» 245 » 245	2S OM 25 OM	27 MO 27 OM	» 2» » 2»	33 OM 33 OM	20 MS 20 tOS		191 300 1» 300
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SANTO ANTONIO 1987-1997 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	55 24S » 245	25 COO 25 OM	27 OM 27 OM	30 250 » 2»	33 OM 33 MO	20 805 20 805		191 300 186 3»
PR03fINVESTJ«AO»0f TEMAS OURIMQT-SOCWtS CFt 1010 SEi Oi HFftOJr 1	TOTAL CAP.» 04.	2 996 2 996	20 OM 20 OM	10 OM 10 OM					32 9» 32 996
PROJi INVESTIGAÇÃO OE TEMAS JURÍDICO-SOCIAIS 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	2 996 2 996	20 OM 20 0»	10 OM 10 0»					32 996 32 9»
PpOStCWSTRUtAO £ REMODELAÇÃO 00 INSTITUTO DE* VILA FERNANDO CF; 1050 JE» IVFEX NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04;.			10 OM	11 MO	12 1M	28 6M		61 7M
PROJiCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO 00 INSTITUTO OE VILA FERNANDO 1994-1997 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.			10 OM	11 OM	12 1M	28 6M		61 7M

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(275)

muíste» 10 oa justiça

(VALORES EM COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(276)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FDHNCETJW DO MDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	.1M	1996	1997	anos SEGUI IÕES	DESPESA TOTAL
mstvwmwm m servos» mama tfi lo» sti t«s> wnxii í	TOTAL cap.50 04.	40» 408		6 000 8 000					8408 6408
PROJtlNFORMATIZACAO dos SERVIÇOS PRISIONAIS 1991-1994 VRE6I	total CAP.SO O.E.	4oa 40»		6000 6000					8 408 8 408
ÍP0SVSJ«E*S - SJSTEHA K IKf OWttAO ESTATISTICA DA JOSTÍtt tfi íoio sei am w/lai 2	TOTAL CW.»O.E.	185 168 100 693	37 600 37 600	10 OOO 10 000	33000 35060				267 768 183 493
mOJtCONSTnUICAO DE bases oe dados DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA 19M-I99Í LVTEJ	total cap.SO O.E.	80 013 80 013	» 400 » 400	4 000 4 000	5 000 S 000				98 413 98 413
PROJtlKVESTIBACAO jurioico-SOCIAL Ho «erro oA justiça 19S8-1995 LVTEJ	TOTAL cap.SO O.E.	105 155 20 SBO	28 200 28 200	t 000 «OOO	30 000 30 000				169 355 85 080
PRtRiSlSTEW K INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA P0.1CIA 'JUDICIARIA CFt 1030 SE) pj NPROJf l	total cap.50 O.E.	877 565 741 329	113 600 11) 600	135 000 135 000	130 000 130 000	140 000 140 000			1 396 185 1 259 929
PROJíSISTEHA OE IXFGRHACAO AUTOMATIZADO DA POLICIA JUDICIARIA 1986-1996 LVTEJ	total cap.SO O.E.	877 sas 741 329	113 600 113 600	135 OOO 135 000	130 000 130 000	140 000 140 000			1 394 185 1 259 929
mn\mmsm qa frota mVplíl ba, POUCJA JUDICIARA CFí 1030 SE; Í3 NPROJl )	total CAP.60CX.	S06 336 506 336		50 080 50 00»	55 000 55 000	60 000 «0 000	80 000 80 000	179 000 179 ooo	930 336 930 336
PROJtRECONVERSAD DA FROTA AUTOMÓVEL DA POLICIA JUDICIARIA 1986-1999 VREGI	total cap.50 O.e.	506 336 SOS 336		50 000 30 000	55000 55 000	60 000 60 000	60 000 60 000	179 0» 179 000	930 336 930 336
«SKdKSTAlACAO DE SERVIÇOS DO h&iste&i0 OA JUSTIÇA CF: 1030 SEi SG NPRQJt 2	total CAP.SO C-.E.	853 897 48 864	141 000	200 000	200.000	220 000	240 000	260 000	2 114 897 48 864
PROJ:REMODELAÇÃO e INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS MEDICO-LEGAIS 1997-1999 VREGI	total cap.SO O.e.	104 986 25 910	49 000	70 000	70 000	100 SOO	110 ooo	120 ooo	623 986 25 910
PROJ:REH0OELACAO e INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 1937-1999 VREGI	total cap.50 o.e.	748 911 22 9S4	92 000	IX 000	130 OOO	120 000	130 000	140 ooo	1 490 911 22 954
PROBtSISTatA. AUTOMÁTICO DE IKRmW DO COMBATE a OflCC* , - Cft 1030 SEi 6PCC0 WftOJt 1	total ' «AP.» 04.	48 683	20 000	21 000	22 SOO	25 000	40 404		177 587
PROJ:SISTEHA AUTOMÁTICO OE IKfORMACAO DO COMBATE a DROGA 1990-1997 LVTEJ	total cap.50 o.e.	48 683	20 000	21 000	22 500	25 000	40 404		177 567
FROStREJIQVACAO í AMPLIAÇÃO OA FROTA AWCHOvaDQ irs CF; 1030 SEt irs NPKttt 1	- total cap.5d O.E.	61 664 61 664	14 000 14 000	15 000 16 OCO	16 000 1« 000	16 000 16 000	16 000 16 000		139 664 139 664
PROJ:RENOVACAO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL 00 IRS 1989-1997 VREGI	TOTAL ' CAP.SO o.e.	61 664 61 664	14 000 14 000	16 000 16 OOO	16 000 16 000	16 000 16 000	16 000 16 000		VS «A 139 664
PRCCfSKTWt OE EESTftR AUTOMATIZADO 00 gabinete CE OIRETnj RKQPEU Stt »10 SEt COE KPROJt 1	total cap.50 Q.(.	7 613 7 613	2 632 2 632	2 aso 2 »50					13 195 13 195
PROJrSISTEMA OE GESTÃO AUTOMATIZADA 00 GABINETE DE OIREITO EUROPEU 1966-1994 LVTEJ	total cap.SO o.e.	7 613 7 613	2 632 2 632	2 »50 2 »50					UV9S 13 195
PRDGiRKISTD NACIONAL OE PESSOAS COLECTIVAS ÇFl.iOlO . SE» SEEttí KPKBt 2	total cap.» 0£.	59 565	50 000	53 855	30000	15 OOO			208 420
pr0j:C0NSTITUICAO DE bases DE dados DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS 1992-1996 LVTEJ	total cap.SO o.e.	51 218	18 365	43 855	30 000	15 000			158 458

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(277)

Hl I I $ T E RI0 DA JUSTIÇA

(valores eh coutos)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	»93 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	AMOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiADAPTACAO OAS INSTALAÇÕES DO RESISTO NACIONAL OE PESSOAS COLECTIVAS 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	6 347	31 615	10 000					49 962
PROBtSISEC « SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEStAQ E RECURSOS tf: »18 SEi 6SHI NFROlt 1	TOTAL «NMftfcS.			13 000 13 000	5 000 5 000	3 000 3000			21 000 21 000
PROJiSIREC • SISTEMA OE INFORMAÇÃO DE GESTÃO E RECURSOS 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			13 000 13 OOO	5 000 5 000	3 OOO 3 000			21 000 21 000
PtòiBBninAM» 0» INSTALAÇÕES ' 00 GEJtO cft xm sEi-s^w mxD\,i	tOTAt CAPJSOO.t.			27 050 27 050	10 000 10 000	5 000 S 000			42 050 42 050
PROJiREHOOELACAO DAS INSTALAÇÕES 00GEPH1 1994-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			27 050 27 050	10 000 10 000	5 000 S 000			42 050 42 050

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Página 280

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(281)

NIIISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 283

PIDDAC 1994

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(285)

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E A D H 111 S T B A C A O DO TERRITORIO

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(286)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO 00 PLAREAHEITO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO . _

(VALORES EH CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
OES I6NACA0		ATE 31/12/92	1993 a. PREVISTA	1994	1995 ■	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCONSTRUCAO 00 Q.B.V.OURIQUE 1987-199* ALEKT	TOTAL CAP.50 O.E.	14 575 14 575	42 000 42 000	26 511 26 511					83 086 83 086
FSOJiCCHST. DO 0. B. V. DE HIRA 1992-1996 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	12 750 12 750	22000 22 000	15 250 15 256	4 89» 4 899	6 490 8 400			63 29» 83 299
PROJiCaSTRUCAO 00 Q. B. V. OE ALCOENTRE - 2Fi ACABAMENTOS 1991-199« LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	. 14 544 14 544	16 000 16 000	35 955 35 956					66 500 66 500
PROJ.-CCNSTRUCAO DO Q.B.V. DA POVOA DE VARZIM 1991-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	6 511 6 511		16 588 18 586	20 000 20 000	33 023 33 023			78 120 78 120
PROJ:0BRAS OE PEQUENA REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO - QUARTÉIS OE BOMBEIROS 1993-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		50 000 50 000	35 000 35 000	35 000 35 000				120 000 120 000
PROJlDOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS NOVAS - QUARTÉIS DE BOMBEIROS 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			211 945 211 945	487 404 487 404	847 938 847 »38			1 547 287 1 547 287
PROJiCONST. 00 Q. B. V. DE CERCAL 00 ALENTEJO 1991-1994 AL EXT	TOTAL CAP.50 O.E.	37 989 37 989	10 400 10 400	17 333 17 333					65 722 85 722
PROJ:COKSTR. 00 NOVO Q. B. V. DE CASTELO BRANCO 1990-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	24 400 24 400	50 335 50 335	23 072 23 072					97 807 97 807
PROJiCONST. DO Q. B. V. DE PORTEL 1991-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	33 041 33 041	12 959 12 959	10 000 10 000					56 000 56 000
PROJiQ. B. V. OE VILA DAS AVES 1990-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	62 020 62 020	11 845 11 645	10 000 10 000					83 865 83 865
PROJiQUARTEL-SEDE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS B.V.LISBONENSES EM SETE RIOS. LISBOA 1991-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	35 430 35 430	10 000 10 000	1» 200 18 200	9 570 9 570				73 200 73 200
PROJ:CONSTRUCAO 00 Q.B.V. OE MELRES - GONDOMAR 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	58 000 58 000	15 000 15 000	6 800 6 800					79 800 79 800
PROJ:C0NST. DO Q.B.V.OE MARCO DE CANAVEZES 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 04.	38 000 38 000	7 11» 7 119	27 00» 27 000					72 119 72 119
PROJiCONST. Q.B.V. OE AGUDA 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	22 167 22 187		6 813 5 813					26 000 28 000
PROJiQ.B.V. OE VILA VELHA DE ROOAO • 3F. 1992-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	820 820		7 022 7 022					7 842
PROJiCONST. 00 Q. B. V. OE PERNES 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	29 441 29 441	19 440 19 440	22 540 22 540	119 119				71 540 71 540
PROJiQ.B.V. DE PINHÃO 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	41 500 41 500	3 280 3 280	1 000 1 000					45 780 45 780
PROJiCONST. 00 QUARTEL SEOE DOS B.V. DE CANECAS 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	S7 000 37 000	7 610 7 510	7 366 7 366					51 B7t 51 876
PROJiAMPL. DO Q.B.V. 00 FUNDÃO E CONST.PARQUE OE VIATURAS OA 4 SECCAO DE SILVARES 1991-1994 OENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	13 000 13 000	12 51» 12 519	11 261 11 261					36 760 36 780
PROJiHOVO QUARTEL 005 B.V. OE CETE 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	26 865 26 865	4 135 4 135	22 977 22 977					53 977 53 977

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(287)

MINISTÉRIO DO PLANEAHENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

(VALORES EH CORTOS)

		. PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DES I6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	»94	1995	1998	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCONST. 00 NOVO QUARTEL-SEDE DOS B.V.OE PAÇOS DE SOUSA 19»1-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	38 010 38 010	18 000 18 000	6 990 6 990					63 000 63 000
FfiOJtQ.B.V. OE S. JOÃO DA PESQUEIRA 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 59» 3 59».		44 891 44 891	4 010 4 010	<			52 SOO 52 SOO
PROJiCCHSTRUCAO 00 Q.B.V. OE KWCHICUE 1991-1996 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	3 053 3 053	10 000 10 000	13 150 13 150	18 598 18 598	28 597 28 597			73 398 73 398
PROJiQ.B.V. DE S. JOÃO DA MADEIRA 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			17 575 17 57$	30 000 30 000	35 491 35 491			83 066 83 066
PROJiCCMST. DO QUARTEL SEDE B.V. OE PENACOVA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			7 000 7 000	35 000 35 000	36000 36 000			76 000 78 000
PROJiCCMST. DO QUARTEL SEDE B.V. DE ODIVELAS 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			7 000 7 000	35 000 35 000	42 000 42 000			84 000 84 000
PROJiCONST. 00 QUARTEL SEDE B.V. OE DAFUNDO 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			7 000 7 000	35 000 35 000	43 200 43 200			85 200 85 200
PROJiCONST. DO Q.8.V. DE POVOA OE SANTA IRIA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			7 000 7 000.	30 000 30 000	35 000 35 000			72 000 72 000
PROJiQ.B.V. OE LIXA 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			7 000 7 000	35 000 35 000	43 OOO 43 000			B5 000 65 000
PROJiREHDD. E AMPL. 00 Q.B.V. DE FAO 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	14 000 14 000	32 500 32 500	6 118 6 118					52 618 52 618
FfiOJiAMPL. 00 Q.B.V. OE CASTELO OE VIDE 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	8 OOO 8 OOO	1 000 1 000	10 322 10 322					19 322 19 322
PROJiAMPL. DO Q.B.V. DE SOURE 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		15 000 15 000	45 000 4S OOO					60 000 60 000
PROJiCONST. DO Q.B.V. DA PAMPILHOSA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		10 000 10 000	22 537 22 537					32 537 32 537
PROJiQ.B.V. OE PAMPILHOSA OA SERRA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		15 000 15 000	28 200 28 200					43 200 43 200
PROJ.-Q. B. V. DE AMARES 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			7 000 7 000	20 000 20 000	30 000 30 000			57 000 57 000
PROJiCONST. 00 Q. B. V. DE TERRAS OE BOURO 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	14 000 14 000	26 000 26 000	11 000 11 000					51 OOO SI 000
PROJiAMPL. 00 Q. B. V. DE COIMBRA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			7 000 7 000	25 000 25 000	27 500 27 SOO			59 SOO 59 SOO
PROJiCONST. Q. B. V. 00 ALANDROAL 1993-1994 MJXT	TOTAL CAP.SO O.E.		44 000 44 OOO	20 400 20 400					64 400 64 400
PROJiCONST. BAS NOVAS INST. 00 0MR7EL-SEDE DOS B.V. DE S.HARTUMO 00 PORTO 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		20 000 20 OOO	40 S14 40 514	2 049 2 049				62 S63 62 S63
PROJiCONST. 00 NOVO Q.B.V. OE NJEKHER 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			7.000 7 000.	25 000 25 000	33 000 33 000			65 000 65 000

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2-(288)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITÓRIO _

_ _,_____ (VALORES EM CDRTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 P1DDAC							OESPESA TOTAL
DESI6HACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	OESPESA TOTAL
1991-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	4 876 4 876		7 000 7 000	15 000 15 000	13 924 13 924			40 800 40 800
PROJiCONST. 00 NOVO Q. B. V. OE MOSCAVIDE 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	4 449 4 449	10 000 10 000	29 671 29 671	25 000 25 OCO				69 120 69 120
PROJiQ.B.V. OA LOURINHA 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	•	18 500 18 SOO	6 500 6 SOO					25 000 25 OCO
PROJiCONST. DO Q. B. V. AVISEHSES 1993-1995 AL EXT	TOTAL CAP.50 O.E.		2 ODO 2 000	9 000 9 000	1 000 1 000				12 000 12 000
PROJiAMPL. DO Q. B. V. DA TRAFARIA 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000 10 000	24 000 24 000	15 000 15 000				49 000 49 000
PROJiCONST. DD Q. B. V. DE CHAVES 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		•	7 003 7 000	20 000 20 000	19 900 . 19 900			46 900 46 900
PROJiAMPL. OA SEDE OOS 8. V. DE VOUZELA 1993-1995 CEKTR	TOTAL . CAP.50 O.E.		10 000 10 000	10 500 10 500	4 000 4 000				24 500 24 SOO
PROGiíCJJlPAHENTO RELIGIOSO CF: 6020 SEr BOOT NPROJi 33	TOTAL CAP.60 O.E.	327 470 327 470	641 872 641 872	900 000 900 000	1 037 597 1 037 597	895 191 895 191			3 802 130 3 802 130
PROJiCONST. DA IGREJA DE S. BENTO OE BOLEEIRA, EM MIRANDELA 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	64 882 64 882	2 462 2 462	1 538 1 538					68 882 68 882
PROJiCONSTRUCAO DA IGREJA OE S. PEDRO E S. JOÃO 00 ESTORIL 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	62 026 62 026	22 000 22 000	S 974 5 974		•			90 COO 90 000
PROJiOBRAS DE PEQUENA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO - EQUIPAMENTO RELIGIOSO 1993-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		261 983 261 983	240 000 240 000	240 000 240 000				741 983 741 983
PROJiOOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS NOVAS - EQUIPAMENTO RELIGIOSO 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			259 906 259 906	620 216 620 216	832 878 832 878			1 713 000 1 713 000
PROJiSE DE BRAGANÇA - CONSTRUÇÃO DO CORPO INICIAL 1992-1994 HORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	65 727 65 727	100 000 100 000	34 273 34 273					200 000 200 000
PROJiCONSTRUCAO DA IGREJA PAROQUIAL DE AGUALVA - CACEM 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	3B 477 38 477	15 523 IS 523	18 000 18 000					72 000 72 000
PROJiCONST. OA IGREJA DE LOURES -2F : CAPELAS MORTUÁRIAS 1991-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	500 500		3 980 3 980	2 000 2 000				6 480 6 480
PROJiCONSTRUCAO OA NOVA IGREJA PAROQUIAL TERRAS DE BOURO 1990-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	24 705 24 705	7 SOO. 7 500	1 966 1 966					34 171 34 171
PROJiNOVA IGREJA OE ABORIM 199J-J994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 229 3 229		I 500 1 500					4 729 4 729
PROJiCONST. DA IGREJA DE VALVERDE 1991-1994 ALEHT	TOTAL CAP.50 O.E.	9 809 9 809	SOO SOO	1 000 í oco					11 309 11 309
PROJiRENOV. DO CENTRO PAROQUIAL 00 PINDO 1991-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	12 020 12 020	8 000 8 000"	3 980 3 980					24 000 24 000
PROJiCCHSTRUCAO 00 SANTUÁRIO DE N. S. DA PIEDADE, EH LOULÉ 1992-1996 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	4 722 4 722	10 000 10 COO	36 000 36 000	30 000 30 000	278 278			81 000 81 000

Página 289

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(289)

MINISTÉRIO 00 PLAIEANEITO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITÓRIO

(valores em contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJtREHCO. E ANPL. OA IGREJA DE COVÃO DD LOBO Wl-VM CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	10 364 10 364	15 000 15 000	7 593 7 593					32 957 32 957
PR0J:COrn» SOCIAL E PAROQ. OE CAsraoEs 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			S 000 5 000	15 OOO 15 000	21 335 21 335			41 335 41 33S
PROJiCONST. 00 CENTRO PAROQUIAL DE KOURA 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	3 399 3 399	29 158 29 158	9 601 9 601					42 158 42 158
PROJi IGREJA PAROQUIAL DE CUSTOIAS 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	10 160 10 160	8 000 8 000	8 244 8 244					26 404 26 404
PROJiCONST. DA IGREJA CENTRO PARO). DE STA. HARTA CASAL DE CAMBRA 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	3 916 3 916	17 958 17 »58	19 042 19 042	1 084 1 084				42 000 42 000
PROJtIGREJA OE N.S. DE fATTMA NO ENTRONCAMENTO 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	3 782 3 782	30 000 30 000	21 418 21 418					SS 200 55 200
PROJtSANTUARIO N.S. 00 MINHO 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	4 SOO 4 SOO	15 000 15 OOO	10 500 10 500					30 000 30 OOO
PROJlCENTRO PAROQUIAL DE FIÃES 1993-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		18 000 1B OOO	10 200 10 200					28 200 28 200
PROJlCENTRO PAROQUIAL DE BARCELINHOS 1993-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	1	10 000 10 000	10 000 10 000					20 000 20 000'
PROJiREP. OA IGREJA DOS , CONGREGADOS - ESTREMOZ 1993-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.		23 254 23 254	32 424 32 424					55 678 SS 678
PROJiCONST. IGREJA N.S. DO CABO 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		10 000 10 000	16 350 16 350	15 000 IS OOO	SOO soo			41 850 41 850
PROJlCENTRO PAROQUIAL DO CRISTO REI 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		5 000 5 000	30 000 30 OOO	25 000 25 OOO				60 000 60 000
PROJiBLOCO ESCOLAR DO SEMINÁRIO OE VIANA 00 CASTELO 1993-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		19 000 19 000	10 220 10 220					29 220 29 220
PROJiCONST. CENTRO PAROQUIAL OE LINDA-A-VELHA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			15 OOO 15 000	30 000 30 OOO	40 200 40 200			85 200 85 200
PROJiCONST. IGREJA MATRIZ DA LOUSA 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			15 OOO 15 000	12 354 12 354				27 354 27 354
PROJ: IGREJA PAROQUIAL DE VALENÇA 00 DOURO 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			14 0S7 14 057	10 543 10 543				24 600 24 600
PROJlCENTRO SOCIAL E PAROQ. DE CARREGOSA 1994-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			18 000 18 000					18 000 18 000
PROJt IGREJA NOVA E CENTRO PAROQUIAL 04 FREGUESIA OE N. SRA. OA CONCEIÇÃO OE QUARTEIRA 1992-1995 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	4 SOO 4 500	10 000 10 000	27 722 27 722	27 500 27 500				69 722 69 722
PROJiCOHPLEM) PAROQUIAL DE S. JOANA PRINCESA-PROJ. 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	652 652		4 012 4 012					4 664 4 664
PROJiCONST. CA NOVA IGREJA OE S. MARTINHO, EM VILAR 00 PARAÍSO 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	100 100		S OOO S OOO	6 900 6 900				12 000 12 OOO

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2-(290)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério o o planeamento e ADMINISTRAÇÃO do TERRIT03IC

____.___. _ {VALORES EH COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIBOAC						DESPEM TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE M/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	. 1995	1996 1 1997	AKOS	DESPEM TOTAL
PROJiREP. DA IGREJA MATRIZ OE NAKDUFE 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		3 534 3 534	2 500 2 500	2 003 2 000			8 034 8 034
PÍ«tECMStUBACtò 03 SISTEMA URBANO SAcTOHAt OE APOIO fi. txam KJS PW Cf t SOJO SEi OGDT NPROJt 17	TOTAL CAP.50 0&	596 088 596 088	261 300 261 300	1 200 000 1 200 DOO	1 217 489 1 217 489	1 100 794 1 100 794		4 375 671 4 375 671
PRDJiSEHSIBILlZACAO PARA 0 ORDENAMENTO 00 TERRITÓRIO 1992-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	1 229 1 229	31 6DD 31 600	50 003 50 000	50 OCO 50 OCO	50 003 50 000		182 629 182 829
PROJiAPOIO A IKST. E FUNCIONAM. DE GA9INETES TÉCNICOS LOCAIS 1989-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	585 653 585 653	153 700 153 700	145 547 145 547	150 OCO 150 OCO	150 000 150 000		1 184 900 1 184 SOO
PROJiC.H. OE CASTANHEIRA OE PERA - REA8. OE ESPAÇOS PUBL. E ARRUAM. DO CENT. KIST 1993-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.		4 750 4 750	7 ICO 7 100	7 250 7 2S0			19 100 19 100
PROJiC.H. DE POMBAL - REAB. DE IKFRAEST. NA ZONA OA VÁRZEA 1993-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.		2 000 2 000	2 5C0 2 5C0	2 750 2 750			7 250 7 250
PROJiC.H. DE CONSTÂNCIA - REAB. DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1993-199S LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		2 000 2 OCO	3 COO 3 000	2 660 2 860			7 860 7 860
PROJiC.H. DE VILA NOVA BARQUINHA - ARRANJOS EXTERIOS IGREJA MATRIZ DE TANCOS 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		2 500 2 500	3 500 3 500	3 000 3 OCO			9 000 9 000
PROJiC.H. DE ARGANIL - RECUP. OA CAPELA DO SENHOR OA AGONIA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		2 200 2 200	3 050 3 050				5 250 S 250
PROJiC.H. DE MEDA - REAB. URBANA DO CENTRO HISTÓRICO OA ALDEIA OE CASTEICAO 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		1 400 1 400	2 003 2 000				3 400 3 400
PROJiC.H. TRANCOSO - OBRAS OE REAB. URBANA 00 LARGO 00 SENHOR DA CALCADA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		1 000 1 000	1 450 1 450				2 450 2 450
PROJiC.H. DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS - OBRAS DE REAB. URBANA NO CENTRO DE FIGEIRO DOS VINHOS 1993-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.		1 400 1 400	1 725 1 725				3 125 1 3 125
PROJiC.H. DE PEDRÓGÃO GRANDE -REAB. URBANA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		1 500 1 SOO	2 325 2 325				3 825 3 825
PROJiC.H. DE TORRES NOVAS - OBRAS OE REAB. NA ZONA CENTRAL 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		1 400 1 400	1 778 1 778				3 178 3 178
PROJiC.H. DE OLIVEIRA DE FRADES -RENOV. URB. 00 CENTRO HISTÓRICO 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		850 850	1 025 1 025				1 875 1 875
PROJiDESPESAS DE APOIO AOS OIFERENTES PROJECTOS 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			150 000 ISO OCO	150 OCO ISO OCO	150 000 150 COO		450 000 450 000
PROJiC.H. OE COIMBRA - CENTRO HISTÓRICO OE COIMBRA ALTA - ZONA DE INTERVENÇÃO 2 ALMEDINA 1992-1996 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	9 206 9 206	55 000 55 000	65 003 65 000	78 629 78 629	794 794		208 629 208 £29.
PROJ l CCNTRATOS-PROGRAMA E ACORDOS OE COOPERAÇÃO TECNIC0-F1NAMCEIRA - DOTAÇÃO A DESAGREGAR 1994-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			750 003 750 000	750 000 750 003	750 000 750 000		2 250 000 2 250 000
PROJiACESSO E ARRANJO EHVOLV. DO ESTAOIO MUNICIPAL OE CHAVES 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 003 10 000	23 000 23 003			33 0001 33 050 li

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MINISTERIO DO PLAREAHERTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO

(VALORES EH COITOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHERTO E A 0 H I R I S T R A C A O DO TERRITORIO

'___(VALORES EH COITOS)

			PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12/92	1593 EX. PREVISTA	1994	. 1995	1S96	1997	ANOS	DESPESA TOTAL
1 PROJ.-CENTRO SOCIO-CULTURAL (SEDE SOCIAL OA ASSOC. CULTURAL E D ESP. DE FERRAGUDO) 1993-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		6 000 6 000	2 0» 2000	4 400 4 400				14 400 14 400
PltfAliMHttDAS, VEDAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS DO SPORT CLUBE VIAHENSE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	2 000 2 000	9 346 9 348	2 000 2 000					13 343 13 348
PROJlCAMPO DE FUTEBOL DD CARTAXO-PISTA DE ATLETISMO E BANCADA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			4 018 4 018	6 972 6 972	1 962 1 962			14 952 14 952
PROJiCONST. DA PISCINA OLÍMPICA NA BATALHA 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		15 000 IS 000	19 300 19 300	1 400 1 400				35 700 35 700
PROJiCONST. DO PAV. GIHHOO. 00 CLUBE DOS "GALITOS* 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		5 000 S 000	31 552 31 552	23 448 23 448				60 000 60 000
PROJiCAHPO OE JOGOS 00 FUTEBOL CLUBE CESAREHSE 1994-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 200 10 200					10 200 10 200
PROJiCAMPO DE JOGOS DE MANGUALDE 1994-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	22 009 22 000				32 000 32 OOO
PROJiGMÍCOESP. DE OSSELA • 3F. 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	21 963 21 963				23 963 23 963
PROJiOBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE AGUEDA 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	16 OCO 16 000				18 000 18 000
PROJíCOMPLEXO OE PISCINAS DE AVEIRO 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			15 000 15 000	15 000 15 000	30 000 30 000			60 000 60 000
PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO OE OLIVEIRA DO BAIRRO 1991-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	3 701 3 701	27 000 27 000	12 556 12 555	2 070 2 070				45 327 45 327
PROJiCONST. 00 CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO DD VOUGA SPORT CLUBE 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	15 000 15 000	23 741 23 741			40 741 40 741
PROJi ESTÁDIO A INTEGRAR NO COMPLEXO DESP.CONCELHO DE MOURA 1993-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000 10 000	32 000 32 OCO	6 000 6 OtO				50 000 50 000
PROJiCONSTRUCAO DA PISCINA CCS B. V. OE VIZELA 1994-1996 MORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	13 000 13 000	3 000 3 000			16 OOO 18 OOO
PROJiPARQUE DE JOGOS DE PORTO 0'AVE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 900 3 000	S 000 5 000	6 160 6 160					14 160 14 160
PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO DE TORRE DE MONCORVO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	16 SOO 16 500	16 450 16 450	5 000 S 000	3 000 3 000				40 950 40 950
PROJiCONST. 00 GINÁSIO E TANQUE DE APRENDIZAGEM COM AGUA AQUECIDA - COIMBRA 1994-1996 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	20 OCO 20 000	26 000 26 000			48 000 48 000
PROJ.-PAVILHAO GIMNODESPORTIVO DE AGUIAR DA BEIRA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	25 000 25 000	33 000 33 000			60 000 60 000
PROJiCONSTRUCAO DUM PAVILHÃO 6IHH0OESPORTIV3 EM VILAR FORMOSO 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 DOO	15 000 is ooo	23 500 23 500			40 SOO 40 500
PROJíCOMPLEXO DESPORTIVO DE TRANCOSO 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	25 000 25 000	34 783 34 763			61 783 61 783

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(293)

«IIIJTEIIO 00 PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ™ —

_ (valores eh coutos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PUDAC							DESPESA TOTAL
0ESI6RACA0		ATE 31/12/92	1993 a. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiESTAOIO COM CAMPO RELVADO PARA 0 GRUPO DESP. DE PENICHE ¡993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		31 500 » 500	35 229 35 229	3 500 3 500				70 229 70 229
PROJiAMPL. E BENEF. DO ESTÁDIO MUNICIPAL OE POMBAL 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			1« 000 16 000	13 880 13 880	3 000 3 000			32 880 32 880
PROJtCCMPLEXO DE PISCINAS E CAMPO OE TÊNIS, NA AZAMBUJA 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	4 097 4097		32 903 32 903	17 000 17 000				54 000 54 000
PROJiSEDE E INST. SÓCIO CULT. E DESP. DO CLUBE OE CAMPISMO OE LISBOA (FUTURAS INST.) 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			2 000 2 000	20 000 20 000	28 000 28 000			50 OOO 50 OOO
PROJiCONST. 00 PAV. GtHMOO. PARA 0 ATENEU COMERCIAL DE LISBOA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			16 606 16 «08	11 SOO 11 500	1 892 1 892			30 000 30 000
PROJiCCKPLEXO DESPORTIVO 00 6.0. OE ODtEITO - CAMPO DE 'RUGBY' 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		IS 000 IS 000	11 000 11 000	4 000 4 000				30 000 30 000
PROJiBANCAOA COM IHFRAEST., DO C. D. DOS OLIVAIS E MOSCAVIDE 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	14 000 14 000	11 000 11 DOO			27 000 27 OOO
PROJiCONPLEXD DE PISCINAS NA PORTELA DE SACAVÉM 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			5 500 5 SOO	25 000 25 000	23 500 23 SOO			54 000 54 000
PROJiCONST. 00 RINGUE POLIVALENTE OE LAVETJtAS 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	3 4B6 3466		20 714 20 714	7 000 7 000				31 200 31 200
PROJiCONST. 00 PAV. 6IHN0OESP DO H. C. DE SINTRA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			2 000 2 000	12 000 12 000	11 000 11 000			25 000 25 000
PROJlCOHPLEXO DESP. DO ATLÉTICO CLUBE ALFENENSE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	3 500 3 SOO	6 700 6 700	7 000 7 000					19 200 19 200
PROJiCONST. OE UM GIMNODESPORTIVO EM VILA 00 CONDE 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	20 000 20 000	25 220 25 220			47 220 47 220
PROJiPAVILHAO POLIDESPORTIVO DO GINÁSIO CLUBE DO SUL 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			2 000 2 000	15 000 15 000	24 688 24 688			41 688 41 668
PROJiCONST. DO CAMPO DE JOGOS RELVADO DO FUTEBOL CLUBE BARREIRENSE 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			2 000 2 000	14 260 14 260	3000 3 000			19 260 19 260
PROJiCONST. 00 PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO 00 PALHELENSE FUTEBOL CLUBE 1991-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	200 200	...	2 000 2 000	22 300 22 300	5 500 S 500			30 000 30 000
PROJlCOHPLEXO DESPORTIVO DO VITORIA DE SETÚBAL - CAWO DE FUTEBOL 1992-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	2 024 2 024		6 000 8 000	16 600 16 600	976 976			27 600 27 600
PROJiCONST. DE UMA PISCINA EH MELGAÇO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	3 000 3 000	14 000 14 000	20 000 20 000	5000 S 000				42 000 42 OOO
PROJiPAV. GIMNODESPORTIVO AFIFEHSE 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			2 OOO 2 000	19 600 19 600				21 600 21 600
PROJiINST. DA ZONA DESPORTIVA DE MORTÁGUA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			2 000 2 000	20 000 20 009	35 600 35 600			57 600 57 600
r^iEOUlPAMEHTO RECREATIVO Cf: 70» SEí WOT NPROJ; »7	TOTAL CAP.50 O.E.	36 964 36 984	»1 71« 191 714	280 000 280 000	434 489 434 48»	295 700 295 700			1 238 867 1 238 887

