2576 | II Série A - Número 063 | 27 de Maio de 2004

A freguesia do Oriente apresenta, também, uma oferta bastante diversificada e completa de restauração, numa das maiores áreas do género ao ar livre existente no país, bem como no Centro Comercial Vasco da Gama, para além dos estabelecimentos de restauração dispersos pela Urbanização.

E - Educação
No território da freguesia do Oriente encontram-se representados diversos níveis de ensino:

- Ensino Técnico: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Artur Ravara e Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.
- Ensino Primário e Secundário: Escola Básica Integrada 1,2,3 Vasco da Gama, considerada uma escola modelo a nível nacional, com uma área bruta de 7000 m2, incluindo um campo de jogos coberto, dois campos de jogos descobertos, uma sala de ginástica, um auditório para 200 pessoas, uma mediateca e duas áreas de recreio infantil.
- Infantários e ATL: Creche do Gato Amarelo; Casa das Abelhinhas e ATL Gaivotas, entre outros em fase de instalação.

Está, ainda, prevista a construção de três outros equipamentos de ensino público primário e secundário, para os quais já estão disponibilizados os respectivos lotes de terreno.
Existe, também, uma Delegação do Instituto Português de Juventude, bem como uma residência universitária do Instituto Superior Técnico.

F - Segurança e protecção civil
A freguesia do Oriente dispõe já de uma Esquadra da Polícia de Segurança Pública - a 40.ª Esquadra de Lisboa - bem como de um destacamento da PSP na Estação do Oriente.

G - Espaços verdes, ambiente e saneamento básico
O Parque do Tejo constitui a principal zona verde da freguesia do Oriente e uma das mais significativas existentes em domínio urbano no País, abrangendo cerca de 84 hectares.
Existem, ainda, vários espaços verdes de referência na cidade de Lisboa e no País, designadamente os Jardins da Água, o Jardim do Cabeço das Rolas e os Jardins Garcia de Orta, onde se encontra representada a flora das diversas regiões do mundo de expressão portuguesa.
Existe, também, uma ETAR instalada no seu território, bem como de uma excelente rede de saneamento básico, que engloba um sistema inovador de recolha selectiva de resíduos sólidos, por sucção.

H -Indústria, comércio e serviços
O Centro Comercial Vasco da Gama concentra um alargado número de estabelecimentos comerciais de todos os ramos, incluindo um hipermercado, seis lojas âncora, cinemas, restaurantes e áreas de lazer, totalizando uma área de 60 mil m2.
Em acréscimo, existem núcleos de pequeno comércio na zona da marina, na frente ribeirinha, nas principais áreas habitacionais e na Gare do Oriente.
Estão domiciliadas no território da freguesia do Oriente grandes empresas e marcas comerciais e industriais, de que se salientam:

a) ALTITUDE SOFTWARE
b) BBDO
c) BMW
d) CENTRALSUG
e) CLIMAESPAÇO
f) DANONE PORTUGAL
g) EURO RSCG PORTUGAL
h) FIL - FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA
i) FORD
j) IBM
k) MITSUBISHI
I) NESTLÉ
m) PORTUGAL TELECOM
n) SEAT
o) SCHINDLER
p) SONY
q) SPORT TV
r) VODAFONE

Está prevista, também, a instalação dos Tribunais do Trabalho, Família e Menores de Lisboa, na freguesia do Oriente.
Os principais bancos que operam no mercado nacional têm agências na futura freguesia, designadamente a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Comercial Português, o Banco Totta & Açores, o Banco BPI, o Banif, o Banco Português de Negócios e o Barclays.

I - Evolução demográfica da freguesia do Oriente
De acordo com valores divulgados pela sociedade Parque EXPO 98, S.A., no final de 1999 residiam no território da freguesia do Oriente cerca de duas mil pessoas, estimando-se que, no final de 2003, esse valor terá triplicado, devendo, em 2004, atingir cerca de 10 mil pessoas.
A previsão inicial de população residente, de 25 mil pessoas no final de 2009, foi já largamente excedida, estimando-se actualmente que, em 2007, residam no território da freguesia do Oriente aproximadamente 35 mil pessoas.
De acordo com o último Census realizado pelo INE, relativo a 2001, a população residente na área abrangida pela freguesia do Oriente coloca já esta freguesia nos 5% de freguesias com maior número de população, superando mesmo a população de mais de 100 concelhos do País.
Atendendo à previsão existente para 2007, a população da freguesia do Oriente deverá superar a população de mais de 200 concelhos do País, ou seja, cerca de dois terços do número total de concelhos.
Nessa data, apenas cerca de 50 freguesias no País deverão ter população superior à da freguesia do Oriente, sendo uma dessas freguesias a de Santa Maria dos Olivais, que actualmente integra parte da área a abranger pela freguesia do Oriente.
Atendendo à composição média dos agregados familiares, estima-se que o número de eleitores no território da freguesia do Oriente tenha evoluído de 1500 pessoas, em 1999, para 7500 pessoas em 2004.

J - Indicadores técnicos previstos nos artigos 4.° e 5.° da Lei n.º 8/93, de 5 de Março.
Em face do exposto nas alíneas anteriores do Anexo B, a pontuação definida na alínea d) do n.º 1 do artigo 5.° da