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Sábado, 16 de Outubro de 2004 II Série-A — Número 12

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 146/IX — Orçamento do Estado para 2005 Mapa I (Receitas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa II (Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos); Mapa III (Despesas dos serviços integrados, por classificação funcional); Mapa IV (Despesas dos serviços integrados, por classificação económica); Mapa V (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo); Mapa VI (Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa VII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo); Mapa VIII (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação funcional); Mapa IX (Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica); Mapa X (Receitas da segurança social, por classificação económica); Mapa XI (Despesas da segurança social, por classificação funcional); Mapa XII (Despesas da segurança social, por classificação económica); Mapa XIII (Receitas dos subsistemas da segurança social, por classificação económica); Mapa XIV (Despesas dos subsistemas da segurança social, por classificação económica); Mapa XV (PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central); Mapa XVI (Despesas correspondentes a programas); Mapa XVII (Responsabilidades contratuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministérios); Mapa XVIII (Transferências para as regiões autónomas); Mapa XIX (Transferências para os municípios); Mapa XX (Transferências para as freguesias); Mapa XXI (Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e da segurança social).

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 7.905.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 3.123.000.000 11.028.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 10.000.000
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 400.000
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 210.600.000 221.000.000 11.249.000.000
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) 3.275.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 11.100.000.000
03 Imposto automóvel (IA) 1.164.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.220.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 202.300.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 16.961.300.000
02 Outros
01 Lotarias 21.516.761
02 Imposto do selo 1.500.000.000
03 Imposto do jogo 28.580.967
04 Impostos rodoviários 73.600.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 5.129.817
99 Impostos indirectos diversos 3.853.451 1.632.680.996 18.593.980.996
03
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 100.000.000 100.000.000 100.000.000
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 7.196.994
02 Taxas de registo de notariado 0
03 Taxas de registo predial 0
04 Taxas de registo civil 3.900.000
05 Taxas de registo comercial 0
06 Taxas florestais 8.610.533
07 Taxas vinícolas 19.270
08 Taxas moderadoras 0
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.251.050
10 Taxas sobre energia 4.951.507
11 Taxas sobre geologia e minas 179.190
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 122.380
13 Taxas de portos 0
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 3.012.512
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 73.329
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 2.584.888
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 0
20 Emolumentos consulares 0
21 Portagens 0
22 Propinas 272.439
99 Taxas diversas 183.999.979 216.174.071
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 45.622.795
02 Juros compensatórios 20.000.000
03
Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 75.308.821
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 63.086.467
99 Multas e penalidades diversas 11.176.303 215.194.386 431.368.457
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
01 Públicas 0
02 Privadas 540.000 540.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 31.583.791
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 31.583.791
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 401.741
02 Administração central - Serviços e fundos autónomos 2.500.000
03 Administração regional 0
04 Administração local - Continente 0
05 Administração local - Regiões Autónomas 0
06 Segurança social 0 2.901.741
04 Juros - Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Juros - Instituições sem fins lucrativos 0 0
05 Juros - Famílias
01 Juros - Famílias 1.302.000 1.302.000
06 Juros - Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 20.000
02 União Europeia - Países membros 0
03 Países terceiros e organizações internacionais 7.218.534 7.238.534
07
Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01
Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras
EP's - Remunerações dos capitais estatutários 490.000
Estabelecimentos fabris militares 0
Outras empresas públicas 792.496.000
Empresas privadas 0 792.986.000
08
Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras
01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Bancos e outras instituições financeiras 275.500.000
Companhias de seguros 0 275.500.000
09
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
01 Participações nos lucros de administrações públicas 460.825 460.825
10
Rendas
01 Terrenos
Sociedades e quase-sociedades não financeiras 1.384.990
Administrações públicas 953.711
Administrações privadas - Empresas petrolíferas 147.497
Exterior 0
Outros sectores 34.800
02 Activos no subsolo 0
03 Habitações 2.006
04 Edifícios 0
05 Bens de domínio público 200.000
99 Outros 2.082.043 4.805.047
11 Activos Incorpóreos
01 Activos incorpóreos 0 0 1.117.317.938
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 317.000
02 Privadas 4.022.314 4.339.314
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 345.315
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 13.295 358.610
03 Administração Central
01 Estado 1.429.258
02
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04
Estado - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
05 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 357.206
06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 1.961.879
07 Serviços e fundos autónomos 420.020.186
08
Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
09
Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 27.150
10
Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 6.097.126
11
Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 8.802.831 438.695.636
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 14.166.675

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 14.166.675
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 0
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 257.756
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 32.678.198
04 Outras transferências 9.676.606 42.612.560
07 Instituições Sem Fins Lucrativos
01 Instituições sem fins lucrativos 5.707.560 5.707.560
08 Famílias
01 Famílias 5.450.661 5.450.661
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 107.473.547
02
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional 0
04 União Europeia - Países-Membros 903.025
05 Países terceiros e organizações internacionais 31.938.554
06
Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 140.315.126 651.646.142
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
01 Venda de Bens
01 Material de escritório 6.295
02 Livros e documentação técnica 996.730
03 Publicações e impressos 18.746.259
04 Fardamentos e artigos pessoais 2.242.684
05 Bens inutilizados 270.340
06 Produtos agrícolas e pecuários 12.511.697
07 Produtos alimentares e bebidas 2.293.898
08 Mercadorias 2.181.443
09 Matérias de consumo 4.759.712
10 Desperdícios, resíduos e refugos 49.375
11 Produtos acabados e intermédios 1.221.253
99 Outros 72.655.916 117.935.602
02 Serviços
01 Aluguer de espaços e equipamentos 4.521.476
02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 17.820.773
03 Vistorias e ensaios 3.314.804
04 Serviços de laboratórios 8.116.966
05 Actividades de saúde 72.522.562
06 Reparações 610.190
07 Alimentação e alojamento 21.288.649
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 2.270.618
99 Outros 156.714.030 287.180.068
03 Rendas
01 Habitações 1.629.309
02 Edifícios 322.758
99 Outras 829.568 2.781.635 407.897.305
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
01 Outras
01 Prémios, taxas por garantias de riscos e diferenças de câmbio 21.058.561
02 Produto da venda de valores desamoedados 0
03 Lucros de amoedação 0
99 Outras 13.850.513 34.909.074 34.909.074
Total das receitas correntes 32.586.119.912
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
01 Terrenos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.010.700
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 194.350
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 20.600
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 856.500
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 4.082.150

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
02 Habitações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.700
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 47.600
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 51.300
03 Edifícios
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 250.004.200
02 Sociedades financeiras 250.000.000
03 Administração Pública - Administração central - Estado 6.400
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 5.000
10 Famílias 6.300
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 500.021.900
04 Outros Bens de Investimento
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 151.200
02 Sociedades financeiras 1.000
03 Administração Pública - Administração central - Estado 1.094.867
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 52.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 34.300 1.333.367 505.488.717
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 0
02 Privadas 00
02 Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 0
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 2.000 2.000
03 Administração Central
01 Estado 0
02
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Regime de solidariedade 0
03
Estado - Subsistema de protecção social de cidadania - Acção social 0
04
Estado - Consignação dos rendimentos do Estado para reservas de capitalização 0
05 Estado - Excedentes de execução do Orçamento do Estado 0
06 Estado - Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 122.262
08 Serviços e fundos autónomos 5.165.923
09
Serviços e fundos autónomos - Participação portuguesa em projectos cofinanciados 60.000
10
Serviços e fundos autónomos - Participação comunitária em projectos cofinanciados 61.714 5.409.899
04 Administração Regional
01 Região Autónoma dos Açores 0
02 Região Autónoma da Madeira 0 0
05 Administração Local
01 Continente 0
02 Região Autónoma dos Açores 0
03 Região Autónoma da Madeira 0 0
06 Segurança social
01 Sistema de solidariedade e segurança social 0
02 Participação portuguesa em projectos co-financiados 0
03 Financiamento comunitário em projectos co-financiados 0
04 Capitalização pública de estabilização 0
05 Outras transferências 00
07 Instituições Sem Fins Lucrativos

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
01 Instituições sem fins lucrativos 0 0
08 Famílias
01 Famílias 00
09 Resto do Mundo
01 União Europeia - Instituições 161.959.624
02
União Europeia - Instituições - Subsistema de protecção social de cidadania 0
03 União Europeia - Países membros 3.000
04 Países terceiros e organizações internacionais 0
05
Países terceiros e organizações internacionais - Subsistema de protecção social de cidadania 0 161.962.624 167.374.523
11 ACTIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0

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IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 17.000
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 17.000
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.200.500
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 9.870
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 15.000
10 Famílias 3.467.389
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 431.299 7.124.058
07 Recuperação de Créditos Garantidos
01 Recuperação de créditos garantidos 1.454.979 1.454.979
08 Acções e Outras Participações
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
09 Unidades de Participação
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
10 Alienação de Partes Sociais de Empresas
01 Alienação de partes sociais de empresas 925.000.000 925.000.000
11 Outros Activos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 1.000.000
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 1.000.000 934.596.037
12 PASSIVOS FINANCEIROS
01 Depósitos, Certificados de Depósito e Poupança
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0

Página 8

8 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
02 Títulos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
03 Títulos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 43.338.125.408
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 4.000.000.000
11 Resto do mundo - União Europeia 500.000.000
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 47.838.125.408
04 Derivados Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
05 Empréstimos a Curto Prazo
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0
07 Outros Passivos Financeiros
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0
02 Sociedades financeiras 0
03 Administração Pública - Administração central - Estado 0
04
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0

Página 9

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS
POR
GRUPOS
POR CAPÍTULOS
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
05 Administração Pública - Administração regional 0
06 Administração Pública - Administração local - Continente 0
07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0
08 Administração Pública - Segurança social 0
09 Instituições sem fins lucrativos 0
10 Famílias 0
11 Resto do mundo - União Europeia 0
12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 47.838.125.408
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01 Outras
01 Indemnizações 18.134
02 Activos incorpóreos 0
99 Outras 922.805.005 922.823.139 922.823.139
Total das receitas de capital 50.368.407.824
******************************
14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS
01 Recursos Próprios Comunitários
01 Direitos aduaneiros de importação 107.000.000
02 Direitos niveladores agrícolas 39.000.000
03 Quotização sobre açúcar e isoglucose 1.800.000
99 Outros 0 147.800.000 147.800.000
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos
01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 20.371.084 20.371.084 20.371.084
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
01 Saldo Orçamental
01 Na posse do serviço 0
03 Na posse do serviço - Consignado 13.438.510
04 Na posse do Tesouro 0
05 Na posse do Tesouro - Consignado 3.733.702 17.172.212 17.172.212
83.139.871.032

Página 10

10 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ACTIVIDADES ECONOMICAS E TRABALHO
DEFESA NACIONAL 01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
50
01
02
03
04
06
50
01
02
03
04
05
50 13 325 000 77 905 496 6 142 496 17 665 000 205 904 614 211 218 791 1 479 390 11 156 000 126 141 903 9 935 449 195 789 025 4 091 370 11 803 202 68 446 880 26 187 528 10 526 734 202 651 776 159 351 982 43 073 666 522 681 422 707 400 390 430 688 185 66 417 875
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO MINISTRO DA REPÙBLICA - REGIÃO
AUTÓNOMA DA MADEIRA
GABINETE DO MINISTRO DA PEPÚBLICA - REGIÃO
AUTÓNOMA DOS AÇORES
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DO APOIO ESTUDOS E COORDENAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
ORGÃOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTÃO INTERNA
SERVIÇOS DE INSPECÇÃO CONTROLO E DINAMIZAÇÃO
DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS,TRABALHO
SERVIÇOS REGIONAIS DE
REGULAMENTAÇÃO,REGULAÇÃO E SUPERVISÃO ÁREA
ACTIVIDADES ECO
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DO EMPREGO,
TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MENBROS DO GOVERNO, ORGÃOS E
SERVIÇOS CENTRAIS
ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
MARINHA
EXERCITO
FORÇA AEREA
INVESTIMENTOS DO PLANO 876 663 164 323 707 490 1 929 613 520
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
-

Página 11

11 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
NEGOCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
01
02
03
04
05
06
07
08
50
60
70
01
02
03
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50 4 136 187 16 892 151 38 457 595 21 278 902 4 094 649 177 14 693 926 45 283 332 555 481 106 266 104 507 755 3 233 853 361 1 440 693 487 4 567 000 198 395 228 111 402 377 22 984 860 3 552 900 22 144 088 88 451 231 1 247 644 307 29 010 490 51 461 811 7 779 960 20 497 188 455 424 393 348 541 975 119 713 071
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERV. GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇÃO E
COOPERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO
ORÇAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO, CONTROLO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO
DA ADM. PÚBLICA
PROTECÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA DO ESTADO
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
SERVIÇOS FISCAIS E ALFANDEGÁRIOS
INVESTIMENTOS DO PLANO
DESPESAS EXCEPCIONAIS
RECURSOS PROPRIOS COMUNITARIOS
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO
COOPERAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,
COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO
SERVIÇOS DE PROTECÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
RODOVIÁRIA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E FORÇAS DE SEGURANÇA
E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS
REPRESENTAÇÃO DISTRITAL DO GOVERNO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVICOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORD. E
COOPERACAO
ORGAOS E SERVICOS DO SISTEMA JUDICIARIO E
REGISTOS
SERVICOS DE INVESTIGACAO, PRISIONAIS E DE
REINSERCAO
INVESTIMENTOS DO PLANO 54 733 601 362 337 349 465 1 442 264 827 951 956 587
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
-

Página 12

12 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR
SAUDE
SEGURANÇA SOCIAL, FAMILIA E CRIANÇA
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
05
50
01
02
03
04
50
01
02
03
04
50
01
02
03
50
01
02
50 3 084 831 13 970 970 34 693 756 2 556 234 163 8 272 524 225 180 656 5 113 865 34 147 122 58 197 391 93 235 016 38 628 285 357 732 781 3 950 000 775 975 383 6 698 110 4 767 798 900 125 508 158 2 616 338 11 465 525 69 031 608 1 200 400 000 241 671 364 3 010 052 18 735 554 5 897 506 758 100 543 021 4 508 827 240 28 897 419 21 136 500
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SERVIÇOS NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
SERVIÇOS NA ÁREA DA HABITAÇÃO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇÃO
E CONTROLO
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO SECTOR DA
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
SERVIÇOS REGIONAIS DA AGRICULTURA
SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO, FORMAÇÃO E ENSINO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS TUTELADOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO
E SECUNDÁRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS
DE APOIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS,
COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO
INVESTIMENTOS DO PLANO 2 841 436 900 587 054 460 5 679 930 551 1 525 184 835 6 019 795 385 4 558 861 159
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS
-

Página 13

13 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E
COMUNICAÇÕES
CULTURA
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO
TURISMO
01
02
03
50
01
02
03
50
01
02
03
50
01
02
03
50 3 141 714 93 428 367 44 214 670 699 708 477 2 837 150 29 575 426 71 345 844 108 779 984 2 091 069 2 253 744 25 926 297 207 781 224 3 120 050 5 320 368 25 603 814 7 323 129
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS APOIO, ESTUDOS, COOPERAÇÃO E
RELAÇÕES EXTERNAS
SERV REGULAÇÃO, SUPERV, INSPECÇÃO, INVEST, OB
PUB, TRANSP E COMUNICAÇÕES
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E
REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO E INSPECÇÃO
SERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇ.ACTOS
CULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATRIM.CULT.
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇÃO
E COOPERAÇÃO
SERVIÇOS NA ÁREA DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
INVESTIMENTOS DO PLANO
GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO
SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO
SERVIÇOS DE INSPECÇÃO CONTROLO E DINAMIZAÇÃO
DO TURISMO
INVESTIMENTOS DO PLANO 840 493 228 212 538 404 238 052 334 41 367 361
CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS 83 139 871 032TOTAL GERAL
-

Página 14

14 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 2 774 332 304 1 775 137 929 2 286 254 497 6 958 869 321 7 417 334 633 8 059 917 152 889 903 703 464 367 924 641 286 350 295 000 1 067 574 605 33 516 640 362 777 227 45 283 332 555 4 404 971 192 720 000 000
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 6 835 724 730 23 790 392 733 2 105 449 822 50 408 303 747
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 83 139 871 032TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01
4.02
4.03

Página 15

15 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2005
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 12 745 044 823 1 242 771 180 4 117 980 725 16 474 530 333 753 216 967 711 070 786 884 838 668 4 073 966 099 1 509 944 276 40 241 200 000 385 307 175 8 030 076 769 70 000 1 655 515 977 4 506 267 973 2 282 599 614 1 781 042 101 420 780 562 1 050 278 200 20 562 109 801 303 127
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 36 044 614 814 47 095 256 218
TOTAL GERAL 83 139 871 032
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 16

16 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ACTIVIDADES ECONOMICAS E TRABALHO 2 231 128 1 190 000 20 734 310 87 720 319 115 533 356 14 961 928 5 571 247 7 640 435 2 390 923 4 368 098 3 423 118 4 485 000 2 404 332 6 248 008 11 999 629 2 068 210 5 047 389 2 736 914 3 846 160 2 583 824 5 064 631 1 624 536 4 947 122 6 150 000 1 798 538 721 894 2 165 335 1 646 787 3 279 035 1 502 244 1 075 413 2 385 866 4 505 286 2 797 665 1 510 347 7 764 253 6 815 877 66 793 510 3 778 188 988 117 870 14 152 420 954 986 509 12 147 683 COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CINTERBEI - C.F.P. INTEREMPRESAS DA BEIRA SERRA
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS
TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
FORPESCAS - C.F.P.PARA O SECTOR DAS PESCAS
INATEL - INSTITUTO NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE TEMPOS LIVRES DOS
TRABALHADORES
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 2
Fonte: MF/DGO
02
03
04
05
06
07
08
ACTIVIDADES ECONOMICAS E TRABALHO
DEFESA NACIONAL FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
NEGOCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10 678 659 11 747 831 7 618 000 2 600 000 106 143 287 41 656 000 33 764 330 6 430 000 15 207 251 49 880 000 34 600 000 4 258 076 8 617 149 6 494 882 796 130 956 255 60 145 070 134 935 000 73 767 392 1 014 350 180 9 009 000 130 744 058 14 254 438 12 719 346 870 900 60 783 893 14 800 000 36 105 000 4 152 700 335 840 000 189 132 771 185 381 000 18 731 318 44 782 121 46 651 515 21 908 830 20 898 307 22 780 010 INSTITUTO PARA A QUALIDADE NA FORMAÇÃO
INSTITUTO PARA A SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
INVESTIMENTOS COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL - ICEP
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA E MILITARES
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO PARA A GESTÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
COFRE DOS CONSERVADORES, NOTÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO
TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 3
Fonte: MF/DGO
08
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10
11
CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 28 307 468 14 450 655 11 085 000 13 819 543 487 018 654 3 502 381 13 385 389 1 001 567 968 10 649 120 1 592 843 225 4 940 851 5 283 056 3 181 800 113 902 500 3 935 834 3 391 950 5 937 132 1 375 963 1 984 746 4 746 948 2 170 301 5 581 398 4 269 705 1 319 889 3 619 956 2 949 580 6 021 063 4 547 700 4 380 639 3 819 370 3 259 653 4 092 537 2 802 138 5 882 374 7 053 373 4 552 145 4 334 936 2 094 567 2 267 674 1 327 449 2 264 210 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DO CHIADO
INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO
INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITÁRIAS AO SECTOR DO AZEITE
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVAS
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM BISSAYA BARRETO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CALOUSTE GULBENKIAN - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CIDADE DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM D.ANA GUEDES
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE ARTUR RAVARA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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19 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 4
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 1 781 661 2 239 315 1 818 750 2 714 777 1 092 691 3 379 257 2 417 665 1 836 551 2 462 553 5 845 027 3 655 825 4 329 997 2 065 954 1 408 534 1 755 607 2 655 670 3 932 421 5 575 564 3 971 470 3 361 025 10 415 262 9 637 068 1 932 604 5 656 727 4 115 854 15 820 736 3 856 700 5 388 050 2 509 929 3 820 000 5 264 164 281 634 915 4 235 280 20 393 114 3 703 019 2 498 757 9 055 099 4 284 355 6 730 309 11 218 531 4 118 513 8 200 252 13 194 186 4 252 573 5 710 347 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE FRANCISCO GENTIL
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE M.FERNANDA RESENDE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE S.JOÃO - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. ÂNGELO DA FONSECA
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BRAGANÇA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS
ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR - PENICHE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR EDUCAÇÃO DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR MUSICA E ARTES DO ESPECTÁCULO DO PORTO
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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20 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 5
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 6 131 791 20 197 631 21 943 068 4 443 308 5 416 900 6 957 735 9 155 000 10 546 083 26 787 951 22 292 431 3 009 643 2 367 352 3 872 298 2 882 399 3 890 651 7 773 392 5 294 266 2 407 472 2 539 952 3 886 636 2 505 355 2 510 389 5 226 494 3 808 125 5 000 000 4 489 707 9 965 984 23 202 434 10 648 508 6 787 500 5 352 049 4 333 691 12 398 472 18 587 260 5 156 778 5 416 844 11 552 004 40 414 440 16 019 568 5 585 785 33 361 462 7 995 371 8 859 140 21 410 071 13 191 898 INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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21 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 6
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 4 689 352 6 711 867 803 658 4 869 097 284 776 13 843 236 16 249 184 36 304 935 16 284 321 57 961 329 65 521 043 37 839 589 45 331 079 55 790 246 88 336 165 25 873 417 2 326 418 34 848 576 11 211 793 13 957 686 1 972 820 7 346 931 11 290 570 4 712 993 2 809 563 11 443 206 195 034 4 367 712 3 806 350 3 309 442 20 169 391 1 395 857 1 567 502 8 811 294 35 900 423 5 785 981 15 697 764 16 477 000 3 003 093 6 159 914 10 321 134 28 633 621 7 973 233 6 680 661 8 564 365 UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO BACTERIOLOGICO DE CÂMARA PESTANA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - ESCOLA DE GESTÃO
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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22 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR
SAUDE 6 937 862 16 603 163 15 714 606 90 766 211 6 353 333 981 132 754 160 793 324 100 674 713 744 027 343 876 243 698 1 551 410 1 280 000 2 043 868 17 489 617 22 578 353 39 701 797 118 064 410 221 081 798 27 598 484 94 101 258 3 647 557 2 435 000 1 317 382 983 690 1 209 110 3 154 094 240 183 137 34 765 436 4 840 219 5 894 916 13 637 170 94 710 540 5 003 918 49 337 664 9 891 645 8 230 068 20 631 673 6 714 757 206 656 426 74 249 600 13 188 062 251 684 860 23 004 491 58 013 298 UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DA POVOA DE VARZIM / VILA DO CONDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO PORTO
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CONDE DE S.BENTO - SANTO TIRSO
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL D. ESTEFANIA
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. JOÃO
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DE SANTA LUZIA - ELVAS
HOSPITAL DE SANTA MARIA
HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES
HOSPITAL DISTRITAL DE FARO
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

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23 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 8
Fonte: MF/DGO
12
14
15
SAUDE
OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CULTURA 12 816 938 17 382 236 11 766 602 13 054 305 10 277 547 49 677 439 9 996 660 9 439 061 7 922 704 21 013 815 28 733 826 4 564 525 18 533 422 17 577 622 15 381 808 6 272 539 6 852 653 6 986 724 14 405 582 4 797 644 30 521 630 8 340 891 5 161 973 11 117 062 4 207 160 5 200 448 4 489 749 5 876 305 365 51 624 840 31 982 931 23 806 510 4 558 575 54 343 626 26 454 840 14 479 049 4 666 930 11 700 000 13 792 196 63 458 300 10 500 000 36 796 887 5 279 880 5 492 727 HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO
HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO - ÉVORA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - PORTALEGRE
HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL JULIO DE MATOS
HOSPITAL MARIA PIA
HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA
HOSPITAL N.S. AJUDA - ESPINHO
HOSPITAL N.S. DA ASSUNÇÃO - SEIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL ORTOPÉDICO DO OUTÃO
HOSPITAL PSIQUIATRICO DO LORVÃO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
HOSPITAL S. JOSÉ - FAFE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL SOBRAL CID
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INSTITUTO DA QUALIDADE EM SAÚDE
INSTITUTO DE GENÉTICA MEDICA DR. JACINTO DE MAGALHÃES
INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
MATERNIDADE JULIO DINIS
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 24

24 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA V
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM ESPECIFICAÇÃO
DAS RECEITAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 9
Fonte: MF/DGO
15
16
17
CULTURA
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO
TURISMO 5 350 000 10 913 724 19 900 000 24 114 293 59 163 403 40 053 001 4 704 461 549 446 608 CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMEDIA
INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS
INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
INSTITUTO REGULADOR DA ÁGUA E RESIDUOS
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 28 931 077 653 TOTAL GERAL

Página 25

25 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 1
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS
7 776 000 67 500 35 550 000 216 336 623 5 703 269 036 1 096 378 796 106 151 803 IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O RENDIMENTO: IMP.S/REND.PESS.SINGULARES (IRS) IMP.S/REND.PESS.COLECTIVAS (IRC) OUTROS: IMPOSTOS ABOLIDOS IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS IMPOSTOS INDIRECTOS: SOBRE O CONSUMO: IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) OUTROS: IMPOSTO DE SELO IMPOSTO DO JOGO RESULTADOS EXPLORACAO APOSTAS MUTUAS IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS CONTRIBUICOES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA COMPARTICIPACOES PARA A ADSE TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TAXAS: TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS VINICOLAS TAXAS MODERADORAS TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DE PORTOS TAXAS S/ CONTROLO METROLOGICO E DE QUALIDADE TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A
EMPRESAS TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICACAO DE OBRAS PUBLICAS ADICIONAIS EMOLUMENTOS CONSULARES PORTAGENS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS DE MORA JUROS COMPENSATORIOS MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E
RESTANTE LEGISLACAO 01.00.00
01.01.00
01.01.01
01.01.02
01.02.00
01.02.07
01.02.99
02.00.00
02.01.00
02.01.01
02.01.02
02.02.00
02.02.02
02.02.03
02.02.05
02.02.99
03.00.00
03.03.00
03.03.01
03.03.02
04.00.00
04.01.00
04.01.01
04.01.02
04.01.03
04.01.04
04.01.05
04.01.07
04.01.08
04.01.12
04.01.13
04.01.15
04.01.17
04.01.18
04.01.19
04.01.20
04.01.21
04.01.22
04.01.99
04.02.00
04.02.01
04.02.02
04.02.03 7 843 500 251 886 623 5 703 269 036 1 202 530 599 4 026 000 3 750 000 60 000 7 500 28 800 000 6 750 000 8 000 000 128 382 000 49 188 654 30 765 969 5 699 864 036 3 405 000 117 363 274 43 886 000 220 500 000 11 000 000 11 000 000 8 400 000 39 641 310 7 880 004 5 865 543 3 068 491 11 511 500 13 000 000 15 500 12 400 000 144 000 187 254 956 403 448 218 3 454 389 7 874 17 786 911 RECEITAS CORRENTES

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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 2
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

12 802 543 38 857 932 45 858 749 53 476 3 416 284 2 658 000 188 380 201 100 3 597 829 152 284 159 990 726 95 110 501 12 112 937 042 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE ADMINISTRACAO LOCAL - REGIOES AUTONOMAS JUROS - INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS JUROS - FAMILIAS JUROS - RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS DIVID. E PARTICIP. LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO
FINANCEIRAS DIVIDENDOS E PARTICIPACOES LUCROS DE SOC.
FINANCEIRAS RENDAS : TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS OUTROS ACTIVOS INCORPOREOS: TRANSFERENCIAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PUBLICAS PRIVADAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT.
04.02.04
04.02.99
05.00.00
05.01.00
05.01.01
05.01.02
05.02.00
05.02.01
05.03.00
05.03.01
05.03.02
05.03.04
05.03.05
05.04.00
05.05.00
05.06.00
05.06.01
05.06.02
05.06.03
05.07.00
05.08.00
05.10.00
05.10.01
05.10.03
05.10.04
05.10.99
05.11.00
06.00.00
06.01.00
06.01.01
06.01.02
06.02.00
06.02.01
06.02.02
06.03.00
06.03.01
06.03.04
06.03.05
06.03.06
06.03.07
06.03.09

107 786 577 14 756 007 608 2 321 125 82 581 504 341 338 12 461 205 38 857 932 40 746 924 832 036 4 136 995 142 794 2 000 000 158 000 500 000 2 526 497 28 976 1 025 752 16 604 12 965 715 147 025 011 1 370 271 93 740 230 7 887 306 474 475 367 42 264 109 4 790 373 4 115 233 271 441 163

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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 3
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

9 300 799 3 463 232 936 620 936 10 920 927 25 370 662 1 402 292 783 117 763 512 1 257 637 673 ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE REGIAO AUTONOMA DOS ACORES SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS COFINANCIADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE PROT.A FAMILIA E POLIT.
ACTIVAS DE EMP. E FORM. PROF. UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: VENDA DE BENS: MATERIAL DE ESCRITORIO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS BENS INUTILIZADOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATERIAS DE CONSUMO DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS SERVICOS: ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E
CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS 06.03.10
06.03.11
06.04.00
06.04.01
06.04.02
06.05.00
06.05.01
06.05.02
06.06.00
06.06.01
06.06.02
06.06.03
06.06.04
06.07.00
06.07.01
06.08.00
06.08.01
06.09.00
06.09.01
06.09.03
06.09.04
06.09.05
07.00.00
07.01.00
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09
07.01.10
07.01.11
07.01.99
07.02.00
07.02.01
07.02.02
07.02.03

1 394 968 753 3 518 545 58 907 740 7 575 651 1 725 148 3 453 232 10 000 11 348 070 164 742 233 402 024 055 358 506 578 10 920 927 25 370 662 1 393 908 325 120 578 7 501 380 762 500 152 878 4 032 831 9 210 961 28 500 259 300 1 162 378 12 066 146 57 976 752 1 632 668 254 308 24 950 924 6 035 866 22 451 164 29 699 877 617 902

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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 4
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 23 518 589 392 19 567 568 94 296 696 30 191 000 118 110 892 44 163 516 339 646 39 668 900 1 960 915 853 SERVICOS DE LABORATORIOS ACTIVIDADES DE SAUDE REPARACOES ALIMENTACAO E ALOJAMENTO SERVICOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E
DESPORTO SERVICOS ESPECIFICOS DAS AUTARQUIAS OUTROS RENDAS: HABITACOES EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: PREMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E
DIFERENCAS DE CAMBIO OUTRAS VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TERRENOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS HABITACOES: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS EDIFICIOS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA FAMILIAS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: PRIVADAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ESTADO ESTADO - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS 07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.09
07.02.99
07.03.00
07.03.01
07.03.02
07.03.99
08.00.00
08.01.00
08.01.01
08.01.99
09.00.00
09.01.00
09.01.01
09.01.03
09.01.04
09.01.10
09.02.00
09.02.04
09.02.06
09.02.10
09.03.00
09.03.01
09.03.04
09.03.06
09.03.10
09.04.00
09.04.01
09.04.03
09.04.04
09.04.10
10.00.00
10.01.00
10.01.02
10.03.00
10.03.01
10.03.06

94 296 696 192 805 054 3 458 335 716 10 886 836 628 053 352 43 502 076 53 051 555 18 483 476 8 042 820 442 848 615 7 764 279 3 117 347 8 685 942 366 520 93 930 176 7 515 000 146 000 20 000 000 2 530 000 10 000 000 102 577 892 5 533 000 36 588 516 7 500 000 25 000 50 000 115 000 500 73 114 151 032 39 668 900 1 647 082 997 128 891 145 RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

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RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 5
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

17 593 807 305 000 10 402 500 1 205 137 10 000 1 428 234 519 10 000 000 389 345 192 89 379 040 80 000 205 304 515 ESTADO - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM
PROJECTOS CO-FINANCIADOS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS
CO-FINANCIADOS ADMINISTRACAO REGIONAL: REGIAO AUTONOMA DOS ACORES REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ADMINISTRACAO LOCAL: CONTINENTE SEGURANCA SOCIAL: SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS COFINANCIADOS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS: INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS FAMILIAS: FAMILIAS RESTO DO MUNDO: UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS ACTIVOS FINANCEIROS: DEPOSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANCA: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A CURTO PRAZO: ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO TITULOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - ESTADO FAMILIAS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E
ORGANIZACOES INTERNACIONAIS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: FAMILIAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - REGIOES AUTONOMAS INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS FAMILIAS 10.03.07
10.03.08
10.03.09
10.03.10
10.04.00
10.04.01
10.04.02
10.05.00
10.05.01
10.06.00
10.06.01
10.06.02
10.07.00
10.07.01
10.08.00
10.08.01
10.09.00
10.09.01
10.09.03
10.09.04
11.00.00
11.01.00
11.01.03
11.02.00
11.02.03
11.03.00
11.03.01
11.03.03
11.03.10
11.03.11
11.03.12
11.05.00
11.05.10
11.06.00
11.06.01
11.06.02
11.06.06
11.06.07
11.06.09
11.06.10

708 621 706 6 765 814 80 802 542 10 395 567 86 977 788 10 106 735 7 487 072 305 000 6 902 500 3 500 000 1 205 137 10 000 1 418 463 602 367 917 9 403 000 10 000 000 389 345 192 70 944 604 12 534 436 150 000 3 250 000 2 500 000 80 000 166 229 607 3 480 363 7 035 764 4 643 842 2 540 191 21 374 748

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MAPA VI
RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Página 6
Fonte: MF/DGO
IMPORTÂNCIAS EM EUROSCÓDIGOS
POR GRUPOSPOR ARTIGOS POR CAPÍTULOS
DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS 5 412 488 261 50 000 14 462 959 356 707 494 32 500 000 4 202 235 10 081 703 649 234 353 ALIENACAO DE PARTES SOCIAIS DE EMPRESAS: OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ADM. PUBLICAS - ADM. LOCAL - CONTINENTE FAMILIAS PASSIVOS FINANCEIROS: EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO: SOCIEDADES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: OUTRAS: INDEMNIZACOES OUTRAS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS SALDO DA GERENCIA ANTERIOR SALDO ORCAMENTAL NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO 11.10.00
11.11.00
11.11.01
11.11.06
11.11.10
12.00.00
12.05.00
12.05.01
12.05.02
12.06.00
12.06.02
13.00.00
13.01.00
13.01.01
13.01.99
15.00.00
15.01.00
15.01.01
16.00.00
16.01.00
16.01.01
16.01.03

389 207 494 4 202 235 10 081 703 649 234 353 163 356 9 184 451 5 115 152 5 202 818 351 504 676 32 500 000 226 216 3 976 019 10 081 703 294 505 414 354 728 939 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL 28 931 077 653