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2-(294)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHEHTO E ADMINISTRAÇÃO 00 TERRITORIO

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1593

2-(295)

MINISTERIO DO PLAClEñHEGTO E S OK I ti 1 SI » AC AO DO TERRITORIO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLANEAMENTO E A 0 N 11 I J T R « C A O 00 TERRITORIO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTERIO DO PLANEAMENTO E A 0 N I I I S T R A C A 0 00 TERRITORIO

		PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	1998	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiREDES TRANSEUROPEIAS E ORDENAMENTO ESPACIAL EUROPEU 1934-1996 VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.			5 000 5 000	5 000 5 000	5 000 s 000			15 000 15 000
PCOJt IMPLEMENTAÇÃO de BASES oe DADOS PARA 0 ORDENAMENTO do TERRITORIO 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			5 000 5 000	5 000 5 ooo	5 000 5 000			15 OOO 15 000
PRQ6ÍSJSTEMA RACIONAL OE DCFORMAEAO GEOGRÁFICA c?iimo se» chio ma»t s	TOTAL CAP.SO O.E.	116 552 116 552	56 400 56 400	546 520 546 520	1 243 7» 1 243 730	1 097 250 1 097 250	1 063 250 1 063 250	478 250 478 250	4 601 952 4 601 952
PROJiCOHSaiDACAO da REDE 00 SNIG 1991-1998 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	116 552 116 552	56 400 56 400	269 250 269 250	546 000 546 000	478 250 478 250	478 250 478 250	478 250 478 250	2 422 952 l 422 952
PR0J:CRIACA0 oe NOS LOCAIS 00 SNIG 1994-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.			251 700 251 700	657 300 657 300	58s 000 585 000	585 000 585 000		2 079 000 2 079 000
FROJiGESTAO INFORMATIZADA oos PHDT 1994-1996 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			25 570 25 570	40 430 40 430	34 000 34 000			100 000 100 000
PSOSlASSISTHCIA TÉCNICA, QUADRO coMntnARto se Amo CFi «I» SEj GSEPOt NPRWi I	TOTAL CAP.50 0.e,	120 900 120 900	70 000 70 000	75 000 75 OOO					265 900 265 900
PR0J:ASSISTENC1A TÉCNICA QUADRO COMUNITARIO de APOIO 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	120 900 120 900	70 000 70 000	75 000 75 000					265 900 265 900
PRCOtESTUXB £ AC05ES oe OESENVQLViMESTO REGIONAL Cfi 1010 SEi OGOR NPROJí 1	TOTAL CAP.SO 04.	210 000 210 000	150 000 150 000	150.000 150 000					510 000 510 OOO
PROJiESTUDOS E ACCOES oe DESENVOLVDEXTD REGIONAL 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.so O.E.	210 000 210 ooo	150 OOO ISO 000	150 000 150 000					510 000 510 000
FRDSíESTUOOS oe ORDE^AMEXTOMXRAB CFt.LQlO SE: CCRA5 NPROJt 3	TOTAL CAP.50 O.E.	23 200 23 200	11 000 11 000	38 000 18 ooo					72 200 52 200
PROJtPLANO REGIONAL 00 ORDENAMENTO 00 TERRITORIO 1990-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.	15 100 15 100	8 000 « 000	7 OOO 7 000					30 100 30 100
FROJ:BASE de DADOS REGIONAL 1989-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.	8 100 8 100	3 OOO 3 000	3 000 3 000					14 100 14 100
PROJt ESTUDO "AS MARGENS 00 GUADIANA - AMBIENTE, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO' - SIG 1994-1994 COFÍN ALGAR	TOTAL CAP.50 o.E.			28 000 8 000					28 000 8 000
«0SUNTRASTA7 cf; 1010 SEs ine NPROJí 1	TOTAL CAP.so O.E.		200 ooo 200 000	80 000 80 000		•			280 000 280 000
PROJt INTRASTAT 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.so o.E.		200 000 200 000	80 OOO 80 000					280 000 280 000
PR«:ESTJU/rURA «AS explorações AERÍCOLAS CTt lító SEs INE NPROJí 1	TOTAL CAP.SO O.e.		118 000 118 000	120 000 120 000					238 000 238 000
«oj.-fJTROTURA OAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 1993-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		118 000 us ooo	120 000 120 000					238 000 238 000
PRosigmAssincACAo re unidades ECONÓMICAS - NOVA cae Bi W6 sd INE RPRQJt 1	TOTAL CAP.50 O.E.		180 000 180 000	100 000 100 000					280 000 280 000
FROJiREOASSIFICACAO de UNIDADES ECONÓMICAS - NOVA CAE 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO o.e.		180 000 180 000	100 000 100 000					280 000 280 000

Página 298

2-(298)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLAIEAHENTO E ADHIRISTRACAO 00 TERRITORIO

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(299)

HimSTERIO 00 PLANEAMENTO E AOHIIISTRACAQ 00 TERRITÓRIO

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	19»	19»	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
miiwwtimam e mm - oe PROGRAMAS C PROJECTOS a> 1016 S£. 00* NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04»		12 5» 12 5»	47 0» 47 0»					59 5M » SM
PROJiACOHPANHAMENTO E AVALIAÇÃO OE PROSRAHAS E PROJECTOS 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		12 500 12 5»	47 OM 47 0»					59 SM » SM
PKKifURDO OE COESÃO CF: 1010 SEs SOR RPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.			126 0» 126 0»					128 0» 128 OM
PROJiFUNDO OE COESÃO 1994-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			126 MO 128 0»					128 0» 128 OM
míWtmWMSiX. INFOW. OfXlSAO EH C A T ÉFt »10 SE» JNICT KPROJi 2	TOTAL			70 0» 70 OM	125 0» 125 MO	125 0» 125 OM			320 OM 320 000
FRWsHCCCRNIZACAO SIST. ÍNFORH. INTERNO JNICT 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.» 04.			35 MO 35 OM	MOM 60 MO	70 OM 70 MO			16S OM 165 0»
PROJ.NOVOS FWB.INFOR.CDHUN.CIEjTT e OEcisAo pamcA 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.» 04.			35 0» 35 0»	65 0» 65 000	55 OM Si OM			155 OM 1SS0M
FROSlGESTAO t MVUIGACAO 00 PROGRAMA ÇfERPaOHAl DA REGIÃO DC LISBOA i VALE DO TEJO ÇFt 10» SE* CCRLVT NPROJi 1	TOTAL CAP.» 04.			211 OM 53 OM	451 0» 112 7»	563 4» 145 8»	663 OM 165 7»	742 5» 185 640	2 652 OM 663 OM
PROJ:GESTAO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL OA REGIÃO DE LISBOA E VALE » TE» 1994-1999 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.» 04.			212 OM 53 OM	451 OM 112 7»	583 440 145 8»	663 OM 165 7»	742 SM 185 640	2 652 0» 663 OM
FROStACCOES DC.DINAMUACAO ECOMQRKA í ASSISTÊNCIA TEÒTCA 00 PROA CF; 1010 SE: COBAS NPROU; 1	TOTAL CAP.» 04.			W OM 10 0»	152 800 43 TM	167 8M 48 OM	185 3M 53 OM	419 SM 120 000	975 4M 274 7M
PROJlACCOES DE DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 00 PROA 1994-1999 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.» 04.			WOW 10 0»	152 8» 43 7»	167 SOO 460M	185 3M 53 MO	419 5M 120 OM	975 4M 274 7M
PftOGrASSlSTtltC» TtCWCA DO PROSRAMA CFWCIOSAt OA RESIAO CENTRO CFt 1010 SE.» CCRC NPAOJ. 1	TOTAL CAP.» 04.			152 MO » OM	470 0» 117 5M	5» MO 137 5M	5SS OM 1» 7»	604 OM 201 0»	2 531 COO 632 7»
PROJiASSISTENCIA TEOOCA CO PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO CENTRO 1994-1999 COFIN CENTR	TOTAL CAP.» 04.			152 OM » OM	470 OM 117 5M	550 000 137 SM	555 OM 1» 7»	804 OM 201 COO	2 531 OM 632 7»
fratACCWANHAMENTO £ AVALIAÇÃO 00 OCA REBTOKAL CF: »10 SE. CCRAIT NPROJt 1	TOTAL CAP.» 04.			120 0» » OM	135 OM 33 7»	145 MO 38 250	155 MO 38 750	340 MO 85 OM	895 OM 223 7»
PROJiACOHPANHAMENTO e AVALIAÇÃO 00 OCA REGIONAL 1994-1999 COFIN ALENT	TOTAL CAP.» 04.			1» COO » 0»	135 OM 33 7»	145 000 » 2»	155 000 » 7»	3» OM 85 OM	895 OM 223 7»
PROSiACCOES «0 ÂMBITO 00 PDRITH {2.FASE} Cf. 1010 SE.» COUJ NPJOJt 4	TOTAL CAP.» 04.	329 134 329 134	165 323 165 323	120 0» 1» OM	197 5» 197 SOO	1» OM 150 COO	» MO » OM		991 957 991 957
PROJtREFORCO DOS GABINETES DE APOIO EMPRESARIAL 1990-1996 NORTE	TOTAL CAP.» 04.	62 0» 62 OU	30 000 » COO	» 0» » OM	40 MO 40 OM	40 MO 40 000			202 080 202 080
PROJtESTUDOS OE BASE E UNIDADE DE MALUCA 1990-1996 NORTE	TOTAL CAP.» 04.	74 9» 74 9»	a 9» » 9»	40 MO 40 OM	75 OM 75 OM	40 OM 40 000			286 940 286 940
PROJ.-REFOSCD DOS SERVIÇOS OA CCRN E «AT 1990-1997 NORTE	TOTAL CAP.» 04.	1» 474 136 474	6* 343 64 343	35 MO 35 OM	S50M 55 OM	» OM 40 OM	30 000 30 000		360 817 3» 817
PROJ.-REFORCO DA FEXACAN E CCAH (BIRD) ¡990-1996 NORTE	TOTAL CAP.» 04.	55 6» 55 620	14 OM 14 »0	15 OM 15 0»	27 5M 27 5»	»0M 30 000	■		142 1» 142 120

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2-(300)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NINISTERIO DO PLANEAHERTO E AOMIRISTRACAO DO TERRITORIO

(valores eh contds)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(301)

NIIISTERIO 00 PLANEAMENTO E ADHIRISTRACAO DO TERRITORIO

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(302)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO 00 PLAREAMEITO E ADH 1 I I JTRACAO 00 TERRITORIO

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 303

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 305

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(305)

MINISTERIO DA AGRICULTORA

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 306

2-(306)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO OA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

PROJ:PRDGRAMA DE ACCAO FLORESTAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 307

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(307)

«KISTEBIO DA AEBICULTOSA

(VALORES EM COTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 308

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 309

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Página 310

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 311

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(311)

NIIISTERIO DA IRODSTRIA E ERERGIA

(VALORES EH COTTCIS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGIA

(VALORES EN CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12792	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1990	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
fW.imW0 {WUST8WL CONTRATOS ÍS08WMA ENTEf tOUEU UCrt E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS Cf: BOLO S£: INETt HPROJi 1	■ TOTAL CAP.50 O.E.	340 354 340 354	4 700 4 700	15 000 15 000	25 000 25 000	23 000 25 000			410 054 410 054
PROJiINOVACAO INDUSTRIAL CONTRATOS PROGRAMA ENTRE UNIVERS LHETI E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	340 354 340 354	4 700 4 700	15 000 15 OOO	25 000 25 OOO	25 000 25 000			410 064 410 054
PROS! I KFRA*ESTR5TURAS . itCNOLOSKAS CFi 8010 SE: INETI K>ROJ: 2	TOTAL CAP.50 OJZ.	1 982 157 1 982 157	569 362 569 362	390 000 97 SOO					2 »41 519 2 649 019
PR0J:COMPLEX0 TECNOLÓGICO DE COIMBRA 1990-1994 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	91 942 91 942	61 106 61 106	40 000 10 000					193 048 163 048
PROJsPOLO TECNOLÓGICO 00 LUMIAR 1989-1994 COfIH LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	I 890 215 1 890 215	508 256 508 256	350 000 87 SOO					2 748 471 2 485 971
PROfi^DiTROS TECKOLOúICOS E AFINS CF: BOIO SEt INETI RPROJt l	TOTAL CAP.50 «X.	624 259 624 259	4 700 4 700	35 000 3S 000.	60 000 60 000	60 000 60 000 .			763 959 763 959
P«0J:CENTROS TECNaOGICOS E AFINS 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	624 259 624 259	4 700 4 700	35 000 35 000	60 000 60 000	60 000 60 000			783 959 783 959
FROGlYIABtUOAOf E MELHORIA DA FROOOrmOAEE EH SECTORES INDUSTRIAIS CF: 8010 SE: l»I NPROJ; 1	TOTAL CAP.50 O.E.	34 000 34 000	10 000 10 000	20 000 20 000	20 000 20 OOO				84 000 84 OOO
PROOiVlABlLlDADE l MELHORIA OA PRODUTIVIDADE EM SECTORES INDUSTRIAIS 1991-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	34 000 34 000	10 000 10 000	20 000 20 000	20 000 20 000				84 OOO 84 000
PROGtPROHXAO OA C0NF0RH1DA0E REGULAMENTAR DE PRODUTOS INSUSTRIA1S CF: 801« SE: IPQ NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 ©.£.		35 000 35 000	45 000 45 OOO	50 000 50 000	55 000 55 000			185 000 185 000
PROJ:PR0H0CAO DA COHFORMIOAOE REGULAMENTAR OE PRODUTOS IWUSTRIAIS 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		35 000 35 000	45 000 45 000	50 000 50 000	55 000 55 000			185 000 185 OOO
PROGiOESENVaUMERTO INDUSTRIAL CF: 6019 SE.' ORIEAS NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	55B 893 558 893	525 213 525 213	1 450 1 450					1 085 556 1 085 556
PROJ:INSTALAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DD PORTO DE FESCAS DE OLHÃO 1987-1994 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	558 893 558 893	525 213 525 213	1 450 1 450					1 085 556 1 085 556
mtlKraAESTRtfTURAS TFXNOtOSICAS /IPCj CF; 8010 SEt IRO NPROJ: 3	TOTAL CAP.M0.6.	6 415 144 6 415 144	2 BOO 000 2 800.000	2 480 000 2 480 000	1 510 000 1 510 000	560 000 560 000			13 765 144 13 765 144
PR0J:LABORATORIO CENTRAL DE METROLOGU 1987-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 632 385 2 632 385	1 866 OOO 1 866 OOO	1 120 000 1 120 OOO					5 618 385 6 618 38S
PROJ: LABORATÓRIOS REGIONAIS DE METROLOGIA 1989-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	3 782 759 3 782 759	934 000 934 000	20 000 20 000					4 736 759 4 736 759
PROJ: LABORATÓRIO CENTRAL DE HETROLKIA-EXTENSAO 1994-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			1 340 000 1 340 000	1 510 000 1 510 000	560 000 560 000			3 410 000 3 410 000
PR0O:INTERKAC10NALIZACAO DA INDUSTRIA PORTUGUESA CF: 8010 SE: SEPMIE NPROJ; 1	TOTAL . CAP.50 O.E.			2 000 2 000	30 000 30 000	30 000 30 000	30 000 30 000		92 000 92 000
PROJ: INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA PORTUGUESA 1994-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			2 OOO 2 000	30 000 30 000	30 000 30 000	30 000 30 000		92 000 92 000
FROSiAVALlACAO E VALORIZAÇÃO 005 MARHQRES 00 AHTTÇLIHAL SMSa-PAROAK ÇF: 8031 SE; IGM HPRQÍí 1	TOTAL CAP.50 O.E.		-	IS 000 IS 000	15 000 15 000	15 OOO 15 000			45 000

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(313)

ministerio da industria e eIer6 i a

(valores er contos)

"ver diário original"t

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDUSTRIA E E H E R S E A

(VALORES EH CORTOS)

DESPESA TOTAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(315)

RIIISTERIO OA INDUSTRIA E ENERGIA

(VALORES EM CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DES I6RACA0		ATE 31/12/92	1993 a. PREVISTA	199«	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ:M0DERH17XAO DE PRODUTOS, EQUIPAHERTOS E DESEJtYXVIMEXTO DE SISTEMAS 1986-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	381 697 381 697	40 890 «0 890	43 500 43 SOO	43 000 43 000	43 OOO 43 000			552 087 552 087
PRtttTJXmOSUS ALBBfTASES CF; 80» STUNETt MPRDOil	tom CAP.50 0.S,	77 830 75 330	9400 9 400	15 000 15 000	20 OOO 20 000	20 000 20 000			142 230 139 730
PKJJ.TEONXOGIAS ALIHEKTARES 1986-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	77 830 75 330	9 400 9400	15 000 15 000	20 000 20 000	20 000 20 000			142 230 139 730
pRCGiftmrctmosu t ojanacA «sa CFt 8010 SEi jnet1 RPROIt.?	TOTAL CAP.50 0.€.	424 3(9 405 479	39 4S0 39 480	50 OOO 50 000	65 000 85 OOO	65 000 63 ooo			643 829 624 959
PROJiSINTESE ORGÂNICA 1987-1996 . LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	134 974 130 324	8 940 8 940	11 SOO 11 500	15 500 15 500	15 500 15 500			186 414 181 764
PROJlPRCOUTOS NATURAIS 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	48 395 46 095	4 690 4 690	6 000 6 000	9 SOO t 500	9 500 9 SOO			78 085 7S78S
PROJiBIOTECNOLOGU 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	240 980 229 060	25 850 25 850	32 500 32 500	40 000 40 000	40 000 40 000			379 330 367 410
PftCfiiTECNOLOOIAS BE SUPORTE ' CF» 80)0 SE» INETI NPROJt I	TOTAL CAP.» O.E.	281 105 267 085	17 »54 17 954	13 000 13 000	20 OOO 20 000	20 000 20 000			352 059 338 039
PROJiTECNOLCfilAS DE SUPORTE 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	281 105 267 065	17 954 17 954	13 000 13 000	20 000 20 000	20 000 20 000			352 059 338 039
PTOtTECNOLOSIAS OE WtfiHACAD1 t)ESENVCiVlKKTO OE EO^VAMENTOS CF: 8010 SE» INETI NPROJ» 4	TOTAL CAP.50 «£.	1 149 162 1 118 662	60 160 60 160	66 000 66 000	85 000 85 000	85 000 85 OOO			1 445 322 1 414 «22
PROJ:DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS EH AUTOMAÇÃO 1985-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	519 477 501 977	38 258 38 258	44 200 44 200	54 OOO 54 OOO	54 000 54 000			709 935 692 435
PROJ:SOFTWARE E SISTEMAS INFORMÁTICOS 1985-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	505 246 497 646	13630 13 630	13 600 13 600	19 000 »00»	19 000 19 000			570 476 563 076
PROJiDESENVOLVIKENrOS OE COMPONENTES OPTONICOS, ELECTRON E WCROELECTRONICOS 1986-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	59 201 57 401	3 008 3 008	3 OOO 3 000	4 000 4 000	4 000 4 OOO			73 209 71 409
PROJ:PR0CESSAM£NT0 OE IMAGENS OE DETECÇÃO REMOTA 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	65 238 61 438	5264 5 264	5 20» 5 200	6000 6 000	6 000 6 000			91 702 67 902
PWiTEOttQBJAS OERGETICAS CPc 8010 SE» INETI NPROJ: 3	ísSwtãlIsss CAP.50 O.E.	1 359 999 1 057 382	66 644 66 644	71 000 71 000	75 000 75 000	75 000 75 OOO			1 647 643 1 345 026
PROJiTECNaLOGlA dos REACTORES NUCLEARES 1987-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	192 523 183 923	15-792 15 792	16 000 16 000	16 000 16 000	16 000 16 000			256 315 247 715
PROJt ENERGIAS RENOVÁVEIS 1981-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	498 256 380 228	17 860 17 860	19 900 19 900	22 000 22 000	22 000 22 000			580 016 , 461 986
PROJ:ENERGIAS CONVENCIONAIS 1980-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	669 220 493 233	32 992 32 992	35 100 35 100	37 000 37 OOO	37 000 37 000			811 312 635 325
FWtCXWnA E TEONtOGJA PE MATERIAIS cf, mo se. uai kpku. 4	TOTAL CAP.50 «£,	776 844 748 344	39 574 39 574	54 000 54 000	65 000 66 000	65 000 65 000			1 000 418 971 918
PROJ:CIENCU DE MATERIAIS 1980-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	354 676 341 576	11 844 11 844	12 000 12 000	16 000 16 OOO	16 000 16 OOO			410 720 397 420

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2-(316)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA IIDUSTRIA E ENERGIA

(valores em coitos)

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ministerio oa industria e energia

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E ERERGIA

(VALORES ER CONTOS)

		FR06RAMACA0 da EXECUÇÃO FINANCEIRA do PJODAC							DESPESA TOTAL
OES16 NAC ao		ATE JL/12/92	19» a. prevista	19»	1995	1995	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
miicaismjuo oo centro oe dados GE0LC6IC0-MIXEIR0S 1990-1994 coftn LVTEJ	total cap.SO O.E.	737 »1 737 »1	514 »9 514 »9	5» 0» 140 0»					1 612 4» 1 392 4»
f^tlKCI^TUACWDOS JERWCOS/ 199 cfi »io se» !pq remi i	W.tÒOJL	»4 457 Í14 457	»0» «0»	45 0» 45 0»					299 4»? 2» 487
proj: INFORMATIZAÇÃO dos SERVIÇOS/ IPQ 1986-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	214 417 214 457	«no 40 0»	45 0» 45 0»					2» 487 2» 487
PROStSISTEHA de INFORMAÇÃO cf: w» se* saae nfroj: i	TOTAL CAPJOO.C.			18 0« 16 0»	20 0» »0«				» 0» » 0»
proj:SISTEMA de INFORMAÇÃO 1994-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			iso» 16 0»	20 0» 20 0»				38 COO » 0»

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(321)

ministerio 00 ekprebo e segdraica social

(valores en cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DO EMPREGO E SEGURAICA SOCIAL

____ (VALORES ET) CO.TTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 D. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	AKOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiEQUlPtttlTTOS E SERVIÇOS PARA a primeira E SEGUNDA INFÂNCIA -VILA REAL 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	27 000 27 000	88 495 68 495	»070	53S5S 53 555				208 120 169 050 i
PRO0:EqUIPA>ENTOS E SERVIÇOS PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA • VISEU 1992-1997 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	80 000 77 000	56 800 SB 800	32 900 32 900	34 400 34 400	34 400 34 400	8 000 8 000		248 500 245 500
ÍWíEWCAC» f INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES OíflCIfHTES CF: 3020 SSi IÈFSS W>K»t 1«	TOTAL CAP.SOO.E.	1 327 056 992 445	643 309 352 109	942 124 373 574	613 065 613 065	353 500 353 500	375 000 375 000	178 500 178 500	4 432 554 3 238 193
PROJiEOUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - AVEIRO 1992-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	30 000 30 000	11 000 11 000	15 000 15 000	45 OOO 45 000	50 000 50 000	50 000 50 000	60 000 60 COO	261 OCO 261 000
PROJ:EDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - BRASA 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	52 945 52 945	32 169 32 169	91 374 91 374	91 542 91 542				266 030 268 030
PROJ:EOUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - BRAGANÇA 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	4 SOO 4 SOO	5 000 3 000	3 000 3 000					12 500 10 500 1
PWM:EDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • CASTELO BRANCO 1992-1994 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	18 200 18 200	20 OOO 20 000	20 000 20 OOO					58 200 58 200
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES - COIMBRA 1992-1994 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.	112 000 21 660	26 000	24 000 24 OOO					162 000: 45 660
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - FARO 1992-1994 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	5 000	40 200	25 000					70 200
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - GUARDA 1992-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	78 000 78 000	12 500 12 SOO	16 000 16 OOO	30 000 30 OOO	50 000 50 OOO	60 000 60 000	80 000 80 030	326 500 326 550
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • LEIRIA 1994-1995 CEKTR	TOTAL CAP.50 O.E.			10 OOO 10 000	8 OOO 8 000				18 COO 1B 030
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - LISBOA 198B-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	204 771	212 500	465 OOO	85 000 85 000	100 000 100 000	138 000 138 000		1 205 271 323 030
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES -PORTALEGRE 1992-1998 ALEKT	TOTAL CAP.50 O.E.	7 000 1 000	io soo	10 000 10 ooo	77 000 77 000	60 000 60 000	70 000 70 000	38 500 38 500	273 COO 256 SOOj
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES • PORTO 1981-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	231 477 213 977	47 SOO 47 500	50 000 50 OOO	7 500 7 500	7 500 7 500			343 977 326 477 !
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES • SANTARÉM 1990-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1» 000 119 000	53 575 53 S7S	36 200 36 200	40 000 40 OOO	44 000 44 000	45 000 45 000		348 775 337 775
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MENORES DEFICIENTES - SETÚBAL 1992-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	118 498 118 498	77 965 77 965	38 550	28 OOO 28 OOO	2 000 2 000	12 000 12 000		277 013 233 463
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES - VIANA DO CASTELO 1993-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		30 000 30 000	20 OOO 20 000	40 OOO 40 OOO	40 000 40 000			130 000 130 OOO 1
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL OE MEMORES OEFICTENTES - VOA REAL 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	86 600 86 600	25 000 25 000	40 000	110 000 110 000				261 630 221 600
PROJiEDUCACAO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES • VISEU 1992-1995 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	248 065 248 065	39 400 39 400	78 000 78 800	51 023 51 023				J 416 4881 416 488 1

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(323)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EN CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

hiristerio 00 emprego e segurarca social

(valores eh cortos)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 P1DDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiEQUIPAHEKTDS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • ÉVORA 1990-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	111 000 69 500	9 000 9 000	4 000 4 000					124 000 82 500
PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - FARO 1993-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		13 SOO	30 000	15 OOO 15 000				58 SOO IS 000
PROJ: EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • GUARDA 1992-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 500 2 500	2 500 2 SOO	1 500 1 500	3 000 3 000	10 000 10 000	16 000 16 000	20 000 20 000	55 500 55 SOO
FROJlEQUIPAMEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - LEIRIA 1993-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000	30 000 30 OOO	30 000 30 000				70 000 60 OOO
PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - LISBOA 1988-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	389 260 125 000	250 000	720 000 250 000	470 000 470 000				1 829 280 845 000
PROJiEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTALEGRE 1988-1998 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	26 270 8 370	10 OOO	7 000 7 000	7 OOO 7 OOO	5 000 5 000	3 000 3 000	3 OOO 3 000	61 270 33 370
FltOJsEqUIPAHENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	12 500 12 SOO	25 000 25 000	70 000 70 000	37 SOO 37 500				145 000 145 000
PROJíEqUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL • SANTARÉM 1990-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	25 500 20 500	6 000 6 000	10 300 10 300	10 300 10 300	10 300 10 300	10 300 10 300		72 700 67 700
PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA HEDORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - VISEU 1992-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	5 000 S 000	15 000 15 OOO	21 600 21 SOO	12 800 12 800	12 800 12 800			67 200 67 200
PRKrWIPWCTTOS- E SERVIÇOS OE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO CF: 5030 SE: IGFSS NPROJ? 5	TOTAL CAP.50 O.E.	470 485 206 500	241 000 105 000	217 700 217 700	184 000 184 000	74 800 74 800	1 800 1 800		1 189 785 789 800
PROJiEQUIPAHEHTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -COIMBRA 1992-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	90 285	125 000	70 000 70 OOO	58 000 58 000				343 285 126 000
PROJtEQUIPAHENTOS E SERVIÇOS OE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - ÉVORA 1990-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	51 700 41 000	6 000 1 000	10 000 10 000	11 200 11 200				78 900 63 200
PROJ:EQUIPAHENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -LEIRIA 1993-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		6 000	21 OOO 21 OOO	68 000 68 OOO	38 000 38 000			133 000 127 OOO
PROJiEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - PORTO 1985-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	328 SOO 165 500	102 000 102 000	114 900 114 900	45 000 45 000	35 000 35 000			625 400 462 400
PROJ:EQUIPAMENT0S E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO -SANTARÉM 1993-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		2 000 2 000	1 800 1 800	1 800 1 800	1 BOO 1 800	1 800 1 800		9 200 9 200
PROSiEQUlPAHENTOS É SERVIÇOS PARA IDOSOS CF: 5030 SE: IGFSS NPROJ: 18	TOTAL CAP.50 O.E.	3 957 692 2 811 106	2 654 319 1 914 619	3 144 037 2 139 007	2 717 259 2 717 259	1 657 840 1 657 840	1 007 700 1 007 700	395 000 395 000	15 S33 647 12 642 531
PROJ:EQUIPAHENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - AVEIRO 1989-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	267 600 262 100	169 000 169 OOO	160 000 160 000	ISO 000 ISO 000	120 000 120 000	110 000 110 000		»76 600 971 100
PROJ:EQUIPAHEWTDS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - BEJA 1993-1996 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.		67 500	90 000 90 000	150 000 150 000	120 000 120 000			427 500 360 000
PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - BRAGA 1991-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	44 319 44 319	110 145 110 14S	201 207 201 207	98 763 98 763	32 110 32 110			486 544 486 544
PROJ-.EQUlPírtNTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS.- BRAGANÇA 1990-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	158 000 158 000	87 000 87 000	140 000 140 000	144 000 144 000	78 000 78 000	20 000 20 000		627 000 627 000

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ministerio do emprego e se60rarca social

(«•alores en cortos)

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II SÉRIE-A — NÚMETO 1

MINISTERIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(VAifftEÎ EK

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HlniSTERIO DO EMPRESO E SEGURA1CA SOCIAL

(VALORES EM CORTOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 11

ministerio do emprego e segurança social

___________ (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDCAC						OtSKSA 1 TOTAL i
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	2996	1997	ANOS SEGUINTES	OtSKSA 1 TOTAL i
PROJiCCNSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE OE CASTELO BRANCO 1992.1997 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	15 COO	5 COO	35 0»	215 000	4» 000	243 OM		943 0»\|
PROJtCONSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE DE LEIRIA 1992-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	170 000		» 0»	160 OCO				3» 000
PROJiCONSTRUCAO 00 EDIFÍCIO SEDE DE VIANA DO CASTELO 1993-1996 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		5 000	20 000	148 OCO	131 000			304 OM
PROJtCONSTRUCAO DO EDIFÍCIO SEDE DE FARO 1993-1997 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		10 OM	60 0»	2» 0»	51S 0»	267 000		1 082 000,
PRQSlPROGRAMA OE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL CFt »10 SEi IGFSS NPROJi 20	TOTAL CAP.» O.E.	S 310 754	1 4» 449	1 6» 0»					8 311 2031
PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL AVEIRO 1989-1994 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	306 764	18 1»	» 0»					354 864
PROJ:PR0SRAHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL BEJA 1989-1994 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.	71 845	18 5»	15 OCO					IOS 345
PROkPROGRAMA OE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL BRASA 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	142 498	39 SOO	40 0»					221 998
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL BRAGANÇA 1989-1994. NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	174 869	25 7»	10 000					210 5691
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL CASTELO BRANCO 1989-1994 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	182 247	25 COO	10 0»					217 24?l
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL COIMBRA 1989-1994 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	255 214	21 3»	1» 000					406 S14
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL ÉVORA 1989-1994 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.	107 783	41 7»	40 0»					189 483
PROJ:PR0GRAHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL FARO 1989-1994 ALGAR	TOTAL CAP.» O.E.	102 974	20 300	15 0»					138 274 J
PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL GUARDA 1989-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	164 446	61 0»	20 0»					245 446 i,
PROJtPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL LEIRIA 1989-1994 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	81 538	26 9»	20 000					128 «W
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL LISBOA 1989-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	1 091 610	373 500	425 000					1 8» 110
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL PORTALEGRE 1989-1994 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.	123 989	24 0»	is ora					162 9891
W!OJ:PMX*AHA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL PORTO 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	321 262	» 1»	» 0»					431 362
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL SANTARÉM 1989-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	1» 327	18 8»	20 000					208 127
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL SETÚBAL 1989-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	1» 847	57 704	35 0»					292 551 1

