O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

199 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 3.1. Reforçar os centros urbanos estruturantes das regiões, em particular nas regiões menos desenvolvidas A promoção da coesão territorial pressupõe a capacidade de as cidades dinamizarem processos de desenvolvimento regional e assegurarem o acesso generalizado a serviços de interesse geral, incluindo os serviços económicos. Por outro lado, a eficiência das intervenções de desenvolvimento regional depende da forma como as diversas acções se reforcem mutuamente, o que implica a concentração de intervenções tomando a rede de cidades como referência. Nas áreas de menor desenvolvimento, o reforço das cidades é condição de suporte ao desenvolvimento das actividades económicas e do emprego e de renovação demográfica, social e cultural. Mas também nas áreas de urbanização difusa se torna necessário estruturar polarizações urbanas que racionalizem as redes de infra-estruturas e equipamentos.
Importa reconhecer o papel das cidades de média dimensão para a coesão territorial e a competitividade dos territórios, integrando o objectivo de reforço destas cidades nas diversas intervenções e programas da Administração.

MEDIDAS PRIORITÁRIAS 1. Dar coerência territorial às redes nacionais dos equipamentos estruturantes, nomeadamente nos domínios da cultura, do ensino superior e da investigação, na perspectiva da polivalência e do reforço das cidades de média dimensão (2007-2013).
2. Racionalizar a localização dos serviços da Administração e incentivar a sua qualificação para uma resposta eficiente às empresas e aos cidadãos (2007-2013).
3. Introduzir nos sistemas de apoio ao investimento critérios que favoreçam soluções e actividades inovadoras nos centros urbanos mais dinâmicos das regiões menos desenvolvidas (2007-2013).
4. Racionalizar e qualificar os espaços para implantação e desenvolvimento de actividades económicas, nomeadamente industriais, e garantir o célere licenciamento e implementação das actividades (2007-2013).
5. Introduzir mecanismos incentivadores da cooperação intermunicipal nos instrumentos de financiamento das infra-estruturas e equipamentos locais e nos programas de investimento (20072008)