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ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ACTIVIDADES ECONOMICAS E TRABALHO 531 128 740 000 8 657 150 87 720 319 115 533 356 14 961 928 5 571 247 6 238 661 2 390 923 4 368 098 3 423 118 4 485 000 2 404 332 6 248 008 11 999 629 2 068 210 5 047 389 2 736 914 3 846 160 2 583 824 5 064 631 1 624 536 4 947 122 6 150 000 1 798 538 721 894 2 165 335 1 646 787 3 279 035 1 502 244 1 075 413 2 360 866 4 505 286 2 797 665 1 510 347 COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA
MADEIRA
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS
AÇORES
COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL
INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
CEARTE - C.F.P. DO ARTESANATO
CECOA - C.F.P. PARA O COMÉRCIO E AFINS
CEFOSAP - C.F.P. SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA
CENFIC - C.F.P. INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
CENFIM - C.F.P. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECÂNICA
CENJOR - CENTRO PROTOCULAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA
JORNALISTAS
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA
JUSTIÇA
CEPRA - C.F.P. DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
CEQUAL - C.F.P. PARA A QUALIDADE
CFPIC - C.F.P. DA INDÚSTRIA DO CALÇADO
CFPIMM - C.F.P. DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO
CFPSA - C.F.P. DO SECTOR ALIMENTAR
CICCOPN - C.F.P.INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO
NORTE
CILAN - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DE LANIFICIOS
CINAGUA - C.F.P. INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DAS ÁGUAS E
TERMALISMO
CINCORK - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA CORTIÇA
CINDOR - C.F.P.DA INDÚSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA
CINEL - C.F.P.DA INDÚSTRIA ELECTRÓNICA
CINFU - C.F.P. DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
CINTERBEI - C.F.P. INTEREMPRESAS DA BEIRA SERRA
CITEFORMA - C.F.P. TRABALHADORES
ESCRITÓRIO,COMÉRCIO,SERVIÇOS,NOVAS TECNOLOGIAS
CITEX - CENTRO F.P. DA INDÚSTRIA TEXTIL
CIVEC - CENTRO F.P.DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO
CRISFORM - C.F.P. PARA O SECTOR DA CRISTALARIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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32 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 2
Fonte: MF/DGO
02
03
04
05
06
ACTIVIDADES ECONOMICAS E TRABALHO
DEFESA NACIONAL FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
NEGOCIOS ESTRANGEIROS ADMINISTRAÇÃO INTERNA 7 764 253 6 815 877 66 793 510 3 778 188 924 114 075 13 378 625 950 541 376 11 135 183 10 678 659 11 747 831 7 618 000 2 600 000 106 143 287 41 596 000 33 764 330 6 430 000 15 207 251 49 880 000 34 600 000 4 258 076 8 617 149 6 494 882 796 130 638 634 37 214 980 11 589 629 73 767 392 1 014 350 180 4 909 049 87 821 456 14 254 438 12 719 346 ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
FORPESCAS - C.F.P.PARA O SECTOR DAS PESCAS
INATEL - INSTITUTO NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE TEMPOS LIVRES
DOS TRABALHADORES
INOVINTER - C.F.P. E INOVAÇÃO TECNOLOGICA
INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO
INVESTIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL
INSTITUTO PARA A QUALIDADE NA FORMAÇÃO
INSTITUTO PARA A SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO
INVESTIMENTOS COMERCIO E TURISMO DE PORTUGAL - ICEP
ARSENAL DO ALFEITE
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS
MANUTENÇÃO MILITAR
OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO
OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA E MILITARES
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
INSTITUTO PARA A GESTÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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33 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 3
Fonte: MF/DGO
06
07
08
09
10
11
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
JUSTIÇA
CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 870 900 60 783 893 14 800 000 15 512 000 4 152 700 295 840 000 175 372 746 182 612 895 16 881 318 44 782 121 38 329 224 21 908 830 20 898 307 22 780 010 28 307 468 14 450 655 11 085 000 13 819 543 459 161 126 3 502 381 13 385 389 1 001 069 170 10 649 120 1 592 843 225 4 940 851 5 283 056 3 181 800 113 902 500 3 935 834 COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P.
DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA
SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.
SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.
COFRE DOS CONSERVADORES, NOTÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E
VALE DO TEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
ALENTEJO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE
DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DO CHIADO
INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO
ESTADO
INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITÁRIAS AO SECTOR DO AZEITE
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PESCAS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO
INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUE
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 4
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 3 391 950 5 937 132 1 375 963 1 984 746 4 746 948 2 170 301 5 581 398 4 269 705 1 319 889 3 619 956 2 949 580 6 021 063 4 547 700 4 380 639 3 819 370 3 259 653 4 092 537 2 802 138 5 882 374 7 053 373 4 552 145 4 334 936 2 094 567 2 267 674 1 327 449 2 264 210 1 781 661 2 239 315 1 818 750 2 714 777 1 092 691 3 379 257 2 417 665 1 836 551 2 462 553 5 845 027 3 655 825 4 329 997 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVAS
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREM
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBAL
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM BISSAYA BARRETO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CALOUSTE GULBENKIAN - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CIDADE DO PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM D.ANA GUEDES
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE ARTUR RAVARA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE FRANCISCO GENTIL
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE M.FERNANDA RESENDE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE S.JOÃO - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. ÂNGELO DA FONSECA
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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35 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 5
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 2 065 954 1 408 534 1 755 607 2 655 670 3 932 421 5 575 564 3 971 470 3 361 025 10 415 262 9 637 068 1 932 604 5 656 727 4 115 854 15 820 736 3 856 700 5 388 050 2 509 929 3 820 000 5 264 164 281 634 915 4 235 280 20 393 114 3 703 019 2 498 757 9 055 099 4 284 355 6 730 309 11 218 531 4 118 513 8 200 252 13 194 186 4 252 573 5 710 347 6 131 791 20 197 631 21 943 068 4 443 308 5 416 900 ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BRAGANÇA
ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS
ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEU
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR - PENICHE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA GUARDA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LEIRIA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGRE
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELO
ESCOLA SUPERIOR EDUCAÇÃO DE CASTELO BRANCO
ESCOLA SUPERIOR MUSICA E ARTES DO ESPECTÁCULO DO PORTO
ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA
FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO BRAGANCA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETUBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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36 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 6
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 6 957 735 9 155 000 10 546 083 26 787 951 22 292 431 3 009 643 2 367 352 3 872 298 2 882 399 3 890 651 7 773 392 5 294 266 2 407 472 2 539 952 3 886 636 2 505 355 2 510 389 5 226 494 3 808 125 5 000 000 4 489 707 9 965 984 23 202 434 10 648 508 6 787 500 5 352 049 4 333 691 12 398 472 18 587 260 5 156 778 5 416 844 11 552 004 40 414 440 16 019 568 5 585 785 33 361 462 7 995 371 8 859 140 INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR
SAS - UNIVERSIDADE DA MADEIRA
SAS - UNIVERSIDADE DE AVEIRO
SAS - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
SAS - UNIVERSIDADE DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
SAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA
SAS - UNIVERSIDADE DO ALGARVE
SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO
SAS - UNIVERSIDADE DO PORTO
SAS - UNIVERSIDADE DOS AÇORES
SAS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SAS - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UC - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UL - FACULDADE DE DIREITO
UL - FACULDADE DE FARMÁCIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 7
Fonte: MF/DGO
11 CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR 21 410 071 13 191 898 4 689 352 6 711 867 803 658 4 869 097 284 776 13 843 236 16 249 184 36 304 935 16 284 321 57 961 329 65 521 043 37 839 589 45 331 079 55 790 246 88 336 165 25 873 417 2 326 418 34 848 576 11 211 793 13 957 686 1 972 820 7 346 931 11 290 570 4 712 993 2 809 563 11 443 206 195 034 4 367 712 3 806 350 3 309 442 20 169 391 1 395 857 1 567 502 8 811 294 35 900 423 5 785 981 UL - FACULDADE DE LETRAS
UL - FACULDADE DE MEDICINA
UL - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UL - FACULDADE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UL - INSTITUTO BACTERIOLOGICO DE CÂMARA PESTANA
UL - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UL - INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
UL - REITORIA
UNIVERSIDADE ABERTA
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
UNIVERSIDADE DO MINHO
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
UNL - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
UNL - FACULDADE DE DIREITO
UNL - FACULDADE DE ECONOMIA
UNL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA
UNL - INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
UNL - INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
UNL - REITORIA
UP - ESCOLA DE GESTÃO
UP - FACULDADE CIÊNCIAS DO DESPORTO E EDUCAÇÃO FISICA
UP - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UP - FACULDADE DE BELAS-ARTES
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS
UP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
UP - FACULDADE DE DIREITO
UP - FACULDADE DE ECONOMIA
UP - FACULDADE DE ENGENHARIA
UP - FACULDADE DE FARMACIA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

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38 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

CIÊNCIA, INOVAÇÂO E ENSINO SUPERIOR
SAUDE 15 697 764 16 477 000 3 003 093 6 159 914 10 321 134 28 633 621 7 973 233 6 680 661 8 564 365 6 937 862 16 603 163 15 714 606 90 766 211 6 353 333 981 132 754 160 793 324 100 674 713 744 027 343 876 243 698 1 551 410 1 280 000 2 043 868 17 489 617 22 578 353 39 701 797 118 064 410 221 081 798 27 598 484 94 101 258 3 647 557 2 435 000 1 317 382 983 690 1 209 110 3 154 094 240 183 137 UP - FACULDADE DE LETRAS
UP - FACULDADE DE MEDICINA
UP - FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA
UP - FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
UP - INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR
UP - REITORIA
UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA
UTL - FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA
UTL - FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA
UTL - INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
UTL - INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
UTL - REITORIA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL
CENTRO HOSPITALAR DA POVOA DE VARZIM / VILA DO CONDE
CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS
CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA
CENTRO HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS
CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA
CENTRO MÉDICO DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO PORTO
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

Página 39

39 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 9
Fonte: MF/DGO
12 SAUDE 34 765 436 4 840 219 5 894 916 13 637 170 94 710 540 5 003 918 49 337 664 9 891 645 8 230 068 20 631 673 6 714 757 206 656 426 74 249 600 13 188 062 251 684 860 23 004 491 58 013 298 12 816 938 17 382 236 11 766 602 13 054 305 10 277 547 49 677 439 9 996 660 9 439 061 7 922 704 21 013 815 28 733 826 4 564 525 18 533 422 17 577 622 15 381 808 6 272 539 6 852 653 6 986 724 14 405 582 4 797 644 30 521 630 HOSPITAL AMATO LUSITANO - CASTELO BRANCO
HOSPITAL ARCEBISPO JOÃO CRISÓSTOMO - CANTANHEDE
HOSPITAL BERNARDINO D'OLIVEIRA - ALCOBAÇA
HOSPITAL CONDE DE S.BENTO - SANTO TIRSO
HOSPITAL CURRY CABRAL
HOSPITAL CÂNDIDO DE FIGUEIREDO - TONDELA
HOSPITAL D. ESTEFANIA
HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO
HOSPITAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS
HOSPITAL DE POMBAL
HOSPITAL DE S. JOÃO
HOSPITAL DE S. MARCOS - BRAGA
HOSPITAL DE SANTA LUZIA - ELVAS
HOSPITAL DE SANTA MARIA
HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES
HOSPITAL DISTRITAL DE FARO
HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO
HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA
HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
HOSPITAL DISTRITAL DE S.JOÃO DA MADEIRA
HOSPITAL DISTRITAL DE ÁGUEDA
HOSPITAL DO ESPIRITO SANTO - ÉVORA
HOSPITAL DO LITORAL ALENTEJANO
HOSPITAL DO MONTIJO
HOSPITAL DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR
HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - PORTALEGRE
HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA
HOSPITAL JOSÉ LUCIANO DE CASTRO - ANADIA
HOSPITAL JULIO DE MATOS
HOSPITAL MARIA PIA
HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA
HOSPITAL N.S. AJUDA - ESPINHO
HOSPITAL N.S. DA ASSUNÇÃO - SEIA
HOSPITAL N.S. DA CONCEIÇÃO - VALONGO
HOSPITAL ORTOPÉDICO DO OUTÃO
HOSPITAL PSIQUIATRICO DO LORVÃO
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
-

Página 40

40 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

MAPA VII
DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, POR CLASSIFICAÇÃO ORGANICA, COM
ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS GLOBAIS DE CADA SERVIÇO E FUNDO
ANO ECONÓMICO DE 2005 Página 10
Fonte: MF/DGO
12
14
15
16
17
SAUDE
OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CULTURA
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO
TURISMO 8 340 891 5 161 973 11 117 062 4 207 160 5 200 448 4 489 749 5 876 305 365 23 728 940 31 982 931 23 806 510 4 558 575 54 343 626 26 454 840 14 479 049 4 666 930 11 700 000 13 792 196 58 951 400 9 000 000 36 796 887 5 279 880 5 243 328 5 350 000 10 913 724 19 900 000 24 114 293 59 163 403 40 053 001 4 704 461 294 645 997 HOSPITAL S. JOSÉ - FAFE
HOSPITAL S. PEDRO GONCALVES TELMO - PENICHE
HOSPITAL SOBRAL CID
HOSPITAL VISCONDE DE SALREU - ESTARREJA
INSTITUTO DA QUALIDADE EM SAÚDE
INSTITUTO DE GENÉTICA MEDICA DR. JACINTO DE MAGALHÃES
INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE
MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA
MATERNIDADE JULIO DINIS
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO
AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICP
INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO
IMOBILIÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL
INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMEDIA
INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS
INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
INSTITUTO REGULADOR DA ÁGUA E RESIDUOS
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL
DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS 28 246 910 304 TOTAL GERAL
-

Página 41

41 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
FUNÇÕES SOCIAIS
FUNÇÕES ECONÓMICAS
OUTRAS FUNÇÕES 644 699 486 118 971 703 684 106 959 1 789 693 918 10 929 200 430 6 674 944 159 643 885 642 199 513 596 2 617 110 294 49 360 253 272 724 511 294 645 997 2 313 703 176 1 014 350 180
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
INDÚSTRIA E ENERGIA
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
COMÉRCIO E TURISMO
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 1 447 778 148 20 237 237 745 5 547 544 231 1 014 350 180
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES 28 246 910 304TOTAL GERAL
1.01
1.02
1.03
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4.01

Página 42

42 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

Fonte: MF/DGO
ANO ECONÓMICO DE 2005
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS DESPESAS
POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS 4 113 128 950 5 191 949 396 44 823 726 11 989 927 229 1 842 116 883 81 875 177 872 876 029 1 663 295 456 1 671 261 664 773 882 289 1 773 505 4 879 164 532 2 161 540 23 865 751 107 782 286 6 976 953 120 252 450 319 58 298 715 180 146 001 1 172 400 421
DESPESAS COM O PESSOAL
AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
SUBSIDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ADMINISTRACAO CENTRAL ADMINISTRACAO REGIONAL ADMINISTRACAO LOCAL SEGURANCA SOCIAL OUTROS SECTORES
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
E
04.02
E
04.07
A
04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
E
08.02
E
08.07
A
08.09
09.00
10.00
11.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 23 263 821 361 4 983 088 943
TOTAL GERAL 28 246 910 304
IMPORTÂNCIAS EM EUROS

Página 43

Orçamento da Segurança Social - 2005
Receitas da Segurança Social por classificação económica
Mapa X
Euro
Classificação Económica
Designação Grupo Capítulo
Capítulo Grupo
RECEITAS CORRENTES
03 CONTRIBUIÇÕES PªSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 11.172.644.920
01 Subsistema Previdencial 11.170.584.906
02 Regimes Complementares e Especiais 2.060.014
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 26.058.699
01 Taxas 1.415.735
02 Multas e outras penalidades 24.642.964
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 215.765.856
01 Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 1.473.107
02 Juros - Sociedades financeiras 14.084.332
03 Juros - Administrações públicas 160.756.047
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 24.100
05 Juros - Famílias 200
06 Juros - Resto do mundo 15.963.400
07 Dividendos e part.nos lucros de socied. e quase socied. não financeiras 13.931.635
08 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 5.970.704
10 Rendas 3.562.331
06 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.081.356.091
03 Administração Central 5.249.176.008
07 Instituições sem fins lucrativos 111.816.476
09 Resto do Mundo 720.363.608
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.023.504
01 Venda de bens 41.502
02 Resto do Mundo 1.982.002
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.329.059
01 Outras 28.329.059
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 109.880.050
10 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 43.349.491
03 Administração Central 21.062.849
09 Resto do mundo 22.286.642
11 ACTIVOS FINANCEIROS 4.725.101.100
12 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.000
05 Empréstimos a curto prazo 140.000.000
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24.855
01 Outras 24.855
OUTRAS RECEITAS
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 32.606.260
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 32.606.260
16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 207.150.939
01 Saldo Orçamental 207.150.939
TOTAL GLOBAL 22.784.290.826

Página 44

Orçamento da Segurança Social - 2005
Mapa XI
Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional
Em Euro
Designação OSS 2005
Segurança Social 20.729.898.584
Prestações Sociais 15.706.678.424
Capitalização 5.023.220.160
Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 1.501.177.999
Políticas Activas de Emprego 546.621.653
Formação Profissional 954.556.346
Administração 444.470.589
Administração 411.339.625
PIDDAC OSS 33.130.964
TOTAL ORÇAMENTO 22.675.547.172
15-10-2004 1/1

Página 45

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Mapa XII
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 397.533.860
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 82.400.360
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 10.311.272
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.064.157.423
03 Administração Central 585.758.141
04 Administração Regional 16.332.475
05 Administração Local 7.245.327
07 Instituições sem fins lucrativos 1.113.132.501
08 Familias 14.330.571.397
09 Resto do mundo 11.117.582
05 SUBSÍDIOS 829.372.663
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.937.719
02 Diversas 25.937.719
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 60.800.447
01 Investimentos 60.800.447
08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 54.586.518
03 Administração Central 2.153.116
07 Instituições sem fins lucrativos 52.042.685
09 Resto do mundo 390.717
09 ACTIVOS FINANCEIROS 5.010.446.910
10 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.000
05 Empréstimos a curto prazo 140.000.000
TOTAL GLOBAL 22.675.547.172

Página 46

Orçamento da Segurança Social - 2005
Receitas da Segurança Social por classificação económica
Receitas do Subsistema de Solidariedade
Mapa XIII
Euro
Classificação Económica
Designação Grupo Capítulo
Capítulo Grupo
RECEITAS CORRENTES
03 CONTRIBUIÇÕES PªSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 19.950
02 Regimes Complementares e Especiais 19.950
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 400
01 Taxas 75
02 Multas e outras penalidades 325
06 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.764.139.293
03 Administração Central 2.764.139.293
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 100.180
01 Venda de bens 105
02 Resto do Mundo 100.075
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.471.181
01 Outras 26.471.181
RECEITAS DE CAPITAL
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 578.578
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 578.578
16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 145.000.000
01 Saldo Orçamental 145.000.000
TOTAL RECEITA SUBSISTEMA SOLIDARIEDADE 2.936.309.583

Página 47

Orçamento da Segurança Social - 2005
Receitas da Segurança Social por classificação económica
Receitas do Subsistema Previdencial
Mapa XIII
Euro
Classificação Económica
Designação Grupo Capítulo
Capítulo Grupo
RECEITAS CORRENTES
03 CONTRIBUIÇÕES PªSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE 10.021.987.225
01 Subsistema Previdencial 10.019.947.161
02 Regimes Complementares e Especiais 2.040.064
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 24.654.985
01 Taxas 14.000
02 Multas e outras penalidades 24.640.985
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 11.974.737
01 Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 540.000
02 Juros - Sociedades financeiras 9.995.968
03 Juros - Administrações públicas 108.900
04 Juros - Instituições sem fins lucrativos 24.100
05 Juros - Famílias 100
10 Rendas 1.305.669
06 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.349.793
03 Administração Central 13.349.793
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 52.485
01 Venda de bens 38.895
02 Resto do Mundo 13.590
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.796.040
01 Outras 1.796.040
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 109.880.050
10 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.740
03 Administração Central 500.740
11 ACTIVOS FINANCEIROS 100.100
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24.755
01 Outras 24.755
OUTRAS RECEITAS
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 27.588.434
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 27.588.434
16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 62.150.939
01 Saldo Orçamental 62.150.939
TOTAL RECEITA SUBSISTEMA PREVIDENCIAL 10.274.060.283

Página 48

Orçamento da Segurança Social - 2005
Receitas da Segurança Social por classificação económica
Receitas do Sistema de Acção Social
Mapa XIII
Euro
Classificação Económica
Designação Grupo Capítulo
Capítulo Grupo
RECEITAS CORRENTES
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.402.353
01 Taxas 1.401.575
02 Multas e outras penalidades 778
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 300.000
02 Juros - Sociedades financeiras 299.900
05 Juros - Famílias 100
06 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.427.702.137
03 Administração Central 1.315.521.574
07 Instituições sem fins lucrativos 111.816.456
09 Resto do Mundo 364.108
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.818.734
01 Venda de bens 1.208
02 Resto do Mundo 1.817.526
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.760
01 Outras 5.760
RECEITAS DE CAPITAL
10 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 42.848.751
03 Administração Central 20.562.109
09 Resto do mundo 22.286.642
11 ACTIVOS FINANCEIROS 1.000
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100
01 Outras 100
OUTRAS RECEITAS
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 616.213
01 Reposições não abatidas nos pagamentos 616.213
TOTAL RECEITA DO SISTEMA ACÇÃO SOCIAL 1.474.695.049

Página 49

Orçamento da Segurança Social - 2005
Receitas da Segurança Social por classificação económica
Receitas do Subsistema Previdencial - Capitalização
Mapa XIII
Euro
Classificação Económica
Designação Grupo Capítulo
Capítulo Grupo
RECEITAS CORRENTES
03 CONTRIBUIÇÕES PªSEGURANÇA SOCIAL, CGA E ADSE
01 Subsistema Previdencial
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 203.484.619
01 Juros - Sociedades e quase sociedades não financeiras 933.107
02 Juros - Sociedades financeiras 3.781.963
03 Juros - Administrações públicas 160.647.147
06 Juros - Resto do mundo 15.963.400
07 Dividendos e part.nos lucros de socied. e quase socied. não financeiras 13.931.635
08 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 5.970.704
10 Rendas 2.256.662
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 51.000
01 Venda de bens 500
02 Resto do Mundo 50.500
RECEITAS DE CAPITAL
11 ACTIVOS FINANCEIROS 4.725.000.000
TOTAL RECEITA DO SUBSISTEMA PREVIDENCIAL-CAPITALIZAÇÃO 4.928.535.619

Página 50

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas do Subsistema de Solidariedade
Mapa XIV
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 55.107.842
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 11.943.174
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 708.639
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.714.346.224
03 Administração Central 1.131.692
07 Instituições sem fins lucrativos 7.192.279
08 Familias 2.706.022.253
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.679
02 Diversas 1.239.679
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.061.526
01 Investimentos 1.061.526
08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.902.500
07 Instituições sem fins lucrativos 6.902.500
TOTAL DESPESA SUBSISTEMA SOLIDARIEDADE 2.791.309.583

Página 51

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas do Subsistema de Protecção Familiar e Politicas Activas de emprego e Formação Profissional
Mapa XIV
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 49.903.958
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 12.106.696
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 4.447.298
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.013.852.521
03 Administração Central 531.938.675
04 Administração Regional 15.708.975
05 Administração Local 2.420.000
07 Instituições sem fins lucrativos 3.447.291
08 Familias 1.457.837.580
09 Resto do mundo 2.500.000
05 SUBSÍDIOS 797.056.346
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.183.253
02 Diversas 16.183.253
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 964.883
01 Investimentos 964.883
10 PASSIVOS FINANCEIROS 140.000.000
05 Empréstimos a curto prazo 140.000.000
TOTAL DESPESA DO SUBSISTEMA PROT. FAM. P.A E. F. P. 3.034.514.956

Página 52

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas do Subsistema Previdencial
Mapa XIV
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 166.635.151
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 38.069.494
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.199.828
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.086.527.767
03 Administração Central 3.846.628
08 Familias 10.074.124.139
09 Resto do mundo 8.557.000
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.716.975
02 Diversas 6.716.975
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 37.613.472
01 Investimentos 37.613.472
08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.729.279
03 Administração Central 2.153.116
07 Instituições sem fins lucrativos 3.343.163
09 Resto do mundo 233.000
09 ACTIVOS FINANCEIROS 3.000.000
TOTAL DESPESA SUBSISTEMA PREVIDENCIAL 10.346.491.965

Página 53

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas do Sistema de Acção Social
Mapa XIV
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 124.289.163
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 19.171.610
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 372.479
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.249.429.612
03 Administração Central 48.839.848
04 Administração Regional 623.500
05 Administração Local 4.825.327
07 Instituições sem fins lucrativos 1.102.492.931
08 Familias 92.587.424
09 Resto do mundo 60.582
05 SUBSÍDIOS 32.316.317
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.772.813
02 Diversas 1.772.813
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.387.316
01 Investimentos 5.387.316
08 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 41.954.739
07 Instituições sem fins lucrativos 41.797.022
09 Resto do mundo 157.717
TOTAL DESPESA DO SISTEMA ACÇÃO SOCIAL 1.474.694.049

Página 54

Orçamento da Segurança Social - 2005
Despesas da Segurança Social por classificação económica
Despesas do Subsistema Previdencial - Capitalização
Mapa XIV
Euro
Classificação Económica
Designação Sub.Ag. Agrup.
Agrup. Sub.Ag.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM PESSOAL 1.597.746
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.109.387
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.583.028
04 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.298
03 Administração Central 1.298
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000
02 Diversas 25.000
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 15.773.250
01 Investimentos 15.773.250
09 ACTIVOS FINANCEIROS 5.007.446.910
TOTAL RECEITA DO SUBSISTEMA PREVIDENCIAL-CAPITALIZAÇÃO 5.028.536.619

Página 55

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 316 830 270 328 778 279 113 351 175 47 497 535 1 137 709 073
Fin. Nacional 185 076 451 193 791 052 74 900 272 35 092 535 729 028 548
Fin. Comunitário 131 753 819 134 987 227 38 450 903 12 405 000 408 680 525
Total Cap 50 195 789 025 201 365 791 77 218 429 35 732 535 765 707 448
TOTAL Receitas Gerais 176 826 000 189 741 052 74 850 272 35 092 535 706 679 523
Receitas Próprias 1 262 604
Fundos Comunitários 18 963 025 11 624 739 2 368 157 640 000 57 765 321
Total Outras Fontes 121 041 245 127 412 488 36 132 746 11 765 000 372 001 625
Fin. Nacional 8 250 451 4 050 000 50 000 21 086 421
Fundos Comunitários 112 790 794 123 362 488 36 082 746 11 765 000 350 915 204
Total Geral 108 431 803 116 124 129 1 250 000 1 250 000 235 584 982
Fin. Nacional 55 539 340 62 861 833 1 250 000 1 250 000 129 335 257
Fin. Comunitário 52 892 463 53 262 296 106 249 725
Total Cap 50 56 903 507 64 595 833 1 250 000 1 250 000 132 528 390
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 55 539 340 62 861 833 1 250 000 1 250 000 129 060 062
Receitas Próprias 275 195
Fundos Comunitários 1 364 167 1 734 000 3 193 133
Total Outras Fontes 51 528 296 51 528 296 103 056 592
Fin. Nacional Fundos Comunitários 51 528 296 51 528 296 103 056 592
Total Geral 208 398 467 212 654 150 112 101 175 46 247 535 902 124 091
Fin. Nacional 129 537 111 130 929 219 73 650 272 33 842 535 599 693 291
Fin. Comunitário 78 861 356 81 724 931 38 450 903 12 405 000 302 430 800
Total Cap 50 138 885 518 136 769 958 75 968 429 34 482 535 633 179 058
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 121 286 660 126 879 219 73 600 272 33 842 535 577 619 461
Receitas Próprias 987 409
Fundos Comunitários 17 598 858 9 890 739 2 368 157 640 000 54 572 188
Total Outras Fontes 69 512 949 75 884 192 36 132 746 11 765 000 268 945 033
Fin. Nacional 8 250 451 4 050 000 50 000 21 086 421
Fundos Comunitários 61 262 498 71 834 192 36 082 746 11 765 000 247 858 612
- 1 -

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ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 316 830 270 328 778 279 113 351 175 47 497 535 1 137 709 073
Fin. Nacional 185 076 451 193 791 052 74 900 272 35 092 535 729 028 548
Fin. Comunitário 131 753 819 134 987 227 38 450 903 12 405 000 408 680 525
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 195 789 025 201 365 791 77 218 429 35 732 535 765 707 448
Receitas Gerais 176 826 000 189 741 052 74 850 272 35 092 535 706 679 523
Receitas Próprias 1 262 604
Fundos Comunitários 18 963 025 11 624 739 2 368 157 640 000 57 765 321
Total Outras Fontes 121 041 245 127 412 488 36 132 746 11 765 000 372 001 625
Fin. Nacional 8 250 451 4 050 000 50 000 21 086 421
Fundos Comunitários 112 790 794 123 362 488 36 082 746 11 765 000 350 915 204
Total Geral 169 039 533 170 335 095 13 467 553 5 557 500 409 784 542
Fin. Nacional 85 585 989 90 340 115 11 159 885 4 917 500 226 930 816
Fin. Comunitário 83 453 544 79 994 980 2 307 668 640 000 182 853 726
Total Cap 50 98 140 537 100 086 099 13 467 553 5 557 500 266 556 550
Receitas Gerais 85 585 989 90 340 115 11 159 885 4 917 500 225 218 212
Receitas Próprias 1 262 604
Fundos Comunitários 12 554 548 9 745 984 2 307 668 640 000 40 075 734
Total Outras Fontes 70 898 996 70 248 996 143 227 992
Fin. Nacional 450 000
Fundos Comunitários 70 898 996 70 248 996 142 777 992
Total Geral 250 000 500 000
Fin. Nacional 250 000 500 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 250 000 500 000
Receitas Gerais 250 000 500 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 6 896 134 1 696 147 80 652 17 845 153
Fin. Nacional 2 749 622 417 392 20 163 7 585 472
Fin. Comunitário 4 146 512 1 278 755 60 489 10 259 681
Total Cap 50 6 896 134 1 696 147 80 652 17 845 153
Receitas Gerais 2 749 622 417 392 20 163 7 585 472
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 4 146 512 1 278 755 60 489 10 259 681
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 1 492 850 488 250 175 000 175 000 3 238 800
Fin. Nacional 1 492 850 488 250 175 000 175 000 3 238 800
Fin. Comunitário
Total Cap 50 1 492 850 488 250 175 000 175 000 3 238 800
Receitas Gerais 1 492 850 488 250 175 000 175 000 3 238 800
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
COOPERAÇÃO
- 2 -

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ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 14 236 295 16 534 678 15 000 000 5 000 000 77 958 560
Fin. Nacional 14 236 295 16 534 678 15 000 000 5 000 000 77 758 560
Fin. Comunitário 200 000
Total Cap 50 10 236 295 12 534 678 15 000 000 5 000 000 69 758 560
Receitas Gerais 10 236 295 12 534 678 15 000 000 5 000 000 69 758 560
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 4 000 000 4 000 000 8 200 000
Fin. Nacional 4 000 000 4 000 000 8 000 000
Fundos Comunitários 200 000
Total Geral 1 041 965 540 572 4 038 278
Fin. Nacional 880 000 540 572 3 876 313
Fin. Comunitário 161 965 161 965
Total Cap 50 1 041 965 540 572 4 038 278
Receitas Gerais 880 000 540 572 3 876 313
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 161 965 161 965
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 220 000 220 000
Fin. Nacional 220 000 220 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 220 000 220 000
Receitas Gerais 220 000 220 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 50 000 75 000 377 963
Fin. Nacional 50 000 75 000 377 963
Fin. Comunitário
Total Cap 50 50 000 75 000 377 963
Receitas Gerais 50 000 75 000 377 963
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 500 000 708 520
Fin. Nacional 500 000 708 520
Fin. Comunitário
Total Cap 50 500 000 708 520
Receitas Gerais 500 000 708 520
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
ENSINO SUPERIOR
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL
- 3 -

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ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 79 244 114 800 66 600 60 100 3 713 741
Fin. Nacional 79 244 114 800 66 600 60 100 3 713 741
Fin. Comunitário
Total Cap 50 79 244 114 800 66 600 60 100 3 713 741
Receitas Gerais 79 244 114 800 66 600 60 100 3 713 741
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 39 948 000 25 263 246 9 719 190 8 064 732 163 732 418
Fin. Nacional 38 506 500 24 410 746 8 219 190 8 064 732 156 372 903
Fin. Comunitário 1 441 500 852 500 1 500 000 7 359 515
Total Cap 50 38 218 500 24 360 746 8 169 190 8 064 732 154 687 908
Receitas Gerais 38 218 500 24 360 746 8 169 190 8 064 732 154 687 908
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 1 729 500 902 500 1 550 000 9 044 510
Fin. Nacional 288 000 50 000 50 000 1 684 995
Fundos Comunitários 1 441 500 852 500 1 500 000 7 359 515
Total Geral 17 985 198 30 566 996 11 125 000 3 650 000 118 790 112
Fin. Nacional 8 375 702 16 637 500 5 912 500 1 400 000 54 283 556
Fin. Comunitário 9 609 496 13 929 496 5 212 500 2 250 000 64 506 556
Total Cap 50 6 837 500 16 637 500 5 912 500 1 400 000 51 920 763
Receitas Gerais 6 837 500 16 637 500 5 912 500 1 400 000 51 920 763
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 11 147 698 13 929 496 5 212 500 2 250 000 66 869 349
Fin. Nacional 1 538 202 2 362 793
Fundos Comunitários 9 609 496 13 929 496 5 212 500 2 250 000 64 506 556
Total Geral 61 391 051 82 213 495 63 567 180 24 990 203 317 565 017
Fin. Nacional 30 550 249 43 881 999 34 196 934 15 475 203 181 493 876
Fin. Comunitário 30 840 802 38 331 496 29 370 246 9 515 000 136 071 141
Total Cap 50 28 126 000 43 881 999 34 196 934 15 475 203 172 905 243
Receitas Gerais 28 126 000 43 881 999 34 196 934 15 475 203 172 905 243
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 33 265 051 38 331 496 29 370 246 9 515 000 144 659 774
Fin. Nacional 2 424 249 8 588 633
Fundos Comunitários 30 840 802 38 331 496 29 370 246 9 515 000 136 071 141
Total Geral 3 700 000 950 000 150 000 19 235 969
Fin. Nacional 1 600 000 350 000 150 000 11 968 028
Fin. Comunitário 2 100 000 600 000 7 267 941
Total Cap 50 3 700 000 950 000 150 000 19 235 969
Receitas Gerais 1 600 000 350 000 150 000 11 968 028
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 2 100 000 600 000 7 267 941
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
CULTURA
DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL
PESCAS
TRANSPORTES
MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
- 4 -

Página 59

59 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 2 466 085 3 387 679 48 098 595 51 986 627 1 250 000 1 250 000 108 438 986
Fin. Nacional 2 371 119 3 387 679 25 279 593 28 635 827 1 250 000 1 250 000 62 174 218
Fin. Comunitário 94 966 22 819 002 23 350 800 46 264 768
Total Cap 50 2 466 085 3 387 679 26 481 795 30 369 827 1 250 000 1 250 000 65 205 386
Receitas Gerais 2 253 949 3 229 654 25 279 593 28 635 827 1 250 000 1 250 000 61 899 023
Receitas Próprias 117 170 158 025 275 195
Fundos Comunitários 94 966 1 202 202 1 734 000 3 031 168
Total Outras Fontes 21 616 800 21 616 800 43 233 600
Fin. Nacional Fundos Comunitários 21 616 800 21 616 800 43 233 600
M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 149 076 20 333 108 22 001 300 42 483 484
Fin. Nacional 149 076 11 227 108 12 895 300 24 271 484
Fin. Comunitário 9 106 000 9 106 000 18 212 000
Total Cap 50 149 076 11 227 108 12 895 300 24 271 484
Receitas Gerais 149 076 11 227 108 12 895 300 24 271 484
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 9 106 000 9 106 000 18 212 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 9 106 000 9 106 000 18 212 000
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 2 584 719 14 577 764 22 938 914 19 185 352 6 384 311 525 500 66 196 560
Fin. Nacional 2 210 838 4 824 331 11 300 090 9 156 887 5 332 580 525 500 33 350 226
Fin. Comunitário 373 881 9 753 433 11 638 824 10 028 465 1 051 731 32 846 334
Total Cap 50 2 584 719 12 497 764 15 417 414 12 313 852 6 384 311 525 500 49 723 560
Receitas Gerais 2 013 150 3 825 662 11 300 090 9 156 887 5 332 580 525 500 32 153 869
Receitas Próprias 197 688 548 669 746 357
Fundos Comunitários 373 881 8 123 433 4 117 324 3 156 965 1 051 731 16 823 334
Total Outras Fontes 2 080 000 7 521 500 6 871 500 16 473 000
Fin. Nacional 450 000 450 000
Fundos Comunitários 1 630 000 7 521 500 6 871 500 16 023 000
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 5 -

Página 60

60 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 13 426 220 6 119 010 16 714 007 14 201 190 4 524 200 3 782 000 58 766 627
Fin. Nacional 13 426 220 4 752 081 10 318 941 9 333 310 3 884 200 3 142 000 44 856 752
Fin. Comunitário 1 366 929 6 395 066 4 867 880 640 000 640 000 13 909 875
Total Cap 50 13 426 220 6 119 010 13 965 407 11 452 590 4 524 200 3 782 000 53 269 427
Receitas Gerais 13 420 567 4 720 708 10 318 941 9 333 310 3 884 200 3 142 000 44 819 726
Receitas Próprias 5 653 31 373 37 026
Fundos Comunitários 1 366 929 3 646 466 2 119 280 640 000 640 000 8 412 675
Total Outras Fontes 2 748 600 2 748 600 5 497 200
Fin. Nacional Fundos Comunitários 2 748 600 2 748 600 5 497 200
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 310 912 1 612 220 6 991 800 5 248 200 14 163 132
Fin. Nacional 197 688 291 553 2 121 600 1 249 800 3 860 641
Fin. Comunitário 113 224 1 320 667 4 870 200 3 998 400 10 302 491
Total Cap 50 310 912 1 612 220 4 243 200 2 499 600 8 665 932
Receitas Gerais 285 215 2 121 600 1 249 800 3 656 615
Receitas Próprias 197 688 6 338 204 026
Fundos Comunitários 113 224 1 320 667 2 121 600 1 249 800 4 805 291
Total Outras Fontes 2 748 600 2 748 600 5 497 200
Fin. Nacional Fundos Comunitários 2 748 600 2 748 600 5 497 200
M006 - SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 25 596 214 27 217 000 52 813 214
Fin. Nacional 11 579 214 13 200 000 24 779 214
Fin. Comunitário 14 017 000 14 017 000 28 034 000
Total Cap 50 11 579 214 13 200 000 24 779 214
Receitas Gerais 11 579 214 13 200 000 24 779 214
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 14 017 000 14 017 000 28 034 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 14 017 000 14 017 000 28 034 000
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 6 -

Página 61

61 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M007 - MELHOR CIDADANIA
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 70 469 3 802 615 4 506 803 8 379 887
Fin. Nacional 70 469 2 451 564 3 155 752 5 677 785
Fin. Comunitário 1 351 051 1 351 051 2 702 102
Total Cap 50 70 469 2 451 564 3 155 752 5 677 785
Receitas Gerais 70 469 2 451 564 3 155 752 5 677 785
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 351 051 1 351 051 2 702 102
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 351 051 1 351 051 2 702 102
M008 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 1 374 300 1 374 300 2 748 600
Fin. Nacional Fin. Comunitário 1 374 300 1 374 300 2 748 600
Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 374 300 1 374 300 2 748 600
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 374 300 1 374 300 2 748 600
M009 - NOVAS FORMAS DE CRIAR VALOR ECONÓMICO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 20 389 12 191 604 13 061 000 25 272 993
Fin. Nacional 20 389 5 839 604 6 709 000 12 568 993
Fin. Comunitário 6 352 000 6 352 000 12 704 000
Total Cap 50 20 389 5 839 604 6 709 000 12 568 993
Receitas Gerais 20 389 5 839 604 6 709 000 12 568 993
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 6 352 000 6 352 000 12 704 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 6 352 000 6 352 000 12 704 000
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 7 -

Página 62

62 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 7 678 256 8 184 277 15 862 533
Fin. Nacional 3 615 111 4 121 132 7 736 243
Fin. Comunitário 4 063 145 4 063 145 8 126 290
Total Cap 50 3 615 111 4 121 132 7 736 243
Receitas Gerais 3 615 111 4 121 132 7 736 243
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 4 063 145 4 063 145 8 126 290
Fin. Nacional Fundos Comunitários 4 063 145 4 063 145 8 126 290
M011 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 4 407 602 2 252 716 3 320 120 3 369 046 1 309 042 14 658 526
Fin. Nacional 1 908 424 1 317 460 1 853 164 1 883 107 693 105 7 655 260
Fin. Comunitário 2 499 178 935 256 1 466 956 1 485 939 615 937 7 003 266
Total Cap 50 4 407 602 2 252 716 3 320 120 3 369 046 1 309 042 14 658 526
Receitas Gerais 1 908 424 1 317 460 1 853 164 1 883 107 693 105 7 655 260
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 499 178 935 256 1 466 956 1 485 939 615 937 7 003 266
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
M001 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 250 000 250 000 500 000
Fin. Nacional 250 000 250 000 500 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 250 000 250 000 500 000
Receitas Gerais 250 000 250 000 500 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 8 -

Página 63

63 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
QCA III:
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 1 814 018 2 063 999 2 327 500 6 205 517
Fin. Nacional 1 814 018 2 063 999 2 327 500 6 205 517
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 814 018 2 063 999 2 327 500 6 205 517
Receitas Gerais 1 814 018 2 063 999 2 327 500 6 205 517
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M004 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE
QCA III: POR ALENTEJO
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 2 551 469 2 742 734 4 568 634 1 696 147 80 652 11 639 636
Fin. Nacional 164 506 355 772 422 122 417 392 20 163 1 379 955
Fin. Comunitário 2 386 963 2 386 962 4 146 512 1 278 755 60 489 10 259 681
Total Cap 50 2 551 469 2 742 734 4 568 634 1 696 147 80 652 11 639 636
Receitas Gerais 164 506 355 772 422 122 417 392 20 163 1 379 955
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 386 963 2 386 962 4 146 512 1 278 755 60 489 10 259 681
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P005 - COOPERAÇÃO
M001 - COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : ESTRANG.
Total Geral 907 700 1 206 100 175 000 175 000 175 000 2 638 800
Fin. Nacional 907 700 1 206 100 175 000 175 000 175 000 2 638 800
Fin. Comunitário Total Cap 50 907 700 1 206 100 175 000 175 000 175 000 2 638 800
Receitas Gerais 907 700 1 206 100 175 000 175 000 175 000 2 638 800
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 9 -

Página 64

64 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 286 750 313 250 600 000
Fin. Nacional 286 750 313 250 600 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 286 750 313 250 600 000
Receitas Gerais 286 750 313 250 600 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 2 998 537 1 433 010 9 012 117 6 065 000 19 508 664
Fin. Nacional 2 998 537 1 433 010 9 012 117 6 065 000 19 508 664
Fin. Comunitário Total Cap 50 2 998 537 1 433 010 5 012 117 2 065 000 11 508 664
Receitas Gerais 2 998 537 1 433 010 5 012 117 2 065 000 11 508 664
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 4 000 000 4 000 000 8 000 000
Fin. Nacional 4 000 000 4 000 000 8 000 000
Fundos Comunitários M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 14 779 620 1 537 778 2 145 678 8 985 678 15 000 000 5 000 000 47 448 754
Fin. Nacional 14 779 620 1 537 778 2 145 678 8 985 678 15 000 000 5 000 000 47 448 754
Fin. Comunitário Total Cap 50 14 779 620 1 537 778 2 145 678 8 985 678 15 000 000 5 000 000 47 448 754
Receitas Gerais 14 779 620 1 537 778 2 145 678 8 985 678 15 000 000 5 000 000 47 448 754
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 10 -

Página 65

65 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 4 744 862 1 219 685 2 734 500 1 484 000 10 183 047
Fin. Nacional 4 744 862 1 219 685 2 734 500 1 484 000 10 183 047
Fin. Comunitário Total Cap 50 4 744 862 1 219 685 2 734 500 1 484 000 10 183 047
Receitas Gerais 4 744 862 1 219 685 2 734 500 1 484 000 10 183 047
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 124 095 350 000 344 000 818 095
Fin. Nacional 124 095 150 000 344 000 618 095
Fin. Comunitário 200 000 200 000
Total Cap 50 124 095 150 000 344 000 618 095
Receitas Gerais 124 095 150 000 344 000 618 095
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 200 000 200 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 200 000 200 000
P012 - ENSINO SUPERIOR
M002 - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ENSINO SUPERIOR
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 1 955 741 500 000 1 041 965 540 572 4 038 278
Fin. Nacional 1 955 741 500 000 880 000 540 572 3 876 313
Fin. Comunitário 161 965 161 965
Total Cap 50 1 955 741 500 000 1 041 965 540 572 4 038 278
Receitas Gerais 1 955 741 500 000 880 000 540 572 3 876 313
Receitas Próprias Fundos Comunitários 161 965 161 965
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 11 -

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66 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
M001 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 220 000 220 000
Fin. Nacional 220 000 220 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 220 000 220 000
Receitas Gerais 220 000 220 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
M001 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
QCA III:
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 205 463 47 500 50 000 75 000 377 963
Fin. Nacional 205 463 47 500 50 000 75 000 377 963
Fin. Comunitário Total Cap 50 205 463 47 500 50 000 75 000 377 963
Receitas Gerais 205 463 47 500 50 000 75 000 377 963
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL
M003 - DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
QCA III:
GOP 2005 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 208 520 500 000 708 520
Fin. Nacional 208 520 500 000 708 520
Fin. Comunitário Total Cap 50 208 520 500 000 708 520
Receitas Gerais 208 520 500 000 708 520
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 12 -

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67 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P020 - CULTURA
M002 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 69 600 26 244 62 900 65 000 59 000 282 744
Fin. Nacional 69 600 26 244 62 900 65 000 59 000 282 744
Fin. Comunitário Total Cap 50 69 600 26 244 62 900 65 000 59 000 282 744
Receitas Gerais 69 600 26 244 62 900 65 000 59 000 282 744
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 3 164 697 158 700 53 000 51 900 1 600 1 100 3 430 997
Fin. Nacional 3 164 697 158 700 53 000 51 900 1 600 1 100 3 430 997
Fin. Comunitário Total Cap 50 3 164 697 158 700 53 000 51 900 1 600 1 100 3 430 997
Receitas Gerais 3 164 697 158 700 53 000 51 900 1 600 1 100 3 430 997
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL
M002 - DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : DESPORTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 6 473 487 11 850 000 4 600 000 5 100 000 6 600 000 34 623 487
Fin. Nacional 6 473 487 11 850 000 4 600 000 5 100 000 6 600 000 34 623 487
Fin. Comunitário Total Cap 50 6 473 487 11 850 000 4 600 000 5 100 000 6 600 000 34 623 487
Receitas Gerais 6 473 487 11 850 000 4 600 000 5 100 000 6 600 000 34 623 487
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 13 -

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68 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS E DE RECREIO
QCA III: POR ALGARVE
GOP 2005 : HABITAÇÃO ; DESPORTO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 16 549 572 16 844 159 18 625 000 10 760 161 4 091 190 1 464 732 68 334 814
Fin. Nacional 14 710 057 15 118 159 17 183 500 9 907 661 2 591 190 1 464 732 60 975 299
Fin. Comunitário 1 839 515 1 726 000 1 441 500 852 500 1 500 000 7 359 515
Total Cap 50 13 463 062 15 068 159 16 895 500 9 857 661 2 541 190 1 464 732 59 290 304
Receitas Gerais 13 463 062 15 068 159 16 895 500 9 857 661 2 541 190 1 464 732 59 290 304
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 3 086 510 1 776 000 1 729 500 902 500 1 550 000 9 044 510
Fin. Nacional 1 246 995 50 000 288 000 50 000 50 000 1 684 995
Fundos Comunitários 1 839 515 1 726 000 1 441 500 852 500 1 500 000 7 359 515
M004 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A JUVENTUDE
QCA III:
GOP 2005 : JUVENTUDE
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 35 086 536 5 783 496 9 473 000 9 903 085 528 000 60 774 117
Fin. Nacional 35 086 536 5 783 496 9 473 000 9 903 085 528 000 60 774 117
Fin. Comunitário Total Cap 50 35 086 536 5 783 496 9 473 000 9 903 085 528 000 60 774 117
Receitas Gerais 35 086 536 5 783 496 9 473 000 9 903 085 528 000 60 774 117
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P023 - PESCAS
M004 - PORTOS DE PESCA
QCA III: POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 33 902 789 21 560 129 17 985 198 30 566 996 11 125 000 3 650 000 118 790 112
Fin. Nacional 14 379 754 7 578 100 8 375 702 16 637 500 5 912 500 1 400 000 54 283 556
Fin. Comunitário 19 523 035 13 982 029 9 609 496 13 929 496 5 212 500 2 250 000 64 506 556
Total Cap 50 14 210 163 6 923 100 6 837 500 16 637 500 5 912 500 1 400 000 51 920 763
Receitas Gerais 14 210 163 6 923 100 6 837 500 16 637 500 5 912 500 1 400 000 51 920 763
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 19 692 626 14 637 029 11 147 698 13 929 496 5 212 500 2 250 000 66 869 349
Fin. Nacional 169 591 655 000 1 538 202 2 362 793
Fundos Comunitários 19 523 035 13 982 029 9 609 496 13 929 496 5 212 500 2 250 000 64 506 556
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 14 -

Página 69

69 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P024 - TRANSPORTES
M005 - SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
QCA III: PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 18 531 655 29 676 263 44 166 556 59 967 000 46 867 000 14 704 000 213 912 474
Fin. Nacional 16 272 716 13 803 351 19 375 000 30 327 000 24 432 000 8 284 000 112 494 067
Fin. Comunitário 2 258 939 15 872 912 24 791 556 29 640 000 22 435 000 6 420 000 101 418 407
Total Cap 50 12 088 582 12 276 343 17 875 000 30 327 000 24 432 000 8 284 000 105 282 925
Receitas Gerais 12 088 582 12 276 343 17 875 000 30 327 000 24 432 000 8 284 000 105 282 925
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 6 443 073 17 399 920 26 291 556 29 640 000 22 435 000 6 420 000 108 629 549
Fin. Nacional 4 184 134 1 527 008 1 500 000 7 211 142
Fundos Comunitários 2 258 939 15 872 912 24 791 556 29 640 000 22 435 000 6 420 000 101 418 407
M006 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
QCA III: POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ASSUNTOS DO MAR ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; CENTRO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 28 085 913 9 109 257 17 224 495 22 246 495 16 700 180 10 286 203 103 652 543
Fin. Nacional 21 178 167 6 135 257 11 175 249 13 554 999 9 764 934 7 191 203 68 999 809
Fin. Comunitário 6 907 746 2 974 000 6 049 246 8 691 496 6 935 246 3 095 000 34 652 734
Total Cap 50 20 724 925 6 135 257 10 251 000 13 554 999 9 764 934 7 191 203 67 622 318
Receitas Gerais 20 724 925 6 135 257 10 251 000 13 554 999 9 764 934 7 191 203 67 622 318
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 7 360 988 2 974 000 6 973 495 8 691 496 6 935 246 3 095 000 36 030 225
Fin. Nacional 453 242 924 249 1 377 491
Fundos Comunitários 6 907 746 2 974 000 6 049 246 8 691 496 6 935 246 3 095 000 34 652 734
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
M008 - PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SAÚDE
GOP 2005 : DEFESA DO CONSUMIDOR
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 11 524 560 2 911 409 3 700 000 950 000 150 000 19 235 969
Fin. Nacional 8 742 096 1 125 932 1 600 000 350 000 150 000 11 968 028
Fin. Comunitário 2 782 464 1 785 477 2 100 000 600 000 7 267 941
Total Cap 50 11 524 560 2 911 409 3 700 000 950 000 150 000 19 235 969
Receitas Gerais 8 742 096 1 125 932 1 600 000 350 000 150 000 11 968 028
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 782 464 1 785 477 2 100 000 600 000 7 267 941
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 15 -

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MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 980 114 841 441 237 527 182 230 962 70 922 624 4 713 509 611
Fin. Nacional 250 337 724 239 306 132 116 337 558 35 477 756 1 671 528 878
Fin. Comunitário 729 777 117 201 931 395 65 893 404 35 444 868 3 041 980 733
Total Cap 50 202 651 776 221 703 907 104 901 783 35 477 756 1 368 501 992
TOTAL Receitas Gerais 200 992 000 220 691 132 104 437 558 35 477 756 1 364 391 799
Receitas Próprias Fundos Comunitários 1 659 776 1 012 775 464 225 4 110 193
Total Outras Fontes 777 463 065 219 533 620 77 329 179 35 444 868 3 345 007 619
Fin. Nacional 49 345 724 18 615 000 11 900 000 307 137 079
Fundos Comunitários 728 117 341 200 918 620 65 429 179 35 444 868 3 037 870 540
Total Geral 86 050 778 73 189 936 24 476 145 12 178 073 195 924 972
Fin. Nacional 22 107 445 28 916 124 9 862 458 4 871 229 65 787 296
Fin. Comunitário 63 943 333 44 273 812 14 613 687 7 306 844 130 137 676
Total Cap 50 22 107 445 28 916 124 9 862 458 4 871 229 65 787 296
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 22 107 445 28 916 124 9 862 458 4 871 229 65 787 296
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 63 943 333 44 273 812 14 613 687 7 306 844 130 137 676
Fin. Nacional Fundos Comunitários 63 943 333 44 273 812 14 613 687 7 306 844 130 137 676
Total Geral 894 064 063 368 047 591 157 754 817 58 744 551 4 517 584 639
Fin. Nacional 228 230 279 210 390 008 106 475 100 30 606 527 1 605 741 582
Fin. Comunitário 665 833 784 157 657 583 51 279 717 28 138 024 2 911 843 057
Total Cap 50 180 544 331 192 787 783 95 039 325 30 606 527 1 302 714 696
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 178 884 555 191 775 008 94 575 100 30 606 527 1 298 604 503
Receitas Próprias Fundos Comunitários 1 659 776 1 012 775 464 225 4 110 193
Total Outras Fontes 713 519 732 175 259 808 62 715 492 28 138 024 3 214 869 943
Fin. Nacional 49 345 724 18 615 000 11 900 000 307 137 079
Fundos Comunitários 664 174 008 156 644 808 50 815 492 28 138 024 2 907 732 864
- 16 -

Página 71

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 980 114 841 441 237 527 182 230 962 70 922 624 4 713 509 611
Fin. Nacional 250 337 724 239 306 132 116 337 558 35 477 756 1 671 528 878
Fin. Comunitário 729 777 117 201 931 395 65 893 404 35 444 868 3 041 980 733
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 202 651 776 221 703 907 104 901 783 35 477 756 1 368 501 992
Receitas Gerais 200 992 000 220 691 132 104 437 558 35 477 756 1 364 391 799
Receitas Próprias Fundos Comunitários 1 659 776 1 012 775 464 225 4 110 193
Total Outras Fontes 777 463 065 219 533 620 77 329 179 35 444 868 3 345 007 619
Fin. Nacional 49 345 724 18 615 000 11 900 000 307 137 079
Fundos Comunitários 728 117 341 200 918 620 65 429 179 35 444 868 3 037 870 540
Total Geral 5 861 370 3 016 778 1 979 570 12 765 719
Fin. Nacional 4 671 318 2 462 603 1 973 945 10 161 207
Fin. Comunitário 1 190 052 554 175 5 625 2 604 512
Total Cap 50 5 708 870 3 016 778 1 979 570 12 613 219
Receitas Gerais 4 671 318 2 462 603 1 973 945 10 161 207
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 1 037 552 554 175 5 625 2 452 012
Total Outras Fontes 152 500 152 500
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 152 500 152 500
Total Geral 69 610 496 19 573 600 12 858 600 376 956 262
Fin. Nacional 49 579 899 19 115 000 12 400 000 308 691 702
Fin. Comunitário 20 030 597 458 600 458 600 68 264 560
Total Cap 50 768 600 958 600 958 600 3 439 041
Receitas Gerais 234 175 500 000 500 000 1 868 659
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 534 425 458 600 458 600 1 570 382
Total Outras Fontes 68 841 896 18 615 000 11 900 000 373 517 221
Fin. Nacional 49 345 724 18 615 000 11 900 000 306 823 043
Fundos Comunitários 19 496 172 66 694 178
Total Geral 86 500 79 500 50 000 246 040
Fin. Nacional 86 500 79 500 50 000 246 040
Fin. Comunitário
Total Cap 50 86 500 79 500 50 000 246 040
Receitas Gerais 86 500 79 500 50 000 246 040
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 1 817 357 2 067 820 422 000 85 000 5 016 804
Fin. Nacional 1 817 357 2 067 820 422 000 85 000 5 016 804
Fin. Comunitário
Total Cap 50 1 817 357 2 067 820 422 000 85 000 5 016 804
Receitas Gerais 1 817 357 2 067 820 422 000 85 000 5 016 804
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
COOPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
- 17 -

Página 72

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 902 739 118 416 499 829 166 920 792 70 837 624 4 318 524 786
Fin. Nacional 194 182 650 215 581 209 101 491 613 35 392 756 1 347 413 125
Fin. Comunitário 708 556 468 200 918 620 65 429 179 35 444 868 2 971 111 661
Total Cap 50 194 270 449 215 581 209 101 491 613 35 392 756 1 347 186 888
Receitas Gerais 194 182 650 215 581 209 101 491 613 35 392 756 1 347 099 089
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 87 799 87 799
Total Outras Fontes 708 468 669 200 918 620 65 429 179 35 444 868 2 971 337 898
Fin. Nacional 314 036
Fundos Comunitários 708 468 669 200 918 620 65 429 179 35 444 868 2 971 023 862
MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
- 18 -

Página 73

73 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 13 029 38 625 18 000 80 000 80 000 229 654
Fin. Nacional 13 029 38 625 18 000 80 000 80 000 229 654
Fin. Comunitário Total Cap 50 13 029 38 625 18 000 80 000 80 000 229 654
Receitas Gerais 13 029 38 625 18 000 80 000 80 000 229 654
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR NORTE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS
Total Geral 556 031 1 079 870 4 369 893 2 765 778 1 727 790 10 499 362
Fin. Nacional 206 039 575 202 3 179 841 2 211 603 1 722 165 7 894 850
Fin. Comunitário 349 992 504 668 1 190 052 554 175 5 625 2 604 512
Total Cap 50 556 031 1 079 870 4 217 393 2 765 778 1 727 790 10 346 862
Receitas Gerais 206 039 575 202 3 179 841 2 211 603 1 722 165 7 894 850
Receitas Próprias Fundos Comunitários 349 992 504 668 1 037 552 554 175 5 625 2 452 012
Total Outras Fontes 152 500 152 500
Fin. Nacional Fundos Comunitários 152 500 152 500
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 220 446 1 452 477 171 000 171 780 2 015 703
Fin. Nacional 220 446 1 452 477 171 000 171 780 2 015 703
Fin. Comunitário Total Cap 50 220 446 1 452 477 171 000 171 780 2 015 703
Receitas Gerais 220 446 1 452 477 171 000 171 780 2 015 703
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 19 -

Página 74

74 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III:
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 21 000 21 000
Fin. Nacional 21 000 21 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 21 000 21 000
Receitas Gerais 21 000 21 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
M001 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 156 920 132 38 959 620 42 666 622 18 615 000 11 900 000 269 061 374
Fin. Nacional 156 920 132 38 732 954 38 875 615 18 615 000 11 900 000 265 043 701
Fin. Comunitário 226 666 3 791 007 4 017 673
Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 156 920 132 38 959 620 42 666 622 18 615 000 11 900 000 269 061 374
Fin. Nacional 156 920 132 38 732 954 38 875 615 18 615 000 11 900 000 265 043 701
Fundos Comunitários 226 666 3 791 007 4 017 673
M002 - ESTÍMULOS À OFERTA DE EMPREGO
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 48 451 583 29 828 990 26 175 274 104 455 847
Fin. Nacional 19 377 638 11 931 595 10 470 109 41 779 342
Fin. Comunitário 29 073 945 17 897 395 15 705 165 62 676 505
Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 48 451 583 29 828 990 26 175 274 104 455 847
Fin. Nacional 19 377 638 11 931 595 10 470 109 41 779 342
Fundos Comunitários 29 073 945 17 897 395 15 705 165 62 676 505
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 20 -

Página 75

75 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO
Total Geral 222 157 381 282 748 600 958 600 958 600 3 269 239
Fin. Nacional 196 709 287 973 214 175 500 000 500 000 1 698 857
Fin. Comunitário 25 448 93 309 534 425 458 600 458 600 1 570 382
Total Cap 50 222 157 381 282 748 600 958 600 958 600 3 269 239
Receitas Gerais 196 709 287 973 214 175 500 000 500 000 1 698 857
Receitas Próprias Fundos Comunitários 25 448 93 309 534 425 458 600 458 600 1 570 382
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M004 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE
QCA III:
GOP 2005 : IGUALDADE
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 76 084 20 376 15 000 111 460
Fin. Nacional 76 084 20 376 15 000 111 460
Fin. Comunitário Total Cap 50 76 084 20 376 15 000 111 460
Receitas Gerais 76 084 20 376 15 000 111 460
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
QCA III:
GOP 2005 : IGUALDADE
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 53 342 5 000 58 342
Fin. Nacional 53 342 5 000 58 342
Fin. Comunitário Total Cap 50 53 342 5 000 58 342
Receitas Gerais 53 342 5 000 58 342
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 21 -

Página 76

76 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P005 - COOPERAÇÃO
M001 - COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 30 040 86 500 79 500 50 000 246 040
Fin. Nacional 30 040 86 500 79 500 50 000 246 040
Fin. Comunitário Total Cap 50 30 040 86 500 79 500 50 000 246 040
Receitas Gerais 30 040 86 500 79 500 50 000 246 040
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 130 000 300 000 1 351 550 1 781 550
Fin. Nacional 130 000 300 000 1 351 550 1 781 550
Fin. Comunitário Total Cap 50 130 000 300 000 1 351 550 1 781 550
Receitas Gerais 130 000 300 000 1 351 550 1 781 550
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO
Total Geral 404 223 90 404 1 057 357 716 270 422 000 85 000 2 775 254
Fin. Nacional 404 223 90 404 1 057 357 716 270 422 000 85 000 2 775 254
Fin. Comunitário Total Cap 50 404 223 90 404 1 057 357 716 270 422 000 85 000 2 775 254
Receitas Gerais 404 223 90 404 1 057 357 716 270 422 000 85 000 2 775 254
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 22 -

Página 77

77 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO
Total Geral 460 000 460 000
Fin. Nacional 460 000 460 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 460 000 460 000
Receitas Gerais 460 000 460 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
M001 - ESTIMULAR E APOIAR A MODERNIZAÇÃO E O INVESTIMENTO EMPRESARIAL
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 1 260 017 809 837 165 189 496 539 020 126 222 877 69 302 926 38 943 869 2 828 191 690
Fin. Nacional 262 185 910 215 142 840 117 466 020 73 976 678 39 901 463 21 512 859 730 185 770
Fin. Comunitário 997 831 899 622 022 349 379 073 000 52 246 199 29 401 463 17 431 010 2 098 005 920
Total Cap 50 262 185 910 214 845 482 117 466 020 73 976 678 39 901 463 21 512 859 729 888 412
Receitas Gerais 262 185 910 214 845 482 117 466 020 73 976 678 39 901 463 21 512 859 729 888 412
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 997 831 899 622 319 707 379 073 000 52 246 199 29 401 463 17 431 010 2 098 303 278
Fin. Nacional 297 358 297 358
Fundos Comunitários 997 831 899 622 022 349 379 073 000 52 246 199 29 401 463 17 431 010 2 098 005 920
M002 - MELHORAR AS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 3 545 973 1 059 214 81 077 500 38 471 685 12 592 213 6 196 105 142 942 690
Fin. Nacional 3 545 973 1 059 214 4 855 250 16 165 674 5 156 885 2 478 442 33 261 438
Fin. Comunitário 76 222 250 22 306 011 7 435 328 3 717 663 109 681 252
Total Cap 50 3 545 973 1 059 214 4 855 250 16 165 674 5 156 885 2 478 442 33 261 438
Receitas Gerais 3 545 973 1 059 214 4 855 250 16 165 674 5 156 885 2 478 442 33 261 438
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 76 222 250 22 306 011 7 435 328 3 717 663 109 681 252
Fin. Nacional Fundos Comunitários 76 222 250 22 306 011 7 435 328 3 717 663 109 681 252
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 23 -

Página 78

78 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - INCENTIVAR A CONSOLIDAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 3 277 973 2 168 968 86 574 680 50 094 919 17 371 859 10 051 424 169 539 823
Fin. Nacional 3 277 973 1 043 968 17 395 131 20 644 165 7 554 941 5 142 965 55 059 143
Fin. Comunitário 1 125 000 69 179 549 29 450 754 9 816 918 4 908 459 114 480 680
Total Cap 50 3 277 973 1 027 290 17 482 930 20 644 165 7 554 941 5 142 965 55 130 264
Receitas Gerais 3 277 973 1 027 290 17 395 131 20 644 165 7 554 941 5 142 965 55 042 465
Receitas Próprias Fundos Comunitários 87 799 87 799
Total Outras Fontes 1 141 678 69 091 750 29 450 754 9 816 918 4 908 459 114 409 559
Fin. Nacional 16 678 16 678
Fundos Comunitários 1 125 000 69 091 750 29 450 754 9 816 918 4 908 459 114 392 881
M004 - APOIAR AS PARCERIAS EMPRESARIAIS
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 27 082 935 27 451 278 9 166 425 4 583 213 68 283 851
Fin. Nacional 6 770 734 10 518 961 3 666 570 1 833 285 22 789 550
Fin. Comunitário 20 312 201 16 932 317 5 499 855 2 749 928 45 494 301
Total Cap 50 6 770 734 10 518 961 3 666 570 1 833 285 22 789 550
Receitas Gerais 6 770 734 10 518 961 3 666 570 1 833 285 22 789 550
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 20 312 201 16 932 317 5 499 855 2 749 928 45 494 301
Fin. Nacional Fundos Comunitários 20 312 201 16 932 317 5 499 855 2 749 928 45 494 301
M005 - DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : NORTE
Total Geral 49 163 000 33 743 250 11 247 750 5 623 875 99 777 875
Fin. Nacional 12 290 750 13 497 300 4 499 100 2 249 550 32 536 700
Fin. Comunitário 36 872 250 20 245 950 6 748 650 3 374 325 67 241 175
Total Cap 50 12 290 750 13 497 300 4 499 100 2 249 550 32 536 700
Receitas Gerais 12 290 750 13 497 300 4 499 100 2 249 550 32 536 700
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 36 872 250 20 245 950 6 748 650 3 374 325 67 241 175
Fin. Nacional Fundos Comunitários 36 872 250 20 245 950 6 748 650 3 374 325 67 241 175
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 24 -

Página 79

79 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - INTERNACIONALIZAR A ECONOMIA
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 242 115 617 28 709 435 58 378 000 53 779 005 40 227 649 3 468 153 426 677 859
Fin. Nacional 242 115 617 28 709 435 27 238 000 46 892 404 36 065 866 1 387 261 382 408 583
Fin. Comunitário 31 140 000 6 886 601 4 161 783 2 080 892 44 269 276
Total Cap 50 242 115 617 28 709 435 27 238 000 46 892 404 36 065 866 1 387 261 382 408 583
Receitas Gerais 242 115 617 28 709 435 27 238 000 46 892 404 36 065 866 1 387 261 382 408 583
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 31 140 000 6 886 601 4 161 783 2 080 892 44 269 276
Fin. Nacional Fundos Comunitários 31 140 000 6 886 601 4 161 783 2 080 892 44 269 276
M007 - INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA
QCA III: POR NORTE
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : NORTE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 196 008 328 187 458 917 94 686 640 74 820 907 3 000 000 555 974 792
Fin. Nacional 17 129 736 26 554 231 5 688 304 29 065 664 3 000 000 81 437 935
Fin. Comunitário 178 878 592 160 904 686 88 998 336 45 755 243 474 536 857
Total Cap 50 17 129 736 26 554 231 5 688 304 29 065 664 3 000 000 81 437 935
Receitas Gerais 17 129 736 26 554 231 5 688 304 29 065 664 3 000 000 81 437 935
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 178 878 592 160 904 686 88 998 336 45 755 243 474 536 857
Fin. Nacional Fundos Comunitários 178 878 592 160 904 686 88 998 336 45 755 243 474 536 857
M008 - PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
QCA III:
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 95 500 90 000 70 000 255 500
Fin. Nacional 95 500 90 000 70 000 255 500
Fin. Comunitário Total Cap 50 95 500 90 000 70 000 255 500
Receitas Gerais 95 500 90 000 70 000 255 500
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 25 -

Página 80

80 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M009 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO ECONOMIA
GOP 2005 : ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 9 141 843 11 825 908 3 941 970 1 970 985 26 880 706
Fin. Nacional 2 382 961 4 730 363 1 576 788 788 394 9 478 506
Fin. Comunitário 6 758 882 7 095 545 2 365 182 1 182 591 17 402 200
Total Cap 50 2 382 961 4 730 363 1 576 788 788 394 9 478 506
Receitas Gerais 2 382 961 4 730 363 1 576 788 788 394 9 478 506
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 6 758 882 7 095 545 2 365 182 1 182 591 17 402 200
Fin. Nacional Fundos Comunitários 6 758 882 7 095 545 2 365 182 1 182 591 17 402 200
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 26 -

Página 81

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 66 417 875 60 506 210 14 631 132 7 900 320 259 326 716
Fin. Nacional 66 008 000 60 316 085 14 631 132 7 900 320 247 607 966
Fin. Comunitário 409 875 190 125 11 718 750
Total Cap 50 66 417 875 60 506 210 14 631 132 7 900 320 259 326 716
TOTAL Receitas Gerais 66 008 000 60 316 085 14 631 132 7 900 320 247 607 966
Receitas Próprias Fundos Comunitários 409 875 190 125 11 718 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 1 447 075 1 037 625 860 000 1 200 000 4 544 700
Fin. Nacional 1 112 200 847 500 860 000 1 200 000 4 019 700
Fin. Comunitário 334 875 190 125 525 000
Total Cap 50 1 447 075 1 037 625 860 000 1 200 000 4 544 700
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 1 112 200 847 500 860 000 1 200 000 4 019 700
Receitas Próprias Fundos Comunitários 334 875 190 125 525 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 64 970 800 59 468 585 13 771 132 6 700 320 254 782 016
Fin. Nacional 64 895 800 59 468 585 13 771 132 6 700 320 243 588 266
Fin. Comunitário 75 000 11 193 750
Total Cap 50 64 970 800 59 468 585 13 771 132 6 700 320 254 782 016
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 64 895 800 59 468 585 13 771 132 6 700 320 243 588 266
Receitas Próprias Fundos Comunitários 75 000 11 193 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários - 27 -

Página 82

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 66 417 875 60 506 210 14 631 132 7 900 320 259 326 716
Fin. Nacional 66 008 000 60 316 085 14 631 132 7 900 320 247 607 966
Fin. Comunitário 409 875 190 125 11 718 750
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 66 417 875 60 506 210 14 631 132 7 900 320 259 326 716
Receitas Gerais 66 008 000 60 316 085 14 631 132 7 900 320 247 607 966
Receitas Próprias Fundos Comunitários 409 875 190 125 11 718 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 1 461 280 650 481 60 000 12 508 229
Fin. Nacional 1 126 405 460 356 60 000 11 983 229
Fin. Comunitário 334 875 190 125 525 000
Total Cap 50 1 461 280 650 481 60 000 12 508 229
Receitas Gerais 1 126 405 460 356 60 000 11 983 229
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 334 875 190 125 525 000
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 100 000 100 000
Fin. Nacional 100 000 100 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 100 000 100 000
Receitas Gerais 100 000 100 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 190 172 595
Fin. Nacional 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 179 147 595
Fin. Comunitário 11 025 000
Total Cap 50 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 190 172 595
Receitas Gerais 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 179 147 595
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 11 025 000
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 860 934 14 577 076 19 194 160
Fin. Nacional 860 934 14 577 076 19 194 160
Fin. Comunitário
Total Cap 50 860 934 14 577 076 19 194 160
Receitas Gerais 860 934 14 577 076 19 194 160
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
DEFESA
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
- 28 -

Página 83

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 500 000 500 000
Fin. Nacional 500 000 500 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 500 000 500 000
Receitas Gerais 500 000 500 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 1 697 675 213 786 12 885 359
Fin. Nacional 1 697 675 213 786 12 885 359
Fin. Comunitário
Total Cap 50 1 697 675 213 786 12 885 359
Receitas Gerais 1 697 675 213 786 12 885 359
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Fin. Nacional 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Fin. Comunitário
Total Cap 50 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Receitas Gerais 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 275 000 1 705 614
Fin. Nacional 200 000 1 536 864
Fin. Comunitário 75 000 168 750
Total Cap 50 275 000 1 705 614
Receitas Gerais 200 000 1 536 864
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 75 000 168 750
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Fin. Nacional 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Receitas Gerais 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
ENSINO SUPERIOR
SAÚDE
CULTURA
TRANSPORTES
- 29 -

Página 84

84 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO CULTURA
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 547 075 337 625 60 000 944 700
Fin. Nacional 212 200 147 500 60 000 419 700
Fin. Comunitário 334 875 190 125 525 000
Total Cap 50 547 075 337 625 60 000 944 700
Receitas Gerais 212 200 147 500 60 000 419 700
Receitas Próprias Fundos Comunitários 334 875 190 125 525 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS
Total Geral 9 465 468 871 000 914 205 312 856 11 563 529
Fin. Nacional 9 465 468 871 000 914 205 312 856 11 563 529
Fin. Comunitário Total Cap 50 9 465 468 871 000 914 205 312 856 11 563 529
Receitas Gerais 9 465 468 871 000 914 205 312 856 11 563 529
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 100 000 100 000
Fin. Nacional 100 000 100 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 100 000 100 000
Receitas Gerais 100 000 100 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 30 -

Página 85

85 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P007 - DEFESA
M001 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E FLUVIAL
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 38 146 690 39 966 600 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 190 172 595
Fin. Nacional 38 146 690 28 941 600 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 179 147 595
Fin. Comunitário 11 025 000 11 025 000
Total Cap 50 38 146 690 39 966 600 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 190 172 595
Receitas Gerais 38 146 690 28 941 600 58 222 986 40 364 867 9 771 132 3 700 320 179 147 595
Receitas Próprias Fundos Comunitários 11 025 000 11 025 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
M002 - PROTECÇÃO CIVIL
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO
Total Geral 3 355 062 401 088 860 934 14 577 076 19 194 160
Fin. Nacional 3 355 062 401 088 860 934 14 577 076 19 194 160
Fin. Comunitário Total Cap 50 3 355 062 401 088 860 934 14 577 076 19 194 160
Receitas Gerais 3 355 062 401 088 860 934 14 577 076 19 194 160
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
M002 - ENSINO MILITAR E POLICIAL
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 500 000 500 000
Fin. Nacional 500 000 500 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 500 000 500 000
Receitas Gerais 500 000 500 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 31 -

Página 86

86 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P012 - ENSINO SUPERIOR
M003 - ENSINO MILITAR E POLICIAL
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 9 185 492 1 788 406 1 697 675 213 786 12 885 359
Fin. Nacional 9 185 492 1 788 406 1 697 675 213 786 12 885 359
Fin. Comunitário Total Cap 50 9 185 492 1 788 406 1 697 675 213 786 12 885 359
Receitas Gerais 9 185 492 1 788 406 1 697 675 213 786 12 885 359
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P013 - SAÚDE
M004 - SAÚDE PÚBLICA
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 3 614 834 1 645 925 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Fin. Nacional 3 614 834 1 645 925 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Fin. Comunitário Total Cap 50 3 614 834 1 645 925 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Receitas Gerais 3 614 834 1 645 925 3 000 000 4 000 000 4 000 000 3 000 000 19 260 759
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P020 - CULTURA
M002 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
QCA III: PO CULTURA
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO
Total Geral 1 098 214 332 400 275 000 1 705 614
Fin. Nacional 1 098 214 238 650 200 000 1 536 864
Fin. Comunitário 93 750 75 000 168 750
Total Cap 50 1 098 214 332 400 275 000 1 705 614
Receitas Gerais 1 098 214 238 650 200 000 1 536 864
Receitas Próprias Fundos Comunitários 93 750 75 000 168 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 32 -

Página 87

87 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P024 - TRANSPORTES
M005 - SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
QCA III:
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Fin. Nacional 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Receitas Gerais 300 000 700 000 800 000 1 200 000 3 000 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 33 -

Página 88

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 105 137 103 95 702 412 59 928 269 61 109 931 380 076 961
Fin. Nacional 61 656 000 68 193 930 59 431 619 60 584 931 304 093 749
Fin. Comunitário 43 481 103 27 508 482 496 650 525 000 75 983 212
Total Cap 50 104 507 755 95 702 412 59 928 269 61 109 931 378 740 363
TOTAL Receitas Gerais 61 656 000 68 193 930 59 431 619 60 584 931 304 093 749
Receitas Próprias Fundos Comunitários 42 851 755 27 508 482 496 650 525 000 74 646 614
Total Outras Fontes 629 348 1 336 598
Fin. Nacional Fundos Comunitários 629 348 1 336 598
Total Geral 5 919 092 4 560 140 2 541 440 370 940 17 097 845
Fin. Nacional 5 919 092 4 560 140 2 541 440 370 940 17 097 845
Fin. Comunitário Total Cap 50 5 919 092 4 560 140 2 541 440 370 940 17 097 845
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 5 919 092 4 560 140 2 541 440 370 940 17 097 845
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 99 218 011 91 142 272 57 386 829 60 738 991 362 979 116
Fin. Nacional 55 736 908 63 633 790 56 890 179 60 213 991 286 995 904
Fin. Comunitário 43 481 103 27 508 482 496 650 525 000 75 983 212
Total Cap 50 98 588 663 91 142 272 57 386 829 60 738 991 361 642 518
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 55 736 908 63 633 790 56 890 179 60 213 991 286 995 904
Receitas Próprias Fundos Comunitários 42 851 755 27 508 482 496 650 525 000 74 646 614
Total Outras Fontes 629 348 1 336 598
Fin. Nacional Fundos Comunitários 629 348 1 336 598
- 34 -

Página 89

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 105 137 103 95 702 412 59 928 269 61 109 931 380 076 961
Fin. Nacional 61 656 000 68 193 930 59 431 619 60 584 931 304 093 749
Fin. Comunitário 43 481 103 27 508 482 496 650 525 000 75 983 212
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 104 507 755 95 702 412 59 928 269 61 109 931 378 740 363
Receitas Gerais 61 656 000 68 193 930 59 431 619 60 584 931 304 093 749
Receitas Próprias Fundos Comunitários 42 851 755 27 508 482 496 650 525 000 74 646 614
Total Outras Fontes 629 348 1 336 598
Fin. Nacional Fundos Comunitários 629 348 1 336 598
Total Geral 98 981 629 90 525 412 57 766 769 60 409 931 362 577 235
Fin. Nacional 55 912 927 63 466 930 57 720 119 60 409 931 289 013 283
Fin. Comunitário 43 068 702 27 058 482 46 650 73 563 952
Total Cap 50 98 352 281 90 525 412 57 766 769 60 409 931 361 240 637
Receitas Gerais 55 912 927 63 466 930 57 720 119 60 409 931 289 013 283
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 42 439 354 27 058 482 46 650 72 227 354
Total Outras Fontes 629 348 1 336 598
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 629 348 1 336 598
Total Geral 5 543 973 4 547 000 1 531 500 14 157 484
Fin. Nacional 5 543 973 4 547 000 1 531 500 14 157 484
Fin. Comunitário
Total Cap 50 5 543 973 4 547 000 1 531 500 14 157 484
Receitas Gerais 5 543 973 4 547 000 1 531 500 14 157 484
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 61 600 30 000 30 000 121 600
Fin. Nacional 61 600 30 000 30 000 121 600
Fin. Comunitário
Total Cap 50 61 600 30 000 30 000 121 600
Receitas Gerais 61 600 30 000 30 000 121 600
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 549 901 600 000 600 000 700 000 3 220 642
Fin. Nacional 137 500 150 000 150 000 175 000 801 382
Fin. Comunitário 412 401 450 000 450 000 525 000 2 419 260
Total Cap 50 549 901 600 000 600 000 700 000 3 220 642
Receitas Gerais 137 500 150 000 150 000 175 000 801 382
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 412 401 450 000 450 000 525 000 2 419 260
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
CULTURA
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
- 35 -

Página 90

90 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 351 270 391 990 426 428 1 169 688
Fin. Nacional 351 270 287 990 259 963 899 223
Fin. Comunitário 104 000 166 465 270 465
Total Cap 50 351 270 287 990 259 963 899 223
Receitas Gerais 351 270 287 990 259 963 899 223
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 104 000 166 465 270 465
Fin. Nacional Fundos Comunitários 104 000 166 465 270 465
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 1 967 658 50 681 354 97 393 182 89 137 272 56 376 829 60 038 991 355 595 286
Fin. Nacional 1 881 813 47 561 604 54 603 445 62 078 790 56 330 179 60 038 991 282 494 822
Fin. Comunitário 85 845 3 119 750 42 789 737 27 058 482 46 650 73 100 464
Total Cap 50 1 967 658 50 078 104 96 930 299 89 137 272 56 376 829 60 038 991 354 529 153
Receitas Gerais 1 881 813 47 561 604 54 603 445 62 078 790 56 330 179 60 038 991 282 494 822
Receitas Próprias Fundos Comunitários 85 845 2 516 500 42 326 854 27 058 482 46 650 72 034 331
Total Outras Fontes 603 250 462 883 1 066 133
Fin. Nacional Fundos Comunitários 603 250 462 883 1 066 133
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 564 479 816 743 1 012 019 1 388 140 1 389 940 370 940 5 542 261
Fin. Nacional 564 479 816 743 1 012 019 1 388 140 1 389 940 370 940 5 542 261
Fin. Comunitário Total Cap 50 564 479 816 743 1 012 019 1 388 140 1 389 940 370 940 5 542 261
Receitas Gerais 564 479 816 743 1 012 019 1 388 140 1 389 940 370 940 5 542 261
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 36 -

Página 91

91 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M011 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 120 000 150 000 270 000
Fin. Nacional 39 477 37 500 76 977
Fin. Comunitário 80 523 112 500 193 023
Total Cap 50 120 000 150 000 270 000
Receitas Gerais 39 477 37 500 76 977
Receitas Próprias Fundos Comunitários 80 523 112 500 193 023
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 210 000 698 500 1 405 000 410 000 2 723 500
Fin. Nacional 210 000 698 500 1 405 000 410 000 2 723 500
Fin. Comunitário Total Cap 50 210 000 698 500 1 405 000 410 000 2 723 500
Receitas Gerais 210 000 698 500 1 405 000 410 000 2 723 500
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 607 991 1 717 020 3 664 473 3 142 000 1 121 500 10 252 984
Fin. Nacional 607 991 1 717 020 3 664 473 3 142 000 1 121 500 10 252 984
Fin. Comunitário Total Cap 50 607 991 1 717 020 3 664 473 3 142 000 1 121 500 10 252 984
Receitas Gerais 607 991 1 717 020 3 664 473 3 142 000 1 121 500 10 252 984
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 37 -

Página 92

92 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 1 181 000 1 181 000
Fin. Nacional 1 181 000 1 181 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 181 000 1 181 000
Receitas Gerais 1 181 000 1 181 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P020 - CULTURA
M001 - PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 39 600 39 600
Fin. Nacional 39 600 39 600
Fin. Comunitário Total Cap 50 39 600 39 600
Receitas Gerais 39 600 39 600
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 22 000 30 000 30 000 82 000
Fin. Nacional 22 000 30 000 30 000 82 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 22 000 30 000 30 000 82 000
Receitas Gerais 22 000 30 000 30 000 82 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 38 -

Página 93

93 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
M001 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 315 170 455 571 549 901 600 000 600 000 700 000 3 220 642
Fin. Nacional 75 213 113 669 137 500 150 000 150 000 175 000 801 382
Fin. Comunitário 239 957 341 902 412 401 450 000 450 000 525 000 2 419 260
Total Cap 50 315 170 455 571 549 901 600 000 600 000 700 000 3 220 642
Receitas Gerais 75 213 113 669 137 500 150 000 150 000 175 000 801 382
Receitas Próprias Fundos Comunitários 239 957 341 902 412 401 450 000 450 000 525 000 2 419 260
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 39 -

Página 94

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 22 984 860 23 726 571 20 950 860 55 816 045 203 602 766
Fin. Nacional 22 400 000 23 726 571 20 950 860 55 816 045 202 950 992
Fin. Comunitário 584 860 651 774
Total Cap 50 22 984 860 23 726 571 20 950 860 55 816 045 203 602 766
TOTAL Receitas Gerais 22 400 000 23 726 571 20 950 860 55 816 045 202 950 992
Receitas Próprias Fundos Comunitários 584 860 651 774
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 1 674 000 1 895 000 1 755 080 3 901 330 9 405 410
Fin. Nacional 1 674 000 1 895 000 1 755 080 3 901 330 9 405 410
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 674 000 1 895 000 1 755 080 3 901 330 9 405 410
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 1 674 000 1 895 000 1 755 080 3 901 330 9 405 410
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 21 310 860 21 831 571 19 195 780 51 914 715 194 197 356
Fin. Nacional 20 726 000 21 831 571 19 195 780 51 914 715 193 545 582
Fin. Comunitário 584 860 651 774
Total Cap 50 21 310 860 21 831 571 19 195 780 51 914 715 194 197 356
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 20 726 000 21 831 571 19 195 780 51 914 715 193 545 582
Receitas Próprias Fundos Comunitários 584 860 651 774
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários - 40 -

Página 95

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 22 984 860 23 726 571 20 950 860 55 816 045 203 602 766
Fin. Nacional 22 400 000 23 726 571 20 950 860 55 816 045 202 950 992
Fin. Comunitário 584 860 651 774
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 22 984 860 23 726 571 20 950 860 55 816 045 203 602 766
Receitas Gerais 22 400 000 23 726 571 20 950 860 55 816 045 202 950 992
Receitas Próprias Fundos Comunitários 584 860 651 774
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 7 455 574 7 462 510 2 859 775 20 622 388
Fin. Nacional 6 961 250 7 462 510 2 859 775 20 061 150
Fin. Comunitário 494 324 561 238
Total Cap 50 7 455 574 7 462 510 2 859 775 20 622 388
Receitas Gerais 6 961 250 7 462 510 2 859 775 20 061 150
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 494 324 561 238
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 9 281 000 8 807 811 8 683 205 48 973 215 108 356 371
Fin. Nacional 9 281 000 8 807 811 8 683 205 48 973 215 108 356 371
Fin. Comunitário
Total Cap 50 9 281 000 8 807 811 8 683 205 48 973 215 108 356 371
Receitas Gerais 9 281 000 8 807 811 8 683 205 48 973 215 108 356 371
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Fin. Nacional 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Fin. Comunitário
Total Cap 50 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Receitas Gerais 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 5 180 000 6 535 000 8 211 500 3 611 500 67 992 275
Fin. Nacional 5 180 000 6 535 000 8 211 500 3 611 500 67 992 275
Fin. Comunitário
Total Cap 50 5 180 000 6 535 000 8 211 500 3 611 500 67 992 275
Receitas Gerais 5 180 000 6 535 000 8 211 500 3 611 500 67 992 275
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO
COOPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
- 41 -

Página 96

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 139 286 48 750 222 522
Fin. Nacional 48 750 48 750 131 986
Fin. Comunitário 90 536 90 536
Total Cap 50 139 286 48 750 222 522
Receitas Gerais 48 750 48 750 131 986
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 90 536 90 536
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
CULTURA
- 42 -

Página 97

97 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 93 992 420 958 380 200 208 100 1 103 250
Fin. Nacional 74 835 244 575 380 200 208 100 907 710
Fin. Comunitário 19 157 176 383 195 540
Total Cap 50 93 992 420 958 380 200 208 100 1 103 250
Receitas Gerais 74 835 244 575 380 200 208 100 907 710
Receitas Próprias Fundos Comunitários 19 157 176 383 195 540
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 251 929 503 216 343 325 159 500 1 257 970
Fin. Nacional 204 172 308 775 343 325 159 500 1 015 772
Fin. Comunitário 47 757 194 441 242 198
Total Cap 50 251 929 503 216 343 325 159 500 1 257 970
Receitas Gerais 204 172 308 775 343 325 159 500 1 015 772
Receitas Próprias Fundos Comunitários 47 757 194 441 242 198
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 163 900 2 629 375 3 162 075 2 492 175 8 447 525
Fin. Nacional 163 900 2 629 375 3 162 075 2 492 175 8 447 525
Fin. Comunitário Total Cap 50 163 900 2 629 375 3 162 075 2 492 175 8 447 525
Receitas Gerais 163 900 2 629 375 3 162 075 2 492 175 8 447 525
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 43 -

Página 98

98 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 2 333 708 3 827 025 3 576 910 9 737 643
Fin. Nacional 2 333 708 3 752 275 3 576 910 9 662 893
Fin. Comunitário 74 750 74 750
Total Cap 50 2 333 708 3 827 025 3 576 910 9 737 643
Receitas Gerais 2 333 708 3 752 275 3 576 910 9 662 893
Receitas Próprias Fundos Comunitários 74 750 74 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : ESTRANG.
Total Geral 1 000 75 000 76 000
Fin. Nacional 1 000 26 250 27 250
Fin. Comunitário 48 750 48 750
Total Cap 50 1 000 75 000 76 000
Receitas Gerais 1 000 26 250 27 250
Receitas Próprias Fundos Comunitários 48 750 48 750
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO
M001 - EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : ESTRANG.
Total Geral 26 013 640 6 597 500 8 556 000 8 265 311 8 124 505 48 303 215 105 860 171
Fin. Nacional 26 013 640 6 597 500 8 556 000 8 265 311 8 124 505 48 303 215 105 860 171
Fin. Comunitário Total Cap 50 26 013 640 6 597 500 8 556 000 8 265 311 8 124 505 48 303 215 105 860 171
Receitas Gerais 26 013 640 6 597 500 8 556 000 8 265 311 8 124 505 48 303 215 105 860 171
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 44 -

Página 99

99 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 725 000 542 500 558 700 670 000 2 496 200
Fin. Nacional 725 000 542 500 558 700 670 000 2 496 200
Fin. Comunitário Total Cap 50 725 000 542 500 558 700 670 000 2 496 200
Receitas Gerais 725 000 542 500 558 700 670 000 2 496 200
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P005 - COOPERAÇÃO
M001 - COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 180 000 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Fin. Nacional 180 000 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Fin. Comunitário Total Cap 50 180 000 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Receitas Gerais 180 000 929 000 872 500 1 196 380 3 231 330 6 409 210
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 20 000 480 000 500 000
Fin. Nacional 20 000 480 000 500 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 20 000 480 000 500 000
Receitas Gerais 20 000 480 000 500 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 45 -

Página 100

100 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 176 947 250 000 2 020 000 1 990 000 1 840 000 3 330 000 9 606 947
Fin. Nacional 176 947 250 000 2 020 000 1 990 000 1 840 000 3 330 000 9 606 947
Fin. Comunitário Total Cap 50 176 947 250 000 2 020 000 1 990 000 1 840 000 3 330 000 9 606 947
Receitas Gerais 176 947 250 000 2 020 000 1 990 000 1 840 000 3 330 000 9 606 947
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 41 694 066 2 333 262 3 140 000 4 065 000 6 371 500 281 500 57 885 328
Fin. Nacional 41 694 066 2 333 262 3 140 000 4 065 000 6 371 500 281 500 57 885 328
Fin. Comunitário Total Cap 50 41 694 066 2 333 262 3 140 000 4 065 000 6 371 500 281 500 57 885 328
Receitas Gerais 41 694 066 2 333 262 3 140 000 4 065 000 6 371 500 281 500 57 885 328
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P020 - CULTURA
M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
QCA III: PO CULTURA
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 34 486 139 286 48 750 222 522
Fin. Nacional 34 486 48 750 48 750 131 986
Fin. Comunitário 90 536 90 536
Total Cap 50 34 486 139 286 48 750 222 522
Receitas Gerais 34 486 48 750 48 750 131 986
Receitas Próprias Fundos Comunitários 90 536 90 536
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 46 -

Página 101

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 51 461 811 101 259 634 71 943 027 32 193 750 312 564 417
Fin. Nacional 50 496 000 99 950 270 71 943 027 32 193 750 310 289 242
Fin. Comunitário 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Cap 50 51 461 811 101 259 634 71 943 027 32 193 750 312 564 417
TOTAL Receitas Gerais 50 496 000 99 950 270 71 943 027 32 193 750 310 289 242
Receitas Próprias Fundos Comunitários 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 100 000 750 000 850 000
Fin. Nacional 100 000 750 000 850 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 100 000 750 000 850 000
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 100 000 750 000 850 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 51 361 811 100 509 634 71 943 027 32 193 750 311 714 417
Fin. Nacional 50 396 000 99 200 270 71 943 027 32 193 750 309 439 242
Fin. Comunitário 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Cap 50 51 361 811 100 509 634 71 943 027 32 193 750 311 714 417
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 50 396 000 99 200 270 71 943 027 32 193 750 309 439 242
Receitas Próprias Fundos Comunitários 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários - 47 -

Página 102

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 51 461 811 101 259 634 71 943 027 32 193 750 312 564 417
Fin. Nacional 50 496 000 99 950 270 71 943 027 32 193 750 310 289 242
Fin. Comunitário 965 811 1 309 364 2 275 175
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 51 461 811 101 259 634 71 943 027 32 193 750 312 564 417
Receitas Gerais 50 496 000 99 950 270 71 943 027 32 193 750 310 289 242
Receitas Próprias Fundos Comunitários 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 13 060 992 27 571 072 27 227 443 32 193 750 108 313 547
Fin. Nacional 12 095 181 26 261 708 27 227 443 32 193 750 106 038 372
Fin. Comunitário 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Cap 50 13 060 992 27 571 072 27 227 443 32 193 750 108 313 547
Receitas Gerais 12 095 181 26 261 708 27 227 443 32 193 750 106 038 372
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 300 000 285 000 1 367 063
Fin. Nacional 300 000 285 000 1 367 063
Fin. Comunitário
Total Cap 50 300 000 285 000 1 367 063
Receitas Gerais 300 000 285 000 1 367 063
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 38 100 819 73 403 562 44 715 584 202 883 807
Fin. Nacional 38 100 819 73 403 562 44 715 584 202 883 807
Fin. Comunitário
Total Cap 50 38 100 819 73 403 562 44 715 584 202 883 807
Receitas Gerais 38 100 819 73 403 562 44 715 584 202 883 807
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
- 48 -

Página 103

103 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 154 982 8 105 308 12 960 992 26 821 072 27 227 443 32 193 750 107 463 547
Fin. Nacional 154 982 8 105 308 11 995 181 25 511 708 27 227 443 32 193 750 105 188 372
Fin. Comunitário 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Cap 50 154 982 8 105 308 12 960 992 26 821 072 27 227 443 32 193 750 107 463 547
Receitas Gerais 154 982 8 105 308 11 995 181 25 511 708 27 227 443 32 193 750 105 188 372
Receitas Próprias Fundos Comunitários 965 811 1 309 364 2 275 175
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M007 - MELHOR CIDADANIA
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 100 000 750 000 850 000
Fin. Nacional 100 000 750 000 850 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 100 000 750 000 850 000
Receitas Gerais 100 000 750 000 850 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 582 063 200 000 300 000 285 000 1 367 063
Fin. Nacional 582 063 200 000 300 000 285 000 1 367 063
Fin. Comunitário Total Cap 50 582 063 200 000 300 000 285 000 1 367 063
Receitas Gerais 582 063 200 000 300 000 285 000 1 367 063
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 49 -

Página 104

104 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
M001 - FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 14 406 872 19 894 094 29 787 160 36 661 984 25 819 431 126 569 541
Fin. Nacional 14 406 872 19 894 094 29 787 160 36 661 984 25 819 431 126 569 541
Fin. Comunitário Total Cap 50 14 406 872 19 894 094 29 787 160 36 661 984 25 819 431 126 569 541
Receitas Gerais 14 406 872 19 894 094 29 787 160 36 661 984 25 819 431 126 569 541
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - PROTECÇÃO CIVIL
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 7 622 876 4 740 000 8 313 659 36 741 578 18 896 153 76 314 266
Fin. Nacional 7 622 876 4 740 000 8 313 659 36 741 578 18 896 153 76 314 266
Fin. Comunitário Total Cap 50 7 622 876 4 740 000 8 313 659 36 741 578 18 896 153 76 314 266
Receitas Gerais 7 622 876 4 740 000 8 313 659 36 741 578 18 896 153 76 314 266
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 50 -

Página 105

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 149 646 890 158 729 909 189 994 108 287 488 870 1 387 626 883
Fin. Nacional 145 288 903 157 890 213 189 703 088 287 488 870 1 377 901 259
Fin. Comunitário 4 357 987 839 696 291 020 9 725 624
Total Cap 50 119 713 071 143 701 692 143 453 088 225 278 870 1 105 198 320
TOTAL Receitas Gerais 115 700 000 143 140 213 143 453 088 225 278 870 1 066 474 986
Receitas Próprias 29 911 863
Fundos Comunitários 4 013 071 561 479 8 811 471
Total Outras Fontes 29 933 819 15 028 217 46 541 020 62 210 000 282 428 563
Fin. Nacional 29 588 903 14 750 000 46 250 000 62 210 000 281 514 410
Fundos Comunitários 344 916 278 217 291 020 914 153
Total Geral 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Fin. Nacional 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 149 626 890 158 717 409 189 981 608 287 478 870 1 387 571 883
Fin. Nacional 145 268 903 157 877 713 189 690 588 287 478 870 1 377 846 259
Fin. Comunitário 4 357 987 839 696 291 020 9 725 624
Total Cap 50 119 693 071 143 689 192 143 440 588 225 268 870 1 105 143 320
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 115 680 000 143 127 713 143 440 588 225 268 870 1 066 419 986
Receitas Próprias 29 911 863
Fundos Comunitários 4 013 071 561 479 8 811 471
Total Outras Fontes 29 933 819 15 028 217 46 541 020 62 210 000 282 428 563
Fin. Nacional 29 588 903 14 750 000 46 250 000 62 210 000 281 514 410
Fundos Comunitários 344 916 278 217 291 020 914 153
- 51 -

Página 106

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 149 646 890 158 729 909 189 994 108 287 488 870 1 387 626 883
Fin. Nacional 145 288 903 157 890 213 189 703 088 287 488 870 1 377 901 259
Fin. Comunitário 4 357 987 839 696 291 020 9 725 624
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 119 713 071 143 701 692 143 453 088 225 278 870 1 105 198 320
Receitas Gerais 115 700 000 143 140 213 143 453 088 225 278 870 1 066 474 986
Receitas Próprias 29 911 863
Fundos Comunitários 4 013 071 561 479 8 811 471
Total Outras Fontes 29 933 819 15 028 217 46 541 020 62 210 000 282 428 563
Fin. Nacional 29 588 903 14 750 000 46 250 000 62 210 000 281 514 410
Fundos Comunitários 344 916 278 217 291 020 914 153
Total Geral 6 584 038 6 623 071 6 181 713 2 445 904 43 291 266
Fin. Nacional 6 424 663 6 594 946 6 181 713 2 445 904 42 353 766
Fin. Comunitário 159 375 28 125 937 500
Total Cap 50 6 374 663 6 594 946 6 181 713 2 445 904 41 160 264
Receitas Gerais 6 374 663 6 594 946 6 181 713 2 445 904 35 678 977
Receitas Próprias 4 731 287
Fundos Comunitários 750 000
Total Outras Fontes 209 375 28 125 2 131 002
Fin. Nacional 50 000 1 943 502
Fundos Comunitários 159 375 28 125 187 500
Total Geral 880 000 762 500 712 500 2 510 000 14 804 756
Fin. Nacional 880 000 762 500 712 500 2 510 000 14 804 756
Fin. Comunitário
Total Cap 50 880 000 762 500 712 500 2 510 000 5 181 099
Receitas Gerais 880 000 762 500 712 500 2 510 000 5 081 099
Receitas Próprias 100 000
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 9 623 657
Fin. Nacional 9 623 657
Fundos Comunitários
Total Geral 142 182 852 151 344 338 183 099 895 282 532 966 1 329 530 861
Fin. Nacional 137 984 240 150 532 767 182 808 875 282 532 966 1 320 742 737
Fin. Comunitário 4 198 612 811 571 291 020 8 788 124
Total Cap 50 112 458 408 136 344 246 136 558 875 220 322 966 1 058 856 957
Receitas Gerais 108 445 337 135 782 767 136 558 875 220 322 966 1 025 714 910
Receitas Próprias 25 080 576
Fundos Comunitários 4 013 071 561 479 8 061 471
Total Outras Fontes 29 724 444 15 000 092 46 541 020 62 210 000 270 673 904
Fin. Nacional 29 538 903 14 750 000 46 250 000 62 210 000 269 947 251
Fundos Comunitários 185 541 250 092 291 020 726 653
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
JUSTIÇA
- 52 -

Página 107

107 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 1 059 447 1 432 500 1 312 625 702 375 250 000 800 000 5 556 947
Fin. Nacional 1 059 447 682 500 1 153 250 674 250 250 000 800 000 4 619 447
Fin. Comunitário 750 000 159 375 28 125 937 500
Total Cap 50 711 051 1 132 500 1 153 250 674 250 250 000 800 000 4 721 051
Receitas Gerais 35 000 1 153 250 674 250 250 000 800 000 2 912 500
Receitas Próprias 711 051 347 500 1 058 551
Fundos Comunitários 750 000 750 000
Total Outras Fontes 348 396 300 000 159 375 28 125 835 896
Fin. Nacional 348 396 300 000 648 396
Fundos Comunitários 159 375 28 125 187 500
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 13 299 537 5 665 056 5 271 413 5 920 696 5 931 713 1 645 904 37 734 319
Fin. Nacional 13 299 537 5 665 056 5 271 413 5 920 696 5 931 713 1 645 904 37 734 319
Fin. Comunitário Total Cap 50 12 819 431 4 900 056 5 221 413 5 920 696 5 931 713 1 645 904 36 439 213
Receitas Gerais 10 696 695 3 350 056 5 221 413 5 920 696 5 931 713 1 645 904 32 766 477
Receitas Próprias 2 122 736 1 550 000 3 672 736
Fundos Comunitários Total Outras Fontes 480 106 765 000 50 000 1 295 106
Fin. Nacional 480 106 765 000 50 000 1 295 106
Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 9 194 756 745 000 860 000 750 000 700 000 2 500 000 14 749 756
Fin. Nacional 9 194 756 745 000 860 000 750 000 700 000 2 500 000 14 749 756
Fin. Comunitário Total Cap 50 171 099 145 000 860 000 750 000 700 000 2 500 000 5 126 099
Receitas Gerais 121 099 95 000 860 000 750 000 700 000 2 500 000 5 026 099
Receitas Próprias 50 000 50 000 100 000
Fundos Comunitários Total Outras Fontes 9 023 657 600 000 9 623 657
Fin. Nacional 9 023 657 600 000 9 623 657
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 53 -

Página 108

108 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Fin. Nacional 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Receitas Gerais 20 000 12 500 12 500 10 000 55 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P008 - JUSTIÇA
M001 - SISTEMA MÉDICO-LEGAL
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO
Total Geral 4 969 625 1 330 000 2 205 541 2 375 667 3 600 027 7 600 000 22 080 860
Fin. Nacional 4 969 625 1 330 000 2 020 000 2 125 575 3 309 007 7 600 000 21 354 207
Fin. Comunitário 185 541 250 092 291 020 726 653
Total Cap 50 4 969 625 1 070 000 2 020 000 2 125 575 3 309 007 7 600 000 21 094 207
Receitas Gerais 4 969 625 1 070 000 2 020 000 2 125 575 3 309 007 7 600 000 21 094 207
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 260 000 185 541 250 092 291 020 986 653
Fin. Nacional 260 000 260 000
Fundos Comunitários 185 541 250 092 291 020 726 653
M002 - SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; AÇORES ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 100 678 394 22 761 823 52 711 469 35 674 886 36 393 043 58 236 156 306 455 771
Fin. Nacional 100 678 394 21 768 891 51 404 153 35 674 886 36 393 043 58 236 156 304 155 523
Fin. Comunitário 992 932 1 307 316 2 300 248
Total Cap 50 100 678 394 11 197 226 25 707 566 35 674 886 36 393 043 58 236 156 267 887 271
Receitas Gerais 93 013 680 7 586 919 24 400 250 35 674 886 36 393 043 58 236 156 255 304 934
Receitas Próprias 7 664 714 2 617 375 10 282 089
Fundos Comunitários 992 932 1 307 316 2 300 248
Total Outras Fontes 11 564 597 27 003 903 38 568 500
Fin. Nacional 11 564 597 27 003 903 38 568 500
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 54 -

Página 109

109 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - SISTEMA JUDICIAL
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 204 085 288 38 720 216 38 301 500 66 963 660 95 680 560 152 567 400 596 318 624
Fin. Nacional 204 085 288 38 720 216 38 301 500 66 963 660 95 680 560 152 567 400 596 318 624
Fin. Comunitário Total Cap 50 124 069 924 17 745 987 38 166 500 52 213 660 49 430 560 90 357 400 371 984 031
Receitas Gerais 122 826 305 15 495 987 38 166 500 52 213 660 49 430 560 90 357 400 368 490 412
Receitas Próprias 1 243 619 2 250 000 3 493 619
Fundos Comunitários Total Outras Fontes 80 015 364 20 974 229 135 000 14 750 000 46 250 000 62 210 000 224 334 593
Fin. Nacional 80 015 364 20 974 229 135 000 14 750 000 46 250 000 62 210 000 224 334 593
Fundos Comunitários M004 - SISTEMA PRISIONAL
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 90 044 379 14 041 334 28 005 755 23 120 644 26 260 000 15 010 000 196 482 112
Fin. Nacional 90 044 379 14 041 334 26 800 000 22 559 165 26 260 000 15 010 000 194 714 878
Fin. Comunitário 1 205 755 561 479 1 767 234
Total Cap 50 90 044 379 12 820 284 25 605 755 23 120 644 26 260 000 15 010 000 192 861 062
Receitas Gerais 90 044 379 12 820 284 24 400 000 22 559 165 26 260 000 15 010 000 191 093 828
Receitas Próprias Fundos Comunitários 1 205 755 561 479 1 767 234
Total Outras Fontes 1 221 050 2 400 000 3 621 050
Fin. Nacional 1 221 050 2 400 000 3 621 050
Fundos Comunitários M005 - SISTEMA DE REGISTOS E NOTARIADO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 72 936 150 12 816 489 14 998 587 19 059 481 17 266 265 43 019 410 180 096 382
Fin. Nacional 72 936 150 10 322 500 13 498 587 19 059 481 17 266 265 43 019 410 176 102 393
Fin. Comunitário 2 493 989 1 500 000 3 993 989
Total Cap 50 72 936 150 12 816 489 14 998 587 19 059 481 17 266 265 43 019 410 180 096 382
Receitas Gerais 68 492 161 5 372 950 13 498 587 19 059 481 17 266 265 43 019 410 166 708 854
Receitas Próprias 4 443 989 4 949 550 9 393 539
Fundos Comunitários 2 493 989 1 500 000 3 993 989
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 55 -

Página 110

110 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 3 265 548 4 721 564 5 960 000 4 150 000 3 900 000 6 100 000 28 097 112
Fin. Nacional 3 265 548 4 721 564 5 960 000 4 150 000 3 900 000 6 100 000 28 097 112
Fin. Comunitário Total Cap 50 3 107 440 1 716 564 5 960 000 4 150 000 3 900 000 6 100 000 24 934 004
Receitas Gerais 2 106 977 805 698 5 960 000 4 150 000 3 900 000 6 100 000 23 022 675
Receitas Próprias 1 000 463 910 866 1 911 329
Fundos Comunitários Total Outras Fontes 158 108 3 005 000 3 163 108
Fin. Nacional 158 108 3 005 000 3 163 108
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 56 -