Página 329

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(329)

ministério do emprego e segurança social

t___________(valores eh cortos)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC								DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/5?	1993 EX. PREVISTA	1994	1995 .	1996	1997		ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ: PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VIANA DO CASTELO 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	221 709	16 900	10 000						248 609
PROJiPRDGRAHA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VILA REAL 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	208 661	21 900	10 OOO						240 561
PROJ-.PROSRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL VISEU 1989-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	233 824	21 300	30 000						285 124
PROJ.-PROGRAHA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL CENTRO NACIONAL DE PENSÕES 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	324 400	153 200	260 000						737 600
PROJ-.PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL ORGAOS CENTRAIS 1990-1994 . LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	825 947	385 045	385 OOO						1 595 992
ÍROStHOOERN SERV TECNI E OEAPQÍÒ A GESTÃO 00 101CT CF; »10 SE; 1DICT NPROJ: l	TOTAL CAP.50 O.E.	496 700 496 700	206 000 206 000	285 000 285 000	443 000 443 000	365 000 365 000				1 795 700 1 795 700
PRM:HGC€RN SERV TECNI E DE APOIO A GESTÃO 00 IOICT 1991-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	496 700 496 700	206 000 206 000	285 000 285 000	443 000 443 000	365 000 365 000				1 795 7001 1 795 700
PftOSiRELACOES E ORGANllACCÍS 00 TRABALHO CF: 8OJ0 S£: BQCT KPROJ: ]	TOTAL CAP.50 O.E.		40 000 40 000	20 000 20 000						60 000 60 OOO
PR0J:RELACO£S E ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		40 OOO 40 OOO	20 OOO 20 000						60 OOo! 60 000
WaiREFORMULACAC-DOSlSIEHA INFORMÁTICO 00 OE CF: »10 SE: OE HPROJí 1	TOTAL CAP.50 O.E.			62 500 62 500	70 000 70 000	67 500 67 SOO				200 OOo! 200 OOO 1
PROJ:REFGRHULACAO 00 SISTEMA INFORMÁTICO 00 OE 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			62 500 62 500	70 000 70 000	67 500 67 500				200 OOo) 200 0001
T^ilKFORHMIZACAO DA SECRETARIA GERAL CF: 8010 SEr S8 WRBJi 1	TOTAL CAP.50 O.E.			30 000 30 000	15 OOO 15 000	15 000 15 000				60 OOo! 60 000
PROJ: INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA GERAL 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			30 OOO 30 000	15 000 15 000	15 000 15 000				60 000 60 000
FflOGtlWÚRnftnZACAO E APETRECHAMENTO 03 DAERE CF; »10 SE', CAERE NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.			12 000 12 000	8 000 8 000					20 000 20 000
PROJ: INFORMATIZAÇÃO E APETRECHAMENTO 00 DAERE 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			12 000 12 000	8 000 8 000					20 OOO 20 000
l^;lKFC«HAin!ACAO Cf AREAS OA JDSJT CF» 8010 SE: DGCT NPROJ1 1	TOTAL CAP.50 O.t.			6 000 6 OOO	6 000 6 000					12 000 12 000
PR0J:Z/FCKHATIZACAO DE AREAS DA DGCT 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			6 000 6 000	6 000 6 000					12 000 12 000
PRWiBESFJTVOlVtHEKTO DE UH SISTEMA, 0£ SUPORTE A GESTÃO OA OGEFP CF: 80IO SE: OGEFP NPROJ» 1	TOTAL CAP.50 O.E.			15 000 15 000	16 500 16 500	16 500 16 500				48 000 4« 000
PROJiDESENVOLVIXEHTO DE UH SISTEMA DE SUPORTE A GESTÃO OA DGEFP 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			15 000 15 000	16 500 16 500	16 500 16 500				48 000 48 000
PROStINSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL CF: 8010 SE: lEFP NPROJ; J	TOTAL CAP.50 O.t.	569 996	244 318	1 395 OOO	750 000	150 000		150 000	150 000	3 409 3u\|

Página 330

2-(330)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTERIO 00 EMPREGO E SEGORABCA SOCIAL

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDCAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

ATE 31/12/92

1993 a. PREVISTA

1994

1995

1996

1997

im

SEGUI HTES

PROJtlNSTALACCG DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL

1991-1998 VREGI

TOTAL CAP.SO O.E.

569 996

244 318

1 395 000

750 000

150 000

150 ODO

150 COO

3 409 314

Página 331

PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Página 332

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 333

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(333)

ministerio da eddcacao

(VALORES EM CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 334

2-(334)

II SÉRIE-A — NÚMERO 3

MIUISTERIO DA EDUCAÇÃO

(»MOSES EH axxros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 335

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(335)

HIOISTERIO OA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 336

2-(336)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da educação

(VALORES EH COUTOS)

PROJiESC. PREP E SEC SENDIM 1994-1995 COFIN NORTE

Página 337

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(337)

MINISTERIO OA EDUCAÇÃO

(valores eh cortos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 338

2-(338)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

_ ■ _ (VALORES EM COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC						DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 1 1993 31/12/92 ! EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
OLIVEIRA OE FRADES 1994-1997 COFIN CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.		44 750 44 750	1S5 250 155 250	ISO OOO 150 000	50 000 50 000		400 000 400 000
PROJiESC. SEC. JADE CORTESÃO 1992-1994 CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.	49 504 32 680 49 504 32 880	2 SOO 2 500					84 884 84 884
PROJiESC. PREP. E SEC. LORIGA 1993-1995 COFIN CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	35 000 35 000	179 000 179 000	221 000 221 000				435 000 435 000
PROJ:ESC. PREP. E SEC. LOUSA 1994-1995 COFIN CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.		17 900 17 900	122 100 122 100				140 COO 140 000
PROJiESC. PREP. E SEC. MACEDA 1992-1994 CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.	77 818 122 000 77 818 122 OOO	5 000 5 OOO					204 818 20) 818
PflOJtESC. PREP. E SEC. MANGUALDE 1994-1997 COFIN CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.		67 125 67 125	1S7 875 157 875	160 OOO 160 000	115 000 115 000		500 000 SOO 000
PROJ:ESC. PREP. E SEC. MANTEIGAS 1993-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	70 OOO 70 000	160 000 160 000	15 000 15 000				245 000 245 OOO
PROJiESC. PREP. E SEC. MARINHA GRANDE 1991-1995 COFIN CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	55 000 50 000 55 OOO 50 000	89 500 89 500	75 500 75 500				270 000 270 000
PROJ:ESC. BÁSICA INTEGRADA MARZOVaOS 1994-1997 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		26 850 26 650	153 150 153 150	150 000 150 000	70 000 70 000		400 000 400 000
PROJiESC. PREP, MIRA 1993-1994 CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.	17 SOO 17 SOO	2 000 2 000					19 500 19 SOO
PROJiESC. PREP. E SEC. MIRANDA DO CORVO 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	80 000 80 OOO	80 000 80 000					160 000 160 000
PROJiESC. PREP. E SEC. MONTEMOR-O-VELHO 1993-1996 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	40 000 40 000	35 800 35 BOO	164 200 164 200	30 000 30 000			270 000 270 000
PROJiESC. PREP MORTÁGUA 1994-1994 CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.		15 000 15 000					15 000 15 000
PROJiESC. PREP. E SEC. MUNDAO 1994-1997 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		17 900 17 900	122 100 122 100	100 000 100 000	70 000 70 000		310 000 310 000
PROJiESC. PREP. E SEC. NELAS 1994-1997 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		17 900 17 900	122 ira 122 100	100 000 100 000	70 000 70 000		310 OCO 310 000
PROJiESC. SEC. DE NELAS 1994-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		20 000 20 000					20 000 20 000
PROJiESC. PREP. E SEC. OLEIROS 1993-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	22 034 22 034	50 000 50 000	150 000 150 000	117 966 117 966			340 000 340 000
PROJiESC. PREP. E SEC. OLIVEIRA DO BAIRRO 1991-1995 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	40 000 1 000 40 000 1 000	S 000 S 000	60 000 60 000				106 Cl» 106 000
PROJiESC. SEC. OLIVEIRA 00 BAIRRO 1993-1996 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	20 000 20 000	8 950 8 950	71 050 71 050	70 000 70 000			170 0001 170 ooo!
PROJiESC. PREP. E SEC. PAMPILHOSA OA SERRA 1994-1996 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		26 850 26 850	113 150 113 ISO	100 000 100 000			240 000 240 000

Página 339

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(339)

MINISTERIO 0 A EOOCACAO

(VALORES EN CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 FIODAC							DESPESA TOTAL
0ESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1998	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiESC. PREP. E SEC. PAMPILHOSA 00B0TAO 1992-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.	75 561 75 561	168 000 168 000	5 000 5 000					248 561 248 561
PROJiESC. PREP. E SEC. PEDRÓGÃO GRANDE 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		80 000 80 000	150 000 150 000	70 000 70 000				300 000 300 000
PROJiESC. PREP. E SEC. PEDRULHA 1994-199S COFÍN CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.			26 850 26 850	163 150 163 150	170 000 170 000			360 000 360 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA PENELA 1994-1997 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			44 750 44 750	155 250 155 250	120 000 120 OOO	50 000 50 000		370 000 370 000
PROJiESC. PREP. PINHEL 1994-1994 CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 20 000					20 000 20 OOO
PROJiESC. SEC. POMBAL 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		13 000 13 000	2 000 2 000					15 000 15 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA S. DCWNSOS 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		20 000 20 000	110 000 110 000	150 000 150 000	55 000 55 000			335 000 335 000
PROJiESC. PREP. E SEC. S.PEDRO DE ALVA 1989-1995 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	54 500 54 500	40 000 40 000	26 850 26 850	88 650 88 650				210 000 210 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA S.VICENTE DA BEIRA 1994-1997 COFÍN CEHTR	TOTAL CAP.50 O.E.			26 850 26 850	113 150 113 150	150 000 150 000	74 000 74 000		364 OOO 364 OOO
PROJiESC. PREP. E SEC. SATAO 1991-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	187 108 187 108	27 966 27 966	20 000 20 000					235 074 23S 074
PROJiESC. PREP. E SEC. SEIA 1993-1995 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		60 000 60 000	179 000 179 000	81 OOO 81 000				320 000 320 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA SILVARES 1994-1997 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			26 850 26 850	123 150 123 150	100 000 100 000	80 000 80 000		330 000 330 000
PROJiESC. PREP. E SEC. SOURE 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	111 200 111 200	70 000 70 OOO	20 000 20 OOO	78 800 78 800				280 000 280 000
PROJiESC. PREP. E SEC. TONDELA 1991-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	63 590 63 590	83 100 83 100	50 000 SO 000	63 310 83 310				280 000 280 000
PROJiESC. PREP. E SEC. TRANCOSO 1993-1996 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		60 000 60 000	70 000 70 000	150 000 150 000	60 000 60 000			340 000 340 000
PROJiESC. SEC. DE VAGOS 1994-1996 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			17 900 17 900	202 100 202 100	130 OOO 130 000			350 000 350 000
PROJiESC. PREP. E SEC. VALEGA 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	108 436 108 436	143 OOO 143 000	5 000 5 000					256 436 256 436
PROJiESC. PREP. E SEC. VILA FRANCA DAS NAVES 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	68 658 68 658	90 000 90 000	20 000 20 000					178 658 176 658
PROJiESC. PREP. E SEC. VILA NOVA OETAZEH 1991-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	35 000 35 000	40 000 40 000	160 000 160 000	25 000 25 000				260 000 260 000
PROJiESC. PREP. E SEC. VILARINHO DO BAIRRO 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	27 408 27 408	208 000 208 000	10 000 10 000					245 408 245 408

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2-(340)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério d* educação

(VALORES EH OTtTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(341)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores eh coitos)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DD PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	199S .	1996	1997	ANOS . SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiESC. BÁSICA CHARNECA 00 LUMIAR 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			67 125 67 125	232 875 232 875				300 000 300 000
PROJiESC. PREP. E SEC. CKELAS -ZONA H 1990-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	11 OOO 11 000	2 076" 2 076	116 350 116 350	38 650 38 650				168 076 168 076
PROJiESC. SEC. CORUCHE 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	94 807 94 807	12 968 12 968	1 OOO 1 ooo					108 775 108 775
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE CORUCHE 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			75 OOO 75 000	150 000 150 OOO	SS 000 55 000			280 000 280 000
PROJiESC. PREP. E SEC. COSTA OA CAPARICA 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	3B9 317 389 317	23 259 23 259	10 OOO 10 000					422 576 422 576
PROJiESC. PREP. E SEC. DANÇA 1966-1994 LVTEJ	TOTAL 1 CAP.50 O.E.	217 521 217 521	61 894 61 894	40 000 40 000					319 415 319 415
PROJíENS. SEC. GERAL FEIJÓ 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			67 125 67 125	207 875 207 875	125 000 125 000			400 000 400 OOO
PROJiESC. SEC. FONSECA BENEVIDES 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	25 000 25 000	63 848 63 848	6 000 6 000					94 848 94 848
PROJiESC. BÁSICA FREIRIA 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			62 650 62 650	7 350 7 350				70 000 70 OOO
PROJiESC. PREP. E SEC. LOURES N.l 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		95 870 95 870	1 SOO 1 SOO					97 370 97 370
PROJiESC. SEC. LOURES N.2 1994-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			20 OOO 20 000					20 000 20 000
PROJiESC. BÁSICA MOITA 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			67 125 67 125	157 875 157 875	75 000 75 000			300 000 300 000
PROJiESC. SEC. PACO DE ARCOS 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	24 503 24 503	131 889 131 889	5 000 5 000					161 392 .161 392
PROJiESC. SEC. PALMELA 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	102 278 102 278	30 064 » 064	7 000 7 DOO					139 342 139 342
PROJiESC. BÁSICA PEGÕES 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			120 000 120 000	100 000 100 OOO				220 000 220 000
PROJ.-ESC. BÁSICA DE PENICHE 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			50 000 50 000	50 OOO 50 000				100 000 100 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE PENICHE 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			75 OOO 75 000	225 000 225 000				300 000 300 000
PROJiESC. BÁSICA PINHAL OE FRADES/FOGUETEIRO 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			67 125 67 125	157 875 157 875	75 000 75 000			300 000 300 OOO
PROJiESC. SEC. PINHAL NOVO 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	20 000 20 000	147 426 147 426	7 SOO 7 500					174 926 174 926
PROJiESC. SEC. PONTINHA 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		10 OOO 10 000	28 000 28 000					38 000 38 000

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2-(342)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

HIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

(valores EH coitos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiESC. PREP. E SEC. QUEIJAS 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	168 909 188 909	42 000 42 000	20 000 20 000					250 909 250 909
PROJiESC. BÁSICA QUINTA NOVA OA TELHA 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			44 750 44 759	55 259 55 250				100 000 100 000
PROJiESC. BÁSICA QUINTA VALE OE SANTO ANTONIO 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			75 000 75 000	150000 150 000	75 000 75 000			300 000 300 COO
PROJiESC. PREP. E SEC. RIO MAIOR 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	208 417 208 417	102 500 102 500	30 000 30 000					340 917 340 917
PROJiESC. PREP. E SEC. S.DOMINGOS DE RANA 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		84 284 84 284	9 000 9 000					93 284 93 284
PROJiESC. BÁSICA S.JQAO DA TALHA 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			67 125 67 125	157 87S 157 675	75 000 75 000			300 090 300 000
PROJiESC. PREP. ALEXANDRE HERCULANO 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		10 COO 10 000	80 000 80 000	2 000 2 000				92 000 92 000
PROJiESC. PREP. E SEC. SAD GONÇALO 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	459 86S 459 865	13 003 13 003	1 000 1 000					473 868 473 868
PROJiESC. BÁSICA SARDOAL 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			53 700 53 700	4309 6 300				60 000 60 000
PROJiENS. SEC. GERAL SEIXAL 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			89 SOO 8» SOO	160 SOO 160 500	100 000 100 000			350 000 350 COO
PROJiENS. SEC. GERAL SETÚBAL 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			67 125 67 125	207 875 207 875	125 000 125 000			400 OCO 403 COO
PROJiESC. BÁSICA SETÚBAL 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			75 000 75 000	150 000 150 OCO	75 000 75 000			300 000 300 000
PROJiESC. PREP. E SEC. SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 1989-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	324 541 324 541	22 419 22 419	80 000 80 000	2 000 2 000				428 950 428 960
PROJiESC. BÁSICA SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 1994-1996 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			67 125 67 125	157 875 157 875	75 000 75 000			300 000 300 000 i
PROJiESC. SEC. SOBREDA 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	24 727 24 727	38 578 38 576	5 000 S COO					68 305 68 305
PROJiESC. SEC. STO. ANTONIO DOS CAVALEIROS 1992-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	43 COO 43 COO	198 000 198 000	205 650 205 850	24 150 24 150				471 000 471 000
PROJiESC. PREP. E SEC. TELHEIRAS 1991-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	5 753 S 753	2 076 2 076	134 250 134 250	65 750 65 750				207 829 207 829
PROJiESC. BÁSICA TEXCENA/BARCARENA 1994-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			50 000 50 000	200 000 200 000	50 000 50 000			300 COO 300 COO
PROJiESC. PREP. E SEC. TOMAR N.2 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	138 440 138 440	208 400 208 400	5 000 5 000					351 840 351 840
PROJiESC. SEC. VISO 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	60 S10 60 S10		60 000 60 000					120 510 120 S10

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(343)

HIIISTERIO OA EOPCACAO

(valores en cortos)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROatIKSTAUCOES ?m 0SES5JWS • BÁSICO t SEOOOAKIO - ALENTEJO CFt 3020 St OREAT HPROJt 17	TOTAL CAP.SO 0^.	515 485 S15 485	1 125 664 1 125 664	1 137 OOO 1 137 000	1 272 556 1 272 558	150 000 150 000			4 200 705 4 200 705
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA OE ALCÁCER DO SAL 1994-1996 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			80 000 80 000	280 000 280 000	ISO 000 150 000			510 OOO 510 000
PROJiESC. PREP. E SEC. DE ARRAIOLOS 1993-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.		20 612 20 612	100 100					20 712 20 712
PROJiESC. PREP. E SEC. DE BARRANCOS (GINÁSIO) 1994-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			77 865 77 865	16 935 16 935				94 600 94 800
PROJiESC. PREP. E SEC. DE ÉVORA 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	50 000 50 000	220 000 220 000	171 468 171 468					441 468 441 468
PROJiESC. PREP. E SEC. FERREIRA 00 ALENTEJO 1994-1995 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			91 099 91 099	128 901 128 901				220 000 220 OOO
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA GRÂNDOLA 1994-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			110 418 110 418	339 582 339 562				450 OOO 450 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA DE MONTARGIL 1994-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			26 850 26 850	273 150 273 150				300 000 300 000
PROJiOUTRAS INSTALAÇÕES ( A DESAGREGAR ) 1994-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			5000 5 000					5 000 5 030
PROJiESC. PREP. E SEC. DE PORTALEGRE 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	23 715 23 715	313 500 313 SOO	100 100					337 315 337 315
PROJiESC. PREP. E SEC. REDONDO 1994-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			122 500 122 500	60 OOO 60 000				182 500 182 500
PROJiESC. SEC. OE SANTIAGO 00 CACEM 1993-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.		60 000 60 000	322 200 322 200	173 988 173 988				556 188 . SS6 188
PROJiESC. PREP. SANTIAGO OO CACEM 1993-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.		88 738 86 738	1« 100					86 838 86 838
PROJiESC. PREP. E SEC. DE SERPA 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	76 394 76 394	209 315 209 315	100 100					285 809 285 809
PROJiESC. SEC. SEVER IH DE FARIA (ÉVORA) 1993-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.		12 400 12 400	100 100					. 12 SOO 12 500
PROJiESC. SEC. DE SINES 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	96 427 98 427	168 573 168 S73	99 000 »9 OOO					364 000 364 000
PROJiESC. SEC. DE VENDAS NOVAS 1991-1994 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	268 949 268 949	34 S26 34 526	100 100					303 575 303 575
PROJiESC. PREP. E SEC. VILA NOVA OE SAD BENTO (BALNEÁRIOS) 1994-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.t.			30 000 30 000					30 000 30 000
PROGlIHSTALACOES PARA OS ENSINOS BÁSICO £ SECUNDÁRIO- ALGARVE CF: 3020 StTt SR£Ai« KPHWt 12	TOTAL CAP.50 0.Ç.	344 949 344 »49	720 794 720 794	1 137 000 1 137 000	1 273 000 1 273 000	500 000 500 000			3 975 743 3 975 743
PROJiESC. PREP. DE ALBUFEIRA 1993-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		69 093 69 093	3 000 3 000					72 093 72 093

Página 344

2-(344)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

HIIISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOOAC							DESPESA TOTAL
OES I6HACA0		ATE 31/12/92	1993 a. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiESC. PREP. E SEC. OR. JOÃO LUCIO 1993-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		69 093 69 093	2 000 2 0»					71 093 71 093
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ESTOI 1994-1996 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.			89 500 89 500	260 500 260 500	125 000 125 000			47S 000 475 COO
PROJiESC. PREP E SEC. FERREIRAS 1993-1995 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.		88 100 88 100	250 000 250 000	125 000 125 000				463 100 463 100
PROJiESC. SEC. LOULÉ 1993-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		129 COO 129 000	250 000 250 000	25 000 25 000				404 000 404 COO
PROJiESC. PREP. E SEC. OLHÃO 1990-1994 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	269 645 289 645	16 41S 16 415	7 000 7 000					313 060 313 060
PROJiESC. PREP. DE OLHÃO 1993-1994 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.		69 093 69 093	3 000 3 000					72 093 72 093
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA OLHÃO 1994-1996 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.			89 SOO 89 SOO	260 SOO 260 SOO	125 000 125 000			47$ 000 475 000
PROJiESC. SEC. PENHA/FARO 1990-1995 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	55 304 55 304	220 000 220 OCO	198 200 198 200	31 000 31 000				504 504 504 504
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA PORTTHAO 1994-1996 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.			89 SOO 89 SOO	310 500 310 500	125 000 125 000			525 000 525 000
PROJiESC. SEC S. BRAS OE ALPORTEL 1993-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		60 000 60 000	65 800 65 800					12$ SOO 125 800
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA TAVIRA 1994-1996 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.			89 500 89 SOO	260 500 260 500	125 000 125 000			47S 000 475 000
PftXlCmSiRVAC» £ REMODELAÇÃO Oft PARQUE ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - HOSTE CF: 3020 ' SEJ 0RQ1 WROJ'. B	TOTAL CAP.SO O.E.	700 000 700 000	4 170 000 4 170 000	1 420 000 1 420 000	1 000 000 1 000 000	1 000 000 1 000 000	1 OCO OCO 1 000 000	2 000 COO 2 000 000	11 290 COO 11 290 000
PliOJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE AVEIRO 1991-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	60 BOO 60 800	361 204 361 204	123 000 123 000	86 620 86 620	86 620 86 620	86 620 86 620	173 239 173 239	978 103 978 103
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ENS.BAS. E SEC DISTRITO DE BRAGA 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	128 200 128 200	763 521 763 521	260 000 260 000	183 098 183 098	183 098 183 098	183 098 183 098	366 198 366 198	2 067 213 2 067 213
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE BRAGANÇA 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	53 400 53 400	318 447 318 447	108 440 108 440	76 366 76 366	76 366 76 366	76 366 76 366	152 732 152 732	862 117 862 117
PPOJiCOHSERVACAO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO CO PORTO 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	317 SOO 317 800	1 894 120 1 894 120	645 000 64S 000	454 225 4S4 225	454 22S 454 225	454 225 454 225	908 451 908 451	5 128 046 5 128 046
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.DISTRTTO DE V.DO CASTELO 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	49 800 49 800	296 599 296 599	101 000 101 000	71 127 71 127	71 127 71 127	71 127 71 127	142 254 142 254	803 034 803 034
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO OO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO OE VILA REAL 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	55 200 SS 200	328 901 328 901	112 000 112 000	78 873 78 873	78 873 78 873	78 873 78 873	157 746 157 746	890 466 890 466
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO DE VISEU t991-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	29 600 29 600	176 197 176 197	60 000 60 000	42 254 42 254	42 254 42 254	42 254 42 254	84 507 84 507	477 066 477 066
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. DISTRITO OA GUARDA 1991-1999 WE6I	TOTAL CAP.SO O.E.	5 200 S 200	31 011 31 011	10 560 10 560	7 437 7 437	7 437 7 437	7 437 7 437	14 MS 14 873	43 9SS 83 955

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(345)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES DI COITOS)

		PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA do PIDOAC							oespesa total
DESIGNAÇÃO		ate 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994 '	1995	1996	1997	anos SEGUINTES	oespesa total
IWíCCRSERVACAO £ REMODELAÇÃO W «ARQUE ESCOLAR - ENSINOS BASKC- E SECUHDWID - centro CF: 30» SEi OREC NPROJí <	TOTAL cap.50 0*.	1 751 516 1 751 516	544 000 544 000	900 ooo 900 000	950 ooo 950 000	1 ooo 000 1 000 000			5 145 516 5 145 516
Pt^tCTJKSERVACAO E REMODELAÇÃO do parque ESCOLAR - ens.ras. e sec. - DISTRITO de AVEIRO 1039-1996 vregi	total CAP.50 O.E.	377 750 377 750	100 000 100 000	200 000 200 000	200 000 200 000	250 000 250 000			1 127 750 1 127 750
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. - DISTRITO DE CASTELO BRANCO 1989-1996 centr	TOTAL cap.50 o.E.	188 946 188 946	60 ooo 60 ooo	100 000 100 000	200 000 200 000	150 000 ISO ooo			698 946 698 946
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR • ens.bas. E sec. - DISTRITO oe COIMERA 1989-1996 centr	total cap.50 O.E.	414 415 414 415	90 000 90 000	180 000 180 000	100 000 100 000	100 000 100 000			884 415 884 415
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ENS.bas. E SEC. • DISTRITO da guarda 1989-1996 . vregi	total cap.50 o.E.	186 086 186 086	70 000 70 000	120 000 120 000	100 000 100 000	200 000 200 000			676 086 676 086
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. E sec. - DISTRITO OE leiria 1989-1996 vregi	total cap.so o.E.	337 736 337 736	130 000 130 000	150 000 150 ooo	150 000 150 000	200 000 200 000			967 736 967 736
PROJiCONSERVACAO e REMCOELACAO do PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO oe viseu 1989-1996 vregi	total cap.so o.e.	246 583 246 583	94 000 94 000	150 000 150 ooo	200 000 200 000	100 000 100 000			790 583 790 583
PRttiCORSfaVACAO E REMODELAÇÃO 00 parque escolar «ensinos básico e mamm . Lisboa cf: 30» SEf OREL NPROJí 4	TOTAL cap.SO O.t.	1 711 098 1 711 098	1 639 000 1 639 ooo	1 000 ooo 1 000 ooo	1 100 000 1 100 000	1 210 000 1 210 000			6 660 098 6 660 098
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de LISBOA 1991-1996 lvtej	total cap.so O.E.	1 116 132 1 116 132	988 400 988 400	600 000 600 000	650 000 650 000	700 000 700 000			4 054 532 4 054 532
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR ens.bas. e sec. -DISTRITO de SANTARÉM 1991-1996 lvtej	total cap.so o.e.	130 459 1» 459	110 340 110 340	100 000 100 000	100 000 100 000	150 000 150 000			590 799 590 799
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. E sec. - DISTRITO de SETÚBAL 1991-1996 vregi	total cap.so o.e.	423 650 423 650	451 034 451 034	250 000 250 000	300 000 300 ooo	300 000 300 000			1 724 684 1 724 684
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ens.bas. e sec. - DISTRIO de leiria 1992-1996 vregi	total cap.so o.e.	40 857 40 857	89 226 89 226	50 000 50 ooo	50 000 50 000	60 000 60 000			290 083 290 083
PROBiOHSERVAÇAO £ REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ensinos BÁSICO E SECUNDARIO - ALENTEJO CF. 3020 Sti OREAT HPROJi <	TOTAL CAP.SO O.Í.	226 353 226 353	250 000 250 000	320 ooo 320 000	352 000 352 000				1 148 353 1 148 353
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR • ens.bas. E sec. - DISTRITO de beja 1990-1995 alent	total cap.50 o.e.	75 708 75 708	80 000 60 000	100 000 100 000	110 000 110 000				365 708 365 708
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de évora 1990-1995 alent	total cap.50 o.e.	34 309' 34 309	66 000 66 000	80 ooo 80 000	88 000 88 000				268 309 268 309
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ens.bas. e sec. - DISTRITO de PORTALEGRE 1990-1995 vregi	total cap.50 o.e.	65 430 65 430	47 000 47 000	60 000 60 000	66 ooo 66 000				238 430 238 430
PROJiCONSERVACAO e REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS. BAS. E SEC. - DISTRITO CE SETÚBAL 1990-1995 vregi	TOTAL cap.50 o.e.	50 906 50 906	57 000 57 000	80 000 80 ooo	88 000 88 000				275 906 275 906
PROG.COHSStVACAO t REMCOELACAO 00 mm ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO E StCUK&AUO - At&asvé CF: 3020 SEi oréalo nproj: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	321 623 321 623	101 800 101 800	195 000 195 000	250 ooo 250 000	•			868 423 868 423
PROJiCONSERVACAO E REMODELAÇÃO do PARQUE ESCOLAR - ensinos BÁSICO e SECUNDARIO - ALGARVE 1989-1995 algar	total cap.so o.e.	321 623 321 623	101 boo 101 800	19S 000 195 000	250 000 250 000				868 423 668 423
««tINTERVENCCCS OE BíatSBffiiÀ W ENS. bas. SECUNDARIO CF: 30» SEí £€«£> «PR»; 1	total cap.50 O.t.	531 694 531 694		186 375 186 375	300 000 300 DOO	500 000 500 000	700 000 700 000		2 218 069 2 218 069

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2-(346)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA EDDCACAO

(VALORES EM COTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC							DESPESA TOTAL
DES16«AC AO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PRDJiINTERVENÇÕES DE EMERGÊNCIA P/ ENS. BAS. SECUNDÁRIO 1991-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	531 «94 531 694		186 375 186 375	300 000 300 OCO	SOO 000 500 000	700 000 700 000		2 218 069 2 218 069
PRTJGtESTUOOJ E PROJ. ESPECIAIS .. PÍRA ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO CF; 3020 SEt DESSE HPRMt W	TOTAL CAP.SO OJ.	25 401 25 401	7 209 7 209	170 000 170 000	23 000 23 CCO				225 610 225 610
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ESTOI 1994-1995 ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.			30 000 30 000	5 000 5 000				35 000 35 000
PROJiESC. BÁSICA INTEGRADA ÍLHAVO 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			32 500 32 SOO	6 000 6 000				38 500 38 SOO
PROJiESC. AGRÍCOLA 00 RODO 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	13 916 13 916		2 000 2 000					15 916 1$ 916
PROJiBLOCO OFICINAL DE KECANOTECNIA E ELECTROTECNIA 00 FUNDÃO 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	3 132 3 132	640 640	2 500 2 SOO					6 272 5 272
PROJiESC. BÁSICA DE L0RIGA-SE1A 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	8 353 8 353	6 569 6 569.	S 000 5 000					19 922 19 922
PROJiESC. BÁSICA OE G0HD1FELOS. FAMALICÃO 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			31 000 31 000	5 000 5 000				36 000 36 000
PROJiESC. BÁSICA DO BAIRRO DO PADRE CRUZ 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			31 000 31 000	5 000 5 OCO				36 000 36 000
PROJiESC. PROFISSIONAL D.DINIZ (PAIA) 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			18 000 18 000	2 000 2 000				20 000 20 000
PROJiESC. SEC. FONSECA 6EREVIDES-1.FASE-AMPLIAÇÃO 1994-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			8 000 8 000					8 000 8 000
PROJiALTERACAO DE PROJECTOS EXISTENTES P/ADEQUACAO 00 PARQUE ESCOLAR 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			10 000 10 000					10 080 10 000
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECtntWIO - NORTE Cf: 3020 SEi OREM NPROJi 7	TOTAL CAP.50 O*.	570 000 570 000	525 000 525 000	701 125 701 125	1 000 000 1 000 DOO	1 000 000 1 000 000	1 000 000 1 000 000	2 000 000 2 000 000	6 798 125 6 796 125
PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DE BRAGA 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	136 000 136 000	125 000 125 000	167 000 167 000	238 188 238 188	238 188 238 188	238 188 238 188	476 377 476 377	1 618 941 1 618 941
PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DC BRAGANÇA 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	43 SOO 43 SOO	40 100 40 100	53 500 53 500	76 306 76 306	76 306 76 306	76 306 76 306	152 612 152 612	S18 630 518 630!
PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DO PORTO 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	170 400 170 400	156 900 156 900	209 625 209 625	298 984 298 984	298 984 298 984	298 984 298 984	597 968 597 968	2 031 84$ 2 031 845
PROJ:APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VIANA CASTELO 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	86 000 86 000	79 400 79 400	106 000 106 000	1S1 186 1SI 166	1S1 186 1S1 186	151 186 151 186	302 371 302 371	1 027 329 1 027 329
PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VILA REAL 1991-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	37 000 37 000	34 100 34 100	45 500 45 SOO	64 896 64 896	64 896 64 896	64 896 64 896	129 791 129 791	441 079 4AV «T9.i
PROJiAPETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-OISTRITO DE VISEU 1991-1999 VRE6I	TOTAL CAP.SO O.E.	66 700 66 700	61 400 61 400	82 000 82 000	116 955 116 955	116 955 116 95$	116 955 116 9SS	233 910 233 910	79« 875 794 875
PPMiAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC.-DISTRITO DE AVEIRO 1991-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	30 400 30 400	28 100 28 100	37 500 37 500	53 485 53 485	53 48S 53 48S	53 485 53 485	106 971 106 971	363 4261 363 426

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO financeira do piodac							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1998	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
fWtAftTWECWflPíTO MS INSTALAÇÕES PARA 05 OlSttOS • BÁSICO E StCDOAR» - CENTRO ff: 3020 S£i OREC HPROJt 6	TOTAL CAP.50 O.e.	1 701 247 i 701 247	523 000 523 OOO	502 SCO 502 500	600000 600 000	750 000 750 000			4 076 747 4 076 747
PROJiAPETRECHAJCNTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. • DISTRITO de AVEIRO 1989-1996 CENTR	TOTAL cap.50 o.E.	331 362 331 362	158 000 156 000	113 000 113 000	120 ooo 120 000	120 000 120 000			840 362 840 362
PROJiAPETRECNAMENTD DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. • DISTRITO DE CASTELO BRANCO 1989-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	179 813 179 613	65 OOO 65 000	106 000 106 OOO	100 000 100 000	110 000 110 000			550 813 560 813
PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS bas E SEC. - DISTRITO DE COIMBRA 1989-1996 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	233 379 233 379	156 000 156 000	69 000 69 000	90 OOO 90 000	100 000 100 000			648 379 648 379
PROJiAPETRECHANEKTO DAS INSTALAÇÕES para OS ENSINOS BAS e SEC. - DISTRITO DA GUARDA 1989-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	272 350 272 350	74 000 74 000	20 000 20 000	80 000 80 000	100 000 100 000			546 350 546 350
PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. -DISTRITO DE LEIRIA 1992-1996 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	235 778 235 778	5 000 5 OOO	69 000 69 000	90 000 90 000	120 000 120 000			519 778 519 778
PROJtAPETRECHAHENTO das INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS e SEC. - DISTRITO OE VISEU 1989-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	448 565 448 56S	67 000 67 000	125 500 125 500	120 000 120 000	200 000 200 000			961 065 961 065
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS mtmmtsmmo - usboa cf» 3920 SEt OREL HPROJt 4	TOTAL CAP.SO O.t.	1 260 078 1 260 078	829 492 829 492	937 500 937 500	1 OOO 000 1 000 000	l 150 000 1 150 000			5 177 070 s 177 070
PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. - OISTRITO OE LISBOA 1991-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	820 943 820 943	451 621 451 621	660 000 660 000	700 000 700 000	750 000 750 000			3 382 564 3 382 564
PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS E SEC. - DISTRITO DE SANTARÉM 1991-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.e.	166 304 166 304	136 372 136 372	93 0» 93 000	100 000 100 000	100 000 100 000			595 676 595 676
PROJtAPETRECHAHENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS bas e SEC. - DISTRITO DE SETÚBAL 1991-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	258 902 258 902	IOS 016 105 016	140 000 140 000	150 000 150 000	200 000 200 000			853 918 853 918
PROJtAPETRECHAHtHTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.E SEC. - DISTRITO DE LEIRIA 1991-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	13 929 13 929	136 483 136 483	44 500 44 500	50 000 50 000	100 000 100 000			344 912 344 912
;pR01$»APETRECt1AHEKTfl DAS mfMtm PARA os asnos BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALENTEJO CFi 3920 Sti OREAT HPROJt 4	TOTAL CAP.50 o*.	134 215 134 215	260 OOO 260 OOO	262 500 262 500	288 750 288 750				94S 465 945 465
PROJtAPETRECHANEHTO DAS INSTALAÇÕES PARA 05 ENSINOS BAS. e SEC. - DISTRITO DE BEJA 1990-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	49 046 49 046	63 000 53 000	49 1» 49 130	54 043 54 043				215 219 215 219
PROJtAPETRECHAHENTO OAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE ÉVORA 1990-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO o.e.	39 380 39 380	94 OOO »1 OOO	72 400 72 400	79 640 79 640				285 420 285 420
PROJtAPETRECHAHENTO oas INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE PORTALEGRE 1990-1995 VREGI	TOTAL cap.so o.E.	29 343 29 343	63 000 63 000	32 800 32 800	36 080 36 080				161 223 161 223
PROJtAPETREOHAICNTO das INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO DE SETÚBAL 1990-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.	16 446 16 446	40 OOO 40 000	108 170 108 170	118 987 us 987				283 603 283 603
■tm»AKT«CtW*HiT) OAS INSTALAÇÕES PARA OS EHSPWS BÁSICO ESEtSHWlIO - ALGARVE CF»'3020 SEl OREALB RPROÍ» 1	TOTAL CAP.50 O.E.	349 002 349 002	140 000 140 000	225 000 225 000	500 000 500 000				1 214 002 1 214 002
nDJtAPETRECHAHENTO das USTA1AC0CS PARA OS ENSINOS BÁSICO e SECUNDÁRIO - ALGARVE 1989-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	349 002 349 002	140 000 140 000	225 000 225 000	500 000 500 000				1 214 002 1 214 002
PftOStPpaJECTO MINERVA CF» 3020 SE; PEPOEF NPROJ; J	TOTAL cap.50 o.t.	3 469 747 3 469 747	214 589 188 000	40 000 40 000					3 724 336 3 697 747

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2-(348)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NI MISTERIO DA EOUCACAO

(VALORES EH CONTOS)

		' PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiPROJECTO MINERVA - FASE PILOTO 1988-1994 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	3 469 747 . 3 469 747	214 539 168 000	40 0» 40 000					3 724 336 3 697 747
m&ttmwwtmci ksríario EXPERIMENTAL pe ESCOLAS od EKHftO BÁSICO e SECUNDÁRIO Cf $ 39» SE» OEORtT NPROl: I	TOTAL CAP.»o.e.			10 0» 10 0«					10 OM 10 OM
PROJiAPETRECHAMENTO U MOBILIÁRIO EXPERIMENTAL DE ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.» o.e.			10 0» 10 0»					10 0» 10 COO
PROSiTECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO .£ COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO CF: 30» SE: OEPSEF NPRU: 1	TOTAL CAP.» o.e.			» 0» »0»	» COO » 0»	» 0» » 0»	» OM » OM		2M OM 200 OM
PROJiTECHOLCCIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 1994-1997 VREGI	TOTAL CAP.» o.e.			» 0» » ora	» 0» »000	» 000 » 0»	» MO » OM		200 OM 2M OM
FNMrfUJMDOCLACAO E APETRECSAHENTO ;de!tABORATORIOS de taOCIAS/REGlAO norte CF; 30» SE* OREN NPROJt l	total cap.» o.e.	28 778 28 778	40 0» 40 0»	225 0» 225 0»	225 000 225 0»	225 000 225 0»	225 OM 225 OM	4» OM 4» OM	l 418 778 1 418 778
FROJiREMODELACAO E APETRECHAMENTO DE lASORATORIOS DE CIEHCIAS/RE6IAO NORTE 1992-1999 NORTE	TOTAL CAP.» o.e.	28 778 28 778	» no 40 0»	225 000 225 ora	225 000 225 000	225 000 225 000	225 OM 225 MO	4» OM 4» COO	1 418 778 1 418 778
PR»:REH0OELACAO E APETRECHAHENTO DE LABORATÓRIOS OE CIEKCIAS/RESIA9 CENTRO CF: 30» SE: PREC NPROJi 1	TOTAL CAP.» o.e.	30 000 » 0»	40 000 40 0»	225 000 22S 000	230 000 2» OM	1» 000 1» 0»			67S OM 67S OM
PROJ:REMODELAÇÃO e APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO CENTRO 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	» coo » 000	40 0» 40 COO	22S 000 225 OCO	2» ooo 230 000	1» OM 1» OM			675 OM 675 OM
PROGtREMCCEUCAQ 1 APEmCtTAKENTO se LABORATÓRIOS oe CIENCIAS/REGIAO LISBOA CF; 30» SE: OREL NPROlt 1	TOTAL cap.» o.e.	18 110 18 110	40 000 »0»	225 OCO 225 0»	2» 000 Z30 oco	2» MO 230 OM			743 110 743 110
PROJ:REM0DELACAO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO LISBOA 1992-19» LVTEJ	TOTAL CAP.» o.e.	18 110 18 110	40 0» 40 coo	22S 0» 225 000	2» 0» 230 OCO	2» OM 2» OM			743 110 743 110
reCClREHCOELACAO € APETRECHAMENTO SE LABORATÓRIOS DE CTEMCtAS/REGIAO ALENTEJO CF: 30» S£j BREAT KPROJ; i	TOTAL cap.»o.e.	28 191 28 191	» 0» 20 000	112 5» 112 500	123 7» 123 7»				284 441 284 441
PROJ:REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS OE CIENCIAS/RE6IA0 ALENTE» 1992-1995 ALENT	TOTAL CAP.» o.e.	28 191 28 191	20 COO 20 0»	112 500 112 S»	123 7» 123 7»				284 441 284 441
PRKiREMCQELACAO t APETRECHAMENTO OE; LABORATÓRIOS oe OEKC1AS/REB1A6 ALGARVE CF: 3020 SE: OREALB HPRWf 1	TOTAL CAP*» 6.8.	IS 0» 15 COO	20 000 20 coo	112 500 112 500	120 0» 120 OCO	126 OM 126 OM			393 5M 393 5M
PROJiREMODELACAO E APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/REGIAO ALGARVE 1992-1996 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	IS 0» 15 000	20 000 20 000	112 SW 112 500	120 000 120 000	126 OM 126 OM			393 500 393 SM
FROSiENSlNO PWISSIONAL e TECNOLÓGICO cf: '3020 SE: OES KPROJ: 3	TOTAL cap.» o.e.	4 735 355 4 735 305	2 4» 714 2 4» 714	4 438 000 4 438 003	5 317 0» 5 317 0»	4 855 OM 4 655 OM			21 842 019 21 842 019
PROJ:ESCOCAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS 1990-1994 VREGI	TOTAL CAP.» o.E.	202 »1 202 691		45 000 45 0»					247 691 247 691
PROJiENSlNO PROFISSIONAL 1990-1996 VREGI	TOTAL CAP.» o.E.	924 163 924 163	100 0» 1« 0»	455 000 4S5 000	455 0» 455 0»	4S5 OM 4S5 MO			2 389 163 2 389 163
PROJ:EKSIMO TECNOLÓGICO 1990-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 o.E.	3 6» 451 3 6« 451	2 3» 714 2 3» 714	. 3 9» OOO 3 9» 000	4 862 0» 4 862 000	4 4» OM 4 4M MO			19 205 165 19 205 165
«RteiffiUCAGN) ESPECIAL GE «bito: NACIONAL CF: »20 SE: DEB NPROJi. 1	TOTAL CAP.» o.e.	27 474 27 474	» 000 » 0»	50 000 »0«	55 0» 55 0»	55 coo 55 MO			237 474 237 474

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(349)

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CONTOS)

		programação oa EXECUÇÃO financeira do piooac							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiEDUCACAO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL 1992-1996 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	27 474 27 474	50 OOO 50 OCO	50 000 50 000	55 000 55 000	55 000 55 OOO			237 474 237 474
fmmmcfc especial / recuo NORTE tf» 1020 se; oren NPROJ: 1	TOTAL cap.SO o.e.	61 441 61 441	40 000 40 000	92 000 92 000	100 000 100 000	100 000 100 000	• 100 000 100 000	200 000 200 000	693 441 693 441
PPJMiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO NORTE 1992-1999 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	61 Ul 61 441	40 OOO 40 OOO	92 000 92 000	100 000 100 000.	100 ooo 100 ooo	100 000 100 000	200 000 200 000	693 441 693 441
PROSiEDUCAÇÃO ESPECIAL / resiao centro CF» 3020 se) ÜREC NPRWv l 1	TOTAL CAP.SO O.E.	92 300 92 300	58 580 58.560	82 000 82 OOO	90:000 90 000	131 830 131 830			454 710 454 710
PROJ: EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO CENTRO 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	92 300 92 300	58 580 58 580	82 000 82 OOO	90.000 90 OOO	131 830 131 830			454 710 454 710
pR06:EWC*cAü especial / região xtsm tr-.mo SE. esa wROJt i	TOTAL CAP.SO O.e.	75 371 75 371	100 330 100 330	140000 140 000	' 150 000 ISO 000	• 150 000 150.000			615 701 615 701
PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO LISBOA 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	75 371 75 371	100 330 100 330	140 000 140 000	150 000 150 000	150 000 i 150.000			615 701 615 701
ÍROStECJCACAO ESPECIAL / região ALENTEJO Cft 3020 se: PREAT rproj: 1	TOTAL CAP.50 O.t.	18 628 18 628	15 340 15 340	22 000 22 DOO	24 200. 24.200				80 168 80 168
PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO ALENTEJO 1990-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	18 628 18 628	15 340 15 340	22 000 22 000	24.200 24 200				80 168 80 168
PltOGtEOUCACAO ESPECIAL. / ffiGIAO ALGARVE Cf: 3020 SE: OREALB NPROJ: 1	TOTAL cap.SO ojx.	9 750 9 750	9 750 9 750-	14 OOO 14.000	15 000 15 000	16 000 16 000	17 000 17 000	18 000 18 000	99 500 99 500
PROJiEDUCACAO ESPECIAL / REGIÃO ALGARVE 1990-1998 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	9 750 9 750	9 750-9 750	14 ooo; 14 000	15 000 15 000	16 000 16 000	17 000 . 17 000	18 000 18 000	99 500 99 500
PftOGtUNIVERSIOAOE aberta' CF: W SE: OAB NPROJ: 1	TOTAL -CAP.SO O.t.	157 652 157.652	202 431 200 000	90 000 90 000	: 80 000 80 000	120 000 120 000			650 083 647 652
PROJ: UNIVERSIDADE ABERTA 1990-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	157 652 1S7 652.	202 431 200 000	90 000 90 000	80 OOO 80 000	120 000 i. ■ 120 000			650 083 647 652
PRtKiUNIVERSIOADE OS ALGARVE CF; 3020 SE: 0« WROJ: 3	TOTAL CAP.SO OX	416 558 142 594	1 019 618 365 334	931 41S 465 159	1 387 481 649 465	295 800 73 950			4 052 872 1 696 502
PROJ:COMPLEXO PEDAGÓGICO 1988-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	80 606 58 106	317 240 189'740	302 445 302.445	410 755 410 755	-	-		1 111 046 . 961 046
PROJ.-UNIDADE DE CIÊNCIAS EXACTAS E HUMANAS 1991-1995 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	307 952 76 988	652 378 163 094	322.189 83 350	287 881 69 168	•			l 570 400 392 600
PROJiUKIDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DOS RECURSOS AQUÁTICOS 1992-1996 COFIN ALGAR	TOTAL CAP.SO o.E.	30 000 7 500	50 030 12 500	306 781 79 364	688 845 169 542	29S 800 73 950			1 371 426 342 856
PROGiUHSVEftSIOABE de AVEIRO CF; 302O SEt UAV NPROJ: 3	TOTAL CAP.SO O.e.	772 377 772 377	306 254 272 433	335 655 307 000:	. -. 453 743 263 100	568 490 329 622	250 000 ■ . 250 000	100 000 100 000	2 786 521 2 294 532
7RN:CENIR0 oe INFORMAÇÃO TEOaOSICA 1987-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	530 235 530 235	256 254 222 433	197 000 197 000					983 489 949 668
PROJ:INFRA-ESTRUTURAS - 2. FASE 1991-1998 CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.	242 142 242.142	50 000 50 OOO	100 000 100 000	200 000 200 000	250 000 250 000	250 DOO 250 OOO	100 000 100 000	1 192 142 1 192 142 /

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores eh cortos)

		FOTtSAMACAO DA FJQJCUCAO FINANCEIRA CO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESI6NACA0		ate 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	19»	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiHECANTCA 1994-1996 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.e.			38 6» 10 0»	253 745 63 1»	318 4» 79 622			610 8» 152 722
fratI«!«RS10A0COA BEIRA INTERIOR Cf: 39» SE: W NPJtaUS	capIoÍs.	233 0» 1» 9»	2« 2» 264 123	497 244 4» 5»	120 OCO 120 OCO				1 US 544 1 041 S73
PROJlREITORIA E SERVIÇOS CENTRAIS 1986-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	77 4» « OCO	120 417 119 723	229 424 228 7»	«0» 60 0»				487 331 473 453
PROJlCEHTRD DE INFORMÁTICA 1990-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	» 725 19 0»	1» 433 1» 0»	227 8» 227 8»	W 0» 60 0»				443 978 406 8»
PROJiINSTAlACOES DESPORTIVAS 1991-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	99 835 76 9»	44 400 44 4»	40 000 40 0»					184 235 161 3M
PRKiWtVEKSIDAK DE COIMBRA CFt 307O SEj «C NPSWf 2	TOTAL CA?.» O.&.	I SM 8« 978 7«	2 2» »7 94 0»	1 645 604 425 717	2 »1 0» 633 444	1 7» 747 449 937	»1 803 » 4S1	776 49S 194 124	10 811 092 2 826 439
PMUiFACULOADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 1990-1998 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.e.	1 493 »1 965 927	2 271 »7 » 240	1 4» 304 387 093	2 585 841 633 444	1 7» 747 449 937	»1 803 W 451	776 495 194 124	10 624 9» 2 771 216
PROJiFACULDADE DE DIREITO 1992-1995 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	12 8» 12 8»	18 7» 3 7»	149 3» »624	5 195				1» 094 55 223
PROBíUNIVERSTDADE PE ÉVORA CF) 3820 SEi UE NPROJi 2	cap.so bX-	422 833 405 373	912 350 684 772	294 2» 294 2»	1» 0» 1» 0»	» 000 90 000	67 4M 67 4M		1 9» 783 1 591 745
PROJ:POLO I-COHPLEXO CIÊNCIAS EXACTAS, DA NATUREZA E AMBIENTE 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	16 1» 9 57S	574 7» 404 4»	119 2» 119 2»					710 090 S33 265
PROJiPaO II NÚCLEO DA UTRA-REHCOELACAO E CONST. NOVAS INSTALAÇÕES 1988-1997 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	4« 733 3» 7»	337 5» 1» 282	175 0» 17S 0»	1» 0» 1» 0»	» 0» 90 000	67 4M 67 4M		1 226 693 1 058 4»
PTcOGiUNIVESSIDAOE OE LISBOA CF: 3020 5U «L- NPROJi 6	TOTAL cap.SO»^.	1 555 »1 1 555 051	1 711 049 908 958	1 »7 934 1 »7 934	2 389 000 2 389 OCO	2 281 213 2 281 213	9» 630 9» 6»		10 »3 877 9 701 7»
PROJiFACUlDADE DE FARMÁCIA 1986-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	353 669 353 669	895 343 345 COS	415 777 41S 777	509 0» 509 000				2 173 789 1 623 452
PROJiFACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO 1985-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	929 472 929 472	226 704 1» 1»	71 505 71 5»					1 227 681 1 1» 077
PROJiFACULDADE OE DIREITO 1993-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.e.		63 782 63 762	49 600 49 6»	250 0« 250 OCO	5» 0» 5» 0»	170 OM 170 OM		1 063 382 1 063 382
PROJiFACULDADE OE MEDICINA DENTARIA OE LISBOA 1985-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	271 910 271 910	285 0» 28S 020	170 000 170 0»					726 «30 726 9»
PROJ'.BLCCO 6 DA FACULDADE DE CIERCCAS 1993-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		127 0» 31 750	328 3» 328 300	600 0» 600 000	900 OM 9M 000	789 6» 769 630		2 744 9» 2 649 6»
PROJiBLOCO C8 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		113 2» 28 3»	572 752 572 752	1 030 OCO 1 0» ou	8S1 213 851 213			2 »7 165 2 482 265
fRKsUNIVSKJlOAK 00 MINHO CF: 3020 £t TJtV WW»t í '	TOTAL CAP.» O*.	2 411 2 411	387 9» 292 340	1 123 853 401 935	421 »7 164 528				1 936 191 «i m
PROJ: INSTALAÇÕES OESPORnvAS 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.» O.e.	2 411 2 411	2» SM 141 0»	1» 0» 150 000	» 0» 90 000				479 »1 383 411 1

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(351)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EM COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC							DESPESA TOTAL
DES16NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	AROS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ: INSTALAÇÕES DEFINITIVAS -POLO OE BRASA (2.FASE/ENE) 1993-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		151 340 151 340	623 934 161 411	101 711 20 000				876 985 332 751
PROJ: INSTALAÇÕES DEFINITIVAS-POLO OE BRASA/ECONUKIA E GESTÃO 1994-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			349 919 90 524	230 288 54 528				580 205 145 052
PRCetftCUUftDE SeiCCNOHIAOA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA CP: 3020 SE: FEUHL NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 Oí.	1 189 391 1 023 891	81 105 80 000	50 000 50 000	460 000 460 000	480 000 480 000	53 000 53 000	257 SOO 257 SOO	2 570 996 2 404 391
PROJsFACULDADE OE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 19S5-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1 189 391 1 023 891	81 105 80 000	50 000 50 000	460 OOO 460 000	480 000 480 000	53 000 53 000	257 SOO 257 500	2 570 996 2 404 391
IW^ACmWBEOE CIÊNCIAS E tECHOtOGIA OA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA CF: 3020 SE: jFCTUNL NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E.	1 200 399 1 056 312	1 341 443 851 173	1 070 615 700 250	1 115 385 274 SOO	1 041 800 260450	652 OOO 163 000		6 421 642 3 305 685
PROJ:HOVOS DEPARTAMENTOS E BIBLIOTECA GERAL OA FACULDADE OE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 1992-1997 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	192 117 48 030	604 695 151 173	809 615 439 250	1 11S 385 274 500	1 041 600 260 450	652 000 163 000		4 415 612 1 336 403
F*OJ:AMPLIACA0 DAS INSTALAÇÕES OA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (l.FASE) 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1 008 282 1 003 282	736 748 7 CO 000	261 000 261 000					2 006 030 1 969 282
PROSifAOlLDAOE OE CIÊNCIAS SOCIAIS C HUMANAS OA UWERSJDADE MDVABE LISBOA CF: 3020 S£r FCSHUNL KPROJ* t	TOT* CAP.SO O.t.	637 691 271 250	597 360 26 290	551 799 142 750	687 201 157 000				2 474 051 607 290
PROJtFACULOADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 1982-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	637 691. 271 250	597 360 26 290	551 799 142 750	687 201 167 000				2 474 051 607 290
PROStFACULCADE DE CIÊNCIAS MEDICAS OA UNIVERSIDADE NOVA OE tíSSOA " CF» 3020 SE: FCMUNL NPROJ: I	TOTAL CAP.50 0£.	355 639 355 639	302 626 217 764	150 000 150 000	225 000 22S 000	580 000 580 000	635 000 635 000	1 388 774 1 388 774	3 637 039 3 552 177
PROJ: FACULDADE DE CIÊNCIAS MEDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 1987-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	355 639 355 639	302 626 217 764	150 000 ISO 000	225 000 225 000	580 000 580 000	635 000 635 OOO	1 388 774 1 388 774	3 637 039 3 552 177
PPjOGtUWVtRSIDAOE 00 PORTO CF: 30» SE: «P NPROJ: 6	♦ CAP.SO O.E.	2 305 332 1 217 778	2 982 801. 1 248 560	2 282 975 1 920 281	2 739 025 1 885 750	2 103 795 1 192 545	2 015 000 503 750	4 185 000 1 046 250	18 613 928 9 014 914
PROJ: FACULDADE OE ENGENHARIA 1985-1999 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	676 795 676 795	5 587	483 187 125 000	1 131 813 278 750	1 215 000 303 750	2 015 000 503 750	4 185 000 1 046 250	9 712 382 2 934 295
PROJ:ESC0LA SUPERIOR DE MEDICINA DENTARIA 00 PORTO 1985-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	178 465 178 46S	610 941 610 941	300 000 300 000	357 OOO 357 DOO	230 000 230 000			1 676 406 1 676 406
PROJ: FACULDADE DE CIÊNCIAS 00 DESPORTO E DA EDUCAÇÃO FÍSICA 1992-1996 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	94 252 23 563	455 795 151 449	300 000 300 000	650 000 650 000	358 795 358 795			1 858 842 1 483 807
PROJ: INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR 1993-1996 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		11 400 11 400	180 000 180 000	300 000 300 000	300 000 300 000			791 400 791 400
PROJtDEPARTAKEHTO DE FÍSICA E OJUimCA OA FACULDADE OE CIÊNCIAS 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	1 164 864 291 216	1 209 078 302 270	320 000 320 000					2 693 942 913 486
PRQJ:FACULDADE DE LETRAS 1990-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	190 956 47 739	690 000 172 500	699 788 695 281	300 212 300 000				1 880 956 1 215 520
PROS:UNTV£RSJ0ADE TÉCNICA PE USBOA &r J0& SEi UTt NPROJ: S	TOTAL CAP.50 O.E.	1 458 303 791 921	2 002 147 S96 133	1 764 OOO 1 764 000	2 611 000 2 611 000	2 080 000 2 080 000	2 205 500 2 205 500	150 000 ISO 000	12 270 950 10 198 S54
PROJ: INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO 1992-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	151 142 73 734	469 277 148 248	615 000 615 000	915 OCO 915 000	1 065 000 1 065 000	843 800 643 800		4 059 219 3 660 782

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(valores er contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIOCAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	19»	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJlNDVAS INSTALAÇÕES DO ALTO DA AJUDA-FACULDADE OE ARQUITECTURA 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	1 187 749 678 002	1 353 0» 338 262	150 000 ISO 0»					2 6» 7» 1 166 264
PROJtNOVAS INSTALAÇÕES 00 ALTO DA AJUDA-FACULDADE MEDICINA VETERINÁRIA 1990-1938 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	113 064 35 5»	63 992 8 764	SIS OM SIS OM	815 OM BIS OM	1 015 000 1 015 OM	1 361 7M 1 »1 TM	150 OM 1» OM	4 033 7» 3 900 964
PROJ: NOVAS INSTALAÇÕES 00 ALTO DA AJUDA/INFRA-ESTRUTURAS GERAIS 1990-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	6 348 4 685	15 828 859	374 OM 374 OM	726 OM 726 MO				1 122 176 1 105 544
PROJiFACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.		1» 0« 1» 030	110 000 110 OM	1SS0M 155 OM				3» OM 365 OM
PR08rtBHYE5S!DAK DE TRAS-OS-HOKTES E ALTO ODORO CFi 3ÔZÔ Stt OTAD NPROJi 1	TOTAL-CAP.» 0>Ç.		» 686 » 6»	3» 4M 398 4M	3M MO 3M OM	2» SM 2» 8M			1 015 886 1 01S 6»
PROJiCCMPLEXO PEDAGÓGICO 1993-1996 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.		36 6» 35 6»	3» 4M 398 4»	3M MO 3M 0»	2» 8M 280 8»			1 015 8» 1 015 8»
PROGilKSTITUTO SUPERIOR CE QENCIAS DO TRABALHO E EMPRESA CFi 30» SEt ISCTE KPROJt 1	TOTAL CAP.» O.E.		16S OM 41 2»	121 522 31 437	504 228 125 OM	»0 MO 225 OM	9» OM 225 OM	724 144 181 036	3 314 894 828 723
PROJiCOHSTRUCAD OO EDIFÍCIO II (BIBLIOTECA E SALAS DE AULA) 1993-1998 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.		165 OM 41 2»	121 522 31 437	504 228 125 OM	9M OM 225 OM	9M OM 225 OM	724 144 181 036	3 314 894 828 723
PRQQiREITORIA PA UNIVERSIDADE MOVA DE LISBOA CFi 33» SEi RUIS. NPROJi 1	TOTAL CAP.» 04.	447 931 447 931	323 3» 183 347	2M OM 2M OM	772 012 772 012	1 5» 087 1 560 087	1 1» 585 1 156 585	2» 4» 268 460	4 728 425 4 5» 422
PROJiREITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 1986-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	447 931 447 931	323 3» 183 347	2M MO 2M OM	772 012 772 012	1 5» 087 1 560 087	1 1» 565 1 1» »5	2» 4» 268 4»	4 728 425 4 5» 422
PROSUNSTITUTO POLITÉCNICO OE BEJA - CF: »20 SE: IPBJ NPROJi 2	TOTAL CAP.» US..	368 OM 3« 044	384 OM 384 COO	430 OM 430 MO	880 525 554 125	732 4S5 565 SM	50 MO 12 5M		2 845 024 2 314 249
PROJiESCOLA SUPERIOR AGRARIA 1986-1996 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.	368 044 3« 044	324 COO 324 OM	270 MO 270 OCO	445 325 445 32S	509 955 509 955			1 917 324 1 917 324
PROJiSERVICOS COMUNS 1993-1997 ALENT	TOTAL CAP.» O.E.		» MO 60 OM	1» OM 1M OM	435 2M 1M 8M	222 5M SS 625	» OM 12 SM		927 7M 396 925
PTOtÍRCTltUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA CF: 3020 SFi IPBQ HPSOJi 2	TOTAL CAP.» O.E.	302 295 75 574	1 026 1» 2» 537	811 195 811 195	3» OM 1» OM				2 529 640 1 293 306
PROJiESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	302 295 75 574	1 026 150 2» 537	541 195 541 195	70 OM 70 MO				1 939 640 943 306
PRQJiCORPO PEDAGÓGICO / NOVA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.			270 OM 270 OM	320 OM » OM				590 OM 350 000
PROGiINSTITUTO POLITÉCNICO 06 CASTELO BRAH» CF: »20 SEi 1PC8 NPROJi 2	TOTAL CAP.» O.F.	126 199 53 280	687 355 197 774	506 728 140 994	42 167 6 2»				1 362 449 398 298
PROJiCEHTRO DE FORMAÇÃO OE TÉCNICOS 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	4 145 4 145	» 4» » 4M	13 360 13 3»					76 914 76 914
PROJiESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA E GESTÃO \»MS% CQFIK CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	122 054 49 135	627 946 1» 365	493 368 127 634	42 167 6 2»				1 285 535 321 384
PROS. INSTITUTO POUTECNICO OE COIMBRA CF: »» SE/ IFCR WRWt 9	TOTAL CAP.» O.E.	40 282 10 071	313 417 1» 887	610 839 176 OM	1 0» 120 257 426	231 3» 57 8»			2 246 ODS 7M 222

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EN CORTOS)

		. - 'PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE . 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	- 1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiINFRA-ESTRUTURAS EXTERIORES OA ESCOLA SUPERIOR AGRARIA 1993-1995 COFÍN CEHTR	TOTAL ■ CAP.50 o.e.		18 891 18 891	38 655 10 000	52 454 12 777				110 000 41 668
PROJ-.CDfTRO DE FORMAÇÃO POS-GRADUADO OA BEIRA LITORAL 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO o.e.		45 750" ; 24 250 45 750 24 250						70 000 70 000
PROJ! CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INST.sup.CONTABILIOADE E ADMINISTRAÇÃO DE C0IMW4 1991-1995 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 o.e.	40 282 10 071	93 708 23 430	251 257 65 000	537 343 132-150				922 590 230 651
PROJiAH>LIACAO 00 E01FICI0 DE MECÁNICA 1993-1996 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 o.e.		45 777 45777	102486 26 513	99 769 24 051	13 650 3 413			261 682 99 754
PROJ:AHPLIACAO DO EDIFICIO DE OFICINAS OE MECÁNICA 1993-1996 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.e.		"S 34 369 34 369	58 407 15 110	78 023" 21 747 18-998' 5 437				192 546 73 914
PROJiAMPLIACAO DO EDIFICIO DE ENGENHARIA CIVIL 1993-1995 COFÍN CENTR	TOTAL'' CAP.50 o.e.		15919":: 33 424 15 919 8 647		11 163 2 500				60 506 27 066
PRDJiEDIFICIO INTERDISCIPLINAR 1993-1996 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 o.e.	37J40 9 335		i 33 353 8 628	160 '967 39 951	• 121 459 30 365			353 119 88 279
PR0J:ah>LIACA0 00 EDIFICIO OE ENGENHARIA OUIMICA 1993-1996 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.SO o.E.		13 050 3 263	10 463 >' 2 707'	68 630 17 066-	63 621 - 15 905			155 764 38 941
PROJiAMPLIACAO DO EDIFICIO OE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA 1993-1996 COFÍN CENTR	TOTAL' CAP.50 o.e.	: '	8613 2 153	58 544 15 145	41 771 9 933	10 873 2 718			119 601 29 949
fWBjlRSTrrUTO POLITÉCNICO OA GUARDA cf; 30» SEt IPQ NPROJ: 2	TOTAL' CAP.50 o.E.		157 948 157 948	149 159 131 250	150 841 112 500		-		457 948 401 698
PROJ:LABORAT0RI0 OE ENSAIO (BLOCO iii) 1993-1995 cofín CENTR	TOTAL ' CAP.SO o.e.		147 948 147 948	99 Í59 81 250	50 841 12 500				297 948 241 698
PROJ: INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO o.e.		10 000" ' 50 000 10 000 50 000		100 000 100 000r"				160 000 160 000
JWíIRSTPUTQ POLITÉCNICO OE LEIRIA Ott 3020 SE: iple! KPROJí 2	TOTAL CAP jo CE.	214 863 57 400	1 075 582 428 261	1 002 295 501 550	992 325 729 705	" aso ooo - aso ooo	150 000 150 000		4 285 065 2 716 916
PR0J:ESCOA SUPERIOR OE ARTE e DESIGN 1990-1997 CENTR	TOTAL -CAP.SO o.e.	82 400 57 400	160 000 160 000	326 800 326 800	' ' 650 000 850 000 - 650 000f' 850 000		150 000 150 000		2 219 2001 2 194 200
PROJ:ESC0LA SUPERIOR DE TECNOLOGÍA e GESTAD 1992-1995 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.SO o.e.	132 463	■ 915 582 268 261	675 495 174 750	•342 325 - - ' 79 705				2 06S 865 522 716
PROS: INSTITUTO POUIECNICO DE LISBOA CF: 3020 SE.' IPL8 NPROJ: 4	TOTAL CAP.SO o.t.	964 496 318 677	2 341071 460 387	' 1 760 356 455 402	1 971 '254 477 500	. '•' 893 905 223 476			7 931 082 1 935 442
PROJ:ESCOLA SUPERIOR DE BANCA 1988-1996 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.SO o.e.	49 450 49 450	1880 1880	606'883 157 000	5S8 117 134 250	• - '■ 50 000 12 500			1 266 330 355 080
P80J.-ESC0LA SUPERIOR OE TEATRO e CINEMA 1988-1996 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.SO o.e.	89 793 f . 481 618 22 449 . 40 872		491 507 127 152	695 103 169 500	3S7 685 91 921			2 12S 706 451 894
PROJ:INST1TUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA 1988-1996 COFÍN LVTEJ	• TOTAL CAP.SO o.e.	62 471 15 618	1 032 714 212 033	589 488 152 500	645 512 156 250	421 220 105 305			2 751 405 641 706
V9M-.ISC0LA SUPERIOR OE amiCK/o social 1988-1996 COFÍN . LVTEJ	TOTAL CAP.SO o.e.	762 782 ■ 231 160	. 824 859 205 602	72 478 18 750	72 522 17 500	55 000 13 750			l 787 6411 486 7621

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO da EDUCAÇÃO

■__(VALORES EH CORTOS)

		PTRWNICAO da EXECUÇÃO financeira 00 PnOAC							DESPES* total
0 E S I 6 ii AC ao		ate n/u/n	1993 Ot. NKVJIIA	I9M	1988	18»	19»	MOS seguintes	DESPES* total
PORTO cri soa sei ippt imii»	>*	mm 124 710	737 883 318 616	I 241 941 S68 762	1 115 259 281 537	716 7» 179175			4 126 485 1 423 002
PROJtCORST. E EOUtP. DAS ikstalacoes » irst.su> .oe cort. e administração 1991-1995 cofin norte	TOTAL cap.so o.E.	159 902 69 710	391 815 » 169	543 344 140 562	3*6 05» 80 287				1 43(917 3» 728
PROJiNOVAS INSTALAÇÕES SERVIÇOS CENTRAIS 1992-1995 NORTE	total CAP.so O.E.	55 000 SOO»	110 296 1» 200	21« 000 216 000	30 0» »6»				413 2» 413 2»
PROJiAHPLIACAO DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA 1993-1995 COFIN NORTE	total cap.50 o.e.		236 848 146 449	580 597 150 200	745 203 181 2»	716 7» 179175			2 271 348 651 074
IWrtHSTlTU» «*UTEt3ftCO oe PORTALEGRE Cf! 3026 SEi ippl NPROJi 1	. • -siri total CAP.SO <7«;	41 510 15 286	315 254 88 471	338 231 87 SOO	*»9» 112 307	mo» 26 0»			1 255 »1 328 571
PRUiAQUISICAO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO OE ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO 1992-1996 COFIN ALENT	total CAP.50 o.e.	41 516 15 286	315 254 86 471	338 231 87 900	466 9» 112 307	1» too 25 OM			1 255 «1 328 571
PROSl INSTITUTO politécnico DC SANTARÉM CF: 3020 SE< 1PSHT NPROJi l	total ^ CAP.50	2 224 495 2 224 49J	780 200 780 200	280 060 280 008	»6» M 0»				3 364 695 3 364 695
PROJiESCOLA superior DE TECNOLOGIA DE TOMAR 1991-1995 lvtej	total cap.50 O.E.	2 224 «95 2 22*495	780 260 780 200	280 000 280 000	»0» MO»				33» 6» 3 364 695
PROB.-INSTrfUTO POLITÉCNICO DE setúbal CF» 3020 SE: IPSET NPROJr 1	«8U		76 808 19 200	53 321 33 321	6» 961 112 5»	PM 0» 176 006	»0» IS 0»		1 SM 082 375 021
PROJiESCOLA superior OE ciências EMPRESARIAIS 1993-1997 lvtej	total cap.so O.e.		71 800 19 200	63 321 53 321	609 981 112 SM	TM 0» 175 OM	» 0» 16 6»		1 »0 062 375 021
PROGlINSTITUTO VOUXVUm oe VIAM DD CASTELO cf: 3020 SEi ipvc R7R0J:2	«p!»«\fc	1 234 912 918 962	356 739 151 589	227 690 227 690	327 Hl 327 261	120 OM 1» OM	120 OM UOO»	240 OM 240 OM	2 625 602 2 105 102
Fm SERVIÇOS CENTRAIS 1987-1995 norte	total cap.so O.e.	347 186 347 188	127 840 127 840	202 690 202 680	167 261 187 281				834 977 834 977
PROJ:AMPLIACAD ESCOU SUPERIOR OE TECNOLOGIA E GESTÃO 1987-1998 NORTE	total cap.50 04.	887 726 91 376	227 «91 O 7«9	»006 25 000	178 0» 170 0»	120 OM 1» OM	120 OM 120 0»	240 MO 2» OM	1 790 62S 1 270 125
P»«:1KSTITUT0 PCtlTEOnCO OE . VISEU CF; 3020 SE» ipvs NPROJi l	' " í tjbxl CAP.SO O-Jè,	«24 027 62« 027	1 Ott «u i ta ou	»6 000 315 006	2» OM 255 COO	255 MO 265 0»			2 671 OtO 2 671 0»
PROJiESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA OE VISEU 1988-1996 CENTR	total cap.SO O.e.	824 027 824 027	1 022 OU 1 022 013	US 000 315 000	255 OM 255 OM	255 OM 255 MO			2 671 040 2 671 0»
IWi instituto SimiOR be contabilidade í «miiustracw OE AVEIRO CF: 3820 SE; ISCA» NPROJr l	CA?!»0.f,	214 553 21« 5S3	7 S20 7520	9 000 9000	52 6» 6 37S				283 573 237 448
PROJiIHSTITUTO SUPERIOR OE CONTÁBIL IDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO 1985-1995 CENTR	total cap.SO O.e.	214 553 214 553	7 529 7 S26	9000 9000	St SM 6375				283 573 237 448
PROGiOUTSAS IHFRAtSTRUTUPAS no ENSINO SUPERIOR CF; 3028 SE» OEP0EF HpftOJ: l	Wal CAP.SO 0J3.			706 000 706 006	2» 0» 2» OM				9» 0» 9» 0»
PROJ:OUTRAS IHFRAESTRUTtllAS NO ENSINO SUPERIOR 1994-1995 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			700 000 706 000	2M 0» 260 0»				9» 0» 9» OM
I^iCCTftAS lHT«!?fjO»R0 ENSINO SUPERIOR CF: 3020 SE; bepsef NPROJi 1	CAf!»íÃt.		76 800 19 ttO	826 723 626723	2*85 475 1 396 428	2 TM MO 1 «25 OM	tono» 1 262 5»	26» 6» 2 1» OM	10 9» 998 7 079 851

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

0ESI6RACAO

programação da execução financeira 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

ate 1993 ANOS 31/12/92 q. PREVISTA 1994 1995 1998 1997 SEGUINTES

PROJlOUTRAS INTERVENÇÕES HO ENSINO SUPERIOR

1993-1999 VREGI

><

TOTAL CAP.50 o.e.

78 800 826 723 2 685 475 2 700 000 2 050 000 2 600 000 10 938 998 19 200 826 723 1 396 428 1 425 000 1 262 500 2 150 000 7 079 851

PSOtoWtERVFJTCOB er ckhu83y SE •> EDOtRCAft.FARA a wmMttäSikt .

mm

Cf» 3030 -StttRÉF ' NPRW« t".

cap.sdo.tu

12 837 43 400 10 000 66 237 12 837 43 400 10 000 66 237

12 837 43 400 10 000 65 237 12 837 43 400 10 000 66 237

PPJWiIHTERVERCOES em CENTROS OE EDUCAÇÃO PARA A INFANCIA/RE6IA0 CENTRO

1990-1994 CENTR

TOTAL CAP.50 O.e.

^ilNTERVaCOES tt CENTROS m,. eoocacao para a. wa«ia««Aft ; LISBOA

CF«30Í» «EfflOl .. «MSMv*

- HWL CAPJS>0,£.

3988 6000 40 00020000 69988 3 980 6 000 40 000 20 000 69 986

3 988 6000 40000 20 000 69 986 3986 «000 40000 20 000 69 986

PROJ: INTERVENÇÕES em CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA/REGIÃO LISBOA

1992-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.e.

PROStACCAO SCCML ESCOLA*-00. ENSINO NÄ0) S0PEBMR/RÊ8IA0. sorte',

CF; 3630 mORÈN mit'i '

Wal

50 000 20 000 80 000 150 000 50 000 20 000 80 000 150 000

50 000 20 000 80 000 150 000 500002000060000 150 000

PROJtACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERIOR/REGIÃO NORTE

1993-1995 NORTE

TOTAL CAP.50 o.e.

PRC61ACCAÔ social escolas dd ENSINO HAO SUPSIOJl/RF^lAO CENTRO

'«F«303o- &jm WVOki..-

TOTAL cap j» o.e.

213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100 213 100 385 000 250 000 250 000 1 098 100

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO HAO SUPERIOR/REGIÃO CENTRO

1990-1995 CENTR

TOTAL CAP.50 o.E.

PRO61ACCAO social ESCOLAR 00 ENSINO RWSOPESHrVftíOWlt»*

CF i' 3030 SftOREL RPROJf 1

. >

Wh.

CAP.50 OJJ.

60 000 60 000 85 000 205 000 6000060 00085000 205000

«0 000 «OOOO 85 000 205 000 «0 000 60 000 85 000 ' 205 000

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERI0R/RE6IA0 LISBOA

1993-1995 LVTEJ

TOTAL CAP.50 o.e.

PROSrACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 " ENSINO «A» SBPERtORAEOUO' ALENTEJO -

ÇF;30» SEvtORÍAt. RPROJV* •

wal capjsdom.

25 134 149 000 90 000 100 000 355 134 25 134 140 000 90 000 100 000 35S 134

2s 134 140 000 90 000 100 000 355 134 25 134 140 000 90 000 100 000 355 134

PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERIOR/REGIAO ALENTEJO

1991-1995 ALENT

TOTAL CAP.50 o.E.

PROGtACCAO social-sísvicos OE ACCAO SOCIAL CA uwv 00'ALGARVE.

Cf; 3030 Sfc SASUA8 HPROJ» X

' TOTAL cap.50 ox

379 «71 250 000 410 000 197 OOO 1 236 671 379 671 250 000 330 000 87 000 1 046 671

379 671 250 000 410 000 197 000 1 236 671 379671250000330000 87000 1046 671

PROJlACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV 00 ALGARVE

1987-1995 ALGAR

TOTAL CAP.50 o.e.

PROSiACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ' ACCAO SOCIAL DA UNTV OE AVEIRO

CF» 3030 SE» SASUAV NPROJ; 1

TOTAL CAP.50 o.c.

841 504 220 000 130 000 200 000 1 391 504 774 844 220 000 32 500 50 000 1 077 344

841 504 220 000 130 000 200 000 1 391 504 774 844 220 000 32 SOO 50 000 1 077 344

PROJlACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV OE AVEIRO

1984-1995 COFIN CENTR

TOTAL CAP.SO O.e.

PROGtACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL OA UWV DA BEIRA .. INTERIOR

Cft 30» se» SASm VfSOJt l

TOTAL CAP.SO o.c

411 881 200 000 214 892 265 000 1 091 773 270 624 167 000 200 000 265 000 902 624

411 881 200 000 214 892 265 000 1 091 773 270624 187 000200000265000 902 624

AniJiACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UHIV OA BEIRA INTERIOR

1984-1995 CENTR

TOTAL CAP.SO o.E.

PROGtACCAO SOCIAL-servicos oe ACCAO SOCIAL OAUHWOE C0W6RA -

Çfí 30» SE) SASUC; NPflWt i

tom capjsoo.1.

453 783 (0 000 92 400 200 000 150 000 100 000 1 056 183 453 783 «0 000 92 400 200 000 150 000 100 000 1 056 183

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II SÉRIE-A - NÚMERO 1

hiiisterio da eddcacao

(VALORES EH COHTTJS)

!		FWMHHACAD DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	. .1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA univ OE COIMBRA 1987-1997 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	453 783-453 783	60 000 60 000	92 400 92 400	200000 200 OOO	150 000 ISO 000	100 000 100 000		1 056 183 1 056 183
i PROSiACtAÜ SCClAL-SERVItOS 06 ' ACCAO SOCIAL OA U*7V DE ÉVORA CF: 3030 SE: SASUE NPSOJi I'	TOTAL CAP.SO O.E.	298 142 273 540	267 OOO 171 OOO	223 ooo; 143 000	^ 215 DOO 135 000				1 023 142 722 540
PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL DA LfflIV OE ÉVORA 1588-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	298 242 273 540	287 090 171 ODO	223 000 143 000	215 000 135 000				1 023 142 722 540
ÍROGtACCAÔ SOCUL-SSWICQS OE ACCAO SOCIAL oa UKIY DE LISBOA CF: 3030 • SEU SASUL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	582 SIS 433 980	67 939 67 939	46 900 46-900	186 OOO 186 000	556 000 556 000	75 000 75 000	75 000 75 000	1 589 355 1 440 819
1 PROJ.-ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL OA UNIV DE LISBOA 1987-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	582 516 433 980	67 939 67 939	46 900 46 900'	186 000 186 000	5S6 000 556 000	75 000 75 000	75 000 75 000	1 589 355 1 440 819
PR»;ACCAD SOCIAL-SERVICOS 06 ACCAO SOCIAL DA UNIV DO WNRO CF: 3030 SE: SASW HPftOJ: l	TOTAL CAP.50 O.E.	471 850 461 372	290 000 200 000	300 000 150 OOO	350 OOO 200 000				1 411 850 1 011 372
PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV 00 HINHO 1981-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	471 850 461 372	290 000 200 000	300 000 150.000	350 OOO 200 000				1 411 850 1 011 372
PROSlACCAO SOCLAL-SESVICOS OE ACCAO SOCIAL DA UNIV NOVA DE LISBOA CF: 303» Sfc SASUNl NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	487 703 408 828	93 1S8 93 158	425 000 125 000					1 005 861 626 986
PROJ:ACCA0 SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV NOVA OE LISBOA 1984-199« COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	487 703 408 828	93 158 93 158	425 000 125 000					1 005 861 626 986
PRTJGtACCMI SOCIAL-SERVICOS OE ACCAO SOCIAL DA UNIV DO PORTO CF: 3030 SE: SASUPT NPROJ: l	TOTAL CAP.SO O.E.	441 574 417 36»	360 939 360 939	550 000 SSO 000	550 000 550 000				1 902 513 I 878 308
PROJ:ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV DO PORTO 1988-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	441 574 417 369	360 939 360 939	SSO ODO 550 000.	550 000 550 000				1 932 513 1 878 308
PROSlACCAOSOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA uwy TÉCNICA DE LISBOA CF: '3030 SE,( sasutl NPROJ: I	TOTAL CAP.SO O.E.	170 713 71 670	583 273 583 273	164 500 164 500	26S 000 265 000	265 000 265 000	455 000 455 000		1 903 486 1 804 443
PROJ:ACCAD SOCIAL-SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DA UNIV TÉCNICA OE LISBOA 1985-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	170 713 71 670	583 273 583 273	164 500 164 500	26S 000 265 000	265 000 265 000	455 000 455 000		1 903 486 1 804 443
PffflGiACCAD SOCIAL-SERVICOS OE acção social da umy TRAS-OS-HCHTES E ALTO douro CF: 3030 SE: SASUTAD NPROJi 1	TOTAL CAP.50 Oi.	59S 962 595 962	165 770 165 770	75 000. 75 000	150 000 150 000	225 000 225 000	325 000 325 000		1 536 732 1 536 732
proj.-ACCAO SOCIAL-SERVICOS DE accao social DA UNIV tras-OS-HCNTES E ALTO DOURO 1990-1997 NORTE	total CAP.50 O.E.	595 962 595 962	165 770 165 770	75 000 75 000	150 000 ISO OOO	225 000 225 000	325 000 325 OOO		1 536 732 1 536 732
PROGlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO oe BEJA CF: 3030 SEI IF9J NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	10 000 10 COO	20 000 20 000	230 OOO S7 SOO	298 000 74 SOO				558 000 162 030
PROJ:ACCA0 SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA 1990-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	10 000 10 COO	20 000' 20 000	230 000 57 500	298 OOO. 74 SOO				558 COO i
PTMiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLHECNICO DE SANTARÉM CF; 3030 ST: IPSNT NPROJ: l	TOTAL CAP.50 o.E.	283 000 283 000	80 000 60 COO	230 000 57 500'	327 608 81 902	452 505 113 126	433 000 108 250	514 soo 128 625	2 320 6131 852 403
PRDJ:ACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM 1991-1998 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	283 000 283 000	80 COO 80 COO	230 000 57 500	327 608 61 902	4S2 505 113 126	433 000 108 250	s\4 S» 128 625	1 320 613 i 852 403
PRMiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PCLltECHJCD « SETÚBAL cf: 3030 SE: IPSET KPROJ: 1	TOTAL~ CAP.SO O.E.	80 626 80 626	90 COO 90 000	120 OOO' 2S 000	64 SOO 13 625				355 126 209 251

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EH CORTOS)

		PROGRAMAÇÃO da EXECUÇÃO FINANCEIRA x PIDOAC							DESPESA 1 total
J DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	• , 1996	1997	anos SEGUINTES	DESPESA 1 total
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL 1990-1995 COFIN LVTEJ	total cap.50 O.E.	80.626 80 626	90 000 90 000.	120 000 25 000	64 500 13 625		•		355 126 209 251
PROCtACCAa SOCIAL ESCOL*» j INSTITUTO PanECWEO DE viana DO CASTELO ÇEt 3030 sei ipvc NPROJt l	TOTAL CAP.50 O.E.	241 870 241 870	150 000 150 000	. 147 500 : 140 494	254 500 254 500	20 000 20 000			813 870 806 864
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO BE viana 00 CASTELO 1990-1996 cofin norte	• total • cap.50 O.E.	241.870 241 870	150 000 150 000	, 147 500 . ; mo «94	254 500 254 SOO	20 000 20 000			813 870 806 864
PROfiiACCAO SOCIAL ESCOLAR / jINSTITUTO POHTECKCQ OS VISEU CF» 3030 SE» IPVS NPROJi )	TOTAL CAP.60 O.E.	126 062. 126.062	50 000 50 000	59 SOO 59 SOO	256 620 256 620	473 756 473 756	■		965 938 965 938
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto PaiTECNICO de viseu 1990-1996 CENTO	total. CAP.50 O.E.	126 062 126 062	50 000 50 000	59 500c 256 620 59 500 ' 256 620		473 756 473 756			96s 938 965 938
PROSiACCAO SOCIAL ESCOLAR / vtsmm paraaaco de lisboa tf* 303o SEi iplb * NPROJt l	TOTAL CAP.50 o.E.	67 903 67 903	165-873 60.000	276 000 69 000	294 000 294 000	265 000 265 000			1 068 776 775 903
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO. de lisboa 1990-1996 COFIN LVTEJ	total cap.50 O.E.	67 903 67 903	165 873 80.000	276 oco 69 000	294 000 294 000	265 000 265 000			1 068 7761 775 903
PROGiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLTTECSKO CE COIMBRA, CF» 3030 SEI ipcr nproj; I	TOTAt CAP.50 O.E.	22 023 22 023	63 800 63 800	V". 244 658 61 164	100.000 25 000				430 481 171 987
PROJlACCAO social ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECNICO. de COIMBRA 1991-1995 COFIN CENTR	- total CAP.50 O.E..	22 023 22 023	63 800 63 800	244 658 61 164	100 000 25 000				430 481 171 987
PROSlACCAO: SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITECWCO 00 porto CF; 3030 se: írpt ~ nfroo: x '	total tAP.500.E.	154 990. 154 990	170 000 170 000	' 400 000 200 000	420 000 220.000	440 000 240 000			1 584 990 984 990
PROJlACCAO social ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO do porto 1991-1996 NORTE	total CAP.50 O.E.	154 990 154 990	170 coo 170 000	400 000 200 000	420 000 220 000	440 000 240 000			1 584 990 984 990
PROBiACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PCilTECNIÇO DA GUARDA CF: 3030 SE» IPG NPROJ'. 1	TOTAL CAP .50 o.E.	117 100 180 000 117 100 180 000		302 500 302 500	200 000 t 200 000				799 600 799 600
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR / instituto POLITÉCNICO da GUARDA 1990-1995 centr	total CAP.50 O.E.	117 100 117 100	180 000 180 000	302 soo 302 500	200 000 200 000				799 600 799 600
PROGtACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECWCO OE CASTELO BRAKS CF: 3030 SE! IPCS NPROJ.' I	TOTAL CAP.50 O.E.	248 487 248.487	> 85 000 85 000	, 103 000 103 000	' 176 soo , 176 500	iso 000 150 000	45 000 45 000		807 987 807 987
[ PROJlACCAO social ESCOLAR / I instituto POLITÉCNICO de CASTELO I branco 1989-1997 centr	total cap.50 O.E.	248 487 248 487	85 000 85 000	103 000 103 000	176 500 176 soo	150 000 150 000	45 000 45 000		607 987 807 987
PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITECWCO OE LEIRIA CF» 3030 SE: IPIEI nproj: 1	total cap.so o.e.	120 800 120 800	106 938 100 000	279 000 174 000	200 000 50 000	130 000 32 500	- • 230 000 • 57 500		1 066 738 534 800
PROJlACCAO social ESCOLAR / instituto PaiTECNICO de leiria 11997-799/ COFIN CENTR	total cap.50 o.e.	120 soo 120 boo	106 938 100 000	279 000 174 000	200 000 50 000	130 000 32 500	230 000 57 500		1 066 738 534 800
PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / ' instituto, pamcwco OE WRIAlStftí Cf* 3030 SE: IPPL NPROJt I	TOTAL CAP.50 O.E.	101991c 111000 101 991: 111 000		100 000 25 000	100 000 25 000				412 991 262 991
PROJlACCAO social ESCOLAR / INSTITUTO PaiTECNICO DE PORTALEGRE «00-1995 c9fw.' al ext	total cap.50 O.E.	101 991 101 991	111 000 111 ooo	100 000 25 000	100 000 25 000				412 991 262 991
PROSlACCAO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA ÇF» 3030 SE; ip86 NPROJ: 1	total CAP.50 O.E.	237 355 237 355	too ooa 100 odo	244 570 244 570	95 4x 95 430				677 355 677 355

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO

(valores eu coitos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

(valores eh corros)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA SAÚDE

(VALORES EH CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
OESI 6 N A C AO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJíMOSPITAL DISTRITAL DO BARLAVENTO ALGARVIO 1993-1997 CCfIN ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.		17 942 17 942	314 000 314 000	2 42S 000 2 425 000	4 000 000 4 000 000	1 243 058 1 243 058		8 000 OCO 1 8 000 COO]
PROJ:H0Sf>ITAL DISTRITAL DE KATOSINHOS (NOVO) 1987-1995 CCfIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 702 522 3 702 522	2 750 000 2 750 000	4 413 413 4 413 413	2 134 065 2 134 065				13 COO 000 13 000 000
PROJiHOSPITAL PROFESSOR DR. FERNANDO DA FONSECA AHADORA/SINTRA 1987-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	6 718 421 6 716 4a	5 284 700 5 284 700	3 200 000 3 200 000	288 96S 288 965				15 492 086 15 492 086
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE VISEU 1991-1996 CCFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	560 751 560 7S1	1 376 480 1 376 480	2 200 300 2 200 000	5 850 000 5 850 000	3 012 769 3 012 769			13 000 000 13 000 000
PROJiHOSPITAL OISTRITAL OA FEIRA 1989-1997 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	1 247 1 247	230 000 230 000	1 200 000 1 200 000	2 720 000 2 720 000	1 000 000 1 000 000	848 753 848 753		6 000 000 6 000 000
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR (NOVO) 1993-1997 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		25 330 25 300	300 000 300 000	3 400 000 3 400 000	1 699 000 1 699 000	S7S 700 S7S 700		6 000 000 6 000 000
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE VALE DE SOUSA (NOVO) 1992-1997 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	16 586 16 586	100 000 100 000	SOO 800 SOO BOO	3 500 0» 3 SOO 000	2 500 000 2 500 000	1 682 614 1 682 614		8 300 000 8 300 000
PROJiHOSPITAL OISTRITAL DE TORRES MOVAS 1994-1997 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			250 000 250 OCO	2 890 000 2 890 000	2 000 000 2 COO 000	860 000 860 000		6 000 OCO] 6 000 000
PROJi HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ 1992-1996 COFIN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	81 017 81 017	55 000 55 000	600 000 600 000	3 300 000 3 300 000	1 963 983 1 963 983			6 000 000 6 000 000
PROJiHOSPITAL OISTRITAL DE LAMEGO 1994-1997 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			IX 000 100 OCO	1 650 000 1 650 000	2 750 000 2 750 000	1 500 000 1 500 000		6 000 000j 6 000 000
PWSsAHJ»LlACAO £ APETRECHAMENTO OE HOSPITAIS DISTRITAIS CF: 4020 SEi DG1ES HPROJt 43	TOTAL CAP.50 OJ;.	1 365 287 1 365 287	2 607 890 2 807 890	5 902 790 5 902 790	4 426 616 4 426 816	623 000 623 000			IS 125 783 15 125 783
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE PORTIMÃO 1994-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.			75 000 75 000					75 000 75 OCO
PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE BRASA 1989-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	588 325 588 325	281 COO 281 000	402 727 402 727	349 223 349 223				1 621 275 1 621 275
PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE MIRANDELA 1989-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	520 609 520 609	328 030 328 000	120 SOO 120 SOO	100 OCO 100 000	300 000 300 000			1 369 109 1 369 109
PROJiHOSPTTAL DISTRITAL OE FARO 1994-1994 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.			100 000 IDO OCO					100 000 100 030
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE PONTE OE LIMA 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	14 934 14 934	50 590 50 590	101 350 101 350	70 003 70 OCO				236 874 236 874
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE CALDAS DA RAINHA 1991-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	3 512 3 512	50 SOO 50 500	300 000 300 OCO	250 000 250 000				604 812! 604 012
PROJiHOSPITAL DISTRITAL OE FAFE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 459 3 459	55 800 SS 800	82 750 82 750					142 009 142 009
PROJiHOSPITAL DISTRITAL DE FAMALICÃO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	11 535 11 535	30 000 30 000	107 SOO 107 SOO	255 500 255 500				404 535 404 5351
PROJiHOSPnAL DISTRITAL DE AGUEDA 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	73 73	72 000 72 000	58 000 58 000	27 500 27 500				157 573 157 573

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(365)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

		PROSIAMACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS	DESPESA TOTAL
PR0J:H0SPnAL DISTRITAL DO BARREIRO 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	16 977 16 977	15 000 15 000	18 000 18 000					49 977 49 977
FROJ:HOSPnAL DISTRITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1993-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		15 000 15 000	131 800 131 800					146 800 146 800
PROJi HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA OE AZEMÉIS 1993-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		50 100 50 100	100 000 100 000	40 OOO 40 000				190 100 190 100
PROJ:KOSP1TAL DISTRITAL DE POMBAL 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			35 000 35 000	18 000 18 000				53 000 53 000
PROJ:NOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 20 OOO	70 000 70 000				90 000 90 000
PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE 1994-1995 COFIN ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			50 000 50 000	50 OOO 50 000				100 000 100 000
PROJ:H0SP17AL DISTRITAL DE ÉVORA 1994-1996 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			17 000 17 000	80 000 80 000	160 000 160 000			257 000 257 000
PROJrKOSPITAL OISTRITAL DO MONTIJO 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			70 000 70 OOO	230 OOO 230 OOO				300 000 300 000
PR0J:H0SP1TAL OISTRITAL DE GUIMARÃES 1994-1994 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			80 000 80 000					80 OOO 80 000
PROJrHOSPITAL DISTRITAL GARCIA DE ORTA ( ALMADA ) 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			91 280 91 280	50 OOO 50 OOO				141 280 141 280
PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE ELVAS 1994-1994 COFIN ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			200 SOO 200 500					200 SOO 200 SOO
PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE MACEDO DE CAVALEIROS 1994-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			90 000 90 000					90 000 90 000
PROJrHOSPITAL DISTRITAL DE SANTIAGO DO CACEM 1994-1996 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.			75 000 75 000	100 000 100 000	150 000 150 000			325 000 325 000
PROJrHOSPITAL DISTRITAL OE ALCOBAÇA 1994-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			15 OOO 15 000					15 000 15 000
PROGíAMPLIACAO E APETRECHAMENTO OE HOSPITAIS E NATERKI0A8ES CENTRAIS CFt 4020 SEi SfiiES NPROJt 23	TOTAL CAP.50 O.E.	5 319 591 5 319 591	3 153 023 3 153 023	7 214 100 7 214 100	10 051 676 10 051 676	7 732 413 7 732 413	6 958 202 6 958 202		40 429 005 40 429 005
PROJtHOSPTTAL GERAL DE SANTO ANTONIO 1988-1996 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	2 042 764 2 042 764	1 622 522 1 622 S22	2 600 000 2 600 000	1 400 000 1 400 000	334 714 334 714			8 000 000 8 000 000
PROJrHOSPITAL DE S. FRANCISCO XAVIER 1992-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	80 80	60 500 60 500	200 800 200 800	1 290 000 1 290 000	2 000 000 2 000 000	1 448 620 1 448 620		5 000 000 5 ooo a»;
PROJiROSPnAL DE SANTA CRUZ 1988-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	430 673 430 673	300 000 300 000	400 000 400 000	300 300 300 300	400 000 400 000	420 000 420 OOO		2 250 973 2 250 9TS
PROJtHOSPITAL DR. EDUARDO SANTOS SILVA - CENTRO HOSPITALAR OE VILA NOVA DE GAIA 1988-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	1 034 256 1 034 256	165 000 165 COO	400 000 400 000	871 162 871 162	1 240 000 1 240 000	1 539 582 1 539 582		5 250 000 5 250 000
PROJ: INSTITUTO GAMA PINTO 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	62 488 62 488	60 000 60 COO	100 000 100 000	310 OOO 310 000				532 488 532 488 1

