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0008 | II Série A - Número 026 | 14 de Dezembro de 2004

 

Artigo único

A vila de Tarouca, no município de Tarouca, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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DECRETO N.º 235/IX
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VILA DE COVAS

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

1 - A povoação de Vila de Covas, sede do município de Terras de Bouro, passa a denominar-se Vila de Terras de Bouro
2 - A Vila de Terras de Bouro inclui também os lugares de Barreiro, Corredoura Covas, Monte, Paço e Pesqueiras, da freguesia de Moimenta.

Aprovado em 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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DECRETO N.º 236/IX
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTÓI

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

A povoação e freguesia de Estói, no município de Faro, passam a denominar-se Estói.

Aprovado em 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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DECRETO N.º 237/IX
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VALE DA AMOREIRA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei seguinte:

Artigo único

A freguesia de Vale da Amoreira, no município de Manteigas, passa a denominar se Vale de Amoreira.

Aprovado em 9 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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