Debates Parlamentares - Diário 001S7, p. 592 (1993-10-16)

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2-(592)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC							DESPESA TOTAL
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12791	1992 EX. PREVISTA	199)	1994	1995	1996	SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL DO HDBAC APOIOS	TOTAL ÍAPJD-O.E.	88 747 258 88 035 381	26 096 506 25 792 33«	27 419 309 27 415*09	34 283 99« 38 2299	27 542 57» 27 542:578,	»675 7*6 9 675746	.10068 800-tó 066 899	RO DO 182 222 556233
PROJECTOS: EH CURSO	TOTAL «P.ÍOO.Ev	68 74/258 8Í03S38L	26 096 505 '25 792 3»	' 23 929 403 25 728 BO»	32 268 894 32 2» 894	. »»57*	8 675 746 4TÍ75M6	66 800	263 775 233
PROJECTOS NOVOS	TOTAL			148190» 1489 99»	1995 109 1 »»5 WO	2 300 90» 2 306 0»	: ) 096096 JJ 006660:	16 969* 090 {9 000:699	»788660 16 785 600
PROGlHOCeWIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - REG. (CEE) N.797/65 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 2	TOTAL CAP.» O.E.	50 308 928 50 308 928	9 585 000 9 585 000	7 802 099 7 892 009	13 281 009 13 281 009	13 866 060 1J 868 000			94 842 928 »4 842 928
PR06: TRANSratHACAO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS - RES. (CEE) N.866/90 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	5 941 168 5 278 182	3 221 538 3 221 536	3999 609 3 099 600	4923 409 4 923 400	4 116 666 4 116 000	4 431 841 4 431 841		24 833 545 24 170 559
PROGiPROS. ESPÉCIE. OE DESENVOLV DA AGRICULTURA PORTUGUESA -PEDAP • REG. (CEE) N.3828/8S CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 6	TOTAL CAP.» O.E.	23 728 238 23 728 238	7 142 7» 7 142 7»	7 520 000 7 S20 000	6 317 426 6 317 426	4 482 479 4 482 479			51 190 893 31 190 893
PROS:HELKORAHENTO DAS ESTRUTURAS VmVIMCOLAS-RES.(CEE) N.2239/86 CF: 6021 SE: IFADAP RPROJi 1	TOTAL CAP.» O.E.	1 S19 354 1 519 354	380 000 380 000	667 400 667 400	642 600 842 600	800 000 899 600	150 606 1» 600		4 359 354 4 359 354
PROGlAÊRUPAHENTOS DE PRODUTORES • AJUDA A CONSTITUIÇÃO E ARRANQUE • REG. (CEE) NS.1360/78 E 1035/72 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 2	TOTAL CAP.» O.E.		45 090 45 009	40 009 40 000	313 599 313 599	497 275 497 275	843 156 843 156		1 739 024 1 739 024
PR0G:PLAKO ACELERADO DE ERRADIC OA TUBERCULOSE. BRUCELOSE E LEUCOSE • DIR. (CEE) 58/87 CF: 8022 SE: IFADAP HPROJi 1	TOTAL CAP.» O.E.	2 828 372 2 828 372	909 009 900 000	846 000 846 000	1 054 000 1 054 009				5 628 372 5 628 372
PROG:PLAXO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA AFRICANA DIR. (CEE) 649/86 CF: 8022 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	1 916 338 1 916 338	400 000 400 090	188 000 188 000	312 099 312 009	390 000 399 099			3 116 338 3 116 338
PR0G:PLAM> OE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA • DIR. (CEE) 230/87 CF: 6022 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	197 633 148 742	25 090 25 090	23 500 23 SOO	1 SOO 1 SOO				247 633 198 742
PR0G:ESTAB£LECIKENT0 DO FICHEIRO VITÍCOLA COMUNITÁRIO - REG (CEE) N.2392/86 CF: 8010 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.		238 766 238 786	37 600 37 600	771 86» 771 869	772 724 772 724	817 055 817 655		2 638 034 2 638 934
PROG:PROTECCAO DAS FLORESTAS CONTRA A POLUIÇÃO - REG (CEE) N. 3528/86 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	7 751 7 751	45 246 45 246	20 000 20 000	30 090 39 000	33606 38)00 3) 000 38 309			172 297 172 297
PROS:PROTECCAO DAS FLORESTAS CONTRA INCENDIOS-RE6.(CEE)3529/86 CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	188 726 251 538 259 700 307 300 188 726 251 538 259 700 307 300				326 700 35» 600 326 700 359009			1 692 964 1 692 964
PROG:SISTEHA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FLORESTAIS - REG (CEE) ».1615/89 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.		19 799 1 000 4 000 19 799 1 009 4 009						24 799 24 7»
PRCG:DESENV0LV1KEHT0 E VALORIZAÇÃO NAS ZONAS RURAIS -VIVEIROS - REG. (CEE) N. 1610/86 CF; 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.		9 800 I 009 4 000 9 800 1 000 4 999						14 800 14 609
PRK:AQUACULTURA NAS AGUAS INTERIORES CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	íl 7» 117 2» 5 000 61 7» 117 250 S 000							184 099 184 090
PROG:PLANO ACELERADO OE ERRADIC OA PERIPI1EUMDNIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS - DIR. (CEE) M.442/89 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	1680000 700 DOO 940000 1060000 1 680 000 700 000 9(0 000 1 060 000							4 380 000 4 380 060
PROGiEHPARCELAMENTO RURAL E CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA Cf: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.		185 009 282 000 18 009 185 000 282 009 18 099						485 006 48S096

2-(592)II SÉRIE-A — NÚMERO 1MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(VALORES EM CONTOS)

PROGRAMAÇÃO OA EXECUÇÃO FINANCEIRA 00 PIDDAC

DESPESA TOTAL

DESIGNAÇÃO

ATE 31/12791

1992 EX. PREVISTA

199)

1994

1995

1996

SEGUINTES

TOTAL DO HDBAC APOIOS

TOTAL

ÍAPJD-O.E.

88 747 258 88 035 381

26 096 506 25 792 33«

27 419 309 27 415*09

34 283 99« 38 22*99*

27 542 57»

27 542:578,

»675 7*6 9 675746

.10068 800-tó 066 899

RO DO 182 222 556233

PROJECTOS: EH CURSO

TOTAL «P.ÍOO.Ev

68 74/258 8Í03S38L

26 096 505

'25 792 3»

' 23 929 403

25 728 BO»

32 268 894 32 2» 894

. »»57*

8 675 746 4TÍ75M6

66 800

263 775 233

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

148190» 1489 99»

1995 109 1 »»5 WO

2 300 90» 2 306 0»

: ) 096096

JJ 006660:

16 969* 090 {9 000:699

»788660 16 785 600

PROGlHOCeWIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - REG. (CEE) N.797/65

CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 2

TOTAL CAP.» O.E.

50 308 928 50 308 928

9 585 000 9 585 000

7 802 099 7 892 009

13 281 009 13 281 009

13 866 060 1J 868 000

94 842 928 »4 842 928

PR06: TRANSratHACAO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS - RES. (CEE) N.866/90 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

5 941 168 5 278 182

3 221 538 3 221 536

3999 609 3 099 600

4923 409 4 923 400

4 116 666 4 116 000

4 431 841 4 431 841

24 833 545 24 170 559

PROGiPROS. ESPÉCIE. OE DESENVOLV DA AGRICULTURA PORTUGUESA -PEDAP • REG. (CEE) N.3828/8S CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 6

TOTAL CAP.» O.E.

23 728 238 23 728 238

7 142 7» 7 142 7»

7 520 000 7 S20 000

6 317 426 6 317 426

4 482 479 4 482 479

51 190 893 31 190 893

PROS:HELKORAHENTO DAS ESTRUTURAS VmVIMCOLAS-RES.(CEE) N.2239/86

CF: 6021 SE: IFADAP RPROJi 1

TOTAL CAP.» O.E.

1 S19 354 1 519 354

380 000 380 000

667 400 667 400

642 600 842 600

800 000 899 600

150 606 1» 600

4 359 354 4 359 354

PROGlAÊRUPAHENTOS DE PRODUTORES • AJUDA A CONSTITUIÇÃO E ARRANQUE • REG. (CEE) NS.1360/78 E 1035/72 CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 2

TOTAL CAP.» O.E.

45 090

45 009

40 009 40 000

313 599 313 599

497 275 497 275

843 156 843 156

1 739 024 1 739 024

PR0G:PLAKO ACELERADO DE ERRADIC OA TUBERCULOSE. BRUCELOSE E LEUCOSE • DIR. (CEE) 58/87 CF: 8022 SE: IFADAP HPROJi 1

TOTAL CAP.» O.E.

2 828 372 2 828 372

909 009 900 000

846 000 846 000

1 054 000 1 054 009

5 628 372 5 628 372

PROG:PLAXO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA AFRICANA DIR. (CEE) 649/86

CF: 8022 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

1 916 338 1 916 338

400 000 400 090

188 000 188 000

312 099 312 009

390 000 399 099

3 116 338 3 116 338

PR0G:PLAM> OE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA • DIR. (CEE) 230/87

CF: 6022 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

197 633 148 742

25 090 25 090

23 500 23 SOO

1 SOO 1 SOO

247 633 198 742

PR0G:ESTAB£LECIKENT0 DO FICHEIRO VITÍCOLA COMUNITÁRIO - REG (CEE) N.2392/86

CF: 8010 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

238 766 238 786

37 600 37 600

771 86» 771 869

772 724 772 724

817 055 817 655

2 638 034 2 638 934

PROG:PROTECCAO DAS FLORESTAS CONTRA A POLUIÇÃO - REG (CEE) N. 3528/86

CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

7 751 7 751

45 246 45 246

20 000 20 000

30 090 39 000

33606 38)00 3) 000 38 309

172 297 172 297

PROS:PROTECCAO DAS FLORESTAS CONTRA INCENDIOS-RE6.(CEE)3529/86

CF: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

188 726 251 538 259 700 307 300 188 726 251 538 259 700 307 300

326 700 35» 600 326 700 359009

1 692 964 1 692 964

PROG:SISTEHA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FLORESTAIS - REG (CEE) ».1615/89

CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

19 799 1 000 4 000 19 799 1 009 4 009

24 799 24 7»

PRCG:DESENV0LV1KEHT0 E VALORIZAÇÃO NAS ZONAS RURAIS -VIVEIROS - REG. (CEE) N. 1610/86 CF; 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

9 800 I 009 4 000 9 800 1 000 4 999

14 800 14 609

PRK:AQUACULTURA NAS AGUAS INTERIORES

CF: 8021 SE: IFADAP KPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

íl 7» 117 2» 5 000 61 7» 117 250 S 000

184 099 184 090

PROG:PLANO ACELERADO OE ERRADIC OA PERIPI1EUMDNIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS - DIR. (CEE) M.442/89 CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

1680000 700 DOO 940000 1060000 1 680 000 700 000 9(0 000 1 060 000

4 380 000 4 380 060

PROGiEHPARCELAMENTO RURAL E CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA

Cf: 8021 SE: IFADAP NPROJ: 1

TOTAL CAP.» O.E.

185 009 282 000 18 009 185 000 282 009 18 099

485 006 48S096

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