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DA SAÚDE

(valores em cortos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996 ( 1997	( AMOS 1 SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJtCENTRO DE SAÚDE OE ALBERGARIA-A-VELHA 1993-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		34 800 34 800	70 200 70 200	-■			10* 000 105 000
PROJtCENTRO DE SAÚDE DE AVEIRO 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		30 000 30 000	100 000 100 000.	104 567 104 567			234 S67 234 567
PROJtCENTRO DE SAÚDE DE CASTELO DE PAIVA 1994-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			15 000 15 OOO	80 000 80 000	45 000 45 000		¿40 000 140 000
PROSiMElHORTA DAS CONDIÇÕES OÊ • SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SABOEDESEJA CF: 4020 SE: ARSBJ NPROJt 5	TOTAL CAP.SO O.E.	170 549 170 S49	170 000 170 000	133 880 127 140	130 OCO IX 000	90 000 90 000		694 429 687 689
PROJtCENTRO DE SAÚDE CE BEJA 1989-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	148 949 14B 949	140 OOO 140 000	44 000 44 DOO				332 949 332 »49
PROJtCENTRO OE SAÚDE OE CASTRO VERDE 1991-1995 ALENT	TOTAL CAP.SO O.E.	21 600 21 600		56 400 56 400	X 000 X 000			' 108 000 108 000
PROJtCENTRO OE SAÚDE OE ODEMIRA 1993-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	■	X OOO X 000.	10 000 10 000				40 000 40 000
PROJiCENTRO OE SAÚDE DE ALJUSTREL 1994-1996 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	100 000 100 000	90 000 90 000		200 000 200 000
PROJiPRESTACAO DE CUIDADOS DE SAÚDE 1994-1994 COFIN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			13 480 6 740				13 480 6 740
PRWtHELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAÚDE OE BRAGA CF; 4020 SE: ARSBG NPROJ: 13	TOTAL CAP.SO Oí.	65 949 65 9(9	205 051 205 051	697 540 176 145	850 100 212 525	336 400 84 099		2 155 040 745 769
PROJtCENTRO OE SAÚDE DE ESPOSENDE 1992-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	65 949 65 949	101 251 101 251	180 000 45 000	52 800 13 200	-		400 OOO 225 400
PROJiCENTRO DE SAÚDE OE SENHORA-A-BRANCA ( BRAGA ) . 1993-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		88 800 88 BOO	200 000 50 COO	61 200 15 300			350 OOO 154 100
PROJtCENTRO DE SAÚDE DE VILA VERDE 1993-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		15 000 IS 000	170 000 42 SOO	75 000 18 750			260 OOO 76 250
PROJiPRESTACAO DE CUIDADOS BE SAÚDE 1994-1994 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			15 040 7 520		-		15 040 7 520
PROJiCENTRO DE SAÚDE OE FAFE 1994-1996 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			20 000 5 000	110 000 27 500	70 000 17 500		200 000 »000
PROJiEXT.DE RIBEIRÃO (CENTRO DE SAÚDE DE FAMALICÃO) 1994-1996 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 2 500	X OOO 7 500	20 500 5 125		60 500 15 125
PROJiCENTRO DE SAÚDE DE TAIPAS (GUIMARÃES) 1994-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			15 000 3 750	35 000 8 750			50 000 12 SOO
PROJiCENTRO DE SAÚDE DE CABECEIRAS DE BASTO 1994-1996 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 5 000	IX 000 32 500	40 650' 10 162		190 650 47 662 •
PROJ:EXT.ARCO DE BAÚLHE (CS.CABECEIRAS DE BASTO) 1994-W9S COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 2 500	17 000 4 250			27 030 6 750
PROJi EXT. GANDARELA (C. SAÚDE CELORICO DE BASTO) 1994-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 2 500	17 000 4 250			•n <**> . 6 750

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HINISTERIO DA SAUDE

(VALORES EH COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
I DESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1998	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
1 PROJiCENTRO DE SAUDE DE BARCELINHOS 1994-1996 COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			20 000 5 000	160 000 45 000	52 625 13 156			252 625 63 156
PROJtEXT.OE VILA SECA (CENTRO DE SAUDE DE BARCELOS) 1994-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			7 500 1 875	62 100 15 525				69 600 17 400
£ PROJiCENTRO OE SAUDE DE BRAGA (III) ! 1994-199S COFIN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			20 000 5 0»	80 000 20 0»	152 625 38 156			252 625 63 156
[PROGi HEI HORTA DAS CONDIÇÕES OE 1 SAUDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ice SAIS* DE BRAGANÇA \|ÇF: 40» SE; ARSBC NPROJ; 4	TOTAL CAP.SO O.E.		60 960 60 960	130 400 130 400	130 0» 130 OOO				321 380 321 350
1 PROJiCENTRO DE SAUDE CARRAZEDA DE \| ANSIÃES 1 1993-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.		60 960 60 960	100 400 100 400					161 360 161 360
PROJiCENTRO OE SAUDE DE VILA FLOR 1994-1994 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.			10 0» 10 COO					10 0» 10 000
PROJ:EXT.SENDIK(CENTRO DE SAUDE OE HIRANDA 00 DOURO) 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	60 000 60 0»				70 000 70 000
PROJiEXT.TORRE D.CHAK4(CENTR0 OE SAUDE DE MIRANDELA) 1994-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			10 OOO 10 000	70 000 70 000				80 000 80 000
PROBiHELKQRIA DAS CONDIÇÕES OE SAUDE OA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE CASTELO BRANCO Cft 4020 SE) ARS08 NPROJt 5	TOTAL CAP.50 0 E.	S 006 5 006	60 500 52 500	206 242 192 868	137 500 137 500	85 000 85 000	10 000 10 000		504 248 482 874
PROJiCENTRO DE SAUDE DO FUNDÃO 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	5 006 5 006	45 000 45 000	84 994 84 994	90 OCO 90 0»				225 OOO 225 000
PROJtEXT.OE ALCAINS ( CENTRO DE SAUDE DE CASTELO BRANCO ) 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		7 SOO 7 500	42 SOO 42 SOO	2 000 2 000				52 000 52 000
PROJiEXT.DE TORTOZEKOO (CENTRO OE SAUDE OA COVILHÃ) 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		8 000	42 000 42 OOO	5 500 5 5»				55 SOO 47 500
PROJiCENTRO OE SAUDE DE PROENCA-A-NOVA 1 1994-1997 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	40 000 40 0»	85 000 85 000	10 000 10 000		145 000 145 000
PROJiPRESTACAO OE CUIDADOS DE SAUDE 1994-1994 COFIN CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			26 748 13 374					26 748 13 374
PR06',C0NSTRUCAO PE CENTROS OE SAUDE:DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAUDE DE COIMBRA CF; 4020 SEl AftSCOI NPROJt B	TOTAL CAP.SO 0.E-	9 388 9 388	165 072 165 072	430 706 430 706	628 655 628 655	229 793 229 793	186 000 186 OOO		1 649 614 1 649 614
PROJtCENTRO OE SAUDE DE HDNTEHCR-D-VELHD 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	2 851 2 851	25 448 25 448	115 000 11S 000	63 048 63 048				206 347 206 347
PROJtCENTRO DE SAUDE DE S. MARTINHO DO BISPO 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	3 329 3 329	25 371 25 371	71 513 71 513	102 400 102 400				202 613 202 613
PROJ.-CENTRO DE SAUDE DE SANTA CLARA ( COIMBRA ) 11992-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	3 208 3 208	25 642 25 642	10 000 10 000	105 000 105 000	63 293 63 293			207 143 207 143
PROJiCENTRO DE SAUDE DE OLIVEIRA 00 HOSPITAL 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		60 111 60 111	80 900 80 900	105 000 105 OOO				246 011 246 011
PROJiCENTRO DE SAUDE DE PENACOVA J199J-JJ85 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.		28 500 28 500	80 000 80 000	81 OU 81 000				189 SOO 189 SOO

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2-(370)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ailISTERIO DA SAÚDE		(VALORES EM CONTOS)
j		FfiOGRAMACAO 04 EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDQAC							KSttSA l TOTAL A
] DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	19»	1996	1997	ANOS SEGUINTES	KSttSA l TOTAL A
: PROJiEXT.SA DA BAIOS IRA (CENTRO OE SAÚDE DE COIMBRA) 11994-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			40 000 40 000	58 OOO 58 OOO				98 000 98 000
1PROJlCENTRO DE SAÚDE DA FIGUEIRA 1 DA FOZ 1994-199? CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			10 OOO 10 OOO	7S OOO 75 000	94 000 94 000	131 000 131 000		310 000 310 0001
PROJlCENTRO DE SAÚDE DE TÁBUA 1994-1997 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			23 293 23 293	39 207 39 207	72 500 72 SOO	55 OCO 55 000		190 000 190 030
1 PRttiCOSTRUCAQ OE CENTROS OE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OE SAÚDE DA GUARDA CF: 4020 S£i ARSG. KPROJi 6	TOTAL CAP.50 O.E.	1 232 l 232	113 167 113 167	385 764 378 182	33S 000 335 000	80 000 80 000			915 163 907 581
PROJlCENTRO DE SAÚDE DE ALMEIDA 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	797 797	SB 602 58 802	90 400 90 400					149 999 149 999
PROJiEXTENSAO OE VILAR FORMOSO ( CENTRO OE SAÚDE OE ALMEIDA ) ¡ 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.53 O.E.	43S 435	24 36S 24 365	65 200 65 200					90 OOO 90 000
PROJlCENTRO DE SAÚDE OE TRANCOSO 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000 10 000	100 000 100 000	100 300 100 000				210 000 210 000
PROJlCENTRO OE SAÚDE DE CELORICO DA BEIRA 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		20 000 20 000	100 000 100 OCO	100 000 100 000				220 COO 1 220 OOO
PROJlCENTRO DE SAÚDE DE AGUIAR OA BEIRA 1994-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			15 003 15 000	135 OCO 135 000	80 000 80 000			230 oco; 230 0001
PROJ.-PRESTACAO OE CUIDADOS OE SAÚDE 1994-1994 COFIO VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			15 164 7 582					15 164 7 582
PROSiMELHORTA OAS CONDIÇÕES DE SAME DA ADMINISTRAÇÃO BE6IGNAL OS SAWE DE LEIRIA CF: 4020 SE: ARSLR KPROJ: 4	TOTAL CAP.SO O.E.		60 000 60 000	322 568 315 534	295 000 295 000				677 558 670 534
PROJlCENTRO DE SAÚDE OE LEIRIA 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		50 000 50 000	1SS 000 155 OCO	185 000 185 OCO				390 OCO 390 000
! PROJlCENTRO DE SAÚDE DE PORTO DE ms 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		10 000 10 030	138 500 138 500	10 000 10 000				158 500 158 500
PROJlCENTRO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS 1994-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.			IS 000 15 000	100 000 100 000				115 000 tis oro
1 PROJi PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE 1 SAÚDE 11994-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			14 068 7 034					14 CSB 7 034
PRCSiCONSTRUCAO OE CENTROS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL lOE.SAHí DE LISBOA ICF: 4020 SE: AASLB HPROJ: 8	TOTAL CAP.50 O.E.	1 394 1 394	223 056 223 056	605 700 447 638	354 OSO 242 112	405 000 131 250	325 000 81 250		1 914 200 1 126 700
PROJiEXTEKSAO CASAL OE CAMBRA (CENTRO DE SAÚDE DE SINTRA) 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO D.E.		20 200 20 200	99 000 99 000	50 000 50 000				169 200 169 200
PROJlCENTRO OE SAÚDE DA BRANDOA (AMADORA) 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		93 B56 93 856	89 950 89 950	46 194 46 194				230 000 230 000
PROJlCENTRO DE SAÚDE DE LINDA-A--VELHA (OEIRAS) 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	1 394 1 394	94 000 94 000	91 038 91 000	43 606 43 606				230 COO
1 PROJlCENTRO DE SAÚDE DO OLIVAL fl(CACEM) 1993-1996 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.		15 000 15 000	11S 000 US 000	65 000 65 OCO	40 OOO 40 000			235 080 235 080

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

(valores em ckjtds)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

M i I i S T E « i0 DA SAUDE

(VALORES EH COITOS)

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
0ESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCENTRO DE SAUDE OE MANGUALDE 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	5 788 5 788	38 012 38 012	110 000 110 000	146 200 146 200				300 000 300 OOO
PROJtCENTRO DE SAUDE OE TAROUCA 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	S 777 5 777	73 423 73 423	110 000 110 OOO	80 800 80 800				270 000 270 OOO
PROJiCENTRO DE SAUDE DE VISEU 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		33 000 33 OOO	130 000 130 000	160 000 160 000	77 000 77 000			400 000 400 000
PROJiCENTRO DE SAUDE DE CARREGAL DO SAL 1994-1997 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			15 000 15 000	130 000 130 000	165 000 165 000	40 000 40 000		350 000 350 000
PROJiPRESTACAO OE CUIDADOS OE SAUDE 1994-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			19 780 9 890					19 780 9 690
PttttSWDE HATEBRO-lKFAttnt CFt 4020 SEt OGIES NPROJ» 2	TOTAL CAP.SO OJX.	525 700 525 700	349 000 349 000	800 000 800 000	700 000 700 000	740 000 740 000	1 100 OOO 1 100 000		4 214 700 4 214 700
PROJiSAUDE MATERNA E NEONATAL 1992-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	S2S 700 52S 700	349 000 349 000	400 000 400 OOO					1 274 700 1 274 700
PROJiSAUDE INFANTIL 1994-1997 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			400 OOO 400 OOO	700 000 700 000	740 000 740 000	1 100 000 1 100 000		2 940 000 2 940 000
PROOtlUTA COKTRA 0 CANCRO CTi 4020 SEi OIVERS NPROJt «	TOTAL CAP.50 O.E.	4 412 351 4 412 351	1 64S 000 1 645 000	2 100 000 2 100 000	1 550 000 1 550 000				9 707 351 9 707 351
PROJilUTA CONTRA 0 CANCRO (DOTAÇÃO A DESAGREGAR) 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			200 000 200 000					200 000 200 000
PROJtlFO-CEHTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA OE COIMBRA 1990-1994 CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	447 330 447 330	300 000 300 000	700 OOO 700 000					1 447 330 1 447 330
PROJiIFfl-CENTRO REGIONAL OE ONCOLOGIA DE LISBOA 1990-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	1 012 603 1 012 603	505 720 505 720	700 000 700 000	650 OOO 650 000				2 868 323 2 868 323
PROJi IPO-CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA 00 PORTO 1990-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	2 952 418 2 952 418	839 280 839 280	500 000 500 000	900 000 900 000				5 191 698 5 191 698
tWttimtUB» £ EC4/TPAMEST0 DO INSTOU» POJTWIB 03 SANGUE CF: 40\0 SE» 1ps NPROJt f	TOTAL CAP.SO O.E.	174 506 174 506	124 494 124 494	130 499 130 499	27 000 27 000				456 499 456 499
PROJtCENTRO REGIONAL OE LISBOA 00 IPS 1991-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	174 506 174 506	124 494 124 494	57 SOO 57 SOO					356 500 356 500
PROJiUNIOADE DE FRACCIONAMENTO OE PLASMA 1994-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			72 999 72 999	27 OOO 27 OOO				99 999 99 999
PROBtINSTALACCES E EOlIPAHaiTOS 00 USA CFt 4020 Stt INSA KPROJi 3	TOTAL CAP.SO 0.f.	43 432 43 432	100 000 100 000	257 837 257 837	301 579 301 S79				702 848 702 848
PROJiCENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE GENÉTICA MOLECULAR HUMANA 1992-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	13 432 13 432	50 000 50 000	40 637 40 837	100 212 100 212				204 481 204 461
PROJt LABORATÓRIO OE ENSAIO E METROLOGIA DE EQUIPAMENTO MEDICO 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		50 OOO 50 000	150 000 150 000	171 367 171 367				371 367 371 367
PWJJ-.ECJJIPAMEHTO OA DELEGAÇÃO 00 INSA PORTO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	30 OOO 30 000		67 000 67 000	30 000 30 000				127 000 127 000

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAUDE

(VALONES En corros)

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MINISTÉRIO DA SAUDE

(VALORES EM CONTOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio da saude

(VALORES EM CONTOS)

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PIDDAC 1994

MINISTERIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

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MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇOES

(VALORES EM CONTOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

(VALORES EM CONTOS)

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MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E COHURICACOES

(VALORES ER CONTOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIQISTERIG DAS obras publicas. transportes e cohubicacoes

(VALORES EM CONTOS)

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ministério das obras publicas. transportes e CONUSICACOES

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	199S	1996	1997	AROS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJi IC24 - VIA RÁPIDA DE MATOSINHOS 1989-1995 COFIN NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	S 988 931 5 988 931	404 298 404 298	1 600 000 400 000	900 000 225 000				8 893 229 7 018 229
PROJiCCHSERVACAO DE OUTRAS ESTRADAS 1983-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	10 022 220 10 022 220	10 020 653 10 020 653	11 719 338 8 555 558	11 391 502 8 630 194	3 OM 000 3 OOO 000			46 153 713 40 228 625
PROJ:ELIHIHACA0 DE ESTRANGULAMENTOS 1984-1997 COFIN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	13 588 043 13 588 043	2 233 674 2 233 674	7 597 756 5 132 756	19 677 467 16 377 467	13 808 573 Il 902 868	3 290 000 3 290 000		60 195 513 52 524 808
PR0G:C0HSERVACAO PERIÓDICA CFt 80» SEt JAE NPROJt 4	TOTAL CAP.SO O.E.	9 376 847 9 376 847	11 647 049 11 647 049	16 213 000 16 213 000	9 587 305 9 587 305				46 824 201 46 824 201
PROJtSEGURANCA RODOVIÁRIA 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	1 982 en 1 982 877	6» 000 6» 000	1 650 000 1 650 000	1» OOO 1» 000				4 432 877 4 432 877
PROJtBENEFICIACAO DE PONTES 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	884 128 884 128	6» 000 6» O»	1 0» 000 1 0» 000	2 800 0» 2 600 0»				5 384 128 5 384 128
PROJtBENEFICIACAO OE PAVIMENTOS 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 057 901 2 057 901	2 IM 000 2 1» 000	2 800 OOO 2 800 000	1 700 000 1 700 000				8 657 901 8 657 901
PROJtBENEFICIACAO DA REDE SECUNDARIA 1981-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	4 451 941 4 4SI 941	8 247 049 . 8 247 049	10 713 000 10 713 OCO	4 937 305 4 937 305				28 349 295 28 349 295
PRQBtDESPESAS CQKUNS Cf: 8050 SEt JAE NPROJt 4	TOTAL CAP.» O.E.	19 624 744 19 624 744	13 496 965 13 496 965	22 820 000 22 820 000	13 964 367 13 964 367				69 906 076 69 906 076
PROJlESTUOOS E PROJECTOS 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	2 777 667 2 777 667	3 157 965 3 1S7 965	3 920 DM 3 920 000	2 S» 000 2 5» 000				12 405 632 12 405 632
PRUtEXPROPRIACOES 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	13 643 763 13 643 763	8 058 OOO 8 058 000	15 600 000 15 600 0»	9 600 009 9 600 0»				46 901 763 46 901 763
PROJtHAQUINAS , EQUIPAMENTO , MATERIAL OE TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	1 923 314 1 923 314	1 281 000 1 281 000	1 400 000 1 400 000	1 000 000 1 000 000				5 604 314 5 604 314]
PROJiEDIFICIOS 1989-1995 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	1 2» 000 1 2» 000	1 000 000 1 000 000	1 900 000 1 900 000	814 367 814 367				4 994 367 4 994 367
PROG:UNHA OE SINTRA E CINTURA 00 RAMAL DE Al CANTARA CF; 8070 SEt GNFL NPROJt 2	TOTAL CAP.» O.E.	7 318 939 7 318 939	S 789 101 S 789 101	9 223 2» 9 223 2»	9 876 770 9 876 770	11 500 000 11 500 000	10 OOO 000 10 000 000	IS 000 000 15 000 000	68 708 040 68 708 040
PROJiCONSTRUCAO/REHOOELACAO DE ESTACÕES • LINHA DE SINTRA, CINTURA E RAMAL DE ALCANTARA 198S-ZO01 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	6 669 000 6 669 OOO	S 048 654 S 048 654	7 152 210 7 152 210	7 447 790 7 447 7»	9 000 000 9 000 000	7 500 000 7 500 000	12 000 000 12 OOO 000	54 817 654 54 817 654
FfiOJ:SINALIZACAO,mECOMUNICACOES EELECTRIFICACAO - LINHA OE SINTRA CINTURA E RAMAL OE ALCANTARA V9&8-Z001 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	649 939 649 939	740 447 740 447	2 071 020 2 071 020	2 428 9» 2 428 9»	2 500 000 2 500 000	2 500 000 2 500 000	3 000 000 3 000 000	13 890 3861 13 890 386
«05:1 DTKA OE CASCAIS CFt »70 SEi GNFL NPROJt 2	TOTAL CAP.» O.E.	1 925 »7 1 925 »7	283 737 283 737	980 OOO 980 000	1 680 OOO 1 680 000	1 175 000 1 175 000	340 000 340 000		6 384 544 6 384 544
PROJiCONSTRUCAO/REMODELACAO DE ESTACÕES • LINHA DE CASCAIS 1988-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	1 588 466 1 S88 466	269 737 269 737	930 000 930 000	1 680 000 1 680 000	1 1» 000 1 1» 000	330 000 330 000		5 948 203 5 948 203
1 WS»:S1XAL1ZACA0, TELECOMUNICAÇÕES C fttCTRIFICACAO - LINHA DE CASCAIS J9SÍ-J997 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	337 341 337 341	14 000 14 000	50 000 » 0»		25 000 25 000	10 000 10 000		436 341 436 341
PROGltSTUDOS E TRABALHOS DIVERSOS A RORTE 00 TEJO CF: »70 SE: 6HFL WROJs 1	TOTAL CAP.» 0.1.	334 732 334 732	139 560 139 560	435 230 435 2»	430 767 430 767	4 000 000 4 030 000	12 000 000 12 000 000	24 000 000 24 000 OOO	41 340 289 41 340 289

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

HIIISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

(VALORES EN CONTOS)

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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NIIISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESI6MACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiTRANSPOSICAO 00 NORMATIVO ICAO PARA 0 OIRErTO PORTUGUÉS 1991-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	12 009 12 009	6 000 6 000	7 500 7 500	6 000 6000	5 000 6 000	4 000 4 000	7 000 7 000	48 509 48 509
PROJiAQUISICAO e INSTALAÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO OE ACIDENTES AERONÁUTICOS 1994-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			1 900 1 900	1 500 1 500	1 500 1 500	1 500 I 500	2 000 2 000	8 400 6 400
PROJiREEQUIPAHEHTO DA UNIDADE OE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA 1989-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	28 400 28 400		8 000 8 000	10 000 10 000	5 000 5000	2 500 2 500		53 900 53 900
PROJiMOBILIDADE DAS EQUIPAS DE INSPECÇÃO JUNTO OE OPERAD.AÉREOS E DAS EMPRESAS DE MANUT .AERONAVES 1994-1995 lvtej	TOTAL CAP.50 O.E.			19 600 19 600	5 500 5 500				25 100 25 100
PROBlREOE PRINCIPAL Cf: 6070 SEi cp MPROJí 6	TOTAL CAP.50 O.E.	28 251 595 14 286 804	27 865 DDO 7 317 600	38 958 000 7 000 000	44 437 000 11 109 250	40 275 000 10 058 750	40 357 000 10 089 250	56 150 000 14 037 500	276 293 595 73 909 154
PROJlPROJECTD INTEGRADO LINHA 00 NORTE 1990-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	15 078 779 7 026 051	13 965 000 3 625 460	17 199 000 2 500 000	23 950 000 5 987 500	23 000 000 5 750 000	27 550 000 6 887 500	43 050 000 10 762 500	163 792 779 42 739 011
PROJiPROJECTO INTEGRADO LIRHA DA BEIRA ALTA 1990-1997 COFÍN VREBI	TOTAL CAP.50 O.E.	3 961 600 1 969 279	7 350 000 1 624 620	11 800 000 2 500 000	6 «53 0» 1 713 250	3 306 000 826 500	787 000 196 750		34 057 600 9 030 399
PROJ:PR0JECT0 INTEGRADO LINHA 00 MINHO 1990-1999 COFÍN NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	1 648 231 761 892	230 000 62 100	285 000 70 000	100 000 25 000	1 050 000 262 500	900 000 225 000	5 600 000 1 400 000	9 813 231 2 806 492
PROJ:PR0JECTD INTEGRADO IT.GRANEIS SaiDOS 1990-1999 COFÍN VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.	4 821 391 2 974 242	4 700 000 1 168 020	6 241 000 1 300 000	5 966 000 1 491 500	3 093 000 773 250	2 670 000 667 500	2 000 000 500 000	29 491 391 8 874 512
PROJlPROJECTD INTEGRADO de MERCADORIAS DE LISBOA 1990-1997 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	707 160 387 300	1 000 000 270 000	2 038 000 230 000	2 300 000 575 000	2 300 000 575 000	2 000 000 500 000		10 345 160 2 537 300
PROJiPROJECTO INTEGRADO LIGACAO AO ALGARVE 1990-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 034 434 I 168 040	620 000 167 400	1 395 000 400 000	5 268 000 1 317 000	7 526 000 1 881 500	6 450 000 1 612 500	5 500 000 1 375 000	28 793 434 7 921 440
progireoe «hwwíur. CFi «070 se) cp NPROJ: 3	TOTAL CAP.50 O.E.	10 475 418 6 053 026	4 885 000 1 080 150	5 056 000 1 500 000	3 388 000 847 000	3 911 000 977 750	4 091 000 1 022 750	10 256 000 2 564 000	42 062 418 14 044 676
PROJiPROJECTO INTEGRADO DA LIRHA DA BEIRA BAIXA 1990-1999 COFÍN CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	1 511 693 893 925	1 075 000 172 650	1 433 000 400 000	1 440 000 360 000	2 121 000 530 250	2 221 000 555 250	4 656 000 1 164 000	14 457 693 4 076 075
PROJiPROJECTO INTEGRADO LINHA DO OESTE 1990-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	5 710 454 3 370 759	1 560 000 300 000	1 699 000 530 000	1 408 000 352 000	1 770 000 442 500	1 400 000 350 000	2 360 000 590 000	15 907 454 5 935 259
PROJlPROJECTD INTEGRADO IT.GRANEIS SOLIDOS 1990-1999 COFÍN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	3 253 271 1 788 342	2 250 000 607 500	1 924 000 570 000	540 000 135 OCO	20 000 5 000	470 000 117 500	3 240 000 810 000	11 697 271 4 033 342
I^iIKRUtfSTRtmjRAS DE LONGA CURACA» CF: 8070 se: ANA NPROJ: I	TOTAL CAP.50 O.E.	450 000 450 000	800 000 800 000	520 000 520 000	610 000 610 000				2 380 000 2 380 000
PROJ: INFRAESTRUTURAS DO AEROPORTO de PORTO SANTO 1992-1995 hadei	TOTAL CAP.50 O.E.	450 000 450 000	800 COO 800 000	520 000 520 000	610 000 610 000				2 380 000 2 380 OpO
PROSiIO FERROVIARIO OE LISBOA -PONTE E MARGEM SUL cf; 8870 se: SRFL NPROJ: 2	TOTAL CAP.50 O.E.	2 545 464 2 545 464	2 493 609 2 493 609	2 361 540 2 361 540	6 638 460 6 838 460	9 200 000 9 200 000	6 000 000 6 000 000		29 439 073 29 439 073
PROJiESTUDOS E TRABALHOS OIVERSOS A SUL DO TEJO 1988-2001 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	2 235 648 2 235 648	2 148 759 2 148 759	1 722 150 1 722 150	6 838 460 « 838 460	9 200 000 9 200 000	6 000 000 6 000 000		28 145 017 28 145 017
VROJiATRAVESSAMEHTO DA PONTE SOBRE 0 TEJO 1988-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	309 816 309 816	344 850 344 850	639 390 639 390					1,294 056 1 294 056

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2-(386)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E CONDRICACOES

(VALORES EE CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(387)

MINISTÉRIO OAS OBRAS PUBLICAS, TRAISPORTES E COHOIICACOES

(valores eh coutos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(388)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS. TRARSPORTES E COMUNICAÇÕES (VALORES ER

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	AROS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiCOHANDO OISTRITAL OE AVEIRO 1990-1997 CFJCTS	TOTAL CAP.50 O.E.	24 715 24 715		48 154 48 164	350 000 350 000	350 000 350 000	234 000 234 000		I 006 86» 1 006 869
PROJiPCLICIA DE SEGURANÇA PUBUCA - DIVISÃO DE ALHADA 1990-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	28 776 28 776	1 502 1 502	63 500 63 500	350 000 350 000	3S0 600 350 000	248 000 248 000		1 041 no 1 041 778
PROJiPSP • COHANDO OISTRITAL DE LEIRIA • 2A. FASE 1990-199* CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	92 267 92 267	12 000 12 000	40 000 40 000					144 267 144 267
PROJtPaiCIA DE SEGURANÇA PUBLICA • CCKAHDO DISTRITAL OE BRAGANÇA 1889-1996 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	49 817 49 817	25 933 25 933	300 000 300 000	373 160 373 160	224 440 224 440			973 350 973 350
PROJ:ESCOLA PRATICA DA POLICIA 1990-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	273 773 273 773	40 980 40 980	130 000 130 000					444 753 444 753
PROJ:GNR - AQUARTELAMEHTO DO FOGUETEIRO - BRIGADA OE TRANSITO CENTRO DE INSTRUÇÃO E BATALHÃO 1 1989-1998 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	258 478 258 478	50 200 50 200	135 000 135 000	1 106 SOO 1 106 SOO	2 213 000 2 213 000	2 213 000 2 213 000	5 S49 572 S 549 572	11 525 750 11 525 750
PROJiGUARDA RACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL DE PORTO SALVO 1988-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	142 297 142 297	40 120 40 120	20 000 20 000					202 417 202 417
PROJiPOLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA - S.JOAO DA NADE IRA 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	92 057 92 057	115 000 115 000	60 000 60 000					287 057 267 057
PPJOJtFORNECIHENTO DE NOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA QUARTÉIS 1990-1997 - VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	11 428 11 428	28 200 28 200	94 100 94 100	40 000 40 000	140 000 140 000	40 000 40 000		353 728 353 728
PROJiPOLICIA DE SEGURANÇA PUBUCA COHANDO DISTRITAL DE VISEU 1992-1998 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	1 800 1 800	121 121	61 500 61 SOO	350 000 350 000	350 000 350 000			763 421 763 421
PROJiPOLICIA OE SEGURANÇA PUBLICA QUARTEL OE VIANA 00 CASTELO 1992-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	3 300 3 300	3 760 3 760	45 000 45 000	45 150 45 150				97 210 97 210
PROJiPSP - INSTALAÇÕES 00 FUNCHAL 1994-1997 NADEI	TOTAL CAP.50 O.E.			75 000 75 000	300 OCO 300 000	300 000 300 000	125 000 125 000		800 000 800 000

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Página 390

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(391)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EH CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(392)

II SERIE-A - NÚMERO 1

MINISTERIO 00 COMERCIO E TURISMO

(VALORES EN CORTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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PIDDAC 1994

