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Sábado, 26 de Março de 2005 II Série-A - Número 3
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
S U M Á R I O
Resoluções:
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).
- Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares.
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0002 | II Série A - Número 003 | 26 de Março de 2005
RESOLUÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a qual se manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A Comissão Eventual é constituída pelos seguintes Srs. Deputados:
Nove membros designados pelo Partido Socialista:
-- Fernando Pereira Serrasqueiro;
- João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano;
- Luís António Pita Ameixa;
- Maria Celeste Lopes da Silva Correia;
- Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina;
- Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro;
- Susana de Fátima Carvalho Amador;
- Vítor Manuel Bento Baptista;
- Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho.
Quatro membros designados pelo Partido Social Democrata:
- Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes;
- Fernando Santos Pereira;
- Hugo José Teixeira Velosa;
- Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.
Um membro designado pelo Partido Comunista Português:
- António Filipe Gaião Rodrigues.
Um membro designado pelo CDS-Partido Popular:
- Álvaro António Magalhães Ferrão Castelo-Branco.
Um membro designado pelo Bloco de Esquerda:
- Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda.
Um membro designado pelo Partido Ecologista os Verdes:
- Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes.
Aprovada em 10 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, João Bosco Mota Amaral.
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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS GRUPOS PARLAMENTARES
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 14.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), na sua redacção actual, eleger para o Conselho de Administração da Assembleia da República, em representação dos grupos parlamentares, os Deputados:
Efectivos:
- José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS);
- Jorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD);
- Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes (PCP);
- João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP);
- Helena Maria Moura Pinto (BE);
- Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes (Os Verdes).
Suplentes:
- Teresa Maria Neto Venda (PS)
- Melchior Ribeiro Pereira Moreira (PPD/PSD);
- José Batista Mestre Soeiro (PCP);
- Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (CDS-PP);
- Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo (BE);
- Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes).
Aprovada em 16 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL