Terça-feira, 14 de Dezembro de 2004 II Série-A - Número 26

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Decretos (n.os 211 a 242/IX):
N.º 211/IX - Elevação de Pardilhó à categoria de vila.
N.º 212/IX - Elevação de Salreu à categoria de vila.
N.º 213/IX - Elevação de Gafanha da Encarnação à categoria de vila.
N.º 214/IX - Elevação de Bouro de Santa Maria à categoria de vila.
N.º 215/IX - Elevação da povoação de Taveiro à categoria de vila.
N.º 216/IX - Elevação de Vila Franca das Naves e povoações contíguas à categoria de vila.
N.º 217/IX - Elevação de Monte Redondo à categoria de vila.
N.º 218/IX - Elevação de Perafita à categoria de vila.
N.º 219/IX - Elevação de Carvalhosa à categoria de vila.
N.º 220/IX - Elevação de Vilar dos Prazeres à categoria de vila.
N.º 221/IX - Elevação do Samouco à categoria de vila.
N.º 222/IX - Elevação de Arcozelo à categoria de vila.
N.º 223/IX - Elevação de Alvarães à categoria de vila.
N.º 224/IX - Elevação de Santo Estevão à categoria de vila.
N.º 225/IX - Elevação de Fonte Arcada à categoria de vila.
N.º 226/IX - Elevação de Estarreja à categoria de cidade.
N.º 227/IX - Elevação de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade.
N.º 228/IX - Elevação de Reguengos de Monsaraz à categoria de cidade.
N.º 229/IX - Elevação de Meda à categoria de cidade.
N.º 230/IX - Elevação de Trancoso à categoria de cidade.
N.º 231/IX - Elevação de Sabugal à categoria de cidade.
N.º 232/IX - Elevação de Valbom à categoria de cidade.
N.º 233/IX - Elevação de Costa da Caparica a cidade.
N.º 234/IX - Elevação de Tarouca à categoria de cidade.
N.º 235/IX - Altera a denominação de Vila de Covas.
N.º 236/IX - Altera a denominação de Estói.
N.º 237/IX - Altera a denominação de Vale da Amoreira.
N.º 238/IX - Alteração dos limites da freguesia de Pombalinho, no município de Santarém, e passagem da freguesia de Pombalinho para o município da Golegã.
N.º 239/IX - Alteração dos limites territoriais dos municípios de Benavente e Salvaterra de Magos.
N.º 240/IX - Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião, no município de Setúbal.
N.º 241/IX - Alteração dos limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.
N.º 242/IX - Elevação de Tremês à categoria de vila.