MINISTERIO DO AMBIENTE

E

RECURSOS NATURAIS

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"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(395)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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2-(396)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministério 00 AHBIERTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EH COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUCAO FINANCEIRA 00 PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1998 j	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PRDJ-.DESPOLUICAO 00 RIO ALKDKDA -SISTEMA DE LAPAS RIACHOS E TORRES NOVAS 1989-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	103 094 103 094	43 906 43 906	70 000 70 000					217 000 217 000
PR0J:DESPOLUlCAO DO RIO TRAHCAO-SISTEMA DE S.JOAO OA TALHA 1989-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	143 413 143 413	140 000 140 000	107 382 107 382	40 013 40 013				430 808 430 808
PROJ:ESTUOOS PROJECTOS E OESPESAS COMUNS 1988-1995 VRESI	TOTAL CAP.50 O.E.	67 692 67 692	110 000 110 000	50 000 50 000	27 068 27 068				254 760 254 760
PROJ:0ESPaUICAO DA BACIA DO AVE 1991-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	550 631 550 631	759 291 759 291	182 000 182 000	8 07B 6 078				1 SOO 000 1 SOO 000
PROJiAPOIOS A PROGRAMAS REGIONAIS 1993-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		91 948 91 948	259 291 259 291	540 OCO 540 000	700 000 700 000	1 000 000 1 000 000		2 591 239 2 591 239
PROJtDRENAGEH £ TRATAMENTO DE ESGOTOS DE SANTARÉM 1990-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	75 821 75 821	65 000 65 000	39 200 39 200	22 979 22 979				203 COO 203 000
PROO:TRATAMENTO OE ESGOTOS OE ALMEIRIM 1990-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	36 709 36 709	24 200 24 200	65 000 65 000	10 171 10 171				136 080 136 030 j
PROJtTRATAMEHTO DE ESGOTOS DE PAÇOS OE FERREIRA 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	129 590 129 590	13 97S 13 97S	10 005 10 005					153 570 153 570
PROJ:APROVEITAHENTO HIDRÁULICO PARA FINS MÚLTIPLOS OE MIRANDELA 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	89 787 89 787	177 551 177 551	5 000 5 000					272 338 272 338
PROJ.-ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS DE ESPOSENDE 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	38 337 36 337	29 49S 29 495	7 943 7 943					73 775 73 775
PROJ: ABASTECIMENTO DE AGUA A PROEHCA-A-NOVA 1990-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	65 447 65 447	11 000 11 000	17 416 17 418	21 582 21 582				11S 447 115 447
PROJ: ABASTECIMENTO DE AGUA A COVILHÃ 1991-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	57 031 57 031	30 310 30 310	29 659 29 659					117 000 117 000
PROJtABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS OE VILAR FORMOSO 1988-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	72 250 72 250	16 147 16 147	19 433 19 433					107 830 107 830
PROJiABASTECIHENTO DE AGUA AO CONSELHO DE ANSIÃO 1990-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	71 503 71 503	6 200 6 200	8 516 8 S16					86 219 86 219
PROJ:ABASTECIHEHTO DE AGUA A PENICHE 1988-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	561 08S 561 085	207 100 207 100	31 815 31 81S					600 000 800 COO
PROJiABASTECIHENTO DE AGUA AO SUBSISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO 1988-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	500 232 SOO 232	203 938 203 938	50 000 50 OCO	20 000 20 000				774 170 774 170
PROJlDRENAGEH E TRATAMENTO OE EFLUENTES (RIA FORMOSA) 1988-1995 ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.	323 252 323 252	90 000 90 000	80 000 80 000	164 424 164 424				657 676 657 676
PROJ:APR0VEITAMENT0 HIDRÁULICO 00 ALTO SABOR - BRAGANÇA 1987-1995 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	220 784 220 784	150 000 ISO 000	100 000 100 000	79 216 79 216				550 000 550 coo
PROJiABASTECIHENTO DE AGUA A MOGADOURO 1989-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	120 220 120 220	61 772 61 772	53 098 53 008					235 000 235 000
REABASTECIMENTO DE AGUA A VALENÇA 1991-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.	42 714 42 714	14 791 14 791	20 03S 20 035					77 540 77 540

Página 397

16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(397)

HIIISTERIO 00 AMBIENTE E RECURSOS HATORAIS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DES1GHACA0		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJiDESPOLUICAO OA RIA DE AVEIRO 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		112 192 112 192	80 000 80 000	89 546 89 548				281 738 281 738
PR0J:ABASTEC1 MENTO DE AGUA A vmm GRANDE 1992-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	60 000 60 000	120 030 120 000	38 380 38 380	37 000 37 000				255 380 255 380
PROJ:DE5POLUICA0 DO RIO ARUNCA (POMBAL) 1992-199« CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.	13 3B5 13 385	75 000 75 000	74 61S 74 615					163 000 163 000
PROJtSANEAMENTO OA QUINTA DO CONDE - SESIMBRA 1993-19« LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		48 228 48 228	35 500 35 SOO					83 728 83 728
PROJ:EHISSARIO SUBMARINO OE VILA NOVA OE Ma FONTES 1992-1994 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.	12 201 12 201	39 999 39 999	3 000 3 000					SS 200 55 200
PROJiABASTECIHENTO DE AGUA A VILA NOVA DE POIARES 1992-1994 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		19 200 19 200	44 800 44 800					64 000 64 OCO
PROJiTRATAKENTO DE ESGOTOS OE PENAFIEL 1992-1994 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.		41 230 41 230	58 000 58 000					99 230 99 230
PROJlABASTECIHENTO OE AGUA AO CONCELHO OE VILA DE REI 1993-1995 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.		2 500 2 500	35 000 35 000	20 625 20 625				58 125 58 125
PR00:APKJVEnW€HTO HIDRÁULICO DA RIBEIRA DE CORTES 1993-1996 CENTR	TOTAL CAP.50 O.E.			30 000 30 000	200 000 200 000	170 000 170 000			400 000 400 000
PROJ:0ESPaUICA0 DO RIO LECA 1993-1997 NORTE	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 20 000	200 000 200 000	200 000 200 000	180 000 180 000		600 000 600 000
PROhSISTEHA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA A PARTIR DA ALBUFEIRA DO ALVITO 1993-1996 ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 20 000	100 000 100 000	BO 000 80 000			200 COO 200 000
PROJlABASTECIHENTO DE AGUA AO CONCELHO DE TOMAR 1993-1995 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			20 000 20 000	130 000 130 000				ISO 000 ISO 000
PROGiGESTAQ INTEGRADA OOS RECURSOS HIDUCOS . CFi B9tO SEi INAG WkOJi 4	TOTAL CAP.50 O.E.	1 889 036 1 889 036	361 SOO 361 500	880 927 880 927	845 781 845 781	497 288 497 288	70 000 70 000		4 S44 532 4 544 532
PROJ: IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEAMENTO OAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 1986-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	1 289 166 1 289 166	125 000 125 000	300 000 300 000	250 000 250 000				1 964 166 1 964 166
PROJ:REDE DE IHFRAESTRUTURAS DE INFCRMACAO, MONITORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS REC HÍDRICOS 1987-1996 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	302 661 302 661	172 000 172 000	341 617 341 817	31S 617 315 617	267 875 267 875			1 399 970 1 399 970
PROJ:BASE DE DADOS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS 1984-1996 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	219 805 219 805	44 SOO 44 500	1S9 110 159 110	180 164 180 164	149 413 149 413			752 992 752 992
PROJ:ESTUDOS DE ORDENAMENTO DE ALBUFEIRAS E ZONAS FLUVIAIS 1987-1997 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	77 404 77 404	20 000 20 000	80 000 80 000	100 000 100 000	80 000 80 000	70 000 70 000		427 404 427 404
PIWiFORHACAO £ PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES CF: 8010 SE: IPAHB NPROJ: 2	TOTAL CAP.50 O.E.	315 000 315 000	70 000 70 000	60 000 60 000	90 000 90 000	60 000 80 000	100 000 100 000	250 000 250 000	965 000 965 COO
PR0J:FC«MACA0 E PARTICIPAÇÃO OAS POPULAÇÕES 1988-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	315 000 315 COO	70 000 70 000	35 000 35 000	60 000 60 000	80 000 80 000	100 000 100 000	250 000 250 000	910 000 910 003
PR0J:PROJECT0 OE APOIO AO PIDDAC 1994-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			25 OCO 25 000	30 000 30 000				55 000 55 000

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ministerio 00 ambiente e recursos naturais

(valores eh

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUCAO FINANCEIRA 00 P1D0AC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROBíAÇCÇÍS OE DEFESA E DO AHKEKtE Cft »10 SEi IFAHB NPROJt í	OTAL CAP.» O.E.	135 000 135 000	X 000 30 000	40 0» 40 000	60 000 60 000	100 000 100 000	12S 000 125 000	250 000 2» 000	740 COO 740 000
PROJiACCOES DE DEFESA E RECUPERAÇÃO 00 AMBIENTE 1986-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	135 000 135 000	30 000 » 000	40 000 40 0»	60 000 »000	1» 000 ICO 000	125 000 125 000	2» 000 2» 000	740 000 740 000
PRDSiPRESERVACAO :t VAtORtZACMOO PAMHORIO NATURAL OE AREAS PROTEGIDAS CF: 8010 SE: ICX KPROJ: 12	TOTAL CAP.» O.E.	3 005 175 Z 9» 982	745 679 736 679	9» 000 7» 000	1 065 000 1 065 000	1 215 0» I 215 000	1 3» 000 1 360 000	3 2» MO 3 2» 000	11 570 854 11 397 661
PROJ:PARQUE NATURAL DO ALVÃO 1984-1999 NORTE	TOTAL CAP.» O.E.	184 102 184 102	37 600 37 6»	» 0» » OCO	60 000 60 000	70 000 70 000	80 000 60 000	1» 000 1» 000	671 702 671 702
PROJ:PARqUE NATURAL DA SERRA DA ESTRELA 1977-1999 COFIN VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	723 074 723 074	117 500 117 500	300 0» 150 000	330 0» 3» 000	370 000 370 000	400 000 400 000	920 000 920 000	3 1» 574 3 010 574
PROJ:AREA OE PAISAGEM PROTEGIDA OA SERRA DO ACOR 1983-1999 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	45 734 45 734	9 400 9 400	10 0» 10 000	15 000 15 000	20 000 20 000	25 000 25 000	65 000 65 OCO	190 134 190 134
PROJsPARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS 1980-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	478 479 464 286	114 000 105 000	¡50 000 1» 0»	175 000 175 000	200 000 200 000	230 000 2» 000	570 000 570 000	1 917 479 1 894 286
PROJ:RESERVA NATURAL DO PAUL OE ARZILA 1989-1999 CENTR	TOTAL CAP.» O.E.	138 128 138 128	28 200 28 200	»000 » 000	» 000 » 0»	70 000 70 000	»0» » 000	205 000 205 COO	631 328 631 328
PROJ:RESERVA NATURAL DD PAUL 00 BOQUILOBO 1981-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	60 258 60 258	9 400 9 400	20 000 20 000	25 000 25 000	30 000 30 000	35 000 35 000	85 000 85 000	264 6» 264 668
PROJ:Z0NA RIBEIRINHA DO TEX • OLHO DE BOI 1989-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	120 205 120 205	28 366 28 366	30 000 30 000	35 0» 35 000	40 000 40 000	45 000 45 000	110 000 110 000	408 571 408 571
PROJi PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA 1989-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	431 321 431 321	118 000 118 000	100 000 100 000	110 0» 110 000	120 000 120 000	130 000 130 000	305 000 305 000	1 314 321 1 314 321
i PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA ¡ARRIBA FÓSSIL COSTA OA CAPARICA 1 1989-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	535 357 535 367	193 570 193 570	75 0» 75 000	85 0» 85 000	95 000 95 000	105 000 105 000	240 000 240 000	1 328 937 1 328 937
PROJ:LAG0A DE ALBUFEIRA 1989-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	71 579 7i 579	9 400 9 400	20 000 20 000	25 COO 25 0»	30 000 30 000	35 000 35 000	85 000 85 000	275 979 275 979
PROJ:RESERVA NATURAL DO ESTUARIO 00 TEX 1989-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	156 784 156 784	42 643 42 643	25 0» 25 000	X 000 30 0»	35 000 35 000	40 000 40 000	1» 000 1» 000	429 427 429 427
PROJ-.RESERVA NATURAL DO ESTUARIO DO SADO 1989-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	60 144 60 144	37 600 37 600	100 000 100 0»	115 0» 115 000	135 000 135 000	155 000 155 000	375 COO 375 000	977 744 977 744
PROG:ACCOES ESTRUTURAIS NO DOMINIO OA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA CF: 80)0 SE: ICN KPROJ: 8	TOTAL CAP.» O.E.	422 668 422 668	161 900 161 900	1 537 0» 775 OCO	4 668 000 1 770 OCO	4 210 000 1 753 7»	3 090 000 1 447 500	5 520 000 2 767 500	19 609 5» 9 098 318
PROJ: INVENTARIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL 1984-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	3» 804 3» 804	56 400 56 400	125 000 125 0»	265 000 265 OU	1» 000 1» 000	195 000 195 DOO	435 COO 435 000	1 607 204 I »7 204
PROJ: SISTEMA DE SINALIZAÇÃO,INTERPRETAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL 1992-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	28 »5 26 MS	38 000 38 000	20 000 30 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	1» 000 1» 000	546 305 546 395
PR0J:APOIO A ACODES OE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1992-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	43 559 43 559	67 500 67 5»	95 000 95 0»	110 000 110 000	125 000 125 000	145 000 145 000	355 000 355 000	941 059 941 059
PROJtSISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL 1994-1999 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			» 0» »000	100 0» 100 000	115 000 115 000	1» 000 1» 000	305 000 305 000	700 000 700 000

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTERIO 00 AHBIEBTE E RECURSOS NATURAIS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC											DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92		1993 EX. PREVISTA		1994	1995	1996	1997		ANOS SEGUINTES		DESPESA TOTAL
PROJiAqUISICAO E GESTAD DE SANTUARIOS NATURAIS 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.					812 000 250 000	2 218 000 507 500	1 975 000 493 750	1 090 272	000 500	1 220 305	000 000	7 315 000 1 828 750
PROJ.'PLANIFICACAO E ORDENAMENTO DE AREAS PROTEGIDAS 1994-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.					50 000 50 000	100 000 100 000	115 000 US 000	130 130	000 000	305 305	000 COO	700 0001 700 0001
PROJiESTRATEGIA E INTERVENÇÕES EN AREAS SENSÍVEIS DO LITORAL \ 1994-1999 COFÍN VREGI i	TOTAL CAP.SO O.E.					325 000 125 000	1 525 000 337 500	1 300 000 325 000	1 100 27S	000 000	2 450 612	000 soo	6 700 000 1 675 000
¡ PROJí 1KPLEKENTACAD E GESTAD DA REH 1994-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.					50 000 50 000	250 000 250 000	300 000 300 000	200 200	000 000	300 300	000 coo	1 100 000 1 100 000
'. PRC&PROTECCAO ERXCUPERACAQ OD PATRIMONIO NATURAL NAS AREAS «¡OTEQIDAS DO LITORAL CFi 6910 S£i K8 KPfcOJ: 10	TOTAL CAP.SO O.E.	2 618 1 773	025 229	748 222	706 707	785 000 196 000	910 000 227 500	1 050 000 262 500	1 205 301	000 250	2 965 741	000 250	10 281 731 3 724 436
\| PROJiAREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO SU ALENTEJANO E COSTA VICENTINA 1989-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	492 305	874 100	261 74	267 600	200 000 50 000	230 000 57 SOO	265 000 66 250	305 76	000 250	750 187	000 500	2 504 141 817 200
PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DE SINTRA / CASCAIS 1982-1999 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	250 146	739 404	149 43	311 218	200 000 50 000	230 000 57 500	265 000 66 250	305 76	000 250	750 187	000 500	2 150 050 627 122
PROJ:PARQUE NATURAL DA RÍA FORMOSA 1979-1999 COFIH ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	1 434 1 088	790 095	150 42	598 648	150 000 37 500	175 000 43 750	200 000 50 OCO	230 57	000 SOO	570 142	000 soo	2 910 388 1 461 993
PROJiRESERVA NATURAL DA BERLENGA 1982-1999 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	98 49	763 000	18 12	247 343	25 000 6 000	30 OCO 7 500	35 000 6 750	40 10	000 000	100 25	000 000	347 010 118 593
PROJiRESERVA NATURAL DAS DUNAS DE JS. JACINTO 1980-1999 COFIH CENTR	TOTAL CAP.SO O.E.	125 80	360 517	31 8	447 902	30 000 7 SCO	35 000 8 750	40 000 10 000	45 11	000 250	110 27	000 500	416 807 154 419
PROJiAREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL OE ESPOSENDE 1988-1999 COFIH NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	132 39	753 149	115 33	342 675	80 000 20 000	95 OCO 23 750	110 000 27 500	125 31	000 250	310 77	000 500	968 095 252 824
PROJiRESERVA NATURAL DO SAPAL DE CASTRO MARIM E VILA REAL DE SANTO ANTONIO 1976-1999 COFIH ALGAR	TOTAL CAP.SO O.E.	82 64	746 964	22 7	494 321	100 000 25 000	115 000 28 750	135 000 33 750	155 38	000 750	375 93	000 750	985 240 292 285
fWiPRESEMACAO E WLOTIZACAO 00 PATROCINIO NATURALDAS AREAS PFOTEGIOAS OE FRONTEIRA Cf t BOlO SEi ICH HPROJt 4	TOTAL CAP.SO O.E.	1 789 1 502	406 545	627 218	892 440	765 000 230 000	650 OCO 255 000	975 000 292 500	1 115 334	000 500	2 730 819	000 000	8 852 298 3 651 985
PROJiRESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA 1987-1999 COFÍN CEHTR	TOTAL CAP.SO O.E.	155 137	700 931	65 18	107 440	83 000 25 000	85 000 25 500	100 000 30 000	115 34	000 soo	290 87	000 000	893 807 358 371
PROJiPARQUE NATURAL DE MONTESINHO 1987-1999 COFÍN NCRTE	TOTAL CAP.50 O.E.	667 626	893 354	115 32	085 300	166 000 SO 000	175 OCO 52 SOO	200 000 60 000	230 69	000 000	570 171	000 000	2 123 978 1 061 154
! PROJiPARQUE HACIOHAL DA PEKEDA [GERES 1 1987-1999 COFÍN NORTE	TOTAL CAP.SO O.E.	834 607	792 239	391 111	300 300	416 000 125 000	460 000 138 000	530 000 159 000	610 183	000 000	1 505 451	000 500	4 747 092 1 775 039
1 PROO:PARQUE HATURAL DA SERRA OE S. MAMEDE 1988-1999 COFIH VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	131 131	021 021	56 56	400 400	100 000 30 000	130 000 39 000	145 000 43 SOO	160 48	000 000	365 109	coo 500	I 087 421 457 421
1 PROSiACCOES PREPARATORIAS DE [ PROGRAMAS AMBIENTAIS CF: 8010 SE: GK HPROJ: 2	TOTAL CAP 50 0 E.	54 54	205 205	118 118	000 000	175 000 175 000	192 000 192 000						539 205 539 205
\| PROJiACCDES REGIONAIS HO DOMINIO DO AMBIENTE 1992-1995 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	39 39	069 069	90 90	000 000	120 000 120 000	132 000 132 000						381 069 381 069
PROJiESTUDOS PREPARATORIOS DE PROGRAMAS AMBIENTAIS 1992-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	15 15	136 136	28 28	000 000	55 000 55 000	60 000 60 OCO						158 136 158 136

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
OES igxacao		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	anos SEGUINTES	DESPESA TOTAL
ptaaxamATQS programa £f« »10 Si» osa KPftCOr 1	total cap.SO o.E.	53 400 53 400	4 000 4 000	100 000 100 000	300 000 300 000	500 000 500 000	400 000 400 000	500 000 500 000	1 857 400 1 857 400
PROJtAPOIO A PROJECTOS RE6I0NAIS 1989-1999 VREGI	total cap.SO o.E.	53 400 53 400	4 OK 4 000	íoo ooo 100 000	300 000 300 000	SOO 000 500 000	400 000 400 000	500 000 500 ooo	1 857 400 l 857 400
PROCsACCOSS ESTRUTURAIS ro EOtíHIO AMBIENTE CPt «010 SEt oea NPROJt 4	total cap.50 0e	1 580 824 1 580 824	198 870 198 870	296 000 296 000	430 000 430 000	560 000 560 000	700 000 700 000	1 323 000 1 323 000	5 088 694 5 088 694
PROJtAVALIACAO DE IMPACTOS E RISCOS I9BM999 cofin VREGI	total CAP.SO o.E.	460 799 460 799	60 700 60 700	62 000 62 000	90 000 90 000	120 000 120 ooo	150 000 150 000	300 000 300 000	1 243 499 1 243 499
PROJtFORHACAO CIENTIFICA e DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 1989-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO o.E.	682 993 682 993	78 500 76 SOO	75 000 75 000	ISO 000 150 000	220 000 220 000	300 000 300 000	500 000 500 000	2 006 493 2 006 493
PROJtDEFESA e PROHOCAO da QUALIDADE DO AMBIENTE 1967-1999 COFIN VREGI	TOTAL cap.SO O.E.	437 032 437 032	44 670 44 670	125 000 125 000	ISO OCO 150 000	180 000 180 000	220 000 220 000	500 000 500 000	1 656 702 1 656 702
PROJt EMERGENCIAS • MITIGAÇÃO DE ACIDENTES 1993-1998 VREGI	TOTAL CAP.SO o.E.		IS 000 15 coo	34 000 34 ooo	40 000 40 000	40 000 40 000	30 000 30 000	23 000 23 000	182 000 182 000
PRCÉtStSTEHA DE GESTÃO de RESÍDUOS CFt 80)0 S£: dga NPROJt l	TOTAL CAP.SO o.E.	48 988 48 988	91 460 91 460	84 000 84 000	82 000 82 000	90 000 90 000	100 000 100 000	200 coo 200 000	696 448 696 448
PROJtRESIDUOS URBANOS E RECICLAGEM 1988-1999 COFIN VREGI	total CAP.50 O.E.	48 988 48 988	8« 460 86 460	60 000 60 000	50 OCO 50 000	80 ooo 80 000	100 000 100 000	200 000 200 ooo	625 448 625 448
PROJtRESIDUOS RADIOACTIVOS 1993-1996 VREGI	TOTAL cap.SO o.E.		5 000 5 000	24 000 24 000	32 000 32 ooo	10 000 10 000			71 000 71 000
PROGiGESTAO g ORDENAMENTO OE BACIAS HIDROGRÁFICAS e da ZONA COSTEIRA - NORTE CPt 8010 SEt DRARNN NPROJt 1	TOTAL CAP.SO o.E.			70 000 70 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	200 000 200 000	570 000 S70 000
PROJtGESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA - NORTE 1994-1999 NORTE	TOTAL cap.SO o.E.			70 000 70 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	200 000 200 000	570 000 S70 000
pROStGESTAO e ORDENAMENTO OE BACIAS KIOROGRAHCAS £ OA ZONA COSTEIRA > CENTRO CFt 8010 SEt DRARKC NPROJt 1	TOTAL CAP.50 o.E.			70 000 70 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	200 000 200 000	S70 000 570 000
PROJtGESTAO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E da ZONA COSTEIRA - CENTRO 1994-1999 CENTR	TOTAL cap.SO o.E.			70 000 70 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	200 000 200 000	570 000 570 000
PROStGESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDSOSÍAFICAS C da ZONA COSTEIRA - LVT CF: 8010 SE. DRARttL NPROJt 1	TOTAL CAP.SO o.e.			70 000 70 000	100 000 100 000	100 000 100 ooo	100 000 100 000	200 000 200 000	570 000 570 000
PROJtGESTAO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA - LVT 1994-1999 LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.			70 000 7D 000	100 000 100 000	100 000 100 000	100 000 100 000	200 DOO 200 000	570 000 570 000
PROGtGESTAO E ORDENAMENTO oe BACIAS HIDROGRÁFICAS; e OA ZONA COSTEIRA • ALENTEJO CFt 8010 SEi («ARNA NPROJt 1	TOTAL cap.SO o.e.			58 000 58 oco	80 000 80 000	80 000 80 000	80 000 80 000	160 000 160 000	458 000 4S8 000
PROJtGESTAO E ORDENAMENTO OE BACIAS HIDROGRÁFICAS E da ZONA COSTEIRA - ALENTEJO 1994-1999 AL ext	TOTAL cap.SO o.E.	•		58 000 58 000	80 coo 80 ooo	80 000 80 000	80 000 80 000	160 000 160 000	458 000 458 000
PROOiSESTAO e ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS e da ZONA COSTEIRA - algarve #1*10 SE» DRARH6 NPROJt 1	TOTAL cap.» o.e.			58 000 sb 000	80 000 60 000	80 000 80 000	80 000 80 000	160 000 160 000	458 080 458 ooo
PROJtGESTAO E ORDENAMENTO CE BACIAS HIDROGRÁFICAS E OA ZONA COSTEIRA • ALGARVE 1994-1999 ALGAR	TOTAL CAP.SO o.E.			58 ox 58 000	80 000 80 000	80 000 80 000	bo 000 80 000	160 ooo 160 000	458 000 458 080

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(valores eh cortos)

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ministerio 00 ambiente e iecirs03 «atiráis

(valores er carras)

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MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EH COITOS)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO AMBIENTE E RECURSOS IATORAIS

		programação OA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIOOAC							DESPESA TOTAL
DESI6NACA0		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1094	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PRCUiINFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1987-1999 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	307 67» 307 679	38 04» 38 04»	43 000 43 000	50 000 SO 000	60 000 60 OOO	70 000 70 OOO	170 000 170 090	738 728 738 728
jtôttONSTRUCA» de &m INSTALAÇÃO DA METEQROLOSIAl GEOFÍSICA £ APOIO TÉCNICO Cf« MIO ST» W NPRWr l	TOTAL CAP.SO 04.	6 567 6 567	47 000 47 000	1» 370 19 370					72 937 72 937
PRfJOsCEHTRO REGIONAL DE ÉVORA 1990-1994 ALEHT	TOTAL CAP.SO O.E.	6 567 6 567	47 000 47 000	19 370 19 370					72 937 72 937
PROfirINSTftLACOES £ EWIPAMESTO DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REWWAI5 00 MARX CF» 1010 SEJ SS NPROJ, j	TOTAL CAP .SO	228 468 228 468	70 000 70 000	470 000 470 000	S63 000 563 000	660 000 660 000	585 000 585 000		2 S96 468 2 596 468
PRflJiINSTALACOES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS 1886-1997 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	228 468 228 468	70 000 70 OOO	385 OOO 385 000	443 000 443 000	500 000 500 000	585 000 585 000		2 211 468 2 211 468
F^nNFRAESTRUTURAS DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO OA SEC. GERAL E ORARN 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			45 000 45 000	60 000 60 000	80 000 80 000			18$ 000 IBS 000
PPJMiFORMACAO OE FUNCIONARIOS E AGENTES 00 HARN 1994-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			40 000 40 006	60 000 60 000	100 000 100 000			200 000 200 OOO

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PIDDAC 1994

MINISTÉRIO DO MAR

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MINISTÉRIO DO MAR

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

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MINISTÉRIO DO MAR

(valores eh cortos)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

NIllSTERtO 00 H A R

(valores eh carros)

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MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. (REVISTA	1994	1999	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJtEXPERIHEJfTACAO OE ARTES DE PESCA E SELECTIVIDADE 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			29 000 29 000					25 000 25 000
PROJtESTIMACAD DA ABUNDÂNCIA DE MEIXAO EH AGUAS ESTUARINAS PORTUGUESAS 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			7 00» 7000	7 000 7 00»	7 000 7 000			21 000 21 000
PRKtSAJHOAQE E SAUSRIOADE DE MOLUSCOS BIVALVES CF: 8022 SE: IPDVR KPROJt 2	TOTAL CAP.50 Oi.			73 00» 73 OOO					73 000 73 000
PROJ: SANIDADE E SALUBRIDADE DE MOLUSCOS BIVALVES 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			43 000 43 00»					43 000 43 000
PROJ:UNIDADE DE DEPURAÇÃO EXPERIMENTAL DE TAVIRA 1994-1994 . ALGAR	TOTAL CAP.50 O.E.			30 00» 30 00»					30 000 30 000
fRQ6tVftORI2ACM C CONTROLO DE QUAUWCS CO PESCADO E PRODUTOS DERIVADOS CF; 8022 SE: IPIHAR NPROJr 2	TOTAL CAP.50 O.E.			99 000 99 000	30 00» 30 00»				89 000 . 89 000
PROJtVALORIZACAO E CONTROLO OE QUALIDADE DO PESCADO E PRODUTOS DERIVADOS 1994-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			40 00» 40 00»	3» 000 30 00»				70 000 70 000
PROJ:REH0OELACAO DAS REDES DE FRIO 1994-1994 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			19 000 19 000					15 000 15 000
FROBtPISCICUlTURA CF: 8022 Sf i IPIMAR NPROJt 1	TOTAL CAP.SO QX>			29 000 25 000	30 000 30 000	30 000 30 000			85 000 85 000
PRDJtPlSCICULTURA 1994-1996 VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.			29 000 29 00»	30 000 30 000	30 000 30 000			85 OOO 85 000
PRCXJSESTUDOS 00 SECTOR DA PESCA E AQUICULTURA CFi 8022 SE: IFADAP NPROJt 11	TOTAL CAP.SO 0J£.	41 375 14 89S	132 636 47 749	2 77« 1 000					176 789 63 644
PROJiESTUDOS DE PRODUÇÃO FITO E ZODPLANCTONICA 00 ESTUÁRIO 00 SADO 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	1 350 4M	4 147 1493	29» 90					5 747 2 099
PROJiNUTRIENTES, FONTES E PROCESSOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUTIVIDADE PRIMARIA ESTUÁRIO 00 SADO 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	2 439 878	14 459 9 204	25» 90					17 144 6 172
PROJtDlSTRIBUICAO POLUENTES NOS ESTUÁRIOS SAOO/TEX E SUA INTEGRA CAO C/RECURSOS HAUEUTICOS 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	3 233 1 164	8 767 3 198	250 90					12 250 4 410
PROJtRECURSOS OE PESCAtESTUDOS DE ABUNDÂNCIA E CICLO DE VIDA OE PEIXES/CRUSTACEOS/MOLUSCOS 1991-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	10 339 3 722	27 081 9 742	259 90					37 650 13 554
PROJtCULTURA DE LINGUADO E ROBALO NOS ESTUÁRIOS DO SADO E TEJO 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.SO O.E.	7 750 2 790	19 899 9 708	278 100					23 884 8 598
PROJiPROOUCAO INTENSIVA DE ARTEMIA 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	992 357	8 992 3 093	250 90					9 834 3 540
PROJtAPOIO A MOLUSCICULTURA 00 ESTUÁRIO 00 SADO E LAGOA DE ALBUFEIRA 1993-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.		9209 3 344	29» 90					9 539 3 434
PROJtESTUDO 00 ORDENAMENTO AQUICOLA 00$ ESTUÁRIOS 00 SADO E 00 TEJO 1991-1994 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.	1 287 498	16 453 3 923	290 9»					17 970 6 469
PROJiAPROVETTAMENTO E VALORIZAÇÃO 00 PEIXE ESPADA PRETO APHANOPUS CARBO E TAINHA KuGIL 1991-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	04» 2 325	11 183 4 278	250 90					16 591 6 693

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CORTOS)

