0215 | II Série A - Número 026S | 02 de Outubro de 2002

Quarta-feira, 2 de Outubro de 2002 II Série-A - Número 26

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Proposta de lei n.º 28/IX (Orçamento do Estado para 2003):
Mapas I a XXI:
Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica);
Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos);
Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional);
Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica);
Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo);
Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica);
Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo);
Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional);
Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica);
Mapa X (Receitas da segurança social, por classificação económica);
Mapa XI (Despesas da segurança social, por classificação funcional);
Mapa XII (Despesas da segurança social, por classificação económica);
Mapa XIII (Receitas do subsistema previdencial, por classificação económica);
Mapa XIV (Despesas do subsistema previdencial, por classificação económica);
Mapa XV (PIDDAC - Programas de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central);
Mapa XVII (Responsabilidades contratuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios);
Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas);
Mapa XIX (Transferências para os municípios);
Mapa XX (Transferências para as freguesias);
Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social).