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uinta-feira, 10 de Março de 2005 II Série-A - Número 32
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
S U M Á R I O
Projecto de resolução n.º 303/IX:
Viagem do Presidente da República a Madrid (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Texto do projecto de resolução e mensagem do Presidente da República.
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0002 | II Série A - Número 032 | 10 de Março de 2005
PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 303/IX
VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MADRID
Texto do projecto de resolução e mensagem do Presidente da República
Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º da Constituição, o assentimento da Comissão Permanente da Assembleia da República para se ausentar do território nacional, em viagem de carácter oficial, nos próximos dias 10 e 11 de Março, para participar, a convite das autoridades espanholas, nas cerimónias comemorativas do 1.º aniversário do atentado terrorista ocorrido a 11 de Março naquela cidade.
Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projecto de resolução:
"A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Madrid, nos próximos dias 10 e 11 de Março".
Palácio de S. Bento, 8 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.
Mensagem do Presidente da República
Estando prevista a minha deslocação a Madrid nos dias 10 e 11 do próximo mês de Março, para participar, a convite das autoridades espanholas, nas cerimónias comemorativas do 1.º aniversário do atentado terrorista ocorrido a 11 de Março naquela cidade, venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 179.º, alínea e), da Constituição, o necessário assentimento da Comissão Permanente da Assembleia da República.
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2005.
O Presidente da República, Jorge Sampaio.
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