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PIDDAC 1994

MAPA XI

PIDDAC APOIOS

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FIMNCEIRA 00 PIODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
total oo nmnc APOIOS	TOTAL CAPkSO O.É.	39»? 295 19 58? 295	22 6SS 822 22 Í8S 522	21 0*5 006 Ú Í9?.00»	IS 480 000 " ■ 3 ?00 00».	: » 191 OOO feto*	22:6900» 5 462000	37 085 000 8. 993 000	177 763 917 » 683 937
PROJECTOS EH CURSO	" .«táí! . CAP.5j0.E.		Z2 «¿5 622 22 MS 82?	íaoòòa a 4S0 000					*t 782 $17 «7 722 917
PROJECTOS NOVOS '	•TOTAl CAP,» O.Er			»838 00»	..' 'Sfi 4tt:ÍS0»' =.:.3W	» »i o»» .■■*mm	22 690 000 5 402 0«	87.06*000 »W3 COO	.»»981«» 28 W «0
P&KtPKKWW. MCICJW. DE INTERESSE ttH. JKCEHTIVQS a ACTI. PH». - PffiCIAP cfi imo sei oa» hpwmí i	TOTAL CAP.SO 0.1.	25 5» COO 25 595 000	10 755 000 10 755 000	5 OOO 5 000					36 355 000 36 355 000
PRft):PROGRAH» NACIONAL DE INTERESSE COM. INCENTIVOS A ACT. PRCO. - PNICIAP 1908-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	25 595 000 25 59S 000	10 755 000. 10 7S5 OOO	5 000 5 000					36 355 000 36 355 000
ÍROGtSTAR t TELEHATICUE CF; 1010 SE: OGOR HPW: I	TOTAL CAP.» O.E.	1 7» 000 1 7» 000	923 309 923 309	10 000 10 000					2 693 309 2 693 309
PROJrSTAR E TELEHATIQUE 1987-1994 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	1 760 000 1 760 000	923 309 923 309	10 000 10 000					2 693 309 2 693 309
MtOGtPROGRWW WWMTAfttÓ REHAVAL CF: 1010 5Et DOR NPROJ; 1	TOTAL CAP.50 O.E.	200 000 200 OOO	202 437 202 437	10 000 10 000					412 437 412 437
PROJ:PR0GRAK4 COMUNITÁRIO REHAVAL 1991-1994 VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	200 000 200 ooo	202 437 202 437	10 ooo 10 000					412 437 412 437
PRCfitPROGRAHA CIÊNCIA II CF; 8010 SE: JNICT KPROJr 1	TOTAL CAP.» «£.			12 313 000 2 920 000	15 480 000 3 700 000	19 191 000 4 644 000	22 690 000 S 482 000	37 085 000 8 993 000	106 759 000 25 739 000
PROJtPROGRAW, CIÊNCIA II 1994-1998 COFIN VREGI	TOTAL CAP.» O.E.			12 313 000 2 920 OOO	15 4(0 000 3 700 000	19 191 OOO 4 644 000	22 690 000 5 482 000	37 085 000 8 993 000	106 759 000 25 739 000
PRO61PRO6RAHA STRIOE CF» «MO SE; JKIÇT HPHOi: }	TOTAL CAP.» O.E.	732 295 732 295	3» 105 360 105	1 060 000 1 000 000					2 152 400 2 092 400
PROJ:PR0GRAMA STRIOE 1992-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	732 295 732 295	360 105 360 105	1 060 OOO 1 000 oco					2 152 400 2 092 400
PROSíFCflO / VN CF; 1010 SEt DGDR KPROJt l	TOTAL CAP.» O.E.	11 000 000 11 000 000	8 897 SOO 8 897 500	5 OOO 5 000					19 902 500 19 902 500
PR0J:FCR0 / VW 1992-1994 LVTEJ	TOTAL CAP.» O.E.	11 000 000 11 000 ooo	B 897 500 8 897 »0	S 000 5 000					19 902 500 19 902 MO
PROStPROGRAHA COMUNITÁRIO PRISMA CF; 1010 SE: JKW WRW; 1	TOTAL CAP.» O.t.	300 000 300 000	1 197 271 1 197 271	20 000 20 000					1 S17 271 1 517 271
PROJ:PR0GRAHA COMUNITÁRIO PRISMA 1992-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.» O.E.	300 000 300 000	1 197 271 1 197 271	20 000 20 000					1 517 271 1 517 271
PROGtlHTERRK * CFí »10 sf! OGOR NPRCvlt l	TOTAL CAP.» O.t.		1» 000 1» 000	400 000 400 000					5» 000 550 000
fKOJ-.PROGMHA COMUNITÁRIO IKTERREG 1993-1994 cofik VREGI	TOTAL CAP.» O.E.		1» 000 1» 000	400 000 400 000					SM 000 5» 000

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2-(416)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLAREAHENTO E A 0H 111STRACA0 DO TERRITORIO

DESIGNAC A 0		PROGRAMACAO DA EXECUCAO FINANCE IRA DO PIODAC	DESPESA TOTAL
DESIGNAC A 0		ATE 1993 ANOS 31/12/92 EX. PREVISTA 1994 199S 1996 1997 SKUINTK	DESPESA TOTAL
«tOBtRÍTEX, CfilOlO StttXDK WPJUil	TOTAL CAP.S004.	200 000 4 000 000 4 200 000 200 000 4 000 000 4 200 000 2000004000000 4200000 200 000 4 000 000 4 200 000
PROJiRETEX 1993-1994 COFÍN VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.
PR06¡mifi» 'CFS ímO SEi rjGDtt RPROJt {..	TOTAL CAP.» D£.	120 000 120 000 120 000 120 000 120 000 120 000 120 000 120 000
PROJiPERIFRA 1994-1994 COFÍN VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.
CFVIOIO Sil «COR KPftWi I	TOTAL CAP.50 04.	1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000 1 560 000
PROJiDESEHVOLVIKENTO RURAL E LOCAL 1994-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.
PROStSISTEKA DÉ WCEWW» JUCM8S - sm CP; 1010 SEi OWt HPRBit 1	TOTAL CAP.50 0.Í,	1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000 1 542 000
PROJíSISTEMA OE INCENTIVOS RE6I0NAIS • SIR 1994-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(417)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 ex. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL 00 HDBAÇ APOTOS: "" -	W-500.É.	1 :L79:35Ii722 179 302 831	72 947 679: 72947 679	. 73 434 588 .23 944 000	79:953 147 : 23.869 003.	80 991 599 :::::22:62«:s6s	86.95» 33». . .24.085 994	276 6*5 800 . 79 142 933	8» 282 866 425 914 009

PRObriOSiEH curso ...	/'::íõtal .!¡: CAP.5*ove«	179 302 831	72 947 679 72 947 «79	' 52 836 588 ' 18 481 0»	. 3« 571 «14 . » 3»	27 *04 868: «015183	ÍS 637 597 . t 212: «2	. ' Si 058 000 I. :»:77«:.o0o-	443 804 866 311 342 «80

wtojEçtos.novos; ':•	•• WtAV' cáp.SOO.t,			. 20 898 000 5 493 00»	48 381 783. 12 251 6*8	UB8S7J».: 61'320 734: » 565 38« : W 874:362		225 5». 800 65 368.933	406 47* 000 114 571 329
PROOiIRAHSP. í C0HERCWI2ACAO COSiPROOUTOS agrícolas E silvícolas: • res. (cee) *.mm Cf: 802! SEi IFADAP NPROJ: 3	TOTAL CAP .50 ce.	27 860 861 27 860 861	13 039 098 13 039 098	11 677 0» 3 5» 0»	12 923 333 3 098 800	12 923 333 3 098 800	12 923 334 3 098 800	24 173 000 5 873 600	115 519 959 59 569 959
FROJt TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS e silvícolas 1988-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.	27 860 661 27 860 861	13 039 098 13 039 098	10 157 0» 3 182 0»	11 778 ora 2 858 800	11 778 0» 2 8» 8»	11 778 000 2 8» 800	23 552 OOO 5 717 600	109 942 959 58 375 959
PROJiPRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.			429 0» 107 0»	309 000 77 000	309 000 77 0»	309 000 77 000	621 rao 156 000	1 977 000 494 000
PROJ:REF0RCO DA CAPACIDADE FINANC DAS EMPRESAS DE TRANSFORM. e COMERCIALIZ. DE PROO. agrícolas 1994-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			1 091 0» 211 0»	836 333 163 000	836 333 163 000	836 334 163 0»		3 600 000 700 ora
t^iESTASEUCIMEHTO 00 FI0E1RS vitícola ccMjHrrwo - res (cee) H.2392/8Í CF: 8010 SE: IFADAP NPROJ: J	TOTAL cap .5» o.e.		423 240 423 240	878 0» 439 OCO	1 641 654 820 827	2 985 666 1 492 933	1 360 264 680 132		7 289 024 3 856 132
PROJsESTABELECIMENTO DO FICHEIRO VITÍCOLA COMUNITARIO - RES (CEE) N.Z392/8S 1993-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.e.		423 240 423 240	878 COO 439 0»	1 641 654 820 827	2 985 886 1 492 933	1 3» 264 680 132		7 289 024 3 856 132
PRCfitAOJUACBLTURA HAS AGUAS INTERIORES CFt 80» SFi IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 o.e.	173 702 173 702	7 898 7 698	1» 0» » 0»					331 600 231 600
PROJiACUACULTURA HAS AGUAS INTERIORES 1990-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	173 702 173 702	7 898 7 898	1» 0» » ora					331 600 231 600
PROStP. 0. REGIONAIS (coo 6 00 OJEA) CF: 80*1 SEJ IFADAP NPROJ; 1	total cap.50 o.e.	378 000 378 000	416 000 416 000	461 ora 129 ora	60 ora				1 315 OOO 923 000
PROJ:P.O. REGIONAIS (EIXD 6 00 OCA) 1991-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	378 000 378 030	416 000 416 000	461 ora 129 000	»ora				1 315 000 923 000
PRDGllNTERREG-IFADAP CF; 8031 Sft IFADAP NPROJ: l	TOTAL CAP.50 0£.		104 400 104 400	i ooo ora 300 OOO					1 104 400 404 400
PROJ:INTERREG-IFADAP-DESENVOLV DAS REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS PORTUGAL-ESPAKHA 1993-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		104 400 104 400	i ooo ora 300 000					1 104 400 404 400
PR0G:CNEMA-CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E mercados AGRÍCOLAS CF: 8021 SE: IEADR NPROJ: I	TOTAL CAP.50 o.c.	148 216 148 216	424 984 424 984	9 ora 9 ora					582 200 582 200
PPJU:CNEHA-CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS 1992-1994 COFÍN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.e.	148 216 148 216	424 984 424 984	9 ora 9 ora					582 200 582 200
fros(SISTEMA DE INFORMAÇÃO e OE GESTAD DAS ACCOES REGIONAIS CF: 8010 ST: IEAOR NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.e.	186 366 186 366	425 420 425 420	47 OOO 47 ora					658 786 658 786
PROJ:SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO OAS ACCOES REGIONAIS 1992-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	186 366 166 366	425 420 425 420	47 ora 47 0»					658 786 6» 786

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA AGRICULTURA

(valores En eraros}

		PROOUHACAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SSaifTÍS	DESPESA TOTAL
FRQGMEA9ER Cft $02! SE¡ iEADS- WRCO: 1	TOTAL CAP.50 04.	42 255 42 255	159 145 159 145	111 000 111 000					312 «001 312 4001
PROJ;LEADER 1992-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	42 255 42 255	159 145 159 145	111 000 111 000					312 400' 312 000
1 PfM! INVESTIMENTOS CO-fWKCIADOS. PELA CEE DA R. AUTÓNOMA DA MADEIRA CF: 9021 SEj 1FADAP KPRWi l	TOTAL CAP.50 04-		1 082 000 1 082 000	1 444 445 400 000	1 560 000 480 000	1 672 000 576 000	2 245 000 690 000	6 254 000 1 900 000	14 457 445 5 128 000
PROJi INVESTIMENTOS CO-FIWNCIA0OS PELA CEE, DA R. AUTÓNOMA DA MADEIRA 1993-1999 COFÍN HADEI	TOTAL CAP.50 04.		1 082 000 1 082 000	1 444 445 400 000	1 560 000 480 000	1 872 000 576 000	2 245 000 690 000	6 254 COO 1 SOO 000	14 457 445 5 128 003
PR08:MEBIDAS CCWLENENTARES DA REFORMADA PAC CFs 0021 SEi 1FA0AP KPRDJt 3	TOTAL CAP.50 04.			6 980 000 2 000 000	13 515 000 3 859 500	23 775 000 6 642 500	32 075 000 8 907 500	• 175 700 000 51 460 COO	252 045 030 72 869 509
PROJ.-aORESTAS 1994-2014 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 04.			2 450 000 750 000	4 650 000 1 200 000	9 800 000 2 450 000	14 300 000 3 575 000	25 OCO 000 6 250 000	56 200 OOO 14 225 000
PROJ:CESSACAO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA 1994-2012 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 04.			900 000 270 000	2 050 000 615 000	3 030 000 909 000	4 015 000 1 204 500	79 300 COO 23 790 000	89 295 COT 26 788 500
PROJ-.HEDIOAS AGRO-AMBIENTAIS 1994-2002 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			3 630 000 980 000	6 815 DDO 2 044 500	10 945 000 3 283 500	13 76D 000 4 128 000	71 400 OOO 21 420 030	106 550 COO' 31 856 030! i\|
PRMtINTERREG-IEAOR Cft B021 Sfi IEA0R NPROJ: t	TOTAL CAP.50 04.		267 900 267 900	160 000 160 000					427 SOO 427 930
PR0J:INTERRE6-IEADR 1993-1994 COFÍN ALENT	TOTAL CAP.50 O.E.		267 900 267 900	160 000 160 000					427 900 j 427 SDO\|
PROG.'APOIO AS EXPLORAÇÕES AERÍCOLAS CF; 892! SEt 1FA0AP NPR09» 13	TOTAL CAP.» 04.	141 722 118 141 722 118	53 937 4S5 53 937 455	45 150 143 13 119 000	42 952 160 11 599 876	36 085 400 9 770 336	30 873 733 B 431 562	53 198 BOO 14 629 333	403 919 839 253 209 680
PRCOiPEDAP-APOIO A FfiOOUCAO 1986-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	9 830 295 9 830 29S	4 488 823 4 488 823	1 446 270 422 000	1 584 260 475 278	1 140 000 300 000	833 333 250 000		19 322 98} 15 766 396
PROJiP.O. DESENVOLVIMENTO RURAL DO MIRA 1992-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	825 715 825 715	2 860 387 2 860 387	35 000 9 OOO					3 721 102 3 695 102
PR0J:AP0I0 AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 1993-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 04.		3 181 945 3 161 945	421 000 111 OOO					3 602 945 3 292 945
PR0J.-SECA-92 1992-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 04.	2 800 000 2 800 000	4 OCO 000 4 OOO 000	9 264 000 2 316 000	2 537 500 634 500	869 000 217 250	290 000 72 500		19 760 500 10 040 250
PROJiTEMPCRAIS OUTONO/INVERNO 1990-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 04.	4 122 706 4 122 706	577 988 577 988	140 000 37 000					4 840 694 4 737 694 1
PROJ: PROTEÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL 1997-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		1 424 000 1 424 OOO	136 000 34 OOO	280 000 80 000				1 840 OOO 1 538 000
PROJ:MELH0RAHENT0 DAS ESTRUTURAS VITIVINÍCOLAS 1987-1996 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	8 317 976 8 317 976	5 082 727 5 082 727	2 044 000 SS6 000	1 235 OOO 358 750	150 000 75 000			16 829 703 14 390 453
PR0J:M0OERNIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS- INVESTIMENTO 1986-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	72 557 653 72 557 653	25 696 711 25 696 711	13 048 673 4 819 000	1 160 000 429 200	1 160 000 429 200	1 160 000 429 200	2 320 030 658 400	U7 103 037' 105 219 364
PROJ:H0OERNI2ACAO DAS EXPLCRACOES AO1ICOLAS-INDEMNIZAC0ES COMPENSATORIAS 1937-2000 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	43 267 773 43 267 773	6 624 874 6 624 874	7 137 200 1 820 000	6 964 000 1 950 000	7 450 000 2 086 000	7 971 000 2 232 000	18 929 COO 5 300 OOO	98 343 847 63 280 647

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16 DE OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(valores eh cortos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PICDAC							DESPESA S TOTAL 1
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA S TOTAL 1

PROJ:K0OERNIZACAO TECNOLÓGICA E REORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			7 841 000 2 068 OOO	20 000 000 5 280 000	17 000 000 4 488 000	14 000 OOO 3 696 000	23 695 000 6 255 000	82 536 030 21 787 000
PROJ:REDIHEKSIOXAHENT0 FUNDIÁRIO 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			64 000 17 000	1 188 400 311 248	1 313 400 343 986	1 416 400 370 962	2 480 800 649 733	6 463 OOO 1 692 929
PROJiOESEKDIVIOAHENTO E ENGENHARIA FINANCEIRA 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			3 240 000 810 OOO	6 400 000 1 600 000	5 400 000 1 350 000	3 600 000 900 000	3 320 000 830 OOO	21 960 000 5 490 000
PROJ:FUNDO DE RISCO 1994-1999 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			333 000 100 OOO	1 603 000 480 900	1 603 000 480 900	1 603 000 480 900	2 454 000 736 200	7 596 OOO 2 278 900
i PRQGíDESEHVOLVIKENTO RURAL E mmMmMÊÊãlÊãÊMmÉã CF; 6021 5Et IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 0.E,			611 000 171 000	1 500 000 450 000	3 300 000 990 000	7 431 000 2 229 000	17 200 000 5 160 000	30 042 000 9 000 000
I PROJ: DESENVOLVIMENTO RURAL E ¡LOCAL 1994-2000 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			611 000 171 000	1 500 000 450 000	3 300 000 990 000	7 431 000 2 229 000	17 200 000 5 160 000	30 042 030 9 000 000
PROS ¡«OÍDAS VETERINARIAS CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 7	TOTAL CAP.50 O.E.	8 840 204 8 791 313	2 660 139 2 660 139	4 747 000 3 500 000	5 771 000 3 530 000				22 018 343 18 481 452
1 PROJsPANO OE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUDÓSE 1 BOVINAS 11988-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	3 713 372 3 713 372	846 000 846 000	1 550 000 850 000	1 866 000 1 OOO 000				7 975 372 6 409 372
PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO OA PERIPNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS 1990-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 355 000 2 355 000	940 000 940 000	1 380 OOO 1 380 000	1 900 000 1 300 000				6 575 000 5 975 000
PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES 1992-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	350 000 350 000	470 000 470 000	1 135 000 735 000	1 150 000 650 000				3 IOS 030 2 205 000
PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUINA AFRICANA 1987-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 216 338 2 216 338	188 000 188 000	450 000 350 000	550 000 350 000				3 404 338 3 104 338
; PROJiPLANO DE ERRADICAÇÃO DA [ PESTE SUINA CLÁSSICA 11987-1994 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	197 633 148 742	43 500 43 500	20 000 20 000					261 133 212 242
PROJ:PLANO OE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA 1993-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.		48 500 48 500	25 000 25 000	55 000 30 000				128 500 103 500
PROJiPLANO DE LUTA CONTRA AS 1 DOENÇAS ANIMAIS 1992-1995 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	7 861 7 861	124 139 124 139	187 OOO 140 000	250 000 200 000				569 000 472 000
i PROGiOUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS J CF': 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.			9 000 9 000	30 000 30 000	50 000 50 000	50 000 50 000	120 000 120 000	259 000 259 000
[ PROJ.-OUTRAS INICIATIVAS COMUNITARIAS 11994-1999 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			9 000 9 000	30 000 30 000	50 000 50 000	SO 000 SO 000	120 000 120 000	259 000 259 000

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2-(420)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA IIDUSTRIA E EIERGIA

(VALORES EH COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PtDOAC							DESPESA TOTAL
DES IGRACAO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL 00 PH33AC APOIOS :	TOTAL CAP .56 04.	38 385 731 "38.385 731	:'. 1658« 36»; ' 16 484 36»	: 65 086 008 19 435 00»	12« 418 OCO 3« »3700»	79 032:000 • - 2$ mm	93 662000	ia 500000 : .'33'268:ooo.	534 668100 i 19^806-«00
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL CAP.50 O.E.	36 38S 731 : 36- 388 731	•16 58« 363 . 16 544 38»	. 10 610 OOO 2 810 00»	• • 100.00» • •• 100 0»..				«3 580.100 55 8*0100
PROJECTOS NOVOS "' .	TOTAL CAP.50 O.Er			. 54.476 00» 16 62$ 00»	124 318 00» 3« 837 0»	• '79 032 000 25 105 500	93 662 000 11» 500 000 25 151 O»..; 33Í0B.OOO		470 988 «MO '»4 926 500
PttDGltSnMULOS A OTIUZACAO RACIONAL OE EXERCIA ' CF: 8040 ScU SGE NPROJ: I	TOTAL CAP.50 O.E.	1 831 121 1 831 121	525 «39 525 «39	100 OOO 100 000	100 000 100 000				2 556 560 2 556 560
PRCO:ESTIMULOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA 1967-1995 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	1 831 121 1 831 121	525 439 525 439	100 OOO 100 OOO	100 000 100 000				2 556 550 2 556 560
PR0G:AP0IOS FIHAHCEIRQS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO CF: 8010 SE: IAPMEI NPROJ: 1	TOTAL CAP 50 0 E.	25 882 685 25 882 685	10 228 514 10 228 514	6 000 OOO 1 SOO 000					42 111 199 37 611 199
PROJ:AP0IOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO PRODUTIVO 1989-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	23 882 685 25 882 685	10 228 514 10 228 514	6 000 000 1 SOO 000					42 111 199 37 611 199
PR0S:AP010 A WLEHEHTACAO OE IWKA-6STRHTSRAS OE BASE E lECHXOSrCAS CF: 8010 Sú IAPMEI NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	8 532 913 6 532 913	5 689 416 5 689 416	4 400 000 1 100 000					18 622 329 15 322 329
PR0J:AP0IO A IMPLEMENTAÇÃO DE DtFRA-ESTRUTURAS DE BASE E TECNOLÓGICAS 1989-1994 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	6 532 913 6 532 913	5 689 416 5 689 416	4 400 000 1 100 000					18 622 329 15 322 329
PTOG&STEMA OE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA CF: BOLO SE: INETt NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	139 012 139 012	141 000 141 OOO	HO 000 110 000					390 012 390 012
PROJ:SISTEW DE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENER6IA 1989-1994 VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	13» 012 139 012	141 000 141 000	110 000 110 000					390 012 390 012
PROSiPROJECTO FORD/YR CF: 80)0 SE: IAPMEI NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.C.			40 OOO 10 000	17 050 000 4 262 SOO				17 090 000 4 272 500
PROJ: PROJECTO FORD/VW 1994-1995 COFIN LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			40 000 10 000	17 050 OOO 4 262 SOO				17 090 000 4 272 SOO
PROGiSBTEW OE INCENTIVOS OE BASE REGIOKAt-SISR CF: SOIO SE: IAPMEI NPROJ: 1 •	TOTAL CAP.50 04.			20 028 000 6 007 000	19 560 000 3 690 000	20 000 S 000			39 608 000 9 902 COO
PROJ ¡SISTEMA OE INCENTIVOS OE BASE REGIONAL-SIBR 1994-1996 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			20 028 000 6 007 OCO	19 560 000 3 890 000	20 000 S 000			39 608 000 9 902 000
PR06:PEDIP II CF: 80)0 SE: IAPMEI NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.			32 500 000 6 700 000	80 598 000 19 574 500	71 882 000 17 970 500	91 348 000 22 837 000	115 056 000 2B 764 000	391 384 000 97 846 000
PR0J:PEDIP 11 1994-1999 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			32 500 000 8 700 000	80 598 000 19 574 500	71 882 000 17 970 500	91 348 000 22 837 000	115 055 000 28 764 000	39¡ 384 000 97 846 000
PROGiGESTAO DE SISTEMAS OE INCENTIVOS CF: 8010 SE: OGl NPROJ: 2	TOTAL CAP.50 04.			20 000 20 000	6 000 6 000	6 OCO 6 000	6 000 6 000		38 000 38 0001
PROJ:GESTAO 00 PROGRAMA OPERACIONAL PRISMA 1994-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	3 000 3 000	3 000 3 000	3 000 3 000		W 000.1 19 000
PR0J:6ESTAO DO PROGRAMA OPERACIONAL RETEX 1994-1997 LVTEJ	TOTAL CAP.50 O.E.			10 000 10 000	3 000 3 000	3 000 3 000	3 000 3 000		19 000 19 000

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(421)

MINISTÉRIO D A IIOUSTRIA E ENERGIA

DESIGNAÇÃO		. PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC	DESPESA TOTAL
		ATE 1993 ANOS 31/12/92 EX. PREVISTA 1994 1995 1996 1997 SEGUINTES
rWtfqKEWC' OA umoAcw RACIONAL K ENERGIA Cf« 8040 SErOSE. NPROJi I	TOTAL CAP.50 O.E»	1688000 7 104 000 7 124 OOO 2308000 4444000 22868000 1888000 7 104 000 7 124 000 2308000 4444000 22868000 1888000 7 104 000 7 124 000 2308000 4444000 22868000 18BBO0O 7 104 OOO 7 124 000 2306000 444400022868000
PROJ:FOHENT0 OA UTILIZAÇÃO RACIONAL OE ENERGIA 1994-1999 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDOAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	AROS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL DO PIDOAC:APOI0S -	.:. TOTAL CAP.50 O.EL	19 150 im: 5 569 969	■ 19 248 686. •' 3 464 643	20 000 ' 20 009					9. 054 «12'
PROJECTOS EH CURSO •	TOTAL CAP.50 O.E.	.. 19 150.144 ' 8 569 969	' 19 248.686 3 4«4'643	: 20 000 . 20 00»					' 3841883o' 9054 612
PROJECTOS NOVOS	TOTAL CAP.50 O.E-
PRCS:PROGRAHA DE INCENTIVOS AO ENSINO SUPERIOR (PRINCES) CF: 3020 5f í OEPGEF NPROJ; 1	TOTAL CAP.50 O.E.	19 150 144 5 569 969	19 248 686 3 464 643	20 000 20 000					38 418 830 9 054 612
PROJ:PR0GRAMA DE INCENTIVOS AO ENSINO SUPERIOR (PRINCES) 1990-199« VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	19 150 144 5 569 969	19 248 686 3 464 643	20 000 20 000					38 418 8301 9 054 6121\|

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(423)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(VALORES EM COUTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS «ATURAIS

			PRCWAMACAO OA EXECUÇÃO FJJWKCÍIM DO P1TJIMC
DESISNACAO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL.bO HDSAC APOIOS ..'	TOTAL . CAP.SOQ.Ei			2 13« 000 2 13« 000	5 008 OCO '. S 008 OOO	< 254 OCO 4 254 000	- «939 OCO 4 939000	. ¿3 332 000 10 332 "000.	. 26 667 000 . 26 667 OOO
PROJECTOS NOVOS	.'' TOTAL .CAP.SOO.E.-			2.13« 003 " 2 134 006	5 008 OCO 5 00* 0»	:::: 4 254 OOO .. 4 254 000	4 93900» 4 939 000	10 332:000 ... 16 332:000	. 26661000 26 667 000
PROSlKEtRORIA DO IMPACTE AMBIENTAL OA ACTTV10AOE PRODUTIVA CF; «010 SE, «K KPROJt 2	TOTAL CAP.50 041.			' 2 134 OCO 2 13*000	.. 8 008:00» •5 008 00»	4 254.09» 4 254 000	.4 939 000 ' .4 939 000	1« 332 000 ' 16 332 000.	26 667.000 «667600
PROJíSISTEMAS DE APOIOS A DESPOLUIÇÃO INDUSTRIAL 1994-1999 COFIN VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.			1 55« 000 1 556 000	3 450 000 3 450 000	3 337 000 3 337 000	4 450 000 4 450 000	9 472 000 9 472 000	22 265 000 22 265 000
PROJ:APOI0 AO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS 1994-1999 COFIN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.			578 000 578 000	1 558 000 1 558 000	917 000 917 000	489 000 489 000	860 000 860 000	4 402 000 4 402 000

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16 DE OUTUBRO DE 1993

2-(425)

MINISTERIO DO MAR

(VALORES ER COITOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIODAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/92	1993 EX. PREVISTA	1994	1995 .	1996	1997	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL OO'FIOOAC APOIOS .'	ii:;;;TÍTr*i;!;í: CAP.500.Ev	.11 854.816	: 12 7K143 . . .4 675 860	13 072 222. 5 799 000	. 17 189 835 . 5 686 00»	. 14 86S 627: 5 721 OOO.	: U 976 627 •:. 5 831 OOO	1 928 000 .:. 4:926000	. 102 498791 41.493678
PROJECTOS EH CURSO -	iyyiiÉ¡*Liyi CAP«5».«.E.	WzWÊm ■■Al 854 818.	. 12 III 143 4 675 660	12.432 222 S 26» 00»	/• 16 624 835 . '8 161 06»	.14.426 627 .. • '5'281; OOO'	: 14 526 62? •.• S 381 OOO.	... 1 oco coo .:. 1 000:000	99477 791 '».632 6»
PROJECTOS HOYOS	.. TOTAL- .-• CAF.500.E,			.640 00» 540 00»	865 00» $05000	44» OOO 446 00»'	.45» 000 ' ..-«SO! 060	926000	3021 000 2..861000
«OGiAOJtAOltTURA RES (CEt) * 4026/86-3944790 CF* 608 VHV? KPRDÍ. )	TOTAL CAP.60 O.E.	1 944 290 747 804	436 529 167 896	500 000 200 000	540 000 200 000	520 000 200 000	520 000 200 000		4 460 819 1 715 700
PROJ:WJiACULTWW - REG.(CEE) H. 4028/86-3944/90 1987-1997 . COFÍN VRE6I	TOTAL CAP.50 O.E.	1 944 290 747 804	436 529 167 896	500 000 200 000	540 000 200 000	520 000 200 000	520 000 200 000		4 460 819 1 715 700
F^iHSCA FJtPERlítHTAL -REO.(CEE) N. 4028/86-3944/90 GF; 8022 SEt IFADAP NPRQJt i	TOTAL CAP.SO O.E.	703 543 218 341	406 512 126 159	60 000 20 000	74 889 22 000	70 889 22 000	70 889 22 000		1 386 722 430 500
PROJ:PESCA EXPERIMENTAL -RES.(CEE) N. 4028/86-3944/90 1987-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	703 543 218 341	405 512 126 159	60 000 20 000	74 889 22 000	70 889 22 OOO	70 689 22 000		1 386 722 430 500
JW.VUlAPTACAO.OAS CAPACIDADES • RES. (CEE) N.4028/86-3944/96 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	7 613 637 2 664 773	4 285 714 1 500 000	5 600 000 2 100 000	8 155 000 2 100 000	6 877 500 2 100 000	6 877 500 2 100 000		39 409 351 12 564 773
PR0J:AllAPTACAO DAS CAPACIDADES -RES.(CEE) N.4028/86-3944/90 1986-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	7 613 637 2 664 773	4 285 714 1 500 000	5 600 000 2 100 000	8 155 000 2 100 000	6 877 SOO 2 100 000	6 877 500 2 100 000		39 409 351 12 564 773
PftDSiFROTA DO LARGO - REG. (CEE) N.4028/85-3944/90 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJt 1	TOTAL CAP. 50 04.	2 444 958 1 047 839	560 569 240 244	120 000 60 000	160 000 60 000	140 000 60 000	140 000 60 000		3 56S 527 1 528 083
PROJiFROTA DO LARGO - REG. (CEE) N.4028/86-3944/90 1988-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	2 444 958 1 047 839	560 569 240 244	120 000 60 000	160 000 60 OOO	140 000 60 000	140 000 60 000		3 565 527 1 528 083
PROSiFRUTA COSTEIRA - RES. (CEE) 6.4026/86-3944/90 CF: 802? SEj IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E.	S 948 415 2 379 366	725 000 290 000	1 047 222 489 000	1 325 278 460 OOO	1 150 000 460 000	1 150 000 460 000		II 345 915 4 538 366
PROJ:FROTA COSTEIRA - REG. (CEE) N.4028/86-3944/90 1988-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	5 948 41S 2 379 366	725 000 290 000	1 047 222 489 000	1 325 278 460 000	1 150 000 460 000	1 150 000 460 000		11 345 915 4 538 366
PfiDGiTRANSFORM. E COMERCIAL. DOS PRODUTOS DA PESCA - REG. (CEE) *. 4042/69 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ; 1	TOTAL CAP.SO «£.	S 238 321 l 746 107	2 968 119 989 373	2 500 000 1 000 000	3 500 000 1 000 000	3 000 000 1 000 000	3 000 000 1 000 000		20 206 440 6 735 480
PROJ:TRAH$FORM. E COMERCIAL. DOS PRODUTOS DA PESCA - REG. (CEE) N. 4042/89 1986-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.50 O.E.	5 238 321 1 746 107	2 968 119 989 373	2 500 000 1 000 000	3 500 OOO 1 COO oco	3 000 000 1 000 000	3 000 000 1 000 000		20 206 440 6 735 480
PR06:AJU0AS AO FUKCIOHAMEHTO ÒAS «tGAHIIACOES DE PRODUTORES - RES (CEE) NS.3796/81 C 14S2/83 CF: 8022 SE? IFADAP KPROJi 1 .	TOTAL CAP.50 D.E.	83 308 41 654	58 000 29 000	50 000 25 000	58 000 29 000	58 000 29 000	58 000 29 000		365 308 182 654
PROJ:AJUOAS A3 FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES - REG (CEE) HS.3796/81 E 1452/83 1989-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	83 308 41 654	58 000 29 COO	50 OOO 25 000	58 000 29 000	58 000 29 000	58 000 29 000		365 308 182 654
PROGtlHTEGft. E EXPANSÃO E* SUBSIST, CSSfTRCJLE ACTtV PESCA. REO 4028V86-3944/90 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: l	TOTAL CAP.50 O.E.	742 948 371 474	365 292 182 646	600 OOO 300 000	400 000 200 000	400 000 200 OOO	400 000 200 000		2 908 240 1 454 120
PROJ:INTEGR. E EXPANSÃO E SUBSIST. CONTROLE ACTTV PESCA.REG 4Q2A/&6-S9A4/90 1992-1997 COFÍN VREGI	TOTAL CAP.SO O.E.	742 948 371 474	365 292 182 646	600 000 300 000	400 000 200 000	400 000 200 000	400 000 200 000		2 »08 240 1 454 120

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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(VALORES EM CONTOS)

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16 0E OUTUBRO DE 1993

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MINISTÉRIO DO MAR

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da Assembleia da República

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