Página 111

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 274 884 229 311 146 775 201 434 119 536 818 367 3 118 655 278
Fin. Nacional 220 134 000 256 052 159 168 588 844 512 875 614 2 867 604 380
Fin. Comunitário 54 750 229 55 094 616 32 845 275 23 942 753 251 050 898
Total Cap 50 225 180 656 262 703 897 175 362 330 521 279 033 2 805 813 131
TOTAL Receitas Gerais 218 664 000 255 352 159 167 788 844 509 210 424 2 770 428 732
Receitas Próprias Fundos Comunitários 6 516 656 7 351 738 7 573 486 12 068 609 35 384 399
Total Outras Fontes 49 703 573 48 442 878 26 071 789 15 539 334 312 842 147
Fin. Nacional 1 470 000 700 000 800 000 3 665 190 97 175 648
Fundos Comunitários 48 233 573 47 742 878 25 271 789 11 874 144 215 666 499
Total Geral 109 224 880 128 247 130 54 247 633 46 321 910 718 959 924
Fin. Nacional 83 579 717 101 533 885 35 317 138 31 523 638 600 293 688
Fin. Comunitário 25 645 163 26 713 245 18 930 495 14 798 272 118 666 236
Total Cap 50 89 430 436 108 511 789 42 890 624 43 592 247 626 285 569
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 83 529 717 101 533 885 35 317 138 31 523 638 592 195 615
Receitas Próprias Fundos Comunitários 5 900 719 6 977 904 7 573 486 12 068 609 34 089 954
Total Outras Fontes 19 794 444 19 735 341 11 357 009 2 729 663 92 674 355
Fin. Nacional 50 000 8 098 073
Fundos Comunitários 19 744 444 19 735 341 11 357 009 2 729 663 84 576 282
Total Geral 165 659 349 182 899 645 147 186 486 490 496 457 2 399 695 354
Fin. Nacional 136 554 283 154 518 274 133 271 706 481 351 976 2 267 310 692
Fin. Comunitário 29 105 066 28 381 371 13 914 780 9 144 481 132 384 662
Total Cap 50 135 750 220 154 192 108 132 471 706 477 686 786 2 179 527 562
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 135 134 283 153 818 274 132 471 706 477 686 786 2 178 233 117
Receitas Próprias Fundos Comunitários 615 937 373 834 1 294 445
Total Outras Fontes 29 909 129 28 707 537 14 714 780 12 809 671 220 167 792
Fin. Nacional 1 420 000 700 000 800 000 3 665 190 89 077 575
Fundos Comunitários 28 489 129 28 007 537 13 914 780 9 144 481 131 090 217
- 57 -

Página 112

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 274 884 229 311 146 775 201 434 119 536 818 367 3 118 655 278
Fin. Nacional 220 134 000 256 052 159 168 588 844 512 875 614 2 867 604 380
Fin. Comunitário 54 750 229 55 094 616 32 845 275 23 942 753 251 050 898
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 225 180 656 262 703 897 175 362 330 521 279 033 2 805 813 131
Receitas Gerais 218 664 000 255 352 159 167 788 844 509 210 424 2 770 428 732
Receitas Próprias Fundos Comunitários 6 516 656 7 351 738 7 573 486 12 068 609 35 384 399
Total Outras Fontes 49 703 573 48 442 878 26 071 789 15 539 334 312 842 147
Fin. Nacional 1 470 000 700 000 800 000 3 665 190 97 175 648
Fundos Comunitários 48 233 573 47 742 878 25 271 789 11 874 144 215 666 499
Total Geral 9 740 950 9 503 536 2 300 409 1 796 935 47 768 821
Fin. Nacional 4 970 694 6 341 602 1 985 295 1 635 124 36 429 320
Fin. Comunitário 4 770 256 3 161 934 315 114 161 811 11 339 501
Total Cap 50 6 609 990 7 033 997 1 985 295 1 635 124 38 546 666
Receitas Gerais 4 970 694 6 341 602 1 985 295 1 635 124 35 905 522
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 1 639 296 692 395 2 641 144
Total Outras Fontes 3 130 960 2 469 539 315 114 161 811 9 222 155
Fin. Nacional 523 798
Fundos Comunitários 3 130 960 2 469 539 315 114 161 811 8 698 357
Total Geral 502 880 557 547 350 920 267 235 2 344 550
Fin. Nacional 246 081 266 582 121 476 100 213 1 102 553
Fin. Comunitário 256 799 290 965 229 444 167 022 1 241 997
Total Cap 50 279 414 334 082 256 476 267 235 1 543 699
Receitas Gerais 246 081 266 582 121 476 100 213 1 102 553
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 33 333 67 500 135 000 167 022 441 146
Total Outras Fontes 223 466 223 465 94 444 800 851
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 223 466 223 465 94 444 800 851
Total Geral 140 000 147 500 155 000 112 500 809 033
Fin. Nacional 140 000 147 500 155 000 112 500 772 633
Fin. Comunitário 36 400
Total Cap 50 140 000 147 500 155 000 112 500 772 633
Receitas Gerais 140 000 147 500 155 000 112 500 772 633
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 36 400
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 36 400
Total Geral 8 950 476 13 743 578 9 922 625 7 243 950 122 776 200
Fin. Nacional 8 107 476 13 093 578 9 472 625 7 243 950 120 224 422
Fin. Comunitário 843 000 650 000 450 000 2 551 778
Total Cap 50 8 107 476 13 093 578 9 472 625 7 243 950 118 588 373
Receitas Gerais 8 107 476 13 093 578 9 472 625 7 243 950 118 588 373
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 843 000 650 000 450 000 4 187 827
Fin. Nacional 1 636 049
Fundos Comunitários 843 000 650 000 450 000 2 551 778
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
COOPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
- 58 -

Página 113

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Fin. Nacional 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Fin. Comunitário
Total Cap 50 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Receitas Gerais 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 200 762 623 215 207 869 138 021 368 482 341 376 2 550 926 569
Fin. Nacional 185 606 172 199 941 851 132 375 783 479 999 094 2 488 327 493
Fin. Comunitário 15 156 451 15 266 018 5 645 585 2 342 282 62 599 076
Total Cap 50 184 290 621 199 287 810 131 575 783 476 333 904 2 398 845 970
Receitas Gerais 184 186 172 199 241 851 131 575 783 476 333 904 2 398 695 562
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 104 449 45 959 150 408
Total Outras Fontes 16 472 002 15 920 059 6 445 585 6 007 472 152 080 599
Fin. Nacional 1 420 000 700 000 800 000 3 665 190 89 631 931
Fundos Comunitários 15 052 002 15 220 059 5 645 585 2 342 282 62 448 668
Total Geral 22 537 013 24 837 010 12 979 595 2 384 630 105 860 337
Fin. Nacional 9 356 488 12 059 881 4 993 261 1 997 249 46 949 804
Fin. Comunitário 13 180 525 12 777 129 7 986 334 387 381 58 910 533
Total Cap 50 9 306 488 12 059 881 4 993 261 1 997 249 46 899 804
Receitas Gerais 9 306 488 12 059 881 4 993 261 1 997 249 46 899 804
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 13 230 525 12 777 129 7 986 334 387 381 58 960 533
Fin. Nacional 50 000 50 000
Fundos Comunitários 13 180 525 12 777 129 7 986 334 387 381 58 910 533
Total Geral 9 837 475 22 791 371 21 013 705 29 900 838 150 822 100
Fin. Nacional 5 097 897 16 245 487 13 575 219 17 999 251 118 670 399
Fin. Comunitário 4 739 578 6 545 884 7 438 486 11 901 587 32 151 701
Total Cap 50 9 837 475 22 791 371 21 013 705 29 900 838 150 822 100
Receitas Gerais 5 097 897 16 245 487 13 575 219 17 999 251 118 670 399
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 4 739 578 6 545 884 7 438 486 11 901 587 32 151 701
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 21 532 162 22 465 864 14 690 497 12 270 903 122 138 794
Fin. Nacional 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 39 918 882
Fin. Comunitário 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 82 219 912
Total Cap 50 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 34 585 012
Receitas Gerais 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 34 585 012
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 87 553 782
Fin. Nacional 5 333 870
Fundos Comunitários 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 82 219 912
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
CULTURA
GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
- 59 -

Página 114

114 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 5 236 39 482 57 380 51 680 49 880 203 658
Fin. Nacional 5 236 39 482 57 380 51 680 49 880 203 658
Fin. Comunitário Total Cap 50 5 236 39 482 57 380 51 680 49 880 203 658
Receitas Gerais 5 236 39 482 57 380 51 680 49 880 203 658
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS
Total Geral 3 677 866 2 948 058 4 707 487 3 479 081 1 452 812 896 635 17 161 939
Fin. Nacional 3 677 866 1 904 902 2 315 702 1 816 844 1 242 436 896 635 11 854 385
Fin. Comunitário 1 043 156 2 391 785 1 662 237 210 376 5 307 554
Total Cap 50 3 677 866 1 909 681 3 339 061 2 135 405 1 242 436 896 635 13 201 084
Receitas Gerais 3 677 866 1 904 902 2 315 702 1 816 844 1 242 436 896 635 11 854 385
Receitas Próprias Fundos Comunitários 4 779 1 023 359 318 561 1 346 699
Total Outras Fontes 1 038 377 1 368 426 1 343 676 210 376 3 960 855
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 038 377 1 368 426 1 343 676 210 376 3 960 855
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO
Total Geral 3 099 169 3 317 957 3 937 583 3 199 944 797 717 900 300 15 252 670
Fin. Nacional 3 038 822 1 541 074 1 909 112 1 850 247 692 979 738 489 9 770 723
Fin. Comunitário 60 347 1 776 883 2 028 471 1 349 697 104 738 161 811 5 481 947
Total Cap 50 2 722 792 1 637 980 2 325 049 2 224 081 692 979 738 489 10 341 370
Receitas Gerais 2 722 792 1 333 306 1 909 112 1 850 247 692 979 738 489 9 246 925
Receitas Próprias Fundos Comunitários 304 674 415 937 373 834 1 094 445
Total Outras Fontes 376 377 1 679 977 1 612 534 975 863 104 738 161 811 4 911 300
Fin. Nacional 316 030 207 768 523 798
Fundos Comunitários 60 347 1 472 209 1 612 534 975 863 104 738 161 811 4 387 502
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 60 -

Página 115

115 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - SERVIÇOS PRÓXIMOS DO CIDADÃO E ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERACTIVOS
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : ALGARVE
Total Geral 6 150 000 270 000 219 587 639 593
Fin. Nacional 6 150 000 270 000 219 587 639 593
Fin. Comunitário Total Cap 50 6 150 000 270 000 219 587 639 593
Receitas Gerais 6 150 000 270 000 219 587 639 593
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : CENTRO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 10 615 349 573 868 768 500 2 553 244 14 510 961
Fin. Nacional 10 615 349 523 868 418 500 2 403 244 13 960 961
Fin. Comunitário 50 000 350 000 150 000 550 000
Total Cap 50 10 615 349 523 868 618 500 2 403 244 14 160 961
Receitas Gerais 10 615 349 523 868 418 500 2 403 244 13 960 961
Receitas Próprias Fundos Comunitários 200 000 200 000
Total Outras Fontes 50 000 150 000 150 000 350 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 50 000 150 000 150 000 350 000
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO
NUT II : LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 312 637 353 331 502 880 557 547 350 920 267 235 2 344 550
Fin. Nacional 189 329 178 872 246 081 266 582 121 476 100 213 1 102 553
Fin. Comunitário 123 308 174 459 256 799 290 965 229 444 167 022 1 241 997
Total Cap 50 206 787 199 705 279 414 334 082 256 476 267 235 1 543 699
Receitas Gerais 189 329 178 872 246 081 266 582 121 476 100 213 1 102 553
Receitas Próprias Fundos Comunitários 17 458 20 833 33 333 67 500 135 000 167 022 441 146
Total Outras Fontes 105 850 153 626 223 466 223 465 94 444 800 851
Fin. Nacional Fundos Comunitários 105 850 153 626 223 466 223 465 94 444 800 851
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 61 -

Página 116

116 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P005 - COOPERAÇÃO
M001 - COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : ESTRANG.
Total Geral 7 000 50 000 50 000 50 000 157 000
Fin. Nacional 7 000 50 000 50 000 50 000 157 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 7 000 50 000 50 000 50 000 157 000
Receitas Gerais 7 000 50 000 50 000 50 000 157 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA
NUT II : ESTRANG.
Total Geral 213 033 34 000 90 000 97 500 105 000 112 500 652 033
Fin. Nacional 176 633 34 000 90 000 97 500 105 000 112 500 615 633
Fin. Comunitário 36 400 36 400
Total Cap 50 176 633 34 000 90 000 97 500 105 000 112 500 615 633
Receitas Gerais 176 633 34 000 90 000 97 500 105 000 112 500 615 633
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 36 400 36 400
Fin. Nacional Fundos Comunitários 36 400 36 400
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 317 113 332 550 3 000 652 663
Fin. Nacional 317 113 332 550 3 000 652 663
Fin. Comunitário Total Cap 50 317 113 332 550 3 000 652 663
Receitas Gerais 317 113 332 550 3 000 652 663
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 62 -

Página 117

117 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III: POR ALGARVE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 18 632 453 3 161 763 4 030 480 5 608 904 2 990 000 700 000 35 123 600
Fin. Nacional 18 632 453 3 161 763 3 187 480 4 958 904 2 540 000 700 000 33 180 600
Fin. Comunitário 843 000 650 000 450 000 1 943 000
Total Cap 50 18 596 158 2 419 697 3 187 480 4 958 904 2 540 000 700 000 32 402 239
Receitas Gerais 18 596 158 2 419 697 3 187 480 4 958 904 2 540 000 700 000 32 402 239
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 36 295 742 066 843 000 650 000 450 000 2 721 361
Fin. Nacional 36 295 742 066 778 361
Fundos Comunitários 843 000 650 000 450 000 1 943 000
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA
Total Geral 56 866 876 3 325 356 4 604 215 7 834 674 6 632 625 6 543 950 85 807 696
Fin. Nacional 56 258 098 3 325 356 4 604 215 7 834 674 6 632 625 6 543 950 85 198 918
Fin. Comunitário 608 778 608 778
Total Cap 50 55 758 269 2 967 497 4 604 215 7 834 674 6 632 625 6 543 950 84 341 230
Receitas Gerais 55 758 269 2 967 497 4 604 215 7 834 674 6 632 625 6 543 950 84 341 230
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 108 607 357 859 1 466 466
Fin. Nacional 499 829 357 859 857 688
Fundos Comunitários 608 778 608 778
M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 279 460 312 781 300 000 300 000 1 192 241
Fin. Nacional 279 460 312 781 300 000 300 000 1 192 241
Fin. Comunitário Total Cap 50 279 460 312 781 300 000 300 000 1 192 241
Receitas Gerais 279 460 312 781 300 000 300 000 1 192 241
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 63 -

Página 118

118 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
M001 - FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NUT II : DIVERSAS
Total Geral 9 572 631 363 093 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Fin. Nacional 9 572 631 363 093 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Fin. Comunitário Total Cap 50 9 572 631 363 093 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Receitas Gerais 9 572 631 363 093 880 650 1 892 500 2 000 000 500 000 15 208 874
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL
M001 - REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
QCA III: POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : CIDADES
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 357 242 510 575 483 928 1 351 745
Fin. Nacional 124 202 168 419 166 891 459 512
Fin. Comunitário 233 040 342 156 317 037 892 233
Total Cap 50 124 202 272 868 212 850 609 920
Receitas Gerais 124 202 168 419 166 891 459 512
Receitas Próprias Fundos Comunitários 104 449 45 959 150 408
Total Outras Fontes 233 040 237 707 271 078 741 825
Fin. Nacional Fundos Comunitários 233 040 237 707 271 078 741 825
M002 - HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL ; HABITAÇÃO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 1 220 599 438 108 400 839 135 295 144 149 818 082 128 369 658 476 825 254 2 219 308 415
Fin. Nacional 1 208 400 790 103 017 889 125 859 144 140 708 654 125 761 792 476 825 254 2 180 573 523
Fin. Comunitário 12 198 648 5 382 950 9 436 000 9 109 428 2 607 866 38 734 892
Total Cap 50 1 133 951 527 100 832 435 124 439 144 140 008 654 124 961 792 473 160 064 2 097 353 616
Receitas Gerais 1 133 951 527 100 832 435 124 439 144 140 008 654 124 961 792 473 160 064 2 097 353 616
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 86 647 911 7 568 404 10 856 000 9 809 428 3 407 866 3 665 190 121 954 799
Fin. Nacional 74 449 263 2 185 454 1 420 000 700 000 800 000 3 665 190 83 219 907
Fundos Comunitários 12 198 648 5 382 950 9 436 000 9 109 428 2 607 866 38 734 892
ATÉ
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SEGUINTES
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119 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 147 777 920 33 108 780 57 264 664 55 556 384 2 702 068 2 760 486 299 170 302
Fin. Nacional 144 775 296 30 486 339 54 642 882 52 806 703 1 528 552 1 708 161 285 947 933
Fin. Comunitário 3 002 624 2 622 441 2 621 782 2 749 681 1 173 516 1 052 325 13 222 369
Total Cap 50 139 897 556 28 952 055 54 642 882 52 806 703 1 528 552 1 708 161 279 535 909
Receitas Gerais 139 897 556 28 952 055 54 642 882 52 806 703 1 528 552 1 708 161 279 535 909
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 7 880 364 4 156 725 2 621 782 2 749 681 1 173 516 1 052 325 19 634 393
Fin. Nacional 4 877 740 1 534 284 6 412 024
Fundos Comunitários 3 002 624 2 622 441 2 621 782 2 749 681 1 173 516 1 052 325 13 222 369
M004 - CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : CIDADES ; DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 2 178 190 1 600 360 7 342 240 9 014 475 6 614 642 2 755 636 29 505 543
Fin. Nacional 1 974 200 1 055 313 4 585 727 5 924 603 4 750 439 1 465 679 19 755 961
Fin. Comunitário 203 990 545 047 2 756 513 3 089 872 1 864 203 1 289 957 9 749 582
Total Cap 50 1 974 200 1 055 313 4 585 727 5 924 603 4 750 439 1 465 679 19 755 961
Receitas Gerais 1 974 200 1 055 313 4 585 727 5 924 603 4 750 439 1 465 679 19 755 961
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 203 990 545 047 2 756 513 3 089 872 1 864 203 1 289 957 9 749 582
Fin. Nacional Fundos Comunitários 203 990 545 047 2 756 513 3 089 872 1 864 203 1 289 957 9 749 582
M005 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III:
GOP 2005 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 293 310 277 254 350 000 335 000 335 000 1 590 564
Fin. Nacional 293 310 277 254 350 000 335 000 335 000 1 590 564
Fin. Comunitário Total Cap 50 293 310 277 254 350 000 335 000 335 000 1 590 564
Receitas Gerais 293 310 277 254 350 000 335 000 335 000 1 590 564
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
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120 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
M001 - CICLO URBANO DA ÁGUA
QCA III:
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 139 552 60 000 154 668 354 220
Fin. Nacional 139 552 60 000 154 668 354 220
Fin. Comunitário Total Cap 50 139 552 60 000 154 668 354 220
Receitas Gerais 139 552 60 000 154 668 354 220
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - GESTÃO DE RESÍDUOS
QCA III: POR ALENTEJO
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : ALENTEJO
Total Geral 201 647 91 448 159 086 159 086 611 267
Fin. Nacional 108 076 15 380 39 771 39 771 202 998
Fin. Comunitário 93 571 76 068 119 315 119 315 408 269
Total Cap 50 108 076 15 380 39 771 39 771 202 998
Receitas Gerais 108 076 15 380 39 771 39 771 202 998
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 93 571 76 068 119 315 119 315 408 269
Fin. Nacional Fundos Comunitários 93 571 76 068 119 315 119 315 408 269
M003 - CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
QCA III:
EIXO 1 - ELEVAR O NÍVEL QUALIFIC. PORTUG., PROMOVER O EMPREGO E COESÃO SOCIAL ; PO AMBIENTE ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 3 706 908 2 806 976 4 642 348 3 343 727 1 154 895 1 154 895 16 809 749
Fin. Nacional 1 901 599 909 249 1 994 119 1 677 941 962 395 962 395 8 407 698
Fin. Comunitário 1 805 309 1 897 727 2 648 229 1 665 786 192 500 192 500 8 402 051
Total Cap 50 1 901 599 909 249 1 944 119 1 677 941 962 395 962 395 8 357 698
Receitas Gerais 1 901 599 909 249 1 944 119 1 677 941 962 395 962 395 8 357 698
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 805 309 1 897 727 2 698 229 1 665 786 192 500 192 500 8 452 051
Fin. Nacional 50 000 50 000
Fundos Comunitários 1 805 309 1 897 727 2 648 229 1 665 786 192 500 192 500 8 402 051
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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121 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO
Total Geral 29 788 88 449 193 449 125 000 125 000 561 686
Fin. Nacional 18 565 5 000 31 250 31 250 31 250 117 315
Fin. Comunitário 11 223 83 449 162 199 93 750 93 750 444 371
Total Cap 50 18 565 5 000 31 250 31 250 31 250 117 315
Receitas Gerais 18 565 5 000 31 250 31 250 31 250 117 315
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 11 223 83 449 162 199 93 750 93 750 444 371
Fin. Nacional Fundos Comunitários 11 223 83 449 162 199 93 750 93 750 444 371
M006 - GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS
QCA III: PO AMBIENTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 19 286 393 8 026 159 13 151 664 15 757 742 10 565 101 970 227 67 757 286
Fin. Nacional 7 778 370 2 310 140 5 255 280 6 944 812 3 669 695 970 227 26 928 524
Fin. Comunitário 11 508 023 5 716 019 7 896 384 8 812 930 6 895 406 40 828 762
Total Cap 50 7 778 370 2 310 140 5 255 280 6 944 812 3 669 695 970 227 26 928 524
Receitas Gerais 7 778 370 2 310 140 5 255 280 6 944 812 3 669 695 970 227 26 928 524
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 11 508 023 5 716 019 7 896 384 8 812 930 6 895 406 40 828 762
Fin. Nacional Fundos Comunitários 11 508 023 5 716 019 7 896 384 8 812 930 6 895 406 40 828 762
M008 - ÁREAS PROTEGIDAS
QCA III: POR CENTRO ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO
Total Geral 1 140 253 654 682 406 596 462 728 2 664 259
Fin. Nacional 864 861 185 358 116 649 205 682 1 372 550
Fin. Comunitário 275 392 469 324 289 947 257 046 1 291 709
Total Cap 50 864 861 185 358 116 649 205 682 1 372 550
Receitas Gerais 864 861 185 358 116 649 205 682 1 372 550
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 275 392 469 324 289 947 257 046 1 291 709
Fin. Nacional Fundos Comunitários 275 392 469 324 289 947 257 046 1 291 709
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SEGUINTES
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122 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M009 - INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
QCA III: POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : CENTRO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 1 479 417 599 067 628 669 426 409 289 357 3 422 919
Fin. Nacional 809 021 152 582 179 902 129 337 95 074 1 365 916
Fin. Comunitário 670 396 446 485 448 767 297 072 194 283 2 057 003
Total Cap 50 809 021 152 582 179 902 129 337 95 074 1 365 916
Receitas Gerais 809 021 152 582 179 902 129 337 95 074 1 365 916
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 670 396 446 485 448 767 297 072 194 283 2 057 003
Fin. Nacional Fundos Comunitários 670 396 446 485 448 767 297 072 194 283 2 057 003
M010 - AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 651 358 973 117 1 288 350 1 266 930 468 734 4 648 489
Fin. Nacional 243 399 270 591 372 836 367 481 140 620 1 394 927
Fin. Comunitário 407 959 702 526 915 514 899 449 328 114 3 253 562
Total Cap 50 243 399 270 591 372 836 367 481 140 620 1 394 927
Receitas Gerais 243 399 270 591 372 836 367 481 140 620 1 394 927
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 407 959 702 526 915 514 899 449 328 114 3 253 562
Fin. Nacional Fundos Comunitários 407 959 702 526 915 514 899 449 328 114 3 253 562
M011 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
QCA III: EIXO 1 - ELEVAR O NÍVEL QUALIFIC. PORTUG., PROMOVER O EMPREGO E COESÃO SOCIAL ; PO AMBIENTE ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 2 293 147 893 728 1 912 183 3 295 388 376 508 259 508 9 030 462
Fin. Nacional 2 027 454 743 728 1 212 013 2 663 607 94 227 64 627 6 805 656
Fin. Comunitário 265 693 150 000 700 170 631 781 282 281 194 881 2 224 806
Total Cap 50 2 027 454 743 728 1 212 013 2 663 607 94 227 64 627 6 805 656
Receitas Gerais 2 027 454 743 728 1 212 013 2 663 607 94 227 64 627 6 805 656
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 265 693 150 000 700 170 631 781 282 281 194 881 2 224 806
Fin. Nacional Fundos Comunitários 265 693 150 000 700 170 631 781 282 281 194 881 2 224 806
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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123 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P020 - CULTURA
M002 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL
QCA III: PO CULTURA ; POR CENTRO
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 63 073 641 4 205 070 9 772 475 22 751 371 21 013 705 29 900 838 150 717 100
Fin. Nacional 62 434 808 3 317 737 5 032 897 16 205 487 13 575 219 17 999 251 118 565 399
Fin. Comunitário 638 833 887 333 4 739 578 6 545 884 7 438 486 11 901 587 32 151 701
Total Cap 50 63 073 641 4 205 070 9 772 475 22 751 371 21 013 705 29 900 838 150 717 100
Receitas Gerais 62 434 808 3 317 737 5 032 897 16 205 487 13 575 219 17 999 251 118 565 399
Receitas Próprias Fundos Comunitários 638 833 887 333 4 739 578 6 545 884 7 438 486 11 901 587 32 151 701
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
QCA III:
GOP 2005 : CULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 65 000 40 000 105 000
Fin. Nacional 65 000 40 000 105 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 65 000 40 000 105 000
Receitas Gerais 65 000 40 000 105 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
M001 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 :
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CIDADES ; DESENVOLVIMENTO REGIONAL ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 24 804 190 26 375 178 21 532 162 22 465 864 14 690 497 12 270 903 122 138 794
Fin. Nacional 10 953 842 9 974 902 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 39 918 882
Fin. Comunitário 13 850 348 16 400 276 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 82 219 912
Total Cap 50 9 685 397 5 909 477 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 34 585 012
Receitas Gerais 9 685 397 5 909 477 5 728 542 6 063 178 3 910 185 3 288 233 34 585 012
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 15 118 793 20 465 701 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 87 553 782
Fin. Nacional 1 268 445 4 065 425 5 333 870
Fundos Comunitários 13 850 348 16 400 276 15 803 620 16 402 686 10 780 312 8 982 670 82 219 912
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 69 -

Página 124

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 830 653 742 824 651 546 779 514 125 718 543 677 7 122 449 077
Fin. Nacional 338 632 798 384 980 037 373 246 710 321 333 520 3 222 207 508
Fin. Comunitário 492 020 944 439 671 509 406 267 415 397 210 157 3 900 241 569
Total Cap 50 357 732 781 401 973 131 377 364 596 325 624 547 3 196 175 262
TOTAL Receitas Gerais 338 134 000 384 845 037 373 166 710 321 268 520 3 119 021 528
Receitas Próprias 135 000 80 000 65 000 2 375 416
Fundos Comunitários 19 598 781 16 993 094 4 117 886 4 291 027 74 778 318
Total Outras Fontes 472 920 961 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 926 273 815
Fin. Nacional 498 798 100 810 564
Fundos Comunitários 472 422 163 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 825 463 251
Total Geral 120 000 120 000 120 000 360 000
Fin. Nacional 30 000 30 000 30 000 90 000
Fin. Comunitário 90 000 90 000 90 000 270 000
Total Cap 50 120 000 120 000 120 000 360 000
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 30 000 30 000 30 000 90 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 90 000 90 000 90 000 270 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 830 533 742 824 531 546 779 394 125 718 543 677 7 122 089 077
Fin. Nacional 338 602 798 384 950 037 373 216 710 321 333 520 3 222 117 508
Fin. Comunitário 491 930 944 439 581 509 406 177 415 397 210 157 3 899 971 569
Total Cap 50 357 612 781 401 853 131 377 244 596 325 624 547 3 195 815 262
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 338 104 000 384 815 037 373 136 710 321 268 520 3 118 931 528
Receitas Próprias 135 000 80 000 65 000 2 375 416
Fundos Comunitários 19 508 781 16 903 094 4 027 886 4 291 027 74 508 318
Total Outras Fontes 472 920 961 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 926 273 815
Fin. Nacional 498 798 100 810 564
Fundos Comunitários 472 422 163 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 825 463 251
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 830 653 742 824 651 546 779 514 125 718 543 677 7 122 449 077
Fin. Nacional 338 632 798 384 980 037 373 246 710 321 333 520 3 222 207 508
Fin. Comunitário 492 020 944 439 671 509 406 267 415 397 210 157 3 900 241 569
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 357 732 781 401 973 131 377 364 596 325 624 547 3 196 175 262
Receitas Gerais 338 134 000 384 845 037 373 166 710 321 268 520 3 119 021 528
Receitas Próprias 135 000 80 000 65 000 2 375 416
Fundos Comunitários 19 598 781 16 993 094 4 117 886 4 291 027 74 778 318
Total Outras Fontes 472 920 961 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 926 273 815
Fin. Nacional 498 798 100 810 564
Fundos Comunitários 472 422 163 422 678 415 402 149 529 392 919 130 3 825 463 251
Total Geral 8 377 769 4 413 334 391 000 425 750 25 076 848
Fin. Nacional 4 396 580 2 657 765 301 000 425 750 17 479 451
Fin. Comunitário 3 981 189 1 755 569 90 000 7 597 397
Total Cap 50 7 615 580 3 972 321 391 000 425 750 23 474 607
Receitas Gerais 4 396 580 2 522 765 221 000 360 750 17 183 951
Receitas Próprias 135 000 80 000 65 000 295 500
Fundos Comunitários 3 219 000 1 314 556 90 000 5 995 156
Total Outras Fontes 762 189 441 013 1 602 241
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 762 189 441 013 1 602 241
Total Geral 20 432 265 27 183 249 15 258 190 4 980 953 173 496 928
Fin. Nacional 8 726 000 15 760 826 13 556 190 3 245 479 122 657 301
Fin. Comunitário 11 706 265 11 422 423 1 702 000 1 735 474 50 839 627
Total Cap 50 17 434 890 25 466 234 13 556 190 3 245 479 153 447 710
Receitas Gerais 8 726 000 15 760 826 13 556 190 3 245 479 120 404 147
Receitas Próprias 1 021 895
Fundos Comunitários 8 708 890 9 705 408 32 021 668
Total Outras Fontes 2 997 375 1 717 015 1 702 000 1 735 474 20 049 218
Fin. Nacional 1 231 259
Fundos Comunitários 2 997 375 1 717 015 1 702 000 1 735 474 18 817 959
Total Geral 18 100 221 17 373 796 17 366 836 17 430 351 120 025 869
Fin. Nacional 1 899 399 2 222 614 2 220 639 2 238 129 13 455 124
Fin. Comunitário 16 200 822 15 151 182 15 146 197 15 192 222 106 570 745
Total Cap 50 2 647 596 2 970 811 2 968 836 2 986 326 16 324 449
Receitas Gerais 1 899 399 2 222 614 2 220 639 2 238 129 12 869 867
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 748 197 748 197 748 197 748 197 3 454 582
Total Outras Fontes 15 452 625 14 402 985 14 398 000 14 444 025 103 701 420
Fin. Nacional 585 257
Fundos Comunitários 15 452 625 14 402 985 14 398 000 14 444 025 103 116 163
Total Geral 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Fin. Nacional 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Fin. Comunitário
Total Cap 50 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Receitas Gerais 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 704 519 406 729 751 819 715 130 903 663 426 261 6 246 326 236
Fin. Nacional 297 533 798 343 551 443 343 384 655 300 994 361 2 834 693 433
Fin. Comunitário 406 985 608 386 200 376 371 746 248 362 431 900 3 411 632 803
Total Cap 50 301 982 694 347 286 175 345 787 276 302 980 861 2 776 837 658
Receitas Gerais 297 035 000 343 551 443 343 384 655 300 994 361 2 752 489 811
Receitas Próprias 1 058 021
Fundos Comunitários 4 947 694 3 734 732 2 402 621 1 986 500 23 289 826
Total Outras Fontes 402 536 712 382 465 644 369 343 627 360 445 400 3 469 488 578
Fin. Nacional 498 798 81 145 601
Fundos Comunitários 402 037 914 382 465 644 369 343 627 360 445 400 3 388 342 977
Total Geral 76 485 661 42 649 829 30 867 196 30 780 362 543 087 348
Fin. Nacional 23 338 601 17 507 870 13 284 226 12 929 801 219 486 351
Fin. Comunitário 53 147 060 25 141 959 17 582 970 17 850 561 323 600 997
Total Cap 50 25 313 601 18 998 071 14 161 294 14 486 131 211 654 990
Receitas Gerais 23 338 601 17 507 870 13 284 226 12 929 801 201 637 904
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 1 975 000 1 490 201 877 068 1 556 330 10 017 086
Total Outras Fontes 51 172 060 23 651 758 16 705 902 16 294 231 331 432 358
Fin. Nacional 17 848 447
Fundos Comunitários 51 172 060 23 651 758 16 705 902 16 294 231 313 583 911
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
PESCAS
- 72 -

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127 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 10 560 100 000 110 560
Fin. Nacional 10 560 100 000 110 560
Fin. Comunitário Total Cap 50 10 560 100 000 110 560
Receitas Gerais 10 560 100 000 110 560
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 6 799 728 1 911 267 2 446 769 2 345 593 13 503 357
Fin. Nacional 6 799 728 1 512 228 1 684 580 1 904 580 11 901 116
Fin. Comunitário 399 039 762 189 441 013 1 602 241
Total Cap 50 6 799 728 1 512 228 1 684 580 1 904 580 11 901 116
Receitas Gerais 6 799 728 1 512 228 1 684 580 1 904 580 11 901 116
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 399 039 762 189 441 013 1 602 241
Fin. Nacional Fundos Comunitários 399 039 762 189 441 013 1 602 241
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 2 716 690 5 651 000 1 877 741 201 000 135 000 10 581 431
Fin. Nacional 1 345 090 2 522 000 653 185 201 000 135 000 4 856 275
Fin. Comunitário 1 371 600 3 129 000 1 224 556 5 725 156
Total Cap 50 2 716 690 5 651 000 1 877 741 201 000 135 000 10 581 431
Receitas Gerais 1 329 590 2 522 000 518 185 121 000 70 000 4 560 775
Receitas Próprias 15 500 135 000 80 000 65 000 295 500
Fundos Comunitários 1 371 600 3 129 000 1 224 556 5 725 156
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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128 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 120 000 120 000 120 000 360 000
Fin. Nacional 30 000 30 000 30 000 90 000
Fin. Comunitário 90 000 90 000 90 000 270 000
Total Cap 50 120 000 120 000 120 000 360 000
Receitas Gerais 30 000 30 000 30 000 90 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 90 000 90 000 90 000 270 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 30 750 60 000 70 000 70 000 290 750 521 500
Fin. Nacional 30 750 60 000 70 000 70 000 290 750 521 500
Fin. Comunitário Total Cap 50 30 750 60 000 70 000 70 000 290 750 521 500
Receitas Gerais 30 750 60 000 70 000 70 000 290 750 521 500
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
M003 - DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I & D
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : AGRICULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 14 491 026 1 616 752 4 213 375 2 469 500 2 448 860 2 394 953 27 634 466
Fin. Nacional 4 955 604 486 079 1 216 000 752 485 746 860 659 479 8 816 507
Fin. Comunitário 9 535 422 1 130 673 2 997 375 1 717 015 1 702 000 1 735 474 18 817 959
Total Cap 50 3 948 981 261 443 1 216 000 752 485 746 860 659 479 7 585 248
Receitas Gerais 3 948 981 261 443 1 216 000 752 485 746 860 659 479 7 585 248
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 10 542 045 1 355 309 2 997 375 1 717 015 1 702 000 1 735 474 20 049 218
Fin. Nacional 1 006 623 224 636 1 231 259
Fundos Comunitários 9 535 422 1 130 673 2 997 375 1 717 015 1 702 000 1 735 474 18 817 959
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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129 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 27 370 618 2 611 356 2 200 600 12 120 404 10 373 330 54 676 308
Fin. Nacional 26 954 692 2 422 056 1 512 400 10 594 812 10 373 330 51 857 290
Fin. Comunitário 415 926 189 300 688 200 1 525 592 2 819 018
Total Cap 50 27 370 618 2 611 356 2 200 600 12 120 404 10 373 330 54 676 308
Receitas Gerais 26 903 930 2 177 746 1 512 400 10 594 812 10 373 330 51 562 218
Receitas Próprias 50 762 244 310 295 072
Fundos Comunitários 415 926 189 300 688 200 1 525 592 2 819 018
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 46 231 878 13 320 641 14 018 290 12 593 345 2 436 000 2 586 000 91 186 154
Fin. Nacional 40 902 417 5 647 958 5 997 600 4 413 529 2 436 000 2 586 000 61 983 504
Fin. Comunitário 5 329 461 7 672 683 8 020 690 8 179 816 29 202 650
Total Cap 50 46 231 878 13 320 641 14 018 290 12 593 345 2 436 000 2 586 000 91 186 154
Receitas Gerais 40 770 129 5 053 423 5 997 600 4 413 529 2 436 000 2 586 000 61 256 681
Receitas Próprias 132 288 594 535 726 823
Fundos Comunitários 5 329 461 7 672 683 8 020 690 8 179 816 29 202 650
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
M001 - INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : AGRICULTURA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 952 904 828 000 1 452 625 832 200 825 240 841 470 5 732 439
Fin. Nacional 262 394 228 000 400 000 229 215 227 240 231 710 1 578 559
Fin. Comunitário 690 510 600 000 1 052 625 602 985 598 000 609 760 4 153 880
Total Cap 50 262 394 228 000 400 000 229 215 227 240 231 710 1 578 559
Receitas Gerais 262 394 228 000 400 000 229 215 227 240 231 710 1 578 559
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 690 510 600 000 1 052 625 602 985 598 000 609 760 4 153 880
Fin. Nacional Fundos Comunitários 690 510 600 000 1 052 625 602 985 598 000 609 760 4 153 880
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SEGUINTES
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Página 130

130 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO ; AGRICULTURA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 32 884 551 15 089 210 16 647 596 16 541 596 16 541 596 16 588 881 114 293 430
Fin. Nacional 2 033 992 2 349 957 1 499 399 1 993 399 1 993 399 2 006 419 11 876 565
Fin. Comunitário 30 850 559 12 739 253 15 148 197 14 548 197 14 548 197 14 582 462 102 416 865
Total Cap 50 2 310 916 1 949 570 2 247 596 2 741 596 2 741 596 2 754 616 14 745 890
Receitas Gerais 1 934 232 1 864 460 1 499 399 1 993 399 1 993 399 2 006 419 11 291 308
Receitas Próprias Fundos Comunitários 376 684 85 110 748 197 748 197 748 197 748 197 3 454 582
Total Outras Fontes 30 573 635 13 139 640 14 400 000 13 800 000 13 800 000 13 834 265 99 547 540
Fin. Nacional 99 760 485 497 585 257
Fundos Comunitários 30 473 875 12 654 143 14 400 000 13 800 000 13 800 000 13 834 265 98 962 283
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 5 108 349 1 309 560 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Fin. Nacional 5 108 349 1 309 560 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Fin. Comunitário Total Cap 50 5 108 349 1 309 560 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Receitas Gerais 5 108 349 1 309 560 2 738 420 3 279 519 500 000 1 500 000 14 435 848
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
M001 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL
QCA III:
PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO ; AGRICULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 1 488 137 936 304 142 739 347 609 241 329 308 845 329 050 922 337 702 224 3 135 951 907
Fin. Nacional 456 348 267 114 192 524 130 742 500 142 562 414 146 592 826 154 128 161 1 144 566 692
Fin. Comunitário 1 031 789 669 189 950 215 216 866 741 186 746 431 182 458 096 183 574 063 1 991 385 215
Total Cap 50 431 814 523 110 167 366 132 411 445 144 417 845 148 662 097 156 114 661 1 123 587 937
Receitas Gerais 430 209 391 109 077 028 130 742 500 142 562 414 146 592 826 154 128 161 1 113 312 320
Receitas Próprias 712 341 87 813 800 154
Fundos Comunitários 892 791 1 002 525 1 668 945 1 855 431 2 069 271 1 986 500 9 475 463
Total Outras Fontes 1 056 323 413 193 975 373 215 197 796 184 891 000 180 388 825 181 587 563 2 012 363 970
Fin. Nacional 25 426 535 5 027 683 30 454 218
Fundos Comunitários 1 030 896 878 188 947 690 215 197 796 184 891 000 180 388 825 181 587 563 1 981 909 752
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SEGUINTES
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131 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : AGRICULTURA
NUT II : ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 81 389 261 39 741 065 64 957 203 43 520 000 41 630 000 39 578 614 310 816 143
Fin. Nacional 32 877 864 19 933 540 22 612 000 19 050 000 18 540 000 16 420 392 129 433 796
Fin. Comunitário 48 511 397 19 807 525 42 345 203 24 470 000 23 090 000 23 158 222 181 382 347
Total Cap 50 30 063 190 19 676 414 22 612 000 19 050 000 18 540 000 16 420 392 126 361 996
Receitas Gerais 30 063 190 19 676 414 22 612 000 19 050 000 18 540 000 16 420 392 126 361 996
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 51 326 071 20 064 651 42 345 203 24 470 000 23 090 000 23 158 222 184 454 147
Fin. Nacional 2 814 674 257 126 3 071 800
Fundos Comunitários 48 511 397 19 807 525 42 345 203 24 470 000 23 090 000 23 158 222 181 382 347
M003 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : AGRICULTURA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 96 660 943 36 593 318 53 937 370 64 324 000 64 204 000 64 201 440 379 921 071
Fin. Nacional 27 678 531 10 158 754 14 940 000 17 800 000 17 680 000 17 677 382 105 934 667
Fin. Comunitário 68 982 412 26 434 564 38 997 370 46 524 000 46 524 000 46 524 058 273 986 404
Total Cap 50 25 905 475 10 087 120 14 940 000 17 800 000 17 680 000 17 677 382 104 089 977
Receitas Gerais 25 905 475 10 087 120 14 940 000 17 800 000 17 680 000 17 677 382 104 089 977
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 70 755 468 26 506 198 38 997 370 46 524 000 46 524 000 46 524 058 275 831 094
Fin. Nacional 1 773 056 71 634 1 844 690
Fundos Comunitários 68 982 412 26 434 564 38 997 370 46 524 000 46 524 000 46 524 058 273 986 404
M004 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; PO AMBIENTE ; POR CENTRO
GOP 2005 : AGRICULTURA ; FLORESTAS
NUT II : CENTRO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 434 352 263 108 896 350 113 186 795 161 697 997 168 804 298 175 090 023 1 162 027 726
Fin. Nacional 135 894 383 43 129 838 44 718 000 69 778 495 71 372 120 72 790 570 437 683 406
Fin. Comunitário 298 457 880 65 766 512 68 468 795 91 919 502 97 432 178 102 299 453 724 344 320
Total Cap 50 133 196 848 42 734 592 44 866 750 70 242 145 71 705 470 72 790 570 435 536 375
Receitas Gerais 133 196 848 42 734 592 44 718 000 69 778 495 71 372 120 72 790 570 434 590 625
Receitas Próprias Fundos Comunitários 148 750 463 650 333 350 945 750
Total Outras Fontes 301 155 415 66 161 758 68 320 045 91 455 852 97 098 828 102 299 453 726 491 351
Fin. Nacional 2 697 535 395 246 3 092 781
Fundos Comunitários 298 457 880 65 766 512 68 320 045 91 455 852 97 098 828 102 299 453 723 398 570
ATÉ
(Exec. Prevista)
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SEGUINTES
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Página 132

132 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : AGRICULTURA ; FLORESTAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 368 378 888 38 665 811 54 580 798 54 361 330 41 806 926 37 748 223 595 541 976
Fin. Nacional 340 933 977 33 089 784 41 080 798 41 729 730 38 596 426 37 406 340 532 837 055
Fin. Comunitário 27 444 911 5 576 027 13 500 000 12 631 600 3 210 500 341 883 62 704 921
Total Cap 50 313 775 964 29 240 660 40 582 000 41 729 730 38 596 426 37 406 340 501 331 120
Receitas Gerais 313 775 964 29 240 660 40 582 000 41 729 730 38 596 426 37 406 340 501 331 120
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 54 602 924 9 425 151 13 998 798 12 631 600 3 210 500 341 883 94 210 856
Fin. Nacional 27 158 013 3 849 124 498 798 31 505 935
Fundos Comunitários 27 444 911 5 576 027 13 500 000 12 631 600 3 210 500 341 883 62 704 921
M006 - DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO
QCA III: POR CENTRO
GOP 2005 : TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO ; AGRICULTURA
NUT II : ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 362 770 180 43 955 555 44 087 999 56 256 858 54 890 807 561 961 399
Fin. Nacional 293 144 169 34 324 741 36 428 000 47 019 009 46 498 200 457 414 119
Fin. Comunitário 69 626 011 9 630 814 7 659 999 9 237 849 8 392 607 104 547 280
Total Cap 50 294 767 024 33 980 952 39 557 999 48 434 660 46 498 200 463 238 835
Receitas Gerais 288 777 396 31 389 750 36 428 000 47 019 009 46 498 200 450 112 355
Receitas Próprias 257 867 257 867
Fundos Comunitários 5 989 628 2 333 335 3 129 999 1 415 651 12 868 613
Total Outras Fontes 68 003 156 9 974 603 4 530 000 7 822 198 8 392 607 98 722 564
Fin. Nacional 4 366 773 2 677 124 7 043 897
Fundos Comunitários 63 636 383 7 297 479 4 530 000 7 822 198 8 392 607 91 678 667
M007 - APOIO AO TECIDO EMPRESARIAL
QCA III: PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
GOP 2005 : AGRICULTURA
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 2 441 147 18 630 000 14 490 000 8 970 000 4 018 603 48 549 750
Fin. Nacional 672 200 5 130 000 3 990 000 2 470 000 1 106 571 13 368 771
Fin. Comunitário 1 768 947 13 500 000 10 500 000 6 500 000 2 912 032 35 180 979
Total Cap 50 672 200 5 130 000 3 990 000 2 470 000 1 106 571 13 368 771
Receitas Gerais 672 200 5 130 000 3 990 000 2 470 000 1 106 571 13 368 771
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 768 947 13 500 000 10 500 000 6 500 000 2 912 032 35 180 979
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 768 947 13 500 000 10 500 000 6 500 000 2 912 032 35 180 979
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 78 -

Página 133

133 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M008 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III:
PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : AGRICULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 18 685 275 8 687 116 7 530 000 5 792 789 5 773 950 5 087 134 51 556 264
Fin. Nacional 4 678 825 2 171 779 1 882 500 1 621 795 1 635 083 1 464 945 13 454 927
Fin. Comunitário 14 006 450 6 515 337 5 647 500 4 170 994 4 138 867 3 622 189 38 101 337
Total Cap 50 1 765 836 952 488 1 882 500 1 621 795 1 635 083 1 464 945 9 322 647
Receitas Gerais 1 765 836 952 488 1 882 500 1 621 795 1 635 083 1 464 945 9 322 647
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 16 919 439 7 734 628 5 647 500 4 170 994 4 138 867 3 622 189 42 233 617
Fin. Nacional 2 912 989 1 219 291 4 132 280
Fundos Comunitários 14 006 450 6 515 337 5 647 500 4 170 994 4 138 867 3 622 189 38 101 337
P023 - PESCAS
M001 - AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 13 718 245 7 498 850 5 009 835 2 361 107 1 634 791 1 211 347 31 434 175
Fin. Nacional 3 766 890 2 064 900 1 379 520 650 160 450 160 333 561 8 645 191
Fin. Comunitário 9 951 355 5 433 950 3 630 315 1 710 947 1 184 631 877 786 22 788 984
Total Cap 50 3 454 887 1 016 220 1 379 520 650 160 450 160 333 561 7 284 508
Receitas Gerais 3 454 887 1 016 220 1 379 520 650 160 450 160 333 561 7 284 508
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 10 263 358 6 482 630 3 630 315 1 710 947 1 184 631 877 786 24 149 667
Fin. Nacional 312 003 1 048 680 1 360 683
Fundos Comunitários 9 951 355 5 433 950 3 630 315 1 710 947 1 184 631 877 786 22 788 984
M002 - RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 37 327 685 21 518 127 17 874 138 4 046 750 4 246 750 3 836 586 88 850 036
Fin. Nacional 16 178 886 4 076 788 3 450 000 1 832 250 2 032 250 1 629 862 29 200 036
Fin. Comunitário 21 148 799 17 441 339 14 424 138 2 214 500 2 214 500 2 206 724 59 650 000
Total Cap 50 15 990 306 3 476 712 3 450 000 1 832 250 2 032 250 1 629 862 28 411 380
Receitas Gerais 15 990 306 3 476 712 3 450 000 1 832 250 2 032 250 1 629 862 28 411 380
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 21 337 379 18 041 415 14 424 138 2 214 500 2 214 500 2 206 724 60 438 656
Fin. Nacional 188 580 600 076 788 656
Fundos Comunitários 21 148 799 17 441 339 14 424 138 2 214 500 2 214 500 2 206 724 59 650 000
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 79 -

Página 134

134 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 34 273 247 17 350 826 11 308 131 13 634 415 3 019 875 3 039 241 82 625 735
Fin. Nacional 21 515 608 6 754 072 7 467 222 6 569 165 2 544 165 2 563 520 47 413 752
Fin. Comunitário 12 757 639 10 596 754 3 840 909 7 065 250 475 710 475 721 35 211 983
Total Cap 50 20 579 793 5 935 830 7 807 222 6 909 165 2 694 165 2 713 520 46 639 695
Receitas Gerais 20 546 373 5 639 310 7 467 222 6 569 165 2 544 165 2 563 520 45 329 755
Receitas Próprias Fundos Comunitários 33 420 296 520 340 000 340 000 150 000 150 000 1 309 940
Total Outras Fontes 13 693 454 11 414 996 3 500 909 6 725 250 325 710 325 721 35 986 040
Fin. Nacional 969 235 1 114 762 2 083 997
Fundos Comunitários 12 724 219 10 300 234 3 500 909 6 725 250 325 710 325 721 33 902 043
M004 - PORTOS DE PESCA
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 5 573 432 6 560 888 3 850 000 1 818 907 1 818 907 1 818 907 21 441 041
Fin. Nacional 203 750 285 256 50 000 482 345 482 345 482 345 1 986 041
Fin. Comunitário 5 369 682 6 275 632 3 800 000 1 336 562 1 336 562 1 336 562 19 455 000
Total Cap 50 176 278 80 000 50 000 482 345 482 345 482 345 1 753 313
Receitas Gerais 176 278 80 000 50 000 482 345 482 345 482 345 1 753 313
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 5 397 154 6 480 888 3 800 000 1 336 562 1 336 562 1 336 562 19 687 728
Fin. Nacional 27 472 205 256 232 728
Fundos Comunitários 5 369 682 6 275 632 3 800 000 1 336 562 1 336 562 1 336 562 19 455 000
M005 - TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA
QCA III: PO PESCAS ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : NORTE ; CENTRO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 35 877 088 12 349 328 13 766 069 7 844 062 7 844 062 7 708 250 85 388 859
Fin. Nacional 28 630 725 4 407 392 3 799 000 3 651 342 3 651 342 3 651 030 47 790 831
Fin. Comunitário 7 246 363 7 941 936 9 967 069 4 192 720 4 192 720 4 057 220 37 598 028
Total Cap 50 28 291 504 4 079 295 3 799 000 3 651 342 3 651 342 3 651 030 47 123 513
Receitas Gerais 28 291 504 4 079 295 3 799 000 3 651 342 3 651 342 3 651 030 47 123 513
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 7 585 584 8 270 033 9 967 069 4 192 720 4 192 720 4 057 220 38 265 346
Fin. Nacional 339 221 328 097 667 318
Fundos Comunitários 7 246 363 7 941 936 9 967 069 4 192 720 4 192 720 4 057 220 37 598 028
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 80 -

Página 135

135 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - APOIO AOS PROFISSIONAIS DO SECTOR
QCA III: PO PESCAS
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 38 408 207 6 077 077 4 483 527 4 898 279 4 848 279 4 748 283 63 463 652
Fin. Nacional 17 464 199 1 881 160 1 648 000 1 840 530 1 790 530 1 690 530 26 314 949
Fin. Comunitário 20 944 008 4 195 917 2 835 527 3 057 749 3 057 749 3 057 753 37 148 703
Total Cap 50 16 622 561 1 276 000 1 648 000 1 840 530 1 790 530 1 690 530 24 868 151
Receitas Gerais 16 622 561 1 276 000 1 648 000 1 840 530 1 790 530 1 690 530 24 868 151
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 21 785 646 4 801 077 2 835 527 3 057 749 3 057 749 3 057 753 38 595 501
Fin. Nacional 841 638 605 160 1 446 798
Fundos Comunitários 20 944 008 4 195 917 2 835 527 3 057 749 3 057 749 3 057 753 37 148 703
M007 - PROJECTOS CO-FINANCIADOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NO ÂMBITO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS NACIONAIS
QCA III: POR AÇORES ; POR MADEIRA
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA
Total Geral 103 571 695 17 006 791 17 961 461 6 463 207 6 435 607 6 493 141 157 931 902
Fin. Nacional 38 258 473 5 533 487 4 947 359 2 049 177 2 041 577 2 060 676 54 890 749
Fin. Comunitário 65 313 222 11 473 304 13 014 102 4 414 030 4 394 030 4 432 465 103 041 153
Total Cap 50 29 936 656 2 587 037 4 947 359 2 049 177 2 041 577 2 060 676 43 622 482
Receitas Gerais 29 936 656 2 587 037 4 947 359 2 049 177 2 041 577 2 060 676 43 622 482
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 73 635 039 14 419 754 13 014 102 4 414 030 4 394 030 4 432 465 114 309 420
Fin. Nacional 8 321 817 2 946 450 11 268 267
Fundos Comunitários 65 313 222 11 473 304 13 014 102 4 414 030 4 394 030 4 432 465 103 041 153
M008 - ASSISTÊNICA TÉCNICA
QCA III:
PO PESCAS ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : PESCAS
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 3 075 311 2 117 503 2 232 500 1 583 102 1 018 925 1 924 607 11 951 948
Fin. Nacional 887 657 516 610 597 500 432 901 291 857 518 277 3 244 802
Fin. Comunitário 2 187 654 1 600 893 1 635 000 1 150 201 727 068 1 406 330 8 707 146
Total Cap 50 3 075 311 2 117 503 2 232 500 1 583 102 1 018 925 1 924 607 11 951 948
Receitas Gerais 887 657 516 610 597 500 432 901 291 857 518 277 3 244 802
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 187 654 1 600 893 1 635 000 1 150 201 727 068 1 406 330 8 707 146
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 81 -

Página 136

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 125 868 158 181 308 266 164 156 586 134 108 081 1 160 722 296
Fin. Nacional 85 360 000 163 678 416 157 544 086 133 545 581 999 064 140
Fin. Comunitário 40 508 158 17 629 850 6 612 500 562 500 161 658 156
Total Cap 50 125 508 158 180 933 266 163 856 586 134 108 081 1 154 859 262
TOTAL Receitas Gerais 85 360 000 163 678 416 157 544 086 133 545 581 999 064 140
Receitas Próprias Fundos Comunitários 40 148 158 17 254 850 6 312 500 562 500 155 795 122
Total Outras Fontes 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Fin. Nacional Fundos Comunitários 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Total Geral 580 500 319 500 900 000
Fin. Nacional 130 500 94 500 225 000
Fin. Comunitário 450 000 225 000 675 000
Total Cap 50 580 500 319 500 900 000
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 130 500 94 500 225 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 450 000 225 000 675 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 125 287 658 180 988 766 164 156 586 134 108 081 1 159 822 296
Fin. Nacional 85 229 500 163 583 916 157 544 086 133 545 581 998 839 140
Fin. Comunitário 40 058 158 17 404 850 6 612 500 562 500 160 983 156
Total Cap 50 124 927 658 180 613 766 163 856 586 134 108 081 1 153 959 262
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 85 229 500 163 583 916 157 544 086 133 545 581 998 839 140
Receitas Próprias Fundos Comunitários 39 698 158 17 029 850 6 312 500 562 500 155 120 122
Total Outras Fontes 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Fin. Nacional Fundos Comunitários 360 000 375 000 300 000 5 863 034
- 82 -

Página 137

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 125 868 158 181 308 266 164 156 586 134 108 081 1 160 722 296
Fin. Nacional 85 360 000 163 678 416 157 544 086 133 545 581 999 064 140
Fin. Comunitário 40 508 158 17 629 850 6 612 500 562 500 161 658 156
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 125 508 158 180 933 266 163 856 586 134 108 081 1 154 859 262
Receitas Gerais 85 360 000 163 678 416 157 544 086 133 545 581 999 064 140
Receitas Próprias Fundos Comunitários 40 148 158 17 254 850 6 312 500 562 500 155 795 122
Total Outras Fontes 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Fin. Nacional Fundos Comunitários 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Total Geral 4 813 563 2 615 560 560 000 457 589 11 560 937
Fin. Nacional 2 674 450 2 390 560 560 000 457 589 7 897 328
Fin. Comunitário 2 139 113 225 000 3 663 609
Total Cap 50 4 813 563 2 615 560 560 000 457 589 11 560 937
Receitas Gerais 2 674 450 2 390 560 560 000 457 589 7 897 328
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 2 139 113 225 000 3 663 609
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 3 120 150 3 551 080 795 000 215 000 18 801 224
Fin. Nacional 3 120 150 3 551 080 795 000 215 000 18 801 224
Fin. Comunitário
Total Cap 50 3 120 150 3 551 080 795 000 215 000 18 801 224
Receitas Gerais 3 120 150 3 551 080 795 000 215 000 18 801 224
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 1 896 300 695 921 17 148 092
Fin. Nacional 1 896 300 695 921 17 148 092
Fin. Comunitário
Total Cap 50 1 896 300 695 921 17 148 092
Receitas Gerais 1 896 300 695 921 17 148 092
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 114 920 645 172 737 313 162 048 763 133 307 292 1 103 414 034
Fin. Nacional 76 551 600 155 332 463 155 436 263 132 744 792 945 419 487
Fin. Comunitário 38 369 045 17 404 850 6 612 500 562 500 157 994 547
Total Cap 50 114 560 645 172 362 313 161 748 763 133 307 292 1 097 551 000
Receitas Gerais 76 551 600 155 332 463 155 436 263 132 744 792 945 419 487
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 38 009 045 17 029 850 6 312 500 562 500 152 131 513
Total Outras Fontes 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 360 000 375 000 300 000 5 863 034
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
- 83 -

Página 138

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Fin. Nacional 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Fin. Comunitário
Total Cap 50 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Receitas Gerais 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Fin. Nacional 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Fin. Comunitário
Total Cap 50 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Receitas Gerais 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 305 000 434 890 1 037 390
Fin. Nacional 305 000 434 890 1 037 390
Fin. Comunitário
Total Cap 50 305 000 434 890 1 037 390
Receitas Gerais 305 000 434 890 1 037 390
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- 84 -

Página 139

139 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 765 838 710 248 705 440 2 181 526
Fin. Nacional 168 680 538 310 705 440 1 412 430
Fin. Comunitário 597 158 171 938 769 096
Total Cap 50 765 838 710 248 705 440 2 181 526
Receitas Gerais 168 680 538 310 705 440 1 412 430
Receitas Próprias Fundos Comunitários 597 158 171 938 769 096
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 354 710 893 378 1 957 175 65 720 3 270 983
Fin. Nacional 354 710 191 040 440 000 65 720 1 051 470
Fin. Comunitário 702 338 1 517 175 2 219 513
Total Cap 50 354 710 893 378 1 957 175 65 720 3 270 983
Receitas Gerais 354 710 191 040 440 000 65 720 1 051 470
Receitas Próprias Fundos Comunitários 702 338 1 517 175 2 219 513
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 187 105 736 240 460 010 1 383 355
Fin. Nacional 187 105 736 240 460 010 1 383 355
Fin. Comunitário Total Cap 50 187 105 736 240 460 010 1 383 355
Receitas Gerais 187 105 736 240 460 010 1 383 355
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 85 -

Página 140

140 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE
Total Geral 675 614 237 580 829 400 1 064 890 560 000 457 589 3 825 073
Fin. Nacional 675 614 237 580 829 400 1 064 890 560 000 457 589 3 825 073
Fin. Comunitário Total Cap 50 675 614 237 580 829 400 1 064 890 560 000 457 589 3 825 073
Receitas Gerais 675 614 237 580 829 400 1 064 890 560 000 457 589 3 825 073
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 580 500 319 500 900 000
Fin. Nacional 130 500 94 500 225 000
Fin. Comunitário 450 000 225 000 675 000
Total Cap 50 580 500 319 500 900 000
Receitas Gerais 130 500 94 500 225 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 450 000 225 000 675 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : ALENTEJO
Total Geral 4 726 335 1 270 299 1 196 250 278 750 100 000 70 000 7 641 634
Fin. Nacional 4 726 335 1 270 299 1 196 250 278 750 100 000 70 000 7 641 634
Fin. Comunitário Total Cap 50 4 726 335 1 270 299 1 196 250 278 750 100 000 70 000 7 641 634
Receitas Gerais 4 726 335 1 270 299 1 196 250 278 750 100 000 70 000 7 641 634
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 86 -

Página 141

141 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 2 730 923 2 392 437 1 923 900 3 272 330 695 000 145 000 11 159 590
Fin. Nacional 2 730 923 2 392 437 1 923 900 3 272 330 695 000 145 000 11 159 590
Fin. Comunitário Total Cap 50 2 730 923 2 392 437 1 923 900 3 272 330 695 000 145 000 11 159 590
Receitas Gerais 2 730 923 2 392 437 1 923 900 3 272 330 695 000 145 000 11 159 590
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P010 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
M001 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
QCA III:
GOP 2005 : ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE
Total Geral 13 126 078 1 429 793 1 896 300 695 921 17 148 092
Fin. Nacional 13 126 078 1 429 793 1 896 300 695 921 17 148 092
Fin. Comunitário Total Cap 50 13 126 078 1 429 793 1 896 300 695 921 17 148 092
Receitas Gerais 13 126 078 1 429 793 1 896 300 695 921 17 148 092
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
M001 - ENSINO BÁSICO-SECUNDÁRIO
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 421 407 648 92 150 009 114 480 645 172 237 313 161 648 763 133 307 292 1 095 231 670
Fin. Nacional 360 925 225 62 414 814 76 471 600 155 207 463 155 336 263 132 744 792 943 100 157
Fin. Comunitário 60 482 423 29 735 195 38 009 045 17 029 850 6 312 500 562 500 152 131 513
Total Cap 50 421 407 648 92 150 009 114 480 645 172 237 313 161 648 763 133 307 292 1 095 231 670
Receitas Gerais 360 925 225 62 414 814 76 471 600 155 207 463 155 336 263 132 744 792 943 100 157
Receitas Próprias Fundos Comunitários 60 482 423 29 735 195 38 009 045 17 029 850 6 312 500 562 500 152 131 513
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 87 -

Página 142

142 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO EDUCAÇÃO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 6 410 214 432 150 440 000 500 000 400 000 8 182 364
Fin. Nacional 1 942 180 72 150 80 000 125 000 100 000 2 319 330
Fin. Comunitário 4 468 034 360 000 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Total Cap 50 1 942 180 72 150 80 000 125 000 100 000 2 319 330
Receitas Gerais 1 942 180 72 150 80 000 125 000 100 000 2 319 330
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 4 468 034 360 000 360 000 375 000 300 000 5 863 034
Fin. Nacional Fundos Comunitários 4 468 034 360 000 360 000 375 000 300 000 5 863 034
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
M001 - APOIO SÓCIO-EDUCATIVO NO ENSINO NÃO SUPERIOR
QCA III:
GOP 2005 : ENSINO PRÉ-ESCOLAR, BÁSICO E SECUNDÁRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO
Total Geral 3 481 868 859 332 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Fin. Nacional 3 481 868 859 332 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Fin. Comunitário Total Cap 50 3 481 868 859 332 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Receitas Gerais 3 481 868 859 332 605 000 630 500 386 800 28 200 5 991 700
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
M001 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 1 264 894 187 500 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Fin. Nacional 1 264 894 187 500 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 264 894 187 500 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Receitas Gerais 1 264 894 187 500 207 500 643 002 366 023 100 000 2 768 919
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 88 -

Página 143

143 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
M009 - INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS
QCA III:
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 297 500 305 000 434 890 1 037 390
Fin. Nacional 297 500 305 000 434 890 1 037 390
Fin. Comunitário Total Cap 50 297 500 305 000 434 890 1 037 390
Receitas Gerais 297 500 305 000 434 890 1 037 390
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 89 -

Página 144

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 401 161 428 461 415 492 200 030 433 147 382 611 2 672 079 418
Fin. Nacional 242 623 896 312 030 980 164 385 908 124 241 111 1 581 267 638
Fin. Comunitário 158 537 532 149 384 512 35 644 525 23 141 500 1 090 811 780
Total Cap 50 241 671 364 306 184 134 160 458 606 120 308 513 1 512 489 492
TOTAL Receitas Gerais 234 136 000 301 169 488 155 044 245 117 163 513 1 483 003 752
Receitas Próprias 106 732
Fundos Comunitários 7 535 364 5 014 646 5 414 361 3 145 000 29 379 008
Total Outras Fontes 159 490 064 155 231 358 39 571 827 27 074 098 1 159 589 926
Fin. Nacional 8 487 896 10 861 492 9 341 663 7 077 598 98 157 154
Fundos Comunitários 151 002 168 144 369 866 30 230 164 19 996 500 1 061 432 772
Total Geral 269 815 126 241 168 087 149 918 618 88 451 897 1 230 840 287
Fin. Nacional 170 346 237 172 321 256 116 170 379 65 630 397 858 028 405
Fin. Comunitário 99 468 889 68 846 831 33 748 239 22 821 500 372 811 882
Total Cap 50 169 673 940 166 726 412 111 402 384 61 477 799 806 139 520
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 164 658 149 163 159 764 106 928 716 58 652 799 783 962 923
Receitas Próprias 94 113
Fundos Comunitários 5 015 791 3 566 648 4 473 668 2 825 000 22 082 484
Total Outras Fontes 100 141 186 74 441 675 38 516 234 26 974 098 424 700 767
Fin. Nacional 5 688 088 9 161 492 9 241 663 6 977 598 73 971 369
Fundos Comunitários 94 453 098 65 280 183 29 274 571 19 996 500 350 729 398
Total Geral 131 346 302 220 247 405 50 111 815 58 930 714 1 441 239 131
Fin. Nacional 72 277 659 139 709 724 48 215 529 58 610 714 723 239 233
Fin. Comunitário 59 068 643 80 537 681 1 896 286 320 000 717 999 898
Total Cap 50 71 997 424 139 457 722 49 056 222 58 830 714 706 349 972
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 69 477 851 138 009 724 48 115 529 58 510 714 699 040 829
Receitas Próprias 12 619
Fundos Comunitários 2 519 573 1 447 998 940 693 320 000 7 296 524
Total Outras Fontes 59 348 878 80 789 683 1 055 593 100 000 734 889 159
Fin. Nacional 2 799 808 1 700 000 100 000 100 000 24 185 785
Fundos Comunitários 56 549 070 79 089 683 955 593 710 703 374
- 90 -

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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 401 161 428 461 415 492 200 030 433 147 382 611 2 672 079 418
Fin. Nacional 242 623 896 312 030 980 164 385 908 124 241 111 1 581 267 638
Fin. Comunitário 158 537 532 149 384 512 35 644 525 23 141 500 1 090 811 780
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 241 671 364 306 184 134 160 458 606 120 308 513 1 512 489 492
Receitas Gerais 234 136 000 301 169 488 155 044 245 117 163 513 1 483 003 752
Receitas Próprias 106 732
Fundos Comunitários 7 535 364 5 014 646 5 414 361 3 145 000 29 379 008
Total Outras Fontes 159 490 064 155 231 358 39 571 827 27 074 098 1 159 589 926
Fin. Nacional 8 487 896 10 861 492 9 341 663 7 077 598 98 157 154
Fundos Comunitários 151 002 168 144 369 866 30 230 164 19 996 500 1 061 432 772
Total Geral 5 462 343 2 968 950 833 043 14 537 601
Fin. Nacional 2 789 814 1 942 190 427 350 8 451 179
Fin. Comunitário 2 672 529 1 026 760 405 693 6 086 422
Total Cap 50 4 822 719 2 855 248 833 043 13 131 437
Receitas Gerais 2 616 162 1 942 190 427 350 8 060 620
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 2 206 557 913 058 405 693 5 070 817
Total Outras Fontes 639 624 113 702 1 406 164
Fin. Nacional 173 652 390 559
Fundos Comunitários 465 972 113 702 1 015 605
Total Geral 269 413 421 313 720 698 65 707 652 63 349 914 1 909 462 834
Fin. Nacional 158 244 704 196 660 976 56 099 820 60 524 914 988 469 464
Fin. Comunitário 111 168 717 117 059 722 9 607 832 2 825 000 920 993 370
Total Cap 50 160 657 355 198 677 564 60 473 488 63 249 914 978 705 842
Receitas Gerais 155 488 548 194 960 976 55 999 820 60 424 914 955 826 858
Receitas Próprias 94 113
Fundos Comunitários 5 168 807 3 716 588 4 473 668 2 825 000 22 784 871
Total Outras Fontes 108 756 066 115 043 134 5 234 164 100 000 930 756 992
Fin. Nacional 2 756 156 1 700 000 100 000 100 000 32 548 493
Fundos Comunitários 105 999 910 113 343 134 5 134 164 898 208 499
Total Geral 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Fin. Nacional 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Fin. Comunitário
Total Cap 50 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Receitas Gerais 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 1 422 278 1 600 000 890 000 530 000 8 158 737
Fin. Nacional 1 262 278 1 215 000 355 000 210 000 6 635 417
Fin. Comunitário 160 000 385 000 535 000 320 000 1 523 320
Total Cap 50 1 422 278 1 600 000 890 000 530 000 8 158 737
Receitas Gerais 1 262 278 1 215 000 355 000 210 000 6 622 798
Receitas Próprias 12 619
Fundos Comunitários 160 000 385 000 535 000 320 000 1 523 320
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
COOPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 82 794 877 115 914 534 114 075 738 76 636 897 544 027 653
Fin. Nacional 51 524 868 91 732 534 91 304 738 58 162 897 420 429 798
Fin. Comunitário 31 270 009 24 182 000 22 771 000 18 474 000 123 597 855
Total Cap 50 45 966 780 82 571 042 82 063 075 51 185 299 363 248 114
Receitas Gerais 45 966 780 82 571 042 82 063 075 51 185 299 363 248 114
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 36 828 097 33 343 492 32 012 663 25 451 598 180 779 539
Fin. Nacional 5 558 088 9 161 492 9 241 663 6 977 598 57 181 684
Fundos Comunitários 31 270 009 24 182 000 22 771 000 18 474 000 123 597 855
Total Geral 39 453 552 26 709 610 18 425 000 6 755 000 150 433 973
Fin. Nacional 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 111 823 160
Fin. Comunitário 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 38 610 813
Total Cap 50 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 103 786 742
Receitas Gerais 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 103 786 742
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 46 647 231
Fin. Nacional 8 036 418
Fundos Comunitários 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 38 610 813
ENSINO SUPERIOR
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
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Página 147

147 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; POR ALGARVE
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 1 123 076 667 315 810 210 833 043 3 433 644
Fin. Nacional 1 053 511 289 217 407 308 427 350 2 177 386
Fin. Comunitário 69 565 378 098 402 902 405 693 1 256 258
Total Cap 50 1 123 076 667 315 810 210 833 043 3 433 644
Receitas Gerais 1 053 511 289 217 407 308 427 350 2 177 386
Receitas Próprias Fundos Comunitários 69 565 378 098 402 902 405 693 1 256 258
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ENSINO SUPERIOR ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 560 483 448 711 1 009 194
Fin. Nacional 216 907 173 652 390 559
Fin. Comunitário 343 576 275 059 618 635
Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 560 483 448 711 1 009 194
Fin. Nacional 216 907 173 652 390 559
Fundos Comunitários 343 576 275 059 618 635
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; PO CULTURA ; PO AMBIENTE ; POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 518 908 1 441 559 1 499 811 534 283 3 994 561
Fin. Nacional 484 597 410 304 650 228 441 818 1 986 947
Fin. Comunitário 34 311 1 031 255 849 583 92 465 2 007 614
Total Cap 50 518 908 1 349 204 1 383 010 494 693 3 745 815
Receitas Gerais 484 597 410 304 650 228 441 818 1 986 947
Receitas Próprias Fundos Comunitários 34 311 938 900 732 782 52 875 1 758 868
Total Outras Fontes 92 355 116 801 39 590 248 746
Fin. Nacional Fundos Comunitários 92 355 116 801 39 590 248 746
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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Página 148

148 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 :
POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; TURISMO ; SEGURANÇA SOCIAL ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 80 725 717 669 1 042 333 880 000 2 720 727
Fin. Nacional 80 725 717 669 1 042 333 880 000 2 720 727
Fin. Comunitário Total Cap 50 80 725 717 669 1 042 333 880 000 2 720 727
Receitas Gerais 80 725 717 669 1 042 333 880 000 2 720 727
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 200 000 200 000
Fin. Nacional 50 000 50 000
Fin. Comunitário 150 000 150 000
Total Cap 50 200 000 200 000
Receitas Gerais 50 000 50 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 150 000 150 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III:
PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ECONOMIA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 830 845 1 604 173 744 457 3 179 475
Fin. Nacional 328 112 584 384 213 064 1 125 560
Fin. Comunitário 502 733 1 019 789 531 393 2 053 915
Total Cap 50 830 845 1 530 061 670 345 3 031 251
Receitas Gerais 328 112 584 384 213 064 1 125 560
Receitas Próprias Fundos Comunitários 502 733 945 677 457 281 1 905 691
Total Outras Fontes 74 112 74 112 148 224
Fin. Nacional Fundos Comunitários 74 112 74 112 148 224
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 94 -

Página 149

149 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
M001 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 222 383 263 63 694 119 64 611 323 109 870 636 45 614 285 58 289 914 564 463 540
Fin. Nacional 98 983 230 38 111 570 32 186 014 70 657 964 45 280 000 58 289 914 343 508 692
Fin. Comunitário 123 400 033 25 582 549 32 425 309 39 212 672 334 285 220 954 848
Total Cap 50 95 847 367 37 773 015 31 654 815 70 110 404 45 180 000 58 189 914 338 755 515
Receitas Gerais 95 847 367 37 773 015 31 586 014 70 057 964 45 180 000 58 189 914 338 634 274
Receitas Próprias Fundos Comunitários 68 801 52 440 121 241
Total Outras Fontes 126 535 896 25 921 104 32 956 508 39 760 232 434 285 100 000 225 708 025
Fin. Nacional 3 135 863 338 555 600 000 600 000 100 000 100 000 4 874 418
Fundos Comunitários 123 400 033 25 582 549 32 356 508 39 160 232 334 285 220 833 607
M002 - DINAMIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE
Total Geral 78 143 340 712 359 288 778 143
Fin. Nacional 7 823 235 712 261 788 505 323
Fin. Comunitário 70 320 105 000 97 500 272 820
Total Cap 50 78 143 340 712 359 288 778 143
Receitas Gerais 7 823 235 712 261 788 505 323
Receitas Próprias Fundos Comunitários 70 320 105 000 97 500 272 820
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I & D
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ; PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; PO ECONOMIA ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : AGRICULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 121 759 803 37 202 330 80 731 668 38 495 210 810 000 480 000 279 479 011
Fin. Nacional 75 277 946 22 541 762 48 601 668 22 069 461 325 000 190 000 169 005 837
Fin. Comunitário 46 481 857 14 660 568 32 130 000 16 425 749 485 000 290 000 110 473 174
Total Cap 50 75 277 946 14 293 074 48 661 668 22 404 461 810 000 480 000 161 927 149
Receitas Gerais 75 277 946 14 293 074 48 531 668 22 069 461 325 000 190 000 160 687 149
Receitas Próprias Fundos Comunitários 130 000 335 000 485 000 290 000 1 240 000
Total Outras Fontes 46 481 857 22 909 256 32 070 000 16 090 749 117 551 862
Fin. Nacional 8 248 688 70 000 8 318 688
Fundos Comunitários 46 481 857 14 660 568 32 000 000 16 090 749 109 233 174
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 95 -

Página 150

150 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO PESCAS ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 15 274 142 27 147 531 48 110 854 35 049 137 5 371 668 3 480 000 134 433 332
Fin. Nacional 9 719 176 12 919 812 33 395 449 29 303 720 2 473 000 1 605 000 89 416 157
Fin. Comunitário 5 554 966 14 227 719 14 715 405 5 745 417 2 898 668 1 875 000 45 017 175
Total Cap 50 11 593 114 14 944 947 35 766 410 31 755 368 5 371 668 3 480 000 102 911 507
Receitas Gerais 9 625 063 12 919 812 33 395 449 29 303 720 2 473 000 1 605 000 89 322 044
Receitas Próprias 94 113 94 113
Fundos Comunitários 1 873 938 2 025 135 2 370 961 2 451 648 2 898 668 1 875 000 13 495 350
Total Outras Fontes 3 681 028 12 202 584 12 344 444 3 293 769 31 521 825
Fin. Nacional Fundos Comunitários 3 681 028 12 202 584 12 344 444 3 293 769 31 521 825
M005 - PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ; PO PESCAS
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 583 875 198 51 896 339 53 940 607 102 236 182 2 675 487 794 623 813
Fin. Nacional 183 200 084 32 528 520 31 670 361 63 783 119 2 054 179 313 236 263
Fin. Comunitário 400 675 114 19 367 819 22 270 246 38 453 063 621 308 481 387 550
Total Cap 50 173 115 363 27 629 751 29 773 420 62 683 119 2 054 179 295 255 832
Receitas Gerais 173 115 363 27 300 640 29 644 205 62 683 119 2 054 179 294 797 506
Receitas Próprias Fundos Comunitários 329 111 129 215 458 326
Total Outras Fontes 410 759 835 24 266 588 24 167 187 39 553 063 621 308 499 367 981
Fin. Nacional 10 084 721 5 227 880 2 026 156 1 100 000 18 438 757
Fundos Comunitários 400 675 114 19 038 708 22 141 031 38 453 063 621 308 480 929 224
M006 - PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 51 351 993 10 400 049 7 687 552 15 599 890 2 840 800 87 880 284
Fin. Nacional 32 012 536 6 707 349 6 293 755 4 795 826 2 840 800 52 650 266
Fin. Comunitário 19 339 457 3 692 700 1 393 797 10 804 064 35 230 018
Total Cap 50 31 822 957 6 522 349 6 233 755 4 795 826 2 840 800 52 215 687
Receitas Gerais 31 822 957 6 522 349 6 233 755 4 795 826 2 840 800 52 215 687
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 19 529 036 3 877 700 1 453 797 10 804 064 35 664 597
Fin. Nacional 189 579 185 000 60 000 434 579
Fundos Comunitários 19 339 457 3 692 700 1 393 797 10 804 064 35 230 018
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 96 -

Página 151

151 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M007 - CIÊNCIA E INOVAÇÃO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 868 501 3 785 792 10 836 623 9 399 706 8 395 412 1 100 000 34 386 034
Fin. Nacional 868 501 1 483 488 4 293 222 4 441 135 3 126 841 440 000 14 653 187
Fin. Comunitário 2 302 304 6 543 401 4 958 571 5 268 571 660 000 19 732 847
Total Cap 50 868 501 3 785 792 6 658 052 5 221 135 4 216 841 1 100 000 21 850 321
Receitas Gerais 868 501 1 483 488 4 293 222 4 441 135 3 126 841 440 000 14 653 187
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 302 304 2 364 830 780 000 1 090 000 660 000 7 197 134
Total Outras Fontes 4 178 571 4 178 571 4 178 571 12 535 713
Fin. Nacional Fundos Comunitários 4 178 571 4 178 571 4 178 571 12 535 713
M008 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 : CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 4 845 824 2 708 122 3 154 082 2 710 649 13 418 677
Fin. Nacional 1 103 484 1 473 769 1 568 523 1 347 963 5 493 739
Fin. Comunitário 3 742 340 1 234 353 1 585 559 1 362 686 7 924 938
Total Cap 50 1 086 820 1 008 382 1 568 523 1 347 963 5 011 688
Receitas Gerais 1 086 820 1 008 382 1 568 523 1 347 963 5 011 688
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 3 759 004 1 699 740 1 585 559 1 362 686 8 406 989
Fin. Nacional 16 664 465 387 482 051
Fundos Comunitários 3 742 340 1 234 353 1 585 559 1 362 686 7 924 938
P005 - COOPERAÇÃO
M002 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 40 010 026 2 122 137 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Fin. Nacional 40 010 026 2 122 137 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Fin. Comunitário Total Cap 50 40 010 026 2 122 137 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Receitas Gerais 40 010 026 2 122 137 2 614 957 501 700 99 000 110 800 45 458 620
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 97 -

Página 152

152 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 797 668 250 000 1 047 668
Fin. Nacional 797 668 250 000 1 047 668
Fin. Comunitário Total Cap 50 797 668 250 000 1 047 668
Receitas Gerais 797 668 250 000 1 047 668
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 745 176 1 216 660 1 028 278 1 600 000 890 000 530 000 6 010 114
Fin. Nacional 745 176 1 093 340 868 278 1 215 000 355 000 210 000 4 486 794
Fin. Comunitário 123 320 160 000 385 000 535 000 320 000 1 523 320
Total Cap 50 745 176 1 216 660 1 028 278 1 600 000 890 000 530 000 6 010 114
Receitas Gerais 732 557 1 093 340 868 278 1 215 000 355 000 210 000 4 474 175
Receitas Próprias 12 619 12 619
Fundos Comunitários 123 320 160 000 385 000 535 000 320 000 1 523 320
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M006 - DOTAR OS SERVIÇOS DE BENS E EQUIPAMENTOS DE MODO A ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ANTENDIMENTO AO PÚBLICO
QCA III:
GOP 2005 : JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS
Total Geral 809 955 147 000 144 000 1 100 955
Fin. Nacional 809 955 147 000 144 000 1 100 955
Fin. Comunitário Total Cap 50 809 955 147 000 144 000 1 100 955
Receitas Gerais 809 955 147 000 144 000 1 100 955
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 98 -

Página 153

153 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P012 - ENSINO SUPERIOR
M001 - ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADES
QCA III: PO EDUCAÇÃO
GOP 2005 : ENSINO SUPERIOR
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; AÇORES ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 51 221 959 54 644 829 62 663 339 75 282 504 75 762 953 51 390 000 370 965 584
Fin. Nacional 48 992 944 33 642 261 32 865 580 54 055 504 52 991 953 32 916 000 255 464 242
Fin. Comunitário 2 229 015 21 002 568 29 797 759 21 227 000 22 771 000 18 474 000 115 501 342
Total Cap 50 41 383 371 28 533 475 32 265 580 53 477 042 52 991 953 32 916 000 241 567 421
Receitas Gerais 41 383 371 28 533 475 32 265 580 53 477 042 52 991 953 32 916 000 241 567 421
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 9 838 588 26 111 354 30 397 759 21 805 462 22 771 000 18 474 000 129 398 163
Fin. Nacional 7 609 573 5 108 786 600 000 578 462 13 896 821
Fundos Comunitários 2 229 015 21 002 568 29 797 759 21 227 000 22 771 000 18 474 000 115 501 342
M002 - ENSINO SUPERIOR - INSTITUTOS POLITÉCNICOS
QCA III: PO EDUCAÇÃO ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : ENSINO SUPERIOR
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS
Total Geral 27 862 318 20 876 501 20 131 538 40 632 030 38 312 785 25 246 897 173 062 069
Fin. Nacional 24 996 944 20 072 612 18 659 288 37 677 030 38 312 785 25 246 897 164 965 556
Fin. Comunitário 2 865 374 803 889 1 472 250 2 955 000 8 096 513
Total Cap 50 15 603 408 15 941 664 13 701 200 29 094 000 29 071 122 18 269 299 121 680 693
Receitas Gerais 15 603 408 15 941 664 13 701 200 29 094 000 29 071 122 18 269 299 121 680 693
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 12 258 910 4 934 837 6 430 338 11 538 030 9 241 663 6 977 598 51 381 376
Fin. Nacional 9 393 536 4 130 948 4 958 088 8 583 030 9 241 663 6 977 598 43 284 863
Fundos Comunitários 2 865 374 803 889 1 472 250 2 955 000 8 096 513
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
M002 - ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR
QCA III: PO EDUCAÇÃO
GOP 2005 : ENSINO SUPERIOR
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; AÇORES ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 31 938 047 27 152 764 39 453 552 26 709 610 18 425 000 6 755 000 150 433 973
Fin. Nacional 26 167 648 18 157 157 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 111 823 160
Fin. Comunitário 5 770 399 8 995 607 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 38 610 813
Total Cap 50 23 317 742 12 970 645 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 103 786 742
Receitas Gerais 23 317 742 12 970 645 26 187 275 19 978 580 16 100 000 5 232 500 103 786 742
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 8 620 305 14 182 119 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 46 647 231
Fin. Nacional 2 849 906 5 186 512 8 036 418
Fundos Comunitários 5 770 399 8 995 607 13 266 277 6 731 030 2 325 000 1 522 500 38 610 813
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 99 -

Página 154

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 190 623 703 337 413 187 164 378 873 72 223 377 1 140 936 115
Fin. Nacional 88 424 000 228 751 571 147 772 280 68 055 674 750 771 911
Fin. Comunitário 102 199 703 108 661 616 16 606 593 4 167 703 390 164 204
Total Cap 50 100 543 021 243 071 550 157 638 424 68 055 674 819 288 799
TOTAL Receitas Gerais 88 424 000 228 751 571 147 772 280 68 055 674 747 890 277
Receitas Próprias Fundos Comunitários 12 119 021 14 319 979 9 866 144 71 398 522
Total Outras Fontes 90 080 682 94 341 637 6 740 449 4 167 703 321 647 316
Fin. Nacional 2 881 634
Fundos Comunitários 90 080 682 94 341 637 6 740 449 4 167 703 318 765 682
Total Geral 66 766 915 113 336 429 31 604 678 26 255 816 307 073 720
Fin. Nacional 33 992 354 81 281 459 28 682 020 23 523 300 199 460 664
Fin. Comunitário 32 774 561 32 054 970 2 922 658 2 732 516 107 613 056
Total Cap 50 34 877 747 81 878 799 28 682 020 23 523 300 199 441 987
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 33 992 354 81 281 459 28 682 020 23 523 300 196 929 546
Receitas Próprias Fundos Comunitários 885 393 597 340 2 512 441
Total Outras Fontes 31 889 168 31 457 630 2 922 658 2 732 516 107 631 733
Fin. Nacional 2 531 118
Fundos Comunitários 31 889 168 31 457 630 2 922 658 2 732 516 105 100 615
Total Geral 123 856 788 224 076 758 132 774 195 45 967 561 833 862 395
Fin. Nacional 54 431 646 147 470 112 119 090 260 44 532 374 551 311 247
Fin. Comunitário 69 425 142 76 606 646 13 683 935 1 435 187 282 551 148
Total Cap 50 65 665 274 161 192 751 128 956 404 44 532 374 619 846 812
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 54 431 646 147 470 112 119 090 260 44 532 374 550 960 731
Receitas Próprias Fundos Comunitários 11 233 628 13 722 639 9 866 144 68 886 081
Total Outras Fontes 58 191 514 62 884 007 3 817 791 1 435 187 214 015 583
Fin. Nacional 350 516
Fundos Comunitários 58 191 514 62 884 007 3 817 791 1 435 187 213 665 067
- 100 -

Página 155

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 190 623 703 337 413 187 164 378 873 72 223 377 1 140 936 115
Fin. Nacional 88 424 000 228 751 571 147 772 280 68 055 674 750 771 911
Fin. Comunitário 102 199 703 108 661 616 16 606 593 4 167 703 390 164 204
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 100 543 021 243 071 550 157 638 424 68 055 674 819 288 799
Receitas Gerais 88 424 000 228 751 571 147 772 280 68 055 674 747 890 277
Receitas Próprias Fundos Comunitários 12 119 021 14 319 979 9 866 144 71 398 522
Total Outras Fontes 90 080 682 94 341 637 6 740 449 4 167 703 321 647 316
Fin. Nacional 2 881 634
Fundos Comunitários 90 080 682 94 341 637 6 740 449 4 167 703 318 765 682
Total Geral 24 722 014 17 661 160 425 000 85 637 854
Fin. Nacional 6 207 002 4 427 799 106 250 21 950 831
Fin. Comunitário 18 515 012 13 233 361 318 750 63 687 023
Total Cap 50 6 965 338 5 090 615 425 000 24 690 148
Receitas Gerais 6 207 002 4 427 799 106 250 21 950 831
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 758 336 662 816 318 750 2 739 317
Total Outras Fontes 17 756 676 12 570 545 60 947 706
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 17 756 676 12 570 545 60 947 706
Total Geral 889 943 1 519 750 239 207 5 738 902
Fin. Nacional 889 943 1 519 750 239 207 5 738 902
Fin. Comunitário
Total Cap 50 889 943 1 519 750 239 207 5 632 652
Receitas Gerais 889 943 1 519 750 239 207 5 632 652
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 106 250
Fin. Nacional 106 250
Fundos Comunitários
Total Geral 164 106 709 318 022 532 163 714 666 72 223 377 1 047 988 883
Fin. Nacional 80 812 043 222 725 906 147 426 823 68 055 674 722 272 571
Fin. Comunitário 83 294 666 95 296 626 16 287 843 4 167 703 325 716 312
Total Cap 50 91 887 703 236 311 440 156 974 217 68 055 674 787 560 523
Receitas Gerais 80 812 043 222 725 906 147 426 823 68 055 674 719 497 187
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 11 075 660 13 585 534 9 547 394 68 063 336
Total Outras Fontes 72 219 006 81 711 092 6 740 449 4 167 703 260 428 360
Fin. Nacional 2 775 384
Fundos Comunitários 72 219 006 81 711 092 6 740 449 4 167 703 257 652 976
Total Geral 150 000 150 000
Fin. Nacional 150 000 150 000
Fin. Comunitário
Total Cap 50 150 000 150 000
Receitas Gerais 150 000 150 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
SAÚDE
ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
- 101 -

Página 156

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 755 037 209 745 1 420 476
Fin. Nacional 365 012 78 116 659 607
Fin. Comunitário 390 025 131 629 760 869
Total Cap 50 650 037 149 745 1 255 476
Receitas Gerais 365 012 78 116 659 607
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 285 025 71 629 595 869
Total Outras Fontes 105 000 60 000 165 000
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 105 000 60 000 165 000
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- 102 -

Página 157

157 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; PO CULTURA ; PO AMBIENTE ; POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 280 638 418 000 650 000 400 000 1 748 638
Fin. Nacional 92 611 131 000 174 994 100 000 498 605
Fin. Comunitário 188 027 287 000 475 006 300 000 1 250 033
Total Cap 50 280 638 418 000 650 000 400 000 1 748 638
Receitas Gerais 92 611 131 000 174 994 100 000 498 605
Receitas Próprias Fundos Comunitários 188 027 287 000 475 006 300 000 1 250 033
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M008 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; POR NORTE ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS
Total Geral 19 860 478 22 688 564 24 304 014 17 011 160 25 000 83 889 216
Fin. Nacional 5 366 351 5 750 818 6 076 002 4 252 805 6 250 21 452 226
Fin. Comunitário 14 494 127 16 937 746 18 228 012 12 758 355 18 750 62 436 990
Total Cap 50 5 786 105 6 142 452 6 547 338 4 440 615 25 000 22 941 510
Receitas Gerais 5 366 351 5 750 818 6 076 002 4 252 805 6 250 21 452 226
Receitas Próprias Fundos Comunitários 419 754 391 634 471 336 187 810 18 750 1 489 284
Total Outras Fontes 14 074 373 16 546 112 17 756 676 12 570 545 60 947 706
Fin. Nacional Fundos Comunitários 14 074 373 16 546 112 17 756 676 12 570 545 60 947 706
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 558 250 883 943 1 473 750 2 915 943
Fin. Nacional 558 250 883 943 1 473 750 2 915 943
Fin. Comunitário Total Cap 50 452 000 883 943 1 473 750 2 809 693
Receitas Gerais 452 000 883 943 1 473 750 2 809 693
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 106 250 106 250
Fin. Nacional 106 250 106 250
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 103 -

Página 158

158 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 2 422 752 109 000 6 000 46 000 239 207 2 822 959
Fin. Nacional 2 422 752 109 000 6 000 46 000 239 207 2 822 959
Fin. Comunitário Total Cap 50 2 422 752 109 000 6 000 46 000 239 207 2 822 959
Receitas Gerais 2 422 752 109 000 6 000 46 000 239 207 2 822 959
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P013 - SAÚDE
M001 - CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
QCA III: PO SAÚDE ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 16 799 591 52 310 291 63 488 289 107 904 829 27 161 578 13 319 116 280 983 694
Fin. Nacional 9 378 246 22 603 285 31 313 515 75 996 109 24 238 920 10 586 600 174 116 675
Fin. Comunitário 7 421 345 29 707 006 32 174 774 31 908 720 2 922 658 2 732 516 106 867 019
Total Cap 50 8 891 965 21 588 156 31 599 121 76 447 199 24 238 920 10 586 600 173 351 961
Receitas Gerais 8 338 861 21 111 552 31 313 515 75 996 109 24 238 920 10 586 600 171 585 557
Receitas Próprias Fundos Comunitários 553 104 476 604 285 606 451 090 1 766 404
Total Outras Fontes 7 907 626 30 722 135 31 889 168 31 457 630 2 922 658 2 732 516 107 631 733
Fin. Nacional 1 039 385 1 491 733 2 531 118
Fundos Comunitários 6 868 241 29 230 402 31 889 168 31 457 630 2 922 658 2 732 516 105 100 615
M002 - CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS/ESPECIALIZADOS
QCA III: PO SAÚDE ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 184 756 061 45 254 519 73 479 006 179 740 154 129 412 897 42 923 240 655 565 877
Fin. Nacional 138 238 594 19 639 324 39 601 532 134 061 386 117 772 399 42 923 240 492 236 475
Fin. Comunitário 46 517 467 25 615 195 33 877 474 45 678 768 11 640 498 163 329 402
Total Cap 50 162 258 169 27 226 855 43 990 641 143 237 881 127 319 793 42 923 240 546 956 579
Receitas Gerais 138 238 594 19 500 537 39 601 532 134 061 386 117 772 399 42 923 240 492 097 688
Receitas Próprias Fundos Comunitários 24 019 575 7 726 318 4 389 109 9 176 495 9 547 394 54 858 891
Total Outras Fontes 22 497 892 18 027 664 29 488 365 36 502 273 2 093 104 108 609 298
Fin. Nacional 138 787 138 787
Fundos Comunitários 22 497 892 17 888 877 29 488 365 36 502 273 2 093 104 108 470 511
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 104 -

Página 159

159 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - DEPENDÊNCIAS
QCA III: PO SAÚDE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 453 061 1 316 363 7 630 004 5 082 263 14 481 691
Fin. Nacional 290 654 399 623 1 828 846 1 270 564 3 789 687
Fin. Comunitário 162 407 916 740 5 801 158 3 811 699 10 692 004
Total Cap 50 453 061 1 316 363 7 630 004 5 082 263 14 481 691
Receitas Gerais 290 654 399 623 1 828 846 1 270 564 3 789 687
Receitas Próprias Fundos Comunitários 162 407 916 740 5 801 158 3 811 699 10 692 004
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M004 - SAÚDE PÚBLICA
QCA III: PO SAÚDE ; POR ALGARVE
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; SAÚDE
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 8 644 082 3 616 977 6 449 172 11 189 378 653 238 30 552 847
Fin. Nacional 5 011 531 1 740 855 2 321 501 3 552 821 653 238 13 279 946
Fin. Comunitário 3 632 551 1 876 122 4 127 671 7 636 557 17 272 901
Total Cap 50 5 011 531 1 687 130 2 321 501 3 552 821 653 238 13 226 221
Receitas Gerais 5 011 531 1 687 130 2 321 501 3 552 821 653 238 13 226 221
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 3 632 551 1 929 847 4 127 671 7 636 557 17 326 626
Fin. Nacional 53 725 53 725
Fundos Comunitários 3 632 551 1 876 122 4 127 671 7 636 557 17 272 901
M005 - SANGUE E HISTOCOMPATIBILIDADE
QCA III: PO SAÚDE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 3 804 446 3 782 789 6 460 154 5 395 474 397 508 425 000 20 265 371
Fin. Nacional 2 470 539 1 181 846 2 360 098 1 796 917 397 508 425 000 8 631 908
Fin. Comunitário 1 333 907 2 600 943 4 100 056 3 598 557 11 633 463
Total Cap 50 2 470 539 1 181 846 2 360 098 1 796 917 397 508 425 000 8 631 908
Receitas Gerais 2 470 539 1 181 846 2 360 098 1 796 917 397 508 425 000 8 631 908
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 333 907 2 600 943 4 100 056 3 598 557 11 633 463
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 333 907 2 600 943 4 100 056 3 598 557 11 633 463
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 105 -

Página 160

160 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - PLANO NACIONAL DE SAÚDE
QCA III: PO SAÚDE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : LISBVTEJO
Total Geral 3 128 626 5 431 600 4 443 100 12 936 700 25 940 026
Fin. Nacional 2 528 839 5 285 350 4 443 100 12 936 700 25 193 989
Fin. Comunitário 599 787 146 250 746 037
Total Cap 50 3 128 626 5 431 600 4 443 100 12 936 700 25 940 026
Receitas Gerais 2 528 839 5 285 350 4 443 100 12 936 700 25 193 989
Receitas Próprias Fundos Comunitários 599 787 146 250 746 037
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO SAÚDE ; PO CULTURA ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : SAÚDE
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 5 864 785 3 318 634 3 471 458 3 278 834 2 299 583 1 966 083 20 199 377
Fin. Nacional 1 449 884 847 744 857 712 762 759 574 896 530 896 5 023 891
Fin. Comunitário 4 414 901 2 470 890 2 613 746 2 516 075 1 724 687 1 435 187 15 175 486
Total Cap 50 1 449 884 795 990 857 712 762 759 574 896 530 896 4 972 137
Receitas Gerais 1 449 884 795 990 857 712 762 759 574 896 530 896 4 972 137
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 4 414 901 2 522 644 2 613 746 2 516 075 1 724 687 1 435 187 15 227 240
Fin. Nacional 51 754 51 754
Fundos Comunitários 4 414 901 2 470 890 2 613 746 2 516 075 1 724 687 1 435 187 15 175 486
P016 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, DOS MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRABALHADORES EM GERAL
M001 - ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 150 000 150 000
Fin. Nacional 150 000 150 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 150 000 150 000
Receitas Gerais 150 000 150 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 106 -

Página 161

161 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
M002 - GESTÃO DE RESÍDUOS
QCA III: PO SAÚDE ; PO PESCAS ; POR CENTRO
GOP 2005 : AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 455 694 755 037 209 745 1 420 476
Fin. Nacional 216 479 365 012 78 116 659 607
Fin. Comunitário 239 215 390 025 131 629 760 869
Total Cap 50 455 694 650 037 149 745 1 255 476
Receitas Gerais 216 479 365 012 78 116 659 607
Receitas Próprias Fundos Comunitários 239 215 285 025 71 629 595 869
Total Outras Fontes 105 000 60 000 165 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 105 000 60 000 165 000
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 107 -

Página 162

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 76 168 214 69 398 202 17 403 533 5 157 500 623 337 352
Fin. Nacional 54 130 964 60 185 792 11 026 982 5 157 500 567 179 945
Fin. Comunitário 22 037 250 9 212 410 6 376 551 56 157 407
Total Cap 50 21 136 500 41 230 792 5 486 982 5 157 500 185 638 709
TOTAL Receitas Gerais 21 000 000 41 110 792 5 486 982 5 157 500 185 122 709
Receitas Próprias Fundos Comunitários 136 500 120 000 516 000
Total Outras Fontes 55 031 714 28 167 410 11 916 551 437 698 643
Fin. Nacional 33 130 964 19 075 000 5 540 000 382 057 236
Fundos Comunitários 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
Total Geral Fin. Nacional Fin. Comunitário Total Cap 50 PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários Total Geral 76 168 214 69 398 202 17 403 533 5 157 500 623 337 352
Fin. Nacional 54 130 964 60 185 792 11 026 982 5 157 500 567 179 945
Fin. Comunitário 22 037 250 9 212 410 6 376 551 56 157 407
Total Cap 50 21 136 500 41 230 792 5 486 982 5 157 500 185 638 709
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 21 000 000 41 110 792 5 486 982 5 157 500 185 122 709
Receitas Próprias Fundos Comunitários 136 500 120 000 516 000
Total Outras Fontes 55 031 714 28 167 410 11 916 551 437 698 643
Fin. Nacional 33 130 964 19 075 000 5 540 000 382 057 236
Fundos Comunitários 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
- 108 -

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MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 76 168 214 69 398 202 17 403 533 5 157 500 623 337 352
Fin. Nacional 54 130 964 60 185 792 11 026 982 5 157 500 567 179 945
Fin. Comunitário 22 037 250 9 212 410 6 376 551 56 157 407
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 21 136 500 41 230 792 5 486 982 5 157 500 185 638 709
Receitas Gerais 21 000 000 41 110 792 5 486 982 5 157 500 185 122 709
Receitas Próprias Fundos Comunitários 136 500 120 000 516 000
Total Outras Fontes 55 031 714 28 167 410 11 916 551 437 698 643
Fin. Nacional 33 130 964 19 075 000 5 540 000 382 057 236
Fundos Comunitários 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
Total Geral 20 150 820 10 925 000 131 000 157 500 257 226 876
Fin. Nacional 20 014 320 10 805 000 131 000 157 500 256 710 876
Fin. Comunitário 136 500 120 000 516 000
Total Cap 50 498 018 545 000 131 000 157 500 5 318 264
Receitas Gerais 361 518 425 000 131 000 157 500 4 802 264
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 136 500 120 000 516 000
Total Outras Fontes 19 652 802 10 380 000 251 908 612
Fin. Nacional 19 652 802 10 380 000 251 908 612
Fundos Comunitários
Total Geral 13 549 662 8 755 000 5 540 000 131 111 950
Fin. Nacional 13 549 662 8 755 000 5 540 000 131 111 950
Fin. Comunitário
Total Cap 50 71 500 60 000 963 326
Receitas Gerais 71 500 60 000 963 326
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 13 478 162 8 695 000 5 540 000 130 148 624
Fin. Nacional 13 478 162 8 695 000 5 540 000 130 148 624
Fundos Comunitários
Total Geral 42 467 732 49 718 202 11 732 533 5 000 000 234 998 526
Fin. Nacional 20 566 982 40 625 792 5 355 982 5 000 000 179 357 119
Fin. Comunitário 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
Total Cap 50 20 566 982 40 625 792 5 355 982 5 000 000 179 357 119
Receitas Gerais 20 566 982 40 625 792 5 355 982 5 000 000 179 357 119
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 21 900 750 9 092 410 6 376 551 55 641 407
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
- 109 -

Página 164

164 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; PO CULTURA ; PO AMBIENTE ; POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 694 558 534 600 355 000 375 000 95 000 104 500 2 158 658
Fin. Nacional 694 558 275 100 218 500 255 000 95 000 104 500 1 642 658
Fin. Comunitário 259 500 136 500 120 000 516 000
Total Cap 50 694 558 534 600 355 000 375 000 95 000 104 500 2 158 658
Receitas Gerais 694 558 275 100 218 500 255 000 95 000 104 500 1 642 658
Receitas Próprias Fundos Comunitários 259 500 136 500 120 000 516 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 :
POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; TURISMO ; SEGURANÇA SOCIAL ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 203 953 620 19 556 636 19 725 820 10 472 000 36 000 53 000 253 797 076
Fin. Nacional 203 953 620 19 556 636 19 725 820 10 472 000 36 000 53 000 253 797 076
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 592 925 41 521 73 018 92 000 36 000 53 000 1 888 464
Receitas Gerais 1 592 925 41 521 73 018 92 000 36 000 53 000 1 888 464
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 202 360 695 19 515 115 19 652 802 10 380 000 251 908 612
Fin. Nacional 202 360 695 19 515 115 19 652 802 10 380 000 251 908 612
Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III:
PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ECONOMIA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 1 038 917 84 225 70 000 78 000 1 271 142
Fin. Nacional 1 038 917 84 225 70 000 78 000 1 271 142
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 038 917 84 225 70 000 78 000 1 271 142
Receitas Gerais 1 038 917 84 225 70 000 78 000 1 271 142
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 110 -

Página 165

165 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 8 865 662 2 675 018 1 472 975 3 300 000 2 400 000 18 713 655
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 1 472 975 3 300 000 2 400 000 18 713 655
Fin. Comunitário Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 8 865 662 2 675 018 1 472 975 3 300 000 2 400 000 18 713 655
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 1 472 975 3 300 000 2 400 000 18 713 655
Fundos Comunitários M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 8 865 662 2 675 018 759 000 430 000 40 000 12 769 680
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 759 000 430 000 40 000 12 769 680
Fin. Comunitário Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 8 865 662 2 675 018 759 000 430 000 40 000 12 769 680
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 759 000 430 000 40 000 12 769 680
Fundos Comunitários M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 51 550 379 5 554 189 9 282 837 3 375 000 3 000 000 72 762 405
Fin. Nacional 51 550 379 5 554 189 9 282 837 3 375 000 3 000 000 72 762 405
Fin. Comunitário Total Cap 50 761 826 70 000 71 500 60 000 963 326
Receitas Gerais 761 826 70 000 71 500 60 000 963 326
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 50 788 553 5 484 189 9 211 337 3 315 000 3 000 000 71 799 079
Fin. Nacional 50 788 553 5 484 189 9 211 337 3 315 000 3 000 000 71 799 079
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 111 -

Página 166

166 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M004 - ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; TURISMO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 8 865 662 2 675 018 1 744 850 1 000 000 100 000 14 385 530
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 1 744 850 1 000 000 100 000 14 385 530
Fin. Comunitário Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 8 865 662 2 675 018 1 744 850 1 000 000 100 000 14 385 530
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 1 744 850 1 000 000 100 000 14 385 530
Fundos Comunitários M005 - MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 8 865 662 2 675 018 290 000 650 000 12 480 680
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 290 000 650 000 12 480 680
Fin. Comunitário Total Cap 50 Receitas Gerais Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 8 865 662 2 675 018 290 000 650 000 12 480 680
Fin. Nacional 8 865 662 2 675 018 290 000 650 000 12 480 680
Fundos Comunitários P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
M001 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 35 895 500 2 296 516 3 072 093 5 285 311 2 130 000 4 750 000 53 429 420
Fin. Nacional 35 895 500 2 296 516 1 915 243 4 437 712 2 130 000 4 750 000 51 424 971
Fin. Comunitário 1 156 850 847 599 2 004 449
Total Cap 50 35 895 500 2 296 516 1 915 243 4 437 712 2 130 000 4 750 000 51 424 971
Receitas Gerais 35 895 500 2 296 516 1 915 243 4 437 712 2 130 000 4 750 000 51 424 971
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 156 850 847 599 2 004 449
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 156 850 847 599 2 004 449
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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167 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 11 188 154 4 567 290 11 369 670 5 719 669 2 506 682 250 000 35 601 465
Fin. Nacional 8 824 150 2 886 555 5 012 918 4 491 476 926 491 250 000 22 391 590
Fin. Comunitário 2 364 004 1 680 735 6 356 752 1 228 193 1 580 191 13 209 875
Total Cap 50 8 824 150 2 886 555 5 012 918 4 491 476 926 491 250 000 22 391 590
Receitas Gerais 8 824 150 2 886 555 5 012 918 4 491 476 926 491 250 000 22 391 590
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 2 364 004 1 680 735 6 356 752 1 228 193 1 580 191 13 209 875
Fin. Nacional Fundos Comunitários 2 364 004 1 680 735 6 356 752 1 228 193 1 580 191 13 209 875
M003 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 14 480 555 8 037 038 19 069 784 13 770 148 3 975 424 59 332 949
Fin. Nacional 11 831 290 4 249 453 8 444 837 9 533 103 1 339 391 35 398 074
Fin. Comunitário 2 649 265 3 787 585 10 624 947 4 237 045 2 636 033 23 934 875
Total Cap 50 11 831 290 4 249 453 8 444 837 9 533 103 1 339 391 35 398 074
Receitas Gerais 11 831 290 4 249 453 8 444 837 9 533 103 1 339 391 35 398 074
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 2 649 265 3 787 585 10 624 947 4 237 045 2 636 033 23 934 875
Fin. Nacional Fundos Comunitários 2 649 265 3 787 585 10 624 947 4 237 045 2 636 033 23 934 875
M004 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 27 880 128 5 756 401 7 293 721 18 837 044 1 869 718 61 637 012
Fin. Nacional 26 280 546 4 595 507 4 116 460 17 012 501 562 265 52 567 279
Fin. Comunitário 1 599 582 1 160 894 3 177 261 1 824 543 1 307 453 9 069 733
Total Cap 50 26 280 546 4 595 507 4 116 460 17 012 501 562 265 52 567 279
Receitas Gerais 26 280 546 4 595 507 4 116 460 17 012 501 562 265 52 567 279
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 599 582 1 160 894 3 177 261 1 824 543 1 307 453 9 069 733
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 599 582 1 160 894 3 177 261 1 824 543 1 307 453 9 069 733
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SEGUINTES
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168 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL
QCA III: PO SAÚDE
GOP 2005 : SEGURANÇA SOCIAL
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 12 285 315 3 693 162 1 662 464 6 106 030 1 250 709 24 997 680
Fin. Nacional 8 623 470 2 325 376 1 077 524 5 151 000 397 835 17 575 205
Fin. Comunitário 3 661 845 1 367 786 584 940 955 030 852 874 7 422 475
Total Cap 50 8 623 470 2 325 376 1 077 524 5 151 000 397 835 17 575 205
Receitas Gerais 8 623 470 2 325 376 1 077 524 5 151 000 397 835 17 575 205
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 3 661 845 1 367 786 584 940 955 030 852 874 7 422 475
Fin. Nacional Fundos Comunitários 3 661 845 1 367 786 584 940 955 030 852 874 7 422 475
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
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MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 2 762 972 753 2 411 516 953 1 522 855 199 1 117 060 293 16 106 286 783
Fin. Nacional 1 992 406 472 1 811 716 851 1 184 185 650 930 724 058 11 802 111 956
Fin. Comunitário 770 566 281 599 800 102 338 669 549 186 336 235 4 304 174 827
Total Cap 50 699 708 477 804 945 106 407 431 315 210 222 217 5 010 394 103
TOTAL Receitas Gerais 659 560 000 777 973 249 396 651 708 210 222 217 4 878 161 093
Receitas Próprias 330 000 3 100 000 3 100 000 7 234 160
Fundos Comunitários 39 818 477 23 871 857 7 679 607 124 998 850
Total Outras Fontes 2 063 264 276 1 606 571 847 1 115 423 884 906 838 076 11 095 892 680
Fin. Nacional 1 332 516 472 1 030 643 602 784 433 942 720 501 841 6 916 716 703
Fundos Comunitários 730 747 804 575 928 245 330 989 942 186 336 235 4 179 175 977
Total Geral 1 562 955 976 906 251 355 492 407 629 178 533 655 7 114 259 995
Fin. Nacional 1 226 299 797 735 168 880 387 353 994 166 441 559 5 391 773 416
Fin. Comunitário 336 656 179 171 082 475 105 053 635 12 092 096 1 722 486 579
Total Cap 50 359 755 556 311 311 385 144 510 665 35 551 851 1 666 211 397
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 325 186 753 294 577 327 141 885 665 35 551 851 1 564 080 433
Receitas Próprias Fundos Comunitários 34 568 803 16 734 058 2 625 000 102 130 964
Total Outras Fontes 1 203 200 420 594 939 970 347 896 964 142 981 804 5 448 048 598
Fin. Nacional 901 113 044 440 591 553 245 468 329 130 889 708 3 827 692 983
Fundos Comunitários 302 087 376 154 348 417 102 428 635 12 092 096 1 620 355 615
Total Geral 1 200 016 777 1 505 265 598 1 030 447 570 938 526 638 8 992 026 788
Fin. Nacional 766 106 675 1 076 547 971 796 831 656 764 282 499 6 410 338 540
Fin. Comunitário 433 910 102 428 717 627 233 615 914 174 244 139 2 581 688 248
Total Cap 50 339 952 921 493 633 721 262 920 650 174 670 366 3 344 182 706
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 334 373 247 483 395 922 254 766 043 174 670 366 3 314 080 660
Receitas Próprias 330 000 3 100 000 3 100 000 7 234 160
Fundos Comunitários 5 249 674 7 137 799 5 054 607 22 867 886
Total Outras Fontes 860 063 856 1 011 631 877 767 526 920 763 856 272 5 647 844 082
Fin. Nacional 431 403 428 590 052 049 538 965 613 589 612 133 3 089 023 720
Fundos Comunitários 428 660 428 421 579 828 228 561 307 174 244 139 2 558 820 362
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MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 2 762 972 753 2 411 516 953 1 522 855 199 1 117 060 293 16 106 286 783
Fin. Nacional 1 992 406 472 1 811 716 851 1 184 185 650 930 724 058 11 802 111 956
Fin. Comunitário 770 566 281 599 800 102 338 669 549 186 336 235 4 304 174 827
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 699 708 477 804 945 106 407 431 315 210 222 217 5 010 394 103
Receitas Gerais 659 560 000 777 973 249 396 651 708 210 222 217 4 878 161 093
Receitas Próprias 330 000 3 100 000 3 100 000 7 234 160
Fundos Comunitários 39 818 477 23 871 857 7 679 607 124 998 850
Total Outras Fontes 2 063 264 276 1 606 571 847 1 115 423 884 906 838 076 11 095 892 680
Fin. Nacional 1 332 516 472 1 030 643 602 784 433 942 720 501 841 6 916 716 703
Fundos Comunitários 730 747 804 575 928 245 330 989 942 186 336 235 4 179 175 977
Total Geral 3 325 547 5 119 473 2 541 000 1 200 000 15 320 612
Fin. Nacional 2 215 975 2 608 223 1 685 250 1 200 000 10 508 591
Fin. Comunitário 1 109 572 2 511 250 855 750 4 812 021
Total Cap 50 2 675 547 5 119 473 2 541 000 1 200 000 14 300 612
Receitas Gerais 1 565 975 2 608 223 1 685 250 1 200 000 9 488 591
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 1 109 572 2 511 250 855 750 4 812 021
Total Outras Fontes 650 000 1 020 000
Fin. Nacional 650 000 1 020 000
Fundos Comunitários
Total Geral 8 710 000 11 855 000 11 855 000 38 135 373
Fin. Nacional 4 705 000 7 850 000 7 850 000 24 283 611
Fin. Comunitário 4 005 000 4 005 000 4 005 000 13 851 762
Total Cap 50 8 710 000 11 855 000 11 855 000 38 135 373
Receitas Gerais 4 375 000 4 750 000 4 750 000 17 049 451
Receitas Próprias 330 000 3 100 000 3 100 000 7 234 160
Fundos Comunitários 4 005 000 4 005 000 4 005 000 13 851 762
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 13 495 000 4 490 000 190 000 190 000 28 205 225
Fin. Nacional 13 495 000 4 490 000 190 000 190 000 28 205 225
Fin. Comunitário
Total Cap 50 6 575 000 290 000 190 000 190 000 15 335 826
Receitas Gerais 6 575 000 290 000 190 000 190 000 15 335 826
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 6 920 000 4 200 000 12 869 399
Fin. Nacional 6 920 000 4 200 000 12 869 399
Fundos Comunitários
Total Geral 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Fin. Nacional 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Fin. Comunitário
Total Cap 50 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Receitas Gerais 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
- 116 -

Página 171

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Fin. Nacional 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Fin. Comunitário
Total Cap 50 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Receitas Gerais 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 300 000 500 000 800 000
Fin. Nacional 75 000 125 000 200 000
Fin. Comunitário 225 000 375 000 600 000
Total Cap 50 75 000 125 000 200 000
Receitas Gerais 75 000 125 000 200 000
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 225 000 375 000 600 000
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 225 000 375 000 600 000
Total Geral 2 736 177 276 2 389 202 480 1 508 139 199 1 115 524 293 16 021 386 266
Fin. Nacional 1 970 950 567 1 796 293 628 1 174 330 400 929 188 058 11 736 475 222
Fin. Comunitário 765 226 709 592 908 852 333 808 799 186 336 235 4 284 911 044
Total Cap 50 680 708 000 787 205 633 392 715 315 208 686 217 4 939 982 985
Receitas Gerais 646 004 095 769 850 026 389 896 458 208 686 217 4 833 647 918
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 34 703 905 17 355 607 2 818 857 106 335 067
Total Outras Fontes 2 055 469 276 1 601 996 847 1 115 423 884 906 838 076 11 081 403 281
Fin. Nacional 1 324 946 472 1 026 443 602 784 433 942 720 501 841 6 902 827 304
Fundos Comunitários 730 522 804 575 553 245 330 989 942 186 336 235 4 178 575 977
CULTURA
PESCAS
TRANSPORTES
- 117 -

Página 172

172 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M002 - NOVAS CAPACIDADES
QCA III: PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ENSINO SUPERIOR ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 300 000 200 000 500 000
Fin. Nacional 300 000 200 000 500 000
Fin. Comunitário Total Cap 50 200 000 200 000
Receitas Gerais 200 000 200 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 100 000 200 000 300 000
Fin. Nacional 100 000 200 000 300 000
Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; PO CULTURA ; PO AMBIENTE ; POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 337 988 1 621 577 1 681 000 1 767 000 750 000 550 000 6 707 565
Fin. Nacional 194 343 1 429 773 1 341 850 1 542 000 750 000 550 000 5 807 966
Fin. Comunitário 143 645 191 804 339 150 225 000 899 599
Total Cap 50 337 988 1 471 577 1 381 000 1 767 000 750 000 550 000 6 257 565
Receitas Gerais 194 343 1 279 773 1 041 850 1 542 000 750 000 550 000 5 357 966
Receitas Próprias Fundos Comunitários 143 645 191 804 339 150 225 000 899 599
Total Outras Fontes 150 000 300 000 450 000
Fin. Nacional 150 000 300 000 450 000
Fundos Comunitários M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 :
POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; TURISMO ; SEGURANÇA SOCIAL ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 557 302 317 725 719 500 2 900 000 1 491 000 350 000 6 335 527
Fin. Nacional 557 302 317 725 478 125 950 000 635 250 350 000 3 288 402
Fin. Comunitário 241 375 1 950 000 855 750 3 047 125
Total Cap 50 557 302 197 725 569 500 2 900 000 1 491 000 350 000 6 065 527
Receitas Gerais 557 302 197 725 328 125 950 000 635 250 350 000 3 018 402
Receitas Próprias Fundos Comunitários 241 375 1 950 000 855 750 3 047 125
Total Outras Fontes 120 000 150 000 270 000
Fin. Nacional 120 000 150 000 270 000
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 118 -

Página 173

173 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 725 047 452 473 300 000 300 000 1 777 520
Fin. Nacional 196 000 116 223 300 000 300 000 912 223
Fin. Comunitário 529 047 336 250 865 297
Total Cap 50 725 047 452 473 300 000 300 000 1 777 520
Receitas Gerais 196 000 116 223 300 000 300 000 912 223
Receitas Próprias Fundos Comunitários 529 047 336 250 865 297
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
M003 - DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE INSTITUIÇÕES DE I & D
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ; PO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ; PO ECONOMIA ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : AGRICULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 2 128 813 3 586 560 8 710 000 11 855 000 11 855 000 38 135 373
Fin. Nacional 2 115 861 1 762 750 4 705 000 7 850 000 7 850 000 24 283 611
Fin. Comunitário 12 952 1 823 810 4 005 000 4 005 000 4 005 000 13 851 762
Total Cap 50 2 128 813 3 586 560 8 710 000 11 855 000 11 855 000 38 135 373
Receitas Gerais 1 689 451 1 485 000 4 375 000 4 750 000 4 750 000 17 049 451
Receitas Próprias 426 410 277 750 330 000 3 100 000 3 100 000 7 234 160
Fundos Comunitários 12 952 1 823 810 4 005 000 4 005 000 4 005 000 13 851 762
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 593 569 1 500 000 13 205 000 4 200 000 19 498 569
Fin. Nacional 593 569 1 500 000 13 205 000 4 200 000 19 498 569
Fin. Comunitário Total Cap 50 344 170 6 285 000 6 629 170
Receitas Gerais 344 170 6 285 000 6 629 170
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 249 399 1 500 000 6 920 000 4 200 000 12 869 399
Fin. Nacional 249 399 1 500 000 6 920 000 4 200 000 12 869 399
Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
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SEGUINTES
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174 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 7 484 656 262 000 290 000 290 000 190 000 190 000 8 706 656
Fin. Nacional 7 484 656 262 000 290 000 290 000 190 000 190 000 8 706 656
Fin. Comunitário Total Cap 50 7 484 656 262 000 290 000 290 000 190 000 190 000 8 706 656
Receitas Gerais 7 484 656 262 000 290 000 290 000 190 000 190 000 8 706 656
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
M003 - CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL
QCA III:
EIXO 1 - ELEVAR O NÍVEL QUALIFIC. PORTUG., PROMOVER O EMPREGO E COESÃO SOCIAL ; PO AMBIENTE ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 187 376 22 077 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Fin. Nacional 187 376 22 077 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Fin. Comunitário Total Cap 50 187 376 22 077 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Receitas Gerais 187 376 22 077 32 500 50 000 50 000 50 000 391 953
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P020 - CULTURA
M003 - PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL
QCA III: PO CULTURA
GOP 2005 : CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 638 924 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Fin. Nacional 638 924 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Fin. Comunitário Total Cap 50 638 924 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Receitas Gerais 638 924 932 430 300 000 80 000 96 000 2 047 354
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
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SEGUINTES
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175 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P023 - PESCAS
M004 - PORTOS DE PESCA
QCA III: PO PESCAS ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : PESCAS ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 300 000 500 000 800 000
Fin. Nacional 75 000 125 000 200 000
Fin. Comunitário 225 000 375 000 600 000
Total Cap 50 75 000 125 000 200 000
Receitas Gerais 75 000 125 000 200 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 225 000 375 000 600 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 225 000 375 000 600 000
P024 - TRANSPORTES
M001 - INTEGRAÇÃO DOS CORREDORES ESTRUTURANTES DO TERRITÓRIO NA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES
QCA III:
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 1 665 648 737 352 537 168 511 025 753 735 735 735 654 863 635 692 300 129 4 612 111 157
Fin. Nacional 920 160 701 204 721 957 254 927 161 503 347 797 523 022 038 604 245 131 3 010 424 785
Fin. Comunitário 745 488 036 147 815 211 256 098 592 232 387 938 131 841 597 88 054 998 1 601 686 372
Total Cap 50 359 914 969 29 424 926 80 124 000 165 015 100 106 934 643 101 381 651 842 795 289
Receitas Gerais 359 914 969 29 424 926 80 124 000 165 015 100 106 934 643 101 381 651 842 795 289
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 1 305 733 768 323 112 242 430 901 753 570 720 635 547 928 992 590 918 478 3 769 315 868
Fin. Nacional 560 245 732 175 297 031 174 803 161 338 332 697 416 087 395 502 863 480 2 167 629 496
Fundos Comunitários 745 488 036 147 815 211 256 098 592 232 387 938 131 841 597 88 054 998 1 601 686 372
M002 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES URBANAS
QCA III:
PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; EIXO 4 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES E A COESÃO NACIONAL ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 2 425 733 500 1 335 011 672 1 301 238 253 700 751 130 338 838 277 99 188 440 6 200 761 272
Fin. Nacional 1 674 697 856 1 041 698 833 1 011 600 550 571 217 875 244 927 958 90 319 200 4 634 462 272
Fin. Comunitário 751 035 644 293 312 839 289 637 703 129 533 255 93 910 319 8 869 240 1 566 299 000
Total Cap 50 514 127 490 188 584 857 238 489 976 217 207 108 97 028 680 15 402 922 1 270 841 033
Receitas Gerais 495 500 903 159 753 898 214 800 976 213 551 398 97 028 680 15 402 922 1 196 038 777
Receitas Próprias Fundos Comunitários 18 626 587 28 830 959 23 689 000 3 655 710 74 802 256
Total Outras Fontes 1 911 606 010 1 146 426 815 1 062 748 277 483 544 022 241 809 597 83 785 518 4 929 920 239
Fin. Nacional 1 179 196 953 881 944 935 796 799 574 357 666 477 147 899 278 74 916 278 3 438 423 495
Fundos Comunitários 732 409 057 264 481 880 265 948 703 125 877 545 93 910 319 8 869 240 1 491 496 744
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 121 -

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176 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M003 - COORDENAÇÃO INTERMODAL
QCA III: PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 32 712 345 13 135 796 68 054 491 61 209 405 17 720 000 192 832 037
Fin. Nacional 20 244 437 8 547 441 45 012 062 40 359 067 15 095 000 129 258 007
Fin. Comunitário 12 467 908 4 588 355 23 042 429 20 850 338 2 625 000 63 574 030
Total Cap 50 5 499 747 3 013 977 28 408 816 29 375 466 5 375 000 71 673 006
Receitas Gerais 5 327 938 2 775 678 18 447 210 16 858 368 2 750 000 46 159 194
Receitas Próprias Fundos Comunitários 171 809 238 299 9 961 606 12 517 098 2 625 000 25 513 812
Total Outras Fontes 27 212 598 10 121 819 39 645 675 31 833 939 12 345 000 121 159 031
Fin. Nacional 14 916 499 5 771 763 26 564 852 23 500 699 12 345 000 83 098 813
Fundos Comunitários 12 296 099 4 350 056 13 080 823 8 333 240 38 060 218
M004 - DESENVOLVIMENTO DE ACESSIBILIDADES REGIONAIS E INTERREGIONAIS
QCA III:
PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; EIXO 4 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES E A COESÃO NACIONAL ; POR CENTRO ; POR ALENTEJO
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 1 601 340 871 489 388 167 618 500 115 663 278 992 336 079 623 230 730 509 3 939 318 277
Fin. Nacional 1 320 570 993 376 615 388 454 473 956 482 731 032 240 067 233 144 541 368 3 018 999 970
Fin. Comunitário 280 769 878 112 772 779 164 026 159 180 547 960 96 012 390 86 189 141 920 318 307
Total Cap 50 1 218 922 016 299 900 404 205 252 727 236 710 773 117 719 505 57 792 715 2 136 298 140
Receitas Gerais 1 218 922 016 299 900 404 205 252 727 236 710 773 117 719 505 57 792 715 2 136 298 140
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 382 418 855 189 487 763 413 247 388 426 568 219 218 360 118 172 937 794 1 803 020 137
Fin. Nacional 101 648 977 76 714 984 249 221 229 246 020 259 122 347 728 86 748 653 882 701 830
Fundos Comunitários 280 769 878 112 772 779 164 026 159 180 547 960 96 012 390 86 189 141 920 318 307
M005 - SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTES
QCA III:
PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; EIXO 4 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES E A COESÃO NACIONAL ; POR NORTE
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; MADEIRA ; DIVERSAS
Total Geral 68 719 027 86 999 250 177 462 185 137 081 347 134 609 352 78 305 215 683 176 376
Fin. Nacional 56 740 411 63 115 867 154 579 335 117 318 715 126 091 036 75 082 359 592 927 723
Fin. Comunitário 11 978 616 23 883 383 22 882 850 19 762 632 8 518 316 3 222 856 90 248 653
Total Cap 50 50 008 442 43 947 036 84 100 717 62 094 338 40 866 985 19 108 929 300 126 447
Receitas Gerais 50 008 442 43 947 036 84 050 717 62 094 338 40 866 985 19 108 929 300 076 447
Receitas Próprias Fundos Comunitários 50 000 50 000
Total Outras Fontes 18 710 585 43 052 214 93 361 468 74 987 009 93 742 367 59 196 286 383 049 929
Fin. Nacional 6 731 969 19 168 831 70 528 618 55 224 377 85 224 051 55 973 430 292 851 276
Fundos Comunitários 11 978 616 23 883 383 22 832 850 19 762 632 8 518 316 3 222 856 90 198 653
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 122 -

Página 177

177 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M006 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FROTA DA MARINHA MERCANTE
QCA III: PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ASSUNTOS DO MAR ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 35 321 568 16 001 360 20 289 156 20 490 033 1 768 300 93 870 417
Fin. Nacional 21 662 239 10 731 933 11 753 479 11 846 103 1 060 980 57 054 734
Fin. Comunitário 13 659 329 5 269 427 8 535 677 8 643 930 707 320 36 815 683
Total Cap 50 4 400 399 3 130 000 4 724 441 6 147 010 530 490 18 932 340
Receitas Gerais 4 400 399 3 130 000 4 724 441 6 147 010 530 490 18 932 340
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 30 921 169 12 871 360 15 564 715 14 343 023 1 237 810 74 938 077
Fin. Nacional 17 261 840 7 601 933 7 029 038 5 699 093 530 490 38 122 394
Fundos Comunitários 13 659 329 5 269 427 8 535 677 8 643 930 707 320 36 815 683
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QCA III: PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
GOP 2005 : OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 129 269 341 20 524 216 39 607 323 70 655 838 24 260 012 15 000 000 299 316 730
Fin. Nacional 126 603 524 19 600 989 38 604 024 69 473 039 24 066 155 15 000 000 293 347 731
Fin. Comunitário 2 665 817 923 227 1 003 299 1 182 799 193 857 5 968 999
Total Cap 50 129 269 341 20 524 216 39 607 323 70 655 838 24 260 012 15 000 000 299 316 730
Receitas Gerais 126 603 524 19 600 989 38 604 024 69 473 039 24 066 155 15 000 000 293 347 731
Receitas Próprias Fundos Comunitários 2 665 817 923 227 1 003 299 1 182 799 193 857 5 968 999
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 123 -

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MINISTÉRIO DA CULTURA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007
ANOS SEGUINTES
TOTAL
Total Geral 136 459 721 168 019 052 115 502 651 91 970 436 696 619 154
Fin. Nacional 103 507 764 127 676 624 96 009 825 81 901 929 571 152 537
Fin. Comunitário 32 951 957 40 342 428 19 492 826 10 068 507 125 466 617
Total Cap 50 108 779 984 129 812 979 97 235 547 85 585 731 591 925 968
TOTAL Receitas Gerais 102 604 000 127 325 061 96 009 825 81 901 929 569 736 710
Receitas Próprias 445 000 555 500
Fundos Comunitários 5 730 984 2 487 918 1 225 722 3 683 802 21 633 758
Total Outras Fontes 27 679 737 38 206 073 18 267 104 6 384 705 104 693 186
Fin. Nacional 458 764 351 563 860 327
Fundos Comunitários 27 220 973 37 854 510 18 267 104 6 384 705 103 832 859
Total Geral 121 972 819 139 363 227 89 380 601 76 057 162 569 623 444
Fin. Nacional 91 962 529 101 062 007 70 697 997 66 672 457 455 937 546
Fin. Comunitário 30 010 290 38 301 220 18 682 604 9 384 705 113 685 898
Total Cap 50 95 800 718 102 295 863 71 239 917 69 672 457 469 454 826
PROJECTOS NOVOS Receitas Gerais 91 058 765 100 710 444 70 697 997 66 672 457 454 521 719
Receitas Próprias 445 000 555 500
Fundos Comunitários 4 296 953 1 585 419 541 920 3 000 000 14 377 607
Total Outras Fontes 26 172 101 37 067 364 18 140 684 6 384 705 100 168 618
Fin. Nacional 458 764 351 563 860 327
Fundos Comunitários 25 713 337 36 715 801 18 140 684 6 384 705 99 308 291
Total Geral 14 486 902 28 655 825 26 122 050 15 913 274 126 995 710
Fin. Nacional 11 545 235 26 614 617 25 311 828 15 229 472 115 214 991
Fin. Comunitário 2 941 667 2 041 208 810 222 683 802 11 780 719
Total Cap 50 12 979 266 27 517 116 25 995 630 15 913 274 122 471 142
PROJECTOS EM CURSO Receitas Gerais 11 545 235 26 614 617 25 311 828 15 229 472 115 214 991
Receitas Próprias Fundos Comunitários 1 434 031 902 499 683 802 683 802 7 256 151
Total Outras Fontes 1 507 636 1 138 709 126 420 4 524 568
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 507 636 1 138 709 126 420 4 524 568
- 124 -

Página 179

MINISTÉRIO DA CULTURA
FONTES DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
FINANCIAMENTO 2005 2006 2007 ANOS TOTAL
RESUMO POR PROGRAMAS
Total Geral 136 459 721 168 019 052 115 502 651 91 970 436 696 619 154
Fin. Nacional 103 507 764 127 676 624 96 009 825 81 901 929 571 152 537
Fin. Comunitário 32 951 957 40 342 428 19 492 826 10 068 507 125 466 617
TOTAL POR PROGRAMAS Total Cap 50 108 779 984 129 812 979 97 235 547 85 585 731 591 925 968
Receitas Gerais 102 604 000 127 325 061 96 009 825 81 901 929 569 736 710
Receitas Próprias 445 000 555 500
Fundos Comunitários 5 730 984 2 487 918 1 225 722 3 683 802 21 633 758
Total Outras Fontes 27 679 737 38 206 073 18 267 104 6 384 705 104 693 186
Fin. Nacional 458 764 351 563 860 327
Fundos Comunitários 27 220 973 37 854 510 18 267 104 6 384 705 103 832 859
Total Geral 6 483 398 5 065 035 2 825 965 3 913 225 32 586 175
Fin. Nacional 4 000 983 3 520 826 2 699 545 3 913 225 24 562 023
Fin. Comunitário 2 482 415 1 544 209 126 420 8 024 152
Total Cap 50 5 047 592 4 013 326 2 699 545 3 913 225 27 607 138
Receitas Gerais 4 000 983 3 520 826 2 699 545 3 913 225 24 562 023
Receitas Próprias
Fundos Comunitários 1 046 609 492 500 3 045 115
Total Outras Fontes 1 435 806 1 051 709 126 420 4 979 037
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 1 435 806 1 051 709 126 420 4 979 037
Total Geral 2 910 000 3 380 580 3 100 000 4 300 000 16 047 918
Fin. Nacional 2 910 000 3 380 580 3 100 000 4 300 000 16 047 918
Fin. Comunitário
Total Cap 50 2 910 000 3 380 580 3 100 000 4 300 000 16 047 918
Receitas Gerais 2 910 000 3 380 580 3 100 000 4 300 000 16 047 918
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes
Fin. Nacional
Fundos Comunitários
Total Geral 7 198 745 23 204 383 21 932 673 10 712 638 88 336 730
Fin. Nacional 6 948 745 23 204 383 21 932 673 10 712 638 88 086 730
Fin. Comunitário 250 000 250 000
Total Cap 50 6 948 745 23 204 383 21 932 673 10 712 638 88 086 730
Receitas Gerais 6 948 745 23 204 383 21 932 673 10 712 638 88 086 730
Receitas Próprias
Fundos Comunitários
Total Outras Fontes 250 000 250 000
Fin. Nacional
Fundos Comunitários 250 000 250 000
Total Geral 119 867 578 136 369 054 87 644 013 73 044 573 559 648 331
Fin. Nacional 89 648 036 97 570 835 68 277 607 62 976 066 442 455 866
Fin. Comunitário 30 219 542 38 798 219 19 366 406 10 068 507 117 192 465
Total Cap 50 93 873 647 99 214 690 69 503 329 66 659 868 460 184 182
Receitas Gerais 88 744 272 97 219 272 68 277 607 62 976 066 441 040 039
Receitas Próprias 445 000 555 500
Fundos Comunitários 4 684 375 1 995 418 1 225 722 3 683 802 18 588 643
Total Outras Fontes 25 993 931 37 154 364 18 140 684 6 384 705 99 464 149
Fin. Nacional 458 764 351 563 860 327
Fundos Comunitários 25 535 167 36 802 801 18 140 684 6 384 705 98 603 822
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
COOPERAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
CULTURA
- 125 -

Página 180

180 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
M001 - UMA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO PARA TODOS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; POR ALGARVE
GOP 2005 : DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 574 308 1 225 296 1 451 562 1 000 400 700 400 1 335 400 6 287 366
Fin. Nacional 337 141 762 631 1 046 000 827 900 700 400 1 335 400 5 009 472
Fin. Comunitário 237 167 462 665 405 562 172 500 1 277 894
Total Cap 50 574 308 1 225 296 1 451 562 1 000 400 700 400 1 335 400 6 287 366
Receitas Gerais 337 141 762 631 1 046 000 827 900 700 400 1 335 400 5 009 472
Receitas Próprias Fundos Comunitários 237 167 462 665 405 562 172 500 1 277 894
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M003 - SERVIÇOS PÚBLICOS ORIENTADOS PARA O CIDADÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO SAÚDE ; PO CULTURA ; PO AMBIENTE ; POR NORTE ; POR LISBOA E VALE DO TEJO ; POR ALENTEJO ; POR ALGARVE
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; ADMINISTRAÇÃO INTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; DIVERSAS
Total Geral 1 096 877 1 396 051 1 572 833 1 270 825 439 825 685 825 6 462 236
Fin. Nacional 681 162 541 342 920 916 980 825 439 825 685 825 4 249 895
Fin. Comunitário 415 715 854 709 651 917 290 000 2 212 341
Total Cap 50 681 162 936 342 1 346 963 1 270 825 439 825 685 825 5 360 942
Receitas Gerais 681 162 541 342 920 916 980 825 439 825 685 825 4 249 895
Receitas Próprias Fundos Comunitários 395 000 426 047 290 000 1 111 047
Total Outras Fontes 415 715 459 709 225 870 1 101 294
Fin. Nacional Fundos Comunitários 415 715 459 709 225 870 1 101 294
M004 - NOVAS CAPACIDADES TECNOLÓGICAS E RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇÃO
QCA III:
PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; PO ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES ; POR NORTE ; POR CENTRO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 :
POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; TURISMO ; SEGURANÇA SOCIAL ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 5 497 311 859 395 1 293 618 1 028 305 1 213 835 1 872 000 11 764 464
Fin. Nacional 5 497 311 859 395 1 199 054 1 028 305 1 213 835 1 872 000 11 669 900
Fin. Comunitário 94 564 94 564
Total Cap 50 5 497 311 859 395 1 279 054 1 028 305 1 213 835 1 872 000 11 749 900
Receitas Gerais 5 497 311 859 395 1 199 054 1 028 305 1 213 835 1 872 000 11 669 900
Receitas Próprias Fundos Comunitários 80 000 80 000
Total Outras Fontes 14 564 14 564
Fin. Nacional Fundos Comunitários 14 564 14 564
ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
SEGUINTES
- 126 -

Página 181

181 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M005 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR LISBOA E VALE DO TEJO
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 140 000 140 000
Fin. Nacional 35 000 35 000
Fin. Comunitário 105 000 105 000
Total Cap 50 140 000 140 000
Receitas Gerais 35 000 35 000
Receitas Próprias Fundos Comunitários 105 000 105 000
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M007 - MELHOR CIDADANIA
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
GOP 2005 : SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; DIVERSAS
Total Geral 946 399 61 500 70 000 110 000 110 000 1 297 899
Fin. Nacional 535 225 61 500 70 000 110 000 110 000 886 725
Fin. Comunitário 411 174 411 174
Total Cap 50 946 399 61 500 70 000 110 000 110 000 1 297 899
Receitas Gerais 535 225 61 500 70 000 110 000 110 000 886 725
Receitas Próprias Fundos Comunitários 411 174 411 174
Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M010 - CONTEÚDOS ATRACTIVOS
QCA III:
PO EMPREGO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; PO CULTURA ; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ECONOMIA ; CIÊNCIA E INOVAçãO ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : CENTRO ; LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 1 761 632 879 783 1 955 385 1 655 505 361 905 20 000 6 634 210
Fin. Nacional 731 884 419 853 730 013 573 796 235 485 20 000 2 711 031
Fin. Comunitário 1 029 748 459 930 1 225 372 1 081 709 126 420 3 923 179
Total Cap 50 731 884 419 853 760 013 603 796 235 485 20 000 2 771 031
Receitas Gerais 731 884 419 853 730 013 573 796 235 485 20 000 2 711 031
Receitas Próprias Fundos Comunitários 30 000 30 000 60 000
Total Outras Fontes 1 029 748 459 930 1 195 372 1 051 709 126 420 3 863 179
Fin. Nacional Fundos Comunitários 1 029 748 459 930 1 195 372 1 051 709 126 420 3 863 179
ATÉ
(Exec. Prevista)
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SEGUINTES
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182 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
P005 - COOPERAÇÃO
M001 - COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 845 659 1 366 920 2 546 000 3 010 580 2 700 000 3 900 000 14 369 159
Fin. Nacional 845 659 1 366 920 2 546 000 3 010 580 2 700 000 3 900 000 14 369 159
Fin. Comunitário Total Cap 50 845 659 1 366 920 2 546 000 3 010 580 2 700 000 3 900 000 14 369 159
Receitas Gerais 845 659 1 366 920 2 546 000 3 010 580 2 700 000 3 900 000 14 369 159
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M002 - COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
QCA III:
GOP 2005 : POLíTICA EXTERNA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : LISBVTEJO ; ESTRANG.
Total Geral 109 735 35 024 364 000 370 000 400 000 400 000 1 678 759
Fin. Nacional 109 735 35 024 364 000 370 000 400 000 400 000 1 678 759
Fin. Comunitário Total Cap 50 109 735 35 024 364 000 370 000 400 000 400 000 1 678 759
Receitas Gerais 109 735 35 024 364 000 370 000 400 000 400 000 1 678 759
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
M001 - AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA ; SOCIEDADE DA INFORMAçãO E DO CONHECIMENTO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 661 596 1 916 640 4 445 678 20 565 283 20 030 673 8 000 000 55 619 870
Fin. Nacional 661 596 1 916 640 4 445 678 20 565 283 20 030 673 8 000 000 55 619 870
Fin. Comunitário Total Cap 50 661 596 1 916 640 4 445 678 20 565 283 20 030 673 8 000 000 55 619 870
Receitas Gerais 661 596 1 916 640 4 445 678 20 565 283 20 030 673 8 000 000 55 619 870
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
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183 | II Série A - Número: 012S1 | 16 de Outubro de 2004

2005 2006 2007 TOTAL
M002 - GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES
QCA III: PO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ; POR ALGARVE
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 18 746 967 1 601 063 1 704 887 1 050 000 850 000 1 312 638 25 265 555
Fin. Nacional 18 746 967 1 601 063 1 454 887 1 050 000 850 000 1 312 638 25 015 555
Fin. Comunitário 250 000 250 000
Total Cap 50 18 746 967 1 601 063 1 454 887 1 050 000 850 000 1 312 638 25 015 555
Receitas Gerais 18 746 967 1 601 063 1 454 887 1 050 000 850 000 1 312 638 25 015 555
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes 250 000 250 000
Fin. Nacional Fundos Comunitários 250 000 250 000
M003 - CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS
QCA III: PO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOP 2005 :
DEFESA NACIONAL ; POLíTICA EXTERNA ; JUSTIÇA ; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; ECONOMIA ; OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES ; AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ; CULTURA ; CIÊNCIA E INOVAçãO
NUT II : NORTE ; CENTRO ; LISBVTEJO ; ALENTEJO ; ALGARVE ; DIVERSAS CONTINENTE ; AÇORES ; MADEIRA ; ESTRANG. ; DIVERSAS
Total Geral 1 941 020 421 005 722 000 1 197 500 1 039 500 1 400 000 6 721 025
Fin. Nacional 1 941 020 421 005 722 000 1 197 500 1 039 500 1 400 000 6 721 025
Fin. Comunitário Total Cap 50 1 941 020 421 005 722 000 1 197 500 1 039 500 1 400 000 6 721 025
Receitas Gerais 1 941 020 421 005 722 000 1 197 500 1 039 500 1 400 000 6 721 025
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários M005 - MELHORAR DE FORMA RELEVANTE A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
QCA III:
GOP 2005 : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ; CULTURA
NUT II : LISBVTEJO ; DIVERSAS CONTINENTE
Total Geral 326 180 391 600 12 500 730 280
Fin. Nacional 326 180 391 600 12 500 730 280
Fin. Comunitário Total Cap 50 326 180 391 600 12 500 730 280
Receitas Gerais 326 180 391 600 12 500 730 280
Receitas Próprias Fundos Comunitários Total Outras Fontes Fin. Nacional Fundos Comunitários ATÉ
(Exec. Prevista)
ANOS
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