19 DE JUNHO DE 1997

1045

DECRETO N.9 107/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALHOS VEDROS À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Alhos Vedros, do concelho da Moita, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 111/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO DO MONTE À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e I69.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de São João do Monte, do concelho de Tondela, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de I997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 108/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOUSELO Ã CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Souselo, do concelho de Cinfães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.9 112/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO DE AREIAS À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de São João de Areias, do concelho de Santa Comba Dão, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 109/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE NESPEREIRA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Nespereira, do concelho de Cinfães, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 113/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LEOMIL À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e I69.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Leomil, do concelho de Moimenta da Beira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

DECRETO N.º 110/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CANAS DE SANTA MARIA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e I69.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de Canas de Santa Maria, do concelho de Tondela, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

DECRETO N.º 114/VII

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO MARTINHO DE MOUROS À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único. A povoação de São Martinho de Mouros, do concelho de Resende, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 4 de Junho de 1997.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.